174.1.52.O Sessão Ordinária - CD 09/09/2003-16:22

Publ.: DCD - 10/09/2003 - 45182 CORIOLANO SALES-PFL -BA

CÂMARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE PELA ORDEM

DISCURSO

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Sumário

Ampliação do debate sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas.

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O SR. CORIOLANO SALES (PFL-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a ALCA é uma questão da maior relevância que o Brasil precisa discutir, mas não de forma preconceituosa; não se colocando, de antemão, contrário à adesão, porque o destino do País nesse sentido é quase inexorável, dado o nosso relacionamento com os Estados Unidos da América, em termos de comércio e de negócios. O Brasil vende hoje quase 40% da sua produção agropecuária e outros produtos da área industrial para aquele país.

Faço parte da Comissão da ALCA. Temos acompanhado esses debates com muita proximidade. Mas, quando participo de algum seminário, fico estarrecido diante do desconhecimento das pessoas em relação a esse passo de grande importância que o Brasil vai dar, qual seja, a decisão de participar da ALCA, já estando assinado o protocolo, com prazo prefixado para que se dê essa participação.

O Governo brasileiro tem de ser mais positivo e prospectivo diante dessa questão. Respeito muito a posição da Igreja Católica, que está manifestando-se no sentido de que devamos pôr um pé à frente e outro atrás nesse debate, no sentido de que é preciso ver essa participação na ALCA com muito cuidado.

Também acho que devemos ter cuidado, discutir as barreiras alfandegárias, a política antidumping, a nossa participação no mercado dessa associação - sim, porque na verdade o Brasil é um grande mercado para os países industriais, com os seus quase 200 milhões de habitantes. Devemos reforçar nosso mercado interno para competir com os Estados Unidos em igualdade de condições, no momento em que se formalizar a ALCA. No entanto, também é necessário reforçar o MERCOSUL, que está cada vez mais desmilingüido, o que realmente é uma grande tristeza, porque os países da América do Sul poderiam reunir-se num grande mercado, inclusive para competir, dentro da própria ALCA, de maneira mais organizada.

Sr. Presidente, nesse 7 de setembro ouvi muitas manifestações da Igreja Católica contra a participação do Brasil na ALCA. Ora, a questão não é essa. O importante é formar a consciência nacional, para que o País saiba que passo deve dar. E esse passo deve ser dado com muita segurança, com decisão, firmeza e determinação. Para isso tem de haver o diálogo, que será a única arma importante na disputa de um mercado como a ALCA.

É preciso discutirmos qual será a nossa posição no que se refere à colocação dos nossos produtos nesse mercado. Essa deveria ser a preocupação da Igreja Católica e de outras instituições: discutir a participação do Brasil na ALCA, não de forma preconceituosa, não falando contra a adesão, porque me parece que aderir a esse mercado é o nosso inexorável destino.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a questão da ALCA está na ordem do dia, diante do posicionamento da Igreja Católica contra o ingresso do Brasil na Associação. Segundo a Igreja, a participação do Brasil será a concretização da clara estratégia de dominação que os Estados Unidos da América vêm tentando impor aos países da América do Sul e da América Central.

A realização de seminários para conscientizar a população tem sido uma das estratégias da CNBB. Desde que o PT se afastou do movimento contra a ALCA, a Igreja Católica passou a trabalhar na perspectiva de mobilizar outros setores da sociedade.

A luta contra o ingresso do Brasil na ALCA não tem resultado prático, visto que as relações do País com os Estados Unidos são cada vez mais intensas, notadamente as comerciais. O Brasil vende, repito, mais de 35% de seus produtos aos Estados Unidos, país de que fazemos a maior parte de nossas importações.

Embora haja outras relações no campo cultural, sobretudo na área da pesquisa e da extensão universitária, não se pode falar em integração "povo a povo", dificultada pela barreira da língua e por uma leve diferença de natureza racional. Entretanto, a luta específica contra a ALCA é mera perda de tempo, uma vez que o destino do Brasil é praticamente inexorável, no sentido de que a relação com os Estados Unidos é inevitável e imprescindível.

É essa também a posição dos demais países das Américas. A hegemonia do gigante do Norte somente poderá ser contrabalançada com o fortalecimento do MERCOSUL, que pode representar uma alternativa para os países sul-americanos. Acredito, porém, que um mercado regional, constituído em torno de um bloco de países, será sempre fraco, dadas as dificuldades de integração física, sem contar algumas dificuldades históricas de relacionamento entre seus povos.

O esforço do MERCOSUL tem rendido poucos resultados, e o prazo para se organizar a ALCA aproxima-se cada vez mais, obrigando o Brasil a assumir uma postura integracionista, embora não esteja devidamente preparado para enfrentar todas as questões que vão obrigar os 2 países, Brasil e EUA, a um diálogo permanente.

O diálogo, seja na ALCA, seja na OMC, será, repito, o caminho para resolver impasses e diferenças entre os 2 gigantes, o do Norte e o do Sul, que serão os líderes desse novo bloco econômico, o qual, uma vez constituído, será o maior do mundo.