O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os jornais de hoje noticiam o discurso do Senador José Sarney no plenário do Senado Federal, em que condena a corrida armamentista promovida pela Venezuela. S.Exa. também se posiciona contrariamente ao ingresso daquele país no MERCOSUL. E alega que, no momento, não há como declarar que a Venezuela vive uma democracia exemplar.
Estranho o Sr. José Sarney proferir discurso 2 dias depois de a Comissão de Relações Exteriores ter aprovado a adesão da Venezuela ao MERCOSUL, pois a Comissão apoiou o relatório do nobre Deputado Dr. Rosinha. No final da semana, a revista Época publicou extensa matéria, com Hugo Chávez na capa, cujo título se refere à corrida armamentista na América Latina.
Não há nenhum elemento novo, nenhuma informação que possa caracterizar aquele tipo de capa. Trata-se de matéria totalmente ideológica, matéria da direita brasileira. Não se trata de matéria encomendada por empresários brasileiros, porque a maioria deles é favorável à entrada daquele país no MERCOSUL. É, portanto, uma guerra ideológica.
E eu pergunto: o Senador José Sarney é exemplo de democracia no Brasil? Apoiou durante 20 anos a ditadura militar, foi eleito por um colégio eleitoral numa transição por cima, com pouco mais de 600 membros - e ainda fez muita coisa a ser investigada para ganhar mais 1 ano de mandato -, e domina a Rede Globo de Televisão no Maranhão.
Como pode esse debate sobre integração continental, sobre interesse nacional, que é sério, ser turvado por um debate cínico?
Quero saber qual o Presidente da República que, a começar pelo Sr. José Sarney, resistiria a um plebiscito revogatório no meio de um mandato, como fez o Presidente Hugo Chávez. A Venezuela é o único país da América Latina em que existe esse tipo de plebiscito. Chávez foi eleito 7 vezes nesse período. O Sr. José Sarney não foi eleito Presidente da República.
É fantástico que tenhamos de ouvir isso. E isso ocorre porque a nossa mídia conservadora quer divulgar, fazer opinião e não um grande debate sobre integração continental, sobre o que é uma integração solidária, sobre os projetos comuns de integração para a América Latina.
Há, no entanto, um problema real: por que a Venezuela, um país tão menor que o Brasil, incomoda tanto neste momento? Será que lá existe protagonismo popular? Será que aquele país está na contramão do projeto neoliberal do Brasil, uma vez que fala no papel do Estado, na defesa das riquezas naturais, na luta antiimperialista na América Latina, na integração continental bolivariana? É por isso que a Venezuela incomoda tanto?
Trata-se de um grande debate, que deve ser travado pela Câmara dos Deputados sem medo, sem ideologia, com elementos materiais. A discussão deve ser aberta e franca sobre o que é democracia, sem o cinismo que presenciamos.
A Venezuela teve 7 eleições, de 1999 para cá, todas vencidas por Hugo Chávez. Mais do que isso, todas as fundações internacionais reivindicadas foram fiscalizar as eleições, inclusive a Fundação Carter, que as legitimaram.
A direita venezuelana quis dar um golpe, deslegitimar as eleições, e não concorreu ao processo constituinte. Cometeu o maior erro de sua história.
Queremos debater o assunto e somos favoráveis ao ingresso da Venezuela no MERCOSUL.