Pronunciamento do Presidente José Pampurro

Sr. Presidente do Parlamento do Mercosul,
 Colegas Parlamentares, Autoridades presentes,
Senhoras e Senhores.

Em primeiro lugar, e em nome de todos os parlamentares do MERCOSUL, gostaríamos de agradecer o magnífico trabalho desenvolvido pela Presidência Pro Tempore  da República Oriental do Uruguai.
Senhor Presidente Roberto Conde. Agradecemos os avanços alcançados na sua gestão para a institucionalização e fortalecimento deste Parlamento, o que é essencial para seguir avançando em nosso caminho rumo à integração.
De minha parte, é uma grande honra e uma enorme responsabilidade assumir hoje a Presidência do Parlamento do MERCOSUL que, desta vez, corresponde à República Argentina. E, agradeço a cada uma e a cada um de meus colegas a companhia com que me honram.

Antes de apresentar (como dispõe o artigo 47 do Regimento Interno), as linhas gerais do plano de trabalho deste novo período, gostaría de retomar um conceito apresentado pelo ex-Presidente de meu país, Néstor Kirchner, em sessão constitutiva do Parlasul na Cúpula da Cidade de Córdoba.
"O advento do Parlamento do Mercosul constitue um ato fundamental para a consolidação da integração e vigência dos valores democráticos, contribuindo na geração de uma ampla base de participação cidadã, reafirmando a legitimidade, a pluralidade e o equilíbrio institucional de nosso bloco”.
Naquela ocasião, os Presidentes dos Estados Partes resumiram bem o espírito central da tarefa na qual estamos envolvidos e comprometidos: “aprofundar a dimensão política da integração”.
Esta é também a concepção e o forte compromisso com a integração de quem está assumindo a Presidência da República Argentina, e hoje, nesta cidade de Montevidéu, a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL,  Dra. Cristina Fernández de Kirchner.
O Protocolo Constitutivo do Parlamento dol MERCOSUL é muito explícito a respeito: dar ao processo integrativo um marco institucioanl equilibrado e eficiente, que permita a elaboração de normas adequadas a garantir o ambiente de segurança jurídica e previsibilidade do processo integrativo.
Assim tem sido até hoje, e esses continuarão sendo nossos objetivos permanentes. E, sobre essa base, continuaremos trabalhando durante os próximos seis meses, com as prioridades já fixadas, que são:
  Consolidar o plano legislativo conforme o estabelecido no artigo 4º do Protocolo.
Fortalecer o conceito de cidadania, para melhorar a  representatividade e aprofundar a democracia do
MERCOSUL.
 Desenvolver e aprofundar o conceito de soberania compartilhada a fim de enfrentar adequadamente os efeitos indesejados da globalização.
 Avançar na inserção de “políticas de desenvolvimento”, visando responder as desigualdades em matéria de desenvolvimento, e as assimetrias estruturais entre os países.
 Reforçar o conceito de multilateralismo do MERCOSUL, com todos aqueles países que compõem nossa região, a União de Nações Sulamericanas, UNASUL.
Para que estas prioridades não fiquem restritas aos muros deste recinto, devemos dar-lhes conhecimento e fazê-las transcender. Por isso, nosso propósito é articular uma política de comunicação definida com particular ênfase na promoção da Visibilidade do ParlamentoI diante de nossas sociedades.
Com esse objetivo, vamos impulsionar a execução dos programas cooperativos conveniados –alguns já em marcha-, com o BID , com a Comunidade Européia.
Do mesmo modo, buscaremos impulsionar outros programas, redobrando  esforços no plano da difusão, através de convênios entre este Parlamento e os meios de comunicação estatais privados.
Não obstante  outras formas de promover a visibilidade do Parlamento, como a realização e difusão em cada país de seminários que divulguem o trabalho parlamentar e os temas de debate nesta instituição.
Também (de acordo com o previsto no  artigo 83 do regimento interno) promoveremos a realização de Audiências Públicas por país de acordo  com uma agenda temática de prioridades consensuadas.
A idéia desta prática é favorecer o contato entre os cidadãos de cada Estado Parte, e os Parlamentares, os Parlamentos Nacionais, os diferentes atores em cada tema específico e com os próprios meios de difusão.
Outro instrumento para melhorar  a visibilidade do Parlamento é o Site oficial na Internet já em funcionamento, que iremos alimentando de conteúdos, em particular com os debates nas comissões e nas sessões plenárias, entre outras informações de interesse público.
Do mesmo modo promoveremos o contato  entre os cidadãos e os Parlamentares através de mecanismos técnicos já previstos no Site.
Conforme ao oportunamente consensuado  em relação   à necessidade e conveniência de estabelecer uma relação orgânica formal entre os Parlamentos do MERCOSUL e a União Européia, seguiremos impulsionando a agenda e o andamento dos trabalhos da Comissão Biparlamentar Mista já constituída.
Com relação à interação com outros parlamentos regionais, seguiremos fomentando a coordenação entre o PARLASUL e os Parlamentos da Comunidade Andina, e do Parlamento Centroamericano, assim como a relação com outras entidades integrativas hemisféricas, como é o  CARICOM e o Parlatino.
Parlamentos Nacionais: .vamos  reforçar  os vínculos através das  delegações parlamentares de cada país. Tanto com suas autoridades, como com as comissões do MERCOSUL nos parlamentos que as tenham, e com as Comissões de Relações Internacionais ou equivalentes.
Com este fim, se impulsionará o estabelecimento de comissões de união nacional com o PARLASUL.
Em relação à criação e funcionamento dos grupos Políticos dentro do Parlamento do MERCOSUL previsto no capítulo terceiro do Regimento Interno, nos proporemos estimular sua configuração por afinidades políticas, de forma que as diferentes correntes de opinião se expressem com força  e  dinamismo.
Esta configuração agiliza os debates na comissão e nos plenários, o que favorece a obtenção de consensos parciais em negociações com enfoques políticos e intereses diversos.
No plano da Estrutura Institucional nos esforçaremos para completar os níveis médios e inferiores previstos no organograma do Parlamento. O faremos à medida  que tenham ingressado novos recursos disponíveis que,conforme  previsão orçamentária,  soma de 250.00C dólares, por país, para  o exercício de 2008.
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areas que el Parlamento considere prioritario ejecutar a lo large de dicho ejercicio.  ILEGÍVEL
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No  plano financeiro é meu compromisso  envidar todos os esforços que estejam ao meu alcance através da Secretaria Administrativa para procurar que cada país cumpra  o programa de pagamentos a que se tenha comprometido, para completar a cota país para o orçamento de 2008.
Agora passo a expor os temas que a nosso entender, além dos propostos pelos parlamentares de cada país, deveríamos promover vigorosamente.
Refiro-me a temas centrais como por exemplo a discriminação, em particular a discriminação de trabalho. Não somente para garantir  fundamental igualdade de direitos entre homens e mulheres, como também para combater toda prática discriminatória no  mundo do trabalho, seja por nacionalidade, por questões políticas, religiosas, sindicais ou outras.
Também me refiro à problemática da integração social entre  os cidadãos dos Estados Parte, sobretudo em relação ao traslado de pesoas e não somente de bens.
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 altamente prioritario. Sobre todo en los aspectos que permitan estandarizar las currículas educativas y las posteriores equivalencias de títulos terciarios y universitarios, abriendo así en un plano de igualdad nueyas posibilidades para los jóvenes egresados.
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   Obs: onde está o início do parágrafo acima??????
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Isto é  fundamental para potencializar o crescimento no MERCOSUL de uma comunidade de recursos humanos profissionais, intelectuais e técnicos formados por uma base curricular compartilhada e cooperativa, prontos a colocar-se à disposição onde sejam mais úteis  na região.
Outro plano importante é o cultural para o qual criamos o Programa de Desenvolvimento Cultural que procura esclarecer e construir um conceito de integração cultural.
Com essa finalidade selecionaremos um conjunto de atividades a nível regional desde o  início do Programa, que permita não só a expresão e o debate entre atores culturais, mas também  maior nível de conhecimento do funcionamento das instituições do MERCOSUL, em particular do seu Parlamento.
Para isso proporemos a realização de:
Primeiro:   Concurso de Ensaios sobre  o Parlamento do MERCOSUL, dirigido a  jovens  que cursam os últimos anos do ensino médio nos países membros.
A implantação deste Concurso requererá  ação conjunta das áreas de educação dos distintos membros do Mercosul prevendo para sua finalização  o intercâmbio estudantil com os quatro finalistas de cada um dos países. O objetivo imediato da atividade  é contribuir para o conhecimento da  instituição  e facilitar a interação entre os estudantes dos distintos países.
  A realização de um Concurso e Exposição de Artes Visuais do MERCOSUL, com a participação dos alunos das Escolas de Belas Artes dos  países membros.
 E, por último, a formação da primeira seleção de futebol de jovens do MERCOSUL.
Esclareço que esta é apenas uma lista provisória de ações possíveis, porém não há dúvida de que o Programa de Desenvolvimento Cultural  contribuirá para facilitar o intercâmbio participativo e a construção  de uma nova cidadanía resultante da integração regional.
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 Trata-se de uma preocupação real e objetiva de nossas sociedades, que veriam em seu tratamento e resolução uma ação positiva por parte do Parlamento, diretamente vinculada ao benefício em suas vidas cotidianas.
Obs: acho que  há um parágrafo antes deste acima. ?????................
 
Esta  é portanto uma breve apresentação do programa que
proporemos para os próximos meses de trabalho conjunto, sem esquecer outros temas urgentes.
A assinatura do Convênio de criação do BANCO DO SUL, concretizado na semana passada em Buenos Aires, nos remete à necessidade urgente de revisar o  quese refere   às assimetrias normativas que podem dificultar seu pleno funcionamento.
Os 7.000 milhões de dólares como capital inicial deste instrumento financeiro regional para aportar soluções creditícias aos  programas prioritários de desenvolvimento regionais, assinalam que  nosso trabalho parlamentar complementar não deve nem pode esperar.
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 Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,
Na genealogia da UNASUL, o MERCOSUL é um ramo de forte identidade  sub- regional.
Representa  milhões de irmãos e irmãs,  com carências e assimetrias que queremos moderar.
A milhões de jovens para os quais aspiramos oferecer um presente  e um futuro melhor.
A mil  empreendedores da micro, média e grandes empresas, dispostos a apostar no MERCOSUL , para produzir, industrializar e gerar trabalho.
O MERCOSUL tem enormes reservas e riquezas dos recursos mais preciosos do mundo: alimentos, energia, água.
O MERCOSUL é um mercado que nos dá oportunidades  e para o qual devemos estar atentos, entre outros mercados. Só um dado: o comércio intramercosul aumentou de U$S 10.600 milhões em 2002 para U$S 25.700 milhões em 2006.
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 Esta é a missão do PARLASUL.
A nossa - a de todos nós, membros transitórios deste Parlamento - é colocar os alicerces da construção que - chegado o momento em cada país -, os parlamentares eleitos pela  vontade direta dos povos, edificarão.
Este é nosso objetivo. Entregar a quem nos seguirá um Parlamento solidamente constituído, em pleno funcionamento institucional e com os temas centrais organizados e em marcha.
Para isso estamos aqui reunidos, e para isso a Argentina a cargo da  Presidência Pro Tempore deste Parlamento trabalhará junto a todos e a cada um e cada uma de vocês, sem descanso durante os próximos 6 meses.
Agradeço, mais uma vez ao Presidente Roberto Conde. Esperamos honrar este cargo tal como o Senhor o fez.
Agradeço a todos.