PROCD-06-04-04 Paes Landim

043.2.52.O Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria - CD 05/04/2004-18:30 Publ.: DCD - 06/04/2004 - 14589 PAES LANDIM-PTB -PI C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE DISCURSO -------------------------------------------------------------------------------- Sum&aacute;rio Participa&ccedil;&atilde;o do orador em reuni&atilde;o do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Brasil em Lisboa, com a presen&ccedil;a do Presidente portugu&ecirc;s Jorge Sampaio, para debate da cria&ccedil;&atilde;o de Parlamento dos pa&iacute;ses de l&iacute;ngua portuguesa. Empenho do Presidente da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica de Portugal, Deputado Mota Amaral, na consolida&ccedil;&atilde;o da proposta. Encontro com o Embaixador do Brasil em Portugal, ex-Deputado Paes de Andrade. Import&acirc;ncia do incremento dos la&ccedil;os comerciais, pol&iacute;ticos e culturais luso-brasileiros para a integra&ccedil;&atilde;o entre a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, o MERCOSUL e a &Aacute;rea de Livre Com&eacute;rcio das Am&eacute;ricas. Agenda do orador durante a miss&atilde;o oficial a Portugal. Convite oficial do Parlamento portugu&ecirc;s ao Presidente Jo&atilde;o Paulo Cunha para visita a Portugal com fim de participa&ccedil;&atilde;o nas tratativas. -------------------------------------------------------------------------------- O SR. PAES LANDIM (PTB-PI.) - Sr. Presidente, entre os dias 21 e 26 do m&ecirc;s passado, chefiando delega&ccedil;&atilde;o parlamentar integrada pelos Deputados Augusto Nardes, Irineu Colombo e Jos&eacute; Chaves, estivemos em Lisboa, quando mantivemos contato com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Brasil, dirigido pela figura extraordin&aacute;ria do Deputado Eduardo Neves Moreira, que h&aacute; 4 anos vive em Portugal, e com diversas autoridades da Rep&uacute;blica portuguesa, a come&ccedil;ar pelo pr&oacute;prio Presidente da Rep&uacute;blica, Jorge Sampaio, uma figura &iacute;mpar de homem de Estado, que se mostrou entusiasmado com as perspectivas que o MERCOSUL e a lideran&ccedil;a do Brasil podem proporcionar a Portugal e esperan&ccedil;oso na grande integra&ccedil;&atilde;o entre Brasil e Portugal, em raz&atilde;o da presen&ccedil;a do Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva &agrave; frente do Executivo brasileiro. Quero destacar sobretudo, Sr. Presidente, a maneira cordial, aberta do Presidente da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica, Deputado Mota Amaral, combativo Parlamentar dos A&ccedil;ores e dos mais entusiastas defensores da consolida&ccedil;&atilde;o de um grupo parlamentar que re&uacute;na todos os pa&iacute;ses da comunidade portuguesa, como Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Mo&ccedil;ambique, Guin&eacute; Bissau, Timor Leste, S&atilde;o Tom&eacute; e Pr&iacute;ncipe. Enfim, usarei uma express&atilde;o de Fernando Pessoa que utilizei quando da reuni&atilde;o com os colegas portugueses, sensibiliza a luta pela cria&ccedil;&atilde;o do Parlamento dos Povos de L&iacute;ngua Portuguesa: "A minha p&aacute;tria &eacute; a L&iacute;ngua Portuguesa". Esta express&atilde;o est&aacute; inserida no Livro do Desassossego, sob o heter&ocirc;nimo de Bernardo Soares. Um dos livros fascinantes de Fernando Pessoa. Ali&aacute;s, todos os seus livros s&atilde;o efetivamente fascinantes. Sr. Presidente, gostaria de ressaltar tamb&eacute;m o nosso encontro com o Embaixador do Brasil em Portugal, o ex-Deputado Paes de Andrade, esse combativo homem p&uacute;blico brasileiro, que tem uma hist&oacute;ria de resist&ecirc;ncia no regime autorit&aacute;rio e que tamb&eacute;m nunca se acomodou aos acenos do Governo passado, mantendo sua postura ideol&oacute;gica dentro do seu partido, o PMDB. S.Exa. comportou-se com muita dignidade &agrave; frente da Presid&ecirc;ncia do seu partido e na sua dissid&ecirc;ncia. Hoje, como Embaixador em Portugal, com certeza, ser&aacute; um elo muito importante nas liga&ccedil;&otilde;es entre os 2 pa&iacute;ses, at&eacute; por ser o historiador das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas do nosso Pa&iacute;s e por tamb&eacute;m conhecer as institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e pol&iacute;ticas de Portugal. Gostaria de ressaltar tamb&eacute;m a oportunidade que tivemos de participar, em Lisboa, do semin&aacute;rio promovido por Barros, Sobral, Gomes e Associados, sob o t&iacute;tulo Brasil - novas oportunidades, parcerias p&uacute;blico-privadas e as vantagens do acesso ao MERCOSUL e &agrave; ALCA, um dos mais importantes escrit&oacute;rios de advocacia de Portugal, com escrit&oacute;rios em Madeira, Washington, Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo e Bras&iacute;lia, quando ali foi bem caracterizada a import&acirc;ncia do MERCOSUL e eventualmente da ALCA para o incremento das rela&ccedil;&otilde;es comerciais entre Portugal e Brasil. Sr. Presidente, Portugal foi nosso terceiro grande investidor em 1998. Basta citar o exemplo da TELECOM e parcerias como a do Banco do Esp&iacute;rito Santo e o BRADESCO na &aacute;rea de investimentos. Enfim, um pa&iacute;s pequeno, mas com investimentos na nossa &aacute;rea de ponta da economia tecnol&oacute;gica, que &eacute; o setor das telecomunica&ccedil;&otilde;es, mostrando tamb&eacute;m para n&oacute;s exatamente sua import&acirc;ncia como uma entrada de posi&ccedil;&atilde;o privilegiada para a Europa, &Aacute;frica e &Aacute;sia. Sr. Presidente, poder&iacute;amos citar v&aacute;rias outras reuni&otilde;es importantes mantidas em Portugal, encontros informais como a visita &agrave; C&acirc;mara Municipal de Lisboa, sede do Executivo Municipal. Fomos recebidos pela Vice-Presidente. Estivemos pessoalmente com o titular da Secretaria de Estado, Feliciano Barreiras Duarte, encarregado da pol&iacute;tica de imigra&ccedil;&atilde;o daquele Pa&iacute;s, assunto importante para o Brasil, porque fomos os grandes importadores de m&atilde;o-de-obra portuguesa durante 60, 70 anos do s&eacute;culo passado. Hoje, ao contr&aacute;rio, h&aacute; 130 mil imigrantes brasileiros em Portugal e apenas 2 mil e poucos imigrantes portugueses no Brasil. O que mostra mudan&ccedil;a substancial na hist&oacute;ria da emigra&ccedil;&atilde;o nos 2 pa&iacute;ses. Em fun&ccedil;&atilde;o da hospitalidade e irmandade com que sempre recebemos os imigrantes portugueses, Portugal se preocupa em dar ao imigrante brasileiro tratamento especial, pelas circunst&acirc;ncias dos la&ccedil;os hist&oacute;ricos que nos unem, que n&atilde;o v&ecirc;m ao caso comentar. Ressalto tamb&eacute;m a reuni&atilde;o com o Presidente da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica e com membros da Comiss&atilde;o de Assuntos Europeus e Pol&iacute;tica Externa da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica de Portugal, tendo &agrave; frente o ex-Chanceler do pa&iacute;s, Deputado Jaime Gama, do Partido Socialista, oportunidade em que nos redirecionou para posi&ccedil;&atilde;o mais adequada quanto &agrave; eventual cria&ccedil;&atilde;o do Parlamento dos Povos da L&iacute;ngua Portuguesa. No &acirc;mbito da Comunidade dos Pa&iacute;ses da L&iacute;ngua Portuguesa - CPLP, foi criado o F&oacute;rum dos Parlamentos dos Pa&iacute;ses da Comunidade Portuguesa, em 2002, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, ocasi&atilde;o em que foi aprovado o Estatuto do Foro dos Parlamentos dos Pa&iacute;ses da L&iacute;ngua Portuguesa. O F&oacute;rum ter&aacute; como &oacute;rg&atilde;os o Presidente do F&oacute;rum, a Confer&ecirc;ncia dos Presidentes do Parlamento e a Assembl&eacute;ia Inter-Parlamentar. A Assembl&eacute;ia Inter-Parlamentar &eacute; composta de 5 membros eleitos, respeitando as diversidades pol&iacute;ticas e partid&aacute;rias de cada Parlamento para construir esse F&oacute;rum dos Parlamentos dos Pa&iacute;ses de L&iacute;ngua Portuguesa, sobre o qual falarei em outra oportunidade. O objetivo do F&oacute;rum, Sr. Presidente, &eacute; estimular o desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es de coopera&ccedil;&atilde;o interparlamentar. Nesse sentido, tendo defendido nesta Casa a cria&ccedil;&atilde;o do Parlamento dos Povos de L&iacute;ngua Portuguesa, o Deputado Jaime Gama ponderou com muita compet&ecirc;ncia e lucidez que &eacute; melhor aproveitar os mecanismos j&aacute; previstos. Inclusive, lamentava a falta de ratifica&ccedil;&atilde;o do Parlamento brasileiro na aprova&ccedil;&atilde;o do F&oacute;rum dos Parlamentos da L&iacute;ngua Portuguesa, instrumento mais adequado para se avan&ccedil;ar numa posi&ccedil;&atilde;o mais consolidada do Parlamento propriamente dito. Sr. Presidente, foi altamente proveitosa a nossa visita a Lisboa. Trouxe do Presidente da Assembl&eacute;ia da Rep&uacute;blica, do din&acirc;mico Deputado Mota Amaral, um apelo pessoal e escrito ao Presidente Jo&atilde;o Paulo Cunha para a ratifica&ccedil;&atilde;o desse estatuto por parte do Parlamento brasileiro, o &uacute;nico que at&eacute; agora n&atilde;o o ratificou, e ao mesmo tempo convite para que o Sr. Presidente da C&acirc;mara dos Deputados visite aquele pa&iacute;s, a fim de que pessoalmente estude melhor ainda as v&aacute;rias tratativas ligadas ao interc&acirc;mbio entre Brasil, Portugal e os demais pa&iacute;ses dos povos de l&iacute;ngua portuguesa. Sr. Presidente, h&aacute; tamb&eacute;m que ressaltar nesse contexto o encontro mantido com grande escrit&oacute;rio jur&iacute;dico de Portugal, ligado a Pedro Rebello de Souza, que tem entre seus integrantes principalmente o grande constitucionalista liberal de Portugal, o maior deles todos, Prof. Marcelo Rebello de Souza. Na oportunidade, o Dr. Pedro Rebello de Souza, fez exposi&ccedil;&atilde;o muito importante sobre as perspectivas que Portugal entremostra para nosso Pa&iacute;s, quando ressaltou: "A sustentabilidade da estrat&eacute;gia internacional definida pelo Presidente Lula e amplamente alicer&ccedil;ada por um conjunto de a&ccedil;&otilde;es definidas pelo Itamarati depende de uma independitiza&ccedil;&atilde;o gradual do eixo financeiro centrado em Nova Iorque". Continua o Dr. Pedro Rebello de Souza: "Existem dois eixos financeiros no mundo - o de N.Y., de que dependem os de T&oacute;quio, Singapura, Honk Kong e demais mercados asi&aacute;ticos, e o de Londres-Frankfurt, que enfileira &agrave; sua volta os demais mercados europeus perif&eacute;ricos de Paris a Mil&atilde;o, Madri, Amsterd&atilde;, Roterd&atilde; etc." Ora, Sr. Presidente, como disse muito bem o Dr. Pedro Rebello de Souza: "(...) as privatiza&ccedil;&otilde;es brasileiras mudaram em muito o espectro do investimento estrangeiro no Brasil - a Europa (em particular a meridional investiu maci&ccedil;amente em setores estrat&eacute;gicos como telecomunica&ccedil;&otilde;es, energia, transporte rodovi&aacute;rio, turismo e financeiro). As subsidi&aacute;rias brasileiras desses novos investidores devem acompanhar as tradicionais 'blue chips' brasileiras (Vale do Rio Doce, PETROBRAS etc.) a aceder ao mercado londrino/europeu, o que, por um lado, corresponder&aacute; a uma via alternativa de financiamento das suas necessidades acrescidas de capitais para saneamento e desenvolvimento das empresas adquiridas, mas, por outro, tamb&eacute;m representar&aacute; o incremento de um elo alternativo ao cr&ocirc;nico e indesej&aacute;vel nexo de depend&ecirc;ncia do mercado nova-iorquino. &Eacute; a&iacute; que" - e fiz quest&atilde;o de anotar essa pondera&ccedil;&atilde;o muito interessante do Dr. Pedro Rebello de Souza - "a rela&ccedil;&atilde;o Brasil-Portugal pode ter uma leitura revisitada, j&aacute; que, a exemplo do que o grupo Ita&uacute; fez ao desenvolver a estrat&eacute;gia internacional/europ&eacute;ia a partir do eixo Lisboa-Londres, outros grupos brasileiros poder&atilde;o aproveitar a plataforma ib&eacute;rica centrada num pa&iacute;s com custos mais moderados e vantagens competitivas reconhecidas (proximidades culturais, ling&uuml;&iacute;sticas, fiscais etc.) e lan&ccedil;ar esta ofensiva a ser acarinhada pelos poderes pol&iacute;ticos". Portanto, Sr. Presidente, como mostra o Dr. Pedro Rebello de Souza, a import&acirc;ncia neste momento da presen&ccedil;a mais ativa do Brasil no cen&aacute;rio londrino, o grande segundo cen&aacute;rio financeiro do mundo, atrav&eacute;s de Portugal, faz com que as empresas luso-brasileiras tenham cada vez mais uma parcela significativa nesse tipo de estrat&eacute;gia. Se acrescermos a essa liga&ccedil;&atilde;o entre Brasil e Portugal a realidade do universo lus&oacute;fono - Angola, Mo&ccedil;ambique, S&atilde;o Tom&eacute;, Cabo Verde, Timor, onde o bin&ocirc;mio Brasil-Portugal &eacute; determinante -, mais se justifica esse entendimento diferenciado da parceria luso-brasileira. Sr. Presidente, nesse sentido, participando de reuni&atilde;o em Cascais, Portugal, promovida pelo F&oacute;rum Latino de Neg&oacute;cios, coordenado pelo Sr. Francisco Viana, angolano, com vis&atilde;o internacional - j&aacute; morou na China, Estados Unidos, apaixonado pela Am&eacute;rica Latina -, tive a oportunidade de ouvir uma das principais figuras da elite portuguesa em todos os sentidos, intelectual, profissional e financeiro, Ricardo Esp&iacute;rito Santo, do famoso Grupo Esp&iacute;rito Santo, associado ao BRADESCO, atualmente o Vice-Presidente da C&acirc;mara Luso-Brasileira de Com&eacute;rcio. Disse-me que o Brasil ainda n&atilde;o percebeu devidamente que o incremento das suas rela&ccedil;&otilde;es culturais, hist&oacute;ricas e pol&iacute;ticas com Portugal poderia ser um grande instrumento dessa aproxima&ccedil;&atilde;o do Brasil com o Mercado Europeu, a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, a &Aacute;frica e alguns pa&iacute;ses da pr&oacute;pria &Aacute;sia. Outro tema importante da viagem a Lisboa e que me fascina, na condi&ccedil;&atilde;o de professor universit&aacute;rio, &eacute; o incremento ainda maior do relacionamento com as universidades portuguesas, assunto ao qual me reportarei em outra oportunidade. Quero destacar, neste caso, a presen&ccedil;a, em Portugal, resultante de interc&acirc;mbio firmado entre a Universidade de Bras&iacute;lia e a Universidade T&eacute;cnica de Lisboa, de um grupo de estudos luso-brasileiros, do Instituto Superior de Ci&ecirc;ncias Pol&iacute;ticas da Universidade T&eacute;cnica de Lisboa, tendo &agrave; frente o ex-Embaixador Francisco Knopfli, uma das figuras mais cultas da diplomacia portuguesa e que muito enriqueceu o interc&acirc;mbio cultural entre Brasil e Portugal. No Centro de Estudos Luso-Brasileiros do Instituto Superior de Ci&ecirc;ncias Sociais e Pol&iacute;ticas da Universidade T&eacute;cnica de Lisboa, o qual tivemos a oportunidade de visitar, t&ecirc;m sido desenvolvidos v&aacute;rios estudos, no sentido de buscar mecanismos de aproxima&ccedil;&atilde;o entre os dois pa&iacute;ses, intensificando nossas afinidades hist&oacute;ricas, que s&atilde;o cl&aacute;ssicas, mas, sobretudo, a necessidade de que as estrat&eacute;gias das pol&iacute;ticas externas de ambos os pa&iacute;ses cada vez mais se afinem, a fim de que Portugal, nosso parceiro irm&atilde;o, por motivos &oacute;bvios, possa penetrar no MERCOSUL e eventualmente na ALCA, e o Brasil, por sua vez, tendo Portugal como seu grande parceiro, no Mercado Europeu. Em maio, em Bras&iacute;lia, a UnB vai realizar um semin&aacute;rio especificamente sobre esses temas, que contar&aacute; com a presen&ccedil;a do nosso grande Embaixador Francisco Knopfli, cujo excepcional trabalho desperta o entusiasmo dos estudantes que lamentaram a falta de informa&ccedil;&otilde;es mais objetivas e sedimentadas sobre o Brasil em Portugal. Sr. Presidente, eu poderia destacar v&aacute;rios outros aspectos da import&acirc;ncia das nossas liga&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas com Portugal, mas basta dizer a V.Exa. que, por interm&eacute;dio da Comunidade dos Pa&iacute;ses de L&iacute;ngua Portuguesa - CPLP, tivemos a oportunidade de conversar com o Secret&aacute;rio-Executivo, Embaixador Jo&atilde;o Augusto de M&eacute;dicis, que mostrou interesse em que o interc&acirc;mbio parlamentar entre esses pa&iacute;ses cres&ccedil;a cada vez mais. Nas reuni&otilde;es dos pa&iacute;ses pertencentes &agrave; CPLP, esse interc&acirc;mbio ser&aacute; a voz da sociedade civil em contraponto &agrave;s burocracias governamentais dos pa&iacute;ses membros. &Eacute; preciso que os Parlamentos, representando a opini&atilde;o p&uacute;blica de seus pa&iacute;ses e a sociedade civil, influenciem os trabalhos da Comunidade dos Pa&iacute;ses de L&iacute;ngua Portuguesa, trazendo o pensamento dos povos desses pa&iacute;ses por interm&eacute;dio de seus representantes sobre as tratativas e pol&iacute;ticas desenvolvidas pelas partes irm&atilde;s da l&iacute;ngua portuguesa. Sr. Presidente, interc&acirc;mbio algum ser&aacute; mais positivo, entre os povos da l&iacute;ngua portuguesa, mais completo e mais efetivo do que o dos nossos Parlamentos. Exatamente por meio de nossas vozes e opini&otilde;es, poderemos alimentar informa&ccedil;&otilde;es e decis&otilde;es que influenciar&atilde;o as pol&iacute;ticas externas dos dois pa&iacute;ses, Brasil e Portugal, e de todos os demais de l&iacute;ngua portuguesa, em benef&iacute;cio de todos n&oacute;s, sobretudo fazendo avan&ccedil;ar a presen&ccedil;a do Brasil na &Aacute;frica e, especialmente, na Europa. Portanto, Sr. Presidente, destaco a import&acirc;ncia desse encontro e, mais uma vez, solicito ao Presidente Jo&atilde;o Paulo Cunha, que tem prestigiado esses trabalhos, que evidencie a relev&acirc;ncia de esses dois Parlamentos servirem de importante incremento para as rela&ccedil;&otilde;es entre Brasil e Portugal. Cada vez mais contando com a presen&ccedil;a efetiva dos irm&atilde;os portugueses de todos os quadrantes do mundo, sobretudo da Europa, e vice-versa, por meio do MERCOSUL, o Brasil ter&aacute; em Portugal a sua grande plataforma de presen&ccedil;a compacta na Europa. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

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