017.3.52.E Sessão Ordinária - CD 03/02/2004-16:58
Publ.: DCD - 04/02/2004 - 3667 DR. ROSINHA-PT -PR
CÂMARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE PELA ORDEM
DISCURSO

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Sumário
Expectativa de fortalecimento do MERCOSUL.


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O SR. DR. ROSINHA (PT-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou comentar as declarações dadas à imprensa pelo Presidente Lula a respeito do MERCOSUL, com as quais concordo plenamente.
O MERCOSUL, por si só, pela maneira como vinha sendo conduzido e pela forma como, nos últimos anos, vinha sendo construído, era um bloco totalmente permeável, com destino já condenado; ou seja, não avançaria como bloco.
Um bloco deve servir para organizar os países, para que eles, após se organizarem, passem a agir em defesa de seus interesses. No entanto, nos últimos anos o MERCOSUL caminhava no sentido da abertura de todas as fronteiras para os grandes países e o bloco europeu. Tornou-se totalmente permeável à economia do chamado mercado externo.
Como Presidente da Comissão do MERCOSUL, tenho lido e acompanhado todos os acordos votados, inclusive os das 2 últimas cúpulas de Presidentes, com os quais esse mercado comum ganha novas características: primeiro, como declarou o Presidente Lula, a de organização, não somente desses países, como também avançando para toda a América do Sul; segundo, a de resistência à imposição de outros blocos ou das grandes potências. Resistindo ao avanço das grandes potências sobre os países do Terceiro Mundo, avanço esse ditado pelo desejo de aniquilação econômica, estaremos também reconstruindo a força das nossas economias. E congregando todos os países da América do Sul, conseguiremos, mais do que o somatório, pura e simples, da força econômica e social, da biodiversidade, da produção industrial e das riquezas minerais desses países, uma sinergia com a qual ganharemos todos mais força e poder, porque poderemos integrar as produções de minérios e de energia, somar nossas capacidades. Com isso, haverá não uma simples duplicação de potencial, mas uma ampliação ainda maior, no sentido sinérgico.
Ontem Lula declarou à imprensa que as perspectivas são excelentes e até o final do seu Governo o MERCOSUL terá outra força, outro poder. Concordo plenamente com isso.
O Brasil foi o país que apresentou o primeiro projeto de construção de um Parlamento do MERCOSUL. Isso já estava definido em acordo no Protocolo de Ouro Preto e no Tratado de Assunção, mas o projeto escrito quem primeiro o apresentou foi o Brasil. E estão na pauta deste ano, quando a Presidência pro tempore desse mercado comum está com a Argentina, com o Presidente Nestor Kirchner, a construção e a assinatura de um acordo, em junho ou em dezembro, para o funcionamento do Parlamento do MERCOSUL, com provável inauguração em 2006, primeiramente com eleições indiretas, depois com eleições diretas. Isso tornará mais ágil a política de integração, facilitará a aprovação dos acordos e, tenho certeza, será um avanço para a América do Sul como um todo, pois esse Parlamento não ficará limitado, como os acordos, aos 4 países que hoje compõem o MERCOSUL, mas abrangerá todo o nosso continente.
Muito obrigado.