SEMINÁRIO "INTEGRAÇÃO REGIONAL: CONVERGÊNCIAS INSTITUCIONAIS E ECONÔMICAS" 

 

DATA: 25 e 26 DE NOVEMBRO DE 2004

LOCAIS: Interlegis: Av. N2 - Anexo "E" do Senado Federal - Brasília-DF e
              Assembléias Legislativas do Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
              Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Co-realização:
              Casa Civil da Presidência da República
              Escola de Administração Fazendária — ESAF
              Delegação da Comissão Européia no Brasil

 

1º DIA: "CONVERGÊNCIAS INSTITUCIONAIS"

9:00h - ABERTURA

10:00h - "Os Blocos Regionais e a Organização Mundial do Comércio"
                  Palestrante: Prof. Dr. Pedro Infante

10:50h — "A Participação do Brasil no Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC"
                  Palestrante: Ministro Roberto Azevedo — Ministério da Relações Exteriores

11:20h - Intervalo

11:30h - Dr. Paulo Antonio Caliendo da Silveira — Árbitro do MERCOSUL

12:00h - Perguntas

14:30h - "Órgãos Supranacionais e Internalização de Normas nos Blocos Regionais"
               Palestrante: Dr. Jorge Fontoura

15:20h - Intervalo

15:30h - "Análise Política da Integração"
                   Dr. Vladimir Bravo Colly

16:30h - Perguntas

 

2º DIA - "CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS"

09:00h - "União Européia e Mercosul. Convergências econômicas."
                Palestrante: Professor Wacker Heiko

09:50h - "Convergências Macroeconômicas: Brasil e Argentina"
               Palestrante: Dr. Rudinei Toneto Júnior

10:20h - Intervalo

10:30h - "Sistema Tributário como fator de Integração Regional e o IVA"
               Palestrante: Professor Dr. Vasco Branco Guimarães

11:10h - "Tributação Brasileira e Mercosul"
               Eduardo Domingos Botallo

11:40h - Perguntas

12:10h - Encerramento