CLIPPING ESPECIAL - Comércio Bilateral Brasil-Argentina

                                                                                                                                                 atualizado em fevereiro de 2010

Dia 05/08/09
Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Governo argentino prioriza China
País liberou mais sapatos e móveis chineses do que brasileiros no 1.º semestre, provocando desvio de comércio
Raquel Landim

Os burocratas argentinos privilegiaram deliberadamente os exportadores da China ao invés do Brasil. Dados obtidos pelo Estado apontam que, no primeiro semestre , a Argentina liberou mais licenças de importação para sapatos e móveis chineses do que brasileiros, provocando desvio de comércio.

A situação só foi revertida no fim de julho após forte pressão do governo brasileiro, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou em uma liberação maciça das licenças. A menor burocracia e o início da recuperação da economia argentina contribuíram para o Brasil voltar a ter um superávit com o país vizinho, de US$ 81 milhões, em julho.

O governo argentino liberou, em média, licenças de importação para 560 mil pares de sapatos brasileiros por mês no primeiro semestre. O volume é inferior aos 615 mil pares mensais autorizados para a China. No setor de móveis, entraram na Argentina, por mês, 100 mil unidades vindas da China, contra 60 mil do Brasil.

Os dados foram entregues pelo subsecretário de política e gestão comercial da Argentina, Eduardo Bianchi, para o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, na última reunião bilateral, na semana passada, informaram empresários que tiveram acesso ao documento.

Segundo as informações do governo argentino, o Brasil respondeu por 36% das licenças liberadas no primeiro semestre para sapatos, enquanto a China abocanhou 39%. Nos móveis, os chineses ficaram com 60% das licenças e os brasileiros com 30%. O setor de calçados é submetido ao monitoramento manual das importações desde 2005. O sistema começou em março deste ano para móveis.

Segundo Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), o setor tinha informações de que os argentinos privilegiavam os chineses. "Mas nunca me deram uma explicação convincente para isso." Ele disse que, na última reunião,Bianchi garantiu que a participação dos chineses vai baixar, graças a aplicação de uma tarifa antidumping.

Empresários contam que a liberação de licenças de importação na Argentina é manual e, por isso, está sujeita a lobbies e existem até suspeitas de corrupções. Além disso, o volume de pedidos para a entrada de calçados chineses cresceu com a crise, por conta do desvio para a América do Sul de produtos que não foram vendidos na Europa e nos EUA. Segundo as fontes, para agilizar as licenças, os fabricantes de calçados instalados na China utilizam o argumento de que compram couro na Argentina.

Em junho, os setores de móveis e calçados selaram acordos de "restrição voluntária" das exportações com o governo argentino com a promessa de liberação mais ágil das licenças. Mas o acordo não foi cumprido. A situação motivou uma reclamação direta de Lula com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na última reunião do Mercosul.

O presidente Lula argumentou com a colega que ordenou pessoalmente que o Brasil retirasse as licenças de importação contra a Argentina no início do ano. Ele disse ainda que era complicado os empresários terem firmado um compromisso, mas o acordo não ser cumprido.

A conversa foi no dia 24 de julho, sexta-feira. Na segunda-feira seguinte, começou a reunião entre Brasil e Argentina. Os argentinos chegaram atrasados, e anunciaram na terça a liberação de uma grande quantidade de licenças para sapatos e móveis. Uma fonte do governo brasileiro acredita que as medidas foram tomadas na última hora. Nos setores que ainda não fecharam acordos com os argentinos, com têxteis e linha branca, a burocracia continua.

A média mensal de liberação de licenças de importação de sapatos para o Brasil subiu 96% em julho, para 1,1 milhão de pares. Para os chineses, a média de liberações caiu 30%, para 430 mil. Em móveis, as licenças de importação autorizadas atingiram 173 mil unidades em julho, 75% a mais que no primeiro semestre. Para a China, caíram 188%, para 25 mil unidades.

José Luiz Fernandez, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Móveis (Abimóvel), disse que uma parte das licenças foi liberada pelos argentinos no mês passado, mas já foram substituídas por novos pedidos. Fontes do governo argentino disseram que, a partir de agora, está garantido o cumprimento dos acordos.

Dia 18/08/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Argentina ainda retém produto brasileiro, reclama exportador
EDUARDO RODRIGUES

1. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado pelos empresários brasileiros, o governo argentino anunciou no fim de julho a liberação em massa das licenças não-automáticas de importação de móveis e calçados fabricados no Brasil, mas ainda continua retendo por até 130 dias as guias dos produtos têxteis, enquanto o prazo autorizado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) não pode ultrapassar os 60 dias.

Segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), são 160 categorias de mercadorias do segmento que estão encalhadas esperando a boa vontade da burocracia argentina, sobretudo os itens para cama, mesa e banho. A medida, que já vem sendo aplicada há dez meses sob o pretexto da crise econômica mundial, permite às autoridades do país vizinho controlarem os volumes de produtos importados.

"Estamos colocando com clareza para o governo argentino que não existe sentido em continuar penalizando o Brasil por tanto tempo", reclama o diretor superintendente da Abit, Fernando Pimentel. Para ele, os empresários brasileiros tem sido alvo de discriminação enquanto o mercado do maior parceiro comercial do país no Mercosul está sendo tomado pelos chineses.

As vendas de produtos têxteis brasileiros para o vizinho, segundo dados da Abit, caíram 43% nos sete primeiros meses de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado, passando de US$ 300 milhões para US$ 169 milhões. Desde 2005, a participação brasileira nas compras argentinas dessas mercadorias recuou de 41% para 23%, ao passo que o crescimento chinês (de 4% para 23%) ocupou essa lacuna e igualou a posição brasileira.

Pimentel avalia que a abertura para a China acabará fragilizando a indústria argentina, em vez de protegê-la. Ele cobrou uma atuação mais dura das autoridades brasileiras para o cumprimento dos prazos legais de liberação. "O governo precisa ser mais incisivo", reforçou.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, reconhece que ainda existem problemas nas liberações de alguns setores, mas afirma que o governo argentino está mais disposto a fazer concessões. Segundo ele, a dificuldade de acordo no segmento têxtil se deve às múltiplas entidades que representam o setor no país vizinho.

Ramalho também negou a hipótese dos produtos chineses estarem sendo favorecidos em detrimento dos brasileiros. "Como o Brasil tem uma participação maior no mercado argentino, proporcionalmente a queda nos embarques também é maior que a de outros países."

Segundo técnicos do ministério, a principal divergência entre empresários argentinos e brasileiros diz respeito ao comércio de lençóis e toalhas, cujo volume de exportações caiu 30% no primeiro semestre deste ano em relação à primeira metade de 2008, de cerca de 3.500 toneladas para 2.400 toneladas. "Outros ramos da indústria obtiveram sucesso primeiro, mas isso não significa que paramos de nos queixar. Continuamos estimulando as negociações", disse Ramalho.

Outro setor afetado por essas barreiras ao comércio com aquele país é a indústria de brinquedos, que calcula um prejuízo de US$ 15 milhões acumulado desde o início do ano passado. "Não sabemos mais o que fazer, pois já faz um ano e meio que não conseguimos entrar na Argentina", afirmou Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, que representa o setor.

Por se tratar de um tema delicado na relação entre os dois países, a embaixada Argentina no Brasil não quis se pronunciar sobre a liberação das licenças. A próxima reunião bilateral entre os setores e os negociadores de cada governo está marcada para os dias 3 e 4 de setembro, em Buenos Aires.

Dia 19/08/09

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Brasil e Argentina fazem acordo de swap cambial
Acerto, de R$ 3,5 bilhões, ocorrerá hoje, em encontro entre Mantega e Boudou, mas o início da vigência ainda depende de questões jurídicas
Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA

 

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, firmará hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um acordo de adoção de um mecanismo de troca de moedas (swap), no valor de R$ 3,5 bilhões, para o reforço da liquidez da Argentina. O início da vigência do acordo, entretanto, depende da superação de entraves jurídicos na Argentina e da assinatura de um contrato entre os bancos centrais.

O acordo prevê que o Banco Central do Brasil (BC) coloque R$ 3,5 bilhões à disposição do BC argentino, que, futuramente, deverá retornar o principal e os juros em pesos. Os recursos serão empregados, em princípio, no financiamento de companhias que exportam bens para o Brasil.

A equipe de Mantega, entretanto, não esconde sua insatisfação com a ausência de sintonia da Argentina com os gestos de cooperação do governo brasileiro. Além da assinatura do acordo, Boudou deverá ouvir de Mantega uma queixa contra a decisão da Argentina de cobrar uma conta de cerca de US$ 150 milhões sobre investimentos produtivos brasileiros no país. A conta diz respeito ao recolhimento, retroativo a 2003, do Imposto sobre Bens Pessoais, incidente sobre o patrimônio líquido das empresas.

"Antes de cobrar impostos sobre investimentos brasileiros, a Argentina deveria considerar que o Brasil se dispõe a assinar um acordo de swap, a financiar obras de infraestrutura e a comparecer em projetos que não atraem outras fontes nacionais e estrangeiras", afirmou um integrante da equipe econômica.

Para o Ministério da Fazenda, a cobrança retroativa do imposto, com juros e multa, compromete a principal fonte de investimentos produtivos da Argentina, ao trazer custo adicional e insegurança jurídica, e torna evidente o baixo grau de maturidade do relacionamento bilateral.

Entre 2003 e agosto do ano passado, o tributo foi recolhido anualmente de investidores argentinos e de outros países, com base em uma alíquota de 0,5% sobre o patrimônio declarado no dia 31 de dezembro do ano anterior. Mas empresas e acionistas brasileiros foram isentados, em razão de acordos bilaterais de investimento. O governo argentino, entretanto, decidiu ignorar esses acordos.

O ministério pretende ainda extrair de Boudou um quadro mais seguro sobre a capacidade de a Argentina cumprir compromissos da dívida externa em 2010, dado o fato de o Brasil ser credor de seu vizinho, e sobre sua disposição de retomar as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e de equacionar seu passivo com o Clube de Paris.

Nomeado ministro uma semana depois da derrota do governo nas eleições parlamentares, em julho, Boudou é tido como um economista ortodoxo e mais aberto ao diálogo com a comunidade internacional.

Dia 20/08/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

 

Brasil oferece R$ 3,5 bi à Argentina
Nova linha de crédito com juros iguais à Selic será como "cheque especial" ao país vizinho, diz Mantega
Empréstimo será pago em moedas locais; Argentina também abre linha, de 7 milhões de pesos, para o Brasil, mas a juros de 11%
JULIANA ROCHA

2. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil vai liberar um empréstimo para a Argentina de R$ 3,5 bilhões, nos mesmos moldes do que foi oferecido pelo Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) em outubro do ano passado. Pelo acerto, se a Argentina precisar sacar os recursos ou parte deles, pagará o equivalente à taxa básica de juros do Brasil, hoje de 8,75% ao ano.

O dinheiro ficará disponível em pesos para o país vizinho e será contabilizado como reservas para o Brasil. Os recursos vão sair do caixa do Banco Central, em moeda nacional.

Ontem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Amado Bodou (da Economia da Argentina) assinaram o acordo de intenção de abrir a linha de crédito, mas o contrato terá que ser firmado entre os bancos centrais, depois de análises jurídicas e definição de pendências.
Mantega citou, como um exemplo de cláusula que deverá constar no contrato, que o saque não poderá ser feito de uma vez só para não mexer de forma drástica na cotação das moedas em um só dia. O ministro não soube dizer quanto tempo vai demorar para o contrato ficar pronto nem qual será a validade desta linha.

O mecanismo foi chamado de "swap" pelos dois ministros. Isso porque o governo da Argentina também vai disponibilizar o mesmo valor, equivalente a 7 bilhões de pesos para o Brasil, que, se precisar sacar os recursos, pagará os juros do país vizinho de 11%.
As chances de o Brasil sacar o dinheiro são mínimas, uma vez que os juros cobrados pelo governo são mais baixos. Então, sempre que o setor público brasileiro precisar se financiar, emite títulos da dívida interna.

Mantega ressaltou diversas vezes que o acordo é um empréstimo que o Brasil ofereceu. Ele comparou com um cheque especial, o qual a Argentina pode usar se quiser.

A linha de crédito do Brasil em pesos faz parte de uma estratégia brasileira de substituir os dólares nas transações financeiras e comerciais com outros países. O comércio do Brasil com a Argentina em pesos já está funcionando. Há a intenção de adotar o mesmo mecanismo com a China, usando o yuan como moeda de troca.

Mantega afirmou que o contrato com a Argentina faz parte de uma estratégia de maior integração financeira do Mercosul e que o Brasil pretende oferecer o mesmo mecanismo para Paraguai, Uruguai e Bolívia. Segundo os dois ministros, o Banco do Sul será outro passo na integração da região.

"Temos interesse de criar um fortalecimento financeiro de ambos em um cenário de crise, em que o crédito está escasso", disse Mantega.
O ministro brasileiro acrescentou, porém, que o fato de o Brasil anunciar agora esse acordo não quer dizer que o vizinho precise de liquidez. Ao contrário, Mantega ressaltou dados positivos da Argentina.

Diante do colega argentino, Mantega tentou esfriar os problemas entre os dois países no comércio exterior. Ele disse que as licenças não automáticas, que dificultam exportações, representam apenas 6% do comércio do Brasil com a Argentina.

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Economia

Cheque especial para os hermanos
Acordo garante linha de crédito em moedas locais para aquecer o comércio entre os dois países
Deco Bancillon e Daniel Gonçalves
Especial para o Correio

 

As relações comerciais entre Brasil e Argentina saíram do campo das desavenças. Ontem, os ministros responsáveis pelas economias dos dois países acertaram um empréstimo em moeda local (swap cambial), que terá remuneração atrelada ao juro básico de cada economia. Pelo acordo, cada país colocará à disposição do outro US$ 1,8 bilhão, em moeda local. Assim, o Brasil oferecerá à Argentina o equivalente a R$ 3,5 bilhões e o país vizinho entrará com 7 bilhões de pesos.

"É como um cheque especial, que poderá ser utilizado como linha de crédito, caso haja interesse do país", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nas palavras do ministro da economia da Argentina, Amado Boudou, o empréstimo "é um passo importante para melhorar o comércio em moedas locais, que hoje é muito pequeno. Mas poderá ser uma alternativa importante aos pequenos e médios empresários."

Bom momento

O acordo entre o Brasil e a Argentina saiu em um momento favorável para a América Latina. De acordo com o Índice de Clima Econômico (ICE) na região, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Institute for Economic Research at the University of Munich, o Brasil apareceu como o segundo país com clima favorável para negócios, com 5,5 pontos, atrás apenas do Peru, com seis pontos. Foi a primeira vez, neste ano, que o Brasil superou a casa dos cinco pontos, mostrando que empresários e consumidores estão mais confiantes no futuro da economia e que o pior da crise mundial ficou para trás. A pesquisa é feita em 16 países com a participação de 149 especialistas.

O Índice de Expectativa (IE), em julho, subiu para 6,6 pontos, o maior valor desde julho de 2007. Para Lia Valls Pereira, coordenadora do Centro de Estudo do Setor Externo do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV, os números são bastante expressivos. Países como Estados Unidos e Japão apresentam resultados abaixo do nível favorável. "Houve uma melhora nos índices dos países desenvolvidos. Entretanto, ainda há fatores desfavoráveis nessas economias, o que não se observa no Brasil", comentou.

O IEC da América Latina teve ligeira alta de 0,4 ponto em julho, chegando a 4 pontos. Apesar do número não ser favorável (acima de 5), a tendência é que nos próximos meses a economia dos países que apresentaram o Índice da Situação Atual (ISA) melhore, elevando o ICE. "Podemos observar pelos números que o Índice de Expectativa da América Latina cresceu nos últimos trimestres, chegando à casa dos 5,5, nível favorável pelos critérios da pesquisa", disse Valls. Ela chama a atenção para alguns detalhes. "O Brasil é um dos principais responsáveis pela melhora nos índices alcançados pela América Latina."

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Brasil e Argentina terão sistema de troca de moedas

3. Sergio Leo e Alex Ribeiro , de Brasilia

Sob forte resistência do Banco Central brasileiro, que alega problemas jurídicos para a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Economia e Finanças Públicas da Argentina, Amado Boudou, assumiram formalmente o compromisso de criar um sistema de troca de moedas entre os dois países - swap de moedas, no jargão do mercado financeiro - que garantirá o saque imediato, de um país ao banco central do outro, de até US$ 3,5 bilhões ou 7 bilhões de pesos.

A medida tem o objetivo de dar maior segurança ao mercado sobre a solidez das contas externas argentinas e foi anunciada em comunicado conjunto, ontem, para demonstrar a decisão do governo brasileiro de ajudar o país vizinho, em caso de dificuldades nos compromissos em moeda estrangeira. A conclusão, na semana passada, de pareceres jurídicos do BC apontando obstáculos ao mecanismo de swap, quase impediu a viagem de Boudou a Brasília, e obrigou os governos a adiarem, mais uma vez, a assinatura do documento que oficializará o sistema.
Boudou chegou a receber sugestões do governo brasileiro para que adiasse a visita, enquanto se buscava saída jurídica para garantir a assinatura do acordo, mas preferiu mantê-la e agregou à comitiva 14 jornalistas da imprensa argentina - mais que os 12 funcionários que levava consigo. O ministro argentino veio ao Brasil em avião militar, e o encontro só constou da agenda de Mantega na noite de ontem. Desde junho, o governo planeja a assinatura do acordo, que sofreu vários adiamentos.

Mantega aproveitou o encontro para cobrar do ministro argentino mudanças no decreto recém-instituído pela presidente Cristina Kirchner, que tributou a renda de investidores estrangeiros em infraestrutura na Argentina - a cobrança, retroativa a 2003, impôs custos adicionais de US$ 150 milhões a firmas brasileiras com negócios no país, entre eles uma grande construtora.

Ao anunciar o compromisso com o mecanismo de swap, Mantega garantiu que "predomina a harmonia e o interesse comum entre os dois países", e, apesar de reconhecer a existência de pendências comerciais entre os dois sócios do Mercosul, preferiu chamar a atenção para a recuperação dos fluxos comerciais, abalados com a crise internacional e com as retenções de exportações brasileiras no sistema de licenciamento não automático do governo Kirchner.

O Banco Central impediu a assinatura do acordo que poria em prática o swap com o argumento de que as normas brasileiras impedem a troca de moedas sem a criação de um sistema de garantias contra possível não pagamento.

Para criar ontem o sistema, seriam necessárias medidas que, na prática, obrigariam a Argentina a ter dólares a mais em reserva ou destacar uma parte das reservas atuais para servir de garantia. As alternativas apontadas pelo BC foram uma "cláusula de set off" que exigiria títulos do Tesouro americano em garantia, que seriam executadas em caso de ameaça de não-pagamento; ou, o que os técnicos consideram de mais difícil aceitação, a manutenção de uma "escrow account", um depósito de parte das reservas argentinas em uma conta segregada, que passaria para o Brasil automaticamente em caso de não-pagamento. Os argentinos afirmam ser impossível legalmente separar parte das reservas para esse fim.

No comunicado de Mantega e Boudou, eles afirmam que "uma vez criadas as condições necessárias à viabilização das operações de troca de moeda, serão firmados os entendimentos adequados". Tanto Mantega quanto Boudou declararam não ter interesse em usar tão cedo o mecanismo, que, segundo o argentino, se destinaria a dar maiores garantias e segurança para o comércio em moeda local entre Argentina e Brasil. Mantega afirmou que o sistema será semelhante ao firmado, no auge da crise financeira, entre Brasil e Estados Unidos, que pôs à disposição do Brasil US$ 30 bilhões, em 2008. O sistema, renovado para até 2011, não foi usado por "falta de necessidade", segundo o governo brasileiro. (Colaborou Azelma Rodrigues, do Valor Online)

Uruguay "El Pais"

Sección: Economía

Más ventas a Brasil y menos a Argentina.

4. China sigue siendo el principal comprador de soja

En los siete meses transcurridos de 2009, las exportaciones locales totalizaron US$ 3.222 millones (-13,2% frente a igual lapso del año pasado), período en que Brasil se mantuvo como el principal destino de las ventas uruguayas, de acuerdo con el segundo Informe mensual de Uruguay XXI, divulgado ayer.

Las ventas al país norteño totalizaron US$ 617 millones, una cifra 9,7% mayor a lo exportado en igual lapso de 2008. Además, las toneladas vendidas a este país llegaron a las 888 mil, un 46% más que en iguales meses de 2008.

Los productos que más se exportaron a Brasil fueron cereales (+51%), productos de molinería (+15%), y plásticos y sus manufacturas (-9,8%).

En tanto, en un contexto de trabas a las importaciones en Argentina, con demoras en las licencias para el ingreso de productos desde el extranjero, las ventas uruguayas disminuyeron hasta julio en un 33%, y totalizaron US$ 198 millones.

Vehículos (-43%), Plásticos (-29%), y Papel y Cartón (+1,4%) son las mercaderías que más le exportamos en lo que va de 2009.
Así, la participación de las ventas al país vecino en el total bajó al 6% (era 8% en igual lapso del año pasado).
Además, se observó un buen desempeño de las exportaciones hacia la Zona Franca de Nueva Palmira (+62%), de las cuales el 72% correspondieron a soja. De este porcentaje, la mayoría tuvo como destino China, el principal país comprador de soja uruguaya. También se destacaron las exportaciones de celulosa de Botnia, por US$ 342 millones en el año hasta julio, y de la firma Pepsico, que totalizaron US$ 247 millones, hacia México y Japón, entre otros.

Dia 25/08/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Argentina quer dólares, e não reais, do Brasil

5. Alex Ribeiro, de Brasília

Os argentinos querem levar dólares do Brasil, e não reais. É isso que está por trás da engenharia financeira do chamado "swap" de moedas em negociação entre os dois países. O Brasil está preocupado com o risco Argentina e quer se garantir contra o risco de inadimplência.

O Valor apurou que o "swap" entre o Brasil e a Argentina será, na essência, um empréstimo em moeda forte para reforçar as reservas internacionais do país vizinho. Pela operação, o Brasil emitiria até R$ 3,5 bilhões em reais, iria ao mercado cambial doméstico comprar dólares e entregaria a moeda ao país vizinho.

Em garantia, o Brasil receberia o valor emprestado em moeda argentina. Pela taxa de câmbio atual, daria cerca de 7 bilhões de pesos. Como remuneração, a Argentina pagaria ao Brasil a nossa taxa básica de juros, a Selic. E, em contrapartida, o Brasil remuneraria a Argentina com os juros básicos vigentes naquele país.

A ideia é abrir uma espécie de linha de crédito, que poderia ser sacada em tranches de R$ 300 milhões, de acordo com as necessidades de caixa da Argentina. Se o cenário econômico se mostrar tranquilo, a Argentina nem precisaria acionar o "swap".

O mecanismos chegou a ser anunciado como uma iniciativa para fortalecer o uso de moedas locais no comércio entre os dois países. Por esse raciocínio, o Brasil forneceria reais para os argentinos importarem bens e serviços de empresas brasileiras, e vice-versa. Na verdade, explica uma fonte, o comércio entre os dois países já está sendo atendido pelo Sistema de Moedas Locais (SML). O "swap" teria o fim específico de robustecer as reservas internacionais do país vizinho, que usaria os recursos emprestados pelo Brasil caso enfrente dificuldades para honrar os seus compromissos internacionais.

O modelo é bastante parecido com o "swap" entre o Federal reserve, o BC dos Estados Unidos, que colocou à disposição do Brasil US$ 30 bilhões. Como a operação é, na essência, um empréstimo do Brasil para a Argentina, o governo tem se desdobrado para montar uma engenharia financeira que dê garantias conta inadimplência. Existem restrições legais para as autoridades concederem financiamentos para empresas ou países com alto risco de crédito.

Há, pelo menos, duas soluções à vista. Uma delas é estabelecer uma cláusula de "set off". O Brasil entregaria os dólares à Argentina e eles seriam usados na compra de títulos dos Estados Unidos, que serviriam de garantia para toda a operação. A cláusula de "set off" permite que, caso haja uma ameaça de não pagamento pela Argentina, o Brasil antecipe a liquidação do contrato, vendendo as garantias. A outra solução em estudo é a chamada "scrow account": o dinheiro ficaria numa conta separada, que passaria automaticamente ao Brasil em caso de não- pagamento.

O problema com essas duas soluções é que há dúvidas se o dinheiro emprestado pelo Brasil poderia ser contabilizado pela Argentina como reservas internacionais. Se não valer como reservas, a Argentina não teria atendido o seu principal interesse, que é ter mais moeda forte em caixa para honrar os seus compromissos. Uma outra alternativa é mudar a legislação, permitindo que o Brasil tome o risco de crédito da Argentina.

Dia 11/09/09

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Argentina mantém barreiras contra o Brasil

 

A Argentina não pretende atender ao apelo do Brasil de eliminação das barreiras ao comércio bilateral impostas em outubro de 2008. Na reunião de negociação do tema, ontem, em Buenos Aires, o subsecretário do Ministério de Produção argentino, Eduardo Bianchi, defendeu a manutenção das medidas de "preservação da indústria nacional e dos empregos". O secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Ivan Ramalho, argumentou que as barreiras favorecem os produtos chineses e prejudicam os brasileiros. Bianchi diz que as barreiras atingem só 6% das exportações do Brasil.

Dia 16/09/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Agronegócios

País amplia acordo em lácteos com Argentina

6. Mauro Zanatta, de Brasília

Os produtores brasileiros de leite conseguiram ampliar um acordo com exportadores argentinos para evitar uma elevação excessiva de produtos lácteos no país. Em reunião realizada em Buenos Aires, na semana passada, dirigentes de governos, industriais e produtores argentinos concordaram em incluir as vendas do produto fracionado no acordo bilateral.

No fim de abril deste ano, os argentinos aceitaram um compromisso de preços mínimos e uma cota máxima de exportação de lácteos ao Brasil. Ameaçados pelo regime de licenciamento não-automático de seus embarques, os argentinos concordaram em vender a tonelada de leite em pó pelo preço mínimo de US$ 2,2 mil e restringiram suas vendas ao Brasil em até 3 mil toneladas mensais. Mas relutavam em aceitar a inclusão de produtos fracionados no acordo. Na verdade, os argentinos usavam isso como trunfo para elevar a cota mensal do acordo. O Uruguai também aceitou compromisso semelhante para limitar suas vendas a 10 mil toneladas até outubro deste ano.

"Conseguimos uma boa vitória nesse acordo adicional. Se continuasse como estava, poderíamos receber rios de leite em produtos fracionados porque eles tinham acesso liberado ao nosso mercado", comemora o diretor da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL), Vicente Nogueira.

Neste ano, o déficit na balança comercial de lácteos atingiu US$ 53 milhões. Somente em agosto, o resultado negativo somou US$ 14,8 milhões. Em 2008, o Brasil registrou superávit de US$ 328 milhões na balança.
A alteração no mercado foi provocada pela crise financeira internacional, que reduziu o consumo de lácteos e levou ao aumento dos subsídios na Europa e nos EUA.

Para resolver a questão estrutural, o governo avalia duas opções. Primeiro, estuda consolidar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 28% para 11 itens - entre eles, leite em pó, queijo e soro. Esses produtos estão hoje na lista de exceção da TEC e pagam entre 14% a 16% para entrar no Mercosul. Depois, busca elevar, por um tempo determinado, a tarifa máxima consolidada para 31,5% a 55% por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Para completar, em vésperas de eleições gerais em 2010, a Frente Parlamentar do Leite, que tem 200 deputados ativos, trabalha nos bastidores para pressionar o governo a não relaxar diante das ameaças aos produtores de leite.

Dia 21/09/09

Jornal "Valor Econômico"

Colunas

Jorge e Giorgi, em novela sem final feliz

7. Sergio Leo

 

Como já havia feito o ministro da Economia argentino, Amado Boudou, ao visitar o Brasil em agosto, a ministra da Produção da Argentina, Débora Giorgi, convidou numeroso grupo de jornalistas para o encontro marcado hoje, em São Paulo, com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Cercado de expectativas, Boudou pressionou o governo brasileiro e conseguiu o que queria, um anúncio oficializando o sistema de troca (swap) de moedas, para fortalecer as reservas argentinas. Foi um anúncio para a imprensa, porque o mecanismo ainda nem estava pronto. Hoje, não se sabe o que Débora Giorgi pretende.

O que Miguel Jorge tentará conseguir é mais evidente: um sinal de Giorgi de que podem ser reduzidas - se não eliminadas - as barreiras aos produtos brasileiros no mercado argentino. Jorge quer da ministra um prazo para que se normalize a entrada de mercadorias brasileiras hoje sujeitas a licenças não automáticas de importação. O setor têxtil brasileiro se queixa de que, apesar das promessas argentinas, prossegue a demora na liberação das licenças, com fortes prejuízos aos exportadores. E há outras reclamações.

Os calçadistas, por exemplo, mostram, em números, que prossegue, ainda que menos rígido, o bloqueio aos sapatos brasileiros, mesmo depois que os produtores aceitaram redução de 20% nas vendas aos argentinos em 2009 - o que representaria exportações de 15 milhões de pares neste ano.

"Para concretizar importações de dois milhões de pares, a Argentina teria de liberar três milhões, porque muitos negócios são cancelados, pela demora", comenta o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, diretor superintendente da Vulcabras e da calçados Azaleia. "Melhorou a situação depois de junho, mas ainda está abaixo do que devia, há uma trava nas exportações."

Até agosto, o Brasil conseguiu vender aos argentinos 5,1 milhões de calçados, 1,3 milhão dos quais só no mês passado, quando os argentinos aceleraram a liberação das licenças de importação. É certo que houve também uma desaceleração na liberação das licenças para os principais competidores do Brasil, os chineses. Em julho e agosto, foi liberada a entrada de 880 mil pares, quase um terço a menos que o 1,2 milhão de pares nos mesmos meses de 2008. Para chegar ao teto combinado com os brasileiros, considerando que dezembro é mês de comércio fraco, seria necessário manter a média de importação em torno de três milhões de pares mensais nos próximos três meses, calcula Cardoso.

"Estão liberando muito lentamente as licenças, e vão acabar usando o argumento falacioso de que não se cumpriu o acordo porque as importações não se concretizaram", prevê, preocupado, o presidente da Abicalçados. Ele diz esperar, porém, que haja mudança na atitude dos argentinos, como resultado das conversas entre as autoridades.

Houve uma perda real de mercado para os chineses em casos como o de vestuário, especialmente camisetas de malha, setor em que os argentinos aumentaram as compras da China enquanto cortavam brutalmente as encomendas do Brasil. Mas há análises mostrando que é menor do que se pensa o chamado desvio de comércio, que leva asiáticos a ocuparem fatias de mercado antes tomadas pelos exportadores brasileiros.

Estudos feitos na própria Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, em muitos casos, o aumento da participação percentual dos chineses no mercado não se deveu a um crescimento das vendas da China, tomando fatias antes ocupadas pelo Brasil (que configuraria o modelo clássico de desvio de comércio). O que houve, no caso de alguns produtos como certos tipo de vestuário, foi que os chineses, únicos fornecedores, por exemplo, de abrigos sintéticos, mantiveram ou reduziram pouco suas vendas, enquanto despencavam as exportações brasileiras aos argentinos.

Sem vender mais, os chineses passaram, mesmo assim, a ter maior percentual nas exportações. Isso aconteceu com as importações de denim, por exemplo, em que a participação de mercado dos chineses subiu cinco pontos percentuais, apesar da queda no volume de exportações, 66%, no primeiro semestre, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Como as vendas brasileiras decresceram, de 4,8 toneladas para 1,2 toneladas, a participação brasileira caiu quatro pontos percentuais, para 74% do mercado de importados. Essa dança se repete em outros produtos. Em muitos casos, a queda nas vendas brasileiras supera em muito a redução das exportações chinesas à Argentina.

Já na última reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina, o subsecretário de Política e Gestão Comercial do Ministério de Produção argentino, Eduardo Bianchi (que volta hoje na comitiva de Giorgi) repetiu que as licenças não automáticas afetam apenas 6% das exportações brasileiras (o Brasil diz que chegam a 14%) e que em casos como o dos móveis, o Brasil até vende mais que os chineses por lá. O governo brasileiro diz que, em casos como o do setor moveleiro, outros países tomaram mercado do Brasil e da China.

Giorgi deve vir também com queixas de restrições brasileiras às vendas de leite argentino ao Brasil. Se a reunião entre Jorge e Giorgi fechar-se, de novo, nessa discussão sobre números do comércio, tende a ser mais improdutiva que as últimas, nas quais, pelo menos, se acelerou a liberação das licenças. O que está em questão é o sistema ineficiente e comprovadamente danoso, de restrições ao comércio bilateral.

Os argentinos argumentam que não têm mecanismos de apoio como o BNDES brasileiro, e que essas excrescências regulatórias foram o que lhes restou para preservar seu parque produtivo. O Brasil também tem entraves aos exportadores, como o câmbio valorizado e os juros ainda escorchantes. Sem uma reorientação - pouco provável - da atrasada política industrial argentina, a tendência no vizinho é aumentar a ineficiência, que espalhará a outros setores atritos hoje criados no comércio de alguns bens de consumo.
8. Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

Dia 22/09/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Saldo do comércio com a Argentina encolhe 92%
DANILO VILELA BANDEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
SILVANA ARANTES

9. DE BUENOS AIRES

O saldo comercial brasileiro em relação à Argentina caiu 92% em um ano, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superavit, que atingira US$ 3,57 bilhões entre janeiro e agosto de 2008, reduziu-se a US$ 283 milhões no mesmo período deste ano.

Os números foram apresentados ontem em São Paulo, durante encontro entre o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) e a ministra da Produção argentina, Débora Giorgi.

O ministro brasileiro atribuiu à crise internacional a queda de 41% nas exportações para o vizinho: "Apesar da crise, prevemos fluxo comercial de até US$ 21 bilhões em 2009, longe dos US$ 30 bilhões do ano passado, mas numa situação bastante diferente".

Essa previsão de fluxo difere em US$ 6 bilhões da aventada pelo ministro da Economia argentino, Amado Boudou, que declarou ontem em Buenos Aires que a manutenção dos volumes de comércio com o Brasil foi uma das ferramentas que suavizaram o impacto da crise mundial nos dois maiores sócios do Mercosul.

O ministro argentino estimou em US$ 27 bilhões o fluxo de comércio entre os dois países em 2009.
De acordo com Roberto Segato, economista da Abracex (Associação Brasileira de Comércio Exterior), no entanto, a crise não é a única responsável pela queda nas exportações brasileiras: "A Argentina está comprando tudo da China. Eles vêm substituindo o Brasil, e isso só vai mudar quando formos duros, talvez até deixarmos o Mercosul e passarmos a negociar individualmente".

Questão pontual

Em São Paulo, os ministros minimizaram os desentendimentos que vêm opondo brasileiros e argentinos em torno de licenças de importação não automáticas, mecanismos que, de acordo com os empresários brasileiros, atrasam e dificultam a exportação. "Há problemas com as licenças não automáticas, mas elas são muito pontuais, como a questão das autopeças", disse Miguel Jorge.

Antônio Carlos Meduna, conselheiro do Sindipeças (entidade representativa do setor), critica a posição argentina. "O setor privado cuidava da exportação de baterias, sem problemas. Agora, o governo interveio, e isso pode impactar no futuro do processo produtivo."

Desde o último dia 14, restrição do governo argentino faz com que autopeças brasileiras demorem pelo menos 30 dias para serem liberadas.
Em Buenos Aires, o ministro da Economia argentino também relativizou o problema: "As questões setoriais não necessariamente coincidem 100% com as questões estruturais nacionais", disse Boudou.

Durante o encontro, os ministros anunciaram a introdução de uma espécie de "fast track" (alusão ao mecanismo utilizado pelo governo americano para agilizar a implementação de acordos comerciais) para solucionar questões "pontuais". Miguel Jorge disse que funcionários dos dois países se reunirão para discutir "sempre que for necessário". As reuniões ministeriais regulares são bimestrais.

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Argentina quer fornecer à Petrobras

10. Marta Watanabe, de São Paulo

 

Depois de uma reunião em São Paulo de quase duas horas, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e a ministra argentina da Produção, Débora Giorgi, anunciaram ontem que os dois países irão considerar como pauta prioritária a "máxima integração produtiva". Agências de desenvolvimento dos dois governos deverão levantar estudos para verificar a melhor forma de aproveitar a complementaridade nas indústrias naval e de petróleo.

"Na área de petróleo e gás, a Argentina tem tradição importante e capacidade não só em relação a grandes equipamentos, como no fornecimento de partes, peças e componentes a serem fornecidos por pequenas e médias empresas", diz Jorge. Com o anúncio, os argentinos deixam claro seu interesse em fornecer equipamentos e peças para o pré-sal. O ministro brasileiro lembra que o governo deve estimular a produção de componentes para a exploração do pré-sal também por pequenas e médias no Brasil, seguindo a ideia de produzir localmente o maior volume possível de equipamentos.

Segundo a ministra argentina, trata-se de uma grande oportunidade para "fazer a integração produtiva ser uma realidade". As empresas dos dois países, segundo ela, podem encontrar a "complementaridade natural". Na avaliação dos dois ministros, o estudos ainda devem ser feitos e ainda não há metas de investimentos.

Os ministros também anunciaram que os dois países deverão intensificar a troca de informações sobre o comércio bilateral. Segundo Jorge, representantes dos dois países deverão se encontrar a cada dois meses para discutir pleitos e reclamações de exportadores e importadores. Segundo Jorge, há um comprometimento para análise e solução rápidas para atrasos na liberação de mercadorias de exportadores brasileiros.
Os ministros não divulgaram, porém, nenhuma avanço nos setores que ainda aguardam os acordos de comércio bilateral entre os dois países. Segundo Jorge, os que foram assinados, como por exemplo, dos setores de móveis, madeira e calçados, estão sendo cumpridos. Há somente problemas "conjunturais e pontuais" em relação à liberação de mercadorias por conta da implementação das licenças não automáticas pela Argentina. Uma dessas reclamações pontuais, diz o ministro, vem do setor automotivo, mas somente para venda de mercadorias para reposição. "Na produção, os mercados argentinos estão abastecidos."

Segundo Jorge, com a recuperação econômica brasileira, as reclamações dos brasileiros em relação a desvio do comércio para a China foram amenizados. Também, segundo ele, houve uma percepção de que o decréscimo das exportações era generalizado em função da crise.

Para o ministro brasileiro, Brasil e Argentina mantiveram um fluxo comercial importante, apesar da crise. Este ano, diz , a corrente de comércio entre os dois países deve ficar entre US$ 20 bilhões e US$ 21 bilhões. No ano passado foram cerca de US$ 30 bilhões. Débora Giorgi voltou a dizer que as licenças automáticas representam apenas 7% das exportações brasileiras à Argentina. "Estamos buscando acordos como aposta a uma integração produtiva real. Todos os setores chegarão a um acordo a seu tempo."

Jornal "O Estado de S. Paulo"

Caderno: Economia

Argentina restringe autopeças brasileiras
Novas regras atingem importação de baterias, embreagens e freios
Raquel Landim

 

Em mais uma medida protecionista contra os produtos brasileiros, a Argentina burocratizou a entrada de três tipos de autopeças produzidas no Brasil: baterias, embreagens e freios. Na prática, a exportação desses produtos estão paralisadas.

As novas regras, que entraram em vigor na segunda-feira da semana passada, obrigam as empresas a se registrar junto ao governo argentino e a solicitar licenças de importação. Todo o processo pode demorar, no mínimo, dois meses e meio.

"Com esses prazos, a situação pode se arrastar até dezembro", diz o negociador-chefe do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Antonio Carlos Meduna.

A ministra da Produção da Argentina, Débora Giogi, garantiu que as montadoras estão excluídas das exigências, que valem para o mercado de reposição. Débora se reuniu ontem, em São Paulo, com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

Conforme o representante do Sindipeças, o fluxo para as montadoras na Argentina está normal, porque as empresas anteciparam embarques, mas "não é possível separar tão claramente" o que vai para a reposição.

"A situação está controlada, mas o problema é a falta de previsibilidade. Esse tipo de medida não combina com a lógica de complementaridade do acordo automotivo entre Brasil e Argentina", disse o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Sérgio Martins Mello.

Por meio de negociações entre os setores privados, os fabricantes de autopeças instalados no Brasil aceitaram limitar as exportações de baterias, freios e embreagens para a Argentina. Mesmo assim, o país vizinho impôs licenças de importação.

O principal nó está no acordo de baterias. O limite acertado foi de 850 mil unidades. Os brasileiros argumentam que é preciso rever o limite para 1,2 milhão, porque o cálculo foi feito em meio à crise, e agora o mercado reagiu. Os argentinos não concordam.

Apesar da nova medida protecionista, o clima ontem era de conciliação. Os ministros anunciaram que estão buscando empresas argentinas para fornecer equipamentos para o setor de petróleo e gás no Brasil, que deve aumentar as compras por causa do pré-sal.

Débora e Jorge fizeram questão de frisar que a tensão entre Brasil e Argentina - provocada pelo atraso na liberação de licenças de importação - diminuiu. "Houve uma redução grande nas reclamações dos empresários brasileiros, porque a situação econômica melhorou", disse Jorge. Ele também descartou que as medidas argentinas estejam favorecendo os produtos chineses no mercado argentino e provocando desvio de comércio.

Débora atenuou os problemas enfrentados pelos setores que ainda não conseguiram chegar a um acordo, como têxteis. "Todos os setores vão chegar a um acordo ao seu tempo", disse. Ela acredita que os acertos setoriais vão levar a uma maior integração produtiva.
Uma fonte presente à reunião fechada entre os ministros disse que a principal divergência permanece, porque "a Argentina acredita em comércio administrado e o Brasil, não".

Argentina "Clarín"

Sección: El País

Mejora el comercio con Brasil pero igual sigue la tensión
Argentina bajó el déficit pero conserva un fuerte desequilibrio en bienes industriales.

 

La primera reunión ministerial entre la ministra de Producción Débora Giorgi y su colega brasileño Miguel Jorge les sirvió ayer a los dos gobiernos para mostrar un hecho positivo: la recuperación del comercio bilateral es mayor al previsto. Dicen que a fin de año alcanzará US$ 21.000 millones, pese a la crisis mundial. Pero ni ese dato ni las decisiones tomadas ayer por los dos funcionarios lograron ocultar las tensiones que subsisten entre los dos socios, por cuenta de las "protecciones argentinas" y de los flujos desequilibrados del intercambio.

Tanto fue así que al inicio de la reunión, en el Sheraton del World Trade Center paulistano, Giorgi abrió el fuego con los mismos números que se habían discutido en Asunción, en una cita entre los presidentes Cristina Kirchner y Lula da Silva. Fue en ese mitin que ambos jefes de Estado impusieron a sus ministros industriales a organizar reuniones periódicas para analizar la marcha de los conflictos. Ayer, Giorgi reconoció que hubo una mejora: en los 8 primeros meses del año Argentina consiguió en términos globales bajar a US$ 300 millones su déficit con Brasil. Pero si se pone el foco en la industria, la realidad parece ser todavía muy adversa: "El déficit se eleva a US$ 2.000 millones (en el sector manufacturero). Y no es mayor gracias a la rama automotriz", subrayó la funcionaria.

Dicho esto, Giorgi argumentó que del lado brasileño no hay la más mínima señal de que irán a votar y sancionar el Mecanismo de Adaptación Competitiva (MAC), un instrumento destinado a compensar desequilibrios estructurales. La resolución del Mercosur viene del 2007, pero Jorge dijo que el tema está en el Congreso, en Brasilia. "Entonces, debemos resolver ese problema por la vía de fomentar una integración productiva", replicó Giorgi. Fue el primer punto de consenso: eligieron como casos "paradigmáticos" la industria del gas y petróleo, de los muebles y la de astilleros. Como sea, es un proyecto a largo plazo.

Jorge se valió en ese momento del contraataque: se quejó ante los argentinos de no cumplir compromisos en cuanto a levantar protecciones aplicadas contra sectores brasileños que ya acordaron con los privados argentinos autolimitar sus exportaciones al mercado nacional. A Giorgi le pidió fechas para normalizar la situación. Pero la funcionaria y sus colaboradores se mostraron sorprendidos: "Calzados, papel blanco, muebles, frenos, embragues y leche, ya cuentan con acuerdos y para esos sectores ya no rigen las licencias no automáticas".

Se referían a los permisos otorgados por el gobierno argentino para analizar si corresponde o no la importación y que en general demorar no menos de 60 días, una manera de desalentar importaciones desde Brasil.

Llegado ese punto, ambos admitieron que lo mejor era consensuar soluciones. Una de ellas fue, justamente, la de arbitrar estudios sobre las capacidades argentinas de producir y exportar a Brasil bienes y parte de equipos destinados a la explotación de hidrocarburos y a la construcción de barcos.
Eleonora Gosman

"La Nación"

Sección: Economía

La reactivación de Brasil permitió limar asperezas

 

Giorgi y su par brasileño repasaron los reclamos pendientes y acordaron una revisión bimestral
SAN PABLO.- La reactivación de la economía brasileña y algunos acuerdos sectoriales entre empresarios de ese país y la Argentina les permitieron ayer a los socios mayores del Mercosur mostrarse lejos de la dinámica de fricciones y quejas cruzadas que caracterizó la primera mitad del año.

La ministra de Producción, Débora Giorgi, y su par brasileño de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, Miguel Jorge, mantuvieron ayer aquí un encuentro en el que acordaron reforzar la integración productiva y repasaron la lista de reclamos pendientes por las trabas al comercio bilateral.

"Hubo una reducción bastante grande de los reclamos de empresarios brasileños porque la situación económica mejoró", dijo Jorge, en una conferencia de prensa conjunta. Reconoció que "hubo tensión en cierto punto, porque la reducción del comercio fue bastante grande" en los primeros meses de 2009, y señaló que cuando una economía está mal "todo el mundo grita y reclama cosas".

La reunión de cerca de dos horas en el World Trade Center de esta ciudad tuvo su germen en la conversación que mantuvieron los presidentes Cristina Kirchner y Luiz Inacio Lula da Silva hace dos meses, durante la última cumbre del Mercosur, en Paraguay.
El intercambio comercial del primer semestre había cerrado con un pequeño déficit para Brasil (US$ 48 millones), luego de un 2008 en el que había tenido un superávit de más de 4000 millones sobre la Argentina.

En Asunción, el mandatario brasileño expresó su preocupación por el efecto que estaban teniendo en el comercio bilateral las licencias no automáticas (LNA) de importación que fijó la Argentina, y se acordó que los ministros Giorgi y Jorge se encontrarían para repasar la situación sector por sector.

Luego, sobre todo al calor de la recuperación de la economía brasileña (hace unos días se confirmó que salió oficialmente de la recesión en el segundo trimestre) y de la agilización de los trámites de importación, los reclamos fueron menguando. También ayudaron los acuerdos de "autorrestricción" logrados por las cámaras empresariales de ambos países en siete sectores (papel, baterías, muebles, frenos, embragues, calzado y lácteos) y el hecho de que la balanza comercial volvió a favorecer a Brasil.

Sin embargo, quedan aún cuestiones pendientes, que fueron planteadas por los negociadores que se sentaron ayer cara a cara. Por el lado argentino, se pidió que Brasil agilizara las LNA para productos lácteos nacionales, ya que en los últimos meses han permitido el ingreso de una cantidad de mercadería muy inferior a la acordada (3000 toneladas mensuales de leche en polvo) y se pidió una renegociación porque ya se excedió todo el cupo anual previsto para el ingreso de baterías brasileñas a nuestro país.

Entre los brasileños, hay inquietud porque las licencias están afectando a sectores textiles, de ropa blanca, electrodomésticos y calzado. "Mejoró la situación a partir de junio, pero aún está debajo de lo que debería ser. Hay trabas en nuestras exportaciones", dijo Milton Cardoso, presidente de la Asociación Brasileña de la Industria de Calzados (Abicalzados), en declaraciones reproducidas ayer por el diario Valor Económico .

Además de los ministros, participaron del encuentro bilateral el secretario de Industria, Fernando Fraguío; el subsecretario de Política y Gestión Comercial, Eduardo Bianchi; el secretario de Asuntos Latinoamericanos de la Cancillería, Eduardo Sigal, y el embajador argentino Juan Pablo Lohlé. En representación del gobierno de Lula, estuvieron también el viceministro de Desarrollo, Ivan Ramalho, y el secretario de Comercio Exterior, Welber Barral.

Mientras en una sala los funcionarios bosquejaban el discurso con el que mostrarían una relación cordial, afuera, los voceros de Jorge repartían cuadros en los que se mostraba cómo las LNA argentinas habían afectado más a los productos brasileños (cayeron 58%) que a los chinos (-35%) durante el primer semestre. Bianchi explicó luego que si se toman los ocho primeros meses del año esa tendencia se revierte. "Hicimos un estudio y nos dio que casi no había desvío de comercio a favor de China en ninguno de los dos países. Lo que parecía un problema en el primer semestre, se revirtió", dijo.

Jorge también dijo que no había desvío, "salvo en uno u otro caso puntual", y sostuvo que "los dos países tienen preocupaciones por la invasión de productos, no sólo chinos sino de cualquier país". Además, sostuvo que "Brasil no discute el derecho de la Argentina a aplicar las licencias". "Lo que discutimos es específicamente algunos atrasos. La Argentina no tiene un sistema automatizado, y por eso puede haber una demora mayor", añadió.

LA NACION le preguntó si el gobierno brasileño descartaba la posibilidad de denunciar a la Argentina ante la Organización Mundial del Comercio (OMC) por las trabas a sus exportaciones, como habían reclamado los industriales paulistas. "Por ahora no hay ninguna intención -respondió-. No creo que haya razones."

Giorgi dijo que las LNA alcanzan apenas al 7% del comercio bilateral y señaló que "son sectores que tradicionalmente han tenido problemas desde el origen mismo del Mercosur".

Para impedir que esos problemas vuelvan a crear tensión entre los dos gobiernos, los ministros acordaron mantener reuniones cada dos meses y diseñaron un esquema de fast track para interconsultas a nivel de secretarios y subsecretarios por cualquier inconveniente puntual que surja en el interín.

Dia 20/10/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Brasil perde para Ásia liderança no mercado argentino de calçados

11. Daniel Rittner, de Buenos Aires

A aplicação de barreiras comerciais fez o Brasil perder a liderança histórica que detinha no mercado argentino de calçados importados. Os fornecedores asiáticos, principalmente a China, derrubaram os fabricantes brasileiros para a segunda posição e conquistaram 51,4% das importações feitas pela Argentina de janeiro a agosto.

A Abicalçados, associação que reúne as indústrias do setor, cobra uma reação mais dura do governo e diz que persiste a demora das autoridades argentinas em fazer liberações aduaneiras. Um acordo entre os dois sócios do Mercosul estabelece teto de 15 milhões de pares de exportações brasileiras ao país vizinho em 2009, mas nem esse limite está sendo respeitado, segundo Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados. "Mesmo em um ano de crise, temos potencial para vender 30 milhões de pares. Até setembro, não chegamos nem à metade disso."

Nos oito primeiros meses do ano, os fornecedores brasileiros viram sua participação no mercado argentino encolher para 44,5% (em volume), de acordo com a IES, consultoria de Buenos Aires especializada em estudos setoriais. O recuo impressiona quando comparado à fatia obtida em período semelhante de 2007 e de 2008, que foi de 56% e de 49%, respectivamente. Em apenas dois anos, deu-se uma reviravolta completa: o Brasil perdeu 12 pontos percentuais no mercado local e a Ásia ganhou praticamente 14 pontos.

Para um auxiliar direto do presidente Lula, os dados trazem "uma evidência clara" de que está havendo desvio de comércio em prejuízo dos calçadistas brasileiros. Esse assessor não acredita que o ambiente vá melhorar com a volta do crescimento econômico à região e desconfia das promessas argentinas de cumprimento das normas. Ele lembra que, uma semana após a reunião em setembro entre o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e a ministra de Produção da Argentina, Débora Giorgi, o país vizinho abriu uma nova investigação antidumping contra o Brasil.

O auxiliar de Lula defende que o governo responda com a mesma moeda e imponha licenças não automáticas às exportações argentinas de produtos como vinhos e laticínios. A resistência do Itamaraty a essa proposta, no entanto, não deve esmorecer: o novo embaixador do Brasil em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, deve assumir nos próximos meses e qualquer insinuação de "batalha comercial" iria na contramão dos esforços para criar um bom ambiente de trabalho, na chegada do diplomata, junto às autoridades locais.

"Desde 1999 o governo da Argentina tem sido sensível às demandas da indústria e estabelece uma cortina de proteção aos fabricantes de Buenos Aires, Córdoba e Rosário. O governo brasileiro, por outros interesses de caráter estratégico, vem admitindo esse fato e pede que aceitemos essa situação", protesta Klein. O executivo da Abicalçados garante que as licenças não automáticas aplicadas pela Argentina aos calçados brasileiros ainda estão saindo em prazo superior aos 60 dias permitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). "Na média, são 90 dias. Mas já tivemos casos de até 240 dias de demora."

A associação avalia que as barreiras comerciais têm sido a principal, mas não a única, causa da perda de mercado: a valorização do real e a operação de pelo menos três fábricas brasileiras na Argentina - Alpargatas, Vulcabrás/Azaléia e Paquetá - reforçaram esse movimento, na medida em que essas empresas trocaram parte das importações por produção local. "Esse volume, porém, é bem inferior à restrição que estamos sofrendo."

O economista Alejandro Ovando, diretor-geral da IES, diz que as travas impostas às importações de calçados afetaram "fundamentalmente" o Brasil e tiveram "escasso impacto" sobre os sapatos, tênis e sandálias de origem asiática. "Os números não mentem", diz Ovando. Segundo o especialista, o preço médio está ficando mais próximo: o valor dos calçados brasileiros caiu de US$ 14,9 para US$ 14 cada par importado, enquanto o valor dos chineses subiu de US$ 11,6 para US$ 12,3 - o que pelo menos deixa em dúvida a suposição de que, em meio à crise econômica, os argentinos estariam optando por produtos muito mais baratos.

No total, o mercado argentino reduziu em 18% o valor de suas importações de calçados, na comparação com os oito primeiros meses de 2008. Enquanto as compras oriundas do Brasil diminuíram 26%, a queda foi bem mais amena para a China (12%) e para a Indonésia (16%). Mesmo com a crise, Vietnã e Índia aumentaram suas exportações de calçados à Argentina em 9% e 86%, respectivamente, embora não tenham vendido mais do que 1,2 milhão de pares. Além desses países, Tailândia e Taiwan também detêm uma pequena participação no mercado local.

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Brasil e Argentina: discutindo a relação

12. Sandra Polónia Rios*

 

O relacionamento entre Brasil e Argentina se assemelha ao de um casamento que já não satisfaz às expectativas dos cônjuges, mas vai sendo mantido, administrando os conflitos diários e abrindo mão das ambições e planos de longo prazo. Desde o início desta década, os dois países vêm se concentrando na administração dos conflitos comerciais de curto prazo e têm sido incapazes de definir objetivos e estratégias conjuntas para o longo prazo.

Brasil e Argentina seguem caminhos opostos em suas estratégias de inserção internacional. Enquanto o primeiro aumenta sua integração à economia global e ganha projeção nos foros econômicos mundiais, o segundo adota atitudes essencialmente defensivas, isolando-se do mundo na expectativa de recuperar seu projeto de industrialização.

A falta de uma agenda argentina de internacionalização de sua economia tem repercussões negativas também para sua relação com o Brasil. Ao abrir mão de seus interesses ofensivos em termos de abertura de mercados externos, o país não constrói uma agenda positiva em relação ao Brasil e concentra seus esforços na proteção de sua indústria.

Por seu lado, o governo brasileiro, que atribui elevada importância política ao relacionamento com o vizinho, adota a estratégia que alguns chamam de "paciência estratégica" combinada com unilateralismo benévolo. Incapazes de mobilizar outros instrumentos de cooperação - como a oferta de financiamento -, as autoridades brasileiras contemporizam com as medidas protecionistas argentinas.

O problema dessa estratégia é que, à margem do "baixo equilíbrio" que caracteriza atualmente as relações intergovernamentais bilaterais, se consolidou uma densa rede de negócios, que inclui não só operações comerciais, mas investimentos diretos e desenvolvimento de diversos tipos de parcerias. Esses atores têm interesses concretos e podem contribuir para o reforço da integração econômica entre os dois países.

A discussão da relação também deve levar em consideração que o mundo atual apresenta opções múltiplas para todos os países. Isso significa que não existe um "destino manifesto" que necessariamente levará ao estreitamento das relações econômicas bilaterais. Para aproveitar as oportunidades existentes e elevar o patamar do relacionamento será necessário construir uma agenda bilateral positiva para o longo prazo.

Em 2011 teremos novos governos nos dois países. O período de campanha eleitoral é propício para fomentar o debate sobre estratégias de longo prazo. Buscando aproveitar essa oportunidade, o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes) e a Universidad de San Andrés, de Buenos Aires, lançaram no mês de outubro a iniciativa "Diálogo Argentina-Brasil".

Esse movimento reúne um pequeno grupo de acadêmicos, empresários e políticos dos dois países que se dispôs a aprofundar as discussões das relações bilaterais e de suas perspectivas. Duas perguntas foram propostas ao grupo como estímulo ao debate: 1) O que caracteriza atualmente as relações bilaterais? 2) O que não pode deixar de ser feito nos próximos cinco anos para levar a relação a um novo patamar?
Em sua primeira reunião, em Buenos Aires, o grupo coincidiu com o diagnóstico de que a relação se encontra em um "equilíbrio baixo", que não condiz com as expectativas do passado e com as possibilidades e oportunidades que existem para o adensamento do relacionamento.

O novo contexto internacional traz novos desafios e oportunidades para a cooperação bilateral. Entre os temas que o grupo considerou que deveriam ser incorporados à agenda estão: segurança alimentar e oferta de proteínas para grandes mercados consumidores; energia renovável, biocombustíveis e tecnologia; integração energética; integração em alguns segmentos dos mercados de capital e cooperação nas negociações de mudanças climáticas e no G-20. As visões e recomendações do grupo serão reunidas em um documento a ser discutido em nova reunião, que será realizadano início do próximo ano.

A administração dos conflitos comerciais pontuais não pode ser o único foco dos governos. Tanto para lidar com a nova agenda temática quanto com a agenda tradicional (comércio e investimentos) é preciso convergência e estabilidade de regras. Contemporizar com o protecionismo e abrir mão da discussão de regras não parece ser a melhor contribuição do Brasil ao desenvolvimento do vizinho nem ao futuro das relações bilaterais.
*Sandra Polónia Rios, economista, é diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes)

Dia 22/10/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Brasil atrasa importações da Argentina

13. Arnaldo Galvão, de Brasília

O governo brasileiro resolveu endurecer a negociação com os representantes da Argentina e travou as importações de alguns itens muito sensíveis para seu principal sócio no Mercosul. Desde 14 de outubro deixaram de ser automáticas as licenças de importação para farinha de trigo, pré-mistura de trigo, vinhos, alho, azeite, azeitonas, alguns itens alimentares e rações animais produzidas naquele país. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento não comentou as medidas.

Depois desta decisão, houve uma revolução no clima da próxima reunião bilateral de alto nível entre os dois países que vai ocorrer em novembro, no Brasil. O último encontro, sem resultados relevantes, foi em 11 de setembro, em Buenos Aires. O ambiente dessa briga comercial mudou com a nova atitude brasileira. Há quase um ano, o governo argentino decidiu tornar não automáticas várias licenças de importação de produtos brasileiros sob a alegação de proteção à indústria local. O problema é que, decorridos vários meses, a produção de bens na Argentina não aumentou, mas elevou-se a presença de itens exportados por terceiros países para aquele mercado.

No caso do trigo, o objetivo dos negociadores brasileiros é equiparar as alíquotas do imposto de exportação do trigo em grão, da farinha de trigo e da pré-mistura de trigo. Atualmente, o governo argentino dá um estímulo tributário para as vendas externas da farinha porque definiu alíquota menor para esse produto em relação ao trigo em grão. Os moageiros brasileiros sentem-se prejudicados. Se essa alteração for negada pela presidente Cristina Kirchner, está em estudo a aplicação, pelo governo brasileiro, de alguma sobretaxa para a farinha.

O diretor da consultoria em comércio exterior Center Group, Gustavo Segre, especializado no mercado argentino, avalia que, agora, o Brasil adotou uma barreira não tarifária igual à que vem prejudicando vários produtos brasileiros há um ano. Na semana que vem, deve ocorrer, em Brasília, uma reunião entre representantes do setor do trigo dos dois países. "Há muito tempo não há avanços nas conversas sobre trigo e, aparentemente, os brasileiros estão fartos da indefinição dos argentinos", revelou.

Outro fator que vem causando turbulências no comércio dos produtos de trigo entre os dois países é o câmbio. Com o real excessivamente valorizado, os produtores nacionais, principalmente do Paraná, perderam competitividade. As alternativas para comprar trigo nos Estados Unidos, no Canadá, na Rússia e até na França são muito mais caras que importar da Argentina.

O Brasil importa aproximadamente 60% do trigo que consome e a Argentina é, tradicionalmente, a principal fornecedora. Para piorar o quadro no país vizinho, a cobrança de impostos sobre exportações e a seca quebraram a produção. No Paraná, principal produtor de trigo no Brasil, as chuvas em excesso também devem reduzir ganhos. Acompanhar o comportamento do trigo é essencial para o Ministério da Fazenda porque esse item é central na variação da inflação.

Além do trigo, o vice-presidente da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Ciro Lilla, confirma que vem enfrentando dificuldade para obter informações sobre o andamento dos pedidos de importação de produtos argentinos. Revelou que as licenças para a sua importadora costumavam ser liberadas, via internet, em cerca de 48 horas pelo Departamento de Comércio Exterior (Decex), no Rio, subordinado à Secex. Agora, o que está ocorrendo é a mera divulgação da informação que a requisição foi enviada "para análise" da Secex em Brasília. "As licenças que pedi na sexta-feira passada, 16 de outubro, ainda não foram analisadas e não consigo informação pelo telefone. Ouvi dizer que elas podem demorar 60 dias para serem liberadas. Se isso tornar-se rotina, será um brutal incentivo ao mercado negro. Não há incentivo maior à informalidade", lamentou Lilla.

A balança comercial entre Brasil e Argentina, de janeiro a setembro, tem superávit a favor do Brasil de US$ 373,5 milhões, resultado de exportações de US$ 8,28 bilhões e importações de US$ 7,9 bilhões. No ano passado, as vendas brasileiras chegaram a US$ 17,6 bilhões e as compras foram de US$ 13,25 bilhões, levando ao saldo positivo de US$ 4,34 bilhões. Em 2007, o saldo a favor do Brasil foi de US$ 4,01 bilhões. O último déficit importante ocorreu em 2002, com US$ 2,39 bilhões a favor da Argentina.

Caderno: Agronegócios

Governo ameaça trigo argentino
Política agrícola:

 

Antonio Cruz/ABrO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou medida para tentar fortalecer os preços do trigo no paísO governo brasileiro elevou o tom da ameaça à entrada de trigo argentino no país. Com preços ao produtor abaixo do mínimo de garantia, o Ministério da Agricultura pedirá novamente o licenciamento não-automático à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Ocorre que o próprio governo avalia que a Argentina não tem mais trigo para vender ao Brasil antes de janeiro, quando começa a nova safra do cereal no país vizinho. Na última reunião da Camex, em setembro, os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda informaram que não havia "perigo efetivo" do trigo argentino.

Ainda assim, iniciaram um monitoramento semanal das importações. Ao menor sinal de desvios, entraves administrativos poderiam ser adotados. Os industriais avisam que a outra medida em estudo no governo federal, de elevar de 10% para 35% a tarifa do trigo importado de fora do Mercosul, também será complicada, já que não haverá trigo suficiente no bloco para abastecer o mercado. Com necessidade de importar cerca de 5,7 milhões de trigo de fora do Mercosul, o país poderia sofrer pressões desnecessárias sobre os preços internos, segundo membros da equipe econômica. Os estoques, públicos e privados, somariam cerca de 1,2 milhão de toneladas da safra passada.

Os produtores querem que o governo retire do mercado trigo de baixa qualidade, afetado pelas chuvas e doenças no Sul do país. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que o governo deve bancar a comercialização de 700 mil toneladas via subsídio ao frete (PEP) para evitar uma queda ainda mais acentuada nos preços de mercado, hoje em R$ 480 por tonelada em média. (MZ)

Dia 23/10/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Brasil cria barreira a produtos argentinos
Importações do país poderão levar até 60 dias a mais agora; medida é resposta a obstáculos a brasileiros

14. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

 

Para tentar forçar uma mudança de posição do governo argentino, que tem imposto restrições à importação de produtos do Brasil, o governo resolveu dar o troco na mesma moeda. Desde o início deste mês, vários itens produzidos na Argentina não têm autorização automática para importação.

A liberação dessas compras por empresas instaladas no país, agora, depende de uma avaliação prévia do governo brasileiro, que pode levar até 60 dias. A medida inclui itens como farinha de trigo, pré-mistura, uva passa, azeitona, azeite de oliva, vinho, doces e geleias. Ontem, foram adicionados à lista peixes e pneus.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), responsável pela retaliação ao principal parceiro comercial do Mercosul, a ordem é de silêncio total sobre a decisão, adotada sem alarde.
"Já estava na hora de o Brasil tomar alguma medida sobre essa situação. Mas o ministério poderia ter se pronunciado", diz o vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José de Castro.

"Não tem ato nem lista total. Os importadores brasileiros ficam sabendo à medida que aparece a exigência no registro do produto, no Siscomex [o sistema onde são registradas operações de exportação e importação]", diz Gustavo Segre, diretor da Center Group, consultoria de comércio internacional.

Segundo a Folha apurou, o governo brasileiro cansou de esperar respostas diplomáticas a uma questão que prejudica a venda de produtos nacionais para a Argentina há quase um ano. O governo argentino já vinha exigindo licença prévia das importações do Brasil e ultrapassando o prazo máximo de 60 dias para liberação.

Esse foi um dos motivos da queda no total de produtos comercializado entre os dois países. Segundo dados do MDIC, as importações brasileiras da argentina registraram uma média mensal de US$ 1 bilhão em 2008. No início deste ano, caíram a US$ 600 milhões.

No início do ano, o governo brasileiro já tinha tentado adotar restrições sutis, como a licença prévia para as importações de todos os países, sob o argumento de que queria conhecer melhor a pauta comercial do país -após críticas, a medida foi revogada. Na época, a exigência de licença prévia incluiu todos os parceiros comerciais. Desta vez a medida é endereçada só à Argentina.

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Brasil eleva pressão sobre Argentina

15. Arnaldo Galvão, de Brasília

 

A lista de produtos argentinos que perderam suas licenças automáticas para entrada no mercado brasileiro aumentou. Os operadores que têm acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) informaram ontem que pneus, peixes, geleias, doces, uvas passas e ameixas secas juntaram-se à farinha e pré-mistura de trigo, vinhos, alho, azeite, azeitonas e rações para animais, produtos cuja licença de importação deixou de ser automática. Dessa maneira, o governo brasileiro vai aumentando a pressão contra os negociadores argentinos para liberar o comércio bilateral das medidas protecionistas que vêm, há um ano, prejudicando a indústria nacional.

A postura de devolver na mesma moeda o que a Argentina vem fazendo foi decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Valor vem tentando ouvir representantes do governo desde quarta-feira, mas todos os ministérios envolvidos - Desenvolvimento, Relações Exteriores e Fazenda - não querem comentar a medida. No lado argentino, o comportamento é o mesmo. A assessoria da embaixada da Argentina em Brasília também informou que a negociação está em curso e não serão dadas declarações neste momento.

Não há uma lista pública de produtos argentinos cuja entrada está sendo dificultada pelo governo. Dia após dia, os operadores do comércio exterior vão descobrindo que seus pedidos de licença de importação não estão mais sendo liberados nas usuais 48 horas. Trata-se de informação estratégica porque os itens escolhidos são muito sensíveis à indústria argentina, o que vai elevando a pressão sobre os negociadores daquele país para a reunião bilateral que vai ocorrer em novembro.

Se a importação de pneus continuar sem previsão de liberação rápida, é a indústria automobilística que, com suas multinacionais, vai entrar no circuito para elevar ainda mais a temperatura para os representantes dos dois principais sócios do Mercosul. Dilema igual está enfrentando parte do comércio que vende alimentos típicos das festas de fim de ano. Vai aumentar a dificuldade para a formação dos estoques de uvas passas, ameixas secas, vinhos, peixes, geleias e doces.

A estratégia brasileira de endurecer o jogo com os argentinos revela algum esgotamento da tolerância que o Brasil sempre manteve nas negociações comerciais do Mercosul. Há um ano, o governo argentino tomou a iniciativa de tornar não automáticas várias licenças de importação de produtos brasileiros sob a alegação de proteção à indústria local. Passados vários meses, a produção de bens na Argentina não aumentou, mas elevou-se a presença de itens fabricados por terceiros países naquele mercado.

A excessiva valorização da moeda brasileira em relação ao dólar é mais um fator desagregador entre os governos da Argentina e do Brasil. No caso do trigo e seus derivados, há clara perda de competitividade dos produtores nacionais e as opções para comprar trigo nos Estados Unidos, no Canadá, na Rússia e até na França são muito mais caras que importar da Argentina.

Os brasileiros querem que o governo da presidente Cristina Kirchner equipare as alíquotas do imposto de exportação do trigo em grão, da farinha de trigo e da pré-mistura de trigo. Atualmente, a Argentina incentiva as vendas externas da farinha de trigo porque definiu alíquota menor para esse produto em relação ao trigo em grão. Os moageiros brasileiros sentem-se prejudicados. Se essa alteração for negada, o governo brasileiro estuda alguma sobretaxa para a farinha proveniente do sócio do Mercosul.

O Brasil importa aproximadamente 60% do trigo que consome e a Argentina é a principal fornecedora do mercado brasileiro. Para piorar o quadro no país vizinho, a cobrança de impostos sobre exportações e a seca quebraram a produção. No Paraná, principal produtor de trigo no Brasil, as chuvas em excesso também devem reduzir ganhos.

Novo imposto argentino afeta exportação brasileira

16. Daniel Rittner, de Buenos Aires

Em meio a uma nova escalada dos conflitos comerciais no Mercosul, o Senado da Argentina aprovou um projeto de lei que aumenta os impostos de produtos eletrônicos e deve atingir especialmente as exportações brasileiras. Celulares, monitores de LCD para computadores, câmeras digitais, equipamentos de ar-condicionado e secadores de cabelo pagarão o dobro de IVA, que subirá de 10,5% para 21%, e perderão uma isenção tributária dos demais impostos que é estimada em 26%. Só os produtos acabados em fábricas na Terra do Fogo, província ao sul da Argentina que detém o status de zona franca, manterão os benefícios.

Formalmente, todas as indústrias situadas fora da Terra do Fogo pagarão o que vem sendo chamado de "imposto tecnológico". Mas, na prática, um dos principais alvos são as exportações de empresas brasileiras.

Em 2008, a Argentina absorveu 40% das vendas de celulares do Brasil ao exterior, em um total de US$ 838 milhões. No primeiro semestre deste ano, a crise fez esse valor diminuir para US$ 318 milhões, mas os aparelhos brasileiros mantiveram sua folgada liderança, com 56% de participação no mercado local.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que o projeto é um "mau exemplo" e sugeriu aos argentinos rever sua condição de sócios do bloco. "A Argentina deveria repensar se quer ou não estar no Mercosul. Para adotar eternamente medidas de exceção, perde o sentido participar de um acordo de livre comércio. Infelizmente, o Brasil tem sido muito tolerante com essas brincadeiras", disse.

Barbato questionou a capacidade das fábricas localizadas na Terra do Fogo de atender plenamente a demanda do país. A Câmara de Informática e Comunicações (Cicomra) da Argentina avaliou que o principal efeito da lei, que ainda não foi implementada, será o aumento dos preços finais para os consumidores.

Além da restrição aos produtos brasileiros, portanto, pode haver também um recuo das compras pelos argentinos por causa dos preços maiores. "A medida se traduzirá em um aumento de até 34% e entendemos que isso será uma barreira para seguir com a adoção de novas tecnologias no país", disse o presidente da Cicomra, Norberto Capellán. "Não estamos falando de bens supérfluos, mas de equipamentos essenciais que foram totalmente incorporados pela população de todas as idades e pelas empresas de todos os tamanhos."

O governo argentino garante que não há motivos para elevação de preços, confia na capacidade da indústria da Terra do Fogo de atender a demanda local e está otimista quanto à atração de investimentos. A ministra da Produção, Débora Giorgi, citou o exemplo da multinacional americana Brightstar, que fabrica celulares da marca Motorola na província e anunciou nesta semana investimentos de US$ 10 milhões para aumentar em 4 milhões de telefones a sua produção anual e atender assim a 40% da demanda argentina. Giorgi explicou que o objetivo do governo é equiparar o tratamento fiscal dado à Zona Franca de Manaus, às maquiladoras mexicanas e a países do Sudeste Asiático. Com as mudanças, o governo espera atrair US$ 200 milhões em investimentos na Terra do Fogo e criar 2 mil postos de trabalho "em poucos meses". "Há sinais muito claros de empresas internacionais que entendem que a Terra do Fogo ficará em muito boa posição para receber investimentos e estão nos apresentando projetos."

A ministra disse que produtos como computadores de mesa, notebooks, netbooks, câmeras digitais e aparelhos de televisão de LCD não serão afetados pela nova tributação. O projeto de lei foi apresentado pelo governo, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora recebeu o aval do Senado na quarta-feira à noite. O texto final sofreu pequenas alterações no Senado.

Embora sua essência tenha sido preservada, o projeto de lei precisará receber nova aprovação da Câmara - o que deverá ocorrer brevemente - para depois ir a sanção presidencial e ser efetivamente implantado.

Argentina "Clarin"

Sección: El Pais

Brasil limita el ingreso de productos argentinos

17. Por: Eleonora Gosman

 

El presidente Lula da Silva no está dispuesto a permitir que las trabas aplicadas por el gobierno de Argentina contra productos fabricados en territorio brasileño sigan firmes, sobre todo cuando la diferencia del tipo de cambio favorece ampliamente a los productores argentinos.
Por eso el gobierno brasileño decidió, a través de los ministerios de Industria y Comercio y de Agricultura, a aplicar restricciones para-arancelarias a un conjunto de productos argentinos, como harina de trigo, vino, aceites y vehículos.

Las disposiciones "aduaneras", consisten en sacar de la lista de aprobaciones automáticas a sectores claves de las exportaciones, para colocarlos en el listado de aquellos que exigen licencias no automáticas de importación. Eso significa que Brasil podrá demorar el tiempo que considere conveniente, en un plazo que puede en teoría superar los dos meses, el ingreso de esas mercancías argentinas.

Esto ocurre apenas un mes después que la ministra Débora Giorgi se reunió en San Pablo con su colega de Industria brasileño Miguel Jorge.

En aquella oportunidad ambos se trazaron un plan de trabajo que debían cumplir puntillosamente sus respectivos equipos.
El mayor problema identificado del lado de Brasil refiere a la sustitución de sus propios productos por otros de origen chino. Para ser muy precisos, lo que más disgustó a Lula es que Argentina dejó de comprar celulares y notebooks brasileñas armadas en Manaos por las procedentes de China.

Ayer, la presidenta Kirchner tomó cartas en el asunto. Admitió que deberá pedirle a su colega brasileño que atenúe las restricciones en sectores muy sensibles como, por ejemplo, la producción vehículos pesados.

Sin Brasil como mercado, ese sector puede sencillamente perecer. Buena parte del medio millón de unidades que salen de las automotrices locales tienen como destino final el mercado brasileño. Y representa nada más ni nada menos que más de 50% del total de la producción salida de las plantas nacionales.

Cristina aludió, una vez más, a la "asociación estratégica que debe representar ventajas para ambos socios. Tengo la convicción que la próxima visita de Lula nos llevará a un acuerdo".

El contexto que antecede este conflicto aún suave es el de la caída del comercio bilateral en el primer semestre del año: bajó 32,9%. En noviembre próximo hay un encuentro entre los ministros de industria de cada país, Giorgi y Jorge, que deberán retomar las negociaciones de modo que fructifiquen. Es que la cita del 11 de septiembre en la capital paulista no se consideró exitosa, ni en un bando ni en el otro.

"La Nación"

Sección: Economia

Brasil pone barreras a la harina argentina

 

La Federación Argentina de la Industria Molinera (FAIM) afirmó ayer en un comunicado que Brasil cerró su mercado a la harina de trigo argentina, al imponer licencias de importación no automáticas.

La medida, que rige desde el 14 de octubre y tiene efecto retroactivo, frenó todos los embarques en tránsito. "Impusieron esta medida paraarancelaria sin avisar, lo que afectó unas 20.000 toneladas que estaban en viaje y ahora quedaron varadas en puertos y en la frontera", dijo el presidente de la FAIM, Alberto España.

Esa mercadería, que no podrá ingresar a Brasil hasta que sean otorgadas las licencias correspondientes (trámite que puede tardar hasta 60 días, según el empresario), está valuada en unos US$ 70 millones.

"Una vez más, la forma de actuar de Brasil en este tema ha sido inconsulta y fuera de toda lógica, ya que afectará no sólo el comercio futuro de un sector que genera ingresos por US$ 200 millones anuales al país, sino que provocará un perjuicio inmediato a los molinos argentinos por incrementos de costos por estadías y eventuales multas", afirmó España, que apuntó contra "el lobby de los molinos brasileños".

Según datos de la FAIM, la harina argentina concentra sólo el 6% del mercado de Brasil. En los últimos años, por el crecimiento de la demanda brasileña y el precio más barato del trigo en el mercado interno, los molinos argentinos aumentaron sustancialmente sus embarques a ese destino. Brasil fue tradicionalmente un gran importador de trigo, no así de harina.

Ante la reacción de los molinos argentinos por la decisión de la aduana brasileña, ya intervinieron en el diferendo la Cancillería y los ministerios de Industria y de Agricultura. En un escueto comunicado, Industria informó que la ministra Débora Giorgi "ha tomado nota de las medidas comerciales adoptadas por el gobierno de Brasil sobre las exportaciones de productos argentinos".

España recordó que hace un año y medio su sector atravesó un episodio similar. "No es la primera vez que lo hacen; en el conflicto anterior, cuando nos empezaron a pedir un análisis adicional de la mercadería, nos costó casi 9 millones de dólares. Al final, los organismos del Mercosur nos terminaron dando la razón", dijo el empresario.

La urgencia de los empresarios nacionales se debe a que buena parte de la mercadería se encuentra varada en localidades con muy altas temperaturas, como Iguazú o Río de Janeiro, lo que podría afectar su calidad si el diferendo se extiende.

Dia 27/10/09

Argentina "El Clarin"

Sección: El Pais

Se tensa más la relación comercial con Brasil: convocan al embajador
El canciller Taiana citó al representante brasileño para hacerle una queja formal.
Por: Natasha Niebieskikwiat

Cuando falta menos de un mes para la reunión que el 18 de noviembre deberían tener en Brasilia Cristina Kirchner y Luiz Ignacio Lula da Silva, las fricciones en el comercio volvieron a tensar las relaciones con Brasil. Ayer, el ministro Jorge Taiana informó que el embajador del país vecino en Buenos Aires, Mauro Vieira, fue convocado a la Cancillería, donde hoy a la tarde será recibido por el secretario de Relaciones Económicas Internacionales, Alfredo Chiaradia. Allí, dijo Taiana, se le manifestará la "preocupación" del Gobierno ¿en realidad una manera diplomática de transmitir una queja¿ por la "interrupción del flujo comercial con Brasil, ya que varios camiones con productos perecederos argentinos están siendo demorados en las diferentes fronteras con el país vecino sin aviso previo".

Clarín intentó ayer sin éxito obtener precisión alguna por parte de la diplomacia brasileña.

Pero con la convocatoria a la Cancillería de Vieira ¿quien entre fines de año y principios del otro ya será reemplazado por Enio Cordeiro¿ el Gobierno abandonó la cautela con la que la semana pasada había reaccionado el Ministerio de Industria que comanda Débora Giorgi al hacerse públicas las licencias no automáticas que a mediados de mes impuso Brasil para productos argentinos que ingresen a su territorio.
La decisión del socio más grande dentro del Mercosur funcionó como una suerte de represalia comercial a las licencias no automáticas que hace más de un año impuso este país bajo la argumento de que con ellas se está buscando proteger la industria. Y rigen ya para productos frescos como ajo, vino, harina de trigo, aceitunas, aceites, y también alimentos elaborados y comida para animales.

Fuentes del Gobierno, que ya están recibiendo las quejas directas de los exportadores argentinos, indicaron a este diario que la molestia local radica, en principio en el hecho de que cuando Argentina impuso sus licencias no automáticas, "lo hizo con aviso previo, por decreto" para que el exportador brasileño pudiera "pedir su permiso y obtener su autorización de entrada" a territorio argentino. En cambio, afirmó la fuente los brasileños "tienen un listado en una computadora" que sin aviso van desplegando en la frontera.

Ayer, desde la Cámara Argentina de Fruticultores Integrados (CAFI) se quejaban de que los permisos especiales impuestos ahora por los brasileños pueden demorar hasta 60 días para ser concedidos cuando lo que hay en danza son productos perecederos. Y aseguraban también que se trabaja para destrabar demoras en frontera de hasta 400 camiones con frutas hacia el país vecino. "Este tipo de intercambio de acciones (por el "ojo por ojo" brasileño a las medidas argentinas) perjudica justo en el segundo semestre que es muy importante para la colocación de frutas en Brasil", señaló a un canal televisivo rionegrino el secretario de Fruticultura de esa provincia Carlos Colavitta. Basta con recordar que hoy se exportan alrededor de 120 mil toneladas de peras y manzanas al mercado brasileño.

Entre tanto, la Federación Argentina de la Industria Molinera manifestó que la decisión adoptada por Brasil "sin avisar" había afectado ya a 20.000 toneladas de harina de trigo que al estar ya en viaje quedaron varadas en puertos y en la frontera. Lula da Silva y Cristina buscaron hace más de un año que fuera el sector privado el que encontraran salida a sus desavenencias. No pudieron. El brasileño visitó el país en agosto y los problemas persistieron. Acordaron reuniones de alto nivel que buscarán un entendimiento, pero hoy los problemas comerciales ya están en un nuevo capítulo.

"La Nacion"

Sección: Economía

En Brasil demoran camiones argentinos

18. Llevan frutas, ajo y alimentos congelados
Lucas Colonna
LA NACION

 

Los cortocircuitos comerciales con Brasil están lejos de ceder. Una nueva disputa asoma por estas horas en el horizonte del vínculo bilateral: el canciller Jorge Taiana citó ayer al embajador brasileño en Buenos Aires, Mauro Vieira, para transmitirle la "preocupación" de la Argentina al gobierno de Luiz Inacio Lula da Silva ante una serie de demoras imprevistas para el ingreso de camiones con productos perecederos argentinos destinados al mercado brasileño.

El encuentro será hoy, en el Palacio San Martín, y lo encabezará, por el gobierno de Cristina Kirchner, el secretario de Relaciones Económicas Internacionales, Alfredo Chiaradia. Fue ayer el propio Chiaradia quien, por instrucción de Taiana, se comunicó con Vieira para explicarle el motivo de la citación.

"Estamos preocupados por la interrupción del flujo comercial con Brasil, ya que varios camiones con productos perecederos argentinos están siendo demorados en las diferentes fronteras con el país vecino sin aviso previo", dijo Taiana para explicar el motivo del encuentro.
"Se transmitirá nuestra preocupación por estas decisiones que interrumpen el flujo comercial entre ambos países", afirmó el jefe de la diplomacia.

Taiana hizo estas declaraciones luego de recibir al mediodía en el Palacio San Martín al ministro de Estado y viceprimer ministro de la República de Turquía, Cemil Cecik, que arribó ayer a la Argentina junto con una importante delegación de su país, como parte de la III Comisión mixta económica argentino-turca.

Cerca del canciller explicaron a LA NACION que el tono del planteo al embajador brasileño no sería de reproche, pues se busca preservar la armonía política alcanzada en el oscilante vínculo bilateral. Pero, agregaron las fuentes, la preocupación argentina es encontrar una solución pronta a las demoras, pues existen altas probabilidades de que los camiones con productos perecederos no puedan regresar a origen sin perder gran parte de los cargamentos.

Sin aviso

Los vehículos demorados contienen, en su gran mayoría, frutas del Alto Valle de Río Negro (principalmente peras y manzanas), ajo de Mendoza y productos alimenticios congelados.

La encendida reacción del gobierno de Cristina Kirchner, explicaron altas fuentes oficiales, respondió a que no había existido aviso previo de Brasil respecto de un endurecimiento de los controles.

"Los productos no pueden volver, por eso se decidió expresar rápidamente la preocupación. No se está negociando ninguna medida paraarancelaria y se están tomando decisiones sin avisar", dijo una alta fuente oficial.
"El fin de semana y hoy [por ayer] los transportes registraron muchas demoras para ingresar sus cargamentos. Los paran, les ponen excusas. Y en ningún caso hay irregularidades sanitarias ni de ningún otro tipo", agregó el funcionario.

Paraguay "ABC"

Sección: Interiores

El Brasil pretende "blindar" su frontera

 

El Gobierno brasileño anunció que movilizará a sus FF.AA. en apoyo a la Receita Federal (Secretaría de Ingresos Federales) y a otros organismos de seguridad para la operación de fin de año, denominada "Advento" (Advenimiento).
CIUDAD DEL ESTE (Fermín Jara, de nuestra redacción regional). El operativo se hará en la frontera con el Paraguay y busca asfixiar al comercio esteño.

La megaoperación de fin de año fue anunciada por el mismo secretario de la Receita, Octacilio Cartaxo. El funcionario dijo que será la mayor de todos los años. Ahora el Ministerio de Defensa del Brasil anuncia que hará la "Operación Frontera Sur II", para apoyar a la Receita y otros organismos de seguridad.

La operación de guerra, que ya se hizo hace algunos meses en su primera versión, estaba prevista para la primera quincena de octubre, pero fue transferida para noviembre en apoyo a la megaoperación "Advento".

Los medios de prensa del vecino país destacan que se movilizarán varios organismos del Gobierno brasileño en forma coordinada, hecho que no se ve ni en el momento de luchar contra los grupos de traficantes que mantienen en zozobra a la población de Río de Janeiro y San Paulo con violentos ataques.

La operación de guerra se hará en la segunda quincena de noviembre y los primeros días de diciembre, de acuerdo a lo informado por los voceros de las FF.AA. del Brasil a medios de prensa. Los militares indicaron que la movilización de las tropas será en la frontera sur que abarca Uruguay, Argentina y Paraguay.

El Brasil pretende "blindar" su frontera con el Paraguay para evitar el ingreso de mercaderías, drogas y armas.
La Receita anunció que ya está recibiendo los refuerzos de fiscales para la operación y los helicópteros que serán utilizados en los procedimientos. Será una verdadera cacería de sacoleiros.

Mientras tanto, el acuerdo firmado entre los presidentes Fernando Lugo y Luiz Inácio Lula da Silva, sobre la legalización del comercio fronterizo, hasta ahora no se puso en marcha.

Sección: Internacionales

Argentina reclama al Brasil las trabas a camiones en frontera

La Cancillería de Argentina citó para hoy al embajador de Brasil en Buenos Aires, Mauro Vieira, ante la "preocupación" del Gobierno de Cristina Fernández por las demoras que sufren los camiones argentinos que quieren ingresar en territorio brasileño, informó Efe.
El hecho recuerda a situaciones similares vividas en la frontera de Paraguay con Argentina, donde el vecino país, en reiteradas ocasiones, ha trabado la libre circulación de productos de exportación paraguayos a ese país, e incluso a Chile.

Brasil impuso hace dos semanas licencias no automáticas para el ingreso a su territorio de productos argentinos como ajo, vino, harina de trigo, aceitunas, aceites, alimentos elaborados y comida para animales, con lo que los exportadores ahora deben tramitar permisos especiales, que pueden demorar hasta 60 días.

El canciller argentino, Jorge Taiana, se mostró ayer "preocupado por la interrupción del flujo comercial con Brasil, ya que varios camiones con productos perecederos argentinos están siendo demorados en las diferentes fronteras con el país vecino sin aviso previo".

Fuentes oficiales informaron ayer que Vieira fue convocado a una reunión con el secretario de Relaciones Económicas Internacionales de Argentina, Alfredo Chiaradía.

El jefe de la diplomacia argentina instruyó a Chiaradía a citar a Vieira para transmitirle la "preocupación" argentina "por estas decisiones que interrumpen el flujo comercial" entre ambos países, añadieron las fuentes.

La medida adoptada por el Brasil generó quejas en los sectores afectados, como la Federación Argentina de la Industria Molinera, cuyo presidente, Alberto España, precisó que Brasil adoptó esta decisión "sin avisar", con "lo que afectó unas 20.000 toneladas (de harina de trigo) que estaban en viaje y ahora quedaron varadas en puertos y en la frontera".

Dia 28/10/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Mercadorias da Argentina ficam paradas na fronteira

19. Daniel Rittner, de Buenos Aires

O governo e empresários da Argentina reagiram com irritação, mas em tons diferentes, às travas impostas pelo Brasil para frear a entrada de produtos argentinos. As reclamações das autoridades locais cresceram depois de agricultores terem relatado à Casa Rosada que caminhões ficaram retidos na fronteira, à espera de licenças não automáticas, com a perda de alimentos perecíveis. Os moinhos locais dizem que há 27 mil toneladas de farinha de trigo paradas em portos e estradas, por falta de liberação da alfândega brasileira. Produtores de frutas temem perder mercadorias e pediram uma reação do governo, que preferiu agir com sutileza.

O embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, foi convocado pela chancelaria argentina para explicar a adoção de licenças não automáticas desde o dia 14 de outubro - gesto diplomático entendido como sinal de contrariedade e mal-estar. Vieira reuniu-se ontem à tarde com o secretário de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, e teve com ele uma conversa "curta, amigável e objetiva", segundo auxiliares.

Chiaradía formalizou o protesto argentino contra a mudança no regime de importações e pediu "especial atenção" aos alimentos perecíveis. De acordo com a embaixada, Vieira prometeu transmitir as reclamações para Brasília, mas reiterou que o governo brasileiro também está contrariado com a demora argentina na emissão de licenças não automáticas a produtos como calçados, móveis e pneus.

Diplomaticamente, a presidente Cristina Kirchner disse que "uma associação estratégica deve ter vantagens para ambos os sócios". Ela prometeu "tratar do tema e chegar a um acordo" no próximo encontro que tiver com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Economia, Amado Boudou, procurou acalmar os ânimos: "Só 6% de todo o comércio bilateral apresentam algum tipo de conflito."

A dureza com que o governo argentino evitou reagir publicamente foi usada com fartura pela iniciativa privada. "Quando a Argentina tomou essa atitude (adotar licenças não automáticas), publicou um decreto e avisou antecipadamente a todas as partes. O Brasil não avisou nada a ninguém. Atuou de má-fé", disse ao Valor o presidente da Federação Argentina da Indústria de Moagem (Faim), Alberto España. Na avaliação dele, a farinha de trigo foi um dos produtos escolhidos pelo governo brasileiro por causa do lobby dos moinhos brasileiros. "Quem está pagando o preço é o próprio consumidor brasileiro. Já estamos vendo um movimento de cartelização dos produtores brasileiros de farinha", afirmou.

De acordo com o empresário, o trigo argentino abastece hoje somente 6% do mercado brasileiro e não pode receber o mesmo tratamento que a Argentina dá aos calçados oriundos do Brasil, com 45% da fatia total de importações. As exportações argentinas de farinha de trigo ao Brasil são de 600 mil toneladas por ano e já existe um acúmulo de 27 mil toneladas paradas em portos ou rodovias na fronteira.

No principal polo de frutas para exportação da Argentina, as licenças aplicadas pelo governo brasileiro despertam preocupação. O presidente da Federação dos Produtores de Frutas de Rio Negro e Neuquén, Manuel Mendoza, relatou a mesma situação de paralisia no trânsito das mercadorias. "Pêras e maçãs duram no máximo um mês e meio, se acomodadas no frigorífico. Acabamos de receber um comunicado em que nos dão 60 dias para a liberação", disse Mendoza, referindo-se ao prazo de emissão das licenças não automáticas. "Exportamos para 65 países, mas o Brasil absorve por 30% das nossas vendas e não temos como redirecionar produtos de uma hora para outra. É um mercado de enorme importância e precisamos de uma solução rápida", cobrou.

De janeiro a setembro, a balança comercial entre os dois países é favorável ao Brasil em US$ 367 milhões. Para Dante Sica, ex-secretário de Indústria e hoje à frente da consultoria Abeceb.com, "acabou a paciência estratégica" de Lula com a Argentina e sua margem de manobra para resistir à pressão da indústria por retaliação diminui com a proximidade do período eleitoral.

Empresários e analistas ouvidos pela reportagem garantem que há uma divisão no governo argentino sobre a forma de aplicação das licenças não automáticas a produtos brasileiros. A ministra da Produção, Débora Giorgi, já teria se convencido da necessidade de agilizar a emissão das licenças, que chegam a demorar até 180 dias - o prazo fixado pela Organização Mundial do Comércio é de 60 dias.

Para eles, Giorgi tem perdido as discussões internas para o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, funcionário muito próximo do casal Kirchner, responsável pelo controle de preços e organizador da maquiagem de indicadores pelo instituto oficial de estatísticas.

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Argentina e Brasil voltam às turras

Governo argentino convoca embaixador brasileiro para explicar imposição de barreiras a produtos do país vizinho
Marina Guimarães, BUENOS AIRES
Argentina e Brasil voltaram a jogar um clássico das relações bilaterais: conflitos comerciais e acusações mútuas de medidas unilaterais protecionistas. O governo de Cristina Kirchner considerou "inaceitável" a determinação do governo brasileiro de exigir licenças não automáticas para importação de produtos perecíveis, como maçãs, peras, alho, farinha de trigo e outros.

Em reunião realizada ontem, o secretário argentino de Relações Econômicas Internacionais, embaixador Alfredo Chiaradía, pediu ao embaixador do Brasil em seu país, Mauro Vieira, a liberação dos 400 caminhões carregados de produtos frescos que estão barrados na fronteira. Segundo fonte da chancelaria argentina, Chiaradía classificou a medida de retaliação "desproporcional", comparada às barreiras que a Argentina adota contra os produtos brasileiros, já que não incluem produtos frescos.

"A ausência de aviso prévio para frear a entrada de produtos perecíveis, os quais já saíram de suas origens e não podem regressar, torna a medida desproporcional", reclamou o funcionário argentino, segundo relatou a fonte à AE. "Houve falta de transparência por parte do Brasil", queixou-se o funcionário argentino. Vieira, por sua vez, argumentou que o mecanismo adotado pelo Brasil é o mesmo que a Argentina aplica desde o ano passado e afeta 14% da pauta brasileira para o sócio.

Uma nota da Embaixada do Brasil relata que Vieira "alertou para a inconveniência de que se perpetuem indefinidamente mecanismos de controle de importações, uma vez que podem acarretar desvio de comércio para terceiros países e entorpecer o fluxo comercial bilateral". As preocupações do governo brasileiro fundamentam-se na diminuição acentuada - de 43% - das exportações do Brasil para a Argentina no primeiro semestre de 2009, em contraste com a queda de 19% das exportações da Argentina para o Brasil, no mesmo período.

PRAZOS

A nota da embaixada diz ainda que Vieira lembrou o "não cumprimento do prazo estipulado pela OMC de liberação, em até 60 dias, das licenças não automáticas, inclusive naqueles setores em que já existem acordos de restrição voluntária de exportações brasileiras para a Argentina, adotados pelos setores privados de ambos os países", como os calçados, têxteis , móveis, eletrodomésticos e autopeças. Vários produtos brasileiros estão na aduana argentina há mais de 180 dias à espera da licença para entrar no país.

Vieira expressou "a expectativa brasileira de que as dificuldades conjunturais criadas pela imposição de licenças argentinas possam ser solucionadas no mais curto prazo, com a subsequente retomada da fluidez no comércio entre os dois países". Porém, a intenção do Brasil é de manter-se firme para forçar a Argentina a desarmar as restrições contra os mais de 100 produtos brasileiros.

Por causa dessas barreiras, os fabricantes brasileiros já perderam a histórica liderança do setor de calçados, confecções e têxteis e eletrodomésticos no mercado do sócio do Mercosul. Segundo levantamento da consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), as fatias deixadas pelo Brasil estão sendo abocanhadas por países asiáticos, especialmente a China, e pelo México.

PREJUÍZO

"As barreiras prejudicaram os fornecedores brasileiros, pela ordem, de têxteis e confecções, calçados e eletrodomésticos, mas o caso mais gritante é de têxteis", analisa o economista Alejandro Ovando, diretor do IES. Na comparação de janeiro a agosto de 2009 com igual período de 2008, o total de importações argentinas de têxteis caiu 31,8% em valores e 38,4% em volume. Mas a entrada desses produtos de origem brasileira recuou 44,6% em valores e 46,6% em volume, enquanto da China o recuo foi só de 18,3% em valores e 30,1% em quantidade.

"Sem nenhuma dúvida, o prejuízo é do Brasil", ressalta o analista em entrevista à AE. O retrocesso brasileiro e o avanço chinês são mais expressivos na comparação dos primeiros oito meses de 2009 com igual período de 2007, quando as importações argentinas dos têxteis do Brasil recuaram 37,7% em valores e 44,5% em quantidades, ante um crescimento da China de 65,4% em valores e 33,2% em quantidades.
O estudo do IES mostra que o Brasil tinha participação de 41,8% na venda de têxteis importados nos oito meses de 2007, passando para 35% em 2008 e somente 28,4% em 2009. A China, nesse mesmo período, participava com 16,3%, em 2007, passou a 24,5% em 2008, e seguiu subindo até 29,4% em 2009.

No caso dos eletrodomésticos, que já provocaram a famosa "guerra das geladeiras" entre os dois sócios, o Brasil chegou a ter participação de 38,1% em 2006 e caiu para 28,9% no ano passado. De janeiro a agosto de 2009, o market share brasileiro melhorou em comparação com 2008 e chegou a 31,7%. Porém, o desempenho chinês ultrapassa a do Brasil e, no mesmo período de comparação, passou de 34,5% para 35%.

Segundo Ovando, de janeiro a agosto de 2007, o México tinha 6,2% do mercado de eletrodomésticos argentino, aumentando para 9% no ano seguinte e 9,6% em 2009. "São variações importantes, que mostram o Brasil perdendo para outros países." Ele destaca que esses três países são responsáveis por 74,8% dos eletrodomésticos vendidos na Argentina.

No setor de calçados, a situação do Brasil é ainda pior. Os países asiáticos, especialmente a China, já ocupam o primeiro lugar como fornecedores, com 51,4% das importações entre janeiro e agosto deste ano. Nesse período, a participação brasileira ficou em segundo lugar, com 44,5% das importações.

Para completar, na semana passada, o Senado argentino aprovou o projeto de lei que eleva os impostos internos para os artigos eletrônicos e informáticos importados, o que vai prejudicar ainda mais as vendas dos produtos brasileiros no mercado vizinho.

A ofensiva protecionista de Cristina Kirchner está rendendo lucros à Argentina. Conforme dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), de janeiro a setembro de 2009, o superávit comercial argentino atingiu US$ 13,257 bilhões, cifra superior ao resultado de todo o ano passado, que foi de US$ 12,598 bilhões.

A projeção da consultoria Abeceb é que o superávit total de 2009 alcance os US$ 16 bilhões. A balança comercial entre Brasil e Argentina, de janeiro a setembro, tem superávit a favor do Brasil de US$ 373,5 milhões, resultado de exportações de US$ 8,28 bilhões e importações de US$ 7,9 bilhões. Ao que tudo indica, o Brasil deve manter um pequeno saldo em seu favor, mas bem menor do que em anos anteriores.

Argentina "Clarin"

Sección: El Pais

Comercio: Brasil replicó con reclamos a quejas argentinas

Cancillería recibió las explicaciones del embajador brasileño por trabas a productosPor: Natasha Niebieskikwiat
Aunque la artillería diplomática desplegó su juego de los buenos modales, Argentina y Brasil volvieron ayer a presentar sus mutuos reclamos en las fricciones comerciales que escalaron en las últimas horas. Y si algo quedó claro es que harán faltan nuevos capítulos de esta historia para comenzar a desanudar los problemas existentes entre los socios mayores del Mercosur.

Y que posiblemente Cristina Kirchner y Luis Inacio Lula da Silva se vean en su bilateral pautada para Brasilia el 18 de noviembre, sin que estos se hayan resuelto.

Porque ayer, a media tarde, tal como lo había anunciado el lunes el ministro Jorge Taiana, el secretario de Relaciones Económicas Internacionales de la Cancillería, Alfredo Chiaradia le transmitió al embajador de Brasil, Mauro Vieira, el reclamo del Gobierno ¿una queja bajo el eufemismo de "preocupación" para el que fue citado¿ para que se liberen los productos varados dentro de mas de mil camiones en la frontera con el país vecino. "Porque es inaceptable que detengan camiones" con mercadería perecedera y "sin aviso previo" informaron en la Cancillería, tras la reunión, que fue extremadamente cuidada al punto que no se informó de antemano a qué hora exacta iba a ocurrir y tampoco contó con "foto oficial".

El eje de este conflicto -aunque no el único- son las licencias (permisos) no automáticas que desde el año pasado aplica la Argentina para los productos que vienen de Brasil y que tanto Lula da Silva como el sector privado rechazó en diversas oportunidades. A mediados de este mes Brasilia se lanzó con medidas similares, en definitiva, represalias.

"Le planteamos las preocupación y el reclamo de nuestro gobierno por la falta de transparencia y de aviso previo de estas medidas que afectan a muchos productos perecederos de diversas provincias argentinas. Y que estas decisiones tienen una marcada asimetría con las que toma la Argentina, que son anunciadas un tiempo antes que empiecen a regir", puntualizaron las fuentes locales. Anoche, algunas informaciones indicaban que unos 500 camiones demorados en la ciudad brasileña de Uruguayana habían sido autorizados a pasar.

Entre tanto a última hora, una fuente de la embajada brasileña en Buenos Aires sostuvo que Mauro Vieira también asistió con su listado de reclamos. Se indicó que el diplomático le transmitió a Chiaradia la "preocupación" de su Gobierno "en relación al no cumplimiento" del plazo estipulado por la OMC, de hasta 60 días, para la liberación de licencias no automáticas. Y le recordó que las LNA afectan al 14% de las exportaciones brasileñas a este país. Vieira expuso además la tesis latente en Brasil: que la persistencia indefinida de mecanismos de control de importaciones pueden "acarrear desvío del comercio para terceros países y entorpecer el flujo comercial bilateral", siendo China su fantasma principal

Ayer, gobierno y prensa siguieron oyendo los reclamos efectuados desde las provincias con productores afectados por las medidas brasileñas: Río Negro (frutas) Mendoza (fruta y ajo), la Roja (oliva, pasas de uva vino). Hay otros productos, harinas, comida para animales.

"La Nación"

Sección: Economía

Brasil levanta el bloqueo a camiones argentinos

20. Pasaron 500 vehículos con frutas, ajos, vinos, pescado y queso

 

Por lo menos uno de los pasos fronterizos con Brasil fue liberado ayer al tránsito de camiones argentinos, la mayoría con productos alimenticios perecederos, que estaban demorados por decisión del país vecino. Fuentes de la Cancillería argentina dijeron anoche que se había reabierto la frontera en Uruguayana (frente a Paso de los Libres, Corrientes), por donde pasaron más de 500 camiones, por lo que se empezó a destrabar el tránsito de la mercadería en ese punto.

Tres días atrás, camiones argentinos que transportan frutas del Alto Valle del Río Negro (principalmente peras y manzanas), ajos y vinos de Mendoza y alimentos congelados, entre ellos pescados y quesos, y cosméticos (desodorantes) habían sido demorados en distintos puntos fronterizos con Brasil. "En total llevan 19 productos que representan el 9 por ciento de las exportaciones a Brasil", informó anoche una fuente del Ministerio de la Producción.

Por la tarde de ayer, el secretario de Relaciones Económicas Internacionales de la Cancillería, Alfredo Chiaradía, transmitió al embajador de Brasil, Mauro Vieira, el reclamo formal del gobierno argentino y planteó que era "inaceptable" que se detuvieran camiones en la frontera con mercadería perecedera y sin previo aviso. El diplomático del país vecino quedó en trasmitir el planteo a su gobierno y "seguir en contacto", según dijeron fuentes de la Cancillería.

Anoche, en un comunicado, la embajada de Brasil señaló que Vieira, a su vez, había reiterado la preocupación del gobierno de su país, manifestada en diversas oportunidades, en relación con el incumplimiento del plazo estipulado por la Organización Mundial del Comercio (OMC) de 60 días para la liberación de las licencias no automáticas a la importación. Pero para Chiaradía, la medida es asimétrica porque Brasil plantea que la Argentina aplica licencias no automáticas, pero aclaró que ninguna de esas licencias se ha puesto en vigor de manera inmediata ni con productos perecederos.

Por otra parte, la Confederación Argentina de la Mediana Empresa (CAME) recomendó que si bien se debe cuidar la relación comercial con Brasil, "se debe cuidar mucho más la preservación de las fuentes de trabajo en la Argentina". El presidente de la Cámara de Comercio Argentino Brasileña, Jorge Rodríguez Aparicio, dijo a la agencia DyN que no había que dramatizar, porque señaló que "ya se sabía que estas medidas se iban a aplicar".

Para el economista Dante Sica, de la consultora abeceb.com, desde la salida de la crisis argentina de 2001 y en todo el marco de las negociaciones bilaterales de los últimos años "el gobierno de Brasil aplicó la paciencia estratégica". Y agregó: "Ahora, en el contexto político actual, la administración Lula tiene menos margen de maniobra para frenar los reclamos de los industriales brasileños en contra de las medidas argentinas".

Sección: Mundo

Crece tensión comercial entre Brasil y Argentina

 

Las trabas llevaron al embajador de "Lula" a presentarse a dar explicaciones en la cancillería argentina.
Buenos Aires, Argentina. AFP.- Las trabas comerciales impuestas por Brasil a importaciones de Argentina, en represalia por medidas similares del gobierno de Cristina de Kirchner, elevaron la tensión bilateral, a tal punto que el embajador brasileño fue citado a presentarse en la Cancillería.

El embajador de Brasil, Mauro Vieira, fue convocado por el canciller Jorge Taiana, quién se manifestó "preocupado por la interrupción del flujo comercial con Brasil", en un comunicado emitido por el ministerio de Relaciones Exteriores. Taiana señaló en ese texto que "varios camiones con productos perecederos argentinos están siendo demorados en las diferentes fronteras con el país vecino (Brasil) sin aviso previo", en alusión a las licencias no automáticas que impuso el socio mayor del Mercosur.

Pero el ministro argentino de Economía, Amado Boudou, minimizó este martes el diferendo y destacó que existen conversaciones entre ambos países para resolverlo. "Nos dimos cuenta que sólo el 6% del total del comercio bilateral presentaba algún nivel de conflicto, que son los temas que hoy salen a la luz porque son los que debemos resolver", dijo Boudou en rueda de prensa. El gobierno de Luiz Inácio "Lula" da Silva frenó importaciones argentinas de harina de trigo, aceites, ajo, vino, frutas, raciones para animales y camiones fabricados en Argentina, entre otros productos. La medida es una represalia de las licencias no automáticas que colocó Argentina con el argumento de que necesita proteger el empleo, la industria y la producción de los efectos de la crisis mundial.

La Cámara Argentina de Fruticultores Integrados (CAFI) informó que unos 400 camiones con frutas estaban demorados en la frontera con Brasil a la espera de ingresar los productos a ese país.

Paraguay "ABC"

Sección: Internacionales

Crece tensión comercial entre Brasil y Argentina

BUENOS AIRES (AFP). Las trabas comerciales impuestas por Brasil a importaciones de Argentina, en represalia por medidas similares del gobierno de Cristina Fernández de Kirchner, elevaron la tensión bilateral, a tal punto que el embajador brasileño fue citado a presentarse en la Cancillería.
El embajador de Brasil, Mauro Vieira, fue convocado por el canciller Jorge Taiana, quien se manifestó "preocupado por la interrupción del flujo comercial con Brasil", en un comunicado emitido por el Ministerio de Relaciones Exteriores.
Taiana señaló en ese texto que "varios camiones con productos perecederos argentinos están siendo demorados en las diferentes fronteras con el país vecino (Brasil) sin aviso previo", en alusión a las licencias no automáticas que impuso el socio mayor del Mercosur.
El gobierno de Luiz Lula da Silva frenó importaciones argentinas de harina de trigo, aceites, ajo, vino, frutas, raciones para animales y camiones fabricados en Argentina, entre otros productos.
La medida es una represalia de las licencias no automáticas que colocó Argentina con el argumento de que necesita proteger el empleo, la industria y la producción de los efectos de la crisis mundial.
La Cámara Argentina de Fruticultores Integrados (CAFI) informó que unos 400 camiones con frutas estaban demorados en la frontera con Brasil a la espera de ingresar los productos a ese país.
En tanto, la Federación Argentina de la Industria Molinera denunció que las medidas de protección comercial habían afectado unas 20.000 toneladas de harina de trigo que ya habían sido despachadas cuando se conocieron las restricciones, por lo que quedaron varadas en puertos y en la frontera.
A su vez, Brasil se siente perjudicado por las trabas a importaciones de textiles, calzados, cocinas, lavarropas y heladeras, con las que Argentina pretende desalentar la caída de la demanda y la amenaza al empleo por impacto de la crisis económica internacional.
Trabas en Mercosur
La libre circulación de productos de exportación paraguayos a la Argentina también fue en muchas ocasiones frenada por el país vecino, con la excusa de que los productos no cumplían todos los requisitos necesarios.
Como el caso de camiones paraguayos cargados de productos perecederos retenidos en la aduana argentina. Igualmente, el Gobierno de Buenos Aires puso innumerables trabas al tránsito de carne paraguaya por su territorio, que iba destinada al mercado de Chile.
Las quejas contra la política comercial argentina también se hicieron sentir en la cumbre de Mercosur de julio pasado, con protestas de los socios menores Uruguay y Paraguay.

Uruguay "El Pais"

Sección: Internacional

Crece la tensión comercial entre Lula y Cristina Kirchner.

21. Citan a embajador argentino; frenan camiones en frontera

BUENOS AIRES | Las trabas comerciales impuestas por Brasil a importaciones de Argentina, en represalia por medidas similares del Gobierno de Cristina Kirchner, elevaron la tensión bilateral, a tal punto que el embajador argentino en Brasil, Mauro Vieira, fue convocado por el canciller Jorge Taiana, quien se manifestó "preocupado por la interrupción del flujo comercial con Brasil", en un comunicado emitido por el ministerio de Relaciones Exteriores.
Taiana señaló en ese texto que "varios camiones con productos perecederos argentinos están siendo demorados en las diferentes fronteras con el país vecino (Brasil) sin aviso previo", en alusión a las licencias no automáticas que impuso el socio mayor del Mercosur.
El Gobierno de Lula da Silva frenó importaciones argentinas de harina de trigo, aceites, ajo, vino, frutas, raciones para animales y camiones fabricados en Argentina, entre otros. La medida es una represalia de las licencias no automáticas que colocó Argentina con el argumento de que necesita proteger el empleo, la industria y la producción de la crisis mundial.
La Cámara Argentina de Fruticultores Integrados informó que unos 400 camiones con frutas estaban demorados en la frontera con Brasil a la espera de ingresar los productos a ese país. En tanto, la Federación Argentina de la Industria Molinera denunció que las medidas de protección comercial habían afectado unas 20.000 toneladas de harina de trigo que ya habían sido despachadas cuando se conocieron las restricciones, por lo que quedaron varadas.
Kirchner había reclamado en octubre el levantamiento de restricciones al ingreso a Brasil de camiones argentinos, durante una visita a la planta de Iveco, filial de vehículos pesados de la italiana Fiat, en la provincia de Córdoba.
A su vez, Brasil se siente perjudicado por las trabas a importaciones de textiles, calzados, cocinas, lavarropas y heladeras, con las que Argentina pretende desalentar la caída de la demanda y la amenaza al empleo por impacto de la crisis económica internacional.
En el sector de calzados, Argentina mantiene frenados pedidos para importar unos siete millones de unas tradicionales sandalias brasileñas.
Las quejas contra la política comercial argentina también se hicieron sentir en la cumbre de Mercosur de julio, con protestas de Uruguay y Paraguay.
Brasil había expresado honda preocupación en ese cónclave por la caída de 42% de sus exportaciones a Argentina en el primer semestre, tras haber disfrutado un superávit comercial de US$ 4.344 millones en 2008. Exportadores brasileños plantearon a Lula la posibilidad de denunciar las licencias argentinas ante la OMC. AFP

"El Observador"

Sección: Economía

Trabas al comercio tensan la relación de Brasil y Argentina.

EL GOBIERNO DE CRISTINA FERNÁNDEZ CONVOCÓ AL EMBAJADOR BRASILEÑO PARA EXPRESAR SU DESCONTENTO
Escalada de medidas no arancelarias frenan el intercambio de bienes entre los dos países
Las trabas comerciales impuestas por Brasil a importaciones de Argentina, en represalia por medidas similares del gobierno de Cristina Fernández, elevaron la tensión bilateral, a tal punto que el embajador brasileño fue citado a presentarse este martes en la Cancillería.
El embajador de Brasil, Mauro Vieira, fue convocado por el canciller Jorge Taiana, quién se manifestó "preocupado por la interrupción del flujo comercial con Brasil", en un comunicado emitido por el ministerio de Relaciones Exteriores. Taiana señaló en ese texto que "varios camiones con productos perecederos argentinos están siendo demorados en las diferentes fronteras con el país vecino (Brasil) sin aviso previo", en alusión a las licencias no automáticas que impuso el socio mayor del Mercosur.
El gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva frenó importaciones argentinas de harina de trigo, aceites, ajo, vino, frutas, raciones para animales y camiones fabricados en Argentina, entre otros productos.
La medida es una represalia de las licencias no automáticas que colocó Argentina con el argumento de que necesita proteger el empleo, la industria y la producción de los efectos de la crisis mundial.
La Cámara Argentina de Fruticultores Integrados (CAFI) informó que unos 400 camiones con frutas estaban demorados en la frontera con Brasil a la espera de ingresar los productos a ese país.
En tanto, la Federación Argentina de la Industria Molinera denunció que las medidas de protección comercial habían afectado 20.000 toneladas de harina de trigo que ya habían sido despachadas cuando se conocieron las restricciones, por lo que quedaron varadas en puertos y en la frontera.
Fernández había reclamado en octubre el levantamiento de restricciones al ingreso a Brasil de camiones argentinos, durante una visita a la planta de Iveco, filial de vehículos pesados de la italiana Fiat, en la provincia de Córdoba.
A su vez, Brasil se siente perjudicado por las trabas a importaciones de textiles, calzados, cocinas, lavarropas y heladeras, con las que Argentina pretende desalentar la caída de la demanda y la amenaza al empleo por impacto de la crisis económica internacional.
En el sector de calzados, Argentina mantiene frenados pedidos para importar unos siete millones de unas tradicionales sandalias brasileñas, según una información de prensa.
Las quejas contra la política comercial argentina también se hicieron sentir en la cumbre de Mercosur de julio pasado, con protestas de los socios menores Uruguay y Paraguay. Brasil había expresado honda preocupación en ese cónclave por la caída de 42% de sus exportaciones a Argentina en el primer semestre, tras haber disfrutado un superávit comercial bilateral de US$ 4.344 millones en 2008.
Exportadores brasileños habían denunciado en julio que el mercado que pierden en Argentina es ocupado por China, e incluso solicitaron a Lula que denuncie las licencias no automáticas argentinas ante la Organización Mundial del Comercio (OMC), lo que fue desalentado por autoridades del país vecino. Argentina y Brasil mantienen una política de monitoreo continuo de su comercio bilateral para ajustar eventuales desequilibrios, de la que participan empresarios de ambos países. (AFP)

Dia 29/10/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Ministro admite discutir barreiras com a Argentina

22. Agência Brasil, de Brasília

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou ontem que está disposto a negociar com os interlocutores da Argentina sobre a decisão do governo brasileiro de impor licenças não automáticas para alguns produtos importados do país vizinho.
A iniciativa, tomada na semana passada, é uma tentativa do governo brasileiro de reverter as barreiras impostas pelos argentinos aos produtos do Brasil. A decisão não é definida pelo governo brasileiro como sendo uma retaliação.
"Claro que não é uma retaliação. Eu estou sempre disposto a conversar com os argentinos. Sou um negociador nato", disse o ministro do Desenvolvimento. "Não há mal-estar algum. O que está acontecendo é absolutamente normal."
O ministro não diz quais produtos argentinos foram submetidos às licenças não automáticas. Mas, de acordo com especialistas, a lista deve chegar a 15 itens, incluindo autopeças, freios e baterias para veículos. De acordo com Miguel Jorge, o objetivo da decisão brasileira é garantir espaço para a mercadoria nacional.
Segundo ele, há informações de que os produtos brasileiros na Argentina estão perdendo espaço para as mercadorias oriundas da Ásia, especialmente da China. Pelos dados que obteve, Miguel Jorge afirmou que houve queda significativa, tanto de valores como de volumes, em vários setores.
O impasse com a Argentina, de acordo com o ministro brasileiro, tem gerado queixas constantes dos empresários sobre a demora nas negociações. Segundo ele, os empresários brasileiros argumentam que há "promessas de que o intercâmbio será mais fluido", mas, na prática, isso não se concretiza.
Miguel Jorge disse, ontem pela manhã, que não havia recebido queixas oficiais do governo argentino em decorrência da decisão brasileira. Também afirmou desconhecer os resultados do encontro do embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, que conversou sobre a controvérsia com o ministro de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana.

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Governo aposta em recuo argentino
Miguel Jorge diz que retardar a entrada de produtos argentinos pode forçar país vizinho a rever barreiras
Renata Veríssimo, BRASÍLIA

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que a utilização de licenças não automáticas, que retarda a entrada dos produtos argentinos no Brasil force o governo do país vizinho a rever as barreiras que colocou contra produtos brasileiros. Ele evitou, no entanto, falar em retaliação. "Nenhuma retaliação, imagina!.... Não se pode falar em retaliação...", ironizou.
Segundo Miguel Jorge, o objetivo da medida, adotada na semana passada, sem anúncio oficial, é fazer com que as importações demorem um pouco mais, para que o Brasil possa fazer uma avaliação do comércio bilateral. "É um direito do País. Queremos analisar como se comportam as importações da Argentina e avaliar quais são as mais importantes para o País."
O ministro disse que não recebeu nenhuma reclamação oficial do governo argentino em relação à medida. Mas, na terça-feira, o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Mauro Vieira, foi chamado pelo chanceler argentino, Jorge Taiana, para explicar a imposição das licenças automáticas. A Argentina classificou de "desproporcionais" as retaliações brasileiras.
Uma fonte do governo brasileira, no entanto, reagiu com ironia à declaração do governo argentino. Segundo essa fonte, no mesmo dia em que o embaixador brasileiro foi chamado, a Argentina incluiu mais 50 itens no licenciamento não automático. Com isso, sobe a 407 itens o número de produtos brasileiros que devem aguardar liberação para entrar no país. Já o Brasil incluiu cerca de 15 itens no licenciamento não automático.
A fonte informou ainda que a Argentina decidiu esta semana aplicar direito de antidumping definitivo contra as exportações brasileiras de talheres. "A decisão do Brasil é apenas um endurecimento. Se fosse para retaliar de verdade, teria de ser um número muito maior de produtos", argumenta. Apesar da mudança de atitude, a fonte informou que o governo brasileiro está avaliando os casos mais urgentes para liberar as importações de produtos perecíveis.
Ainda ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu que vai recorrer da exigência de visto do consulado da Argentina no Brasil para exportações de madeira e móveis. A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse que a medida será questionada nos "órgãos competentes". O Brasil não decidiu se irá ao Tribunal Arbitral do Mercosul ou à Organização Mundial do Comércio.
Há mais de um ano, o Brasil tenta reverter as barreiras impostas aos produtos brasileiros pelo País vizinho. A mudança de atitude, segundo fontes do governo, foi uma determinação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre adotou um tom diplomático nos encontros com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para justificar a então postura compreensiva do Brasil.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, sempre defendeu uma atitude mais dura, mas encontrava resistências no próprio ministério e no Itamaraty. Agora recebeu determinações do Planalto para reagir às medidas protecionistas da Argentina.
Ontem, o secretário afirmou que "qualquer parceiro comercial que queira acesso ao mercado brasileiro tem de garantir acesso ao próprio mercado". Segundo ele, o governo brasileiro está tentando negociar com a Argentina a eliminação das licenças não automáticas nos dois lados. "Com a Argentina, temos os problemas de sempre e estamos tentando negociar."
PROCESSOS
Na Argentina, os produtores de frutas frescas de províncias exportadoras pretendem iniciar processos contra o Brasil. O governador de Mendoza, Celso Jaque, assinou decreto para entrar com ações judiciais de cobrança dos prejuízos causados pelas restrições comerciais que o governo brasileiro adotou em 14 de outubro para 15 alimentos argentinos.
Pressionados pelas câmaras empresariais e produtores, os governadores de Rio Negro, Miguel Saiz, e de San Juan, José Luis Gioja, também pretendem acionar a Justiça, segundo fontes oficiais. O mesmo caminho está sendo avaliado pelas províncias de Neuquén e La Rioja. O cenário é de aprofundamento do conflito bilateral. COLABOROU MARINA GUIMARÃES

Retaliação paralisa importações
Exigência de licença prévia para produtos argentinos causa prejuízos
Marina Lopes e Fabiula Wurmeister, ESPECIAL PARA O ESTADO, URUGUAIANA E FOZ DO IGUAÇU

Ainda que algumas licenças de importação (LI) paradas desde a semana passada tenham sido concedidas ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), cerca de 400 caminhões ainda estão no porto seco de Uruguaiana aguardando o documento. O local opera com cerca de 750 caminhões no pátio, a capacidade máxima. No porto seco ferroviário, são 100 contêineres de farinha aguardando a LI.
Antes, em boa parte das cargas, a LI era liberada automaticamente pelo despachante. Agora, depende da Secex. Importações cujo processo durava dois dias atualmente não têm prazo determinado. A situação ainda é crítica, segundo o gerente da concessionária que administra o porto seco de Uruguaiana, Flávio Evaristo. "A demora das LIs tranca todo o esquema de importação porque é o primeiro passo para o processo de entrada da carga no País. Mas complica também as exportações. Apesar de termos rodado hoje (ontem) 500 caminhões para exportação no porto, ainda há uma defasagem de 200 esperando para entrar, por falta de espaço, já que as cargas de importação estão paradas."
Desde a semana passada, os despachantes não conseguem mais obter a licença de importação de forma automática de pelo menos 45 tipos de cargas vindas da Argentina. Para Evaristo, é difícil ter ideia do número de cargas para o Brasil que estão paradas na Argentina, já que a carga que entra no País sem a licença está sujeita a multa de 30% do valor.
Quem está aguardando a liberação precisa de paciência. Celenito Paz de Lima, 49 anos, espera desde sábado. Saiu de Buenos Aires com filé de peixe para ser entregue em Navegantes, Santa Catarina. "Normalmente demorava dois ou três dias. Agora com esse problema, nem sei. Só nos resta esperar. O prejuízo é grande. O patrão cobra porque a refrigeração tem de ficar ligada mais tempo e gasta muito mais diesel. Sem falar em outras despesas."
A restrição é apenas para cargas da Argentina, país que adotou medida semelhante para a entrada de cargas brasileiras há cerca de um ano. Cada dia parado representa prejuízo de cerca de R$ 1 mil por caminhão, estima o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Lauri Kotz.
FOZ DO IGUAÇU
Mais de 180 cargas de frutas, cebola, azeitona e farinha de trigo aguardavam ontem em Foz do Iguaçu (PR) e cidades argentinas vizinhas a liberação para deixar a fronteira e seguir principalmente para São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Parte dos carregamentos, por ser perecível, está tendo de ser descarregada e estocada em armazéns. O levantamento é da Câmara de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi). As mudanças no processo de importação de produtos argentinos e a exigência de licença prévia surpreenderam importadores e motoristas.
Muitos, já a caminho da fronteira, aguardam há mais de dez dias a liberação da carga. Metade está no pátio da Estação Aduaneira Interior e não têm previsão de quando vão retomar a viagem. O restante se soma a outras cerca de 150 cargas que, por falta de espaço e de condições para o acondicionamento dos produtos no Porto Seco, não entraram no País.
"Por enquanto, ainda não temos como apurar os prejuízos econômicos provocados por essa decisão repentina do governo brasileiro. Isso só vai poder ser feito quando as primeiras cargas chegarem ao destino e as importadoras contabilizarem os custos com o tempo parado, a descarga e a recarga", adianta o presidente da Câmara de Comércio Exterior da Acifi, Mário Camargo.
Ontem, 30 cargas foram liberadas depois de quase duas semanas paradas. Normalmente, os despachos são concluídos em no máximo 48 horas quando não há problema com a documentação ou na fiscalização fitossanitária. "Em alguns casos, uma carga de farinha, por exemplo, chega de manhã e no fim da tarde já está autorizada a deixar o pátio", diz Camargo. Das mais de 600 cargas desembaraçadas por dia em Foz do Iguaçu, cerca de 120 são de produtos argentinos afetados pelas novas normas de importação.

Jornal "O Globo"

Caderno: Economia

Brasil vai retaliar Argentina e poderá ir à OMC

Vizinho exige visto de exportadores e governo brasileiro suspende licença automática. Caminhões param na fronteira

23. Geralda Doca, Eliane Oliveira e Janaína Figueiredo*

BRASÍLIA e BUENOS AIRES. O Brasil vai retaliar a Argentina e pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra barreira imposta pelo país vizinho às exportações brasileiras de móveis e madeira. A decisão foi tomada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Para dificultar a importação desses produtos, o governo argentino passou a exigir visto consular antes do embarque.
Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, a medida obriga os exportadores brasileiros a se deslocarem até o Consulado em Porto Alegre para obter o visto na própria guia de exportação.
Segundo ele, a decisão já está tomada. Falta apenas decidir o fórum apropriado que pode ser a OMC ou o próprio Mercosul, que tem um Tribunal Arbitral. Além disso, o governo brasileiro suspendeu as licenças automáticas na importação de uma série de produtos argentinos, especialmente alimentos e bebidas. A medida deixou cerca de 400 caminhões parados na fronteira entre os dois países, em Uruguaiana (RS), e levou o Ministério das Relações Exteriores argentino a convocar o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, para dar explicações sobre a nova medida.
Uma alta fonte do governo argentino afirmou que a Casa Rosada considera as medidas adotadas pelo Brasil uma clara retaliação contra seu país: — É uma medida assimétrica, porque nós avisamos com 21 dias de antecedência, publicamos as medidas no Diário Oficial e eles (os brasileiros) fazem isso sem consultar, escolhendo os produtos que mais nos prejudicam.
Segundo a fonte, o Brasil escolheu produtos que afetam as economias regionais, como as das províncias de Neuquén, Mendoza, San Juan e Rio Negro.
Os governadores das províncias argentinas prejudicadas estão se comunicando várias vezes por dia com o Ministério das Relações Exteriores argentinos, para pedir ajuda e manifestar sua preocupação pela nova crise com o Brasil. A fonte acrescentou que a Argentina espera resolver os conflitos com o Brasil antes da próxima cúpula de presidentes do Mercosul, marcada para a segunda quinzena de dezembro.
Embaixadores trocam queixas em reunião tensa Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o governo espera que, com a exigência de licenças não automáticas nas importações de produtos argentinos o país vizinho volte atrás nas medidas protecionistas que têm tomado e que atualmente prejudicam em torno de 17% das vendas brasileiras para a Argentina.
Na terça-feira passada, o embaixador brasileiro na Argentina se reuniu com o secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, embaixador Alfredo Chiaradia. Ambos trocaram queixas. Chiaradia disse que o governo argentino está preocupado com a medida brasileira, sobretudo em relação a mercadorias perecíveis em trânsito da Argentina para o Brasil.
Já Vieira reiterou a insatisfação do Brasil pelo não cumprimento do prazo estipulado pela OMC, de liberação em até 60 dias das licenças não automáticas

Argentina "Clarin"

Sección: El Pais

Brasil dice que no aplica represalias, pero siguen las trabas
Por: Eleonora Gosman
Fuente: San Pablo. Corresponsal

"No es una represalia" contra las exportaciones de Argentina a Brasil dijo ayer el ministro de Desarrollo e Industria, Miguel Jorge. Pero "la expectativa es que las importaciones de productos argentinos (desde Brasil) demoren ahora un poco más". En palabras simples, Brasil no va a reconocer que impuso restricciones a bienes argentinos como espejo de las decisiones tomadas en Buenos Aires a lo largo del último año, que también retardan el ingreso de bienes brasileños.
Los métodos de esta pelea, que cuestan dinero a los fabricantes y productores de uno y otro lado, consisten en imponer permisos de importación no automáticos. Esto es, dependen de decisiones gubernamentales que tienen un plazo de hasta 60 días para liberar la entrada de las mercancías, tanto en uno como en el otro mercado. Eso provocó la acumulación de camiones argentinos, en puertos y en aduanas por tierra, a los que se exige que el permiso.
Según el Ministerio de la Producción, conducido por Débora Giorgi, hay una gran diferencia entre la naturaleza de las medidas adoptadas por Argentina para proteger algunos sectores y las tomadas por Brasil de buenas a primeras, según dicen, desde la semana pasada. "Nosotros siempre informamos con la debida antelación y publicamos las decisiones en Boletín Oficial. Además, nunca perjudicamos productos perecederos como los que transportan los camiones argentinos", indicaron fuentes cercanas a la ministra.
El brasileño Jorge no quiso detallar cuáles son los bienes más afectados por estas barreras. Pero en el entorno de Giorgi describieron con precisión: son productos en su mayoría regionales que afectan a pequeños y medianos agricultores. Indicaron que están en juego sectores como el del ajo, las aceitunas, las raciones para animales, el vino (que capturó una parte importante del mercado brasileño) como también la harina de trigo. Dicho en otras palabras, el ministro Jorge golpeó allí donde más duele por tratarse de áreas donde no actúan multinacionales. No tocó, por ejemplo, a las automotrices. Justamente en ese rubro, Argentina cosecha superávits con Brasil.
Las fricciones tienen una explicación: no es fácil convivir en una alianza con un país cuya industria equivale, en términos de América Latina, a la de China respecto de su entorno asiático.

Paraguay "ABC"

Sección: Internacionales

Brasilia justifica trabas a importaciones argentinas

BRASILIA (EFE). El ministro de Desarrollo, Industria y Comercio de Brasil, Miguel Jorge, confirmó ayer que el Gobierno brasileño decidió exigir licencias no automáticas sobre algunos productos importados de Argentina, pero negó que se trate de una represalia por medidas semejantes del país vecino. "No se trata de una represalia. No se puede hablar de represalia", aseguró el ministro, quien, no obstante, dijo esperar que el Gobierno argentino reflexione ahora sobre sus restricciones. "La expectativa es que las importaciones argentinas demoren ahora un poco más (con las licencias no automáticas)", afirmó el funcionario al ser interrogado sobre las reclamaciones del país vecino por los camiones que están retenidos en la frontera.
Hasta entonces, las importaciones desde el principal socio de Brasil en el Mercado Común del Sur (Mercosur) ingresaban como si tuviesen licencias automáticas, por lo que esa documentación no era exigida en las aduanas.
Medida similar en Argentina
La medida es semejante a una que Argentina impone desde hace poco más de un año sobre varios productos brasileños, a los que se les exige licencia no automática de importación antes de ingresar al país vecino.
Las restricciones argentinas eran objeto de críticas de los empresarios brasileños y, pese a que el Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva llegó a anunciar a comienzos de este año que adoptaría el mismo procedimiento, hasta ahora, se había abstenido de hacerlo.
El anuncio, hecho en enero y que en ese entonces no entró en vigor, exigía licencias no automáticas para la importación sobre 17 diferentes sectores, como plásticos, caucho, hierro, acero, bienes de capital, máquinas y aparatos eléctricos. Jorge se abstuvo de aclarar si las restricciones que comenzaron a regir la semana pasada se aplican sobre ese mismo grupo de productos. Según fuentes argentinas, la decisión brasileña afecta a productos como ajo, vino, harina de trigo, aceitunas, aceites, alimentos elaborados y comida para animales.
La restricción brasileña entró en vigor sin haber sido anunciada públicamente, por lo que sorprendió a varios exportadores argentinos y al propio Gobierno de este país, que convocó al embajador brasileño en Buenos Aires, Mauro Vieira, para que brinde explicaciones.

Dia 30/10/09

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Notas & Informações
Resposta ao protecionismo

O governo demorou, mas decidiu reagir ao protecionismo argentino. Há mais de um ano a presidente Cristina Kirchner condicionou as importações de mais de cem produtos brasileiros a licenças não automáticas. As autoridades brasileiras preferiram contemporizar, mas agora parecem ter chegado ao limite da boa vontade. Finalmente, decidiram impor o mesmo licenciamento a cerca de 15 produtos argentinos, incluídos farinha de trigo, frutas e vinho. Caminhões foram detidos na estrada, à espera da autorização, e exportadores do país vizinho passaram a enfrentar problemas há muito tempo suportados por empresários brasileiros. A reação do governo brasileiro doeu nos bolsos dos parceiros comerciais, habituados, há anos, a adotar medidas protecionistas sem retaliação. O ministro argentino de Relações Exteriores, Alfredo Chiaradia, chamou o embaixador do Brasil, Mauro Vieira, para pedir esclarecimentos e protestar contra as medidas em vigor a partir do dia 14. Excelente resultado, que confirma a eficácia da reação adotada com tanto atraso pelas autoridades de Brasília.
Empresários argentinos protestaram mais abertamente e o presidente da Federação Argentina da Indústria de Moagem, Alberto España, acusou o governo brasileiro de má-fé, por não haver anunciado sua intenção antes de passar a exigir as licenças. A reação é compreensível, até porque os produtores argentinos estão acostumados ao protecionismo unilateral, sempre garantido por seu governo com a tolerância - e às vezes com o apoio - do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus conselheiros para assuntos internacionais.
A presidente Cristina Kirchner prometeu discutir o assunto, em breve, com seu colega brasileiro, para buscar um entendimento. "Uma associação estratégica", declarou, "deve ter vantagens para ambos os sócios." A palavra "ambos" parece estranha no contexto do Mercosul, porque o bloco é formado por quatro sócios, mas também esse ato falho é compreensível. Brasil e Argentina realizam a maior parte do intercâmbio e igualmente protagonizam a maior parte dos conflitos comerciais.
A presidente argentina está certa quanto a um detalhe. Uma associação "estratégica" só tem sentido se resultar em benefício para todos os participantes. Mas o frequente recurso a medidas protecionistas contra os produtores brasileiros desmente, na prática, essa concepção de como deveria funcionar o Mercosul. O contraste entre a prática e o discurso é ainda realçado pelo desvio de comércio em favor de países de fora do bloco, especialmente, nos últimos tempos, da China. A participação dos fabricantes chineses no mercado argentino de calçados é hoje maior que a dos brasileiros. Uns e outros, pode alegar o governo argentino, recebem o mesmo tratamento no caso das licenças não automáticas. Admitindo-se como verdadeira essa afirmação, resta uma pergunta importantíssima: qual a vantagem de ser sócio do Mercosul?
Há muito tempo, e em muitas ocasiões, empresários brasileiros e especialistas em comércio exterior têm formulado essa mesma pergunta. O Brasil ganharia muito mais se o Mercosul fosse apenas uma bem-sucedida e bem disciplinada zona de livre comércio, sem as obrigações legais e as limitações de uma união aduaneira - um tipo de integração mais ambiciosa e mais complexa.
A adoção das licenças não automáticas já seria contrária aos objetivos de uma associação como o Mercosul, mas o governo argentino foi além disso. Em muitos casos a emissão das licenças demorou 180 dias, o triplo do prazo permitido pelas normas da Organização Mundial do Comércio.
Ao adotar, enfim, a linguagem do governo argentino, as autoridades brasileiras talvez consigam estabelecer um diálogo produtivo. Não é retaliação, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Trata-se apenas, segundo ele, de impor alguma demora às importações de produtos argentinos, para uma avaliação do comércio bilateral. O secretário de Comércio Exterior do Ministério, Welber Barral, foi um pouco mais explícito: o objetivo é negociar a eliminação de todas as licenças não automáticas dos dois lados. Com ações desse tipo - mais decididas e menos contemporizadoras - talvez o governo brasileiro impeça a completa desmoralização do Mercosul. Será bom para todos.

Jornal "O Globo"

Caderno: Economia

Sem diálogo, Brasil poderá ampliar retaliação a produtos argentinos
Governo estuda incluir itens sensíveis à economia do país vizinho
Eliane Oliveira e Gustavo Paul

BRASÍLIA. O governo brasileiro poderá aumentar a relação de produtos argentinos que perderão o direito à liberação automática ao entrar no Brasil, caso a Argentina não altere a política de impor barreiras aos produtos nacionais. Segundo um técnico, esse ponto será colocado a negociadores argentinos e pode envolver setores importantes, como autopeças, peças industriais e de caminhão, além de equipamentos agrícolas. O governo já aplicou medidas para outros produtos sensíveis, como farinha de trigo, alho e vinhos, atendendo à "demanda de setores produtivos brasileiros".
Por ora, o diálogo entre Brasil e Argentina está suspenso. Embora autoridades do país vizinho estejam tentando retomar as negociações com o governo brasileiro, a expectativa é que, sem um retrocesso nas medidas protecionistas tomadas pelas autoridades argentinas, o tema só voltará a ser tratado no mês que vem, em um encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner.
A suspensão das licenças não automáticas a uma série de produtos importados da Argentina não significa que a liberação das mercadorias chegue a até 60 dias, prazo máximo estabelecido pela OMC, segundo técnicos envolvidos no assunto. Em diversos casos, afirmam, o processo tem levado em torno de uma semana. No entanto, a Argentina, que adota esse procedimento há um ano, retarda em até seis meses no desembaraço de bens importados do Brasil. Isso leva o governo brasileiro a pensar em uma ação contra o principal sócio do Mercosul junto à OMC.
Outro ponto que irrita o governo brasileiro é que, embora os argentinos estejam reduzindo as importações de produtos brasileiros, sobretudo manufaturados, o vizinho continua importando da China. A frequência com que a Argentina vem tomando medidas protecionistas tem aumentado. Na última quartafeira, o principal sócio do Brasil no Mercosul impôs tarifa definitiva antidumping a talheres brasileiros. Recentemente, elevou em 50 itens a lista de produtos brasileiros sujeitos a licença não automática de importação.
Outra pendência diz respeito à exigência de visto consular na aquisição de móveis do Brasil, o que levará as autoridades brasileiras ao Tribunal Arbitral do Mercosul.

"La Nacion"

Sección: Economia

Críticas al proteccionismo del país
Especialistas y empresarios reclamaron una mayor apertura y el fin de las retenciones
Oliver Galak

24. Enviado especial

MAR DEL PLATA.? Los problemas de integración de la Argentina en la región y el mundo y, sobre todo, las políticas que restringen el intercambio comercial irrumpieron ayer en la segunda jornada del Coloquio de IDEA. Retenciones, fricciones con Brasil y medidas proteccionistas fueron señaladas por especialistas y empresarios como posibles trabas para el futuro crecimiento del país.
El que encendió la mecha del debate fue Robert Lawrence, profesor de Comercio e Inversiones Internacionales de la Universidad de Harvard y ex asesor de Bill Clinton, cuando afirmó: "No veo peor política que imponer retenciones a las exportaciones en un período en el que hay escasez y precios altos".
En su exposición, había presentado gráficos que mostraban "la fuerte correlación" que hay en las economías que crecen mucho y las que fortalecen el comercio internacional. Inicialmente, para el panel "Inserción internacional de la Argentina, factor clave para el progreso" había sido anunciado Dani Rodrik, un economista famoso por sus posiciones heterodoxas. Pero el lunes avisó que tenía gripe A y fue reemplazado por Lawrence, que colabora frecuentemente con él.
Lawrence mencionó algunos de los "serios desafíos en el horizonte" de la Argentina, entre los que señaló el riesgo de que se aprecie la moneda y "los crecientes problemas en la relación entre empresas y Gobierno". Luego se explayó en la política de comercio exterior: dijo que apoyar la Ronda de Doha debería ser "una de las máximas prioridades" del país porque tiene todo para ganar y que se debe ser más coherente en la protección industrial.
"No puede ser que todas sus industrias sean tratadas como infantes", afirmó, aunque reconoció que en casos "puntuales" sí se deben aplicar medidas de este tipo. En diálogo con La Nacion, fue más enfático: "Cuando ustedes dejan a sus clientes a merced de los altos precios, van a destruir sus mercados en el futuro, porque ellos no van a estar dispuestos a abrir sus mercados a vuestras exportaciones. Desalentar la agricultura mediante las retenciones es una forma de morder la mano que te alimenta".
Pero el Gobierno dice que eliminar esos impuestos incrementaría los precios internos, se le comentó. "En un primer análisis podrían subir los precios, pero luego se va a incentivar a más productores agropecuarios. Una segunda política es subsidiar a los pobres que deben comprar esa comida", propuso.
El presidente de Dow Argentina, Rolando Meninato, coincidió en que "la Argentina no está integrada" al mundo, aunque advirtió que eso debe hacerse con "un plan claro". Puso como ejemplos que hay "un arancel externo común relativamente alto, muy pocos tratados de libre comercio y medidas paraarancelarias, como las licencias no automáticas". Dijo que la Argentina tiene una "falla" en su política exterior y consideró que debería "definirse como prioridad el Mercosur y trabajar con Brasil para integrarse al mundo". El tema de los recientes roces con Brasil no pasó inadvertido. El embajador de ese país en Buenos Aires, Mauro Vieira, cruzó aquí palabras con varios empresarios. "Las licencias argentinas se demoran mucho más [de los 60 días previstos por la OMC], a veces 150 días, o hasta 180 días. No queremos cambiar la política del gobierno, queremos la seguridad de que los plazos se cumplan", dijo.
Amadeo Vázquez, director independiente de varias empresas, opinó: "Estamos necesitando una inserción más plena en la economía internacional". Miguel Kiguel, economista de Econviews, dijo que "para exportar más, no queda otra que importar más". Igualmente, consideró "peligroso" volver a las "teorías mercantilistas del siglo XVIII".

Dia 03/11/09

Jornal ‘Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

2 mi de toneladas de trigo vão virar ração

Excesso de chuva no final da colheita fez com que o produto não possa ser usado para consumo humano; importação será maiorPaís terá de importar cerca de 6 mi de toneladas; como a Argentina também tem tido problemas, maior parte deve vir de fora do Mercosul
Excesso de chuva no final da colheita fez com que o produto não possa ser usado para consumo humano; importação será maior
País terá de importar cerca de 6 mi de toneladas; como a Argentina também tem tido problemas, maior parte deve vir de fora do Mercosul
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
Os produtores de trigo responderam aos incentivos do governo e a safra nacional deste ano voltou a ser boa, superando 5 milhões de toneladas. Um bom volume, mas que não irá todo à mesa dos brasileiros porque o excesso de chuva na reta final da colheita depreciou a qualidade do trigo.
Na avaliação do mercado, pelo menos 2 milhões de toneladas não têm padrão suficiente para o consumo humano e deverão ir para ração.
Para o gerente comercial da ADM no Brasil, Carsten Wegener, cerca de 800 mil toneladas do trigo de baixa qualidade ainda podem ser exportadas, uma vez que tradicionalmente há demanda pelo produto por países do norte da África.
Um dos participantes do leilão de trigo do governo na semana passada já vendeu o cereal arrematado para Bangladesh e para países da África.
A má qualidade do trigo brasileiro e os atuais problemas vividos pela Argentina, tradicional fornecedora brasileira, vai forçar o país a buscar mais trigo fora do Mercosul.
Luiz Martins, da Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), diz que pelo menos 40% do trigo do Paraná foi prejudicado pela brusone -doença provocada por um fungo que reduz o rendimento e a qualidade do trigo.
Neste cenário, o país teria pouco mais de 3 milhões de toneladas resultantes da safra 2009/10. O volume, acrescido dos estoques governamentais, elevaria a oferta total de trigo para 4 milhões. "Ainda faltam 6 milhões para completar a demanda interna", diz Martins.
As importações da Argentina ainda são uma incógnita. O presidente da Câmara Arbitral da Bolsa de Cereais de Buenos Aires, Javier Bujan, disse sexta-feira, em seminário da Abitrigo, que "as perguntas são muitas sobre o setor na Argentina, mas ainda não há respostas".
A Argentina, que produziu 16,8 milhões de toneladas há duas safras, deve obter apenas 8 milhões neste ano. Bujan acredita que a oferta exportável possa chegar a 3 milhões.
Mas os problemas na Argentina -tanto seca como retenções do governo- estão incentivando outros países do Mercosul a plantar trigo.
Uma das principais áreas de crescimento ocorre no Uruguai. Gonzalo Souto, do Escritório de Programação e Política Agropecuária do Ministério de Agricultura do Uruguai, disse que o país deverá produzir 1,8 milhão de toneladas neste ano, tendo saldo exportável de 1,3 milhão -80% desse volume deverá vir para o Brasil.
A produção cresce também no Paraguai, mas parte do trigo teve os mesmos problemas do produto brasileiro. Apesar disso, Marcos Villalba, do Ministério de Agricultura do Paraguai, diz que o país tem pelo menos 500 mil toneladas que podem ser exportadas para o Brasil.
Diante desses números, o Brasil terá de importar de 2,5 milhões a 3 milhões de toneladas de fora do Mercosul, segundo o mercado. Os números de José Maria dos Anjos, do Ministério da Agricultura, ficam entre 1,5 milhão e 2 milhões.
25. Com Roberto Samora, da Reuters

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Agronegócios

Brasil de olho na produção argentina de trigo

26. Roberto Samora, Reuters, de São Paulo

O volume de trigo argentino disponível para exportação nesta temporada 2009/10 deverá ficar em torno de 3 milhões de toneladas, levando-se em consideração uma produção total de 8 milhões de toneladas e uma reserva para estoques da ordem de 1,5 milhão. Os cálculos foram realizados por especialistas e fontes do segmento em seminário internacional realizado no fim da semana passada, na capital paulista.
"Se não houver problemas de clima [geadas e chuvas durante a colheita], vamos ter uma safra de 8 milhões a 8,2 milhões de toneladas", afirmou o presidente da Câmara Arbitral da Bolsa de Cereais de Buenos Aires, Javier Bujan, durante sua palestra. Bujan, cuja estimativa é superior à da própria bolsa - que oficialmente projeta 7,75 milhões de toneladas para 2009/10, ante 9,2 milhões em 2008/09 -, disse, ainda, que a Argentina tem uma sobra da temporada passada de cerca de 1,5 milhão de toneladas.
Os estoques de 2008/09, mais as outras 1,5 milhão de toneladas que não deverão ser consumidas na Argentina no ciclo 2009/10, resultariam nas 3 milhões de toneladas disponíveis para as vendas externas, observou Bujan. "Mas não sei quanto trigo virá ao Brasil ou quanto trigo a Argentina vai exportar", destacou. Bujan lembrou, também, que a Argentina tem sua própria política pecualiar para emitir licenças de exportação.
Uma fonte da trading Toepfer presente ao evento concorda que a Argentina terá um estoque de passagem de 1,5 milhão de toneladas de trigo da safra 2008/09. A trading estima uma produção entre 7,8 milhões e 8 milhões de toneladas em 2009/10. Isso também resultaria em uma oferta exportável de trigo de até 3 milhões de toneladas, considerando-se que o Argentina quer reter para consumo interno aproximadamente 6,5 milhões de toneladas do cereal.
"A pergunta é qual vai ser a cota, a licença que vai ser autorizada para exportação," afirmou a fonte da Toepfer. "Creio que o governo vai liberar licenças devagar". O volume a ser exportado pela Argentina é vital para o Brasil, um dos maiores importadores de trigo do mundo e que tem no país vizinho, tradicionalmente, seu principal fornecedor no exterior. E o montante crescerá em 2009/10, levando-se em conta que cerca de 2 milhões de toneladas do cereal da safra brasileira - de um total de 5 milhões de toneladas -, deverão ser destinadas à produção de ração, por causa da queda de qualidade em decorrência das chuvas.
Assim, o volume a ser exportado pela Argentina definirá quanto o Brasil precisará buscar fora do Mercosul. Para representantes da indústria nacional, o país terá que importar cerca de 3 milhões de toneladas de fora do Mercosul. "Que a gente consiga importar 2 milhões de toneladas da Argentina. Mais 5 milhões de toneladas da produção no Brasil, são 7 milhões. Teremos que comprar 3 milhões em outro lugar", afirmou Luiz Martins, presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo).

Dia 04/11/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Lula e Cristina Kirchner vão discutir questão comercial

27. De Brasília

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, têm reunião marcada para 18 de novembro, provavelmente em Brasília, para tentar resolver os problemas comerciais que estão sem perspectiva no plano técnico das negociações. A informação foi dada ontem pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. Ele também revelou que o ministro Miguel Jorge informou à ministra argentina da Produção, Debora Giorgi, que o assunto é presidencial. Ela queria uma reunião o mais rápido possível.
O governo brasileiro flexibilizou as regras, liberando mercadorias perecíveis e outras que estavam a caminho do Brasil antes de 14 de outubro. Naquele dia, deixaram de ser automáticas diversas licenças de importação de produtos argentinos como, por exemplo, vinhos, farinha e pré-mistura de trigo, pescados, frutas secas, geleias, alho, pneus etc.
De acordo com o diretor da consultoria em comércio exterior Center Group, Gustavo Segre, a atitude brasileira pode ser interpretada como sinal de boa vontade ou, talvez, resposta a algum aceno de maior acesso aos produtos brasileiros pelas autoridades argentinas. Ele informou que já obteve a liberação de todas as mercadorias de clientes que estavam em trânsito quando as licenças deixaram de ser automáticas.
O Brasil endureceu o jogo com seu principal parceiro do Mercosul porque as medidas protecionistas - licenças não automáticas - adotadas pela Argentina, no ano passado, acabaram dando mais acesso a mercadorias chinesas, em vez de estimular a produção local.
Fábio Ciocca, diretor da International Star, empresa de logística, também informou que a situação melhorou na fronteira terrestre, mas ainda não pode ser chamada de normal. "Ainda temos muitas licenças de importação sem avaliação", disse. Ele confirmou a liberação de perecíveis e mercadorias que estavam em trânsito quando as normas ficaram mais rígidas.
Outro problema, segundo Ciocca, é a estratégia de defesa adotada por algumas empresas. Elas elevaram bastante seus pedidos de licenças de importação, mas vão embarcar apenas as mercadorias que estiverem disponíveis. O artifício, na opinião dele, está congestionando o sistema. (AG)

Argentina "La Nación"

Sección: Economía

Podrían parar una planta por las barreras de Brasil

28. McCain advirtió que peligran sus ventas de papas fritas a ese país

LA PLATA.- Las autoridades de la empresa McCain advierten que la semana próxima podría detenerse la producción de la planta ubicada en la localidad bonaerense de Balcarce luego de la decisión que tomó la Secretaría de Comercio de Brasil, hace dos semanas, de limitar las importaciones de ciertos productos perecederos que llegan desde la Argentina.
La empresa canadiense, instalada en el país desde 1995, sufre directamente la eliminación de las licencias automáticas de importación, que reglamentó el gobierno brasileño el martes 20 de octubre pasado, porque el 80 por ciento de su producción, más de 100.000 toneladas anuales, tiene como destino a Brasil.
La medida del gobierno de Lula afecta a productos perecederos, entre ellos la papa y sus derivados -como el caso de McCain, que exporta congelados-. La empresa es la principal productora de papas prefritas congeladas y puré en escamas (deshidratado) para supermercados, restaurantes y cadenas de comidas rápidas.
El ministro de Economía, Amado Boudou, había advertido, en declaraciones radiales, que el Gobierno no iba a tolerar que las medidas restrictivas que aplica Brasil sobre mercadería argentina en tránsito afectaran a los productos perecederos. Y aclaró que cada vez que la Argentina ha analizado alguna cuestión de comercio con Brasil "lo hizo sobre productos no perecederos para no afectar la producción".
Sin previo aviso, los directivos de la empresa alimentaria se enteraron de la existencia de tal norma cuando los camiones comenzaron a ser detenidos en la frontera porque les faltaba la nueva licencia previa de importación, indicó a LA NACION Lucas Alvarez Bayón, director de Supply Chain para América del Sur de McCain.
Tras varias negociaciones, los vehículos en tránsito fueron liberados y pudieron cruzar a Brasil, pero actualmente la situación se ha complicado. Sobre todo cuando las licencias de importación otorgadas en los últimos 15 días equivalen al despacho diario de la compañía en tiempos normales.
Depósitos llenos
El directivo Alvarez Bayón se mostró preocupado porque a partir de la próxima semana el flujo de la producción quedaría trabado, con la consiguiente pérdida comercial y, además, se acumularía mercadería en stock que tiene un límite para ser almacenada antes de echarse a perder. Desafortunadamente para la empresa, los depósitos que tienen las características de mantener las papas congeladas están plenos en su capacidad.
Eso sin contar que se vería afectado el empleo de alrededor de 7000 trabajadores que dependen, directa e indirectamente, de la planta procesadora. Esta cantidad incluye a los productores de papa provenientes de Tandil, Necochea y la ciudad donde está emplazada la planta que proveen al proceso de producción de la compañía.
Ante esta situación, los ejecutivos de la firma han llevado adelante gestiones ante el Ministerio de Economía y la Cancillería, como también ante distintas cámaras de la exportación, con el objeto de buscarle una solución al conflicto que, de no solucionarse en los próximos días, perjudicará el desenvolvimiento comercial de McCain.
Durante la semana que pasó, productores vitivinícolas agrupados en Bodegas Argentinas emitieron un comunicado en el que expresaron su desacuerdo con la medida adoptada por el gobierno de Lula da Silva y dijeron que ese tipo de licencias provoca que la demora llegue a más de 60 días, lo que "causa un daño irreparable" al sector.

Paraguay"ABC"

Sección: Política

Argentina y Brasil frenan al Mercosur, dice canciller

El Mercosur no avanza porque falta voluntad política, especialmente de los países grandes (Argentina y Brasil), afirmó ayer el canciller Héctor Lacognata. Manifestó que el bloque está estancado, necesita una profunda reforma y el Paraguay está buscando nuevos mercados. Comentó que los fondos, que provee el Mercosur para superar las asimetrías, son insuficientes.
Lacognata informó ayer a los periodistas acreditados que la semana pasada, en Suazilandia, los 31 países en desarrollo sin litoral marítimo de todo el mundo discutieron las trabas que enfrentan de las naciones con costas marítimas a la hora de exportar los productos.
Paraguay, por ejemplo, paga un sobrecosto de 44% en materia de transporte en relación a los tres restantes países del Mercosur (Argentina, Brasil y Uruguay).
Hoy los socios grandes del bloque, Argentina y Brasil, están en plena "guerra comercial" y Paraguay tiene pocas esperanzas de revertir el sobrecosto del 44%. Preguntado el canciller qué piensa hacer nuestro país, contestó: "Yo creo que el Mercosur está atravesando su momento más complejo y más difícil. En las últimas cumbres no se avanzó significativamente en lo económico y comercial, pero sí en lo social y cultural", añadió. "Paraguay plantea que debe haber una reforma profunda institucional en el Mercosur; una estructura del Tratado de Asunción y luego de Ouro Preto, que ya no es funcional al momento que está viviendo el Mercosur", manifestó.
Comentó que el problema de fondo es la "falta de voluntad política, especialmente de los países grandes (Argentina y Brasil). Mientras no exista una voluntad decidida de ellos, los países grandes del Mercosur, a desarrollar una verdadera política de integración, con cooperación y solidaridad, muy difícilmente pueda avanzar en el trayecto que se ha planteado (libre circulación de bienes, servicios y factores productivos entre los países..., según artículo 1 del Tratado de Asunción)", expresó. Comentó que Paraguay busca nuevos mercados y reiteró que los fondos del Mercosur son insuficientes para superar las asimetrías.

Sección: Internacionales

Argentina culpa al Brasil de incumplir acuerdo de comercio

BUENOS AIRES (EFE). Argentina acusa a Brasil de incumplir acuerdos de "autolimitación" del comercio bilateral destinados a proteger a sus industrias nacionales, en momentos en que empresas argentinas se quejan de trabas aduaneras brasileñas, informó ayer la prensa local.
Las autoridades brasileñas "no cumplen" los pactos vigentes, aseguró el secretario argentino de Industria, Eduardo Bianchi, en una entrevista publicada hoy por el diario bonaerense Página/12.
Desde hace dos semanas, rigen en Brasil licencias no automáticas de importación que han trabado exportaciones argentinas, en algunos casos de productos perecederos, una medida similar a la que aplica Argentina al ingreso de determinadas mercancías brasileñas. "Nos mandan más licencias (de importación) de lo que está acordado y entonces a la luz de ellos estamos en infracción. Pero es porque no cumplen el acuerdo de autolimitación", apuntó Bianchi. "Eso pasa claramente en calzados y muebles. No es culpa del Gobierno argentino, sino responsabilidad brasileña", remarcó acerca de los motivos del conflicto.
Bianchi señaló que en el comercio bilateral de baterías de automóviles, excluido por Argentina de sus licencias no automáticas de importación, se había fijado un cupo de ingreso de 850.000 unidades para este año "y ya ingresaron 1.125.000".
Destacó, además, que Argentina aceptó limitar sus exportaciones de lácteos a Brasil a un cupo de 15.000 toneladas entre mayo y setiembre pasados, pero solo pudo colocar 10.400 toneladas.
El secretario argentino de Industria se quejó de que los pedidos brasileños para colocar muebles y calzado en este país ya han superado los límites convenidos. "Una vez que se sobrepasa el límite, el producto no entra y entonces hay problemas. Pero los genera Brasil al no adecuar sus exportaciones a lo acordado voluntariamente", comentó.
Dijo que las quejas de los exportadores brasileños son "razonables", pero subrayó que "las deben hacer frente a su propio Gobierno". Bianchi admitió que "pueden haber algunas demoras" en conceder licencias de importación de determinados productos brasileños, pero aseguró que "esa no es la regla". "No es algo como para que haya habido esta reacción" de aplicar trabas a productos argentinos, opinó.

"La Nación"

Sección: Política

Se buscarán mercados fuera del Mercosur

El canciller Héctor Lacognata dijo ayer que el bloque pasa por un momento difícil y complejo.
El canciller nacional Héctor Lacoganta afirmó que el Paraguay debe buscar nuevos mercados más allá del Mercado Común del Sur (Mercosur). Sostuvo que el bloque regional está atravesando su momento más complejo y difícil. Aseguró que no hay "voluntad política" de los países grandes, aludiendo a Brasil y Argentina.
"Sin una real y verdadera política de integración, con cooperación y solidaridad, muy difícilmente se avance. Debe haber una reforma profunda e institucional en el Mercosur", manifestó.
El secretario de Estado indicó que el Ministerio de Relaciones Exteriores está encarnando una política de búsqueda de nuevos mercados, como la Unión Europea y los países árabes. "Hemos iniciado vínculos con la Unión Europea. En lo que va de este año, la Cancillería se abocará a la visita a países europeos", subrayó.
Igualmente, indicó que el trayecto que se ha recorrido en el Mercosur para la solución de las asimetrías es absolutamente insuficiente.
"Veo con mucha preocupación la situación de estancamiento en la que se encuentra actualmente el Mercosur. Hay un gran desafío y es hacer un cambio de rumbo importante o si no se corre el riesgo de convertirse básicamente en un proyecto de integración de membrete, sin una perspectiva real", manifestó.

Dia 05/11/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Criação de "Manaus argentina" ameaça produtos brasileiros

29. DE BUENOS AIRES

O Congresso argentino aprovou ontem lei que revê a carga fiscal sobre produtos eletrônicos, entre eles aparelhos de celular, câmeras digitais e monitores de LCD.
Quando entrar em vigor, a lei deverá acarretar perda de competitividade do produto brasileiro no mercado vizinho. O objetivo da lei, segundo o governo Cristina Kirchner, autor do projeto, é fazer da Terra do Fogo (sul do país) a "Manaus argentina".
O texto determina o aumento de 10,5% para 21% do IVA incidente sobre esses produtos, além de anular as atuais isenções de outros impostos. As regras valem para os eletrônicos produzidos ou montados em toda a Argentina, exceto os originados da Terra do Fogo.
Estimativas do setor privado apontam que o produto brasileiro ficará 35% mais caro, após o impacto da nova carga fiscal. No primeiro semestre deste ano, 56% dos aparelhos celulares comercializados na Argentina eram de origem brasileira.
O secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Eduardo Bianchi, insinuou nesta semana que a adoção pelo Brasil do sistema de licenciamento não automático para parcela da pauta exportadora do país vizinho, no mês passado, foi uma forma de retaliação ao novo imposto sobre eletrônicos.
Com essa iniciativa, que, na prática, significa restrição ao produto brasileiro, o governo da Argentina oficializa mais uma exceção nas regras de comércio entre os sócios do Mercosul.
De acordo com o jornal "Clarín", Cristina Kirchner negociou com senadores da Terra do Fogo apoio ao seu polêmico projeto de Lei de Serviços Audiovisuais, aprovado no mês passado, em troca de acelerar a proposta de criação da "Manaus argentina".

Dia 11/11/09

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Brasil barra autopeças argentinas

Disputa chega ao setor mais importante no comércio entre os dois países e eleva o número de produtos atingidos para 35
Raquel Landim
O Brasil elevou o tom do conflito com a Argentina e começou a retaliar no setor automotivo. O governo brasileiro está exigindo licenças de importação para algumas autopeças argentinas, o que, na prática, significa barrar a entrada. O setor automotivo é muito sensível, porque representa quase 40% do comércio entre os dois países.
A lista de autopeças sujeitas a licenças no Brasil inclui caixas de marcha, partes de aparelhos de ar condicionado, filtros de óleo de motores, baterias e partes de dispositivos elétricos de ignição. Segundo uma fonte do setor privado, os produtos foram "escolhidos a dedo" para que as fabricantes de autopeças na Argentina reclamem com o governo local.
O Brasil está aumentando a lista de produtos vindos da Argentina sujeitos a barreiras, o que provoca uma fila de caminhões na fronteira. As licenças começaram a ser aplicadas pelo País em meados de outubro para 15 produtos, como farinha de trigo, vinho e frutas. Na semana passada, quando foram incluídas as autopeças, a lista chegava a 35 itens.
O objetivo é elevar a pressão até a chegada da presidente Cristina Kirchner, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, para que a Argentina retire os entraves contra os produtos brasileiros. Ela vai se reunir com o colega Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
As barreiras adotadas pelo Brasil são uma retaliação contra as licenças de importação aplicadas pela Argentina após a crise global, que já atingem 767 itens, o que significa 17,3% das exportações brasileiras para o país, conforme cálculo da consultoria Abeceb.com.
A burocracia argentina prejudica a exportação brasileira de diversos setores, como calçados, têxteis, linha branca e autopeças. A principal reclamação do setor privado é que as restrições provocam desvio de comércio a favor da China.
Os empresários brasileiros aceitaram "voluntariamente" restringir as vendas, mas o governo argentino descumpriu os acordos e não respeita o prazo de 60 dias da Organização Mundial de Comércio (OMC) para a liberação das licenças.
No caso das autopeças, o governo brasileiro decidiu retaliar dentro do próprio setor, por causa de sua importância para o comércio. As exportações de baterias, freios e embreagens para a Argentina estão paralisadas desde 14 de setembro. Até ontem, não havia sido liberada nenhuma licença de importação para esses produtos e poucos importadores tinham conseguido se cadastrar.
As barreiras de ambos os lados preocupam as montadoras, porque, se persistirem, podem prejudicar o abastecimento das fábricas no Brasil e na Argentina, por causa do alto grau de integração dos dois países.
"O caminho para o Mercosul é a negociação e o entendimento. É preciso previsibilidade para produzir", disse o vice-presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Sérgio Martins Mello.
Segundo o gerente geral da Associação das Fábricas Argentinas de Componentes (Anfac), Juan Cantarella, o problema não é generalizado, mas "pode causar problemas de abastecimento nas unidades do Brasil", se não for resolvido.
Os fabricantes brasileiros de autopeças aplaudiram a medida. "Dessa maneira, o governo argentino vai entender bem o recado", disse o presidente da Sindicato da Indústria Brasileira de Autopeças (Sindipeças), Paulo Butori. Ele argumenta que as indústrias locais têm condições de suprir o que não vier da Argentina.
No mercado argentino, onde as barreiras às autopeças brasileiras já duram quase dois meses, as empresas relatam desabastecimento para a reposição. Os importadores aumentaram as compras do Brasil antes da exigência de licenças, mas os estoques estão perto do fim.
Ainda não houve interrupção na produção de veículos no país vizinho. Se importarem diretamente, as montadoras terão o produto liberado, mas a opção cria problemas nas fábricas dessas empresas, que não trabalham com estoques.

Dia 12/11/09

Jornal "O Estado de S. Paulo"

Editorial

Barreira contra barreira

O governo brasileiro impôs mais uma barreira à importação de produtos argentinos, ao instituir licenças não automáticas para a compra de autopeças, um item especialmente importante no comércio bilateral. A nova restrição entrou em vigor na semana passada. Nessa segunda-feira, os ministros de Relações Exteriores dos dois países, Celso Amorim e Jorge Taiana, reuniram-se para preparar o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner marcado para dia 18. A imposição de mais um entrave burocrático à entrada de mercadorias argentinas também foi, obviamente, um ato preparatório da reunião presidencial. Tornou mais ostensiva a insatisfação brasileira em relação às condições do comércio bilateral, prejudicadas nos últimos 12 meses pelo aumento do protecionismo argentino. As medidas protecionistas haviam incluído barreiras contra autopeças produzidas no Brasil.
A reação brasileira tornou-se mais dura a partir do mês passado, quando foram adotadas licenças não automáticas para a importação de 15 classes de produtos, incluídos vinhos, trigo e frutas. Empresários e autoridades argentinas protestaram, acusando o governo brasileiro de agir sem aviso-prévio.
O chanceler Taiana também mencionou esse ponto, mas essa não é a questão essencial. O problema importante, de fato, é outro. É preciso saber se governantes e empresários argentinos estão dispostos a levar a sério a integração comercial dos sócios do Mercosul e a cumprir as regras de que depende o bom funcionamento de uma zona de livre comércio. Há anos a resposta a essa pergunta vem sendo claramente negativa. A adoção de licenças não automáticas para a importação de produtos brasileiros, a partir do agravamento da crise internacional, apenas piorou um quadro já insatisfatório. Antes disso, exportadores brasileiros já estavam sujeitos a barreiras e a acordos de limitação "voluntária" de embarques. O protecionismo da Argentina, a maior parceira do Brasil no Mercosul, é um velho problema.
Novidade, mesmo, é a decisão do governo brasileiro de responder às ações argentinas com a adoção de barreiras do mesmo tipo. Durante anos, o presidente Lula e os chefes da sua diplomacia preferiram ser tolerantes em relação ao protecionismo argentino. De fato, foram mais que tolerantes e aconselharam os empresários brasileiros a aceitar acordos de restrição "voluntária" de exportações.
Esses acordos foram duplamente prejudiciais ao País. Diminuíram suas exportações e facilitaram a conquista de espaço no mercado argentino por indústrias de outros países, porque houve desvio de comércio. Isso já havia ocorrido há alguns anos, quando houve restrições a eletrodomésticos brasileiros. Desta vez, produtores de sapatos perderam espaço para concorrentes chineses.
Nas duas ocasiões, o governo brasileiro só reagiu depois da divulgação, pela imprensa, de informações sobre o desvio de comércio. Nem o presidente Lula, apesar de sua disposição de tolerar desaforos de certos parceiros, poderia omitir-se em situações como essas.
Segundo Amorim, ele e seu colega argentino expuseram seus pontos de vista sobre o comércio bilateral, mas ainda é preciso aproximar as visões dos dois países. Em outras palavras: não se chegou a nenhum acordo relevante sobre como eliminar as distorções acumuladas no intercâmbio entre Brasil e Argentina. "O ideal", disse Amorim, "é não precisar dessas licenças não automáticas de importação."
Ele está certo, em princípio, mas a questão é mais complicada. As licenças foram apenas mais um entrave imposto pelo governo argentino ao comércio bilateral. Muitos outros haviam sido adotados em anos anteriores. Além disso, nem os critérios para administração das licenças foram respeitados. Pelas normas da OMC, o licenciamento não pode tardar mais que 60 dias, mas a demora vinha sendo, em vários casos, muito maior. Esse tipo de política arruína o Mercosul, compromete as possibilidades de ação conjunta em negociações internacionais e, afinal, não serve sequer para fortalecer a indústria argentina, cada vez menos competitiva. Renunciando à política de panos quentes, talvez o presidente Lula consiga uma conversa produtiva com a companheira Kirchner.

Dia 13/11/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

País e Argentina cedem para reduzir tensão

Vizinho retira exigência de visto consular para móveis e madeiras; Brasil libera importação de vacina
30. DE BUENOS AIRES

O governo argentino anunciou ontem duas medidas de cooperação comercial com o Brasil, que sinalizam disposição para reduzir a crescente tensão na relação bilateral.
Lula e Cristina Kirchner se reúnem na próxima quarta, no Brasil, para discutir o tema.
"Esse é um assunto sobre o qual o presidente Lula manifestou interesse à presidente Cristina", disse ontem em Buenos Aires a ministra argentina da Produção e Turismo, Débora Giorgi, ao divulgar a decisão de eliminar a exigência de visto consular para móveis e madeiras importados do Brasil.
Giorgi falou à imprensa ao lado do chanceler Jorge Taiana. Ela disse que a decisão se dá "num contexto em que o setor de madeira e móveis de ambos os países trabalha para gerar um programa de integração".
Se a Argentina cedeu de um lado, o Brasil cedeu de outro, como Giorgi deu a entender, ao comunicar também a liberação pelo Brasil da importação de vacinas contra a febre aftosa produzidas pela Argentina.
A autorização para que o fabricante argentino envie ao Brasil cerca de 2 milhões de doses por mês, a um custo de US$ 1 milhão, é resultado de um pedido feito por Cristina a Lula, em março passado, segundo fontes do governo argentino.
Giorgi disse que o "acesso ao mercado brasileiro" representa a chance de "mais do que duplicar" os resultados argentinos na área. O vizinho exporta cerca de US$ 70 milhões ao ano em medicamentos animais, sendo US$ 10 milhões em vacinas.
O chanceler disse ter a expectativa de que "a reunião presidencial signifique um passo adiante numa perspectiva de avanço da integração produtiva e no reconhecimento da mútua complementaridade necessária aos dois países".
Ele defendeu as medidas restritivas ao comércio adotadas pela Argentina -que atingem cerca de 14% da pauta exportadora brasileira e estão na raiz da crescente tensão entre os dois países-, mas acenou com uma possível flexibilização.
"As medidas dispostas tiveram uma razão. Eram a melhor defesa de nossas possibilidades produtivas e comerciais, para evitar efeitos indesejáveis. Mas essa é uma realidade com certo dinamismo e na qual se vai avançando. As coisas mudam." (SILVANA ARANTES)

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Presidentes do Brasil e Argentina vão negociar fim de barreiras comerciais

31. Sergio Leo, de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá só na semana que vem as propostas de seus ministérios para encerrar os atritos com a Argentina provocados pelas barreiras comerciais levantadas pelos dois países. Se optar pelas preferências do Ministério do Desenvolvimento, levará ao encontro com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a exigência de um cronograma e medidas imediatas para eliminar obstáculos burocráticos criados para exportação de produtos brasileiros, como móveis.
Cristina Kirchner já indicou que considera violações do acordo do Mercosul as exigências de licença prévia a cerca de 35 produtos argentinos impostas pelo Brasil desde o mês passado. Laminados de madeira são um dos itens dessa lista de produtos com dificuldades de entrar no mercado brasileiro, e um exemplo de como as exigências brasileiras são uma retaliação aos entraves impostos pelos argentinos ás vendas brasileiras.
Desde o início do ano, os fabricantes de móveis do Brasil são obrigados a pedir vistos no consulado da Argentina para vender suas mercadorias no país vizinho, o que aumenta os custos e dificulta as operações de pequenos e médios comerciantes do Brasil. Os insistentes pedidos de Brasília para a eliminação dessa exigência ficaram sem resposta, e, por isso, laminados de madeira, usados pela indústria moveleira, foram submetidos a licenças prévias por parte do governo brasileiro, atrasando a entrada no Brasil.
Nesta segunda-feira, as equipes dos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores se reunirão em Brasília para decidir que propostas levarão a Lula, para o encontro com Cristina. No começo da semana, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, reuniu-se no Rio com o ministro de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, com quem discutiu a elaboração de uma proposta comum, a ser apreciada pelos presidentes. Até ontem, porém, o governo brasileiro não havia chegado a uma decisão sobre o que apresentar aos argentinos.
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, é favorável a um tratamento severo em relação aos argentinos, com o argumento de que o sistema de controle das licenças prévias no país vizinho, não informatizado, dificilmente permitirá liberação rápida das licenças aos brasileiros, o que gera insatisfação no setor privado e alimenta pressões no Brasil para medidas semelhantes de contenção de concorrentes argentinos. Os produtores de maçã, por exemplo, conseguiram incluir o produto entre os 35 listados pelo governo para submissão a licenças prévias, o que retém embarques na fronteira.
Amorim tem um problema adicional. Um de seus principais negociadores, o embaixador Ênio Cordeiro, está designado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, o que o deixa em situação delicada. Hábil negociador, um dos principais responsáveis pelo acordo que aliviou os atritos entre Brasil e Paraguai com as exigências paraguaias sobre a energia de Itaipu, Cordeiro terá seu trabalho prejudicado se provocar forte atrito com as autoridades argentina antes mesmo de ocupar seu posto na capital argentina.
Os argentinos já receberam queixa dos brasileiros sobre os efeitos políticos das barreiras contra as mercadorias do Brasil. Afetados por restrições do vizinho, setores industriais pedem proteção contra a concorrência argentina. A inclusão das autopeças na lista dos 35 produtos, por exemplo, é reação à administração lenta das liberações de exportações brasileiras do setor ao sócio no Mercosul. Essa medida, segundo avaliam analistas do governo brasileiro, pode trazer danos à estratégia argentina de industrialização, já que, na incerteza sobre o fornecimento de peças, a indústria automotiva pode preferir deslocar maior parte da produção ao Brasil, mercado maior da região.
O Itamaraty, embora disposto a aumentar o tom na discussão, insiste na necessidade de maior compreensão para as dificuldades políticas do governo Kirchner, com baixa popularidade e difícil relacionamento com o setor privado. O Ministério do Desenvolvimento vem argumentando que, se são permitidas licenças prévias no comércio entre os dois sócios, essa permissão deve valer para todos. Lula, irritado com as queixas frequentes dos empresários em seu gabinete, resolveu arbitrar em favor do endurecimento no trato com os argentinos.
Apesar da forte repercussão política nas complicações entre os dois lados, com repercussão em setores industriais de grande visibilidade, o impacto real das barreiras brasileiras é pequeno - na semana passada contabilizavam-se cerca de U$ 50 milhões em licenças de importação para produtos argentinos retidas nos gabinetes de Brasília, menos de 1% das importações brasileiras daquele país previstas para este ano.

Dia 17/11/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Lula pedirá a Cristina Kirchner suspensão de barreira comercial
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir à sua colega Cristina Kirchner, que virá ao Brasil amanhã, o fim da exigência de licenciamento prévio para uma série de setores exportadores brasileiros, de têxteis à linha branca (geladeiras e fogões), passando por autopeças e equipamentos em geral.
Lula, porém, está disposto a aceitar o fim gradual, propondo de imediato um maior disciplinamento para as licenças, de forma a agilizar o processo, considerado longo e prejudicial.
Enquanto a OMC (Organização Mundial do Comércio) estabelece prazo de 60 dias para as autorizações de produtos em geral, a Argentina chega a impor aos brasileiros uma demora de mais de seis meses em alguns casos.
Um dos argumentos que Lula usará com Cristina será que a questão comercial introduz um dado de tensão desnecessário às relações entre os dois países.
A exigência de licenciamento foi anunciada pela Argentina no final do ano passado, no contexto da crise. O Brasil vem há meses pressionando os argentinos a relaxar as medidas, que, na avaliação do Itamaraty e do Ministério de Desenvolvimento, na prática favorecem os produtos chineses.
Depois de ameaçar entrar com processo na OMC e de estabelecer cotas para produtos do vizinho, o Brasil respondeu na mesma moeda. No mês passado, também criou a exigência de licenciamento para as importações da Argentina.
Como consequência dessa barreira, quando comparado ao resultado obtido entre janeiro e outubro de 2008, o desempenho dos embarques para a Argentina neste ano apresenta uma queda de 37%, enquanto a retração total das exportações brasileiras foi de 24,6%.
Além disso, Lula e Cristina Kirchner passarão em revista os acordos bilaterais.
32. Colaborou a Sucursal de Brasília

Argentina "La Nación"

Sección: Política

Viaja hoy la Presidenta a Brasil y se ve con Lula

La presidenta Cristina Fernández viajará hoy a Brasil para mantener un encuentro bilateral con su par de ese país, Luiz Inacio Lula da Silva.
Ambos mandatarios intentarán despejar los conflictos que volvieron a surgir por las diferencias arancelarias para la exportación e importación de productos de ambos países.
El último conflicto, que provocó la retención de camiones durante varios días en la frontera entre la Argentina y Brasil, se generó por las trabas que puso Brasil al ingreso de productos perecederos argentinos, en su ma­yo­ría ha­ri­na de tri­go, acei­tes, ajo, vi­no, fru­tas y ra­cio­nes pa­ra ani­ma­les.
La me­di­da fue adop­ta­da uni­la­te­ral­men­te po­cos días des­pués de que la Ar­gen­ti­na de­ci­die­ra im­ple­men­tar un sis­te­ma de li­cen­cias no au­to­má­ti­cas con el ob­je­ti­vo de pro­te­ger el em­pleo y la in­dus­tria na­cio­nales fren­te a la cri­sis económica mun­dial.
A raíz de la de­ci­sión de Bra­sil de res­trin­gir la im­por­ta­ción de al­gu­nos pro­duc­tos ar­gen­ti­nos, el Go­bier­no con­vo­có al em­ba­ja­dor de Bra­si­lia en Bue­nos Ai­res, Mau­ro Viei­ra, para transmitir que la medida era "ina­cep­ta­ble y preo­cu­pan­te".
En es­te mar­co, cá­ma­ras em­pre­sa­riales de di­ver­sos sec­to­res na­cio­na­les re­cla­ma­ron al Go­bier­no una ur­gen­te "so­lu­ción" a las di­fe­ren­cias co­mer­cia­les y ad­vir­tie­ron que al país ve­ci­no "só­lo le in­te­re­sa acu­mu­lar su­pe­rá­vit" en el in­ter­cam­bio de mer­ca­de­rías.
Con este conflicto como fondo, la presidenta partirá hoy, a las 17.30, del Aeroparque, acompañada por el canciller, Jorge Taiana; la ministra de Industria y Turismo, Deborah Giorgi, y el secretario de Minería, Jorge Mayoral.
Días atrás, con el objetivo de preparar la agenda de la cumbre presidencial, Taiana viajó a Río de Janeiro para reunirse con su par de Brasil, Celso Amorim. En ese encuentro, se abordaron todos los temas que atañen al vínculo bilateral, entre los cuales figuran las medidas aplicadas por ambos países para defender sus industrias. Ahora, una vez más, los dos presidentes intentarán limar estas frecuentes asperezas.

Dia 18/11/09

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Mundo

Entenda o caso -Comércio travado

Lula e Cristina Kirchner devem aparar as arestas sobre diferenças alfandegárias no comércio bilateral. O fluxo do comércio entre Brasil e Argentina caiu cerca de 30% no início do ano devido ao impacto da crise global. Para piorar a situação, no fim de outubro o governo de Buenos Aires implantou um sistema de licenças não automáticas para limitar a entrada de produtos brasileiros, e assim proteger milhares de empregos na indústria argentina.
Os prazos de aprovação das licenças excederam o limite de 60 dias definido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e prejudicaram o ingresso na Argentina de produtos têxteis, calçados e móveis fabricados no Brasil. O governo Lula adotou o princípio diplomático da reciprocidade, e com isso dezenas de caminhões carregados de peras, maçãs, farinha, alho, cebolas e vinhos argentinos foram barrados na fronteira. O chanceler argentino, Jorge Taiana, comunicou ao então embaixador brasileiro em Buenos Aires, Mauro Vieira, que a medida era "inaceitável".
A tensão começou a ser atenuada na segunda-feira passada, no Rio de Janeiro, quando Taiana e o colega Celso Amorim puderam conversar sobre o assunto. Eles analisaram algumas opções para acabar com o conflito comercial, que serão avaliadas hoje por Lula e Cristina. O Itamaraty quer "restabelecer a fluidez do comércio bilateral". Segundo números oficiais, em 2008 as trocas entre a Argentina e o Brasil somaram US$ 31 bilhões, dos quais US$ 17,6 bilhões correspondem a exportações brasileiras.

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Lula e Cristina Kirchner estão perto de acordo sobre barreiras

33. Sergio Leo, de Brasília

Com forte disposição para chegar a um acordo sobre as barreiras comerciais impostas entre os dois países, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, se reúnem hoje para dar o veredito sobre propostas desenvolvidas nos últimos dias por técnicos e diplomatas dos governos argentino e brasileiro. O acordo, se acertado, pode envolver um compromisso formal de liberação, em no máximo 60 dias, para produtos submetidos a licença prévia, e comunicação antecipada entre ambos antes da imposição de nova barreira.
Nos últimos dias, os dois governos discutiram internamente as propostas a serem levadas aos presidentes. Não conseguiram acordo, mas houve concessões de lado a lado. No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, favorável a endurecer a negociação caso não haja retirada imediata da maioria das barreiras comerciais argentinas, já aceita uma redução gradual, mas não abre mão de um cronograma para eliminação das licenças prévias exigidas no comércio bilateral. A Argentina não se queixará das licenças prévias por parte do Brasil, desde que produtos perecíveis, como alho e maçã, sejam retirados da lista.
Os argentinos encaminharam ao governo brasileiro a reivindicação de que seja publicada com antecedência de 21 dias qualquer nova medida de restrição a importações que afetem produtos da Argentina. O Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty não aceitam a reivindicação, com o argumento de que o sistema de comércio exterior brasileiro é automatizado, não prevê publicação impressa de normas. Em Brasília, aceita-se, porém, um meio termo, a comunicação prévia, com antecedência de 21 dias, ao governo argentino, sobre eventuais novas medidas protecionistas.
Lula deve insistir na liberação imediata dos produtos que estejam esperando há mais de 60 dias pela licença prévia e quer garantias de que não haverá novas barreiras. Outros temas, como o imposto de "bienes personales" cobrado pela Argentina dos exportadores poderá ser mencionado, como o fez Lula nos encontros anteriores com Cristina Kirchner, mas não se prevê discussão sobre o tema, nem decisões nesse caso.
Como demonstração do espírito de conciliação nos dois governos, o Brasil anunciou a liberação de importação de vacinas antiaftosa da Argentina, após mais de dez anos de proibição, e os argentinos retiraram a exigência, aos exportadores brasileiros, de vistos consulares que atrasavam e encareciam a venda de produtos como móveis.
A necessidade de acabar com as barreiras comerciais entre os dois maiores sócios do Mercosul e o estabelecimento de políticas para lidar com os setores beneficiados pelo protecionismo na Argentina foram defendidos ontem pelo futuro embaixador do Brasil na Argentina, Ênio Cordeiro, na sabatina a que foi submetido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Elogiado até pela oposição e aprovado por unanimidade, Cordeiro minimizou os atritos comerciais que, disse, alcançam a menor parte do comércio bilateral e não afetam o bom entendimento político dos governos.
"Queremos ver um retorno às condições anteriores à crise, provavelmente isso não será possível de imediato", comentou, à saída. "Mas isso deve ser interesse da Argentina, nenhum país pode pretender fazer administração de comércio por décadas", acrescentou, confirmando que o governo quer prazo para eliminar as exigências de licenças prévias no Mercosul.
"Apesar de algumas questões pontuais no comércio, certamente nunca tivemos melhor momento em nossas relações políticas", disse Cordeiro, um dos mais respeitados negociadores do Itamaraty, responsável pelas negociações que acalmaram as reivindicações do Paraguai sobre a usina de Itaipu.

Empresas brasileiras querem incluir o "Refis" argentino na pauta
34. Daniel Rittner, de Buenos

As barreiras comerciais aplicadas entre Brasil e Argentina vão dominar a agenda do encontro que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner terão hoje, mas há outro ponto que incomoda igualmente as empresas brasileiras com ativos no país vizinho: a maioria delas acaba de aderir a uma espécie de "Refis" argentino e reconhecer dezenas de milhões de dólares de uma dívida acumulada pela cobrança de um polêmico imposto cuja cobrança o Itamaraty tenta suspender.
Diplomatas brasileiros recomendaram a inclusão do assunto na pauta da reunião entre Lula e Cristina. O imposto a "bienes personales" foi criado na Argentina em 2002 e taxa o patrimônio líquido de empresas e pessoas físicas em 0,5%. Graças a tratados bilaterais, companhias e residentes da Espanha e da Suíça estão isentos. Os chilenos também ganharam isenção tributária com um acordo firmado em 2003. Melhor ainda: o acerto era retroativo e perdoava as dívidas de quem havia deixado de pagar o imposto desde o início.
As empresas brasileiras reivindicam a aplicação do Tratado de Montevidéu, assinado em 1980 e que citava a cláusula da "nação mais favorecida" (qualquer benefício dado pela Argentina a um país deve ser estendido aos assinantes do documento), para igualar as condições com os únicos três países isentos até o momento. Elas nunca chegaram a pagar efetivamente o imposto por causa de uma sucessão de normas, resoluções e pareceres do próprio governo argentino que divergiam entre si - muitos apontavam a extensão do benefício ao Brasil. O passivo podia estar aumentando, mas as empresas brasileiras apostavam na reversão da cobrança da taxa.
A situação mudou no fim de agosto, quando venceu o prazo da "moratória impositiva", uma espécie de Refis que dava às companhias condições facilitadas de pagar suas dívidas do passado. Em vez de arriscar um resultado incerto nas contestações administrativas e judiciais, cerca de 80% das empresas brasileiras com presença na Argentina, segundo apurou o Valor, aderiu ao programa para zerar o passivo com eliminação de multas, dez anos de prazo e juros anuais de 9%. "Foi um hedge", comparou um executivo.
Como o imposto a "bienes personales" incide sobre o patrimônio, cada investimento em modernização ou expansão das atividades aumenta o valor da cobrança no ano seguinte. As empresas que entraram no "Refis" argentino já começaram a pagá-lo, enquanto as demais mantêm uma contestação administrativa e admitem levar a causa aos tribunais. O Itamaraty colocou o assunto entre as suas prioridades na relação bilateral e Lula chegou a discuti-lo com Cristina, em outras reuniões.
As empresas brasileiras esperam uma solução diplomática para a cobrança do imposto, mas aumentaram suas dúvidas: todas aquelas que aderiram à "moratória impositiva" abriram mão de suas contestações prévias e temem continuar pagando o passivo refinanciado.
"Não se pode dar um tratamento discriminatório ao Brasil, sendo um sócio do Mercosul e principal parceiro da Argentina", diz o advogado Héctor Rossi Camilión, que defende boa parte das empresas brasileiras no país. Na última vez que se pronunciou, a Afip (Receita Federal argentina) não reconheceu a legitimidade do Tratado de Montevidéu para questões tributárias e informou estar se posicionando "a fim de evitar interpretações equivocadas". "Quem teve interpretações equivocadas e divergentes entre si foi o próprio governo argentino", alega o advogado.

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Argentina e Brasil não vão reduzir a tensão bilateral, diz Itamaraty

Número de produtos sujeitos a licenças de importação no país vizinho subiu de 53 antes da crise para 411 hoje
Denise Chrispim Marin e Raquel Landim, BRASÍLIA e SÃO PAULO
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, não conseguirão distender o embate que contamina as relações bilaterais no encontro que terão hoje em Brasília. Para o Itamaraty, não há possibilidade de solução imediata para o imbróglio, causado pela decisão de Buenos Aires de impor licenças para a importação de produtos brasileiros - medida rebatida com iniciativa equivalente de Brasília a 35 bens argentinos, adotada mês passado.
A Argentina promoveu uma "escalada" de medidas protecionistas contra o Brasil. O número de produtos brasileiros sujeitos a licenças de importação no mercado argentino subiu de 53 em setembro de 2008, antes do impacto da crise global, para 411 neste mês, revela estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Cristina desembarcou na noite de ontem em Brasília trazendo a ameaça de levar a represália brasileira ao tribunal de solução de controvérsias do Mercosul. O governo argentino argumenta que o Brasil descumpriu a regra do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), que determina a divulgação prévia da adoção de licenças não-automáticas. Para o Brasil, o contencioso escamotearia uma questão mais profunda - a necessidade de reestruturação de setores argentinos que requerem proteção comercial há duas décadas.
"Não vejo como o assunto possa ser resolvido de imediato", afirmou ontem o embaixador Enio Cordeiro, subsecretário de Assuntos de América do Sul do Itamaraty, depois de ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre sua indicação para a representação do Brasil em Buenos Aires. "Mas não vejo como um país pode fazer administração de comércio por décadas e décadas. Essas medidas são tomadas, necessariamente, em um horizonte temporal."
Em médio prazo, o embaixador acredita ser possível negociar um cronograma de eliminação gradual das barreiras bilaterais. Aos senadores, Cordeiro confirmou que o comércio Brasil-Argentina em 2009 terá uma inevitável queda, a primeira desde 2002. De janeiro a outubro, as trocas caíram 30,5%, em relação a igual período de 2008. A recuperação é esperada apenas para 2010, em razão da retomada do crescimento, mas as barreiras, em princípio, continuarão em vigor.
Cordeiro argumentou que o Brasil "foi levado" a adotar as medidas de licenciamento para os produtos argentinos. Fabricantes de móveis e calçados relatam que a liberação das licenças pela Argentina só se tornou mais ágil depois que o Brasil retaliou. Mas persistem problemas. Em autopeças e têxteis, as exportações de alguns itens seguiam paralisadas até ontem.
O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), Heitor Klein, disse que a Argentina acelerou a importação de calçados, "mas não recuperou o fluxo normal". Segundo ele, 2 milhões de pares, previstos para embarque entre junho e novembro, estão à espera de licenças.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Móveis (Abimóvel), José Luiz Fernandez, confirmou que a liberação de licenças está normal. Na semana passada, a Argentina retirou a exigência para que a importação de móveis recebesse visto consular.
Conforme a consultoria Abeceb.com, as medidas protecionistas da Argentina atingem hoje 17,3% das exportações brasileiras para o país. Em setembro de 2008, antes da crise, as medidas prejudicavam 6,8% das exportações brasileiras.
Os empresários argumentam que as medidas argentinas provocam desvio de comércio e favorecem a China. De janeiro a outubro, a exportação de produtos sujeitos a licenças para a Argentina caiu 53% em relação a igual período de 2008. Já as vendas dos mesmos itens chineses cederam 38%.
Os acordos de restrição de exportações aceitos pelos setor privado foram incapazes de conter o protecionismo da Argentina. Quando o primeiro compromisso foi selado, em abril, o número de produtos sujeitos a licença de importação estava em menos da metade do atual: 196.
Para alguns setores, não há solução à vista. As vendas de baterias, embreagens e freios estão paralisadas, relata Antonio Carlos Meduna, negociador do Sindicato da Indústria de Autopeças (Sindipeças). No início de novembro, o Brasil adotou restrições para autopeças argentinas, atingindo o setor mais importante do comércio bilateral. "Se não melhorar, talvez o governo tenha de endurecer mais. Mas vamos dar um voto de confiança e aguardar a reunião", disse Meduna.
Na reunião de hoje em Brasília, Cristina Kirchner e Lula deverão assistir à assinatura de apenas três acordos de menor relevância e revisar as metas ambiciosas de integração bilateral fixadas no fim de 2007.
FRASES
Enio Cordeiro
Subsecretário de Assuntos de América do Sul do Itamaraty
"Não vejo como o assunto possa ser resolvido de imediato"
"Mas não vejo como um país pode fazer administração de comércio por
décadas e décadas. Essas medidas são tomadas, necessariamente, em um horizonte temporal"
''Licenças argentinas são embromação''
Skaf diz ainda que são vergonhosas as bases de antidumping e que o país aplica medidas de defesa comercial politicamente
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, fez pesadas acusações à Argentina. Em entrevista ao Estado, ele disse que o governo local promove acordos de preço. "No Brasil, isso dá cadeia." Skaf afirmou ainda que as licenças de importação do país vizinho são uma "embromação" e classificou as bases técnicas dos processos antidumping de "vergonhosas". A seguir, trechos da entrevista:
Qual é o impacto das medidas da Argentina para a indústria?
Esses produtos em que temos problemas com a Argentina representam 10% do comércio. Muitas vezes os argentinos argumentam que é só 10%. Mas, se você analisar setorialmente, agride muito. Tem muita injustiça no têxtil, trigo, nos calçados e eletroeletrônicos. A Argentina dificulta a exportação de trigo para o Brasil, estimula a oferta no mercado local, o grão cai de preço. Os moinhos argentinos compram trigo barato. É um primeiro subsídio. Na hora de vender para o Brasil, o trigo paga 23% de tarifa e a farinha, 13%. Chega farinha de trigo quase ao preço do grão e isso inviabiliza o setor moageiro no Brasil. Na área têxtil, tem o caso do fio de acrílico. Foi feito um processo de dumping, colocada uma sobretaxa, com bases técnicas vergonhosas. Não há a preocupação em fazer as medidas com critérios rigorosos. Quando politicamente querem atender, fazem do jeito que for e impõem uma sobretaxa.
Ocorreu desvio de comércio?
Em alguns casos, sim. Porcentualmente, eles deixaram de comprar mais do Brasil do que a China. Deveria ser o inverso. Esse é o espírito do Mercosul.
A Argentina está errada em defender a sua indústria?
No caso do fio de acrílico, quando criaram obstáculos, a indústria deles estava trabalhando a todo vapor. Não adianta defender uma indústria que não se modernizou, que só quer protecionismo e não investe.
Qual é avaliação da Fiesp sobre a retaliação feita pelo Brasil?
O governo brasileiro até que foi muito tolerante e paciente. Eles não mudaram de atitude. Fez muito bem o governo brasileiro de endurecer o caldo. Ao invés de a Argentina se preocupar em defender uma ou duas fábricas, deveriam se preocupar com o consumidor e com a inflação argentina. Licença não automática pode ser lida como embromação. No dumping, antes de começar o processo, já tem decisão política. A empresa brasileira faz uma defesa de mil páginas que eles nem leem. Fazem acordos setoriais de preços, que é um desrespeito ao consumidor argentino. No Brasil, isso dá cadeia. Se juntar para combinar preço é crime. Lá o governo estimula as pessoas a combinarem preço para lesar o consumidor argentino.
O governo brasileiro demorou para reagir?
O entendimento e o diálogo nem sempre é eficaz com a Argentina. É preciso posições mais firmes, quando nosso parceiro interrompe o diálogo e arbitra castigos para as empresas brasileiras. Esse tipo de medida não parte do Brasil. Eles atendem a 80% do nosso mercado de aerossóis e não colocamos cota nenhuma.
O sr. recebeu a presidente Cristina Kirchner na Fiesp e disse que era preciso ter paciência. Por que mudou de ideia?
Não mudei de ideia. Teve um período no ano passado que a Argentina tinha uma crise política e econômica forte. Eu defendi, nesse período, priorizar a colocação de produtos feitos lá, com preço e qualidade compatível. Ter um pouco de tolerância. Amém. Mas, ao invés de melhorar, piorou. Não adiantou nada, porque não há reconhecimento disso.
Qual é a sua expectativa da reunião dos presidentes?
Minha expectativa é que os presidentes acertem um clima de entendimento e volte o espírito do Mercosul de parceira. Eles receberem produtos brasileiros não é um favor. Nós investimos para atendê-los. É hora do desarmamento.
O sr. é favorável à entrada da Venezuela no bloco?
Contra a Venezuela ninguém tem nada. O povo venezuelano merece respeito. Mas existe hoje um presidente polêmico. Se a Venezuela respeitar os tratados, não podemos fulanizar um país. Mas o que não pode é alguém chegar falando o que não deve.
O sr. será candidato em 2010?
Não sei. Só no ano que vem será resolvido. Eu me filiei ao PSB. O partido me convidou com a intenção de ser candidato ao governo do Estado. Eu aceitei me filiar, mas, quanto ao convite, ainda temos tempo até o ano que vem.

Argentina "Clarín"

Sección: El País

Reclamo comercial en la reunión entre Cristina y Lula

Cristina Kirchner encontrará hoy a las 11 en Brasilia a su colega Lula da Silva que la espera en el Palacio de Itamaraty, sede de la diplomacia brasileña. La visita, la cuarta dentro del Mecanismo de Integración y Coordinación Bilateral (MICBA) tendrá el mismo tono de las dos últimas veces que ambos se reunieron. En esas citas, el jefe de Estado de Brasil reclamó a la Presidenta la "normalización del comercio" entre ambos países. Y esta vez volverá a insistir. Es lo que afirma, con el cuidado del caso, un comunicado de la cancillería brasileña: avisa que Lula y Cristina "deberán continuar el diálogo de alto nivel sobre la necesidad de restablecer la fluidez del comercio bilateral"No hay dudas que para el gobierno brasileño es prioritario resolver las distintas "trabas" que obstaculizan el "libre comercio" pactado en el Mercosur. Sobre todo, cuando el Senado de Brasil acordó bendecir el ingreso de Venezuela. Falta solo esa última votación para que Mercosur pase a ser un quinteto. Y en Brasil consideran que lo mejor es tener el bloque "ordenado" para ese momento. Nadie olvida que hace poco más de un mes el enojo brasileño por las medidas de protección a su industria adoptada por el gobierno argentino llegó a un pico: resoluciones intempestivas del Ministerio de Desarrollo e Industria de Brasil levantaron una barrera contra los productos argentinos perecederos. Largas filas de camiones quedaron paradas frente a las aduanas.
La bilateral entre Cristina y Lula y Brasil abordará "temas de interés mutuo". Venezuela y su entrada al bloque es uno de ellos; a lo que debe añadirse la creciente tensión entre Hugo Chávez y el colombiano Alvaro Uribe. En línea siguen otros asuntos: por ejemplo, la situación de Honduras y la cumbre con Europa a fin de mes en Estoril (Portugal). Los presidentes pretenden analizar el funcionamiento, a un año de su creación, del sistema de intercambio que prescinde de las divisas extranjeras y usa las monedas locales. Hasta ahora, los brasileños se mostraron más entusiastas. Como detalló el diario Valor, de las 185 operaciones de octubre último apenas 8 se hicieron en Argentina. No debe extrañar que los brasileños hayan abrazado el pago en pesos y en reales de exportaciones e importaciones con una intensidad notoria frente a la apatía de la contraparte argentina.
Los datos contrastan: en octubre Brasil vendió por 62 millones de reales. Los argentinos solo exportaron 325.000 pesos. Hay quienes señalan que se trata del hábito nacional de operar casi exclusivamente con dólares. Aunque esta pauta cultural esté muy arraigada, las ventajas y desventajas del intercambio comercial en las monedas locales deberían en teoría impactar del mismo modo en uno y en otro país. Pero la gran asimetría tiene otra explicación: los empresarios de Brasil desconfían de la capacidad de honrar sus compromisos por parte de los de Argentina. Así lo señala la Asociación Brasileña de Comercio Exterior. Prefieren garantizar las operaciones bajo el amparo de los Convenios de Créditos Recíprocos firmados por los bancos centrales de los dos países cuando se estableció el sistema.
Eleonora Gosman

"La Nación"

Sección: Política

Visita crucial de la Presidenta a Brasil
35. Se reúne con Lula por las trabas comerciales

BRASILIA.- Es una vista corta, pero de alto voltaje político. Sólo el encuentro de dos presidentes podrá aflojar la tensión y desconfianza entre ambos vecinos por las trabas comerciales con las que los dos países se mostraron las garras en medio de la crisis internacional.
La presidenta Cristina Kirchner llegó anoche aquí y se reunirá hoy con su par Luiz Inacio Lula da Silva en lo que será el primer encuentro luego de los chispazos en la relación bilateral. La Casa Rosada promete mostrarse inflexible frente a las trabas comerciales que impuso Brasil en las últimas semanas. "La postura argentina es que no podemos permitirnos no establecer una estrategia industrial", dijo un funcionario a LA NACION.
La diplomacia ya hizo su parte, la semana pasada, con una reunión previa de los cancilleres, Jorge Taiana y Celso Amorim, en Río de Janeiro. Ambas comitivas esperan ahora la cumbre presidencial para lograr distender el conflicto después de la queja formal que presentó el gobierno argentino, en la que expresó su "preocupación" ante el sorpresivo bloqueo de camiones con productos perecederos en la frontera con Brasil que dispuso Lula como medida de protección.
La Cancillería consideró "inaceptable" la decisión y citó al embajador en Buenos Aires, Mauro Veiras, para exigirle explicaciones. El mayor socio comercial de la administración kirchnerista había tomado la decisión de manera unilateral después de que la Argentina implementó un sis­te­ma de li­cen­cias no au­to­má­ti­cas con ob­je­to de pro­te­ger el em­pleo y la in­dus­tria na­cio­nal.
Compra a Embraer
La pata comercial de la visita presidencial será la compra de 20 aviones a la empresa estatal brasileña Embraer, operación que le demamdará al Gobierno 700 millones de dólares. Serán en principio nueve aeronaves que llegarán al país a partir de junio del año próximo y el resto en 2011, para abastecer la flota de Aerolíneas. Según explicó a LA NACION el secretario de Transporte, Juan Pablo Schiavi, al llegar ayer a esta ciudad, la operación se anunciará hoy y aclaró que se había hecho mediante un convenio entre ambos Estados, sin licitación. Además, la Argentina gestionará la adquisición de 18 vagones para las líneas C y D de subterráneos.

"El Observador"

Sección: Economía

Buscarán solución a las trabas comerciales.

ESTIMAN QUE EL PESO ARGENTINO SE DEBILITARÁ MÁS POR RESTRICCIONES A LOS INTERCAMBIOS
Presidentes de Brasil y Argentina se reunirán en Brasilia con la agenda comercial sobre la mesa
Las restricciones de Argentina a la importación, destinadas a alentar el crecimiento económico, pueden en cambio retrasar la recuperación y hacer que el peso extienda el desplome de 13%, que se ha prolongado por un año, según RBS Securities Inc.
Brasil, el mayor socio comercial de Argentina, respondió a las medidas el mes pasado bloqueando el ingreso de unos 500 camiones argentinos que transportaban manzanas, peras y papas fritas destinadas a restaurantes de McDonald´s Corp.
La presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner y el presidente brasileño Luiz Inácio "Lula" da Silva buscarán resolver la disputa durante conversaciones que mantendrán hoy en Brasilia, según el Ministerio de Relaciones Exteriores de Argentina. "Estas guerras comerciales entre vecinos son contraproducentes para ambas partes, pero Argentina tiene más que perder", dijo Boris Segura, analista de RBS para América Latina en Stamford, estado de Connecticut.
La economía de Argentina, la segunda más grande de Sudamérica después de Brasil, crecerá 2% en 2010 tras de contraerse 3,5% este año, en tanto el peso puede debilitarse más si la disputa persiste. Eso será un "duro golpe", dijo Segura. El gobierno de Fernández reforzó las restricciones a las importaciones y mantuvo la política de hacer bajar el peso para proteger la industria local y atizar la recuperación después de que la crisis crediticia global que comenzó hace un año sumió al país en un bajón económico.
Las limitaciones comerciales, a través de la imposición de licencias no automáticas al ingreso de productos, también afectan a exportadores uruguayos.
El Ministerio de Economía estima que las medidas afectan un flujo comercial de unos US$ 2,5 millones de acuerdo al intercambio entre Uruguay y Argentina registrado en 2008 en los sectores afectados.

Dia 19/11/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Lula e Cristina ensaiam trégua comercial

Após tensão gerada por barreiras, Brasil e Argentina acenam diminuir de 180 para 60 dias o prazo para licenças de importação
Representantes dos 2 países vão se reunir a cada 45 dias para monitorar restrições comerciais, que geraram mal-estar entre os governos
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de não conseguir um acordo para acabar com as barreiras no comércio bilateral, o governo brasileiro obteve a promessa das autoridades argentinas de que os prazos legais para a concessão de licenças não automáticas de importação serão respeitados. Para monitorar a questão, membros de ambos os governos passarão a se reunir a cada 45 dias.
A OMC (Organização Mundial do Comércio) determina um máximo de 60 dias para liberação das guias, mas o processo para alguns produtos tem demorado até 180 dias, o que elevou a tensão entre empresários dos dois países. A barreira ajudou a derrubar em 37,8% os embarques brasileiros para a Argentina em 2009, enquanto a retração total das vendas brasileiras ao exterior foi de 24,6%. Após o encontro semestral entre os chefes de Estado dos dois países, o presidente Lula pregou o fim do protecionismo nas relações entre os maiores parceiros do Mercosul, mas ouviu de Cristina Kirchner que a indústria argentina necessita de uma dose de proteção.
"O caminho a seguir é o incremento das exportações argentinas, e não a diminuição das exportações brasileiras. O protecionismo não é solução, apenas cria distorções difíceis de resolver", disse Lula, destacando a importância de elevar os investimentos nacionais no país vizinho.
Cristina Kirchner, no entanto, respondeu que a diferença entre os tamanhos das duas economias torna necessários mecanismos para equilibrar a relação comercial.
"Somos uma sociedade, mas é certo que existe um sócio maior e um menor. E também é certo que as exportações brasileiras para a Argentina contribuem para enxugar o deficit que o Brasil tem com outros países em matéria de comércio de bens industriais", disse.
Segundo ela, enquanto o Brasil vive um longo e sustentável período de industrialização, a Argentina teve seu parque industrial devastado durante décadas e, portanto, os governos devem usar a inteligência para resolverem os problemas de setores específicos sem comprometerem a relação bilateral. Diante da recusa argentina em retirar as barreiras, o pedido para que o Brasil avise com antecedência de 21 dias a adoção de licenciamento não automático também não foi atendido. Além da criação do grupo ministerial de trabalho para acelerar a resolução de contenciosos comerciais e acompanhar os trâmites burocráticos, os encontros entre os presidentes passarão a ser realizados a cada 90 dias.
"É impossível discutir e resolver tudo em um encontro tão curto, de quatro horas. Mas há interesses tanto do Brasil como da Argentina para resolver essas questões e certamente haverá espaço para discutir isso", disse o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento).
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, avaliou que o verdadeiro resultado do encontro dependerá das ações da Argentina.
"O presidente Lula censurou o protecionismo, e eu escutei isso como um bom recado."
A reunião também serviu para estreitar posições entre os parceiros em discussões no âmbito da OMC, no G20 e na COP-15 (Convenção da ONU sobre Mudança Climática).

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Mundo

Queixas sobre a mesa

Recebida com almoço no Itamaraty, Cristina Kirchner reclama investimentos e comércio mais equilibrado
Viviane Vaz
presidenta argentina, Cristina Kirchner, chegou mancando ao Palácio Itamaraty, depois de ter sofrido uma queda na semana passada, na Casa Rosada, mas não deixou a Argentina sair mal das pernas na visita à Brasília. Conseguiu do colega Luís Inácio Lula da Silva a garantia de compra de vacinas contra febre aftosa e festejou o anúncio de investimentos da Embraer em seu país. Em troca, o governo argentino prometeu desbloquear a compra de móveis fabricados no Brasil. A formalização das propostas deu o tom no quarto encontro do Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil-Argentina, que acertou 22 projetos em áreas como pesquisa nuclear, interconexão elétrica e indústria naval.
Cristina elogiou o fato de que uma "grande empresa brasileira" se instalará na Argentina. Lula deu seu aval para que a Embraer forneça 20 aviões modelo 190 AR para a Aerolíneas Argentinas/Austral, com financiamento do BNDES. Para o ministro argentino de Transportes, Juan Pablo Schiavio, o "mais importante" será a possibilidade de reativar a indústria. "As oficinas de Córdoba dedicadas à aviação estão praticamente sem funcionamento", destacou. "Com a compra dos aviões, está estabelecido que a manutenção será feita na Argentina."
A questão da demora na liberação de licenças comerciais ainda não foi resolvida. Para cumprir a tarefa, os presidentes decidiram que os ministros de Relações Exteriores, de Indústria e de Economia dos dois países se reunirão a cada 45 dias. Lula e Cristina concordaram em se encontrar a cada 90 dias. "Somos sócios, mas a Argentina não pode desconhecer a escala da economia brasileira e a consistência de sua indústria. Há um sócio maior e outro menor", defendeu Cristina.
Lula ressaltou a importância do mercado brasileiro, que absorve quase 70% das exportações argentinas. "Em 2009, de cada 10 automóveis exportados pela Argentina, nove vieram para o Brasil", disse. O presidente brasileiro assegurou que interessa ao Brasil uma Argentina "forte, competitiva e próspera", mas em seu discurso Cristina retrucou que o livre comércio nem sempre se verifica na prática. "Uma coisa é o que se diz ,e outra é o que as economias adotam", afirmou. Lula e o chanceler Celso Amorim seguravam o queixo, sérios, enquanto Cristina afirmava que "o mundo que virá será de feroz competência regional". "Argentinos e brasileiros não podemos ser tão néscios a ponto de não nos darmos conta do caráter associativo que temos de manter nesse mundo caracterizado pela demanda de alimentos e energia", acrescentou.
Assuntos regionais também constaram da declaração conjunta. Os dois mandatários reafirmaram a decisão de não reconhecer as eleições em Honduras enquanto o presidente deposto, Manuel Zelaya, não voltar ao poder. Também expressaram preocupação com o acordo pelo qual bases militares colombianas receberão tropas americanas. Para Lula e Cristina, o acordo é "incompatível com os princípios de respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados da região".

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

De olho no pré-sal, Petrobras diminui negócios na Argentina

36. Daniel Rittner, de Buenos Aires

A Petrobras está encolhendo sua participação na Argentina e anunciou ontem a venda à Bunge da unidade de fertilizantes que mantém no país. O negócio faz parte de uma estratégia da empresa de diminuir sua atuação em áreas que não considera prioritárias, principalmente no exterior, e guardar calibre para a exploração da camada de petróleo do pré-sal, que absorverá boa parte dos US$ 104,6 bilhões de investimentos em exploração e produção até 2013.
Além de sair da área de fertilizantes, a Petrobras reduziu dramaticamente sua fatia na revenda de combustíveis nos últimos meses e o mercado comenta a venda de uma de suas três refinarias no país vizinho, embora a empresa negue a intenção de negociar o ativo.
Localizada no município de Campana, na Província de Buenos Aires, a fábrica da Petrobras atende a mais de 70% do mercado argentino de fertilizantes líquidos e é uma herança da Pérez Companc, que ela comprou em 2002. Em nota enviada à noite para a Comissão Nacional de Valores (a CVM local), a estatal brasileira não informou o valor do negócio, mas disse que transferirá à Bunge os "ativos físicos, marcas, rede comercial e pessoal vinculado" à atividade de fertilizantes. De acordo com a nota, a decisão "responde à estratégia da companhia de avaliar recorrentemente a composição de seu portfólio de negócios e ativos a fim de identificar oportunidades que permitam maximizar o valor da companhia".
O Valor apurou que a Petrobras decidiu cortar custos na Argentina como parte da estratégia de reforçar sua atuação na exploração do pré-sal. O negócio com a Bunge coincide com um momento de retração da Petrobras no mercado de revenda de combustíveis. Nos nove primeiros meses, a participação da companhia despencou e ela se distanciou das três líderes (YPF, Esso e Shell) do setor.
Na comparação com igual período do ano passado, a Petrobras vendeu 18,1% a menos de gasolina comum, 4% a menos de gasolina aditivada e 27,1% a menos de óleo diesel - o último derivado é o mais consumido na Argentina, onde boa parte dos veículos de passageiros roda com ele e o etanol é praticamente inexistente. Fontes do mercado dizem que esse movimento é intencional e que a empresa estaria deixando de renovar contratos com postos de gasolina de pequeno e médio porte que usam a sua bandeira.
Outro negócio que desperta a atenção do mercado local é o futuro da refinaria de San Lorenzo, no norte do país, uma das três que a Petrobras detém na Argentina - as outras estão em Bahia Blanca ena Refinor, sendo que na última ela é minoritária, com 28,5% do capital. Na semana passada, o jornal "La Nación" garantiu que o empresário Cristóbal López, dono de cassinos e próximo ao casal Kirchner, firmou um acordo em que as partes teriam de 60 a 90 dias para concretizar a transferência societária da refinaria. A assessoria da Petrobras negou a informação. Por ser antiga, porém, o certo é que a refinaria de San Lorenzo só tem capacidade de processar petróleo mais leve, o que, segundo especialistas, exige um processo logístico caro para levar óleo pesado. A refinaria também precisaria de investimentos em modernização para adequar-se a novos padrões de qualidade dos combustíveis determinados pela Secretaria de Energia da Argentina.
Abatida pela crise mundial, a Petrobras teve prejuízo no primeiro trimestre de 2009, mas se recuperou e já acumula lucro líquido de 895 milhões de pesos (US$ 234 milhões) no ano - resultado ainda inferior ao registrado em 2008. Nos últimos anos, a produção da Petrobras Energia, como é conhecida a subsidiária argentina da estatal brasileira, aumentou sua produção de gás natural, mas reduziu em mais de 50% as vendas de petróleo.
Nesta semana, a Petrobras já havia admitido a possibilidade de deixar o Irã. Embora sua saída da Argentina seja completamente descartada, o encolhimento da empresa no país já se faz notar e ganhou impulso ontem com a venda da área de fertilizantes à Bunge.
Vale fará investimento de US$ 4 bilhões no país vizinho
37. Sergio Leo, de Brasília
Às vésperas da reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, para discutir as barreiras comerciais entre os dois países, o governo brasileiro deu uma mostra da ameaça que conflitos comerciais podem levar a setores sensíveis do país vizinho: desde sábado, começaram a ser detidos nas fronteiras caminhões com automóveis utilitários de fabricação argentina. Só ontem começaram a ser liberados os cerca de 80 caminhões-cegonha detidos pela alfândega. Em outra demonstração, esta positiva, Cristina foi informada de que a Vale investirá quase US$ 4 bilhões na exploração de potássio das reservas argentinas.
A reunião, que foi antecedida de reclamações por parte dos argentinos, devido às barreiras comerciais levantadas em outubro pelo Brasil, terminou com discursos de ambos os presidentes defendendo o Mercosul e classificando de "pontuais" os problemas no comércio. Na prática, continuam valendo as exigências de licenças prévias não automáticas para vários produtos no comércio entre os dois países. Mas, como antecipou ontem o Valor, ambos se comprometeram a respeitar o prazo de 60 dias para liberação das licenças. Decidiram, ainda, uma intensa agenda de encontros de presidentes e ministros.
Os empresários que participaram do almoço criticaram a manutenção das barreiras comerciais na Argentina, mas mostraram esperanças de que o país evite novas medidas arbitrárias e passe a respeitar o prazo máximo de 60 dias. O governo brasileiro ainda tem a expectativa de reduzir gradualmente as exigências de licenças prévias. "É impossível resolver questões como essas em quatro horas", argumentou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que insiste em negociar um cronograma com os argentinos, para remoção das barreiras ao comércio.
Logo no início das reuniões técnicas, ontem, a retenção de caminhões, com picapes Toyota HiLux, foi mencionada pelo diretor internacional de Relações Econômicas argentino, Alfredo Chiaradia, que acusou o Brasil de uma "escalada" no protecionismo, envolvendo o importante setor automotivo, que representa 40% do comércio bilateral.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, minimizou o incidente, dizendo que o caso nada tinha a ver com as licenças automáticas e a retenção havia ocorrido devido a acusações (não comprovadas) de que as caminhonetes estariam desobedecendo as normas de origem do Mercosul.
Ontem, havia 120 pedidos de licença em análise, e seriam liberados, garantiu Barral a Chiaradia. Os argentinos pareciam conformados com a explicação, à saída das negociações, que começaram às 8h e avançaram durante o almoço dos presidentes. Chiaradia pediu aos brasileiros compreensão para o "momento político", indicando que as pressões do setor privado reduzem a margem de manobra do governo de Cristina Kirchner.
A decisão de investimento da Vale foi saudada, sem menção ao nome da empresas, pela presidente Cristina Kirchner, que, ao discursar durante o almoço, comentou que uma "grande empresa" brasileira estava prestes a anunciar "grandes investimentos" no país. À tarde, a Vale emitiu nota confirmando a decisão, ainda a ser submetida ao Conselho de Administração da empresa - o que, segundo interlocutores do governo, é uma formalidade. O assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, apontou os investimentos da companhia como um exemplo do interesse do Brasil em estimular a "integração produtiva" entre os dois países, apontada por Lula como a única forma de superar os recorrentes conflitos comerciais entre ambos.
Os investimentos da Vale são os maiores de uma empresa brasileira na Argentina, equivalentes a mais da metade dos US$ 7 bilhões investidos por companhias brasileiras no país nos últimos seis anos. O chamado projeto Rio Colorado, na província de Mendoza, começará em 2010 e deve estar em produção a partir de 2013. Incluída no plano estratégico da empresa e parcialmente financiada pelo BNDES, prevê instalações para extração de 2,4 mil toneladas de cloreto potássio, construção de um ramal ferroviário de 350 km, instalações portuárias e uma usina termelétrica.
"Nossa resposta à crise deve ser mais comércio e investimentos, mais negócios e integração produtiva", discursou Lula, que fez uma crítica direta às medidas argentinas. "O protecionismo não é solução." Cristina reconheceu a superioridade da economia brasileira, como argumento para defender maior flexibilidade do governo Lula com as demandas argentinas. Lembrou que as Aerolíneas Argentinas decidiram comprar 20 aviões EMB 190 da Embraer e afirmou que o superávit do Brasil com a Argentina ajuda a compensar o déficit que o Brasil tem no comércio de manufaturados com outros países.
Ela repetiu a palavra "inteligência", ao afirmar que os dois governos teriam de ter "suficiente inteligência" para superar "pequenas dificuldades" em favor da "relação estratégica". "Nós, argentinos e brasileiros não podemos ser tão néscios (estúpidos) de não nos darmos conta do caráter de associatividade que temos de ter."
A solução prática dos recorrentes atritos comerciais, porém, ficou para os ministros. Os presidentes decidiram reduzir o prazo entre suas reuniões, de seis meses para três, e determinaram que os ministros de Relações Exteriores, de Economia e de Comércio se reúnam a cada 45 dias para decidir sobre os problemas no relacionamento bilateral.

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Nacional

Cristina e Lula não removem barreiras

Licenças não-automáticas, centro dos desentendimentos atuais entre os dois países, continuam em vigor
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro, BRASÍLIA
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, mostraram-se ontem incapazes de contornar a controvérsia em torno das licenças não-automáticas aplicadas sobre as importações de produtos de lado a lado da fronteira. As medidas continuam a vigorar.
Como gesto paliativo, Lula e Cristina criaram uma comissão de ministros dos dois países, que se reunirá a cada 45 dias, para tratar as pendências, e avalizaram um documento de oito pontos, no qual seus governos indiretamente reconhecem que descumpriram regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre licenças não-automáticas.
Durante quatro horas, na manhã de ontem, autoridades das chancelarias e dos ministérios de indústria dos dois países tentaram, em vão, extrair uma solução para a controvérsia, que afeta entre 14% e 17% do comércio bilateral. O Brasil queria estabelecer um cronograma de eliminação gradual das licenças e interromper a adoção de novas barreiras. A Argentina queria que apenas o Brasil extinguisse as licenças para seus produtos.
O documento técnico avalizado por Lula e Cristina ontem traz um compromisso indireto da Argentina de expedir as licenças não-automáticas em até 60 dias, a partir do começo de 2010. Trata-se do prazo previsto pela OMC. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a Argentina demorava em torno de 180 dias para emitir as licenças a importadores de produtos brasileiros.
O Brasil, por sua vez, se comprometeu a informar previamente a Argentina sobre a adoção de licenças não-automáticas. O prazo definido pela OMC é de 21 dias. Ao adotar a aplicação das licenças não-automáticas, no mês passado, o governo brasileiro não tomou o cuidado de avisar antecipadamente a Argentina, que agora ameaçava iniciar um contencioso no tribunal do Mercosul.
Fontes do governo brasileiro resumiram que o entrave é "conceitual, quase ideológico". O Brasil crê que a melhor forma de impulsionar o desenvolvimento é o livre comércio - princípio básico do Mercosul. A Argentina insiste que, sem a administração do comércio, sua indústria vai desaparecer. A divergência emergiu até mesmo nos discursos de Lula e de Cristina, em almoço no Itamaraty.
"Nossa resposta à crise deve ser mais comércio e investimentos. O protecionismo não é solução. Apenas cria distorções difíceis de reverter", disse Lula. "A Argentina não pode desconhecer a escala da economia brasileira e a consistência de sua indústria, conquistada ao longo do tempo. Somos uma sociedade. Mas há um sócio maior e outro menor", contrapôs Cristina.
A presidente argentina assumiu um tom ácido ao rebater, em seu discurso, a declaração de Lula de que o Brasil é o destino de 70% das exportações industriais do país vizinho. Cristina afirmou que as exportações de manufaturas para a Argentina ajudam o Brasil a reduzir o seu déficit global no setor. Também insistiu que o argumento em favor da liberalização não passa de teoria. "Uma coisa é o que se diz e outra é o que as economias adotam."
Lula e Cristina decidiram que se reunirão a cada 60 dias. Mas, antes do próximo encontro, a comissão de ministros da Fazenda, Relações Exteriores e Indústria vai abordar o imbróglio das licenças e tratar dos casos de produtos brasileiros foram substituídos, na Argentina, por concorrentes de outros países, sobretudo chineses.
Esse novo grupo de trabalho se sobreporá a outro existente há quatro anos, em nível de vice-ministros, para tratar das barreiras aos mesmos produtos - a Comissão de Monitoramento do Comércio.

 
Argentina destaca investimentos da Vale no país
38. Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA

O descompasso entre os governos da Argentina e do Brasil na solução de pendências comerciais foi compensado, ontem, pelo voluntarismo do setor privado. Em seu discurso, a própria presidente argentina, Cristina Kirchner, ressaltou o projeto de compra de 20 aviões da Embraer pela Aerolíneas Argentinas e o investimento de uma "grande companhia" a partir de 2010.
Cristina não deu detalhes, mas referiu-se à programação da Vale de investir US$ 4,118 bilhões na região do Rio Colorado, na Patagônia argentina, apenas em uma primeira etapa. O investimento da Vale depende ainda de aval do Conselho de Administração da companhia. Atualmente, um dos empecilhos à injeção de recursos de empresas brasileiras no país vizinho tem sido um imposto cobrado retroativamente pelo governo argentino.
Em 2010, a Vale injetará apenas US$ 304 milhões nesse projeto. O valor corresponde a 2,3% do investimento total da companhia nesse período, que alcançará US$ 12,894 bilhões. De acordo com a programação divulgada em outubro, o projeto da Vale no Rio Colorado envolve o desenvolvimento de uma mina de potássio com capacidade inicial de extração de 2,4 milhões de toneladas por ano. Ao longo do tempo, esse volume poderá se expandir a 4,35 milhões de toneladas anuais.
Além disso, a Vale deverá construir um ramal ferroviário de 350 quilômetros, um terminal portuário e uma termoelétrica na região da Patagônia.
Empresários criticam acerto com argentinos
Para setor privado, o prazo estabelecido é muito longo
Raquel Landim
Os empresários brasileiros criticaram o resultado da reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner. Os setores avaliam que o prazo para normalizar a situação dos embarques é longo e não há definição sobre o que vai ocorrer com os produtos que já estão à espera de autorização para cruzar a fronteira.
"O que vamos fazer com os 2,5 milhões de pares de calçados em estoque? Algumas empresas estão a 200 dias esperando as licenças de importação", disse o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein. Ele afirmou que aguarda uma diretriz do governo brasileiro nos próximos dias. Segundo o empresário, é fundamental para a indústria que esses produtos estejam na Argentina nas próximas semanas, a tempo das compras de Natal.
Os desentendimentos começaram depois que a Argentina elevou o número de produtos sujeitos a licença de importação - procedimento burocrático que deve demorar 60 dias pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), mas, na prática, chegava a levar 180 dias. O Brasil retaliou e aplicou medidas semelhantes para produtos argentinos.
Pelo documento avalizado ontem pelos presidentes, a Argentina se compromete a liberar as licenças em 60 dias, mas somente a partir de janeiro de 2010. Não houve definição sobre os produtos que já estão aguardando as licenças ou que seriam embarcados até o fim deste ano. "Paramos de exportar no dia 14 de setembro e vamos ficar sem vender até março? O mercado argentino vai ficar desabastecido", disse o principal negociador do Sindicato da Indústria de Autopeças, Antônio Carlos Meduna.
As exportações de baterias, freios e embreagens para a Argentina estão paralisadas desde que o país começou a exigir licenças de importação. Algumas empresas não conseguiram sequer a certificação.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, voltou a acusar o governo argentino de estimular setores da indústria daquele país a promoverem acordos de preços, prática considerada crime no Brasil. "Eu acho estranha essa atitude do governo argentino, porque não preserva os interesses do consumidor argentino."
O dirigente elogiou a crítica do presidente Lula ao protecionismo: "No discurso, o presidente criticou o protecionismo. Isso é um bom recado. Ele afirmou que a Argentina precisa "respeitar o espírito" do Mercosul".

Argentina "La Nación"

Sección: Economía

Pocos avances en la cumbre con Lula por las pujas comerciales

La Presidenta sólo se comprometió a no demorar más de 60 días el ingreso de mercadería brasileña
BRASILIA.- Reproches mutuos y públicos. Reuniones del más alto nivel hasta el último minuto. Compromisos plasmados por escrito y una fuerte presión argentina que Brasil se negó a complacer. Así transcurrió la reunión entre la presidenta Cristina Kirchner y su par Luiz Inacio Lula da Silva, con escasos avances en las diferencias comerciales que los enfrentaron en las últimas semanas, que la diplomacia esperaba que resolvieran ambos mandatarios.
Pero el saldo no fue positivo. Las soluciones quedaron para más adelante y se acordó acortar los tiempos entre las reuniones de los presidentes para destrabar las diferencias. Lula y Cristina Kirchner se volverán a ver dentro de tres meses y los cancilleres, junto con los ministros de Economía e Industria, deberán hacerlo cada 45 días.
Los chispazos se hicieron públicos en los discursos de ambos presidentes, previos al almuerzo que compartieron en Itamaraty. Lula pidió eliminar el "proteccionismo", en un tiro por elevación a Cristina, que lo escuchó atenta y sin el auxilio de la traducción. "El proteccionismo no es la solución. Crea distorsiones difíciles de revertir", sostuvo. Cuando le tocó el turno a ella, devolvió el golpe y le pidió a su par "no ignorar que hay un socio mayor y un socio menor" y, por tanto, exigió "mirar el conjunto".
El detalle no menor de la falta de avances fue la deliberada resistencia de ambos mandatarios a hablar con la prensa, a pesar de que estaba prevista una conferencia. Quedó claro: no había nada nuevo ni bueno que anunciar.
A último momento, los dos gobiernos firmaron un documento que fue redactado bajo presiones de ambos lados. El polémico secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno, estará ahora auditado por el Planalto. Sucede que la Argentina debió comprometerse por escrito a otorgar las licencias no automáticas para el ingreso de productos brasileños en 60 días, plazo que ya estaba establecido por la Organización Mundial de Comercio (OMC). Pero Brasil denunció que el gobierno nacional lo incumplía y por eso, de manera unilateral, decidió hace unas semanas dejar varados camiones con mercadería perecedera argentina en la frontera.
El ministro de Industria de Brasil, Miguel Jorge, plasmó el malestar en un contacto con los medios: "La Argentina llegó a demorar 180 días para habilitar las licencias", destacó, en el interior de la gigantesca sede de la Cancillería, mientras Cristina Kirchner caminaba hacia el auto que la trasladaría al aeropuerto. Según pudo saber LA NACION de fuentes del gobierno de Lula, por ahora su administración no llevará el reclamo a la OMC, a la espera de cómo se comporte de ahora en más la Argentina.
Gusto a poco
A cambio, Brasil se comprometió a hacer un preaviso en caso de negar el ingreso de importaciones argentinas, que tuvo gusto a poco a los ojos de la delegación argentina. El gobierno nacional presionó hasta el minuto final para establecer un plazo de 21 días, que Lula se negó a conceder. Mientras Kirchner dejaba esta ciudad, el presidente de la poderosa Federación de Industrias del Estado de San Pablo (Fiesp), Paulo Skaf, defendía la represalia brasileña y mostraba desconfianza en la Presidenta. "El resultado va a ser visto los próximos días, dependiendo de las acciones del gobierno argentino", se despachaba ante la prensa.
Pese a las diferencias, que ambos presidentes calificaron de "pequeñas", ambas comitivas intentaron salvar las distancias y resaltaron que el encuentro había sido "positivo". Los discursos resultaron una jugosa batalla dialéctica que sorprendió a todos. Lula advirtió que su país le compraba a la Argentina el 70% de las exportaciones totales y destacó que 9 de cada 10 autos que nuestro país fabrica para exportar se venden en Brasil. Cristina sintió de cerca la advertencia y contestó: "Es cierto que Brasil es el destino principal de nuestras manufacturas industriales, pero también es cierto que cuando uno mira el intercambio comercial, la exportación desde Brasil hacia la Argentina contribuye a enjugar el déficit que ustedes tienen con otros países".
Además, la Presidenta se negó a eliminar las barreras comerciales y, en otro párrafo para su anfitrión, se despidió brindando para que exista "inteligencia" para resolver las diferencias.
Desde Itamaraty - Con tacos bajos a la fuerza
Cristina Kirchner caminó con dificultad por la extensa alfombra roja que colocaron en la entrada de Itamaraty, sede de la Cancillería. La Presidenta, afectada por un esguince en su tobillo derecho, sorprendió a todos: lució unos zapatos sin nada de taco, en charol negro, que mostró enseguida a Lula. Es la primera vez desde que llegó a la presidencia que Cristina se muestra sin sus cotidianos estiletos de 12 centímetros.

La competencia con los actores

El presidente de Brasil bromeó con los periodistas locales ante el inminente estreno de una película sobre su vida, dirigida por el cineasta Fabio Barreto. Cuando se le señaló que el actor protagónico, Ruy Ricardo, era más apuesto que él, Lula bromeó: "Me preguntan esto porque ustedes no me conocieron cuando yo tenía 30 años". El largometraje llegará a los cines en enero próximo, pero el presidente ya lo vio en una función privada.
CQC Brasil también fracasó en el intento
El programa CQC Brasil persiguió a Cristina Kirchner hasta el cansancio, pero no logró dar con ella. El cronista, para seducirla, le gritó "linda" cuando terminaba de firmar los acuerdos comerciales con Lula. Ella sonrió y saludó con la mano.

Paraguay "ABC"

Sección: Internacionales

Brasil y Argentina no logran acuerdo inmersos en dura tensión comercial

BRASILIA (AFP). Los presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, de Brasil, y Cristina Kirchner, de Argentina, no alcanzaron acuerdos concretos ayer sobre los recientes roces comerciales de los dos países, y resolvieron intensificar los contactos bilaterales en búsqueda de soluciones.
La declaración conjunta emitida luego de reuniones sostenidas en Brasilia no hace menciones de fondo a las diferencias comerciales por la aplicación de mecanismos de licencias previas de importación, pero señala que decidieron intensificar los contactos entre sus ministros.
"Hemos decidido con el presidente Lula que nuestros ministros de Relaciones Exteriores, Hacienda, e Industria y Comercio se reúnan cada 45 días, alternadamente en cada país, para poder tratar de los problemas que eventualmente surjan", dijo Kirchner en un discurso luego de reunirse con su anfitrión.
La declaración apenas menciona genéricamente la decisión de "instruir a los sectores responsables de las respectivas cancillerías a reunirse por lo menos dos veces al año para evaluar la situación del comercio bilateral".
En los últimos meses hubo varias reuniones técnicas en medio de fuertes tensiones por la aplicación de licencias no automáticas por parte de Buenos Aires (que atrasan el proceso de exportación), y medidas brasileñas, la última de las cuales fue detener importaciones argentinas de productos agropecuarios y parar en la frontera camiones cargados con mercancías perecederas.
Lula y Kirchner trataron de ser conciliadores al expresarse luego del encuentro.
"A pesar de dificultades, que algunos tratan de exagerar, estamos maduros para enfrentar, de forma solidaria, los desafíos que nos deben unir, y jamás separarnos", dijo Lula tras poco menos de tres horas de reuniones.
Por su parte, Kirchner llamó a que los dos países muestren "suficiente inteligencia para ver el conjunto, el todo" y no se dejen "vencer por pequeñas diferencias".
Un negociador de la delegación argentina que pidió el anonimato dijo a la AFP que "la negociación de fondo, para ir solucionando los problemas por las (licencias) previas, no avanzó. Hubo una conversación franca, pero en la cuestión de fondo no se ha podido avanzar".
Las dos delegaciones "discutieron otro documento, sobre comercio bilateral, que quedó lleno de párrafos entre corchetes (indicando que no fueron aprobados por las dos partes), y por ello un grupo va a seguir negociando", dijo el alto funcionario.

Uruguay "El Observador"

Opinión

Advertencia de Lula a Cristina. HECHO DEL DÍA

Detrás de las cortesías diplomáticas, el mensaje del presidente Lula a su colega argentina Cristina Fernández de Kirchner ayer fue que deponga sus medidas proteccionistas si no quiere enfrentar represalias brasileñas. La presidenta Kirchner viajó a Brasilia para tratar de levantar las restricciones a las importaciones argentinas, tomadas por Brasil en obvia represalia por el proteccionismo argentino.
El gobierno del matrimonio Kirchner introdujo hace muchos meses las llamadas licencias no automáticas de importación. La medida, que contradice los acuerdos del Mercosur al demorar el ingreso de productos de los demás socios del bloque, ha causado serios perjuicios a los otros estados miembros, incluyendo Uruguay. Pero ha sido Brasil quien dijo basta. Cientos de camiones con mercaderías argentinas, especialmente alimentos, han estado demorados muchos días en la frontera a la espera de iguales permisos que los implementados por Argentina.
Lula le advirtió ayer a la Sra. Kirchner que las medidas proteccionistas empeoran las relaciones comerciales entre los dos países en vez de facilitarlas y le reclamó, en cambio, mayor integración basada en el libre tránsito de mercaderías. Suavizó algo su tirón de orejas señalando que Brasil quiere una Argentina fuerte y próspera como socio comercial. Lula anunció además la formación de una comisión interministerial de ambos gobiernos para tratar de acordar un flujo más fluido del intercambio comercial.
Si el intento tiene éxito, presumiblemente incluiría a los socios menores del Mercosur, lo que beneficiaría claramente nuestras exportaciones. Pero la experiencia aconseja ser cautos, dada la vieja historia del bilateralismo argentino-brasileño con que funciona el Mercosur y que suele relegar a Uruguay y Paraguay.

Sección: Internacional

Brasil y Argentina se reúnen pero mantienen disputas. DIFERENCIAS COMERCIALES

Los presidentes de Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, y de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, le dieron largas ayer a las discrepancias comerciales entre ambos países y pusieron por delante la necesidad de buscar una mayor integración.
Lula recibió a Fernández en Brasilia con el telón de fondo de los problemas surgidos en el comercio bilateral debido a medidas restrictivas que, en el marco de la crisis global, impuso Argentina a fines de 2008 y Brasil implantó el mes pasado, con lo que se suscitaron quejas de ambas partes.
Las únicas decisiones adoptadas por los presidentes fueron que sus reuniones periódicas serán ahora trimestrales en vez de semestrales y que los ministros de Industria y Comercio, Economía y Relaciones Exteriores de ambos países se encontrarán cada 45 días, a fin de discutir las discrepancias en la relación bilateral.
Ni Lula ni Fernández ofrecieron declaraciones a la prensa, pero en los discursos que pronunciaron al momento de brindar antes de un almuerzo dejaron claras sus posiciones. "Tenemos que buscar respuestas bilaterales para enfrentar la crisis", pues "el proteccionismo no es una solución y sólo crea distorsiones", declaró Lula, quien subrayó que "a Brasil le interesa una Argentina fuerte, competitiva y próspera".
A su turno, Fernández subrayó que, si bien existe una "sociedad" entre Argentina y Brasil, el tamaño de cada economía impone que haya "un socio mayoritario y uno minoritario", por lo que pidió que esas diferencias sean contempladas en la relación.
Según la mandataria, Argentina "no puede desconocer la mayor escala de la economía brasileña". (EFE)

Dia 20/11/09

Argentina "La Nación"

Sección: Economía

El Gobierno dice que no perdió con Brasil

Pese a que la Argentina cedió en varios puntos del acuerdo, Boudou y la Cancillería rechazaron que la reunión haya sido un fracaso
Un día después de la reunión en la que los presidentes Cristina Kirchner y Luiz Inácio Lula da Silva se dedicaron reproches mutuos por las fricciones comerciales, el gobierno argentino buscó transmitir la idea de que el acuerdo con Brasil beneficia a ambas partes por igual.
Aunque reconocieron la existencia de tensiones, el ministro de Economía, Amado Boudou, y el secretario de Relaciones Económicas Internacionales de la Cancillería, Alfredo Chiaradia, negaron que el encuentro presidencial haya sido un "fracaso".
Ayer se conocieron más detalles del acuerdo firmado por los mandatarios, en el que la Argentina se compromete a no demorar más de 60 días el otorgamiento de licencias no automáticas (LNA) de importación para productos brasileños. Aunque el país ya debía cumplir ese plazo como miembro de la Organización Mundial del Comercio (OMC), empresarios y funcionarios brasileños denuncian que existen casos en los que las demoras llegan a los cinco o seis meses. De todos modos, el Gobierno logró que ese compromiso comenzara a correr en una fecha sin precisión: en el "inicio de 2010".
"Ayer volvimos de Brasil muy contentos por la reunión que mantuvimos, pero hoy nos enteramos de que, según los diarios, fue malísima", dijo Boudou, en un encuentro con 50 corresponsales de la agencia Télam en el interior. "Hay tensiones regionales -agregó-. Pero lo importante es defender la relación bilateral como lo hacemos."
Chiaradia también rechazó los titulares de algunos medios. "Tal vez no sea perfecto ni un éxito total, pero dentro de todo, es un acuerdo muy importante", afirmó. "No quiero decir que es espectacular ni que ganamos en la negociación, pero tampoco que es malísimo y que perdimos", sostuvo.
¿Qué ganó y qué perdió cada uno? El repaso de los ocho puntos del documento muestra que ambos debieron ceder, aunque Brasil pareciera haber conseguido un leve predominio en sus objetivos. El primer punto habla del plazo de las LNA, principal queja de los brasileños y una de las herramientas más usadas por el gobierno kirchnerista para proteger a la industria nacional y, de paso, abultar el superávit comercial. Pero también incluye dos reclamos argentinos: que el régimen sea más expeditivo para los productos perecederos y que se avise "con suficiente antelación" del establecimiento de este tipo de barreras. Como Brasil tiene su sistema totalmente informatizado, puede fijar licencias de modo casi automático, lo que produjo el mes pasado que varios camiones con productos perecederos se enteraran en la frontera de que no tenían el permiso para pasar.
Curiosamente, pese a ser grandes defensoras de la protección industrial y las LNA, dos entidades empresariales (la UIA y CAME, más cercana al Gobierno) emitieron ayer sendos comunicados -con diferencia de una hora- en respaldo a la gestión de la Presidenta en Brasil.
El segundo punto acordado por los gobiernos fue otro pedido de Lula: anuncia la ejecución de un monitoreo "estricto" para evitar el desvío de comercio. Desde hace varios meses Brasil va a las reuniones bilaterales con planillas que buscan demostrar que las medidas argentinas han provocado que sus productos sean desplazados por los chinos. La Argentina lo niega.
El tercer punto, la eliminación del visado consular en el comercio bilateral, también fue un pedido de Brasil. Luego se acordó reducir la lista de excepciones al arancel externo común (AEC), algo en teoría deseado por ambas partes, pero que también responde a un reclamo de la industria brasileña de bienes de capital.
El compromiso de agilizar el Protocolo de Compras Gubernamentales del Mercosur refiere, en cambio, a un proyecto que era demorado por Brasil y alentado por la Argentina, al igual que la mención al "mayor equilibrio en las relaciones económicas". Lula logró incluir un pedido de revisión de los valores criterio y procedimientos antidumping que aplica la Argentina, mientras que Cristina Kirchner consiguió la promesa de "perfeccionar los acuerdos entre privados", un esquema de negociación que es resistido por los brasileños.
De hecho, ayer Chiaradia cuestionó a los grandes industriales paulistas, férreos opositores a las LNA argentinas. "Algunos señores de San Pablo lo único que hacen es cuidar su bolsillo. No les importa nada el cumplimiento de las normas y hablan de manera descarada de incumplimiento por parte de los demás", dijo, luego de denunciar que "hay maniobras empresariales" de algunas compañías que piden licencias y no las usan, para evitar que su competencia aproveche el cupo acordado.
Lo que se firmó
Licencias no automáticas: la Argentina se comprometió a no demorar más de 60 días la emisión de los permisos de importación para productos brasileños, tal como establece la OMC. Los empresarios de Brasil se quejaban por retrasos de hasta seis meses.
Aviso previo: Brasil aceptó avisar antes de decretar este tipo de barreras. Como tiene su sistema informatizado, podía hacerlo en forma automática y eso provocó que camiones argentinos se enteraran de las medidas en la frontera.
Desvío de comercio: a pedido de Lula, se acordó un monitoreo estricto para evitar que China aproveche la puja comercial entre ambos socios del Mercosur.
Acuerdos entre privados : se perfeccionará el esquema, con mayor intervención de los gobiernos.

Dia 24/11/09

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Argentina restringe brinquedos brasileiros
Barreira prejudica importador, e seu objetivo é retaliar o Brasil
Ariel Palacios, BUENOS AIRES

Bonecas, triciclos e outros brinquedos fabricados no Brasil são o novo alvo da fúria protecionista do governo da presidente Cristina Kirchner, que desde meados do ano passado desatou uma onda de medidas para restringir a entrada de produtos brasileiros, protagonistas - segundo as autoridades em Buenos Aires - de "invasões" no mercado argentino.
Ontem, o governo Kirchner publicou no Diário Oficial as restrições à entrada de brinquedos brasileiros. A medida cai como balde de água fria nos importadores argentinos, que se preparavam para as vendas de Natal.
Segundo a resolução 894/2009, a Secretaria de Comércio Interior suspendeu duas disposições sobre requisitos de segurança em brinquedos. As disposições suspensas simplificavam a validação da entrada de brinquedos brasileiros, já que aceitavam os certificados de segurança desses produtos provenientes do Brasil.
Com a medida, esses produtos passarão por um novo crivo alfandegário que tenderia a provocar nova queda nas já abaladas exportações de brinquedos brasileiros ao mercado argentino, que enfrentam dura concorrência de similares chineses. A participação brasileira no mercado argentino de brinquedos é de 2,2%. A participação chinesa é de 79,1%.
O motivo oficial do governo Kirchner para barrar a entrada de produtos brasileiros tem claro tom de retaliação comercial, já que a secretaria, comandada pelo polêmico Guillermo Moreno, disse que a medida foi aplicada "porque se perdeu o equilíbrio dos interesses das partes, quebrando o princípio de reciprocidade que deve reger esse tipo de acordo".
Segundo a secretaria, a medida estará em vigor "até que o equilíbrio seja restabelecido". Por trás dela, afirmam analistas, está a guerra comercial que se intensificou nos últimos meses. De acordo com as autoridades argentinas, em 2007 o Brasil alterou de forma "unilateral" a norma comum de requisitos de segurança para brinquedos e mudou as condições de certificação para os produtos brasileiros e importados.
As autoridades em Buenos Aires argumentam que a medida foi "discriminatória", fato que levou o governo argentino a reclamar às autoridades brasileiras em várias ocasiões. Mas, apesar dos pedidos, o Brasil manteve a norma, com leves alterações em outubro passado.
No entanto, os argentinos reclamam que só é pedida uma certificação mais rigorosa para brinquedos artesanais e fabricados por microempresas, deixando de fora os produtos das médias e grandes empresas.
CONCORRÊNCIA
A entrada de brinquedos fabricados no Brasil caiu de forma drástica desde 2004. Naquele ano, as empresas brasileiras enviaram ao mercado argentino US$ 5 milhões em brinquedos. O total despencou para US$ 3 milhões em 2007. Em 2008, foi de US$ 2,8 milhões.
Enquanto de janeiro a agosto do ano passado entraram na Argentina US$ 1,6 milhão em brinquedos brasileiros, entre janeiro e agosto deste ano o volume foi de US$ 1,3 milhão. E, enquanto o Brasil perdia espaço no mercado argentino, a China ampliava sua presença. Enquanto em 2004 os produtos chineses somavam US$ 39 milhões, o valor chegou a US$ 116 milhões em 2008. De janeiro a agosto deste ano, o total de brinquedos chineses no país foi de US$ 48,7 milhões.
NÚMEROS
2,2 % - é a participação dos brinquedos brasileiros no mercado argentino
79,1 % - é a participação dos brinquedos chineses no mercado argentino
US$ 5 milhões - foram as vendas de brinquedos brasileiros à Argentina em 2004
US$ 1,3 milhão - foi a venda de brinquedos brasileiros em oito meses este ano

Jornal "O Globo"

Caderno: Economia

Às vésperas do Natal, Argentina adota barreira contra brinquedos brasileiros

País eleva burocracia, 5 dias após reunião de Lula com Cristina Kirchner
Janaína Figueiredo Correspondente
BUENOS AIRES. Cinco dias após o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em Brasília, e no início da temporada de vendas de Natal, a Casa Rosada adotou ontem medidas protecionistas contra as importações de brinquedos brasileiros. Segundo resolução formalizada ontem, foram suspensas as disposições 300 e 506, implementadas em 2000, que simplificavam a validação de certificados de garantia dos brinquedos para entrar no mercado argentino. Com isso, os exportadores brasileiros perderam uma vantagem que tinham em relação aos rivais estrangeiros. Até ontem à noite, o governo brasileiro ainda não tinha conhecimento da medida.
A resolução foi autorizada pela Secretaria de Comércio Interior, comandada pelo polêmico secretário Guillermo Moreno (famoso por pressionar e até mesmo ameaçar empresários locais), um dos homens de confiança do casal presidencial argentino.
Segundo a secretaria argentina, a nova barreira contra o Brasil foi aplicada "porque perdeu-se o equilíbrio entre os interesses de ambas as partes (Brasil e Argentina)".
Na mesma resolução, a secretaria de Moreno argumentou que as assimetrias que existem hoje no comércio bilateral exigem a aplicação de medidas como essas. Segundo o governo argentino, em 2007 as autoridades brasileiras modificaram de forma unilateral as normas vigentes para as importações de brinquedos e só aceitaram realizar uma modificação parcial em outubro deste ano.
Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina se acentuaram há um ano, quando o governo Kirchner reforçou a implementação de medidas protecionistas (pelas licenças não automáticas).
A decisão do governo Lula de revidar com a mesma medida a alguns produtos argentinos, adotada recentemente, aprofundou as diferenças entre os dois sócios do Mercosul.
Encontro entre Cristina e Lula não resolveu problema Hoje, as barreiras prejudicam cerca de 17% das vendas brasileiras para o mercado argentino.
No primeiro semestre deste ano, as importações brasileiras na Argentina despencaram 43%.
Entre janeiro e setembro de 2009, o intercâmbio comercial entre os dois países alcançou US$ 16,1 bilhões, o que representa uma redução de quase 32% ante o ano passado.
Segundo a empresa de consultoria Abeceb.com, a importação de brinquedos brasileiros pela Argentina somou US$ 2,8 milhões em 2008. No mesmo período, a China exportou o equivalente a US$ 116 milhões para o país vizinho. Nos primeiros oito meses de 2009, o Brasil vendeu US$ 1,3 milhão contra US$ 48,7 milhões da China.
No encontro de semana passada, os presidentes Lula e Cristina não conseguiram encontrar uma saída para a crise comercial.
O governo brasileiro assegurou que o protecionismo não resolve os problemas de um país e a Argentina se manteve firme em sua decisão. Embora a imprensa argentina tenha considerado um fracasso a reunião presidencial, Cristina mostrou-se otimista.
— O ministro da Economia (Amado Boudou) me disse que não pode acreditar que, após a conversa que tivemos com o presidente Lula, alguns meios de comunicação digam as coisas que disseram — disse ela.
Porém, a medida adotada ontem mostrou que a crise continua.

"La Nación"

Sección: Exterior

Atenta a la cumbre, la Argentina negó tensiones con Lula

En medio de la fuerte disputa con Teherán, la Cancillería hizo un seguimiento del encuentro
En el mismo momento en que el líder palestino Mahmoud Abbas cruzaba la puerta del despacho presidencial en la Casa Rosada, la diplomacia argentina monitoreaba minuto a minuto la cumbre entre los presidentes de Irán, Mahmoud Ahmadinejad, y de Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva, en el Palacio de Itamaraty.
La reunión en Brasilia no pasó inadvertida para la Argentina: según supo LA NACION de altas fuentes oficiales, el gobierno de Cristina Kirchner, que está enfrentado con el régimen de Ahmadinejad, encendió ayer una luz de alerta por el encuentro, en el que Lula tendió un puente de diálogo con Teherán y apoyó su plan nuclear con fines pacíficos.
El motivo de la inquietud oficial responde a la tensión que existe entre la Argentina e Irán como consecuencia de la causa AMIA, a partir de la cual pesa sobre casi una decena de funcionarios y ex funcionarios iraníes un pedido de captura internacional.
Más allá de esto, la posición que se extendió de manera unánime en la cancillería que conduce Jorge Taiana fue que Brasil adoptó ayer el papel que le toca y que puede tener en el escenario internacional: el de un interlocutor validado por Estados Unidos para intentar atemperar las tensiones entre Occidente y el mundo islámico.
Según las fuentes consultadas, la reunión entre Lula y Ahmadinejad estuvo en la agenda de conversaciones entre el mandatario brasileño y la Presidenta durante el encuentro que mantuvieron en Brasilia hace una semana. "Nosotros sabíamos el tono que iba a tener la reunión", dijo a LA NACION un alto miembro de la diplomacia argentina.
En el Palacio San Martín procuraban ayer desacreditar la hipótesis de que la actitud aperturista de Lula respecto de Irán implica una afrenta o un desconocimiento de la tensión entre la Casa Rosada y Ahmadinejad. Esta hipótesis había sido mencionada incluso en Brasil, donde el gobernador de San Pablo, el candidato presidencial opositor José Serra, opinó que Lula debería haber consultado con la Casa Rosada (ver Pág. 2).
Fuentes cercanas a Taiana reconocieron que el vínculo argentino con Irán, más allá del canal de diálogo que abrió Lula, atraviesa un momento de fuertes tensiones. Y explicaron que la relación continuará así hasta que Teherán no cumpla con las requisitorias judiciales de Buenos Aires sobre nueve iraníes que ocuparon altos mandos en el gobierno de Teherán.
"Tenemos una representación con un encargado de negocios, pero la relación está en el mínimo nivel. Estamos a un paso de romper la relación", dijo un alto funcionario de la Cancillería.
El momento de mayor tensión con Irán fue en agosto de este año, cuando Ahmadinejad designó como ministro de Defensa a Ahmad Vahidi, uno de los acusados del atentado contra la AMIA, que es buscado por Interpol. Su nombramiento provocó la "más enérgica condena" del gobierno argentino.
La Cancillería afirmó que aquella designación constituía "una afrenta" a los tribunales nacionales y a "las víctimas del brutal atentado terrorista" de 1994, en el que murieron 85 personas. Hace casi tres años, la Justicia pidió la captura internacional del ex presidente de Irán Ali Akbar Rafsanjani y de otros ocho funcionarios. Entre ellos está Vahidi.Teherán hizo saber que no planeaba entregarlos.
Ayer, el fiscal Alberto Nisman, que investiga el atentado a la AMIA, cuestionó el encuentro de Lula con el mandatario iraní. "Ahmadinejad es presidente de un régimen que protege a los acusados por el atentado en la AMIA. Los protege, no los entrega a la justicia argentina y encima les da inmunidad y cargos diplomáticos", manifestó Nisman, que calificó la situación como "muy grave para el país".

Jornal "O Estado de S. Paulo"

Caderno: Economia

Brasil deve revidar ação da Argentina, sugere Abrinq
39. Marcelo Rehder

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) defendeu ontem a adoção de "providências imediatas" contra a nova ofensiva protecionista do governo da presidente Cristina Kirchner, que restringiu a entrada de brinquedos brasileiros no mercado argentino. Para o presidente da entidade, Synésio Batista da Costa, o governo Lula "tem que dar o troco".
"Os argentinos estão muito assanhadinhos e está na hora de dar um basta nisso", afirmou Costa. "Por que só eles podem bater na gente? Acho que agora é hora de o Brasil proibir a entrada em território nacional de queijo, vinho, derivados de leite e carne argentinos"
O executivo reconhece que essa não é a maneira correta de agir no mundo dos negócios. "Mas os argentinos estão forçando muito a barra, acho que para testar qual o tamanho da paciência do ministro Miguel Jorge (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)".
Na segunda-feira, o governo argentino publicou no Diário Oficial portaria suspendendo duas disposições sobre requisitos de segurança em brinquedo. Elas simplificavam a validação da entrada de brinquedos brasileiros, já que aceitavam os certificados de segurança dos produtos provenientes do Brasil. Agora, os brinquedos brasileiros passarão por um novo crivo alfandegário.
"Quando terminei de ler a portaria, estava com vontade de pegar em armas", contou o presidente da Abrinq, Ele estava a bordo de um avião, voltando para o Brasil depois de ter participado de reunião com empresários da câmara argentina da indústria de brinquedos no país vizinho. "O problema não são os empresários, mas sim o governo argentino", disse.
Para ele, além de representar uma ofensa ao governo Lula, a decisão argentina provoca estragos econômico e no humor dos empresários brasileiros do setor. "Veio numa hora muito ruim, quando nos preparávamos para as vendas do Natal".
A restrição aos produtos brasileiros abre espaço para a invasão de brinquedos chineses, que não estão sujeitos ao mesmo rigor. "Se o governo brasileiro não fizer nada, vai entrar no Mercosul produto chinês contaminado, pela porta da Argentina".

Argentina "Clarín"

Sección: El País

Queja e impaciencia de Brasil por las trabas a sus productos

Miguel Jorge dijo que no esperará una nueva reunión. Dudas sobre el Mercosur.
Brasil está impaciente con las restricciones al comercio que Argentina mantiene en pie. En la bilateral de hace una semana en Brasilia con la presidenta Cristina Kirchner, el jefe de Estado brasileño Lula da Silva reveló que hay poco margen para aguardar una respuesta positiva de Buenos Aires. Y ayer el ministro de Industria y Desarrollo de Brasil Miguel Jorge retomó el eje del discurso presidencial: "No vamos a esperar a una próxima reunión de ministros (prevista dentro de un mes y medio) para reclamar a Argentina que levante las barreras a los productos brasileños". El tema dejó de ser una cuestión comercial para adquirir una calidad política. "La discusión de fondo es si somos o no un bloque comercial" sentenció el ministro de Brasil.
De acuerdo con Jorge, el asunto tiene tal urgencia que exige ser discutido "ya". En declaraciones al diario económico Valor, el funcionario precisó: "Pedí a los funcionarios de la Comisión de Comercio bilateral que arreglen ahora una reunión con sus colegas argentinos para comenzar a negociar. No tiene por qué ser presencial: es suficiente que nos reunamos a través de una video conferencia, porque no vamos a aceptar que se dilaten las fechas para poner en vigencia el compromiso asumido por Argentina". La reacción del ministro de Industria considerado el "más amigo" de los funcionarios de Buenos Aires, especialmente de su colega de la Producción Débora Giorgi, está en línea con disgustos que el presidente Lula da Silva apenas logró disimular el miércoles de la semana pasada.
En su discurso pronunciado durante el almuerzo en honor de CFK, el brasileño dejó de lado las ambigüedades: el gobierno argentino, dijo, "no va a resolver los problemas con un freno a las exportaciones brasileñas. Precisa mejorar la competitividad del aparato productivo del país y de este modo exportar más al mercado de Brasil". La réplica de la Presidenta fue diplomática pero no menos dura que la de Lula. Dijo que Argentina había dado sobradas muestras de apoyo a los inversionistas de Brasil en Argentina y recordó que su gobierno optó por comprar 20 aeronaves a la brasileña Embraer (un negocio de US$ 720 millones de dólares) para lo que fue preciso desechar otras ofertas muy tentadoras en el mercado mundial.

Dia 01/12/09

Jornal do Senado

Caderno: Mercosul

China ganha e Brasil perde mercado na Argentina

Embaixador junto ao Mercosul apresentou a parlamentares dados que mostram crescimento da participação chinesa nas importações argentinas
A participação das vendas brasileiras no total das importações argentinas caiu de 35,5%, em 2005, para 28,8% nos cinco primeiros meses de 2009. No mesmo período, as vendas chinesas subiram de 7,8% para 12,6% das importações totais da Argentina. Os números foram apresentados a parlamentares brasileiros pelo embaixador Regis Arslanian, representante do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), durante reunião realizada ontem em Montevidéu, no Uruguai.
O desvio de comércio para a China começou a se intensificar após a adoção de medidas protecionistas pelo governo de Buenos Aires, como a demora na concessão de licenças não automáticas de importação. Em resposta, medidas semelhantes acabaram sendo adotadas pelo governo brasileiro este ano, o que motivou grande insatisfação na Argentina.
Exemplo dessa insatisfação, como indicou Arslanian aos parlamentares brasileiros, foi recente declaração aprovada pelo Senado argentino, que expressou sua "rotunda preocupação" com a decisão do governo brasileiro de interromper "de maneira imprevista e sem consulta" a concessão de licenças para a importação de produtos argentinos.
Alguns setores econômicos brasileiros, segundo o embaixador, foram profundamente afetados pelas medidas protecionistas argentinas. Entre eles, a indústria de vestuário. Em 2005, a participação das vendas brasileiras de roupas no total importado pela Argentina foi de 27%, enquanto em 2008 limitou-se a 11%. No mesmo período, a participação da indústria chinesa de vestuário subiu de 6% para 42%.
Após tomar conhecimento dos números, apresentados no mesmo dia em que se realizava mais uma sessão do Parlamento do Mercosul na capital uruguaia, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) observou que os dados refletiam a crescente presença comercial da China na América do Sul.
– Isso demonstra a necessidade de ampliação do Mercosul, com a inclusão de novos países no bloco – afirmou Mesquita.

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Argentina exige certificado de brinquedos e Brasil contra-ataca
40. Sergio Leo, de Brasília

O acordo entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, para reduzir as tensões comerciais, começa a sofrer abalos antes mesmo de terminar o mês em que foi assinado: em reação a a uma nova restrição a exportações brasileiras decretada na Argentina menos de uma semana depois do encontro dos presidentes, o governo brasileiro comunicou ontem a Buenos Aires que passará a restringir as vendas de brinquedos e jogos do país vizinho ao mercado nacional.
Como o acordo firmado entre os presidentes estabelecia que haveria comunicação prévia de qualquer medida restritiva, o governo brasileiro informou que, a partir de dezembro, brinquedos, jogos e similares argentinos estarão sujeitos a licença prévia. A medida responde à decisão da Secretaria de Comércio Interior da Argentina, editada na semana passada, que, sem aviso prévio ao Brasil, passou a exigir dos fabricantes brasileiros certificados emitidos na Argentina - até então, os argentinos aceitavam certificações emitidas pelas empresas brasileiras.
Segundo um técnico graduado do governo brasileiro, a decisão de submeter os brinquedos e jogos argentinos a licenciamento não automático é um recado aos argentinos de que toda medida de restrição ao comércio lá será acompanhada imediatamente por outra similar, no Brasil.
É uma medida mais simbólica e política, por demonstrar a falta de acerto entre as duas burocracias. Os empresários do setor já falam em deixar de lado o comércio com a Argentina. Embora o impacto das barreiras sobre as contas dos dois países seja pequeno, os fabricantes de jogos e brinquedos veem encolher ano a ano as vendas ao país vizinho.
Com a demora na liberação de licenças pela Argentina - que já vinha ocorrendo -, as vendas de brinquedos e jogos brasileiros ao mercado vizinho, que já foram quase metade das exportações do setor, despencaram de quase US$ 15 milhões para pouco mais de US$ 5 milhões neste ano, até outubro. No ano passado, de janeiro a outubro, as vendas somavam quase US$ 8 milhões.
Hoje, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, quer abordar o assunto com o ministro de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, em Genebra, onde o argentino abrirá uma reunião de comércio dos países pobres e em desenvolvimento.
"É lamentável, mas não vamos estragar tudo que foi feito por causa de um episódio", reagiu Amorim, ao comentar, por telefone ao Valor, as novas barreiras entre os dois sócios do Mercosul. O tema bilateral, segundo explicou, está, por enquanto, sob a condução do Ministério do Desenvolvimento, enquanto o Itamaraty comanda outras discussões comerciais. A decisão
de criar nova barreira aos brinquedos brasileiros foi tomada pelo poderoso secretário (ministro) de Comércio Interior, Gulermo Moreno, que não participou das negociações entre Lula e Cristina Kirchner.
As vendas dos brinquedos e jogos argentinos ao Brasil, ainda que em pequeno valor, vinham crescendo exponencialmente: de US$ 237 mil nos primeiros dez meses de 2008, para
US$ 1,35 milhão de janeiro a outubro deste ano (de dez toneladas para 112 toneladas nesse período). Em volume, as exportações brasileiras caíram pela metade em 2009. Os brasileiros, que chegaram a ocupar 12% do mercado de brinquedos argentino, hoje têm pouco mais de 2%, enquanto os chineses passaram a ocupar quase 80% do mercado.
"Temos de esquecer o mercado argentino, não adianta enfrentar o governo do país", diz, resignado, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Baptista da Costa, que soube na semana passada da decisão de Moreno, quando estava em Buenos Aires, discutindo o tema com empresários argentinos. "Estávamos conversando, e não me disseram nada, recebi a notícia pelo meu BlackBerry", conta ele.
Os argentinos alegam que a decisão de Moreno não rompe o acordo com o Brasil, porque o tema do compromisso entre Lula e Cristina Kirchner eram as licenças não automáticas nos dois países. Moreno justificou a medida contra os brinquedos brasileiros como retaliação ao Brasil devido às exigências de certificação criadas em 2007 pela Anvisa, após denúncias de uso de tintas e material tóxicos contra brinquedos chineses.
No dia 9, em São Paulo, autoridades dos dois países se reunirão para discutir a agenda sobre as barreiras ao comércio bilateral que será negociada pelos ministros em janeiro. Vão aproveitar para tentar eliminar ou reduzir obstáculos considerados mais graves pelos empresários do Brasil e Argentina. A frequência com que os governos têm sido obrigados a fazer essas reuniões de negociação para redução de obstáculos ao comércio em setores sensíveis já faz com que técnicos as apelidem de "troca de reféns".

Dia 02/12/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Brasil decide impor barreira a brinquedos da Argentina
41. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de a reunião presidencial realizada há 15 dias ter apontado para um entendimento entre Brasil e Argentina sobre os entraves comerciais entre os maiores parceiros do Mercosul, o país já comunicou ao vizinho que poderá submeter os brinquedos argentinos ao licenciamento não automático daqui a duas semanas.

O aviso ocorre após o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em que selaram a promessa de que o Brasil não aplicaria novas medidas de caráter protecionista desde que as autoridades argentinas cumprissem os prazos para a liberação das guias de importação de produtos brasileiros.

Mas, segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, as divergências comerciais na fronteira ainda não foram de todo solucionadas. "Ainda existem casos de licenças que já ultrapassaram o prazo de 60 dias, prejudicando setores com particularidades como as indústrias de calçados e têxteis, que podem perder a estação", afirmou.

O governo prepara um levantamento sobre os setores afetados para levar à reunião técnica bilateral na próxima semana, em São Paulo. Com a inclusão dos brinquedos como resposta ao atraso argentino, a lista de produtos barrados pelo país chega a 45 itens. Para Barral, apesar do diálogo com a Argentina ser contínuo, o Brasil não hesitará em adotar medidas de reciprocidade.

"Quem quer ter acesso ao mercado brasileiro deve dar acesso ao seu mercado", afirmou. Segundo dados do ministério, as exportações para o país vizinho caíram 34,4% até novembro e as importações recuaram apenas 17,6%.

Jornal "O Estado de S. Paulo"

Editorial

A guerra dos brinquedos

A guerra dos brinquedos entre Brasil e Argentina agrava a crise do Mercosul e é mais um motivo de alegria para os produtores chineses, os principais beneficiários dos conflitos frequentes entre os dois maiores sócios do bloco ? maiores mercados, também, da América do Sul. Argentinos e brasileiros poderiam fazer da união de seus mercados um fator de fortalecimento econômico regional, com vantagens para os vizinhos, e uma base para a expansão conjunta das vendas para a América do Norte, Europa, África e Ásia. Não foram longe em nenhum desses objetivos e mostraram-se incapazes de constituir, com o Paraguai e o Uruguai, uma união aduaneira digna desse nome. Desde o agravamento da crise global, há pouco mais de um ano, os desentendimentos cresceram. Aumentou o protecionismo do lado argentino. O governo brasileiro, depois de longa hesitação, resolveu protestar e, finalmente, recorrer à retaliação. O conflito em torno do comércio de brinquedos pertence a esta última fase.

O fracassado encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em Brasília, no dia 18 de novembro, foi um prenúncio de mais hostilidades na frente comercial. Deveriam ter discutido a eliminação de todos os tipos de barreiras, começando pelas adotadas mais intensamente a partir do ano passado. Como reação à crise, o governo argentino suspendeu as licenças de importação automáticas para mais de 400 produtos. Os industriais brasileiros protestaram, mas tiveram de aceitar as novas imposições. A omissão das autoridades brasileiras facilitou a escalada protecionista.

A presidente argentina só se abalou quando seu colega brasileiro autorizou a exigência de licenças para a importação de alguns produtos argentinos. Isso pode ter motivado o encontro em Brasília, no mês passado, mas o objetivo da conversa era limitado. A presidente Cristina Kirchner comprometeu-se a não retardar as licenças por mais de 60 dias ? prazo máximo permitido pelas normas da OMC ? e os dois lados prometeram avisar com antecedência sobre qualquer mudança na política de licenças. Os dois lados aceitaram o protecionismo como prática normal e aceitável entre parceiros de uma união aduaneira e apenas se comprometeram a agir com boas maneiras e a respeitar regras internacionais válidas para os 153 membros da OMC. Para isso, não precisariam ser sócios de um bloco e muito menos constituir uma união aduaneira.

O encontro presidencial não chegou a constituir uma trégua. O conflito comercial nunca foi suspenso e novos atos de hostilidade surgiram poucos dias depois do encontro em Brasília. O governo argentino determinou restrições às compras de brinquedos brasileiros e o governo brasileiro, nessa segunda-feira, anunciou a intenção de impor obstáculos ao ingresso de brinquedos argentinos, passando a condicionar a importação à licença prévia. As autoridades de Brasília cumpriram o acordo e comunicaram a intenção com antecedência. Na semana anterior, o governo argentino havia passado a exigir certificação argentina para os brinquedos fabricados no Brasil. Pelo acordo vigente, bastava a certificação brasileira.

Industriais chineses já haviam tomado, no mercado argentino, espaço de produtores brasileiros de sapatos. Agora conquistam espaço também no comércio de brinquedos. O novo conflito facilita seu avanço.

A guerra dos brinquedos é apenas uma nova frente de hostilidades no interior de um conflito comercial muito mais amplo. A decisão brasileira de reagir, finalmente, ao protecionismo argentino talvez acabe forçando os dois lados a uma negociação séria. É essa, aparentemente, a intenção das autoridades brasileiras. Mas o governo argentino parece disposto a manter o protecionismo. Isso não surpreende. Afinal, as autoridades argentinas não apresentam as barreiras como soluções para problemas passageiros, mas como componentes de sua política industrial. Se o governo brasileiro aceitar essa conversa, aceitará também a deformação completa das obrigações dos sócios do Mercosul. Representantes dos dois países devem reunir-se no dia 9 em São Paulo.