UNIÃO EUROPÉIA (UE)

A União Européia representa o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos no contexto da globalização. Originada da Comunidade Econômica Européia (CEE), fundada em 1957, pelo Tratado de Roma, a União Européia (UE) tem como órgão máximo o Conselho Europeu. Em 1992 é consolidado o Mercado Comum Europeu, com a eliminação das últimas barreiras alfandegárias entre os países-membros. Pelo Tratado de Maastricht (cidade da Holanda), a União Européia entra em funcionamento a partir de 1º de novembro de 1993.

Agrupa os Chefes de Estado ou de Governo, além do Presidente da Comissão Européia, sendo responsável pela definição das grandes orientações políticas e cabendo-lhe a responsabilidade de abordar os problemas da atualidade no âmbito internacional. O Conselho Europeu reúne-se, em princípio, quatro vezes por ano, ou seja, duas vezes por semestre. Em circunstâncias excepcionais, o Conselho Europeu pode reunir-se em sessão extraordinária.

As principais instituições da União Européia são: a) o Tribunal de Justiça; b) o Tribunal de Contas; c) o Comitê Econômico e Social; d) o Comitê das Regiões; e) o Provedor de Justiça Europeu; f) o Banco Central Europeu (BCE); e g) o Banco Europeu de Investimento (BEI). O sistema é completado por uma série de organismos.

O Euro é a moeda única criada pela União Européia, no momento já sendo utilizada em substituição as demais moedas da maioria dos demais Países Membros, desde 1º de janeiro de 2002. Esta nova moeda, circulando em cédulas e moedas, em curso na comunidade financeira internacional, já se consolidou e se afirma, a cada dia, como alternativa ao dólar norte-americano nas transações comerciais.

Acontecimentos Marcantes:
1. Em 1º de julho de 2001, a União Européia deu início a negociações sobre livre comércio com o Mercosul, estando previstos inúmeros acordos de intercâmbio comercial entre a UE e o Bloco Econômico do Mercado Comum do Sul, embora se tenha presente as dificuldades nas negociações que envolvam o setor agrícola, pois a União Européia não admite abrir mão dos muitos instrumentos criados para proteger o agricultor europeu.
2. Adoção do Programa Indicativo Regional (RIP) para o Mercosul 2002/2006, em reunião realizada em 10 de setembro de 2002, em Bruxelas, na Bélgica. A Comissão Européia adotou o RIP, programa que conta com 48 milhões de Euros e que se destina a ajudar na conclusão do Mercado Interno do Mercosul, a seu fortalecimento institucional e à efetiva participação da sociedade civil no processo de integração interna do Mercosul e birregional com a União Européia.

São países Membros da UE: (1952) Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. (1973) Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. (1981) Grécia. (1986) Portugal, Espanha. (1995) Áustria, Finlândia e Suécia. (2004) Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. (2007) Bulgária e Roménia.

 

Outras informações: www.europa.eu.int