123.1.52.O Sessão Ordinária - CD 25/06/2003-14:48

Publ.: DCD - 26/06/2003 - 29236 DR. ROSINHA-PT -PR

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE

DISCURSO

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Sumário

Relato de viagem da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL ao Paraguai. Prioridade no fortalecimento do MERCOSUL pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Importância de formação de bloco político, econômico e social para defesa da soberania do continente sul-americano.

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O SR. DR. ROSINHA (PT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, estivemos em Assunção, com a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL. Participamos de um encontro com representantes dos 4 países que compõem o bloco e dos convidados Chile e Bolívia. Estiveram presentes Parlamentares do Chile.

Depois, também na qualidade de Parlamentares desta Casa, participamos da reunião dos Presidentes dos países do MERCOSUL. Foram novamente convidados Chile e Bolívia, além da Venezuela.

Hoje, a importância do MERCOSUL é muito mais notada do que anos atrás porque o Presidente Lula definiu como uma das linhas do nosso Governo a construção de um grupo forte não só política, mas também economicamente, para, com a força desses países, enfrentarmos o comércio internacional e, principalmente, as grandes exigências feitas pelos Estados Unidos.

No debate entre os Parlamentares, e depois pelo acordo assinado pelos Presidentes, foi estabelecida a meta de construção de um Parlamento do MERCOSUL. Grupo de trabalho com essa finalidade será lançado no início do segundo semestre, e esse Parlamento terá como característica eleições diretas e representar o povo dos 4 países nesse debate político.

Entendemos que esse Parlamento é necessário para que possamos sair de uma mera relação comercial e partir para o debate político do dia-a-dia dos nossos povos. Sabemos que, quando um projeto se incorpora politicamente na vida da população, ele cresce. Por isso, é necessário que o MERCOSUL não seja um mero bloco de negociações comerciais, de acordos aduaneiros e assim por diante.

Precisamos de um MERCOSUL integrado politicamente, para o que o Parlamento contribuirá, e, mas mais do que isso, precisamos da solidariedade entre os povos desses países: solidariedade na construção cultural, no enfrentamento das políticas sociais e na construção da nossa soberania. Essa visão tem tido nosso Presidente Lula e a grande maioria dos integrantes da Comissão do MERCOSUL, que representa do Congresso Nacional.

Estávamos em Assunção quando foram assinados alguns acordos importantes na relação Sul/Sul, como os estabelecidos com a Índia e com a África, em especial visando ao enfrentamento das causas sociais, lançando um olhar principalmente para a saúde. A Índia é um grande produtor de genéricos. A África é um continente comprometido epidemiologicamente pela AIDS, e o Brasil tem grande experiência no combate a essa doença. Portanto, são acordos que contemplam não só as relações comerciais, mas também as necessidades e os direitos humanos desses povos.

Ainda se desenham para breve acordos com Peru, Equador, Venezuela, construindo, neste continente, um bloco com capacidade não só comercial, mas também humana e de consciência cultural e política, visando à construção da soberania da América, para que não mais sejamos submetidos às políticas das elites e dos impérios internacionais.