219.2.52.O Sessão Ordinária - CD 19/10/2004-17:46
Publ.: DCD - 20/10/2004 - 44880 POMPEO DE MATTOS-PDT -RS
CÂMARA DOS DEPUTADOS ORDEM DO DIA PELA ORDEM
DISCURSO

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Sumário
Avaliação do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Prejuízos dos orizicultores brasileiros, sobretudo do Estado do Rio Grande do Sul, decorrentes da elevada produção nacional e da política de importação do produto da Argentina e do Uruguai.


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O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em termos e em tempos de unidades de comércio e de mercados comuns, em que se forma na Europa o Mercado Comum Europeu e em que se tenta conceber nas Américas a ALCA, unindo as Américas Central, do Norte e do Sul, nós, do Brasil, temos a experiência do MERCOSUL, em que podemos contabilizar muitos acertos e obviamente alguns erros e equívocos.
Nesse contexto de acerto e equívoco, sempre que algo acontece no MERCOSUL a favor do Brasil, o é em favor dos Estados brasileiros que produzem manufaturados - leia-se São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais. E, quando acontece algo de ruim, a conta vai para os Estados que produzem alimentos, como é o caso do Rio Grande do Sul.
Dessa disputa de mercado chamada MERCOSUL, fazem parte fundamentalmente Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. No embate entre o mar e o rochedo quem apanha é o marisco. Entre o Brasil gigante, a Argentina grandiosa, o Uruguai pequeno no seu enclave, o Paraguai no outro lado, o Rio Grande do Sul é o elo de ligação entre todos eles. Por isso, acaba pagando a conta que não fez e não deve. Não é só faz-de-conta, acaba tendo mesmo de pagar a conta.
Vou dar um exemplo concreto. Poderia discorrer, na área da produção primária, sobre o trigo, o milho, o gado de corte e inúmeros outros produtos que o Rio Grande do Sul produz, mas a Argentina, seu vizinho, e até mesmo o Uruguai produzem em melhores condições, com maior produtividade e rentabilidade. Vou citar tão-somente um produto: o arroz. O Rio Grande do Sul produz praticamente cerca de 90% do arroz irrigado do Brasil. Essa é a riqueza do Rio Grande do Sul, especialmente da metade Sul do Estado. Esse mesmo arroz também é produzido pela Argentina. Embora produzindo o suficiente para o mercado interno, o Brasil importa arroz da Argentina e do Uruguai, em detrimento do produtor primário gaúcho que acaba vendo o preço do seu produto cair no mercado e o seu negócio ir para o ralo. Aquilo que ele produziu com as mãos escapa pelo vão dos dedos.
Agora mesmo, arrozeiros do Rio Grande do Sul estão na fronteira do Estado protestando contra a importação de arroz argentino e uruguaio, que muitas vezes é o arroz tailandês, japonês ou chinês, que passeia pelo Uruguai e Argentina e vem para solo brasileiro em nome do MERCOSUL.
Então, nós lançamos desta tribuna o nosso protesto: MERCOSUL, sim, mas vamos equalizar. O Brasil pode beneficiar-se com o MERCOSUL, sim, mas não pode mandar a riqueza e o lucro advindos do MERCOSUL para São Paulo, Rio e Minas e as despesas, os gastos e os prejuízos para o Rio Grande do Sul.
Hoje, os orizicultores estão reunidos e instalando a Câmara Setorial do Arroz para discutir esse tema, que espero possamos debater de igual para igual.
A nossa briga não é com a Argentina nem com o Uruguai, mas com o Governo brasileiro, que tem de ajudar a defender o produtor brasileiro. Não vamos esperar que o Governo argentino ou o uruguaio defenda o gaúcho. Quem tem de defender a economia gaúcha é o Governo brasileiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.