Programa

Objetivos do Seminário:

Apresentar e difundir a natureza do Aqüífero Guarani;

Visualizar os marcos de uma regulação internacional;

Traçar estratégias para a gestão e controle social.

Organização:

Presidência Pro Tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul

Governo do Estado do Paraná

Apoio:

Itaipu Binacional

Ministério das Relações Exteriores

Ministério do Meio Ambiente

Colaboradores:

Central Única dos Trabalhadores - CUT-PR

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT;

Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento — UFPR;

Terra de Direitos

Movimento dos Sem Terra - MST

Comissão Pastoral da Terra — CPT

Local:

Auditório do Hotel Rafain Palace — Av. Olímpio Rafain, 2357

Bairro Parque Imperatriz - Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil

Quinta-feira, 14 de outubro de 2004

  • 08h - 09h — Recepção autoridades

Inscrições

Espaço aberto para trabalho de imprensa

  • 09h - Abertura

Dep. Dr. Rosinha — Presidente Pro Tempore da CPC

Dr. O Senhor Jorge Samek, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional

Deputado Ronald Pais - Presidente da CPC Uruguai

Diputado Daniel Rojas - Miembro CPCM/Paraguay

Representante da Prefeitura de Foz do Iguaçu

Representante do Governo do Paraná

  • 9h30 - 11h15

A NATUREZA DO AQÜIFERO GUARANI

Presidente da Mesa: Dep. Dr. Rosinha (Brasil)

Palestrantes:

Ernani Francisco da Rosa (ABAS-UFPR)

Embaixador Luis Maria Ramirez Boettner (Paraguai)

Representantes dos Países do Mercosul

Debatedor: Maria Fioriti (Argentina) / Lorivaldo Atnônio de Paula (CIABRA)

Relator: Aliçar Mannah (Professora de Direito da UNIFOZ)

  • 11h15 - 11h30  Coffee-break
  • 11h30 - 12h45

O PROJETO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AQÜÍFERO GUARANI — Importância Regional

Presidente da Mesa: Dep. Alfredo Atanasoff (Argentina)

Palestrantes:

Júlio Tadeu Kettelhut (Diretor de Projetos e Articulação SNRH/MMA)

Sr. Alfredo Molinas M. (Secretário do Meio Ambiente do Paraguai)

Representantes dos Países do Mercosul

Debatedores: Miguel Angel Serdiuk (Argentina)

Relator: Dr. Luis Francisco Barleta Marchioratto Promotor de Justiça Estadual de Foz do Iguaçu/PR

  • 12h45 - 14h00 - Almoço
  • 14h00 — 16h00

O PROJETO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AQÜÍFERO GUARANI — Execução Técnica

Presidente da Mesa: Deputado Daniel Rojas - Membro CPCM/Paraguai Palestrantes:

Jorge Rucks (UDSMA-OEA)

Luiz Amore (Sec. Geral do Projeto)

Debatedores: Elena Benitez (Paraguai) — Marcelo Pedroso Goulart (Promotor)

Elza Bruzzoni (CEMIDAS)

Relator: Santiago Martin Gallo — Secretário do CODESUL

  • 16h00 - 16h15  Café
  • 16h15 — 18h

Debates e propostas de encaminhamentos do 1º dia.

Encerramento dos trabalhos do dia.

LANÇAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA TERRA E DA ÁGUA


Sexta-feira, 15 de outubro de 2004

  • 09h - 10h30

A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA SOB A ÓTICA DOS MOVIMENTOS POPULARES. DEPOIMENTOS

Presidente da Mesa: Dep. Osmar Serraglio (Brasil)

Palestrantes:

Vitelio Pasa (Grito dos Excluídos)

Kelli Maffort (MST)

José Uliano Camilo (CRABI — MAB)

Elza Bruzzoni (CEMIDAS)

Luis Fernando Novoa Garzon (REBRIP)

Debatedor:

Relator: Francisco Eugênio Arcanjo — Consultor do Senado Federal

  • 10h30 — 10h45 Café
  • 10h45 — 12:30h

ESTRATÉGIAS PARA UM CONTROLE SOCIAL COMUNITÁRIO — ASPECTOS LEGAIS E POLÍTICOS DO USO E EXPLORAÇÃO DO AQÜÍFERO GUARANI

Presidente da Mesa: Deputado Ronald Pais — Membro da CPCM Uruguai —

Palestrante:

Ricardo Toledo Neder (UNESP)

Ana Cláudia Graf

Professor Christian Guy Caubet (UFSC)

Celso Perticarrari (Comitê do Pardo)

Debatedores: Maria Rita Reis (Terra de Direitos)

Relator: Oscar Casal — Secretário da Secretaria Administrativa da CPC

  • 12h30 - 14h Almoço
  • 14h - 14h30

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA (Itaipu Binacional )

Palestrante: Dr. Nelton Miguel Friedrich (Itaipu)

  • 14h30 - 16h

APRESENTAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DO GRUPO AD HOC DE ALTO NÍVEL DO AQÜÍFERO GUARANI — Instituído pelo Conselho Mercado Comum

Presidente da Mesa: Dep. Dr. Rosinha

Palestrantes:

Embaixadora Susana Ruiz Cerruti (Argentina)

Embaixador João Clemente de Baena Soares (Brasil)

Embaixador Felipe Paolillo (Uruguai)

  • 16h - 17h

Reunião dos relatores de cada painel para elaboração do documento final

Debates e propostas de encaminhamento do 2º dia

Encaminhamento das propostas do Seminário denominado

"Carta do Aqüífero Guarani"

  • 17h15 - 18h

Encerramento:

Governador Roberto Requião

Deputado Dr. Rosinha

Sr. João Bosco Senra (Rep. da Ministra do Meio Ambiente — Brasil)

Sr. Alfredo Molinas M.(Sec. do Meio Ambiente do Paraguai)

Sr. Luiz Couyoupetrou (Sec. de Planificación Ordenamiento y Calidade Ambiental da Argentina)