010.2.52.O Sessão Ordinária - CD 02/03/2004-14:04
Publ.: DCD - 03/03/2004 - 7445 HENRIQUE AFONSO-PT -AC
CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE
DISCURSO

--------------------------------------------------------------------------------
Sumário
Agradecimento ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pela inclusão de temas de interesse do Estado do Acre na agenda da visita oficial ao Peru. Importância da associação do país andino ao MERCOSUL e do estreitamento das relações do bloco com a Comunidade Andina. Anúncio, pelo Governador Jorge Viana, da construção de ponte sobre o Rio Acre, de ligação entre o Município de Cruzeiro do Sul e o Peru. Razões da visita do Ministro da Defesa, José Viegas, ao Peru, destinada ao fortalecimento da cooperação militar binacional, com ênfase na proteção da Amazônia e no combate ao narcotráfico na região fronteiriça. Expectativa de visita ao Acre do Ministro das Relações Exteriores peruano, Manuel Rodríguez Cuadros. Empenho do Senador Tião Viana e da Embaixada do Peru na integração binacional.


--------------------------------------------------------------------------------

O SR. HENRIQUE AFONSO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um registro e agradecer ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pelo atendimento ao pedido que fizemos para que pautasse, em sua viagem ao Peru, o interesse do Estado do Acre pelo intercâmbio comercial, ambiental e cultural com a região peruana vizinha de Ucayali, bem como por ações conjuntas para combate às atividades ilícitas na fronteira.
Dando continuidade à agenda iniciada em agosto do ano passado pelos Presidentes Lula e Alejandro Toledo, do Peru, o Ministro Celso Amorim esteve naquele país em fevereiro e, na ocasião, se reuniu com o Presidente e o Ministro das Relações Exteriores peruano, Embaixador Manuel Rodríguez Cuadros.
Os 2 Ministros assinaram comunicado conjunto que inclui uma série de importantes acordos, entre eles: ressaltar a importância da incorporação do Peru como Estado associado do MERCOSUL, trabalhando-se para o fortalecimento dos vínculos entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina, fundamentais para o aprofundamento da integração regional; adotar, em curto prazo, as decisões administrativas que permitam concretizar um regime de vôos transamazônicos e transfronteiriços; congratular-se com o Governador do Estado do Acre pelo anúncio do início da construção, entre os meses de abril e maio, da ponte sobre o Rio Acre, ligando-o ao Peru - inclusive com possibilidade de instalação de centro binacional de atenção na fronteira; saudar a próxima visita do Ministro da Defesa do Brasil ao Peru, o que permitirá fortalecer os mecanismos de cooperação militar entre suas Forças Armadas, no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia, o intercâmbio de inteligência, o conhecimento e a busca de concordância de suas respectivas concepções de Defesa Nacional, a cooperação em matéria de formação e treinamento, o intercâmbio de bolsas de estudo, a realização de exercícios operacionais combinados, a participação conjunta em operações de manutenção da paz das Nações Unidas, assim como a cooperação na área da indústria militar; saudar as iniciativas para concretização do eixo comercial e de integração física entre Pucallpa e Cruzeiro do Sul e expressar apoio à aproximação entre autoridades governamentais e empresariais das duas cidades; destacar a visita que, a convite do Governador do Estado do Acre, realizará o Chanceler do Peru a esse Estado brasileiro, já confirmada para o período de 7 a 9 de março próximo, ocasião em que chefiará missão composta por presidentes da região, Parlamentares e empresários. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para agradecer ao nosso Senador Tião Viana, ao Governo do Acre, aos empresários de Cruzeiro do Sul e à Embaixada do Peru, que não têm medido esforços para a efetivação, a curto prazo, do intercâmbio comercial, educacional, cultural e turístico em prol da integração do Acre com a região de Ucayali, o que contribui para o desenvolvimento regional e a política externa do Governo Lula, na aliança estratégica entre Brasil e Peru.
Informo, com satisfação, o acerto da ida da comissão presidida pelo Governador Jorge Viana à região do Ucayali. Iremos organizar ações com vistas ao estreitamento do intercâmbio da região, o que faz parte da importante política externa incrementada pelo Governo Lula para fortalecimento dos países da América Latina. Os 2 países vão enfrentar juntos os difíceis desafios nas fronteiras da região amazônica.
Era o que tinha a dizer.