013.3.52.E Sessão Extraordinária - CD 29/01/2004-11:30
Publ.: DCD - 30/01/2004 - 2745 PAULO DELGADO-PT -MG
CÂMARA DOS DEPUTADOS ORDEM DO DIA PELA ORDEM
DISCURSO

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Sumário
Ponderações sobre a questão da equivalência linguística , no âmbito do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, e a República do Chile, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002, aprovado pela Casa. Entendimento de que a língua espanhola tem de ser obrigatoriamente introduzida no País, bem como a língua portuguesa nos demais países da América Latina. Referência, também, às línguas indígenas utilizadas em paíse sul-americanos.


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O SR. PAULO DELGADO (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, embora seja uma observação sobre o projeto que acaba de ser aprovado, há uma questão, nobre Líder Pauderney Avelino, que tem de ser levada em conta: a equivalência lingüística. Somos um continente de língua latina, onde predominam as línguas espanhola e portuguesa, mas onde existem, em alguns países, de forma mais intensa que no Brasil, línguas indígenas como o tupi-guarani, que lamentavelmente desapareceu do universo vocabular brasileiro. Mas, na América Latina, em vários países, especialmente do sul, inclusive do MERCOSUL, ainda se preserva a língua indígena como uma das línguas oficiais. Há países em que, se não é oficial, é oficiosa, mas entre o povo é mais falada do que o espanhol. Esse protocolo terá que ser aperfeiçoado ao longo dessa cooperação no que se refere à identidade lingüística tanto das pessoas que se formarem em Português e terão equivalência de um diploma em espanhol — podem não saber espanhol — como daquelas que se formarem em Espanhol e não sabem a língua portuguesa.
Este é um desafio do Ministério da Educação do Brasil e do Ministério da Educação do MERCOSUL. Temos de avançar para introduzir a língua espanhola no Brasil como obrigatória e a língua portuguesa na América Latina espanhola como obrigatória. Não poderá ser opcional, se quisermos fazer a integração. Além de tudo, a língua espanhola possui sonoridade harmoniosa. Tanto Camões como Cervantes, os pais das nossas 2 línguas, produziram uma gramática cuja sonoridade e compreensão nos ajuda muito na integração.
Esse é o registro que faço, sem esquecer, evidentemente, as nações indígenas da região.