Pronunciamentos na Câmara dos Deputados em 2006

 

CARLITO MERSS, PT-SC - DCD - 17/01/2006 -  A recente eleição de Evo Morales, na Bolívia, e de Michelle Bachelet, no Chile, está às claras a construção histórica de uma nova realidade para os povos latino-americanos, após um processo de redemocratização oriunda da derrubada de governos autoritários que tanto impediram o desenvolvimento econômico e social em andamento. Temos exemplos de governos progressistas em várias nações e uma imensa vontade política de firmar alianças rumo a uma integração definitiva da América Latina, assim como defenderam, no passado, vários de nossos mártires.

NESTOR KIRCHNER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA ARGENTINA - DCD 18/01/2006 - Discurso proferido por ocasião de sessão solene destinada a recepcionar o orador.

DR. ROSINHA, PT-PR-  DCD 01/02/2006 - Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Lei 6.448 de 2005 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, um helicóptero Esquilo Biturbina para a Armada da República Oriental do Uruguai).

EDUARDO VALVERDE, PT-RO - DCD 09/02/2006 - Fortalecimento das relações internacionais entre o Brasil e a Bolívia.

LUIS CARLOS HEINZE, PP-RS - DCD 20/02/2006 - Prejuízos causados à agricultura brasileira pelos acordos comerciais vigentes no MERCOSUL entre o Brasil, o Uruguai e a Argentina.

DR. ROSINHA, PT-PR - DCD 22/03/2006 - A água é tema que deve ser debatido em profundidade, até porque o Brasil detém, junto com os outros 3 países do MERSOCUL, uma das maiores reservas de água do mundo, o Aqüífero Guarani.

MAURO BENEVIDES, PMDB-CE - DCD 30/03/2006 - Transcurso no último domingo do 15º aniversário de estruturação do MERCOSUL sem comemorações expressivas que pudessem realçar o magno evento no âmbito dos 4 países que, originariamente, compuseram aquele acordo de cunho continental: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

ANDRÉ COSTA, PDT-RJ - DCD 02/05/2006 - Nacionalização da produção de petróleo e gás natural na Bolívia. Intenção do Governo do Uruguai de desligamento do país do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Considerações sobre a política externa implementada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

LUIS CARLOS HEINZE, PP-RS - DCD 04/05/2006 - Críticas a discurso proferido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Rio Grande do Sul sobre dívidas de produtores rurais. Crise financeira do setor agrícola brasileiro. Transcurso do Dia do Exército Brasileiro.

MANINHA, PSOL-DF - DCD 05/05/2006 - Considerações sobre a nacionalização de hidrocarbonetos na Bolívia. Encontro entre os Presidentes da Bolívia, Argentina, Venezuela e Brasil em Puerto Iguazú, Argentina. Análise do contexto político da América do Sul. Escalada da violência no Distrito Federal. Descumprimento de lei distrital proibitiva do desconto de valores saqueados nos salários de cobradores e motoristas de ônibus. Intenção do Governo do Uruguai de desligamento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

DR. ROSINHA, PT-PR - DCD 17/05/2006 - Teor da Declaração dos Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL. Necrológio do eletricitário Jandir José Lazarini e do cineasta Paulo José Friebe.

ALCESTE ALMEIDA, PTB-RR - DCD  23/05/2006 - Tendência mundial de formação de blocos econômicos. Interesse do Presidente da França, François Mitterrand, de incremento do intercâmbio comercial com o Brasil. Fortalecimento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Intercâmbio econômico e cultural entre a Venezuela e o Estado de Roraima. Apoio ao ingresso da Venezuela no MERCOSUL.

DR. ROSINHA, PT-PR - DCD 24/05/2006 -  Situação precária de colonos brasileiros residentes na colônia Laterza Cue, Distrito de Mariscal López, no Paraguai. Encontro do orador com o Presidente da Comissão Parlamentar do MERCOSUL - Paraguai, Senador Alfonso Gonzalez Nuñez, para tratativas sobre o assunto.

EDINHO BEZ, PMDB-SC - DCD 06/06/2006 - Transcurso do 44º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina. Excelência da administração do Prefeito Municipal Valdemar Saccon. Pedido aos membros da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL de votação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL. Importância da integração da América Latina.

MARCO MAIA, PT-RS - DCD 14/06/2006 - Resultados positivos de reunião do orador com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para debate da instalação de universidade federal no norte do Estado do Rio Grande do Sul. Urgente necessidade de aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Favoritismo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pesquisas de opinião sobre as eleições presidenciais de 2006.

SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG - DCD  20/06/2006 - Participação em debate com os Ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a implementação de política de longo prazo para a cafeicultura. Contrariedade à importação de defensivos agrícolas produzidos por membros do MERCOSUL.

LUIZ CARLOS HAULY, PSDB-PR - DCD 04/07/2006 - Realização de audiência pública pela CPMI dos Sanguessugas. Início do período de proibição de veiculação de propagandas governamentais imposto pela legislação eleitoral. Contrariedade à integração da Venezuela ao MERCOSUL. Apresentação de projeto de lei sobre a representação da República Federativa do Brasil em eventos organizados pela FIFA. Expectativa de apreciação pela Casa das propostas de criação da lei de incentivo ao desporto e da lei geral das pequenas e microempresas. Contrariedade ao veto do Presidente da República ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional sobre a matéria. Responsabilidade do Governo Federal pela crise no setor agropecuário.

IVAN VALENTE, PSOL-SP - DCD 12/07/2006 - Associação ao abaixo-assinado contrário ao acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e o Estado de Israel.

VITORASSI, PT-PR  -  DCD 12/07/2006 - Prejuízos causados ao turismo brasileiro pela cobrança de taxa a cidadãos argentinos e estrangeiros, quando da saída daquele país. Pedido às autoridades diplomáticas brasileiras de mediação no caso, em favor da volta do livre trânsito entre as fronteiras dos 2 países do MERCOSUL.

CHICÃO BRÍGIDO, PMDB-AC - DCD 05/09/2006 - Expectativa de instalação do Parlamento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL em Montevidéu, Uruguai. Perspectiva de inclusão da Bolívia e do Peru no MERCOSUL.

LUIZ COUTO, PT-PB - DCD 06/09/2006 - Posicionamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 2.266 de 2006 (Aprova o texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL , aprovado pela Decisão 23/05, do Conselho de Mercado Comum, e assinado pelos Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República Federativa do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Montevidéu, em 09 de dezembro de 2005). Ponderações sobre a importância da iniciativa.

MANINHA, PSOL-DF - DCD 06/09/2006 - Posicionamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 2.266 de 2006 (Aprova o texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL , aprovado pela Decisão 23/05, do Conselho de Mercado Comum, e assinado pelos Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República Federativa do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Montevidéu, em 09 de dezembro de 2005). Ponderações sobre a importância da iniciativa.

EDIR OLIVEIRA, PTB-RS - DCD 06/09/2006 - Necessidade de aprovação de matérias atinentes ao MERCOSUL.

EDIR OLIVEIRA, PTB-RS - DCD 06/09/2006 - Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2.266 de 2006 (Aprova o texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL , aprovado pela Decisão 23/05, do Conselho de Mercado Comum, e assinado pelos Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República Federativa do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Montevidéu, em 09 de dezembro de 2005).

POMPEU DE MATTOS, PDT-RS - DCD 06/09/2006 -  Posicionamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 2.266 de 2006 (Aprova o texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL , aprovado pela Decisão 23/05, do Conselho de Mercado Comum, e assinado pelos Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República Federativa do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Montevidéu, em 09 de dezembro de 2005). Ponderações sobre a importância da iniciativa.

INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PL-PE  - DCD 24/11/2006 - Procedência das ponderações do Deputado Walter Feldman sobre a conveniência do adiamento da votação do Projeto de Lei 5.290 de 2005 (Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até vinte milhões de reais, para modernização da administração tributária e aduaneira, e redução dos desequilíbrios locais, principalmente nas áreas sociais e econômicas, buscando melhor integração entre os países membros do MERCOSUL).

VIGNATTI, PT-SC - DCD 08/12/2006 - Visita do Ministro da Integração Nacional, Pedro Brito Nascimento, ao Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional para investimentos na região oeste de Santa Catarina. Apoio do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao desenvolvimento da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, formada por municípios do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Criação da Universidade Federal da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul.

DR. ROSINHA, PT-PR - DCD 14/12/2006 - Realização da Cúpula Social do MERCOSUL, em Brasília, Distrito Federal.

ALDO REBELO - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DCN 15/12/2006  - Constituição do Parlamento do Mercosul.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA- PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DCN 15/12/2006 - Constituição do Parlamento do Mercosul.

MAURO PASSOS, PT-SC - DCD 15/12/2006 - Realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene para instalação do Parlamento do MERCOSUL. Desafio dos países-membros do bloco de consolidação do processo de integração regional.

VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM - DCD 15/12/2006 - Realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene para instalação do Parlamento do MERCOSUL. Visita de membros da Comissão Externa destinada ao acompanhamento da crise da aviação civil ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I.

EDUARDO VALVERDE, PT-RO - DCD 15/12/2006 - Realização da Cúpula Social pela Integração dos Povos, em Cochabamba, Bolívia. Instalação do Parlamento do MERCOSUL. Realização da III Feira de Economia Solidária, em Porto Velho, Estado de Rondônia. Contradição entre relatório do Tribunal de Contas da União e as declarações do Ministro da Defesa, Waldir Pires, acerca da crise do setor de controle de tráfego aéreo. Participação em audiência pública destinada ao debate do tema.

OSMAR SERRAGLIO (PRESIDENTE), PMDB-PR - DCD 16/12/2006 - Posse da Deputada Maninha no Parlamento do MERCOSUL.

MANINHA, PSOL-DF - DCD 16/12/2006 - Perspectiva de instituição de comunidade sul-americana com a participação do Brasil no Parlamento do MERCOSUL. Posicionamento do PSOL e da oradora contrário ao índice de reajuste dos subsídios dos Parlamentares, concedido pela Mesa Diretora com a anuência do Colégio de Líderes.