187.2.52.O Sessão Ordinária - CD 14/09/2004-14:18
Publ.: DCD - 15/09/2004 - 39600 CHICO ALENCAR-PT -RJ
CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE
DISCURSO

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Sumário
Relato da participação no XVII Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina. Relatório dos trabalhos realizados durante o evento. Anúncio de lançamento de cartilhas e cartazes relativos à campanha Voto Cidadão.


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O SR. CHICO ALENCAR (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tive a honra de representar a Comissão de Educação e Cultura no XVII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul, em Buenos Aires, no final de agosto.
Assomo à tribuna para tornar público meu trabalho realizado nesse encontro e registrar nos Anais da Casa o relatório desse importante encontro que visa buscar, a partir das identidades nacionais de culturas não-colonizadas, a integração latino-americana também no âmbito cultural e não apenas nos planos comercial e econômico.
Quero também destacar, Sr. Presidente, que amanhã o material da campanha Voto Cidadão feito por esta Casa - 50 mil cartilhas e 10 mil cartazes - será lançado oficialmente no Salão Verde, com a presença do Presidente João Paulo Cunha, para que o voto cidadão, consciente e ético, seja a tônica dos 120 milhões de brasileiros que irão às urnas daqui a 18 dias.
Muito obrigado.
RELATÓRIO A QUE SE REFERE O ORADOR


Por determinação do Deputado Carlos Abicalil (PT/MT), Presidente da Comissão de Educação e Cultura, da qual sou membro efetivo, representei aquela Comissão no XVII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul, realizado em Buenos Aires, nos dias 27 e 28 de agosto de 2004.
No dia 26 à noite, quando de nossa chegada, estava prevista a sessão de abertura, mas ela foi adiada em função de uma grande manifestação contra a violência - fenômeno crescente também por lá -, realizada na Praça dos Dois Congressos, em frente ao Congresso de La Nación, onde aconteceu, no dia seguinte, o encontro do PARCUM. Na condição de mero observador, pude constatar que o evento, liderado por Juan Carlos Blumberg, pai de um jovem seqüestrado e assassinado, reuniu cerca de 70 mil pessoas, na sua maioria de classe média, e tinha forte acento na reivindicação por mais rigor na legislação penal e por reformas no sistema penitenciário, policial e também pela reforma política. Neste aspecto, constatamos um forte repúdio às autoridades públicas em geral, notadamente quanto à corrupção, e à representação político-partidária como um todo. A visão - equivocada, a nosso ver - de que não se tolera mais "Direitos Humanos só para os delinqüentes" também permeou a manifestação.
No dia seguinte, entidades de larga tradição na luta pela democratização e pelos Direitos Humanos - como a das Mães da Praça de Maio - se manifestaram, criticando o tom regressista do ato e reconhecendo que a questão da insegurança pública é de fato grave e precisa ser enfrentada não só com mudanças na legislação e reestruturação dos serviços de segurança pública, mas também com políticas econômicas e sociais efetivas, que superem o desemprego e a profunda crise em que a sociedade argentina foi jogada, desde o período da ditadura militar, acentuada com a adoção, ainda na era menemista, do receituário neoliberal.
O XVII Encontro do PARCUM, realizado no Salón Eva Perón da Cámara de Senadores, foi aberto com a saudação de representantes dos anfitriões, argentinos, e dos participantes, do Uruguai, Paraguai e Bolívia. Como único parlamentar brasileiro, falei em nome da nossa Comissão, da Câmara e do Congresso Nacional, destacando que "só há Nação quando, para além dos marcos territoriais e símbolos nacionais, se promove o encontro entre Cultura e Estado, a partir da construção das identidades nacionais, tão sacrificadas e ainda colonizadas em nossa América". Aduzi também, reiterando falas de colegas de outros países, que "é a afirmação cultural, do erudito e do popular - e não a guerra! -, que molda as nacionalidades". Concluí destacando que "a dominação mais eficaz hoje, na era globalitária, se dá pelo imaginário e não pela força bruta: daí a importância de um Mercosul cultural, e não apenas econômico e comercial".
O Encontro também debateu a questão dos Direitos Autorais, com o conferencista fazendo um paralelo da legislação entre os diferentes países. A reunião do PARCUM teve como novidades a assinatura de convênios de intercâmbio cultural, concretizando ações nesse plano, tanto no plano das pesquisas universitárias quanto no do cinema e artes audiovisuais. Gustavo Dahal, Diretor-Presidente da nossa Agência Nacional do Cinema, esteve presente.
É imperioso relatar que foi constatada a descontinuidade da presença brasileira nesses encontros, e cobrada de nós uma participação mais permanente no PARCUM, para não haver solução de continuidade, com cada novo representante tendo que se situar com todo o processo anterior - não socializado ou insuficientemente considerado no âmbito da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Ainda no decorrer da nossa estada em Buenos Aires, pude visitar o trabalho de recuperação e visitação pública no Convento Franciscano de Pilar (Claustros Del Pilar), ao lado do Cemitério de La Recoleta - este também transformado em ponto de turismo cultural (inusitado para nós, brasileiros), visto abrigar os restos mortais de dezenas de figuras importantes da história daquele país. Também estive no Palais de Glace, vinculado à Secretaria de Cultura da Presidencia de La Nación, que abrigava uma excelente exposição sobre o meio século de atividade do cartunista Quino, criador, entre outros personagens, da nossa muito conhecida Mafalda. Ainda em La Recoleta, fui instado a percorrer a Feira de Artesanato Popular, onde entrevistei barraqueiros sobre o processo de produção e distribuição de suas obras e o apoio oficial a tudo isso. No mesmo sábado, no Centro da Capital, na avenida Nove de Julho, no Obelisco, pude conhecer um grande e festivo evento folclórico, com apoio da Prefeitura local, pontuada por comidas, músicas e danças típicas de várias regiões da Argentina. Também aí recolhi experiências que poderiam ser repetidas tanto em cada país do Mercosul como realizadas numa dimensão mais ampla, latino-americana.