012.1.52.E Sessão Ordinária - CD 11/07/2003-11:08

Publ.: DCD - 12/07/2003 - 33179 VANDER LOUBET-PT -MS

CÂMARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE

DISCURSO

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Sumário

Importância do relacionamento harmônico entre o Governo Federal e a sociedade brasileira para o êxito das metas governamentais. Fortalecimento do MERCOSUL para maior integração econômico-cultural entre os países-membros. Melhora do Índice de Desenvolvimento Humano do Estado do Mato Grosso do Sul. Importância do beneficiamento do minério de ferro e do manganês produzidos no Estado. Crescimento da produção agrícola e do rebanho bovino sul-mato-grossenses. Concessão ao Estado do certificado de área livre de pestes suína, de aves e da febre aftosa. Potencial hidroviário dos Rios Paraná e Paraguai. Realização de investimentos nos modais de transporte rodoviário e ferroviário.

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O SR. VANDER LOUBET (PT-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta é a segunda vez que venho ao Grande Expediente. Honrado por ocupar este privilegiado espaço de discussões e decisões nacionais, quero, antes de tudo, reafirmar o que já havia dito no pronunciamento de 25 de fevereiro: a esperança venceu o medo. Mas cada brasileiro quer estar seguro de que é verdadeiramente o maior beneficiário dessa vitória. Cada brasileiro quer que essa segurança vá além das palavras e do generoso crédito de confiança que vem dando ao seu Presidente. Cada brasileiro, que já esperou demais pela cidadania plena, sabe melhor do que ninguém o quanto é difícil permanecer ancorado nessa condição que se chama paciência.

Ainda assim, paciência e serenidade continuam fundamentais na relação entre o Governo e a sociedade, porque vivemos um outro tempo, uma outra conjuntura de poder. O País está sendo conduzido por um operário democrata, um militante de esquerda que não governa somente para a Esquerda, mas se revela um estadista. Ao consagrar a magistratura do cargo sem rasurar nem arquivar suas convicções ideológicas, o Presidente Lula vem provando a cada dia que é um líder preparado para governar, e nessa relação de confiança com o povo tem total autoridade para pedir a paciência e a serenidade que abastecem sua determinação de dar ao processo de mudanças um curso definitivo.

Nesta hora de olhar para a frente e enfrentar os desafios, reconhecendo as lições do passado, gostaria de apontar o exemplo do nosso Mato Grosso do Sul, que potencializou suas esperanças nos compromissos assumidos pelos Governos de Zeca do PT e Luiz Inácio Lula da Silva. São compromissos cuja resolução depende não somente da bancada do PT, ou da base governista, mas de todo o Parlamento, com o apoio, com a crítica, com a ação propositiva, enfim, com a já comprovada responsabilidade dos interlocutores da sociedade.

Esse papel, permitam-me frisar, vem sendo exercido pelo conjunto do Congresso. Particularmente, faço reverência aos meus colegas Deputados Antônio Cruz, Antônio Carlos Biffi, Waldemir Moka, Murilo Zauith, Nelson Trad, Geraldo Resende e João Grandão, e os Senadores Ramez Tebet, Juvêncio César da Fonseca e Delcídio do Amaral, com os quais tenho a honra de comungar o esforço em defesa dos interesses coletivos. Todos, acima das diferenças partidárias e ideológicas, ou mesmo por causa delas, superam-se na defesa dos mais legítimos interesses do Estado de Mato Grosso do Sul e do País.

Quero, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta modesta intervenção, realçar os desafios que instigam o Brasil e insistir nas condições que meu Estado e o Centro-Oeste oferecem para o enfrentamento da conjuntura interna e externa, renovando minha profissão de fé doutrinária e política de que a justiça social, o combate à fome e à miséria e o desenvolvimento da economia com prosperidade humana não serão possíveis sem o crescimento e a democratização do sistema econômico.

A Nação reivindica um modelo consistente de afirmação da soberania nacional e da maturidade democrática. Nesse sentido, além de lutarmos pela baixa dos juros, precisamos empenhar-nos para que os assalariados, os consumidores, na ponta, sejam os primeiros beneficiados, com a redução dos juros incidentes sobre o crediário, o cartão de crédito e o cheque especial, a exemplo do que aconteceu com a gasolina. Não adiantaria diminuir o preço do combustível nas refinarias se ele não diminuísse na bomba. Esse é o nosso papel também na questão dos juros.

Ouço com prazer o aparte do nobre Deputado João Grandão.

O Sr. João Grandão - Nobre Deputado Vander Loubet, em primeiro lugar, parabenizo V.Exa. pelo brilhante discurso e pela forma competente como tem trabalhado para Mato Grosso do Sul. O Governo Zeca do PT segue efetivamente o caminho traçado no discurso de V.Exa. Já nos 4 primeiros anos vimos as transformações, que agora estão acontecendo com ainda mais rapidez, em função da dedicação e da vontade política do Governo Lula em relação à economia brasileira. Quanto a Mato Grosso do Sul, estamos muito tranqüilos, porque, com um Governo democrático, nosso Estado ruma para a prosperidade, acima de tudo.

O SR. VANDER LOUBET - Obrigado, companheiro João Grandão. Quero lembrar que para ampliar nossas expectativas de progresso é essencial o fortalecimento do bloco sul-americano, e um passo importante nesse rumo foi a viagem do Presidente Lula ao Paraguai, na reunião da Cúpula do MERCOSUL, missão da qual também participou nosso Governador Zeca do PT, que teve a oportunidade de debater, junto com o Presidente, os rumos e os desafios do nosso bloco regional.

O pacto econômico sul-americano não pode mais ser simplesmente uma sigla. Urge estreitarmos nossas relações sociais e econômicas com nossos vizinhos, Paraguai, Bolívia, Chile, Uruguai e Argentina, de que ainda continuamos afastados por causa das absurdas barreiras alfandegárias que alegram os grandes mercados da Europa e da América do Norte e nutrem sua expansão.

Em Mato Grosso do Sul, é densa e consistente a relação entre os povos fronteiriços. São vizinhos de línguas e nacionalidades diferentes que compartilham o mesmo dia-a-dia em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, Mundo Novo e Salto Guirá, Coronel Sapucaia e Capitan Bado, Bela Vista e Bella Vista Norte, Porto Murtinho e Carmello Peralta, Corumbá e Puerto Suarez. São quase 2 mil quilômetros de fronteira cujos habitantes não admitem servir de referência para o noticiário do tráfico, do contrabando e do crime organizado.

Há entre nós e nossos vizinhos uma profunda relação social, cultural, histórica e física. Posso citar a utilização de serviços públicos essenciais, hospitais, o comércio entre as cidades, a música do chamamé e do rasqueado, o trabalho no campo, o intercâmbio universitário. E é com imensa alegria que cito como exemplo o projeto realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pelo Centro de Análises de Difusão da Economia Paraguaia — CADEP, pela Faculdade UNAES, de Campo Grande, e pelas Prefeituras de 4 Municípios, 2 brasileiros, Ponta Porã e Bela Vista, e 2 paraguaios, Pedro Juan Caballero e Bella Vista Norte, que estão realizando conjuntamente seus planos diretores.

Sr. Presidente, estamos muito próximos dos portos do Pacífico, de Iquique e Antofagasta, no Chile, e de Ilo, no Peru. E o que isso significa para o Brasil? Significa uma economia de 8 mil quilômetros para o comércio com os mercados asiáticos e com a costa oeste dos Estados Unidos, que juntos somam 3 bilhões de consumidores em potencial. Isso significa competitividade comercial, significa vantagem para os produtos brasileiros do Centro-Oeste e do Mato Grosso do Sul. Podemos descer o Rio Paraguai, através de Porto Murtinho, até o Uruguai, e depois subir para o Pacífico. Mas outra rota muito mais rápida e prática está a menos de 600 quilômetros de se tornar uma realidade. Ela começa em Campo Grande, passa por Corumbá, entra em território boliviano, cruzando as cidades de Puerto Suarez, Santa Cruz de la Sierra, Cochabamba e La Paz, e enfim chega ao Chile.

Com o Governador Zeca do PT, participei de reunião com a diretoria da Bolsa de Mercadorias e Futuro — BM&F, realizada em São Paulo no dia 13 de maio, quando tomamos conhecimento de um estudo realizado pela entidade e pudemos mostrar que, ao se falar em rota bioceânica, não se alcançam os portos do Oceano Pacífico sem atravessar o Mato Grosso do Sul. A diretoria, os empresários e os pesquisadores da Bolsa ficaram impressionados com a importância geográfica e estratégica do nosso Estado. Em julho estarão em Campo Grande, realizando uma reunião em que será lançado o Fundo Privado da Construção da Rota Bioceânica, ocasião em que uma missão de empresários conhecerá in loco essa nova alternativa para a produção brasileira.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando digo que Mato Grosso do Sul vive um novo momento, não quero com isso desqualificar ou desmerecer quem quer que seja. Na verdade, evito o hábito impiedoso e implacável de viver preocupado em botar a culpa no passado. Mas não posso deixar de ressaltar a realidade que o Governo de Zeca do PT vem construindo, inclusive com ações que complementam iniciativas de Governos anteriores. E essa realidade tem medidores sólidos e insuspeitos; basta conferir o novo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Nos últimos anos, o Índice de Desenvolvimento Humano — IDH de Mato Grosso do Sul subiu para a 8ª colocação no plano nacional.

É importante lembrar que esse índice foi criado para medir o nível de desenvolvimento humano a partir dos indicadores de educação, esperança de vida e renda. Na escala de 0 a 1, Mato Grosso do Sul apresenta um índice de 0,769, um número muito próximo dos altos índices de desenvolvimento humano. Não queremos mascarar nem maquiar o cenário brutalmente dramático de exclusão e de miséria, males que ainda perduram, mas se há imensos e crescentes bolsões de pobreza espalhados País afora, há também, no mapa de nosso Estado, uma nova paisagem, indicadora de melhor qualidade de vida, e isso é resultado da soma dos fatores que vêm norteando o Governo de Zeca do PT: inclusão social, desenvolvimento regional, promoção da infra-estrutura, industrialização e geração de empregos.

O primeiro grande programa do Governo de Mato Grosso do Sul foi o Bolsa-Escola. Aproximadamente 100 mil crianças recebem do Governo um auxílio mensal de R$ 136,00, e a única obrigação de suas famílias é fazer com que elas freqüentem a escola; duas faltas não justificadas suspendem a família do programa. O dinheiro do Bolsa-Escola é utilizado para compra de material escolar, roupas, agasalhos, calçados, comida, leite, pão. O Presidente Lula disse, em seu primeiro discurso, que só ficaria satisfeito no dia em que todos os brasileiros pudessem fazer 3 dignas refeições todos os dias. Em Mato Grosso do Sul, isso já é uma realidade: 60 mil famílias recebem uma cesta com 32 quilos de alimentos de primeira qualidade. Somam-se a esses programas o Banco do Povo, que já financiou R$ 10 milhões para pequenos empreendedores e informais, o Prove Pantanal, de industrialização da pequena agricultura familiar, o Cursinho Universitário Popular e a Bolsa-Universitária, recém-lançada pelo Governo Popular. Como resultado dessa política de inclusão social, o PIB de Mato Grosso do Sul subiu de R$ 9,2 bilhões em 1997 para R$ 11,8 bilhões em 2000, e o PIB per capita subiu de R$ 4.656,00 para R$ 5.697,00, no mesmo período.

A passos largos, o Mato Grosso do Sul caminha em busca de seu desenvolvimento. O Gasoduto Bolívia-Brasil transporta 3,280 milhões de toneladas de gás natural. No começo, nós de Mato Grosso do Sul serviríamos apenas e tão-somente como "barriga de aluguel". O gás cortaria o Estado de oeste a leste, de Corumbá a Três Lagoas, sem nenhum aproveitamento. Graças à luta política do nosso Governo, desengavetamos nossa companhia de gás, que só existia no papel, e começamos a utilizar o gás boliviano em usinas termelétricas e em veículos. Mas queremos mais. O gás boliviano ainda está muito caro. O Governo Lula, porém, vem, por meio de articulações, tentando sensibilizar as autoridades bolivianas, e o passo final para a concretização do pólo minero-siderúrgico de Corumbá é uma questão de tempo. Não faz sentido nossos minérios de ferro e de manganês descerem brutos o Rio Paraguai. É absurda a diferença entre o preço do minério bruto que desce o rio Paraguai, de US$ 15 a tonelada, e o do minério industrializado, de US$ 90 a tonelada.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a produção de grãos do Estado do Mato Grosso do Sul subiu de 14 milhões para quase 17 milhões de toneladas da safra anterior para a atual — que ainda não está fechada; fruto da recuperação de áreas degradadas, dos incentivos à produção e da recuperação de estradas vicinais, nossa área de colheita já ultrapassou os 2 milhões de hectares colhidos na safra passada.

As exigências sanitárias dos mercados internacionais não nos preocupam. Parcerias entre o Governo do Estado, a União e os produtores rurais erradicaram completamente as doenças sanitárias de nossos rebanhos. Somos área livre de peste suína e de febre aftosa. O certificado foi entregue ao Governador Zeca do PT, em Paris, há 2 anos. Não há barreira verde que detenha a carne mais suculenta e saborosa do mundo: a carne brasileira, a carne do nosso Estado Mato Grosso do Sul. Nosso rebanho bovino já atingiu 23 milhões de cabeças, somando 15% do rebanho nacional. Nosso rebanho suíno atingiu 800 mil cabeças, e as aves abatidas em 2002 totalizam 240 mil toneladas. Esses números consolidam no Estado o complexo grãos/carnes — milho, soja e farelo — , sinônimo de alimento.

Mas de nada adianta essa gigantesca riqueza na produção agropecuária se não agregarmos valor à nossa terra, gerando novas indústrias e mais postos de trabalho. Precisamos também da continuidade dos elos na cadeia da carne. Precisamos de recursos humanos capacitados para podermos avançar em outros setores, como o de curtume, por exemplo. Hoje, o couro sul-mato-grossense é industrializado apenas até a primeira fase. Precisamos incorporar ao nosso couro outras indústrias, como as de cadarços e solas de sapato.

No ano passado o Centro-Oeste contribuiu com 5% das exportações brasileiras, o que representa 10% da balança comercial. Foram R$ 3 bilhões em produtos exportados. Neste ano, até abril, já exportamos R$ 1 bilhão. Mato Grosso do Sul contribuiu com R$ 400 milhões em 2002 e com R$ 100 milhões neste ano, até agora.

Quero tranqüilizar alguns nobres colegas que ocuparam esta mesma tribuna para manifestar preocupação quanto às questões agrárias, ao direito à propriedade e à paz no campo. Nosso modo petista de governar incentiva a produção, a lei e a ordem, sem abrir mão da bandeira da reforma agrária, sem inquietar aqueles que produzem. Nossos produtores rurais, no início de 1999, achavam que o campo se tornaria uma baderna, sede de conflitos e problemas, e no final de 2002 ficaram aliviados e tranqüilos, com a reeleição do Governador Zeca do PT. Assumimos Mato Grosso do Sul com mais de 100 invasões; no ano passado só existiam duas fazendas ocupadas, ambas em processo pacífico de negociação.

A paz e a tranqüilidade que reinam no campo de Mato Grosso do Sul serão as mesmas que tomarão o Brasil inteiro.

O Governo Zeca do PT assentou um número de acampados jamais visto na história de Mato Grosso do Sul. E para nós reforma agrária não é só dar a terra. Reforma agrária é dar terra, casa, educação, infra-estrutura básica e garantia de produção, é a soma de ações de inclusão social com políticas de inclusão econômica. O Presidente Lula conheceu pessoalmente o projeto do Assentamento Itamarati; são 1.200 famílias assentadas, totalizando mais de 5 mil pessoas, numa área de 25 mil hectares. Nossos assentados produzem sua agricultura de subsistência, e em grande escala, naquela área que um dia foi o símbolo do capitalismo da grande produção.

Mas de nada adianta o Estado produzir e industrializar se não houver um sistema de transporte capaz de escoar essas riquezas. Somos banhados por 2 importantes rios brasileiros: o Paraná, na costa leste, e o Paraguai, na costa oeste. Pela Bacia Paraguai-Paraná temos capacidade potencial de escoar toda a produção do Centro-Oeste. Nas cidades pantaneiras de Porto Murtinho e Corumbá possuímos terminais hidroviários estrategicamente localizados. O de Porto Murtinho está ao lado da região da Grande Dourados, maior produtora de grãos de Mato Grosso do Sul, e o de Corumbá está junto à nossa produção mineral. E temos duas importantes ferrovias: a FERRONORTE e a NOVOESTE. O Presidente Lula garantiu há poucos dias, em Alto Araguaia, que a conclusão da FERRONORTE é um compromisso de seu Governo. Norte, Centro-Oeste e Sudeste, até o Porto de Santos, totalmente interligados por uma ferrovia moderna — é um sonho que sonharemos junto com o Presidente da República.

Há alguns meses, no Palácio do Planalto, o Presidente anunciou o plano ferroviário brasileiro, e muito nos orgulha saber que o saudoso Trem do Pantanal é também uma meta do Governo Federal. Nós da bancada federal do Estado e nosso Governador Zeca temos trabalhado diuturnamente para conseguir os recursos necessários para a volta desse trem, que será o destino de 10 de cada 10 turistas estrangeiros que visitarem o Brasil.

Ainda quanto ao sistema de transporte, no modal rodoviário, quero destacar o trabalho conjunto que a bancada suprapartidária do Centro-Oeste vem realizando para sensibilizar o Ministério dos Transportes para a duplicação de rodovias que são eixos de integração econômica e social entre nossos povos.

O momento que vivemos é histórico. Nunca o Centro-Oeste esteve tão unido, nunca o Governo Federal foi tão comprometido com o povo.

É hora de buscarmos o diálogo, seja no Centro-Oeste, seja no MERCOSUL, seja nas nossas relações políticas, para superarmos nossas diferenças, visando mais ao que nos une do que ao que nos separa.

Muito obrigado.