129.1.52.O Sessão Extraordinária - CD 05/08/2003-15:28

Publ.: DCD - 06/08/2003 - 36529 WELINTON FAGUNDES-PL -MT

CÂMARA DOS DEPUTADOS ORDEM DO DIA PELA ORDEM

DISCURSO

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Sumário

Histórico do desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, em especial do setor agropecuário. Contribuição do setor energético para a prosperidade econômica do Estado. Desempenho do Governador Blairo Maggi. Incremento da infra-estrutura de transportes no Estado, com a colaboração do Ministro Anderson Adauto. Defesa da integração da economia mato-grossense com os países do MERCOSUL.

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O SR. WELINTON FAGUNDES (Bloco/PL-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a interiorização do desenvolvimento do Brasil é um desafio que remonta aos primórdios do descobrimento de nosso País. Milhares de pessoas enfrentaram as agruras dos chamados sertões em busca de ouro e delimitação da fronteira com as colônias espanholas - homens e mulheres, nordestinos, sulistas, paulistas, cariocas etc. Sotaques e rostos de vários pontos do País marcharam rumo ao interior para desbravar novas fronteiras.

Décadas depois do início dessa marcha para o interior do Brasil, o desbravamento de novas fronteiras ainda é um desafio que os valorosos moradores das Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil enfrentam todos os dias.

A nós, Parlamentares destas regiões, cabe a responsabilidade de orientar o caminho do desenvolvimento, aliado à preservação de nossos recursos naturais, tão abundantes em locais como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.

Hoje, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado de Mato Grosso, cujo povo represento com orgulho nesta Casa de leis, é um dos principais expoentes da vitória dos brasileiros na conquista do interior do País.

A população de Mato Grosso, no início da década de 80, era de pouco mais de 1 milhão de habitantes. Dados do Censo Demográfico do IBGE mostram que, no ano 2000, a população do Estado já ultrapassou os 2 milhões e meio de habitantes. Ainda uma população pequena, diante das dimensões do Estado, que possui mais de 900 mil quilômetros quadrados.

Muitas vezes, mais do que vencer a distância dos demais centros comerciais brasileiros, os mato-grossenses tinham que enfrentar o desafio de desbravar o seu próprio território. Vencemos esses desafios e hoje representamos um dos Estados que mais cresce no Brasil, impulsionados pela força do agronegócio brasileiro, que corresponde hoje a 27% do PIB nacional. Um mercado tão rentável que, mesmo em tempos de recessão, a balança comercial da agropecuária brasileira responde por superávit de 24 bilhões de dólares, registrado entre os meses de julho de 2002 e julho de 2003.

Dentro desse contexto promissor do agronegócio, tenho a felicidade de lembrar que o Estado de Mato Grosso é campeão na produção de soja e algodão e segundo produtor de arroz do País.

As boas condições climáticas e a topografia favorável à mecanização, somadas à capacidade gerencial e de trabalho do produtor rural mato-grossense, proporcionaram ao Estado verdadeiro salto de qualidade, traduzido em produção e produtividade. Tudo isso fundamentado em programas sérios de pesquisa e difusão de tecnologia de entidades como EMBRAPA, EMPAER, Fundação Centro-Oeste, Fundação Mato Grosso, universidades e outras fundações privadas de pesquisa.

Foram anos de investimentos no melhoramento genético de cultivares, o que permitiu a produção de sementes mais adaptadas, mais produtivas e mais resistentes a pragas e a doenças das lavouras.

Apenas para exemplificar os grandes resultados da agricultura em Mato Grosso, podemos citar a evolução da produção no Estado, que era de aproximadamente 6 milhões de toneladas na safra 1992/1993 e, na safra 2002/2003, senhoras e senhores, foi de mais de 18 milhões de toneladas. Somente a soja corresponde a 13 milhões e meio de toneladas nesta safra 2002/2003.

O trabalho de nossos pesquisadores e a garra e competência dos produtores de Mato Grosso permitiram resultados ainda mais fantásticos na área do algodão. Em 1997, Mato Grosso respondia por apenas 6% da produção nacional. Em apenas 3 safras, o Estado passou a deter mais de 50% da produção de algodão em pluma do Brasil.

O resultado direto deste trabalho é o crescimento do Estado e um dos índices mais positivos é a geração de emprego e renda. Nos 4 primeiros meses de 2003, Mato Grosso foi um dos Estados com melhor desempenho de variação de emprego.

De janeiro a abril deste ano, Mato Grosso gerou 17.743 postos de trabalho, representando 6% de toda oferta de trabalho do Brasil e 35% do Centro-Oeste. É importante ressaltarmos que 73% dos empregos gerados nestes primeiros meses de 2003 em Mato Grosso foram criados nos setores de agricultura e de indústrias de transformação dos produtos agropecuários.

Essas perspectivas do agronegócio também nos permitem visualizar demandas crescentes de tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, fertilizantes, agroquímicos, silos, graneleiros, caminhões, utilitários, calcário e sementes.

Na pecuária, Mato Grosso coleciona também excelentes resultados. O Estado possui o segundo maior rebanho bovino do Brasil, com mais de 22 milhões de cabeças de gado.

Mais do que números expressivos, Mato Grosso hoje é exemplo na melhoria genética de seu rebanho e também de sanidade. Todo o rebanho do Estado é vacinado contra a febre aftosa e nossos técnicos também já desenvolveram eficiente programa de controle da Brucelose.

Impulsionando o destaque agropecuário de Mato Grosso está o trabalho sério na área energética. Afinal, a energia é a base do desenvolvimento de qualquer Governo.

Todos os Governos, senhoras e senhores, possuem erros e acertos. E aqui quero ressaltar o excelente trabalho realizado no setor energético pelo ex-Governador Dante de Oliveira, em Mato Grosso.

Durante a gestão do então Governador Dante de Oliveira, foram realizados investimentos na ordem de 2 bilhões e 700 milhões de reais, entre recursos públicos e privados, o que permitiu levar o desenvolvimento a todo o Estado.

Durante a sua gestão, o ex-Governador contou ainda com o trabalho de Robério Garcia, que dirigiu com competência e arrojo a ELETRONORTE. O diretor Robério, ao lado do ex-Presidente da ELETRONORTE, José Antônio, soube como aplicar com inteligência e sensibilidade todos os investimentos destinados ao setor energético em nosso Estado.

Exemplificando este trabalho, podemos citar obras como a Usina de Manso e a primeira usina termoelétrica movida a gás natural do Brasil, inaugurada na Capital mato-grossense, Cuiabá. Temos também que destacar a preocupação do Governo de Mato Grosso naquela época, na busca de novas soluções energéticas.

O gasoduto Brasil/Bolívia, com o ramal de Mato Grosso, possibilitará a geração de energia, com menores impactos ambientais. Além disto, esta obra levará desenvolvimento social para os pontos mais longínquos do Brasil, com abertura de novas frentes de emprego e renda.

Dentro deste contexto, Mato Grosso hoje é auto-suficiente em energia e consome apenas 600 megawatts, do total de 1.200 megawatts que produz.

O investimento proporcionou ainda a construção das linhas energéticas, os chamados "linhões", que levaram desenvolvimento para o Norte do Estado, através das cidades de Sinop e Alta Floresta.

A linha entre Cachoeira Dourada e Rondonópolis, que anteriormente possibilitava a importação de energia, hoje é utilizada para distribuir eletricidade para todo o Estado, bem como exportar o excedente.

No entanto, senhoras e senhores Deputados, temos que ressaltar as falhas que ainda existem neste processo energético. Entre os problemas, está o alto custo do ICMS, que precisa ser revisto, para que possamos estimular ainda mais o crescimento.

Através destas discussões, será possível agregarmos valor à produção, criando incentivos para que novas indústrias se instalem em Mato Grosso. Desta forma, o objetivo primordial não será a exportação, mas sim o consumo da energia no Estado.

Quero registrar ainda o meu protesto pela ausência de um diretor de Mato Grosso na ELETRONORTE. Esta é a primeira vez que isto ocorre. Podemos considerar uma falha grave, tendo em vista a importância do Estado no processo de desenvolvimento da Região Norte do País.

O futuro, no entanto, reserva melhores perspectivas econômicas para Mato Grosso, que está no centro geodésico das grandes fronteiras agrícolas do País, que contam com os Estados de Goiás, Tocantins, Rondônia, Pará, Acre e Maranhão.

De acordo com indicativos do IBGE, o Estado de Mato Grosso é o que apresenta os melhores índices de crescimento econômico entre os demais Estados do Brasil. Para que esse crescimento seja mantido e ampliado, algumas ações de governo, em parceria com a iniciativa privada, já estão sendo tomadas. A queda dos juros, que já começou, terá também impacto positivo neste perfil de desenvolvimento de Mato Grosso e de todo Brasil.

O Vice-Presidente da República, José Alencar, de forma responsável e do alto de toda a sua experiência, já havia alertado sobre a necessidade da queda dos juros para que pudéssemos avançar rumo a um futuro melhor para todos os brasileiros.

Também temos pela frente o desafio de melhor distribuir nossa renda. É necessário ressaltar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios, em função da ainda tímida arrecadação do FPM.

O municipalismo, uma das bandeiras que carrego, juntamente com todos os membros do PL, é uma das principais ferramentas dos Prefeitos, no sentido de cobrar a melhor repartição do "bolo" do Orçamento.

Em Mato Grosso, esta é uma discussão que temos levado adiante, principalmente pela capacidade de expansão que o Estado ainda possui. A área utilizada para produção de grãos e fibras em Mato Grosso, na safra de 2003, foi de 5,22 milhões de hectares, o que representa apenas 5,7% de sua área territorial.

Existe, portanto, potencial muito grande a ser desenvolvido e tenho a certeza que o Governo Blairo Maggi saberá como conduzir o Estado na direção da prosperidade, com a preservação racional dos ecossistemas do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.

O Governador Blairo Maggi, engenheiro agrônomo, empresário do agronegócio mundial, homem público e empreendedor de visão, sabe da importância do desenvolvimento rural em bases sustentáveis.

Afinal, quem mais, senão o homem do campo, o agricultor, para saber da importância essencial do solo, da água e do clima nos resultados das colheitas?

O Governador, no entanto, também tem difíceis desafios pela frente, como o precário estado de nossas rodovias, que foram utilizadas durante anos, mas sem as devidas manutenções.

Felizmente o Governador, de forma estratégica, tem-se mostrado preocupado com a recuperação de nossas estradas. S.Exa. conta ainda com o empenho da bancada federal de Mato Grosso, que vem trabalhando na elaboração de emendas junto ao Governo Federal, com a finalidade de conseguir recursos para as rodovias.

É importante lembrarmos que, pela primeira vez, Mato Grosso conta com um diretor de planejamento e pesquisa no DENIT, na pessoa do Dr. Ricardo Corrêa, que tem trabalhado muito junto ao Ministro dos Transportes, na busca de investimentos para a infra-estrutura viária de nosso Estado.

Tenho que ressaltar ainda a preocupação do Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que, a todo momento, mostra empenho para resolver os desafios para melhorar a qualidade da infra-estrutura viária de nosso País.

A questão dos transportes sempre foi uma bandeira nos meus 3 primeiros mandatos e também será neste quarto mandato. Estamos trabalhando com projetos que beneficiarão não só o Estado de Mato Grosso, mas também todo o Brasil.

Neste mesmo sentido, como Líder de meu partido junto à Comissão de Orçamento, conseguimos garantir, juntamente com outras Lideranças, o direcionamento de 30% da CIDE na LDO do próximo ano para a conservação de nossas estradas. Ainda não é o ideal, mas é um passo importante para melhor aplicarmos os recursos oriundos deste tributo nas rodovias.

Outro exemplo de nosso trabalho é o esforço, juntamente com os produtores, para a conclusão da BR-158, que interliga o corredor multimodal da Ferrovia Norte Sul, em Porto Franco, no Maranhão, com a próspera região do Vale do Araguaia.

Nesta mesma direção, participamos de reuniões com empresários do Amazonas e do Pará, para firmarmos o consórcio para construção da BR-163, ligando os grandes centros produtores ao porto de Miritituba, no Pará. De lá, os produtos podem ser transportados por via fluvial, pelos Rios Amazonas e Tapajós.

Nestas reuniões, volto a ressaltar o papel importante do Ministro Anderson Adauto e dos Governadores de Mato Grosso, Amazonas, Pará e Rondônia, bem como do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. S.Exas. tiveram atuação preponderante na firmação deste consórcio e também de outros acordos, que estão tornando ainda mais viáveis os esforços para levar o desenvolvimento para a Região Norte do Brasil.

Temos a preocupação com o desenvolvimento de nossas rodovias, ferrovias e hidrovias, como forma de interligar as regiões produtoras de nosso País. Aliado a este trabalho de recuperação e investimento nos transportes, está a necessidade da integração de Mato Grosso no contexto do MERCOSUL.

A Comissão Parlamentar do MERCOSUL, da qual faço parte, vem discutindo questões como o corredor até o Oceano Pacífico, e tenho a certeza de que meu Estado terá participação preponderante na criação desta nova rota comercial para o País.

Este, senhoras e senhores, é o exemplo do Mato Grosso para um Brasil próspero, com emprego e renda para todos, e preocupado com a preservação de seu ecossistema e de sua cultura.

Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento pelos órgãos de comunicação da Casa e pelo programa A voz do Brasil.

Era o que tinha a dizer.