005.4.52.E Sessão Ordinária - CD 21/12/2004-14:27
Publ.: DCD - 22/12/2004 - 56246 AUGUSTO NARDES-PP -RS
CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE
DISCURSO

--------------------------------------------------------------------------------
Sumário
Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL para discussão das perdas do País, particularmente de Estados integrantes da Região Sul, decorrentes de transações comerciais com países integrantes do bloco. Apoio à criação de fundo de compensação entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai para viabilização das trocas comerciais.


--------------------------------------------------------------------------------

O SR. AUGUSTO NARDES (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, se viabilizarmos o MERCOSUL, o nosso País se tornará viável como Nação e a nossa região será a Líder da América do Sul. Torcemos pelo MERCOSUL, que é um caminho importante para competirmos num mundo globalizado, onde existem blocos da Comunidade Européia, da Comunidade Asiática, do NAFTA e tantos outros.
Hoje pela manhã, na Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, presidida pelo Senador Pedro Simon, com a participação do Senador Sérgio Zambiasi, houve ampla discussão sobre perdas, especialmente para alguns Estados, apesar de que todos sofrem. Por exemplo, nós, do Rio Grande do Sul, perdemos muito no que se refere a arroz, carne, alho e vinho, assim como outras regiões perdem no que diz respeito ao arroz e à carne.
Hoje foi realizado debate do qual participaram várias lideranças importantes. Por exemplo: Carlos Sperotto, Presidente da FARSUL; Rui Polidoro Pinto, Presidente da FECOAGRO; Walter Pötter, da FEDEARROZ; Francisco Schardong, representante da Câmara de Produtores de Arroz; líderes importantes vinculados ao alho, como Olir Schiavenin, e lideranças vinculadas ao vinho, como Carlos Raimundo Paviani e Hermes Zanetti. Eles apontaram as dificuldades do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Tenho a convicção de que, para viabilizarmos o MERCOSUL, não temos outro caminho a não ser criar uma forma de compensar as perdas que existem nas trocas comerciais entre os países irmãos.
A proposta da FEDEARROZ é criar salvaguardas para viabilizar o produtor nacional. Entendo que isso seja importante a curto prazo. Apoiamos a proposta da FEDEARROZ, mas entendemos que é necessário uma política de longo prazo. Para isso, pela primeira vez, em Ouro Preto, o Presidente Lula se manifestou, juntamente com os demais Chefes de Estado, para criar um fundo e viabilizar a competição entre os países. Se isso não for feito, será difícil lançar a integração do MERCOSUL.
Em 1991/1992, quando eu era Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, debati os efeitos negativos do MERCOSUL em algumas regiões. Com certeza, a metade sul é a mais prejudicada no Rio Grande do Sul, especialmente por ser produtora de carne e arroz; a metade norte é produtora de vinho, cebola e alho. Temos de encontrar uma solução comum para não inviabilizar, a curto prazo, o Rio Grande do Sul.
Se criássemos um fundo de compensação assimétrico para direcionar apoio às perdas naquela região, socorreríamos a curto prazo os pequenos produtores. O Deputado Adão Pretto, que está presente, sabe muito bem que muitos pequenos agricultores estão envolvidos na cadeia formada pelo vinho, pelo alho e pelo trigo. Há dificuldades na cadeia do arroz. Portanto, precisamos encontrar um caminho.
Sr. Presidente, a sugestão que deixei hoje para a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, baseada numa tese de mestrado que fiz na Europa durante os 5 anos que lá estudei, é que seja criado um fundo de compensação entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, para viabilizar as trocas comerciais. Se não houver esse fundo de compensação, haverá perdas enormes para os produtores em diversas regiões.
Caro Presidente Inocêncio Oliveira, V.Exa., que tem uma larga experiência, sabe que é importante a integração. Se não for possível socorrer as regiões mais atingidas, haverá perdas no que se refere a emprego, especialmente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, Estados que estão mais próximos. Também está aqui presente o Deputado Zonta, que sabe disso. Todos os Estados perderão com a entrada de produtos de outros países, o que faz com que caia o preço dos nossos produtos internamente.
Eram essas as sugestões que gostaria de deixar. À tarde, haverá audiência com o Ministro da Agricultura para discutirmos essa tese, e aproveitaremos para levar a S.Exa. essas sugestões.
Muito obrigado, Sr. Presidente.