PROCD-08-12-04 Paes Landim
<p>233.2.52.O Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria - CD 29/10/2004-11:54 <br />Publ.: DCD - 08/12/2004 - 53420 PAES LANDIM-PTB -PI <br />C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE<br />DISCURSO <br /><br />--------------------------------------------------------------------------------<br />Sum&aacute;rio <br />Balan&ccedil;o da participa&ccedil;&atilde;o do orador em reuni&atilde;o com a Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica de Portugal para discuss&atilde;o sobre problemas bilaterais relativos aos Parlamentos e a futura reuni&atilde;o do F&oacute;rum dos Presidentes dos Parlamentos de L&iacute;ngua Portuguesa. Participa&ccedil;&atilde;o de Encontro Jur&iacute;dico de Advogados Luso-Brasileiros e de semin&aacute;rio para empres&aacute;rios sob o t&iacute;tulo Portugal - Uma Plataforma para a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia. <br /><br /><br />--------------------------------------------------------------------------------<br /> <br /> O SR. PAES LANDIM (PTB-PI.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive em Lisboa nos dias 18 e 19, tendo desembarcado no dia 17, para participar de reuni&atilde;o com a Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica de Portugal a respeito de problemas relativos aos 2 Parlamentos, oportunidade em que tamb&eacute;m discutimos a futura reuni&atilde;o do F&oacute;rum dos Parlamentos da L&iacute;ngua Portuguesa, no contexto da CPLP, a ser realizado em Bras&iacute;lia.<br />Participei sobretudo de encontro jur&iacute;dico de advogados luso-brasileiros e de semin&aacute;rio para empres&aacute;rios ali realizado sob o t&iacute;tulo Portugal - Uma plataforma para neg&oacute;cios brasileiros na Uni&atilde;o Europ&eacute;ia. Foram v&aacute;rios encontros promovidos e coordenados pelo Departamento de Promo&ccedil;&atilde;o Comercial do Itamaraty, sob a competente dire&ccedil;&atilde;o do Embaixador M&aacute;rio Vilalva, que l&aacute; esteve presente, mantendo a tradi&ccedil;&atilde;o dos anteriormente realizados, por sua iniciativa, no Rio de Janeiro e na Espanha.<br />Sr. Presidente, &agrave;s 9h do dia 18 de outubro, no Hotel Sheraton de Lisboa, foi aberto o Encontro Luso-Brasileiro de Escrit&oacute;rios de Advocacia, evento de cuja tessitura participaram, entre outros, o Embaixador M&aacute;rio Vilalva e o Dr. Hor&aacute;cio Bernardes Neto, din&acirc;mico Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados de S&atilde;o Paulo. Destaco as exposi&ccedil;&otilde;es do Dr. Jaime Medeiros, membro do Conselho da Ordem dos Advogados de Portugal, do Dr. Carlos Miguel Aidar, ex-Presidente da Se&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, e do Dr. Pedro Rebelo de Sousa, grande advogado de Portugal e da Europa, vinculado a um dos mais importantes escrit&oacute;rios de advocacia de S&atilde;o Paulo e membro da fam&iacute;lia do grande mestre de Direito Constitucional Marcelo Rebelo de Sousa.<br /><br />N&atilde;o posso deixar de destacar, Sr. Presidente, relativamente a esse semin&aacute;rio, o painel sobre a perspectiva das parcerias p&uacute;blico-privadas como fator de incremento das rela&ccedil;&otilde;es empresarias luso-brasileiras, que teve como expositores o Dr. Eduardo Grebler, de Minas Gerais, e o Dr. Vitor Marques da Cruz, de Portugal, representantes das respectivas Ordens de Advogados.<br />O encerramento do evento ficou a cargo de S.Exa. o Sr. Vice-Presidente da Rep&uacute;blica Federativa do Brasil, Jos&eacute; Alencar Gomes da Silva, que manifestou sua satisfa&ccedil;&atilde;o de estar no meio da intelig&ecirc;ncia jur&iacute;dica dos 2 pa&iacute;ses, ao tempo em que disse que, a despeito dos la&ccedil;os hist&oacute;ricos que nos unem, o Brasil tem de estar mais presente em Portugal, a nossa entrada para a Europa. Com muita propriedade, disse o Vice-Presidente que, ainda que se discuta onde termina a Europa, &eacute; indiscut&iacute;vel que ela come&ccedil;a em Portugal.<br />No final do dia, no Hotel Ritz, o Sr. Vice-Presidente recebeu uma delega&ccedil;&atilde;o de entidades brasileiras preocupadas em regularizar a situa&ccedil;&atilde;o dos brasileiros que ainda t&ecirc;m pend&ecirc;ncias de documentos no territ&oacute;rio portugu&ecirc;s. Com muita sabedoria e discernimento, ouviu a todos atentamente e solidarizou-se com as reclama&ccedil;&otilde;es. Disse que a sua fun&ccedil;&atilde;o de homem de Estado era respeitar o ordenamento jur&iacute;dico de Portugal, mas garantiu levar aquelas demandas todas ao conhecimento do nosso Presidente da Rep&uacute;blica e das autoridades brasileiras competentes, a fim de tentar regularizar a situa&ccedil;&atilde;o dos imigrantes brasileiros naquele pa&iacute;s. Hoje mais de 100 mil brasileiros vivem em Portugal.<br />No dia 19, a Associa&ccedil;&atilde;o Industrial Portuguesa ofereceu ao nosso Vice-Presidente, no belo centro de conven&ccedil;&otilde;es da entidade, &agrave;s 8h30min, um caf&eacute; de trabalho, oportunidade em que se fizeram presentes os mais destacados empres&aacute;rios portugueses, a come&ccedil;ar pelo mais importante grupo financeiro do pa&iacute;s, o Esp&iacute;rito Santo, que hoje participa do BRADESCO Investimentos.<br />Foi ressaltada pelos presentes a expectativa de Portugal com a aprova&ccedil;&atilde;o das parcerias p&uacute;blico-privadas, as chamadas PPPs, que incentivar&atilde;o investimentos da Europa e de Portugal no Brasil.<br />O caf&eacute; foi presidido pelo Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Industrial Portuguesa, Comendador Jorge Rocha de Matos, que, logo ap&oacute;s saudar o nosso Vice-Presidente, deu aos demais empres&aacute;rios presentes a oportunidade de se manifestar.<br />&Eacute; de destacar a interven&ccedil;&atilde;o do Presidente da TAP, companhia de avia&ccedil;&atilde;o portuguesa, um ilustre brasileiro, Fernando Pinto, ex-Presidente da VARIG. A TAP est&aacute; sendo al&ccedil;ada ao n&iacute;vel das empresas a&eacute;reas mais eficientes da Europa. S.Sa. apelou em sua interven&ccedil;&atilde;o para que se encontre uma r&aacute;pida solu&ccedil;&atilde;o para a VARIG, empresa t&atilde;o respeitada no mundo. As parcerias entre TAP e VARIG facilitar&atilde;o, de certa maneira, o fluxo de turistas brasileiros para Portugal e de turistas europeus para o Brasil.<br />Outros empres&aacute;rios se pronunciaram, alguns expressaram preocupa&ccedil;&atilde;o com a falta de regras jur&iacute;dicas claras para o setor energ&eacute;tico brasileiro e com a falta de contrapartida governamental para investimentos aqui feitos no setor de abastecimento de &aacute;gua. Todos receberam do Sr. Vice-Presidente do Brasil as considera&ccedil;&otilde;es devidas por um homem de Estado respons&aacute;vel e interessado no melhor entendimento poss&iacute;vel entre os 2 pa&iacute;ses.<br />Sr. Presidente, logo depois, no mesmo local, foi aberto o semin&aacute;rio Portugal - Uma plataforma para neg&oacute;cios brasileiros na Uni&atilde;o Europ&eacute;ia. Empres&aacute;rios brasileiros e portugueses intercambiaram informa&ccedil;&otilde;es e reflex&otilde;es.<br />Eu n&atilde;o poderia deixar de destacar um trecho do pronunciamento proferido nessa oportunidade pelo Sr. Presidente da Rep&uacute;blica de Portugal, Jorge Sampaio: <br />"Existem hoje no Brasil mais de 600 empresas portuguesas ou participadas por capital portugu&ecirc;s. O stock acumulado, desde 1996, de investimento directo de Portugal no Brasil ultrapassou j&aacute; os 3 bilh&otilde;es de USD. Estes n&uacute;meros falam por si e s&atilde;o, porventura, os mais impressivos, mas poderia igualmente referir o aumento do fluxo de turismo ou mesmo, embora de forma mais incipiente, o volume das trocas comerciais".<br />Outra considera&ccedil;&atilde;o importante feita por S.Exa. refere-se ao acordo firmado entre a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia e o MERCOSUL. Preocupado com o impasse nas negocia&ccedil;&otilde;es, o Presidente Jorge Sampaio tomou a iniciativa de convocar, em Lisboa, uma reuni&atilde;o da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia com o MERCOSUL. Disse S.Exa.: <br />"O Acordo UE/MERCOSUL, que conta com o apoio inequ&iacute;voco de Portugal, ser&aacute; tamb&eacute;m um importante instrumento para os agentes econ&ocirc;micos dos dois lados do oceano atl&acirc;ntico. Congratulo-me, deste modo, com o esfor&ccedil;o negocial que ser&aacute; feito amanh&atilde;, em Lisboa, entre a Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia e os pa&iacute;ses do Mercosul, sob os ausp&iacute;cios do Governo portugu&ecirc;s, com vista a tentar progredir nas negocia&ccedil;&otilde;es e obter um acordo o mais rapidamente poss&iacute;vel".<br />Sr. Presidente, a par do inequ&iacute;voco interesse do nosso eminente Presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, para ampliar as rela&ccedil;&otilde;es entre Brasil e Portugal, devemos increment&aacute;-las e dar-lhes sentido cada vez mais pragm&aacute;tico, acima dos meros compromissos culturais ou sentimentais. Temos do outro lado do Atl&acirc;ntico um homem de Estado da dimens&atilde;o de Jorge Sampaio, uma figura admir&aacute;vel, &agrave; altura dos grandes estadistas da Europa. Prova disso foi dada durante a crise institucional causada pela ren&uacute;ncia do Primeiro-Ministro Dur&atilde;o Barroso, que teve de deixar o cargo de Presidente do Conselho de Ministros de Portugal para assumir a Presid&ecirc;ncia da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia.<br />Dur&atilde;o Barroso indicou para seu sucessor na lideran&ccedil;a do partido majorit&aacute;rio do sistema parlamentar portugu&ecirc;s o Sr. Santana Lopes, Prefeito de Lisboa. Surgiram grandes indaga&ccedil;&otilde;es sobre se constitucionalmente era poss&iacute;vel tal medida, at&eacute; porque Santana Lopes n&atilde;o era Parlamentar. Questionou-se se era o caso, previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o, de a exonera&ccedil;&atilde;o do Primeiro-Ministro levar &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es.<br />Jorge Sampaio, embora do Partido Socialista, agiu como homem de Estado: preocupado com a estabilidade institucional de Portugal, aceitou a indica&ccedil;&atilde;o do Sr. Santana Lopes, com a condi&ccedil;&atilde;o de que ele efetivamente seguisse as linhas gerais do governo de Dur&atilde;o Barroso, no contexto das normas tra&ccedil;adas pela Comunidade Europ&eacute;ia a respeito do equil&iacute;brio fiscal, do equil&iacute;brio da balan&ccedil;a de pagamentos, entre outras exig&ecirc;ncias.<br />Sr. Presidente, em jantar oferecido no dia 19 a nosso Vice-Presidente, Jos&eacute; Alencar, no bel&iacute;ssimo Pal&aacute;cio da Ajuda, cuja constru&ccedil;&atilde;o foi iniciada por Dom Jo&atilde;o VI, disse pessoalmente ao Presidente Jorge Sampaio que S.Exa. era realmente um homem de Estado, n&atilde;o s&oacute; pela maneira com que deslindara a crise institucional que poderia ter surgido em Portugal com a ren&uacute;ncia de Dur&atilde;o Barroso, mas tamb&eacute;m pela forma como o vi, nos jornais, refletir sobre a iniciativa do Pal&aacute;cio de Bel&eacute;m, sede da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, de apor retratos das autoridades do pa&iacute;s e sobre a iniciativa da fam&iacute;lia de Salazar de fazer de sua resid&ecirc;ncia um museu - S.Exa. respondeu, com a grandeza t&iacute;pica dos grandes homens p&uacute;blicos, que as democracias n&atilde;o t&ecirc;m medo da hist&oacute;ria; somente os regimes ditatoriais tentam escond&ecirc;-la ou sufoc&aacute;-la.<br />Esse &eacute; o grande Jorge Sampaio, apaixonado pelo Brasil, que est&aacute; no seu segundo mandato, e, infelizmente, ter&aacute; de deixar a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica no pr&oacute;ximo ano, em fun&ccedil;&atilde;o de dispositivo constitucional. S.Exa. &eacute; um homem de Estado, t&iacute;pico estadista da Europa.<br />Sr. Presidente, registro, ainda, a visita do Sr. Vice-Presidente da Rep&uacute;blica Jos&eacute; Alencar &agrave; Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica, onde foi recebido por outro grande portugu&ecirc;s, o Presidente Mota Amaral, a&ccedil;oreano da mais alta qualidade humana, tanto do ponto de vista &eacute;tico quanto de sua compet&ecirc;ncia intelectual.<br />No gabinete da Presid&ecirc;ncia da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica, o Vice-Presidente trocou id&eacute;ias e informa&ccedil;&otilde;es com as lideran&ccedil;as de todos os partidos, tendo-se destacado o Presidente do Grupo Parlamentar Portugal-Brasil, Deputado Eduardo Neves Moreira, brasileiro ilustre que, neste momento, nos orgulha na condi&ccedil;&atilde;o de Deputado junto &agrave; Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica.<br />Sr. Presidente, n&atilde;o poderia deixar de testemunhar aqui a presen&ccedil;a do nosso Embaixador de Portugal, Paes de Andrade, em todas as atividades ali ocorridas e o apoio emprestado &agrave; comitiva do Sr. Vice-Presidente da Rep&uacute;blica, a qual incorporei em Portugal. Os meus colegas Paulo Delgado e &Aacute;tila Lins o acompanharam na visita oficial feita &agrave; R&uacute;ssia e &agrave; Rom&ecirc;nia. Na comitiva do Sr. Vice-Presidente se encontrava o Secret&aacute;rio-Geral do Itamaraty, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimar&atilde;es, que passei a conhecer nos bons tempos da Faculdade Nacional de Direito, no final dos anos 50 no Rio de Janeiro. Samuel, como sempre, uma figura estudiosa, competente, irrequieta e culta.<br />Menciono, ainda, Sr. Presidente, que no dia 19 me reuni, em almo&ccedil;o de trabalho no pr&oacute;prio restaurante da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica, com o Grupo Parlamentar Portugal/Brasil, antes, portanto, da visita do Sr. Vice-Presidente da Rep&uacute;blica. Ficou aven&ccedil;ado, ali&aacute;s, que, em cada cimeira dos Chefes de Estado dos 2 pa&iacute;ses, os grupos parlamentares promover&atilde;o um semin&aacute;rio de debate sobre temas de interesse dos 2 pa&iacute;ses, e que venha a servir, inclusive, de subs&iacute;dio nas tratativas entre os 2 Governos.<br />Tive a satisfa&ccedil;&atilde;o de ter-me entrevistado, em seu gabinete da Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica, com o Deputado Jaime Gama, oportunidade em que trocamos id&eacute;ias a respeito do F&oacute;rum dos Parlamentos dos Pa&iacute;ses de L&iacute;ngua Portuguesa. Ex-chanceler de Portugal, Jaime Gama &eacute; uma das mais destacadas personalidades do Partido Socialista portugu&ecirc;s e um dos respons&aacute;veis pela cria&ccedil;&atilde;o da CPLP.<br />Sr. Presidente, seria acaciano registrar o interesse especial que o Brasil desperta em Portugal. Exemplificaria que, no decorrer do jantar oferecido pelo Sr. Presidente da Rep&uacute;blica de Portugal ao nosso Vice-Presidente, tive a grata oportunidade de sentar-me ao lado do Sr. Am&eacute;rico Ferreira Amorim, que h&aacute; 50 anos exerce sua a&ccedil;&atilde;o empreendedora no Grupo Amorim, por ele presidido. O grupo foi criado em 1870 pelos seus av&oacute;s e lida com v&aacute;rios setores da economia portuguesa e europ&eacute;ia, a come&ccedil;ar pela principal f&aacute;brica de corti&ccedil;o da Europa, destacando-se no ramo hoteleiro e de turismo, de shopping centers, imobili&aacute;rio - com a constru&ccedil;&atilde;o de belos apartamentos e escrit&oacute;rios -, na &aacute;rea banc&aacute;ria. Uma figura fascinante o Sr, Am&eacute;rico Amorim, que se mostrou muito bem informado sobre o Brasil e a pol&iacute;tica externa do Presidente Lula. Espero um dia ter a oportunidade de visitar o seu vasto mundo empresarial, com ramifica&ccedil;&otilde;es na Europa, tal o seu entusiasmo e orgulho com os seus empreendimentos que engrandecem a vida empresarial portuguesa.<br />Sr. Presidente, concluo minhas considera&ccedil;&otilde;es agradecendo as gentilezas do Sr. Vice-Presidente, tive o privil&eacute;gio de retornar com S.Exa. em avi&atilde;o oficial que o conduzia de volta ao Brasil. Na cabine presidencial do avi&atilde;o, tive a oportunidade de conversar sobre o seu trabalho no estudo das bacias hidrogr&aacute;ficas que cercam o semi-&aacute;rido brasileiro, destacando-se a do Rio S&atilde;o Francisco, ocasi&atilde;o em que me entregou uma c&oacute;pia do relat&oacute;rio feito a respeito do mais importante tema para o semi-&aacute;rido brasileiro.<br />A impress&atilde;o que trago de Portugal &eacute; que nenhum pa&iacute;s na Am&eacute;rica do Sul tem o privil&eacute;gio do Brasil de t&ecirc;-lo como a nossa grande plataforma de acesso ao grande mercado da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia. N&atilde;o podemos perder essa oportunidade hist&oacute;rica!<br />Muito obrigado.</p>