100.1.52.O Sessão Ordinária - CD 29/05/2003-14:36

Publ.: DCD - 30/05/2003 - 24081 DR. HÉLIO-PDT -SP

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE

DISCURSO

--------------------------------------------------------------------------------

Sumário

Reconhecimento internacional da Liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revitalização do MERCOSUL e da necessidade da criação de fundo internacional para erradicação da miséria e da fome. Instituição de programa de saúde mental pelo Governo Federal.

--------------------------------------------------------------------------------

O SR. DR. HÉLIO (PDT-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, o Brasil recebeu aplausos do exterior porque o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado com 2 medidas internacionais de grande monta. A primeira trata do reconhecimento aos países da América do Sul no sentido de fortalecer o MERCOSUL, de maneira altiva e soberana, principalmente depois do encontro que discutiu a situação da ALCA.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado pessoa competente para assumir a frente da revitalização do MERCOSUL.

A segunda medida foi o reconhecimento, pelo G-8, o grupo das nações mais desenvolvidas do mundo, de que deve haver uma política de instituição para criar um fundo internacional com o objetivo de erradicar a miséria e combater a pobreza e a fome.

Ontem o Brasil, por intermédio do Governo Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministério da Saúde, marcou importantíssima posição na América Latina no tocante à saúde pública ao estabelecer, com muita coragem, um programa de saúde mental domiciliar. Nenhum país da América Latina, até hoje, assumira esse compromisso com pacientes portadores de problemas mentais e suas famílias.

O Presidente da República, por meio do programa de saúde domiciliar, instituiu uma espécie de salário mínimo para que os portadores dessas enfermidades crônicas passam ter a oportunidade, com sua reabilitação, de voltar para o seio familiar, rompendo um ciclo de turismo de saúde mental que ocorre no País.

Sabe-se muito claramente que o atendimento da saúde domiciliar é uma forma clara de resgatar a humanização na relação médico/paciente/família e fazer com que o doente mental possa novamente se integrar à sua comunidade e ser útil à sociedade, inclusive com atividade laborativa.

O Brasil adota pioneiramente esse papel, em respeito aos pacientes e suas famílias, estabelecendo uma renda de 240 reais para garantir a reabilitação do enfermo de forma produtiva, na sua própria casa, na relação com sua família e com a comunidade.

Gostaria de deixar registrado nos Anais desta Casa para a Nação brasileira que se vem buscando esse benefício há muitos anos. O Governo teve a coragem e o pioneirismo de estabelecer uma forma mais humana de reabilitar e resgatar a cidadania do paciente portador de problemas mentais.

Sr. Presidente, a ação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, em confronto com a conquista das nações mais desenvolvidas do mundo, no combate à fome e na revitalização do MERCOSUL compõe, neste momento da economia brasileira, um salto de qualidade numa agenda social positiva, que coloca o Brasil não só olhando para seus problemas, mas dando soluções a problemas que não respondem a fronteiras e são de dimensão continental, por isso servem como paradigma a outros países da América Latina e ao mundo civilizado.

Estas são as palavras que gostaria de trazer para homenagear a saúde pública brasileira e um Governo preocupado com o resgate social no Brasil.

Muito obrigado.