O SR. JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, chegou a hora de dar satisfação à sociedade deste período do meu mandato. É com muita honra que venho fazê-lo desta tribuna.
Gostaria de iniciar o meu pronunciamento ressaltando a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro, cujo Presidente, Deputado Renato Molling, hoje está no Rio Grande do Sul coordenando mais uma atividade relacionada ao setor.
Na condição de Vice-Presidente da Frente Parlamentar, participei de várias reuniões e gestões ministeriais. E foi elaborada a Medida Provisória nº 382, de 2007, que acabou retirada de pauta. Mas, com certeza, voltará à baila nas próximas semanas, sem perderem a eficácia as conquistas que obtivemos desde o começo do ano.
O setor coureiro-calçadista e moveleiro tem sofrido os revezes da baixa do dólar, o que dificulta a exportação por vários pólos, entre eles Novo Hamburgo, Franca, Jaú - que fabrica calçados femininos de primeira qualidade - e Birigui. Paulatinamente, vão se recuperando por meio das iniciativas que temos proposto para o amparo da gestão política.
Aliás, um dos motes desses amigos é justamente o da criação de empregos sem muito investimento. É importante que o Governo Federal esteja atento a esse setor e que discuta políticas públicas. Isso é fundamental para a geração de renda e emprego para os cidadãos brasileiros.
Sou Deputado de primeiro mandato e membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Tento conhecer a Casa. O Deputado Zezéu Ribeiro, Presidente da Comissão, tem sido atencioso e propiciado as informações necessárias para desenvolvermos as nossas potencialidades, confiando-nos relatórios de importância. Lá analisamos o Projeto de Lei nº 20, de 2007, cujo autor é o Deputado Fernando Chucre.
Temos feito seguidas reuniões para debater o parcelamento do solo em áreas urbanas. As modificações sugeridas têm de ser discutidas com várias parcelas da sociedade com muita responsabilidade, para que não venhamos a cometer injustiças no decorrer desse processo.
Ainda na Comissão de Desenvolvimento Urbano, realizamos seminário sobre o aquecimento global, em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Pudemos expor alguns problemas e ajudar os Deputados a se sensibilizarem em relação a essa questão de suma importância, hoje presente em toda a mídia nacional e internacional, a fim de que tratem com carinho o nosso passivo ambiental, valorizem o que temos e continuem caminhando para a solução.
Muito em breve realizaremos outro seminário, focando a sustentabilidade das nossas metrópoles, para que não venhamos a ter simplesmente aglomerados urbanos em que pessoas se amontoam em conurbações intensas, em favelas, e, sim, desde o ponto central até o mais longínquo perímetro urbano, tenhamos qualidade de vida.
Qualidade de vida envolve transporte. Temos de ser um pouco mais ousados ao discutir esse tema. São necessários sistemas integrados de transporte nas cidades. Os Prefeitos devem ter mais sensibilidade no que se refere a essa questão. O Governo Federal deve abrir caminhos para incentivar a utilização de bicicletas. Nós brasileiros - Terceiro Mundo - ficamos por vezes acanhados. Qual não foi a minha surpresa, durante o Second European Greens, Verdes da Europa, realizado na Genebra, Suíça, no ano passado, ao me deparar com um barracão cheio de bicicletas. Na minha curiosidade, fui até ele. Bastava deixar um documento de identificação com o funcionário, pegar uma delas, sair pedalando pela cidade e, no final do dia, devolvê-la e retirar o documento de identificação retido, sem qualquer custo. Essa política urbana para a retirada de automóveis da rua é feita com muita sensibilidade em uma cidade plana.
Fica a sugestão para os amigos da Capital Federal, que tem arborização maravilhosa, onde há educação no trânsito - os motoristas param diante da faixa de pedestres - e não existe a poluição visual dos fios de energia e telefone que atormentam a maior parte das cidades brasileiras. Fica a sugestão para que Brasília tenha uma ciclovia. Isso atenuará os problemas de estacionamento que temos inclusive nos arredores da Câmara dos Deputados, conhecidos de todos.
Obviamente, tal ação requer transporte de qualidade. O Governo Federal tem primado por construir metrôs nas nossas Capitais, um sistema integrado de transporte para a população. Há muitos automóveis nas ruas com apenas 1 pessoa dentro. Se prestarmos atenção, raramente veremos algum com mais de 1 pessoa nele. Então, políticas públicas que realmente visem ao transporte coletivo e que incentivem a retirada dos automóveis das ruas, com certeza, vão redundar na menor necessidade de investimento em saúde, hoje muito alto devido ao excesso de partículas poluidoras deixadas na atmosfera. Estudos recentes têm comprovado todos os malefícios que advêm desse nosso sistema de gestão atual. Ressalte-se a comemoração, na cidade de São Paulo, do Dia Mundial Sem Carro. Várias metrópoles trabalham nessa linha, das grandes até as pequenas.
Gostaria de ressaltar o trabalho do Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Sr. Eduardo Jorge, que tem propiciado a troca de chuveiros elétricos por aquecedores solares. Talvez, se houvesse políticas em âmbito nacional ressaltando a necessidade da utilização de fonte alternativa de energia com mais intensidade, não estaríamos discutindo a construção de usinas hidrelétricas nos Rios Amazonas e Madeira ou no coração da nossa querida Amazônia. Há alternativas. Precisamos ser mais ousados, ao citá-las.
O nosso trabalho na coordenação do Grupo Técnico de Educação Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista, que tem-se reunido todas as quartas-feiras pela manhã, num café da manhã, com pautas a apreciar até o mês de novembro, a partir da atuação fantástica e bastante eficaz de todos os componentes - do Coordenador, Deputado Sarney Filho, do nosso amigo Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica -, pela sensibilização dos Parlamentares, já tem dado resultado. Por exemplo: o projeto do Imposto de Renda Ecológico está em andamento, bem como o da transformação do Cerrado e da Caatinga em patrimônio nacional.
Atitudes desse porte, Sr. Presidente, vão fazer com que haja sensibilidade maior em relação à questão ambiental, que me trouxe a Brasília, onde espero dar a minha modesta colaboração.
Agradeço também ao Presidente da Comissão de Viação e Transportes, da qual sou suplente, que tem-me passado relatórios, o que demonstra confiança no meu trabalho.
Finalmente, Sr. Presidente, gostaria de agradecer aos colegas que possibilitaram não só a minha indicação para o Parlamento do MERCOSUL, como também para a Presidência de uma das suas Comissões: a de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, há duas semanas, responsabilidade que me foi confiada inicialmente pelos colegas do Brasil, pelos 8 Deputados Federais que, além de mim, fazem parte do Parlamento do MERCOSUL, além de 9 Senadores.
Apesar de ser Deputado em primeiro mandato, desde o primeiro momento a minha sinalização para o trabalho com as questões ambientais propiciou que me confiassem essa tarefa, que tenho enfrentado com bastante carinho. Já entrei em contato com pessoas que podem colaborar para a elaboração da pauta do Parlamento do MERCOSUL, que se reunirá a partir dos dias 8 e 9 de outubro, ocasião em que iniciaremos também o trabalho das Comissões, votado há pouco mais de 2 semanas, em Montevidéu, Uruguai.
Esperamos dar tratamento especial à questão da água: à conservação das águas transfronteiriças, ao Aqüífero Guarani, esse bem preciosíssimo que temos debaixo da terra e que só recentemente passou a receber a atenção que merece. Temos de tratar com carinho do assunto porque, infelizmente, a legislação brasileira, no que tange a águas subterrâneas, ainda é muito frágil. É preciso lapidar essa legislação e levar um pouco do conhecimento das Casas legislativas em relação a outras legislações, no que concerne à água, para outros países, a fim de que as incorporem. E também podemos aprender com os companheiros da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Venezuela, que pretendem ingressar no Parlamento do MERCOSUL muito em breve.
Essa troca de experiências, sem dúvida alguma, vai propiciar a lapidação do conhecimento de todos esses países em relação ao tema. Quando tratamos da água no nosso País, percebemos alguns conflitos. Imaginem V.Exas. quando tratarmos da conservação de águas transfronteiriças, que envolve, por exemplo, Uruguai e Argentina.
O Sr. Eduardo Gomes - Nobre Deputado José Paulo Tóffano, V.Exa. me permite um aparte?
O SR. JOSÉ PAULO TÓFFANO - Com prazer, nobre Deputado Eduardo Gomes.
O Sr. Eduardo Gomes - Nobre Deputado José Paulo Tóffano, quero dividir com a população do Estado de São Paulo a satisfação com o desempenho do seu mandato, na defesa de temas importantes nesta Casa. Sendo Presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, tenho acompanhado e discutido por este Brasil afora o financiamento da área de Ciência e Tecnologia, o apoio às instituições que precisam de recursos para planejar e apresentar novas alternativas de preservação e desenvolvimento sustentável. Sei o quanto é importante a participação de V.Exa. no Parlamento do MERCOSUL, até porque a nossa Comissão aprovou indicação levada àquele Parlamento pelo Senador Inácio Arruda, propondo a criação da Subcomissão de Mudanças Climáticas no seu âmbito. Tenho certeza de que V.Exa., grande representante do Partido Verde de São Paulo, vem para esta Casa com disposição e vai colaborar também com a estratégia que está sendo arquitetada pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas e trabalhará, durante o mês de outubro, nas Comissões Permanentes para que pelo menos uma das 5 emendas a que têm direito sejam dedicadas às medidas de preservação ambiental, desenvolvimento sustentável, Ciência e Tecnologia, criando esse ambiente de combate ao aquecimento global e de enfrentamento das mudanças climáticas. Tenho dito sempre na Comissão que é possível que este Parlamento deixe de considerar a até de discutir alguns biomas pelo mundo, que esqueça de alguma parte da Terra onde é preciso dar atenção à questão ambiental, mas devemos ter, nobre Deputado José Paulo Tóffano, Sr. Presidente, nobre Deputado Alceni Guerra, a certeza absoluta de em qualquer lugar do mundo, neste momento, os Parlamentos, a comunidade científica e o setor produtivo discutem o Brasil, a Amazônia, o Cerrado, os nossos diversos biomas e as nossas necessidades de enfrentamento da questão. Portanto, V.Exa. dá qualidade a este debate. E tenho certeza absoluta de que o povo de São Paulo vai reconhecer o seu trabalho, de que o povo brasileiro agradecer-lhe-á a dedicação. Parabéns, nobre Deputado José Paulo Tóffano!
O SR. JOSÉ PAULO TÓFFANO - Nobre Deputado Eduardo Gomes, isso é o que nos dá coragem. Realmente, nesse trabalho conjunto, vemos que os pares têm andado pelo nosso País, defendendo e trabalhando essas questões.
O nosso querido Senador Inácio Arruda fez requerimento de realização de seminário no qual possamos discutir a questão energética com todos os países, para estudar a possibilidade de investimentos maiores no uso de energias alternativas. Coloco-me à disposição para contribuir nesse processo.
Temos discutido, Deputado, a nossa participação, no ano que vem, na Feira da Água, em Saragoça, Espanha. Temos de nos preparar paulatinamente para, em 2009, irmos a Istambul, na Turquia, onde ocorrerá o Fórum Mundial da Água.
Tenho certeza de que esse trabalho conjunto vai dar muito resultado para a relação dos recursos naturais em nosso País e no mundo.
A atmosfera que nos protege tem-nos tratado com carinho e temos dado como resposta a emissão de vários poluentes. Hoje, vindo de avião para a querida Capital Federal, em vários locais não víamos o solo ou as nuvens devido ao excesso de fumaça provocada pelas queimadas, o que infelizmente confere ao Brasil o quarto lugar no ranking dos maiores emissores de poluentes na atmosfera. Se não fossem as queimadas, cairíamos para o modesto sétimo lugar, dadas as dimensões continentais do nosso País. É um problema que esperamos enfrentar.
Sr. Presidente, para finalizar, gostaria de citar algumas pequenas gestões realizadas no Ministério dos Transportes e no DNIT.
A transposição em gargalos da via férrea, em regiões urbanas, na nossa região - Bauru, Pederneiras, Jaú e Dois Córregos; a atenção e o carinho manifestados; a presença dos técnicos; o estudo local; tudo isso com certeza vai colaborar para a redução do número de atropelamentos e de mortes nas nossas cidades do interior.
Cito também as gestões realizadas junto ao Ministério da Educação e aos reitores da Universidade Federal de São Carlos e da UNIFESP, para a apresentação de propostas de instituição de educação tecnológica na cidade de Jaú, dentro do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica; as gestões junto ao Ministério da Cultura, para a apresentação de projetos sobre mecenatos na nossa região, nas cidades de Jaú, São Carlos e Agudos; e a atuação em prol da proliferação de cineclubes no interior de São Paulo.
O Ministério das Cidades trabalhou com a infra-estrutura urbana, principalmente no tratamento do esgoto, responsável pela destruição de muitos dos nossos rios.
O Ministério do Meio Ambiente lançou o Projeto Sala Verde, que propicia à população um ponto de encontro nas escolas, onde são oferecidos livros e tecnologia para o estudo da questão ambiental.
Lançou também o Projeto Coletivo Educador, que propicia intensa discussão entre vários segmentos da sociedade, inclusive com o setor rural, que muitas vezes é esquecido. Hoje, nas discussões urbanas relacionadas com o meio ambiente, as pessoas simplesmente deixam de lado o setor rural. Ficam muito preocupadas, por exemplo, com o rio que passa no trecho urbano. Às vezes, o rio corta a cidade por 2, 3, 4 quilômetros, mas a sua grande extensão está no meio rural. As pessoas deixam de lado o mais importante e se preocupam com o que aparece nas cidades. Aí, para resolver o problema dos rios assoreados, com ilhas formadas, é preciso arrebentar a mata ciliar para entrar com a draga. Temos de olhar para os nossos entornos. E o Programa Coletivo Educador discute isso com bastante propriedade.
Foi também lançado um livro que foca as áreas prioritárias para o desenvolvimento e a conservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN do Brasil, feito com muita mestria pelos amigos do Ministério do Meio Ambiente, com a colaboração de vários quadros do País, preocupados com esses locais que demandam atenção especial.
Sr. Presidente, gostaria de agradecer pela oportunidade de falar um pouco sobre o que temos defendido em Brasília.