BOLÍVIA
   Presidência do Congresso Nacional
      Vice-Presidência da República

 

La Paz, 4 de dezembro de 2007.

Senhor
Roberto Conde
Presidente do Parlamento do MERCOSUL
Presente

De minha consideração:

Ao tempo em que o saúdo e expresso profundo respeito pela organização que dirige,meu desejo é dar a conhecer de maneira imparcial  a situação política que atravessa a Bolívia.

O atual governo do senhor Evo Morales  eleito    com uma margem de votação histórica, assumiu o mandato  com o apoio da grande maioria do país e com  o objetivo de realizar  a Assembléia Constituinte. Este propósito, expressa no fundo a necessidade de fazer frente a um  país em crise, tanto econômica como política, que requer imediatas medidas de impacto social e econômico para deter a crise e aprofundar as perspectivas democráticas da população.

O governo promoveu a realização da Assembléia Constituinte de acordo com a constitucionalidade   vigente e considerou em todo o processo a participação de todos os setores da oposição, adequando mecanismos eleitorais para que todas as representações políticas  tivessem representabilidade nesta Assembléia.

É evidente que em qualquer processo de mudança ocorram interferências por parte da oposição, porém a vontade do governo de estabelecer a Assembléia Constituinte, como espaço independente de diálogo e encontro entre diferentes  visões do país, foi o principal propósito.

Até agora a Assembléia vem dispensando  grande tempo na elaboração e consenso que alcançam 80% do texto da nova Constituição deixando para depois  os temas que não tiverem consenso, para decisão do povo, pelo referendum.

Atualmente a Assembléia Constituinte vem sendo questionada por  algumas representações da oposição  que identificaram  setores nos quais podem perder  privilégios econômicos e políticos. Para isto estão  adotando como principal argumento a violência e o racismo, primeiro contra os  constituintes indígenas  da assembléia e depois contra aqueles que expressam idéias diferentes.

Esta atuação antidemocrática de alguns grupos, chegou ao extremo de golpear e queimar casas não só de constituintes como também de um  senador e de um prefeito que foram eleitos representantes nacionais, por votação  democrática.

Nosso propósito é deixar  trabalhar a Assembléia Constituinte com sua própria autonomia, seguindo seus próprios regulamentos, tomando suas próprias decisões, respeitando as determinações adotadas. Porém este processo requer um clima de tranqüilidade em que se defendam com entusiasmo as diferentes  visões do país. Para depois, em um clima democrático seja soberana a última palavra sobre a proposta apresentada.

Neste sentido o governo não descansará em seus esforços por manter as vias democráticas e constitucionais na solução de conflitos, e  é por isto que reiteradamente se espera que estes       grupos de oposição deixem seus ímpetos de desestabilização e de violência, e imediatamente  aceitem a convocação para o diálogo.

Por último, recorro à sua autoridade esperando seu apoio em defesa da instituciojalidade democrática e a favor da ampliação dos direitos do povo boliviano que é o  principal propósito deste governo.

Atenciosas saudações,

 

   Álvaro Garcia Linera
  Cidadão Vice-Presidente da República