235.1.52.O Sessão Comissão Geral 22/10/2003-11:27

Publ.: DCD - 23/10/2003 - 56524 MAURO PASSOS-PT -SC

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO GERAL DISCUSSÃO

DISCURSO

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Sumário

Exposição sobre as negociações comerciais internacionais e suas repercussões econômicas, políticas e estratégicas, bem como sobre a participação do Brasil na Conferência da Organização Mundial do Comércio realizada em Cancun, México, em Comissão Geral para debater o assunto. Comentários acerca das discussões sobre a ALCA. Defesa da unidade comercial, política e econômica da América do Sul, para fortalecimento do MERCOSUL, capitaneados pelo Brasil e pela Argentina, como forma de enfrentamento dos blocos econômicos liderados pelos países desenvolvidos.

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O SR. DEPUTADO MAURO PASSOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ilustres convidados, é com imensa satisfação que presenciamos na manhã de hoje este debate que vem tomando conta da opinião pública nacional, capaz até de aglutinar em torno de uma mesma causa mais de 10 milhões de assinaturas em abaixo-assinado que teve início há 2 anos. O fato serve não só como termômetro da situação, mas também reflete a preocupação da nossa sociedade com o tema.

Sr. Presidente, o tema hoje em pauta, a ALCA, vai necessariamente demandar maior análise do Governo, do Congresso Nacional e da sociedade como um todo, uma vez que, como bem demostrou o representante dos produtores de algodão, são estarrecedores os números que comprovam as dificuldades que o segmento agrícola tem para colocar seus produtos no mercado internacional. Sim, porque não é só no setor algodoeiro que isso acontece; a situação está presente em todos os segmentos da área da agricultura.

Sr. Presidente, acompanhei o Presidente Lula em sua última viagem à Argentina, quando tive oportunidade de assistir não apenas aos seus pronunciamentos, mas também aos do Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, em que manifestaram a vontade, antes inexistente, de unificar os países da América do Sul.

No nosso entendimento, uma relação mais íntima entre Brasil e Argentina, dois países de grandes potencialidades, norteará o desenvolvimento do bloco a ser constituído na América do Sul.

Parece-me que a formação desse bloco, ampliando o MERCOSUL, seria o caminho correto para enfrentarmos os grandes blocos já constituídos. Deve, portanto, o Governo brasileiro, por intermédio do Itamaraty, intensificar e dar prioridade à constituição desse bloco.

Sr. Presidente, percebi também, nesses pronunciamentos, a necessidade de uma integração mais ampla entre esses países, não mera integração comercial e política. Em vários momentos, foi introduzida pelo nosso Presidente e avalizada pelo Presidente da Argentina a necessidade de integração física, ou seja, por meio de hidrovias e ferrovias; pela ligação do Atlântico com o Pacífico; e mediante uma integração energética, como a distribuição a toda a América do Sul do gás produzido no Brasil, na Argentina e na Bolívia. Essa infra-estrutura coletiva dará condição de desenvolvimento à América do Sul.

Em nossos países, como se pôde perceber, é elevado o grau de pobreza. A crise mostrou que somos pobres. Portanto, para disputar esse mercado que a globalização nos impõe, cada vez mais radicalizado, precisamos nos unir.

Brasil e Argentina, principalmente na área da agricultura, têm condições plenas para disputar o mercado internacional com produtos como trigo, soja e outros grãos, carne bovina, suína e de aves. Dispomos de imenso potencial agrícola, mas para disputar esse mercado e enfrentar os grandes blocos que já se constituíram devemos, antes de qualquer tentativa, formar uma unidade comercial, política e econômica na América do Sul, para fortalecer o MERCOSUL. E isso deve requerer negociações tão amplas quanto as que se desenvolvem em torno do tema que hoje discutimos.

Parece-me, Sr. Presidente, que o encontro do Presidente Lula com Néstor Kirchner apontam neste sentido: de que devemos dar cada vez mais prioridade ao MERCOSUL e à formação de um bloco econômico na América do Sul.

Muito obrigado.