084.2.52.O Sessão Ordinária - CD 11/05/2004-15:08
Publ.: DCD - 12/05/2004 - 21425 ANTONIO NOGUEIRA-PT -AP
CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE
DISCURSO

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Sumário
Aprovação, pelos coordenadores dos programas de AIDS dos países componentes do MERCOSUL, de documento sobre política para o enfrentamento conjunto da epidemia nos Municípios fronteiriços.


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O SR. ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço referência hoje à I Oficina Internacional "AIDS nas Regiões de Fronteira nos Países do MERCOSUL, Bolívia e Chile", promovida pelo Ministério da Saúde, na semana passada. Em 3 dias, coordenadores dos programas de AIDS no Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile e Bolívia discutiram e aprovaram documento que propõe uma política conjunta para o enfrentamento da AIDS nos Municípios de fronteira. Com a cooperação entre os países, serão implantadas ações solidárias e articuladas em assistência, prevenção, tratamento e redução de danos, e assim não importará de que lado a pessoa vive, recebendo o mesmo tratamento.
São alarmantes, Sr. Presidente, os números que foram apresentados naquela Oficina. Nas regiões limítrofes o aumento da epidemia de AIDS foi de 96% nos últimos anos, chegando a uma média de 600% em Municípios como Cárceres, Uruguaiana, Chapecó e Cascavel. Este aumento se explica por diversas razões, como o trânsito livre de pessoas entre países, o tráfico intenso de drogas, prostituição e transportes de cargas, o que contribui para o aumento das transmissões por via sexual e por uso de drogas injetáveis.
Outra grande preocupação dos especialistas em saúde é a transmissão da AIDS vertical, ou seja, de mãe para filho, por falta de um atendimento pré-natal. Sabe-se hoje que o moralismo vigente em alguns países impede o fortalecimento de ações preventivas e educativas contra a AIDS, como é o caso do Paraguai. A Argentina necessita de testes de HIV mais rápidos. O Uruguai tem uma estimativa de 0,3% da população vivendo com o HIV. Na Bolívia, 4.500 pessoas recebem o coquetel. O Chile carece de informações mais precisas sobre a incidência da doença.
O encontro sobre AIDS serviu, principalmente, para que a partir de agora os 6 países usem a mesma metodologia para a vigilância epidemiológica do HIV, a prevenção, o tratamento e a assistência aos doentes. Um documento final com essa proposta será entregue à Coordenação de AIDS do MERCOSUL e aos Ministros de Saúde dos 6 países para análise e aprovação.
Sr. Presidente, parabenizo os idealizadores dessa proposta. O MERCOSUL precisa unir-se no combate a essa epidemia que não escolhe idade, cor ou sexo. Enfrentar a AIDS é o melhor caminho para combater seu avanço.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.