250.1.52.O Sessão Ordinária - CD 04/11/2003-15:26

Publ.: DCD - 05/11/2003 - 59284 ELISEU PADILHA-PMDB -RS

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE

DISCURSO

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Sumário

Importância estratégica para o MERCOSUL da consolidação do Porto de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. Acerto das obras de dragagem do canal de acesso ao porto, de iniciativa do Governador do Estado, Germano Rigotto, e do Secretário Estadual de Transportes, Jair Foscarini.

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O SR. ELISEU PADILHA (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há exatos quatro meses, salientei a importância de um esforço conjunto e contínuo para consolidar o Porto de Rio de Grande como o Porto do MERCOSUL, respeitando a vocação exportadora do Rio Grande do Sul e fazendo-o cumprir sua missão estratégica fundamental para o comércio internacional do Brasil, mas em especial e particularmente para o gaúcho. À época, toda a credibilidade conquistada pelo Porto de Rio Grande, em termos de capacidade, agilidade e eficiência nos seus serviços, estava seriamente ameaçada.

A falta de manutenção do canal de acesso, assoreado por 3 milhões de toneladas de lixo, colocava sob apreensão os exportadores, uma vez que a capacidade de embarque e desembarque estava comprometida, resultado de atitude negligente por parte da gestão anterior do Governo Estadual.

Ainda antes da metade do ano, a Capitania dos Portos esteve prestes a reduzir a classificação do Porto do Rio Grande, retirando sua condição de calado de 40 pés, uma vez que as grandes embarcações ficavam retidas, dependentes das condições da maré e com seus custos de transporte sendo elevados por esta razão. Se na oportunidade a Capitania tomasse tal decisão — embora tecnicamente inquestionável — , estaríamos diante de um quadro verdadeiramente desastroso para a economia e um revés inaceitável para os grandes investimentos realizados nos últimos anos no Superporto de Rio Grande.

Todavia, esta ameaça agora está afastada. Por saber da importância do Porto de Rio Grande para o desenvolvimento do Estado, o atual Governo, tão logo assumiu este ano, viu-se forçado a buscar a contratação, em caráter emergencial, da dragagem do canal de acesso, com investimento total na ordem de R$12,4 milhões. Até o momento, 1/3 dos serviços contratados já foi executado, o que equivale à retirada de 1 milhão de toneladas de areia e lodo. Importante destacar que esta etapa inicial se concentrou justamente nos pontos mais críticos em termos de assoreamento do canal, eliminando os chamados gargalos. Desta maneira, ficou assegurada a classificação do Porto de Rio Grande como de calado de 40 pés.

Tenho a satisfação, neste momento, de compartilhar com os colegas Parlamentares a importância deste e de tantos outros investimentos no Porto de Rio Grande: o volume de cargas movimentadas pelo Porto de Rio Grande, nos primeiros 9 meses de 2003, já supera em 0,8% o total registrado ao longo de todo o ano passado. De janeiro a setembro, houve o embarque ou desembarque de 16.403.875 toneladas de produtos, enquanto que, em 2002, a movimentação somou 16.284.510 toneladas.

Portanto, estamos muitos próximos de um recorde para o Porto de Rio Grande: movimentar um volume ao redor de 20 milhões de toneladas em 2003.

É do incremento da participação brasileira no comércio internacional que o Brasil poderá gerar os empregos tão esperados e promover um desenvolvimento mais equilibrado. Por esta razão, gostaria de enaltecer o desempenho que o Porto de Rio Grande vem alcançando neste ano, destacando a atenção que o Governador Germano Rigotto e o Secretário Estadual de Transportes, Jair Foscarini, juntamente com sua equipe de trabalho, vêm reservando ao Porto de Rio Grande.