147.2.52.O Sessão Extraordinária - CD 07/07/2004-12:02
Publ.: DCD - 08/07/2004 - 31540 ANTÔNIO CARLOS BIFFI-PT -MS
CÂMARA DOS DEPUTADOS BREVES COMUNICAÇÕES BREVES COMUNICAÇÕES
DISCURSO

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Sumário
Empenho do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, na integração do País com a Bolívia. Parceria estabelecida entre a PETROBRAS e o Governo boliviano para construção de pólo petroquímico binacional no Município de Corumbá e na cidade boliviana de Puerto Suárez.


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O SR. ANTÔNIO CARLOS BIFFI (PT-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como integrante da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ocupei a tribuna no início da semana para falar da importância do corredor bioceânico, ligando o Atlântico e o Pacífico, cortando Mato Grosso do Sul. Destaquei os protestos organizados pelo Comitê Cívico da Bolívia juntamente com os moradores da Província de German Bush (que tem cerca de 50 mil habitantes) na semana passada.
O movimento interditou a passagem de veículos, a circulação de trens, a navegação e o funcionamento do comércio para reivindicar o asfaltamento do trecho de 280 quilômetros da rodovia entre as cidades de Puerto Suárez e Roboré, conhecido como Carretera.
Agora, volto a esta tribuna para destacar os avanços da integração com a Bolívia decorrente da parceria da PETROBRAS com o Governo boliviano. Em particular, registrar o pioneirismo do Governador Zeca do PT nas negociações para implantação do Pólo Binacional Gas-Químico de Corumbá e Puerto Suárez. Amanhã, depois das reuniões do Mercado Comum, S.Exa. segue para encontro do Presidente Lula com o Presidente da Bolívia, Carlos Mesa, em Santa Cruz de la Sierra. Segundo o Governador, o investimento na indústria química de plástico pressiona a criação da rota do corredor bioceânico, que será intermodal (ferroviário, rodoviário e fluvial), para escoamento da produção.
Além disso, gostaria de salientar a sensibilidade da Ministra de Estado de Minas e Energia para atender pleito tão vital para o desenvolvimento industrial do meu Estado e do interior da Bolívia.
Ontem, dia 6, o Ministério de Minas e Energia realizou reunião com membros do Governo boliviano, para formação do Comitê Executivo do Pólo Gás-Químico. A previsão é de que, até 2010, o pólo já esteja em pleno funcionamento. O empreendimento de 1,35 bilhão de dólares deve atrair uma gama de indústrias de transformação para a região de fronteira com a Bolívia, para produção de artefatos de polietileno, um dos principais subprodutos do gás natural, que vão, desde mesas e cadeiras de plástico e pára-choque de veículos, até embalagens diversas.
O Pólo Gás-Químico viabiliza também outros projetos estratégicos defendidos pelo Governo popular de Mato Grosso do Sul, como a rota bioceânica (com a revitalização da estrada de ferro ligando o porto de Santos, em São Paulo, até Corumbá, em Mato Grosso do Sul), o Pólo Minero-Siderúrgico e a Termopantanal, usina termelétrica que fornecerá energia elétrica para esses empreendimentos.
Com a implantação do Pólo Gás-Químico na fronteira Brasil/Bolívia, a histórica Corumbá poderá ser beneficiada com a instalação de aciaria (estabelecimento especializado na fabricação de aço). O pólo deve entrar em atividade a partir de 2010, mas a data ainda depende de estudo de viabilidade econômica, a ser elaborado por comitê de gestão representando os dois países.
O projeto para implantação do pólo siderúrgico de Corumbá foi apresentado hoje ao Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Sr. Maurício Tolmasquim. O gás boliviano servirá para as indústrias agregarem valor ao minério de ferro extraído na região pela Rio Tinto do Brasil, grupo da Austrália e da Inglaterra, do setor de mineração. Com a iniciativa, além de exportar o minério de ferro granulado, a mineradora passará a produzir e comercializar o ferro esponja, usado na produção de aços planos. Atualmente, segundo previsão do Ministério de Minas de Energia, o minério de ferro granulado é exportado a um preço de 32 dólares por tonelada. Já o ferro esponja para contratos futuros está cotado a 150 dólares a tonelada e nos contratos de curto prazo a 200 dólares a tonelada.
Assim, pedimos ao Governo Federal o máximo de empenho na articulação política do projeto, agilizando o licenciamento ambiental, a captação de recursos e investimentos para o projeto, que, a partir da Parceria Público Privada, poderá acelerar o desenvolvimento de 2 regiões historicamente isoladas da ação do Poder Público, mas de grande potencialidade e importância para o desenvolvimento da fronteira e da integração do MERCOSUL.
Muito obrigado.