PROCD-01-06-04 Nilson Mourao
<p>108.2.52.O Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria - CD 31/05/2004-16:54 <br />Publ.: DCD - 01/06/2004 - 25414 NILSON MOUR&Atilde;O-PT -AC <br />C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE<br />DISCURSO <br /><br />--------------------------------------------------------------------------------<br />Sum&aacute;rio <br />Acerto da pol&iacute;tica externa do Governo petista. Resultados positivos da viagem do Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva &agrave; Rep&uacute;blica Popular da China.<br /><br /><br />--------------------------------------------------------------------------------<br /> <br />O SR. NILSON MOUR&Atilde;O (PT-AC. Sem revis&atilde;o do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um aspecto essencial da pol&iacute;tica externa do Governo do Presidente Lula refere-se ao seu esfor&ccedil;o a fim de ampliar e diversificar as rela&ccedil;&otilde;es do Brasil com o resto do mundo. O Governo do Presidente Lula, um oper&aacute;rio, metal&uacute;rgico, prop&otilde;e-se a colocar o Pa&iacute;s no lugar que ele merece no concerto das na&ccedil;&otilde;es. Desde quando tomou posse, o Presidente Lula passou a desenvolver uma pol&iacute;tica de diversifica&ccedil;&atilde;o dessas rela&ccedil;&otilde;es. <br />Sua primeira visita foi aos pa&iacute;ses do MERCOSUL, para consolidar uma alian&ccedil;a com os pa&iacute;ses latino-americanos, para nos fortalecermos como continente, para ampliarmos nossa coopera&ccedil;&atilde;o, o volume das nossas transa&ccedil;&otilde;es comerciais e celebrarmos mais acordos na &aacute;rea cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica.<br />O Presidente fez hist&oacute;rica viagem ao continente africano. Conversou com dirigentes, empres&aacute;rios e pessoas representativas desse continente, no intuito de ampliar as rela&ccedil;&otilde;es entre o Brasil e a &Aacute;frica, com a qual, ali&aacute;s, temos rela&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas h&aacute; muitos anos.<br />O Presidente viajou &agrave; &Aacute;sia, particularmente ao Oriente M&eacute;dio, e l&aacute; celebrou acordos e ampliou a coopera&ccedil;&atilde;o com os pa&iacute;ses &aacute;rabes, que enfrentam as maiores dificuldades, desafios imensos, mas tamb&eacute;m t&ecirc;m muitas potencialidades. A presen&ccedil;a dos &aacute;rabes em nosso Pa&iacute;s e a grande possibilidade de amplia&ccedil;&atilde;o dos mercados e de coopera&ccedil;&atilde;o representaram extraordin&aacute;rio saldo.<br />Agora, o Presidente viaja novamente &agrave; &Aacute;sia e celebra extraordin&aacute;rios conv&ecirc;nios e contratos de coopera&ccedil;&atilde;o com o povo chin&ecirc;s - a China &eacute; um pa&iacute;s de mais de 1 bilh&atilde;o e 300 milh&otilde;es de pessoas, uma popula&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria. O com&eacute;rcio bilateral entre o Brasil e a China passou de 2 bilh&otilde;es e 300 milh&otilde;es, em 2000, para 6 bilh&otilde;es de d&oacute;lares em 2003. O valor das exporta&ccedil;&otilde;es foi de 4,53 bilh&otilde;es de d&oacute;lares; o valor das importa&ccedil;&otilde;es foi de 2 bilh&otilde;es, 140 milh&otilde;es. Em 2003, o Brasil exportou cerca de 6,5 milh&otilde;es de toneladas de soja e 500 mil toneladas de &oacute;leo de soja. As exporta&ccedil;&otilde;es de min&eacute;rio de ferro totalizaram, em 2003, 765 milh&otilde;es de d&oacute;lares; e as exporta&ccedil;&otilde;es de suco de laranja passaram dos 6 milh&otilde;es de d&oacute;lares nesse ano. <br />Essa pequena fotografia das rela&ccedil;&otilde;es comerciais bilaterais j&aacute; existentes entre o Brasil e a China d&aacute; a dimens&atilde;o e a import&acirc;ncia que o Presidente Lula atribuiu a essa viagem chamando-a de parceria estrat&eacute;gica. <br />O Presidente foi acompanhado de 7 Ministros e da maior miss&atilde;o empresarial j&aacute; organizada pelo Governo brasileiro. Foram mais de 400 empres&aacute;rios, representantes de 340 empresas nacionais. A viagem foi considerada da mais alta import&acirc;ncia n&atilde;o s&oacute; pelo n&uacute;mero de integrantes como pela abrang&ecirc;ncia dos temas tratados. <br />A viagem teve como principal objetivo estreitar os la&ccedil;os entre o Brasil e a China tanto no campo econ&ocirc;mico-comercial como no pol&iacute;tico. O Brasil quer ampliar as oportunidades de neg&oacute;cios e investimentos e consolidar uma parceria estrat&eacute;gica que tamb&eacute;m interessa &agrave; China.<br />O Brasil e a China t&ecirc;m diversos interesses comuns e v&ecirc;m adotando posi&ccedil;&otilde;es semelhantes em f&oacute;runs internacionais, inclusive no que se refere &agrave; reforma das Na&ccedil;&otilde;es Unidas. Os 2 fazem parte do G-20, grupo de pa&iacute;ses em desenvolvimento, criado por ocasi&atilde;o da reuni&atilde;o de Canc&uacute;n da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial do Com&eacute;rcio e que reivindica um com&eacute;rcio internacional mais justo, em especial, na &aacute;rea da agricultura. Em reuni&atilde;o com os membros do G-8, grupo dos 7 pa&iacute;ses mais ricos do mundo e a R&uacute;ssia, pediram maior distribui&ccedil;&atilde;o da riqueza mundial aos mais pobres. <br />No aspecto pol&iacute;tico, a viagem &agrave; China permitiu o aprofundamento da coopera&ccedil;&atilde;o para a defesa e a promo&ccedil;&atilde;o de interesses comuns, como o apoio &agrave;s medidas contra a fome e a pobreza propostas pelo Presidente Lula em diversas reuni&otilde;es internacionais. <br />O Presidente Lula convidou o Presidente chin&ecirc;s, Hu Jintao, para participar de reuni&atilde;o de c&uacute;pula que ser&aacute; realizada nas Na&ccedil;&otilde;es Unidas, em junho pr&oacute;ximo, para discutir o combate &agrave; fome no mundo. <br />Al&eacute;m disso, foi criada durante a visita comiss&atilde;o de alto n&iacute;vel para coordenar, acompanhar e monitorar diversos campos do relacionamento bilateral. A China s&oacute; tem esse tipo de parceria com um pequeno grupo limitado de pa&iacute;ses, entre os quais a R&uacute;ssia e a Fran&ccedil;a.<br />No aspecto econ&ocirc;mico-comercial, a viagem permitiu o aprofundamento dos neg&oacute;cios, investimentos e parcerias em diversas &aacute;reas. Al&eacute;m dos produtos tradicionais, como gr&atilde;os e min&eacute;rios, deseja-se ampliar ainda mais as vendas brasileiras de carnes e produtos de maior valor agregado, como ve&iacute;culos, autom&oacute;veis e aeronaves, entre outros.<br />Durante a viagem, foi instalado o Conselho Empresarial Brasil-China, integrado por representantes de empresas de grande porte. Ser&atilde;o realizados diversos semin&aacute;rios, workshops, rodadas de neg&oacute;cios e assinados 9 contratos comerciais em diversos setores da economia. <br />O Brasil recebeu do Governo chin&ecirc;s o "status de destino tur&iacute;stico aprovado", o que abrir&aacute; imenso potencial de ingresso de turistas e de divisas no Pa&iacute;s. A decis&atilde;o poder&aacute; elevar o ingresso de turistas chineses no Pa&iacute;s a 100 mil em 2006. Hoje s&atilde;o 10 mil turistas chineses por ano. <br />A China tornou-se, no ano passado, o terceiro maior parceiro comercial do Brasil. A taxa de crescimento das exporta&ccedil;&otilde;es brasileiras para aquele pa&iacute;s foi de quase 80% em 2003. <br />Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, outro aspecto digno de relevo da viagem do Presidente Lula &agrave; China foram as conversa&ccedil;&otilde;es no sentido de estabelecer coopera&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de energia nuclear. Autoridades chinesas manifestaram interesse em manter acordos de coopera&ccedil;&atilde;o com o Brasil na &aacute;rea de energia nuclear. Os temas de interesse est&atilde;o concentrados na explora&ccedil;&atilde;o conjunta de aplica&ccedil;&otilde;es nucleares para fins pac&iacute;ficos, com radiois&oacute;topos para uso m&eacute;dico, agr&iacute;cola, seguran&ccedil;a de instala&ccedil;&otilde;es nucleares e prepara&ccedil;&atilde;o para emerg&ecirc;ncias. A parte chinesa demonstrou igual interesse em adquirir ur&acirc;nio brasileiro n&atilde;o-beneficiado, bem como em conhecer a tecnologia brasileira de enriquecimento do mineral. <br />Em resposta, o Ministro da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, Eduardo Campos, apresentou as caracter&iacute;sticas do programa nuclear brasileiro e os planos do Governo Federal de estudar alternativas que permitam viabiliz&aacute;-lo como fonte de recursos segura e adequada. <br />O Ministro informou que o Brasil n&atilde;o participa do com&eacute;rcio internacional de min&eacute;rio de ur&acirc;nio. "O Brasil n&atilde;o participa do mercado de ur&acirc;nio porque ainda n&atilde;o produz ur&acirc;nio enriquecido", disse o Ministro. Mesmo quando a unidade de enriquecimento brasileira entrar em funcionamento, esta suprir&aacute; apenas 60% da demanda nacional.<br />Uma revis&atilde;o dessa pol&iacute;tica comercial dependeria do resultado de estudo abrangente, em &acirc;mbito interministerial, que ser&aacute; coordenado pelo Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia nos pr&oacute;ximos 3 meses. <br />Uma posi&ccedil;&atilde;o governamental sobre o tema poder&aacute; ser transmitida durante visita ao Brasil do Presidente da Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia para a Ind&uacute;stria e a Defesa Nacional (COSTIND), &oacute;rg&atilde;o chin&ecirc;s respons&aacute;vel pelas &aacute;reas espacial e nuclear, Zhang Yunchuan, programada para agosto, quando ser&atilde;o tratadas quest&otilde;es previstas no memorando de entendimento, assinado durante a visita, sobre aplica&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea espacial. "Em agosto, se tivermos conclu&iacute;do, no Governo, o programa nuclear, voltaremos a tratar com os chineses ou outros pa&iacute;ses que respeitem os tratados internacionais", afirmou o Ministro Campos.<br />A Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira diz que, no Brasil, o uso do conhecimento nuclear &eacute; para fins pac&iacute;ficos. No Brasil, o conhecimento nuclear s&oacute; &eacute; usado para gera&ccedil;&atilde;o de energia, na sa&uacute;de (para tratamento do c&acirc;ncer e diagn&oacute;sticos) e para a irradia&ccedil;&atilde;o de alimentos exportados, uma exig&ecirc;ncia do mercado internacional, por aumentar o prazo de conserva&ccedil;&atilde;o de frutas e verduras.<br />Durante a viagem &agrave; China, o Governo brasileiro tratou com autoridades chinesas em ci&ecirc;ncia e tecnologia sobre possibilidades de intensificar a coopera&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica entre os 2 pa&iacute;ses. O Brasil e a China j&aacute; mant&ecirc;m coopera&ccedil;&atilde;o, desde 1982, na &aacute;rea cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica, incluindo os setores espacial, biotecnol&oacute;gico e nuclear. Como exemplo, h&aacute; o programa de sat&eacute;lites de sensoriamento remoto (CBERS), tido como modelo entre pa&iacute;ses em desenvolvimento. <br />As novas &aacute;reas de coopera&ccedil;&atilde;o poder&atilde;o incluir a biotecnologia (genoma funcional do arroz, algod&atilde;o colorido, genoma da soja), bioinform&aacute;tica, tecnologias de informa&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o, usos pac&iacute;ficos da energia nuclear, entre outros.<br />Sr. Presidente, no que diz respeito &agrave; coopera&ccedil;&atilde;o nuclear entre o Brasil e a China, podemos esperar a rea&ccedil;&atilde;o que certamente vir&aacute; dos pa&iacute;ses que fazem uso de tecnologia, particularmente a da bomba at&ocirc;mica. A Ag&ecirc;ncia Internacional de Energia At&ocirc;mica fala muitas vezes pelos Estados Unidos. <br />Recentemente, ao expressar literalmente seu envolvimento com as quest&otilde;es internas da pol&iacute;tica de energia nuclear, o Presidente Lula, mais uma vez, deu uma demonstra&ccedil;&atilde;o de grandeza do nosso Brasil, e tamb&eacute;m de que exerce a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica com soberania, independentemente de pa&iacute;ses que pretendem ter o controle da energia nuclear, que pretendem criar inibi&ccedil;&otilde;es, as mais diferentes poss&iacute;veis, para que as demais na&ccedil;&otilde;es do mundo detenham esse tipo de tecnologia. Independentemente disso, o Presidente Lula tem estabelecido conversa&ccedil;&otilde;es com o Governo chin&ecirc;s a fim de aprofundar as rela&ccedil;&otilde;es entre os 2 pa&iacute;ses. <br />Como disp&otilde;e a Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira, nosso Governo n&atilde;o tem interesse no uso de tecnologia nuclear com finalidades que n&atilde;o sejam pac&iacute;ficas. &Eacute; isso que determina nossa Carta Magna. <br />Eu, como pacifista, como cat&oacute;lico, n&atilde;o tenho d&uacute;vida sobre o uso desse tipo de tecnologia para finalidades pac&iacute;ficas. Jamais admitirei qualquer utiliza&ccedil;&atilde;o desse tipo de tecnologia para produ&ccedil;&atilde;o de armas de destrui&ccedil;&atilde;o em massa. <br />Essa &eacute; a posi&ccedil;&atilde;o do nosso Pa&iacute;s, definida na Constitui&ccedil;&atilde;o. E &eacute; com base nisso que o Presidente Lula e seu Ministro podem e devem estabelecer mecanismos de coopera&ccedil;&atilde;o com os mais diferentes pa&iacute;ses. <br />Por &uacute;ltimo, Sr. Presidente, nessa hist&oacute;rica viagem do Presidente Lula &agrave; China, registro a participa&ccedil;&atilde;o de Jorge Viana, Governador do meu querido Estado do Acre. Juntamente com a Superintendente da SUFRAMA, Dra. Fl&aacute;via Grosso, o Governador Jorge Viana se reuniu em Pequim com empres&aacute;rios chineses que t&ecirc;m interesse em ampliar o regime de coopera&ccedil;&atilde;o com o Estado do Acre e a Amaz&ocirc;nia, mais precisamente na comercializa&ccedil;&atilde;o de madeira. Algumas empresas acreanas j&aacute; comercializam madeira com a China. <br />Como disse o Governador Jorge Viana, iremos ampliar essa coopera&ccedil;&atilde;o, oferecendo aos chineses madeira, mas j&aacute; acrescentando valores agregados, m&oacute;veis de fino acabamento e tantas outras utilidades produzidas com a madeira, al&eacute;m da infinidade de fitoter&aacute;picos que a Amaz&ocirc;nia det&eacute;m.<br />Assim, Sr. Presidente, mais uma vez, vejo coroada de &ecirc;xito a pol&iacute;tica externa do Presidente Lula. O Brasil n&atilde;o se pode ater apenas a estabelecer rela&ccedil;&otilde;es comerciais exclusivas com alguns pa&iacute;ses. Deve, sim, continuar relacionando-se com pa&iacute;ses como os Estados Unidos e com a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, mas deve ampliar e diversificar as rela&ccedil;&otilde;es que tem com os mais diferentes pa&iacute;ses nos mais diferentes continentes.<br />Ampliar as rela&ccedil;&otilde;es bilaterais, ampliar as rela&ccedil;&otilde;es comerciais, tecnol&oacute;gicas e cient&iacute;ficas &eacute; condi&ccedil;&atilde;o sine qua non para que o nosso Pa&iacute;s possa desenvolver-se. Ali&aacute;s, &eacute; isso que a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia e os Estados Unidos fazem.<br />Portanto, cabe ao Governo realizar essa pol&iacute;tica saud&aacute;vel para o mundo, para as Na&ccedil;&otilde;es Unidas, para a Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Com&eacute;rcio e sobretudo para elevar as exporta&ccedil;&otilde;es do Brasil, ampliando seu crescimento econ&ocirc;mico e reduzindo as desigualdades sociais.<br />Parab&eacute;ns, Presidente Lula, sua miss&atilde;o &agrave; China foi coroada de &ecirc;xito.<br />Muito obrigado, Sr. Presidente.</p>