PROCD-10-02-04 Maninha

024.3.52.E Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria - CD 09/02/2004-15:06 Publ.: DCD - 10/02/2004 - 4944 MANINHA-PT -DF C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE DISCURSO -------------------------------------------------------------------------------- Sum&aacute;rio Ila&ccedil;&otilde;es extra&iacute;das da viagem de Delega&ccedil;&atilde;o de Parlamentares brasileiros ao M&eacute;xico e aos Estados Unidos da Am&eacute;rica para conhecimento do Acordo de Livre Com&eacute;rcio da Am&eacute;rica do Norte &#8212; NAFTA, e acompanhamento da XVII reuni&atilde;o do Comit&ecirc; de Negocia&ccedil;&otilde;es Comerciais da &Aacute;rea de Livre Com&eacute;rcio das Am&eacute;ricas &#8212; ALCA. Abdica&ccedil;&atilde;o aos subs&iacute;dios da convoca&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria do Congresso Nacional, correspondentes ao per&iacute;odo da viagem da oradora ao exterior. Redefini&ccedil;&atilde;o dos par&acirc;metros b&aacute;sicos de negocia&ccedil;&otilde;es em torno da participa&ccedil;&atilde;o do Brasil na ALCA. Vit&oacute;ria alcan&ccedil;ada pelos negociadores do MERCOSUL no processo de implanta&ccedil;&atilde;o da ALCA. Posse da oradora na Presid&ecirc;ncia da Confedera&ccedil;&atilde;o Parlamentar das Am&eacute;ricas &#8212; COPA. Confirma&ccedil;&atilde;o do Deputado Orlando Fantazzini no cargo de Presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da entidade. Escolha da Deputada Iara Bernardi como representante da C&acirc;mara dos Deputados na Rede de Mulheres Parlamentares da Am&eacute;ricas. Atua&ccedil;&atilde;o parlamentar da oradora em prol da integra&ccedil;&atilde;o das Am&eacute;ricas, especialmente da Am&eacute;rica do Sul. Amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de brasileiros na Confedera&ccedil;&atilde;o Parlamentar das Am&eacute;ricas. An&uacute;ncio de debate em torno da cria&ccedil;&atilde;o do Parlamento do MERCOSUL e do Parlamento das Am&eacute;ricas. -------------------------------------------------------------------------------- A SRA. MANINHA (PT-DF. Sem revis&atilde;o da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada n&atilde;o s&oacute; pela apresenta&ccedil;&atilde;o. &Eacute; uma honra fazer um discurso nesta sess&atilde;o cujo Presidente &eacute; V.Exa. Volto &agrave; tribuna para prestar contas a esta Casa dos resultados de minha viagem aos Estados Unidos e ao M&eacute;xico, no &uacute;ltimo dia 27 de janeiro. Integrei uma delega&ccedil;&atilde;o de Parlamentares brasileiros. Fomos conhecer melhor a realidade do Acordo de Livre Com&eacute;rcio da Am&eacute;rica do Norte, o NAFTA, no M&eacute;xico, e acompanhar a XVII Reuni&atilde;o do Comit&ecirc; de Negocia&ccedil;&otilde;es Comerciais para a implanta&ccedil;&atilde;o da &Aacute;rea de Livre Com&eacute;rcio das Am&eacute;ricas, a ALCA. Eu, a Deputada Iara Bernardi e os Deputados Orlando Fantazzini, Thomaz Non&ocirc;, Mauro Passos, Dilceu Sperafico, Paes Landim, Dr. Benedito de Lira, Nilson Mour&atilde;o, Feu Rosa, Tarc&iacute;sio Zimmermann debatemos diretamente com os principais negociadores norte-americanos e mexicanos a realidade que vivem p&oacute;s-NAFTA e as perspectivas que teremos p&oacute;s-ALCA. Foi uma viagem important&iacute;ssima, em que pese ter sido realizada durante a convoca&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria. Lembro que solicitamos ao Presidente desta Casa, Deputado Jo&atilde;o Paulo, que durante o per&iacute;odo em que estiv&eacute;ssemos viajando n&atilde;o se depositassem os valores correspondentes &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria, porque n&atilde;o queremos colocar mais lenha na fogueira em rela&ccedil;&atilde;o a esse debate. Concedo um aparte, com muito prazer, ao nobre Deputado Mauro Benevides. O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputada Maninha, quero louvar a posi&ccedil;&atilde;o assumida por V.Exa., resguardando sua pr&oacute;pria imagem como Parlamentar, de conduta ilibada nesta Casa, e tamb&eacute;m o interesse p&uacute;blico referente &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o da convoca&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria. V.Exa., que tem tradi&ccedil;&atilde;o na vida p&uacute;blica brasileira, de forma particular no Distrito Federal, naturalmente quis deixar patente, mais uma vez, sua postura de dignidade no exerc&iacute;cio do seu mandato parlamentar. Congratula&ccedil;&otilde;es a V.Exa. A SRA. MANINHA - Obrigada, Deputado Mauro Benevides. Sr. Presidente, na discuss&atilde;o e observa&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo p&oacute;s-implanta&ccedil;&atilde;o do NAFTA no Estado mexicano, verificamos, em decorr&ecirc;ncia das avalia&ccedil;&otilde;es feitas pelo Governo, Parlamento, empresariado e trabalhadores mexicanos, que sua implanta&ccedil;&atilde;o levou ao crescimento do PIB, mas n&atilde;o melhorou a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o do M&eacute;xico nem gerou empregos. Ouvimos de todos a &uacute;nica afirmativa de que o tratado comercial n&atilde;o pode ser, por si s&oacute;, processo de desenvolvimento social de um pa&iacute;s. Por isso mesmo, o que foi feito no M&eacute;xico n&atilde;o pode ser repetido em nosso Pa&iacute;s. Foi um longo e exaustivo debate, no qual comprovamos que, principalmente no setor crucial, o mesmo que o Brasil hoje debate, a agricultura, o Tratado de Livre Com&eacute;rcio das Am&eacute;ricas, dos Estados Unidos, Canad&aacute; e M&eacute;xico, trouxe fenomenal preju&iacute;zo ao pequeno agricultor mexicano. Esse segmento da agricultura mexicana, pode-se dizer, Sr. Presidente, est&aacute; falido, n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de sobreviv&ecirc;ncia. Por qu&ecirc;? Porque o milho, principal produto da agricultura familiar mexicana, n&atilde;o consegue subsistir e concorrer com o grande irm&atilde;o e vizinho, os Estados Unidos da Am&eacute;rica. A delega&ccedil;&atilde;o parlamentar brasileira foi exemplo para toda a Am&eacute;rica. Al&eacute;m disso, a integra&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Legislativo mostrada pelo Brasil foi, sem d&uacute;vida, um dos fatos pol&iacute;ticos mais importantes da reuni&atilde;o de Puebla. Pela primeira vez, as negocia&ccedil;&otilde;es entre delegados governamentais foi totalmente aberta &agrave; participa&ccedil;&atilde;o dos Parlamentares. Apesar de haver na&ccedil;&otilde;es nas quais a cobran&ccedil;a e o monitoramento das tratativas pelo Poder Legislativo s&atilde;o mais intensos &#8212; como ocorre no Brasil, na Argentina e na Venezuela &#8212; , na maioria das na&ccedil;&otilde;es esse Poder fica alijado do processo e, &agrave;s vezes, sequer sabe o que est&aacute; sendo negociado. A atua&ccedil;&atilde;o da delega&ccedil;&atilde;o brasileira foi exemplo que mudar&aacute; a configura&ccedil;&atilde;o das pr&oacute;ximas reuni&otilde;es no &acirc;mbito da ALCA. Acreditamos tamb&eacute;m, Sr. Presidente &#8212; da&iacute; nossa insist&ecirc;ncia em acompanhar t&atilde;o de perto o processo de negocia&ccedil;&otilde;es em torno da cria&ccedil;&atilde;o da ALCA &#8212; , que pode ser perigoso para os interesses populares concentrar as negocia&ccedil;&otilde;es nas m&atilde;os do Poder Executivo dos pa&iacute;ses interessados. O aumento da transpar&ecirc;ncia ocorrido em Puebla facilita a democratiza&ccedil;&atilde;o do tema e a participa&ccedil;&atilde;o popular na conforma&ccedil;&atilde;o da ALCA. Deputados e Senadores n&atilde;o podem ser apenas ratificadores de tratados acordados entre os Executivos, como venho argumentando insistentemente em todas as inst&acirc;ncias de discuss&atilde;o do tema. Principal resultado da atua&ccedil;&atilde;o dos negociadores brasileiros, o que importa hoje na discuss&atilde;o da ALCA n&atilde;o &eacute; mais data de in&iacute;cio de vig&ecirc;ncia do acordo que pretendemos assinar, 2005, e sim o seu conte&uacute;do. Fixar tal conte&uacute;do era o objetivo central da XVII Reuni&atilde;o do Comit&ecirc; de Negocia&ccedil;&otilde;es Comerciais da ALCA. Mas a reuni&atilde;o terminou sem que tenhamos conclu&iacute;do essa fase dos entendimentos. N&atilde;o se tratou de um fracasso, como querem fazer parecer alguns; apenas n&atilde;o foi poss&iacute;vel finalizar acordo que envolve tantas e t&atilde;o complexas decis&otilde;es. Em pronunciamento que fiz em dezembro pr&oacute;ximo passado, nesta mesma tribuna, j&aacute; alertava para as dificuldades que enfrentar&iacute;amos no M&eacute;xico. Eu disse, &agrave; &eacute;poca, que para o pr&oacute;ximo Comit&ecirc; Negociador seria necess&aacute;rio definirmos os par&acirc;metros que iriam compor, em cada uma nas 9 &aacute;reas de negocia&ccedil;&atilde;o, o conjunto comum de direitos e obriga&ccedil;&otilde;es da ALCA. Ademais, Sr. Presidente, sublinhei que, embora essa n&atilde;o fosse tarefa f&aacute;cil, a partir da&iacute; ter&iacute;amos um balizamento claro e bem definido para seguir o processo negociador at&eacute; sua conclus&atilde;o, em janeiro de 2005. Nos Estados Unidos das Am&eacute;ricas, fomos recebidos pelo Sr. Peter Allgeier, o segundo homem na hierarquia do Estado norte-americano para o com&eacute;rcio exterior. Tivemos com ele um debate de 45 minutos sobre o Tratado de Livre Com&eacute;rcio das Am&eacute;ricas e o ouvimos afirmar &#8212; diferentemente do que disse no Brasil quando aqui esteve, em outubro passado &#8212; que os Estados Unidos n&atilde;o t&ecirc;m pressa para assinar o tratado e que, sem o Brasil, o acordo n&atilde;o existir&aacute;. O Sr. Peter Allgeier e o co-Presidente brasileiro das negocia&ccedil;&otilde;es, o Embaixador Adhemar Bahadian, disseram &agrave; imprensa, em entrevista coletiva concedida no &uacute;ltimo s&aacute;bado, que a reuni&atilde;o de Puebla entrava naquele momento em recesso para que nossos pa&iacute;ses pudessem discutir mais profundamente, em &acirc;mbito interno, as respectivas propostas. A reuni&atilde;o ser&aacute; retomada no m&ecirc;s de mar&ccedil;o, novamente em Puebla. Os 2 co-Presidentes, na declara&ccedil;&atilde;o conjunta que fizeram, dizem justificar-se o recesso por 2 problemas. Em primeiro lugar, o panorama &eacute; inteiramente novo. Na Confer&ecirc;ncia Ministerial de Miami, em novembro, deu-se forte guinada nas negocia&ccedil;&otilde;es, o que as dividiu em 2 blocos: o conjunto comum e obrigat&oacute;rio para todos, por um lado, e os acordos plurilaterais, mais ambiciosos, mas n&atilde;o obrigat&oacute;rios, por outro lado. Essa foi a primeira efetiva vit&oacute;ria dos negociadores do MERCOSUL no contexto da ALCA. N&oacute;s v&iacute;nhamos h&aacute; muito chamando a aten&ccedil;&atilde;o para a necessidade de redefinirmos os par&acirc;metros b&aacute;sicos de negocia&ccedil;&otilde;es da A&eacute;rea de Livre Com&eacute;rcio das Am&eacute;ricas, e em Miami conseguimos provar que, mais que o prazo, a preocupa&ccedil;&atilde;o que deveria nortear nossos posicionamentos era a de configurar um acordo que fosse, de fato, interessante para os 34 pa&iacute;ses e que atendesse &agrave;s expectativas de desenvolvimento n&atilde;o apenas econ&ocirc;mico, mas, principalmente, social de nossas na&ccedil;&otilde;es. A interpreta&ccedil;&atilde;o da delega&ccedil;&atilde;o brasileira &eacute; a de que n&atilde;o houve tempo suficiente em Puebla para que os 34 pa&iacute;ses absorvessem a mudan&ccedil;a do eixo das negocia&ccedil;&otilde;es. A segunda explica&ccedil;&atilde;o para o recesso de Puebla est&aacute; clara no documento final, que diz que "a tarefa revelou-se muito complexa". Por isso, "as delega&ccedil;&otilde;es precisam de mais tempo", para "realizar consultas em nossas capitais e entre as delega&ccedil;&otilde;es". O n&oacute; dos entendimentos sobre a ALCA &eacute;, sem d&uacute;vida, Sras. e Srs. Deputados, a quest&atilde;o agr&iacute;cola, que vem minando todas as recentes negocia&ccedil;&otilde;es comerciais no &acirc;mbito da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial do Com&eacute;rcio e da ALCA, bem como as realizadas entre o MERCOSUL e a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia. O MERCOSUL apresentou, em Puebla, proposta ambiciosa acerca do tema, a qual previa, entre outros pontos, a elimina&ccedil;&atilde;o dos subs&iacute;dios &agrave;s exporta&ccedil;&otilde;es e o contrabalanceamento dos nocivos efeitos dos subs&iacute;dios internos &#8212; aplicados principalmente pelos Estados Unidos da Am&eacute;rica &#8212; ao com&eacute;rcio. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, houve algum movimento no sentido de se eliminarem os subs&iacute;dios &agrave;s exporta&ccedil;&otilde;es, mas os EUA condicionaram tal medida &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de "mecanismo para contrabalan&ccedil;ar e/ou dissuadir as importa&ccedil;&otilde;es de produtos agr&iacute;colas subsidiados provenientes de pa&iacute;ses n&atilde;o-membros da ALCA". Mais que com a ALCA em si, os norte-americanos se preocupam com a possibilidade de os europeus, cujos subs&iacute;dios s&atilde;o pesados, virem a se beneficiar da elimina&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios existentes nas Am&eacute;ricas &#8212; ali&aacute;s, n&oacute;s, brasileiros, temos que dar mais aten&ccedil;&atilde;o aos nossos interesses relacionados ao Mercado Comum Europeu, que a C&acirc;mara muito pouco debate, Deputado Miro Teixeira. Deputado Miro Teixeira, quero saudar V.Exa., j&aacute; que n&atilde;o pude faz&ecirc;-lo quando voltou a ser L&iacute;der do Governo nesta Casa &#8212; n&atilde;o estava presente no momento em que V.Exa. assumiu. Portanto, cumprimento-o neste momento. Ou&ccedil;o com prazer o aparte de V.Exa. O Sr. Miro Teixeira - N&atilde;o gostaria de interromp&ecirc;-la, nobre Deputada, mas, j&aacute; que V.Exa., generosamente, me concede um aparte neste momento, aproveito o ensejo para dizer que a nobre colega faz, a meu ver, correta abordagem de todas as discuss&otilde;es multilaterais que v&ecirc;m sendo travadas. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel continuarmos a politizar, pura e simplesmente, o debate. V.Exa. traz o assunto ao trilho em que deve estar: a discuss&atilde;o deve ser voltada para a defini&ccedil;&atilde;o dos interesses do nosso Pa&iacute;s. Somos abertos ao di&aacute;logo, ao debate, mas &eacute; preciso que de fato eles existam. Afinal, o ambiente de rendi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o atende em nada aos interesses do desenvolvimento do Brasil nem do povo brasileiro. N&atilde;o existe neste momento discuss&atilde;o internacional relacionada exclusivamente &agrave; ALCA. Essa &eacute; apenas uma das discuss&otilde;es. O ambiente de multilateralidade que a diplomacia brasileira, por determina&ccedil;&atilde;o do Presidente Lula, tem buscado &eacute; o que melhor atende ao Brasil. Por que n&atilde;o buscarmos maior aproxima&ccedil;&atilde;o com a &Iacute;ndia? Por que n&atilde;o tentarmos maior aproxima&ccedil;&atilde;o com a China? O que dizer, ent&atilde;o, de nos aproximarmos do continente europeu? O MERCOSUL e a ALCA s&atilde;o mat&eacute;rias complexas que se interligam, que se conectam, e cada uma s&oacute; pode ser analisada se considerada a sua rela&ccedil;&atilde;o com a outra. Dessa maneira, teremos possibilidade de buscar melhor condi&ccedil;&atilde;o de desenvolvimento para o Brasil. N&atilde;o me refiro apenas &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o sobre a exporta&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias-primas. N&atilde;o &eacute; isso! Falo da necessidade de tamb&eacute;m buscarmos entrar no mercado internacional com produtos de bom valor agregado. Trata-se de discuss&atilde;o absolutamente despolitizada. O interesse envolvido &eacute; nacional. O debate n&atilde;o envolve interesses espec&iacute;ficos da Esquerda, da Direita, ou do Centro. N&atilde;o &eacute; isso. &Eacute; esse o enfoque que V.Exa. traz &agrave; tribuna e que orgulha a C&acirc;mara dos Deputados. V.Exa. est&aacute; de parab&eacute;ns. A SRA. MANINHA - Obrigada, Deputado Miro Teixeira. Na opini&atilde;o do Vice-Chanceler argentino Mart&iacute;n Redrado, Presidente de turno do MERCOSUL, "n&atilde;o pedimos coisas imposs&iacute;veis, mas houve pouca receptividade de outros pa&iacute;ses". No MERCOSUL, temos consci&ecirc;ncia de que, como afirmou o Ministro argentino, "s&atilde;o os outros que t&ecirc;m que se mover neste momento". No entanto, n&atilde;o podemos querer que apenas uns se mexam. &Eacute; verdade, como sugeriu Allgeier, que todos precisam fazer movimentos em dire&ccedil;&atilde;o ao consenso, desde que preservada a soberania nacional de cada um. A proximidade das elei&ccedil;&otilde;es americanas torna dif&iacute;cil para o governo daquele pa&iacute;s enfrentar a press&atilde;o dos produtores agr&iacute;colas em prol da preserva&ccedil;&atilde;o do protecionismo que os defende. Nada disso, no entanto, &eacute; motivo suficiente para que se conclua pelo fracasso de Puebla. Acordo com a dimens&atilde;o da ALCA precisa de tempo de matura&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o podemos nos sentir pressionados por prazos. Vamos fazer o melhor para nossos povos. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, al&eacute;m de participar das negocia&ccedil;&otilde;es da ALCA, assumi, em Puebla, a presid&ecirc;ncia da Confedera&ccedil;&atilde;o Parlamentar das Am&eacute;ricas, a COPA, eleita durante a &uacute;ltima Assembl&eacute;ia Geral da entidade, em novembro passado, em Caracas. No mesmo evento, os Deputados Orlando Fantazzini e Iara Bernardi foram eleitos Presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e representante da C&acirc;mara dos Deputados na Rede de Mulheres Parlamentares das Am&eacute;ricas, respectivamente. A COPA re&uacute;ne todos os Parlamentos nacionais do continente e v&aacute;rias Assembl&eacute;ias Estaduais dos pa&iacute;ses americanos. &Eacute; a &uacute;nica inst&acirc;ncia parlamentar multinacional americana que re&uacute;ne Estados Unidos e Cuba. Fortalecer o interc&acirc;mbio de Poderes Legislativos federais e locais dos 35 pa&iacute;ses americanos, com objetivo de aumentar a interven&ccedil;&atilde;o parlamentar no processo pol&iacute;tico-econ&ocirc;mico e criar o Parlamento das Am&eacute;ricas &eacute; o desafio que assumo em minha gest&atilde;o frente &agrave; Confedera&ccedil;&atilde;o. Na condi&ccedil;&atilde;o de Relatora da Comiss&atilde;o Especial de Acompanhamento das Negocia&ccedil;&otilde;es da &Aacute;rea de Livre Com&eacute;rcio das Am&eacute;ricas, Vice-Presidente da Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e de Defesa Nacional e Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Argentina desta Casa, tenho dedicado meu mandato ao processo de integra&ccedil;&atilde;o da Am&eacute;rica, em especial da Am&eacute;rica do Sul. Consciente do momento especial que vive o continente, tenho defendido o esfor&ccedil;o de aproxima&ccedil;&atilde;o que depender&aacute; diretamente de nossa capacidade de superar diferen&ccedil;as, vencer preconceitos e avan&ccedil;ar para construir uma identidade americana. Vivemos um momento particularmente especial nas Am&eacute;ricas. A vit&oacute;ria da democracia na maioria quase absoluta dos pa&iacute;ses abriu espa&ccedil;o para a consolida&ccedil;&atilde;o de partidos pol&iacute;ticos de origem verdadeiramente popular. Pode n&atilde;o parecer, mas estamos promovendo uma grande mudan&ccedil;a, resultado de processo que vem se fortalecendo muito lentamente desde os primeiros anos de nossa coloniza&ccedil;&atilde;o, processo que nos obrigou a enfrentar situa&ccedil;&otilde;es limites, muitas vezes de ruptura, todavia, sem deixar de avan&ccedil;ar s&eacute;culo ap&oacute;s s&eacute;culo. A consolida&ccedil;&atilde;o do Partido dos Trabalhadores, sua chegada ao poder, as alian&ccedil;as e vit&oacute;rias em elei&ccedil;&otilde;es de n&iacute;veis distintos, de partidos ind&iacute;genas, em v&aacute;rios pa&iacute;ses do continente, s&atilde;o os sintomas mais evidentes dessa tomada de consci&ecirc;ncia e de que finalmente estamos alcan&ccedil;ando a estatura de na&ccedil;&otilde;es independentes, cujos povos j&aacute; n&atilde;o t&ecirc;m medo de assumir o projeto de futuro que deseja para seus filhos, na&ccedil;&otilde;es que deixam de ser tuteladas por elites que, nos &uacute;ltimos 500 anos, estiveram sempre mais comprometidas com seus interesses particulares. Este &eacute; um movimento que busca estabilidade econ&ocirc;mica n&atilde;o como fim em si mesma e que, por isso, n&atilde;o tem se intimidado diante das crises, obrigando a elite a reformular seu pensamento e tentar recuperar a ideologia de seus partidos pol&iacute;ticos. Assim, mesmo tendo que lidar com graves e distintas crises, Argentina, Bol&iacute;via, Brasil, Col&ocirc;mbia, M&eacute;xico e Venezuela, para citar apenas alguns, t&ecirc;m se mantido nessa dire&ccedil;&atilde;o. A medida da for&ccedil;a dessa mudan&ccedil;a pode ser aferida com facilidade pela posi&ccedil;&atilde;o assumida pelos pa&iacute;ses americanos mais pobres nos f&oacute;runs multilaterais de negocia&ccedil;&otilde;es comerciais. A implanta&ccedil;&atilde;o da ALCA deve, por isso mesmo, ter como principal objetivo atender harmoniosamente &agrave;s necessidades de nossos povos, preservando as economias nacionais, e dar novo sentido &agrave; globaliza&ccedil;&atilde;o, transformando, para implantar pol&iacute;ticas multilaterais de desenvolvimento social. A participa&ccedil;&atilde;o do maior n&uacute;mero de Parlamentares nacionais na Confedera&ccedil;&atilde;o Parlamentar das Am&eacute;ricas &eacute; fundamental para o sucesso de nossa integra&ccedil;&atilde;o. J&aacute; estamos discutindo o projeto do Parlamento do MERCOSUL e, muito em breve, estaremos debatendo as bases do Parlamento das Am&eacute;ricas. Portanto, convido todos os Parlamentares brasileiros a participar desse esfor&ccedil;o, para que, finalmente, vejamos as discuss&otilde;es econ&ocirc;micas ganharem o f&oacute;rum pol&iacute;tico que ampliar&aacute; sua repercuss&atilde;o e possibilitar&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o de uma receita de integra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica que inverta a prioridade do desenvolvimento sem causar traumas &#8212; desenvolvimento econ&ocirc;mico, mas tamb&eacute;m social. Eram minhas palavras, relat&oacute;rio de t&atilde;o importante viagem que fizemos aos Estados Unidos da Am&eacute;rica e ao Congresso do Estado do M&eacute;xico. Agrade&ccedil;o com todo carinho a receptividade ao povo de Puebla, que t&atilde;o bem recebeu todos os Parlamentares brasileiros. Muito obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Maur&iacute;cio Rabelo) - Nobre Deputada Maninha, no exerc&iacute;cio da Presid&ecirc;ncia dos trabalhos, externo nossa alegria por ter V.Exa. &agrave; frente desse brilhante trabalho no Parlamento das Am&eacute;ricas. Temos certeza de que o assunto n&atilde;o poderia estar em melhores m&atilde;os, se n&atilde;o nas dessa brilhante Parlamentar que orgulha o Congresso brasileiro.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

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