122.1.52.O Sessão Ordinária - CD 24/06/2003-15:10

Publ.: DCD - 25/06/2003 - 28818 COLBERT MARTINS-PPS -BA

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE

DISCURSO

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Sumário

Defesa de fortalecimento do MERCOSUL pelo Presidente da Argentina, Néstor Kirchner.

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O SR. COLBERT MARTINS (PPS-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em sua primeira viagem ao exterior, o novo Presidente da Argentina acaba de visitar o Brasil. Nada mais natural. Somos, os dois países, grandes parceiros comerciais e, ademais, compartilhamos posicionamentos geopolíticos já consensuais.

Mas a visita do Sr. Néstor Kirchner tem outros significados que convém examinar, em especial aqueles atinentes ao MERCOSUL.

O ex-Presidente daquela república amiga Carlos Menem, sempre que instado a opinar sobre o assunto, não perdia ocasião de demonstrar seu profundo desinteresse por esse bloco comercial. Ao contrário, alardeava suas "relações carnais" com os Estados Unidos, dando a entender, sem qualquer sutileza, que melhor se entenderia com o Tio Sam.

Sua saída do Governo coincidiu com a explosão de séria crise econômica e política. Esta, em princípio, estaria solucionada com a eleição de Kirchner. A econômica, no entanto, exige um pouco mais de tempo para que, pelo menos, estanque.

O novo Presidente argentino entende, como também entendemos, que o MERCOSUL seria um instrumento de alavancagem da economia de seu país, dos parceiros daquele mercado comum e ainda de todo o bloco sul-americano, com a possibilidade, a cada dia mais sólida, de adesão dos países andinos, na forma de declaração formalizada, por exemplo, pela Bolívia e pela Venezuela.

E por que não? Os americanos, diante dos crescentes déficits comerciais em face da Comunidade Européia, entendeu necessário impor a criação da ALCA, que tem apenas o escopo de reduzir esse imenso déficit. Aos ianques não interessa a forma de criação da ALCA. Eles demonstram, sem constrangimentos, que a vontade do império tem que ser acatada. Para isso, na forma usual em que cuidam de seu "quintal", não oferecem qualquer nova vantagem e não reduzem barreiras aduaneiras e não-aduaneiras, o que, convenhamos, é impossível aceitar.

Nada temos, em princípio, contra a ALCA. Qualquer forma de derrubar barreiras fiscais e políticas protecionistas e de desenvolver trocas comerciais entre países ou grupos de nações será sempre válida.

É exatamente aí que reside a importância do MERCOSUL. Sua ampliação, por exemplo, para AMERCOSUL, englobando todo o subcontinente sul-americano, possibilitaria a todos os países dessa área melhores condições para negociar. Certamente não mediante atitudes de força ou intransigência, mas sim com a demonstração de nosso potencial econômico, com produtos de qualidade e preços competitivos. Não é possível que continuemos a ser, como disse recentemente um jornal espanhol, uma autêntica fábrica de produzir dinheiro, referindo-se aos quase 5 bilhões de reais que as subsidiárias da Telefônica remeteram para a Espanha como pagamento de juros e dividendos a seus acionistas.

É um paradoxo pernicioso o fato de uma região das mais empobrecidas do mundo se transformar em exportadora de capital, quando tem capacidade suficiente para remeter ao exterior não apenas matérias-primas, mas também produtos acabados e serviços da melhor qualidade. E o MERCOSUL, é impossível negar, é o instrumento ideal para reverter essa situação.

Agradeço a V.Exas. a atenção.