009.1.52.E Sessão Ordinária - CD 09/07/2003-14:54

Publ.: DCD - 10/07/2003 - 32022 THELMA DE OLIVEIRA-PSDB -MT

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE

DISCURSO

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Sumário

Integração comercial entre os países-membros do MERCOSUL e os países andinos. Importância da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul.

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A SRA. THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, temos assistido, com satisfação, ao Governo Federal dar continuidade ao trabalho do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao buscar a integração e a unidade da América do Sul.

Estabelecer área de livre comércio entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina seria um marco histórico e a garantia de ampla integração regional. Mais do que um processo de integração econômica, cultural e social, é a reparação de um histórico equívoco cometido contra os países sul-americanos, que lhes impôs crescimento isolado e de costas uns para os outros.

O Centro-Oeste brasileiro e, particularmente, os Estados que fazem fronteira com os países vizinhos não podem prescindir do grande potencial de mercado complementar existente e praticamente inexplorado que representa essa região. Nesse contexto, é importante ter clareza da participação de Mato Grosso. Aliás, esse assunto é fundamental para o nosso futuro.

Embora o Governo Federal tenha mostrado disposição em avançar nesse processo de integração regional, é necessário viabilizar os corredores multimodais que unem os países sul-americanos.

Nesse sentido, não podemos deixar de louvar a criação, em 2000, do IIRSA — Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul, programa que se destina a promover a integração física do espaço sul-americano no prazo de 10 anos, pela rede de infra-estrutura regional, calcada no transporte multimodal, na comunicação e na energia.

Em meados de abril deste ano fomos informados pela mídia de que fora incluído nesse plano de integração da América do Sul a ligação de Mato Grosso aos Países Andinos e, no fim, a sonhada saída para o Pacífico.

Existem outras alternativas de saída para o Pacífico. Uma, pelo Acre, indo ao Peru; outra, por Guajará-Mirim, em Rondônia; uma terceira, entre Santa Cruz de La Sierra e Corumbá, cidade do meu amigo aqui presente, Deputado Antonio Cruz. Mas também temos outra alternativa, aquela que vai de Cáceres a San Matias, passa por toda a Bolívia, indo daí para qualquer país dos Andes e a costa do Pacífico.

Para que Mato Grosso esteja ligado aos Andes, faltam 522 quilômetros de asfalto até Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Daí para frente é tudo asfaltado. Do lado brasileiro, temos 50 quilômetros já asfaltados entre San Matias e Cáceres, obra realizada pelo ex-Governador Dante de Oliveira, ferrenho defensor da política de integração latino-americana.

Desejamos ressaltar que o mercado andino possui 125 milhões de consumidores em potencial e um PIB regional de 360 bilhões de dólares. É uma região que consome alimentos, produz concentrados metálicos e fertilizantes.

O crescimento econômico de Mato Grosso e a agroindústria são uma realidade. A produção no campo está utilizando apenas 14% das terras agricultáveis.

Temos inúmeros produtos para vender em toda a região: carne, madeira e móveis, açúcar, soja e seus derivados, e outros produtos da agroindústria. De lá para cá pode vir sal, fosfato, frutas, alho, azeitonas, vinhos e também alguns produtos industrializados.

Por essas razões, Sr. Presidente, defendemos a integração entre o mercado andino e o Brasil, através da Região Centro-Oeste, a maior produtora de alimentos do País, com especial atenção para o Estado de Mato Grosso, por ser o maior produtor de grãos e estar em posição geográfica privilegiada, no centro geodésico da América do Sul.

Isso significa incremento das exportações, geração de trabalho e renda, crescimento econômico e fortalecimento do intercâmbio comercial com nossos irmãos latino-americanos.

Nesse sentido, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, defendemos a necessidade de ampla articulação internacional, para sensibilizar as entidades financeiras de fomento como a Confederação Andina de Fomento — CAF, o BNDES, a classe empresarial e também os governos a investirem no asfaltamento do restante que falta da estrada que separa San Matias de Santa Cruz de La Sierra, atualmente a única alternativa rodoviária de tráfego permanente entre o Brasil e a Bolívia.

Mesmo com problemas de segurança e dificuldades impostas pelas condições da estrada, circulam pelo trecho cerca de US$ 166 milhões de dólares ao ano de produtos manufaturados do Brasil para a Bolívia. Isso indica o enorme potencial de mercado e a necessidade de investirmos em projetos estratégicos de desenvolvimento e integração regional.

Para isso, coloco minha força de trabalho à disposição e peço o apoio de todos os Parlamentares para se engajarem nessa luta.

Muito obrigada.