Seminário "Aspectos Políticos e Institucionais do processo de Integração no Mercosul"

 

Local: Museu Oscar Niemeyer
Rua Marechal Hermes, 999
Centro Cívico
Curitiba — Paraná

Data: 11 e 12 de agosto de 2.004

Organização: Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e Governo do Estado do Paraná

Apoio: CEPRI — Centro de Relações Internacionais do Paraná

 

Quarta-feira, 11 de agosto de 2004

• 14:15 Credenciamento
• 15:00 Abertura:

Sr. Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião.

Deputado Dr. Rosinha, Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL.

Deputado Hermas Brandão, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

Secretario Luis Mussi, Secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do MERCOSUL — Governo de Paraná.

Joarez Lima Henrichs, Presidente da Associação dos Municípios do Paraná

Obs: Presidente das Mesas e Coordenador dos Painéis: Dep. Dr. Rosinha

1º Painel: O PODER LEGISLATIVO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL

Palestrantes:

• 15:50 Dr. Marco Aurélio Garcia — Assessor Especial da Presidência da República

Tema: O Brasil e a Integração Regional.

• 16:30 Deputado Julio César Redecker — Membro da Seção Brasileira da CPCM.

Tema: O Papel do Legislativo no MERCOSUL.

• 17:10 Coffee Break
• 17:40 Deputado Befran Rosado — Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Tema: A experiência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul no MERCOSUL

• 18:20 Vereador Paulo Salamuni — União dos Vereadores do Estado do Paraná

Tema: A Inserção Municipal na Economia do Mercosul

• 19:00 Debates
• 19:30 Fim das Atividades do 1o dia

 

Quinta-feira,12 de agosto de 2.004

2º Painel: Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico no Mercosul

Palestrantes:

• 08:00 Dr. Jorge Fontoura — Consultor Legislativo do Senado Federal

Tema: Soluções de Controvérsias versus Segurança Jurídica no Contexto do Mercosul

• 08:40 Professora Elizabeth Accioly — Professora da Faculdade de Direito de Curitiba.

Tema: O Poder Judiciário e o Mercosul.

• 09:20 Dr. Rafael de Lala — Presidente do Centro de Relações Internacionais do Paraná.

Tema: A participação da Sociedade Civil no processo de Integração.

• 10:00 Debates
• 10:30 Coffee Break
• 11:00 Mesa Redonda com Empresários

Tema: Oportunidades Empresariais no Mercosul

• 12:00 Intervalo p/ almoço

 

3º Painel: A Experiência Comercial e Legislativa do Estado do Paraná no Mercosul

Palestrantes:

• 14:00 Dr. Santiago Gallo — Secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul — Paraná.

Tema: A integração do Estado do Paraná no MERCOSUL: uma política publica.

• 14:40 Deputado Ribas Carli — Presidente da Comissão de Mercosul da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná

Tema: A experiência da Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa do Paraná

• 15:20 Coffee Break
• 15:50 Debates
• 16:30 Encerramento

Deputado Federal Dr. Rosinha — Presidente Pro Tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL

• 17:00 "Workshop com Professores, Acadêmicos e Profissionais"

Tema: Análises e conclusões sobre o Estágio da Institucionalização do Mercosul

• 19:00 Fim das atividades do 2o dia.

 

* Inscrições no site: www.camara.gov.br/mercosul