CLIPPING ESPECIAL
Negociações Mercosul- União Européia

Dia 24/03/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Brasil

Mercosul melhora oferta automotiva para UE
Bloco europeu, por sua vez, acenou com redução no número total de cotas agrícolas
Assis Moreira, de Genebra

O Mercosul ofereceu à União Europeia (UE) maior abertura de seu setor automotivo e propôs uma barganha de "zero por zero" de produtos agrícolas processados (PAPs), visando fechar um acordo de livre comércio ainda este ano. O Valor apurou que a UE, por sua vez, acenou com flexibilidade na área agrícola, mas quer estabelecer uma "bolsa comum" de concessões no setor. Bruxelas reduziria o número de cotas agrícolas de 14 para 3 produtos do Mercosul. A questão é se isso poderia ser compensado com redução tarifária maior do que foi até agora discutido.

A UE propôs nova reunião para fins de abril em Bruxelas, o que foi interpretado como sinal de que as negociações poderão avançar. Em abril, ficará claro, portanto, o que será possível anunciar em maio, durante a reunião de presidentes em Madri. O que o Mercosul fez foi, na prática, atender demanda da UE para que o bloco voltasse a negociar com base numa oferta do começo de 2004, pela qual a cobertura da liberalização no bloco alcançaria perto de 90% do comércio, no acordo birregional.

Para isso, o bloco ofereceu agora reduzir de 18 para 15 anos o período para a eliminação de tarifas de importação de automóveis. Nesse período, o Mercosul daria uma cota os carros europeus com tarifa menor. Para o setor de peças, a liberalização também passa a ser ao longo de 15 anos. É outra melhora, já que oferecia antes apenas uma margem de preferência para os europeus, de 25% a 50% em relação a outros parceiros, mas nunca a eliminação da taxa.

Alguns outros produtos também continuarão submetidos a prazo maior de proteção, mas o grosso dos produtos industriais terá as tarifas de importação abolidas no Mercosul ao longo de dez anos. Tanto o Mercosul como a UE haviam recuado em suas ofertas em 2004, e a partir daí a negociação ficou congelada por anos. As discussões foram retomadas em fins do ano passado, para se decidir ou não pela volta concreta da negociação, com o objetivo de concluí-la rapidamente.

Uma proposta que já vinha sendo amadurecida há tempos voltou agora à mesa de negociação: a eliminação mútua de tarifas para uma série de produtos agrícolas processados, mais caros e de maior valor para os exportadores. Mas o Mercosul ressalvou que precisa de mais prazo para a eliminação das tarifas de importação dos PAPs dos europeus, a fim de dar tempo a seus produtores de melhorarem a própria competitividade.

Em 2004, Bruxelas apresentara uma oferta ao Mercosul, que estimava valer US$ 2,9 bilhões, dos quais US$ 1,2 bilhão proveniente de melhor acesso para os PAPs. Mas os europeus ofereceriam apenas preferência tarifária de 50%, sem reduções posteriores.

A importância desses produtos é clara para os dois lados: estudo da Comissão Europeia, braço executivo da UE, mostra que 67% das exportações agrícolas dos países-membros já envolvem produtos processados, mais caros. No caso dos EUA, o percentual alcança 44%, no Brasil, 43%.

As ofertas dos dois blocos têm lógicas diferentes. O Mercosul abre mais na área industrial. A UE, na agricultura, onde o lobby é cada vez mais forte, sobretudo no rastro da crise econômica, que levou agricultores a se manifestarem nas ruas, pedindo proteção.

Na negociação, os europeus já tinham admitido abrir cotas (limite quantitativo de produtos) como forma administrada de liberalização. Mas sempre disseram que só tinham um bolso para pagar. Agora Bruxelas apareceu com com a dita "bolsa comum", para combinar a liberalização que tem de oferecer ao Mercosul, de um lado, e a que pagará na negociação multilateral se a Rodada Doha avançar.

A questão é como compensar o Mercosul com a possibilidade de cortar o número de cotas, e para quais produtos. Bruxelas indicou que está fazendo exames internos para poder dizer o que faria na negociação da OMC, por exemplo.

O que não dá, como indicam fontes que acompanham as discussões, é Bruxelas aparecer com "coisas esdrúxulas", justamente quando a tentativa é de fechar um acordo possível e dar uma sinalização política do interesse de cooperação birregional.

"Não dá para, na hora do gol, mudar a trave de lugar", comentou um especialista. Se as mudanças de posição forem muitas, ou na verdade nenhuma, tudo continuará travado.

A Argentina e a Espanha, que têm a presidência rotativa do Mercosul e da UE, esperam anunciar a retomada da negociação em maio. E a partir daí, as verdadeiras negociações deveriam ser rapidamente concluídas.

Ontem, no Rio, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, observou que o Mercosul não recebeu nenhuma sinalização de que os europeus poderiam flexibilizar barreiras importantes. "Já fizemos da parte do Mercosul um gesto muito importante em direção da União Europeia e, agora, é preciso que eles respondam porque não pode ter gesto só de um lado", disse ele.

"Se fizermos mais, não vamos mais ter moedas para negociar quando as conversas da OMC recomeçarem", disse Amorim. "Queremos, evidentemente, mais espaços para nossos produtos agrícolas. Eliminar barreiras, aumentar cotas e dar mais acesso ao etanol." Para o ministro, um acordo com a UE pode servir de parâmetro para avanços comerciais com outros países. (Com agência Reuters, do Rio)

Dia 25/03/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Brasil

Setor privado quer mais concessões da UE
 Assis Moreira e Marta Watanabe, de Genebra e São Paulo

A União Europeia (UE) sinalizou ao Mercosul que só poderia dar a metade das cotas para três produtos de especial interesse do bloco: carnes bovina e de frango e também alho. A outra metade ficaria para as negociações da Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em março de 2006, o Mercosul tinha pedido cota, com tarifa menor, de 300 mil toneladas de carne bovina, 250 mil toneladas para carne de frango e 20 mil toneladas para alho. E a posição europeia de insistir em combinar concessões nas rodadas birregional e multilateral, pagando à prestação o que vai ganhar em retorno, deixou frustrados certos negociadores.

O setor privado brasileiro advertiu ontem o Itamaraty para cobrar mais concessões dos europeus. Ele estima que hoje o acesso ao mercado brasileiro, em plena expansão econômica, vale bem mais que o combalido mercado europeu. O maior interesse hoje é de empresas europeias em fechar um acordo. O mercado automotivo brasileiro, por exemplo, é um dos maiores do mundo e os europeus só têm a ganhar com a abertura, avaliam representantes do setor privado.

Os europeus continuam cobrando melhoras na oferta do Mercosul. Também insinuaram que gostariam de um acordo de livre comércio nos moldes do que Bruxelas negociou recentemente com Peru e Colômbia, com o qual conseguiu uma abertura significativa. Essa possibilidade já foi descartada.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, passou a cobrar publicamente ofertas boas da UE, argumentando que o Mercosul melhorou sua oferta.

Representantes de segmentos industriais que acompanham a negociação não acreditam em uma proposta imediata da UE que possa ser considerada interessante para o Mercosul.

O assunto foi discutido ontem, em São Paulo, em reunião da Coalização Empresarial Brasileira (CEB). No encontro, representantes de vários segmentos ouviram o relato sobre o andamento das negociações do chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet.

"O que há de novo é que o Brasil está mais interessante politicamente e que o Brasil e a Argentina estão muito mais alinhados com o objetivo de fazer um acordo", diz um dos participantes da reunião. "O lado europeu ainda continua difícil. Pelo que estamos acompanhando, a UE não sinaliza com mais ofertas ou não está sendo mais positiva talvez em função da situação economicamente difícil de seus países."

Segundo a fonte, as entidades que representam os diversos segmentos industriais têm dado apoio ao acordo, mesmo com o impacto que a eliminação de tarifas pode ter na produção nacional de bens. A preocupação, diz, é que a oferta da União Europeia em relação às barreiras para produtos agrícolas não seja boa o suficiente para retribuir as facilidades propostas pelo Mercosul. "Há uma sensação de que já passamos por um estágio de negociação muito parecido com esse. O aspecto positivo é que os europeus nunca deixaram essa negociação apagar de vez", conclui.

Para outro participante da reunião, a reação da União Europeia não gera expectativa de um acordo a ser fechado até o fim deste ano. "A UE continua com a mesma posição de 2004, quando as negociações pararam: ou demandando mais ou oferecendo menos." A mudança pela qual o Brasil passou, diz um representante do setor privado, não está sendo levada em consideração pelos europeus. "A sensação generalizada é que hoje o país é mais interessante do que era em 2004, com crescimento praticamente constante, entre os maiores produtores de veículos do mundo. O mesmo não aconteceu com a União Europeia, que está sofrendo com o enfraquecimento de algumas economias e o problema fiscal da Grécia, por exemplo. Isso, porém, parece que não está sendo levado em consideração na elaboração de uma proposta pela outra parte", diz.
 

Jornal “O Estado de S. Paulo”

Editorial

A negociação Mercosul-UE

Mercosul e União Europeia (UE) repõem na pauta um acordo de livre comércio, retomando um esforço abandonado quase totalmente há seis anos. Os dois lados têm apenas sondado, de vez em quando, a possibilidade de reiniciar as conversações congeladas em 2004. A conclusão de um acordo comercial é hoje mais importante do que naquela época, especialmente para o bloco sul-americano. A negociação global de comércio, a Rodada Doha, continua empacada e só com muito otimismo se pode pensar numa conclusão neste ano ou no próximo. O principal obstáculo, hoje, é a resistência do governo dos Estados Unidos a uma discussão ampla e equilibrada de liberalização comercial.

O governo do presidente Barack Obama tem sido marcado por uma vocação protecionista evidenciada já na campanha eleitoral. Enquanto o mundo espera da Casa Branca uma demonstração de interesse e de boa vontade, a rodada geral continua travada. Só resta buscar acordos bilaterais ou regionais para intensificação do comércio.
Para o Mercosul, um entendimento com a União Europeia poderá proporcionar o primeiro acordo de livre comércio com um grande parceiro do mundo avançado.

As negociações da Área de Live Comércio das Américas (Alca) começaram nos anos 90 e foram liquidadas em 2003-2004. Foram enterradas principalmente graças a uma decisão desastrosa dos governos brasileiro e argentino. As conversações com os europeus, iniciadas em 1994, foram prejudicadas pelo excessivo protecionismo dos dois blocos. Os europeus insistiram em manter quase intacta sua política agrícola e brasileiros e argentinos foram incapazes de se entender na hora de oferecer acesso ao mercado de bens industriais.

Para justificar sua resistência a mudanças na política agrícola, os negociadores da União Europeia alegavam estar em curso a Rodada Doha. No acordo global, argumentavam, fariam as concessões necessárias. Mas a negociação geral empacou e hoje não há perspectiva de conclusão num prazo razoável.

Também o Mercosul contribuiu, em certo momento, para emperrar as discussões, quando o governo argentino se opôs às concessões propostas pelos brasileiros. Repetiu-se nesse momento, no essencial, o impasse verificado entre Argentina e Brasil nas conversações com o bloco europeu.

Mais de um a vez, nos anos seguintes, negociadores europeus declararam que um entendimento entre os países do Mercosul é condição indispensável para o reinício das discussões. Sem isso, argumentavam, não teria sentido prático retomar os trabalhos. Estavam certos quanto a esse ponto.

Os dois blocos decidiram melhorar suas ofertas, no esforço para desemperrar a negociação de uma vez por todas e chegar a uma conclusão até o fim do ano. O Mercosul propõe reduzir os prazos para abertura do mercado de produtos industriais. Pela nova proposta, o tempo previsto para a eliminação de tarifas sobre automóveis diminui de 18 para 15 anos, mesmo prazo indicado para o setor de autopeças. Antes, o Mercosul oferecia apenas uma margem de preferência a peças europeias.

Para a maior parte dos produtos industriais, a liberalização seria bem mais rápida, com o fim das tarifas de importação em 10 anos. Do lado europeu, passariam de 14 para 3 os produtos agrícolas com importações limitadas por cotas. Além disso, Mercosul e União Europeia eliminariam os impostos cobrados sobre vários produtos agrícolas processados.

Os dois lados ainda ensaiam os primeiros movimentos de aproximação. Se der tudo certo, a renegociação será retomada para valer a partir de maio. Será necessária maior ousadia das duas partes. Para o Mercosul, será mais um teste de coordenação política e de articulação de propósitos ? um desafio considerável, já que o bloco tem sido incapaz de eliminar o protecionismo até no comércio regional. Em contrapartida, os europeus terão de exibir uma disposição bem maior de mudar sua política agrícola. Há uma ampla resistência à liberalização, especialmente na França, onde os políticos ainda cortejam os agricultores com promessas de proteção comercial e apoio financeiro. Dos dois lados será preciso vencer resistências importantes.

Dia 07/04/10

Argentina “La Nacion”

Sección: Economía

Busca la Presidenta un pacto entre la UE y el Mercosur
Hasta hace poco se resistía; ahora ansía un éxito en política exterior y nuevas inversiones
Alejandro Rebossio
LA NACION

A diferencia de gobiernos anteriores, los de los Kirchner no habían privilegiado la búsqueda de una foto sellando un acuerdo de libre comercio sino la protección de industrias locales. Pero en los últimos meses, la presidenta Cristina Kirchner ha cambiado de estrategia en lo que hace a la antes moribunda negociación de un tratado entre el Mercosur y la Unión Europea.

Fuentes oficiales, diplomáticas y empresariales aseguran que la jefa del Estado ansía firmar el 17 de mayo en Madrid, en la Cumbre de América latina, Caribe y Unión Europea, aunque sea un principio de acuerdo entre los bloques. Para la Argentina, que preside durante este semestre el Mercosur, sería un éxito en política exterior, días antes de la celebración del Bicentenario, que podría mejorar la alicaída imagen de la Presidenta. En el mismo sentido se favorecería el presidente del gobierno de España, José Luis Rodríguez Zapatero, cuyo país ejerce la presidencia de la UE.

Pero la vocación aperturista hacia Europa de Cristina Kirchner no persigue sólo un impacto político sino también económico. Está convencida de que el acuerdo, que sería el mayor del mundo entre dos bloques, atraería nuevas inversiones de empresas europeas, que son las que más han invertido históricamente en la Argentina. Uno de los empresarios que convencieron a la Presidenta de esta oportunidad fue el número uno de Volkswagen Argentina y ex primer ministro socialdemócrata austríaco Viktor Klima.

También su colega de Fiat, Cristiano Rattazzi, ha impulsado el pacto, cuya negociación había comenzado en 1999, se había estancado en 2004 y ahora está resucitando. También la Sociedad Rural Argentina fogonea el acuerdo, que mejoraría los cupos de ingreso de carne a Europa sin arancel.

En cambio, las automotrices japonesas y norteamericanas, e incluso algunas europeas, se resisten a un acuerdo con el argumento de que las fábricas del Viejo Continente tienen capacidad ociosa y un acuerdo serviría para darles trabajo de exportación de coches medianos hacia la Argentina y Brasil, donde compiten los vehículos argentinos. La asociación de autopartistas AFAC también está preocupada y por eso escribió una carta al secretario de Relaciones Económicas Internacionales, Alfredo Chiaradia, y a la ministra de Industria, Débora Giorgi, en la que les recuerdan un informe del Centro de Economía Internacional de la Cancillería sobre un eventual acuerdo: "El Mercosur solamente podría aumentar sus exportaciones a la UE con la eliminación de todas las trabas al comercio de bienes agropecuarios, pero inevitablemente su industria sufrirá fuertemente la competencia de la industria comunitaria". Giorgi les ha prometido a los industriales que no se los "entregará", pero también les advirtió a los autopartistas que tendrán que liberalizarse tras un período de transición.

Hoy se reunirán en Buenos Aires los técnicos del Mercosur para llevar una propuesta común a los europeos a fines de mes en Bruselas. Brasil, antes más entusiasmado con el acuerdo que la Argentina, ahora recuerda sus reparos. Se resiste a abrir los servicios, en especial el financiero. Pero algunos negociadores especulan con que su presidente, Luiz Inacio Lula da Silva, quiere postergar el acuerdo al segundo semestre del año, cuando ejerza la presidencia del Mercosur, para despedirse del gobierno con el pacto con la UE.

Dia 19/04/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Internacional

Parlamento da UE quer acordo com Mercosul
Deputados também propõem criação de Zona Euro-Latino Americana de Parceria Global até 2015
Assis Moreira, de Genebra

O Parlamento Europeu deverá votar nesta semana uma proposta pela retomada da negociação União Europeia-Mercosul em maio, em Madri, para o acordo de livre comércio " mais ambicioso do mundo " ser concluído com " celeridade " . Para parlamentares, o acordo é de " capital importância " também para levar a outro instrumento que estão propondo: a criação, até 2015, de uma Zona Euro-Latino-Americana de Parceria Global, que poderia articular todos os acordos europeus com a região, como se fossem parte de uma grande parceria.

Relatório propondo nova estratégia da UE para as relações com a América Latina partiu da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento, onde foi aprovado por 54 votos a 9 e agora será submetida ao plenário para discussão na terça-feira e votação na quarta. A iniciativa ocorre em meio a crescentes dúvidas entre negociadores do Mercosul sobre o interesse real dos europeus de concluir a negociação de livre comércio, que daria preferência às empresas dos dois blocos e ampliaria os negócios numa zona de 700 milhões de consumidores. Na próxima semana haverá a ultima " conversação " entre os dois blocos, em Bruxelas, para definir se haverá ou não a retomada formal da negociação na Cúpula UE-América Latina em Madri, no mês que vem, com o objetivo de concluir rapidamente o acordo.

O Mercosul voltou a colocar na mesa uma proposta melhorada, inclusive com abertura no setor automotivo. Do lado europeu, porém, o sentimento é de que as concessões continuam " desequilibradas " . Bruxelas estima que paga mais, e alega que não pode oferecer maior abertura para os produtos agrícolas do Mercosul. Além disso, a França não mostra interesse pela negociação além da retórica de seus dirigentes. A parceria estratégica com o Brasil parece servir a Paris mais para vender aviões de caça que nunca conseguiu negociar com o resto do mundo, mas para por aí.

Já no Parlamento Europeu, vários deputados pressionam para Bruxelas adotar uma " parceria completa " com a América Latina. Argumentam que as duas regiões mudaram, que o mundo mudou e que surgiram " novos desafios e novas oportunidades " . Isso exige a necessidade de maior cooperação em pontos como a área econômica (regulação bancária, combate à evasão fiscal, abertura comercial), mudança climática, estabilidade política e migração.

Responsável pelo relatório, o deputado centrista espanhol José Ignacio Salafranca Sanchez-Neyra observa que a UE é o segundo maior parceiro comercial da região e o maior investidor estrangeiro, com centenas de empresas instaladas. A América Latina, por sua vez, contribui com 10% do PIB mundial, possui 40% das espécies vegetais do planeta, dispõe de " extraordinário capital humano " e participa mais da governança global. Defende igualmente a conclusão rápida das negociações do acordo de associação UE-América Latina, a revisão do acordo político com a Comunidade Andina e aprofundamento dos acordos comerciais existentes com o México e com o Chile. Tudo isso para levar à segunda fase do reforço da parceria regional, que seria a Zona Euro-Latino-Americana.

Com o Tratado de Lisboa, os parlamentares têm agora mais força em questões internacionais, e visivelmente querem influenciar nesse front. Mas seu grande desenho para a América Latina se confronta com problemas práticos, quando se trata de harmonizar interesses de quase 60 países. Bruxelas vê mais resultados concretos em parcerias estratégias bilaterais.

Em comunicado ao Parlamento, a Comissão Europeia enfocou três temas. Primeiro, disse que a rica biodiversidade e a produtividade agrícola da América Latina correm grave risco com a mudança climática, e o combate ao desmatamento deve ter " a devida prioridade no nosso diálogo e cooperação".

Segundo, que drogas ilícitas, tráfico de seres humanos, crime organizado e violência aumentam e afetam a estabilidade, a segurança, a governança e o desenvolvimento dos países e regiões afetados. E terceiro, vê na migração " outro desafio, mas que oferece igualmente oportunidades à parceria, uma vez que pode trazer vantagens tanto aos países de origem como aos de destino " .

Dia 26/04/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Brasil

França trava acordo entre UE e Mercosul
Indústria europeia aumenta exigências e cobra abertura de 100% do bloco do Cone Sul
Assis Moreira, de Bruxelas

A França coloca entraves ao avanço de um acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, ameaçando, na prática, as perspectivas da cúpula dos líderes das duas regiões em maio, em Madri. A forte pressão dos produtores franceses de carnes levou a indústria europeia a se mobilizar com urgência na semana passada para insistir na importância do acordo. No entanto, ao mesmo tempo a indústria aumenta as exigências e agora cobra do Mercosul abertura de 100% de seu mercado, e não apenas de 90%, como até então.

É nesse cenário que ocorrerá hoje e amanhã a reunião técnica entre os dois blocos, em Bruxelas, marcada para indicar até que ponto haverá espaço para o relançamento da negociação em Madri. "Nem os franceses, nem ninguém na Europa têm como aceitar um acordo que dê mais acesso ao Brasil no mercado europeu, principalmente para carnes", afirmou ao Valor o irlandês Padraig Walshe, presidente da poderosa central Copa.

Duras campanhas do setor agrícola europeu contra um acordo envolvendo o Brasil e a Argentina não são novidade. Dessa vez, porém, a posição da França, por seu peso na cena europeia, pode empurrar, na prática, as discussões para um novo fiasco. Apesar de belos discursos sobre a "parceria estratégica" com o Brasil, o presidente Nicolas Sarkozy não parece ter intenções de ir contra o lobby agrícola, tal sua fragilidade política no momento.

Percebendo o perigo, associações industriais da Europa entraram em campo já um pouco tarde, se mobilizaram junto ao presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, ao comissário de comércio, Karel de Gucht, e ao líder rotativo da UE e primeiro-ministro espanhol José Luiz Zapatero, insistindo na "enorme importância" do acordo birregional. Argumentam que será "o mais ambicioso acordo birregional do mundo, envolverá 700 milhões de pessoas e será o primeiro entre duas uniões aduaneiras". Além dos benefícios comerciais, a indústria europeia destaca que um acordo ajudará a proteger os atuais investimentos europeus no Mercosul e a instalar mais companhias na região. Outro argumento é de que o acordo "fortalecerá a presença ocidental e reduzirá espaço para outros grandes parceiros comerciais globais" no Mercosul - ou seja, contra os chineses.

Ao mesmo tempo, porém, novas exigências da indústria europeia tendem a agravar o impasse na negociação, que está paralisada formalmente desde 2004. Na última reunião dos dois blocos, no mês passado em Buenos Aires, o Mercosul atendeu a demanda europeia e voltou a ampliar a cobertura de 74% para 90% do comércio, incluindo a liberalização também do setor automotivo. Mas agora a BusinessEuropa, a grande central das indústrias europeias, diz que a situação mudou desde o acordo da UE com a Coreia do Sul, no ano passado, e quer que a cobertura seja de 100% do comércio. "Esse acordo elevou nossas expectativas", diz Eoin O'Malley. Negociadores da UE argumentam que, no recente acordo com o Peru e a Colômbia, esse percentual também foi incluído.

Também o setor de serviços faz novas demandas de abertura do Mercosul para serviços de distribuição, ambientais e também de serviços para a indústria de petróleo, de olho no pré-sal. "Nosso interesse sobre compras governamentais é agora muito maior", disse o chefe da Coalização das Indústrias de Serviços, Pascal Kerneis.

Mas, se cobram mais, os europeus recusam-se a fazer novas concessões. Refletindo a posição francesa, dizem que a UE não pode dar abertura para a entrada de carnes de frango e bovina e prometem que alguns produtos incluídos como cota na oferta de 2004 poderiam migrar para a desgravação, provavelmente suínos e arroz. E só acenaram com melhorias para o etanol, com uma cota que poderá ser bem superior à de um milhão de toneladas discutida em anos anteriores. O caso dos suínos é emblemático. O produto brasileiro continua bloqueado não por causa de tarifas, mas sim por barreiras sanitárias que a UE reluta em levantar há anos.

Negociadores do Mercosul apontam uma "dose de irrealismo" enorme do lado europeu ao esperar que o bloco se comprometa com a abertura total de setores sensíveis da economia sem levar em conta a assimetria entre as economias das duas regiões. O governo de Cristina Kirchner, na Argentina, pela primeira vez nos últimos tempos mostrou flexibilidade para liberalizar, mas avisa que isso também tem limites. Além disso, crescem as indagações sobre até que ponto Bruxelas é séria na negociação. Se está "fazendo teatro" ou se exige mais para dificultar um acordo que sabe que é contestado por países membros, como França, Irlanda e outros produtores agrícolas do Leste Europeu.

Pelo cenário atual, é provável que os lideres da UE e do Mercosul anunciem o relançamento da negociação birregional, mas sem conteúdo concreto. Sobretudo, sem a expectativa de conclusão acelerada, como era o plano original. "Isso é negociação para nossos netos", comentou, com ironia e frustração, um diplomata de um país interessado no acordo com o Mercosul.

Dia 28/04/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Brasil

União Europeia adia definição sobre retomada de negociação com Mercosul
 Assis Moreira, de Genebra

Foi a ultima reunião técnica antes da cúpula União Europeia-Mercosul em maio, em Madrid. E a UE continuou sem dizer ao Mercosul se aceita relançar a negociação do acordo de livre comércio birregional no mês que vem, refletindo sua dificuldade para fazer concessões na área agrícola. Depois de dois dias de discussões com o Mercosul, em Bruxelas, a UE vai agora consultar os Estados membros e seus comissários para decidir se retoma a negociação com o objetivo de concluí-la rapidamente. Para o Mercosul, a bola está do lado europeu.

Declarações de fonte europeia sugerem que a retomada da negociação é o desfecho mais provável. "Os dois lados reafirmaram o compromisso de negociar um acordo de livre comércio ambicioso e equilibrado, e agora vão considerar as informações trocadas sobre suas expectativas para concordar nos próximos passos."

Por sua vez, o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, embaixador Evandro Didonet, disse que "o diálogo de Bruxelas foi bom e temos expectativa de que, com base nisso, a negociação possa ser relançada em maio". Mas misturou prudência e esperança: "Definitivamente, o caminho está aberto, mas sempre mantendo a precaução".

Eoin O'Malley, representante da BusinessEuropa, a grande central das indústrias europeias, adotou um tom neutro: "Apoiamos o processo em vias de ser reaberto, e depois é preciso ver o que será de fato colocado sobre a mesa".

Tarimbados negociadores em Bruxelas acreditam que somente dentro de dez dias é que a UE terá uma decisão a dar ao Mercosul. Os europeus parecem ter "dúvidas sinceras" sobre sua capacidade de fechar um acordo e sabem que não podem retomar a negociação só para fazer jogo de cena e ficar em cima do muro eternamente. Aceitar relançar a barganha significa que as concessões podem ser suficientes para fechar um acordo.

Há cerca de um mês, em Buenos Aires, o Mercosul já tinha indicado que incluiria o setor automotivo na liberalização e daria acesso também a compras governamentais para as empresas europeias. A cobertura do acordo poderia chegar aos 90% até então demandados por Bruxelas.

Na segunda-feira e ontem, em Bruxelas, houve troca de informações sobre as demandas, com cada lado indicando sempre vagamente o que pode atender ou não, mas sempre sem falar em cifras, conforme diferentes fontes.

A União Europeia insiste que não dá para melhorar sua oferta para carnes (bovina e frango), refletindo a enorme oposição dos produtores da França, principalmente. A questão nem é que a França quer mais concessões na área industrial ou de serviços, mas a incapacidade e fragilidade política do presidente Nicolas Sarkozy , que teme descontentar o setor agrícola francês.

Para se ter uma ideia da dificuldade que isso representa para a negociação, em 2004 Bruxelas ofereceu cota de 100 mil toneladas de carne bovina para o Mercosul, com tarifa menor, enquanto o bloco pediu 300 mil toneladas, três vezes mais. Para frango, tinha oferecido 75 mil toneladas, contra um pedido de 250 mil toneladas. Desde então, a demanda do setor produtivo brasileiro aumentou, enquanto os europeus insistem que não podem pagar mais, e mesmo o que pagar será em duas vezes, a segunda na Rodada Doha.

Nos outros produtos para os quais o Mercosul pediu amplas cotas, com tarifa zero, a UE deu a entender que pode melhorar sua oferta de 2004, mas que já era bem abaixo do que o bloco do Cone Sul pedia na época. Tudo isso, porém, só será detalhado se a negociação for relançada.

Jornal “O Estado de S.Paulo”

Caderno: Economia

Negociação UE-Mercosul perto do fiasco
 Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

Está perto do fracasso a nova tentativa de relançar as negociações entre Mercosul e União Europeia para um acordo de livre comércio. O clima entre os negociadores era pessimista após uma reunião de dois dias que terminou ontem em Bruxelas. O martelo deve ser batido até o dia 17 de maio, quando está prevista a reunião de cúpula das duas regiões em Madri.

Segundo fontes ligadas ao grupo do Mercosul, os europeus endureceram sua posição e fizeram mais exigências. A avaliação é que se trata de uma estratégia para encobrir o fato que a União Europeia não tem condições políticas de fazer concessões em agricultura, por causa da resistência da França e outros países protecionistas.

"A expectativa é positiva. Tivemos avanços", disse o diretor do departamento de relações internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet. O embaixador não quis comentar as informações que os europeus estariam pressionando o Mercosul por mais concessões. Segundo ele, não está decidido se as negociações serão relançadas no encontro dos presidentes em Madri.

Ontem os europeus fizeram três exigências adicionais ao Mercosul: elevar a abertura na indústria para quase 100%, incluir o transporte marítimo no setor de serviços, e garantir a proteção das indicações geográficas no pacote de propriedade intelectual. (Só seria considerado, por exemplo, presunto de Parma o produto feito nessa região da Itália).

Na reunião anterior entre os dois blocos em Buenos Aires, o Mercosul já havia feito concessões. O bloco incluiu autopeças e aumentou a oferta na indústria para quase 90%. E, pela primeira vez, propôs garantir a participação das empresas europeias nas licitações do governo.

Uma fonte disse que "o espaço de movimento" do Mercosul nessa etapa do processo - antes do relançamento formal das negociações - acabou. Os europeus, porém, argumentam que já assinaram acordos com países como Peru e Colômbia eliminando as tarifas de importação em todo o setor industrial.

Cotas. A UE melhorou um pouco a oferta agrícola na reunião de ontem. Pela proposta inicial, se as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio fossem concluídas, a cota para o Mercosul vender sem tarifa no bloco ficaria menor.

Os europeus retiraram essa condição para produtos como grãos, etanol ou lácteos, mas mantiveram para carne bovina, de frango e alho. Os técnicos do Mercosul avaliam que a negociação ainda está muito desequilibrada. "Não podemos abrir 100% do setor automotivo por uma cota de carnes dividida em duas etapas". disse uma fonte.

Dia 05/05/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Brasil

UE decide retomar negociação com Mercosul
Acordo comercial entre os dois blocos deverá gerar adicional de 9 bi de euros por ano em exportações
Assis Moreira, de Genebra
 
A União Europeia (UE) anunciou ontem que decidiu relançar a negociação com o Mercosul para um acordo de livre comércio "amplo e ambicioso" que estima poder gerar € 9 bilhões de exportações a mais por ano, sendo € 4,5 bilhões para cada lado.

A negociação será relançada formalmente no encontro de cúpula UE-Mercosul, em Madri, no dia 17. O objetivo é concluí-la rapidamente e evitar o constrangimento de repetidos fracassos para fechar o pacote, algo que vem desde 1995. Se fechado, será o maior acordo de livre comércio do mundo entre duas regiões, com 700 milhões de consumidores.

Sob pressão de países protecionistas, o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, avisou que a decisão será acompanhada por várias condições e um acordo só será fechado se obtido "tudo direito". Inclui o compromisso do Mercosul por produção agrícola sustentável, "adequada proteção" para patentes e indicações geográficas que vão bem além das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Além disso, Bruxelas quer "completa liberalização" para um bom número de produtos e concessões para todos os setores industriais no Mercosul. Mas diz também que a "ampla cobertura" do acordo tomará em conta produtos e setores sensíveis dos dois lados, ou seja, não tem como haver liberalização de 100% do comércio, como pede a indústria europeia, porque a UE nesse caso teria de pagar uma fatura mais alta na agricultura.

Barroso prometeu, de outro lado, resolver "qualquer impacto negativo" com a abertura do mercado comunitário para o Mercosul, especificamente no setor agrícola. Na prática, acenou com mais ajuda aos agricultores. E o problema já pode começar, porque se for para dar subsídios, vai aumentar um problema que o Mercosul tenta justamente resolver na Rodada Doha de liberalização na OMC.

O comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, também concentrou a atenção no interesse dos agricultores, acenando com acesso "maior e ambicioso" igualmente para produtos agrícolas europeus. Isso inclui lácteos embutidos e outros produtos processados, de maior valor agregado.

Bruxelas destaca que a negociação incluirá não apenas mercadorias, mas também serviços, investimentos, compras governamentais e desenvolvimento sustentável, o que significa produção, por exemplo, de etanol em bases que garantam a tranquilidade dos europeus.

O embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares, considerou a decisão da UE "positiva", assegurando que vai negociar "em busca de um acordo equilibrado, considerando as assimetrias entre as duas regiões", numa sinalização de que Bruxelas precisará conter suas demandas.

A decisão da Comissão Europeia, que o Valor já indicava na semana passada que ocorreria, apesar da resistência dos produtores agrícolas, não foi fácil. França, Irlanda e países do Leste Europeu não queriam sequer voltar à mesa de negociação, sempre pela mesma razão: a negociação agrícola, na qual o Mercosul tem enorme vantagem comparativa, enquanto a UE mantém política protecionista.

Mas Barroso jogou com a "oportunidade importante", num momento em que se procura reforçar a economia mundial depois da mais dramática crise global dos últimos tempos.

Na prática, a UE tende a ganhar na negociação com o Mercosul, mais do que com outros acordos que já negociou com Coreia, Peru e Colômbia, onde apenas obteve o mesmo que os EUA já tinham conseguido. As empresas europeias passarão a ter preferências em relação a companhias dos Estados Unidos e China, dando-lhes uma vantagem competitiva no Mercosul. No caso do setor automotivo, a tarifa de importação é de 35%, mas a UE certamente obterá taxa menor, podendo levar os americanos a, por sua vez, correr mais tarde para também negociar com o Mercosul.

A industria europeia tem insistido que suas expectativas aumentaram com o acordo feito com a Coreia do Sul e depois com Peru e Colômbia, que liberaliza quase 100% do comércio. Para o Brasil, se os europeus querem isso, precisam pensar no tamanho da liberalização agrícola que precisarão fazer para compensar o Mercosul, ou seja, não tem muita discussão por aí.

Até recentemente, os europeus acusavam a Argentina de complicar as negociações do lado do Mercosul. Dessa vez, Buenos Aires mostra disposição de fechar o acordo. Outros negociadores dizem que o bloco está disposto a barganhar e refutam reclamações de europeus, de que a negociação até agora foi entre Bruxelas com cada um do Mercosul, e não exatamente com o bloco.

A negociação

Mercosul e União Europeia começaram a negociar há 15 anos. Os encontros começaram em 1995 e a negociação foi bloqueada em 2004 em meio a uma forte divergência sobre concessões agrícolas, do lado europeu, e industriais do lado do bloco econômico do Cone Sul.

A UE é o maior parceiro comercial do Mercosul, sendo o destino de 20,7% de suas exportações no ano passado. O bloco exportou € 35 bilhões para a União Europeia, numa queda de 27,1% em relação a 2008. Por sua vez, o Mercosul importou da União Europeia € 27,2 bilhões, numa queda de 18,8%. Segundo Bruxelas, nos últimos quatro anos até a crise ser deflagrada, as exportações europeias vinham aumentando 15% anualmente em direção do Mercosul.

A Comissão Europeia destaca o enorme potencial de crescimento do Mercosul. O PIB da região, de € 1,3 trilhão, é superior ao de países como a Coreia do Sul, Índia e Rússia. A expansão econômica tem variado de 4% a 6% no Brasil e de 6% a 9% na Argentina, enquanto está estagnada na Europa. O Mercosul é um parceiro mais importante para a União Europeia do que o Canadá e Coreia. A Europa tem mais de € 165 bilhões de investimentos no Mercosul. É mais do que os europeus investiram na China, Índia e Rússia juntos.

Jornal “O Estado de S.Paulo”

Caderno: Economia

Europa volta a negociar acordo com Mercosul
 Jamil Chade de Genebra e Raquel Landim de São Paulo

Após seis anos, discussão é retomada, mas setor agrícola europeu já teme desemprego

Sob protestos do setor agrícola e impondo duras condições até ambientais, a União Europeia decidiu ontem retomar as negociações para um acordo de livre comércio com o Mercosul. Segundo estimativas de Bruxelas, um acordo adicionaria 4,5 bilhões às vendas europeias. O processo estava suspenso há seis anos.

A decisão é ainda uma tentativa de salvar a cúpula Europa- América Latina, dia 17, em Madri. O presidente Lula ameaça boicotar a reunião por causa da presença do novo governo de Honduras. O anúncio oficial do relançamento das negociações será feito na cúpula.

A retomada das negociações foi decidida depois de quatro reuniões técnicas nos últimos meses. Conforme o Estado revelou, o Mercosul incluiu o setor automotivo e ampliou a oferta industrial para quase 90%. A Argentina, que bloqueava o acordo no passado, flexibilizou.

O bloco ofereceu ainda garantia aos europeus de participar de licitações governamentais. Em contrapartida, a UE deixou de vincular boa parte das cotas agrícolas às negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Ainda assim, o clima era de pessimismo até a última reunião. A resistência de França, Irlanda e países do Leste Europeu no setor agrícola levaram os europeus a fazer novas exigências.

A oposição desses países deve seguir forte. Ontem, imediatamente após anunciar a decisão, a UE foi atacada pelo setor agrícola, que alertou que 28 milhões de postos de trabalho estão ameaçados se a Europa abrir as fronteiras para o Mercosul.

Os interesses ofensivos acabaram prevalecendo, principalmente, por causa da insistência de Alemanha e Reino Unido em vender mais manufaturados para o Mercosul. A crise pesou na decisão. Os europeus constataram que a esperança de aumentar as exportações está nos países em desenvolvimento.

"Estamos aproveitando uma oportunidade. Ao tentarmos fortalecer a economia global após a recessão, um resultado positivo pode gerar benefícios reais em termos de crescimento e empregos", disse, ontem, em comunicado, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

Condições Ambientais. Mas a UE não deixou de dar seu recado. Barroso disse que o relançamento "está acompanhado por uma série de condições". A primeira é o estabelecimento de condições ambientais. A UE insiste em garantir que a produção agrícola que entra no bloco não promova o desmatamento. Outra condição é que o mercado do Mercosul seja de fato aberto. A Europa quer ainda proteção de patentes e de produtos típicos, como o queijo, frios e vinhos.

O Mercosul não se pronunciou ontem oficialmente, mas a avaliação do governo brasileiro é que os europeus reconheceram a importância do bloco. A decisão ressuscita uma negociação de livre comércio importante ainda no governo Lula, depois do fracasso da Alca e da OMC. A perspectiva, no entanto, é que dificilmente o acordo será concluído ainda este ano.

O setor privado brasileiro também recebeu a notícia com "bons olhos". Alguns setores, como agronegócio e têxteis, querem aumentar as vendas para a Europa, apesar da crise que o continente atravessa. "Os benefícios de uma negociação desse porte são de longo prazo. O cenário será outro", disse a gerente-executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar.

"A indústria precisa se internacionalizar e isso passa pela integração com as grandes economias", disse o diretor de relações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Marconini.

Dia 11/05/10

Jornal do Senado

Caderno: Mercosul

Mercosul e União Europeia retomam negociações, anuncia embaixador
Regis Arslanian, embaixador do Brasil junto ao Mercosul, anunciou que os termos do acordo entre os blocos devem estar fechados até julho

Em café da manhã com parlamentares da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, o embaixador brasileiro junto ao bloco, Regis Arslanian, anunciou ontem que foram oficialmente reiniciadas as negociações com a União Europeia. Os parlamentares brasileiros estão na capital uruguaia para reunião do Parlasul.

Segundo Arslanian, o Brasil, em nome dos países do Mercosul, apresentou aos europeus a proposta de tarifa zero na venda de quase 90% de seus produtos, incluindo os do setor automotivo. Já os países do bloco europeu poderiam participar de licitações para compras governamentais em âmbito federal nos países do Mercosul.

A União Europeia, por sua vez, teria oferecido ao Mercosul preferência tarifária em 95% dos produtos negociados. Mas o Mercosul quer mais: de acordo com o embaixador, o Brasil pediu o aumento das cotas de carne, frango, açúcar, etanol e da maioria dos produtos agrícolas que o bloco pode exportar para a Europa.

Uma primeira reunião para discutir os termos do acordo deverá acontecer ainda sob a presidência argentina do Mercosul, que se encerra em julho. O embaixador se disse otimista. Se o entendimento for possível, será o maior acordo de livre comércio do mundo.

– Há disposição política, tanto da parte deles quanto de nossa parte, para que se possa chegar a um acordo de livre comércio importante – disse.

Dia 13/05/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Especial

Mercosul e UE já preparam reunião
 Assis Moreira, de Genebra

A União Europeia (UE) e o Mercosul deverão ter no fim de junho ou começo de julho a primeira reunião do pós-relançamento da negociação do acordo de livre comércio birregional, na prática ignorando a oposição da França ao entendimento. A vontade entre os dois blocos é de avançar rapidamente. Se isso vai ocorrer, é outra história. A França, peso-pesado da cena europeia, atraiu nove países para espernear contra a retomada da negociação e mais ainda contra a possibilidade de um acordo, que vê como desastroso para a combalida agricultura europeia.

A questão agora é se o presidente Nicolas Sarkozy terá coragem de criar confusão na Cúpula UE-Mercosul, prevista para relançar a negociação, na segunda-feira em Madri. Se os franceses se opuserem, o problema será entre os europeus, porque o Mercosul já disse que está pronto para negociar.

A França faz mais barulho, mas a maioria dos 27 países europeus está a favor e quer o acordo com o Mercosul. E são países como a Alemanha, Grã-Bretanha, Itália e a própria Espanha que, silenciosamente, estão dando as cartas. Por isso a Comissão Europeia aceitou relançar a negociação em Madri.

A primeira reunião entre os dois blocos, a ter a data confirmada, vai definir o calendário da fase final da negociação. Se Bruxelas não colocar ofertas na mesa, restará ao Mercosul tirar as consequências.

Em todo caso, no mesmo dia os franceses vão mobilizar ministros de Agricultura, em Bruxelas, na segunda-fera, para exigir da UE estudo sobre o impacto de um acordo. Certos negociadores consideram que, enfim, os franceses "rasgaram a máscara" e mostram quem é realmente o obstáculo ao acordo.

A mensagem da França na prática é de que a UE já concedeu demais na negociação de Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), e não tem mais a oferecer na negociação birregional.

O problema é sobretudo no setor de carnes, onde o Mercosul, e especificamente o Brasil, tem peso preponderante. Nada menos de 82% da carne bovina importada pela UE vem do bloco do Cone Sul e 64% no caso da carne de frango. Das exportações de € 2,3 bilhões no ano passado com carnes para o mercado europeu, o Brasil obteve € 1,5 bilhão.

Na OMC, pela proposta que resta na mesa de uma negociação que ninguém sabe quando será terminada, a UE deverá oferecer cota (com tarifa menor) entre 250 mil a 330 mil toneladas de carne bovina, grande parte dela para o Brasil e Argentina.

Para ter uma ideia das dificuldades na negociação birregional, o Mercosul pediu em 2006 cota de 300 mil toneladas para carne bovina e na ocasião Bruxelas acenava com 150 mil toneladas.

Bruxelas já indicou que UE e Mercosul ganhariam, cada, € 4,5 bilhoes por ano a mais, com a liberalização birregional. Mas a França alega que um entendimento com o Mercosul será catastrófico para Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido, Bélgica, Áustria, Eslovênia, França e Suécia, no caso de carne bovina. E para Hungria, Chipre e Polônia no setor de aves.

Ontem, os países que se juntaram aos franceses foram a Irlanda, Grécia, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Polônia, Finlândia, Romênia e Chipre. A situação está mais difícil em meio à crise. A Grécia, à beira da falência, aderiu aos protestos contra um acordo com o Mercosul.

O comunicado para o encontro dos líderes da UE-Mercosul não estabelecerá prazo para concluir a negociação. Mas os espanhóis chegam a falar em fechar o acordo até dezembro, o que parece difícil no atual contexto político da Europa.
 

Paraguay “ABC”

Sección: Internacionales

Mercosur y UE volverán a intentar difícil acuerdo
La Unión Europea (UE) y el Mercosur oficializarán en la cumbre de Madrid el relanzamiento de las negociaciones del acuerdo que discuten desde 1999, pese a los temores de varios países europeos de ver comprometidos sus intereses agrícolas, dijo el representante de Bruselas ante Paraguay y Uruguay.

BUENOS AIRES y MONTEVIDEO (EFE, AFP). “Hay un debate dentro de la Unión Europea (UE) sobre la oportunidad de relanzar estas negociaciones”, dijo Geoffrey Barrett en una conferencia de prensa, pero la Comisión “tiene la convicción” de que hay que avanzar en este diálogo para lograr un acuerdo que implicará un aumento del PIB de ambos lados de unos 12.000 millones de euros.

El tratado crearía la mayor área de libre comercio del mundo, con 700 millones de personas, y multiplicaría el intercambio bilateral, unos 100.000 millones de dólares anuales.“Hay un debate dentro de la Unión Europea sobre la oportunidad de relanzar estas negociaciones”, dijo Geoffrey Barrett, representante de la UE ante Paraguay y Uruguay.

Varios países europeos mantienen fuertes subvenciones a los sectores agropecuarios y están en gran desventaja a la hora de competir con la producción sudamericana en esas áreas.

Por su parte, la UE pretende que los países del Mercosur abran sus mercados a los productos manufacturados de la industria europea.

Una cesión de ambas partes hasta límites razonables es el objetivo para la concreción del acuerdo. Más de quince rondas negociadoras no lograron limar las diferencias entre ambas partes, que abandonaron el diálogo en 2004.

Las reuniones informales del último año han permitido acercar posiciones, aunque aún es necesario vencer las discrepancias sobre las áreas ya señaladas de la agricultura, la industria, además de los servicios, para alcanzar un acuerdo final.

Dia 17/05/10

Jornal “Valor Econômico”

Caderno: Brasil

França mantém ameaça à retomada de negociação de acordo com Mercosul
 Assis Moreira, de Madri
 
A França continuava ameaçando ontem à noite a retomada da negociação do acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, à véspera do anúncio oficial marcado para hoje em Madri, pelos líderes dos dois blocos. "A França não é um país sério", reclamou um delegado sul-americano, em meio ao "esperneio" francês. Até a reunião final dos negociadores, para concluir o comunicado conjunto, foi adiada para hoje, em meio a incertezas.

Na prática, a negociação já foi relançada, pois a Comissão Europeia tem o mandato para levar adiante a discussão e o presidente José Durão Barroso divulgou até comunicado. A França busca apoio de outros países sob a alegação de que um acordo com o Mercosul vai ser devastador para a agricultura europeia. Mas poucos entendiam porque Paris insiste tanto em se opor agora, quando não se tem sequer uma ideia do que poderá ser a abertura agrícola.

A posição francesa provocou uma dura reação do Brasil, na 2ª reunião do Comitê Técnico para Promoção Comercial e Investimentos Brasil-França, ocorrida na semana passada em Brasília.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Itamaraty manifestaram "insatisfação" com a posição da França na negociação birregional, lembrando que a parceria estratégica é completa e vai de temas culturais a militares e econômicos.

A irritação é tanta que o MDIC começou a articular com o Itamaraty uma vinculação entre a compra de jatos de combate a uma flexibilização da posição francesa na negociação com o Mercosul.

O Ministério da Defesa, porém, resiste. Alega que já há enormes questões técnicas para a aquisição dos jatos e misturá-las com pressão diplomática sobre outros temas comerciais é um complicador a mais. Insatisfeito, o MDIC procurou diretamente a Casa Civil da Presidência da República e pediu para o governo segurar o anúncio do ganhador da licitação dos jatos até que a negociação seja relançada e a França atenue sua posição.

Mas os franceses alertam mesmo para o ganho que o Mercosul teria, de € 4,5 bilhões por ano, que foi mencionado pela própria Comissão Europeia. Na prática, o presidente Nicolas Sarkozy, cada vez mais impopular, não quer afundar ainda mais junto à opinião pública, porque sua própria candidatura à reeleição está ameaçada.

Já para o Mercosul, a dificuldade francesa é um problema entre os europeus. "O Mercosul já alcançou consenso sobre todos os temas e está pronto a negociar", afirmou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral.

Negociadores continuavam tentando superar divergências ontem sobre a declaração conjunta dos chefes de Estado e de governo a ser divulgada amanhã no fim cúpula UE-América Latina e Caribe.

Combalida pela crise do endividamento e pelo crescente desemprego, a UE mostrava racha também sobre outras questões mais gerais. Por exemplo, resistia à demanda da América Latina para os chefes de Estado condenarem a lei de imigração do Estado americano do Arizona, provavelmente porque teme ser criticada também pela dureza de suas regras.

O México tomou a iniciativa de mobilizar contra a nova lei do Arizona, que dá poder à polícia para verificar a situação migratória e prender estrangeiros irregulares. Fontes identificam a Grã-Bretanha, com o novo governo conservador de David Cameron, como um dos países que estão forçando a retirada da condenação do texto, enquanto os latino-americanos insistem em sua manutenção.

O tema da migração volta à tona ao mesmo tempo em que estudos mostram que a UE representa hoje apenas 7,5% da população do mundo, comparado a 14% em 1960, e tende a cair a 5% da população mundial em 2050, marcada pelo número de idosos . A população em idade de trabalhar se reduzirá em 68 milhões de pessoas. Significa que cada quatro pessoas em idade de trabalhar terá nas suas costas três aposentados. Para compensar o déficit populacional, a Europa atrairá 100 milhões de pessoas de fora nos próximos 40 anos.

Outro tema de controvérsia é Cuba. A delegação de Havana participará da cúpula sob tensão, com os 27 países do bloco europeu rachados sobre que política continuar adotando em relação à ilha de Fidel Castro. A morte em 23 de fevereiro do preso Orlando Zapata, depois de uma greve de fome de 85 dias, provocou forte protesto do Parlamento Europeu. Negociadores indagam como não reagir à situação em Cuba, ao mesmo tempo em que a cúpula excluiu o presidente eleito de Honduras.

A Espanha e a França são mais favoráveis ao diálogo, enquanto os ex-países comunistas do Leste Europeu endurecem contra Cuba. Só ontem a UE aceitou colocar na declaração dos chefes de Estado uma citação que rejeita o "caráter unilateral e coercitivo" da lei Helms-Burton, dos EUA, que impõe sanções a empresas e países que negociarem com Cuba. Mas a confusão diplomática continua, porque os europeus agora querem esconder esse parágrafo mais para o fim do documento e Cuba não aceita.

Dia 18/05/10

Jornal “Correio Braziliense”

Caderno: Mundo

Líderes reabrem negociação
UNIÃO EUROPEIA-MERCOSUL
Governantes dos dois blocos retomam o diálogo na busca de um pacto “ambicioso e equilibrado”, mas esbarram na questão agrícola
Viviane Vaz

Líderes de 10 dos 25 países-membros da União Europeia (UE) participam hoje da 6ª reunião de cúpula com 33 colegas da América Latina e do Caribe (ALC), em Madri, preocupados com o resultado da reunião de ontem, entre a UE e o Mercosul, realizada também na capital espanhola. “Decidimos retomar as negociações com o objetivo de chegar a um acordo ambicioso e equilibrado (com o Mercosul)”, anunciou ontem o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que ocupa a presidência temporária da UE.

Enquanto isso, em Bruxelas (Bélgica), 16 ministros de Relações Exteriores da UE expressaram seu temor pela reabertura das negociações do bloco europeu com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), bloqueadas desde 2004. Mais da metade dos países da UE temem que o pacto prejudique o setor agropecuário europeu. “As condições agrícolas não são as mesmas na Europa e no Mercosul”, disse ao Correio, de Paris, o porta-voz da Federação Nacional dos Sindicatos de Exploração Agrícola (FNSEA), Arnaud Lemoine. “O custo da mão de obra não é o mesmo nos dois blocos; as condições sanitárias da produção não são as mesmas. Nós já temos um desequilíbrio comercial a favor do Mercosul. Se houver um novo acordo, o desequilíbrio vai se acentuar ainda mais e nós vamos perder muitos agricultores na França e na Europa”, ressaltou.

Apesar dos argumentos defendidos pela França, ficou acertado pelos presidentes europeus em Madri que a próxima rodada de conversas ficaria “a mais tardar para princípios de julho”. “O acordo Mercosul e União Europeia é essencialmente uma iniciativa da Comissão Europeia (dirigida pelo ex-presidente português José Manuel Durão Barroso) e apoiado pela Espanha. No entanto, Portugal, Itália, Alemanha, França, Áustria, Irlanda, Grécia, entre outros, são contra”, destacou Arnaud. Zapatero defende que um acordo de livre comércio entre os dois blocos pode representar por ano “5 bilhões de euros suplementares de exportações da UE para o Mercosul e do Mercosul para a UE”.

O mandatário espanhol destacou que a abertura comercial é a melhor resposta à crise econômica, perante “as tentações de protecionismo”. A vice-presidenta espanhola, María Teresa Fernández de la Vega, também recordou que as negociações entre a UE e o Mercosul eram uma das prioridades da presidência espanhola na UE. “Devemos abordar o conceito de protecionismo em toda sua extensão. Alguns creem que ele se encontra nas chegadas aos portos”, mas também é “subsidiar as produções”, concluiu, no fim do encontro, a presidenta argentina, Cristina Kirchner, em referência à ajuda pública que a UE concede aos seus agricultores.

Arnaud reclama que os cinco bilhões de euros de lucro para a UE e para o Mercosul citados por Barroso e Zapatero se baseiam apenas em trocas industriais. “Eles se esqueceram de todas as trocas agrícolas.” Segundo o porta-voz da FNSEA, o desequilíbrio previsto somente para a agricultura oscilará entre 3 e 5 bilhões de euros. Arnaud, porém, reconhece que os benefícios do acordo UE-Mercosul na área agrícola contemplarão as grandes redes de supermercado e de distribuição. “Seria uma vantagem para vocês, que teriam melhores preços para o consumo, e para nós, porque são os grandes grupos alemães e franceses que gerenciam esses mercados”, disse.

Já analistas em Bruxelas consideram que, se o acordo não sair durante a presidência espanhola, a oportunidade pode se perder para sempre. E o velho continente, às voltas com uma grave crise financeira, talvez não possa se dar ao luxo de dispensar um novo mercado com 267 milhões habitantes e o quinto Produto Interno Bruto (PIB) do planeta.

Caribe

Assim como ainda falta afinar o tom das negociações com o Mercosul, o bloco europeu precisa melhorar sua relação comercial com a América Latina e o Caribe. A Europa ainda é o segundo sócio comercial da ALC, mas se nada fizer poderá perder o lugar para a China até 2020. No plano político, a reunião de cúpula entre UE e ALC começa hoje sem a presença dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), que indicou problemas na agenda; Raúl Castro (Cuba) e José Mujica (Uruguai) — ambos por questões de saúde; e de Porfirio Lobo (Honduras). Do lado europeu, as ausências mais sentidas serão as do premiê da Itália, Silvio Berlusconi, e do Reino Unido, James Cameron.

Jornal ‘Valor Econômico”

Caderno: Brasil

União Europeia e Mercosul já começam a barganhar por acordo
 De Madri
 
O Mercosul e a União Europeia começaram ontem mesmo a cobrar concessões recíprocas, logo depois do relançamento da negociação do acordo de livre comércio que até o último minuto sofreu a oposição comandada pela França. Ao anunciar a retomada, o chefe do governo espanhol, José Luiz Rodriguez Zapatero, disse que uma maioria de países é a favor de voltar a negociar com vistas a concluir um acordo "equilibrado e ambicioso" com uma das regiões que mais crescem no mundo.

O governo espanhol estima que os principais beneficiários do acordo serão precisamente os países do Mercosul que mais precisam de desenvolvimento. Segundo ele, o Paraguai pode incrementar em 10% seu Produto Interno Bruto (PIB) como consequência do acordo, o Uruguai 2,1%, o Brasil 1,5%, a Argentina 0,5%, e a UE 0,1%.

Como o Valor antecipou, o comunicado dos dois blocos diz que a primeira rodada de negociação da fase final ocorrerá no mais tardar no começo de julho. Mas nada foi fácil. Pela manhã, o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, dizia a empresários que "a situação está difícil", com os ministros de Agricultura reunidos em Bruxelas. Mas houve um racha, com vários ministros do setor também manifestando apoio ao acordo, como a Alemanha e a Espanha.

Gucht voltou a advertir que a UE tem "graves obstáculos" para atender as pretensões do Mercosul na área agrícola. Ao mesmo tempo, cobrou do bloco do Cone Sul que faça concessões "suficientes" em produtos industriais, serviços, compras governamentais, proteção de patentes e de investimentos estrangeiros, desenvolvimento sustentável e indicações geográficas de produtos agrícolas.

Ele deu o recado em conversa com os representantes do Fórum Empresarial UE-Mercosul, o brasileiro Carlos Mariani e o espanhol Inaki Urdangarin, engajados na negociação em nome dos setores industriais dois dois blocos.

Por sua vez, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, tem suas duvidas sobre o andamento das "conversas", ainda mais diante da posição da França, que considerou "decepcionante e surpreendente" vindo de um parceiro estratégico.

O ministro sinalizou que o Mercosul está pronto a negociar. Exemplificou que as discussões envolvendo o setor automotivo já giram em torno do prazo de dez anos para a derrubada das barreiras de importação no Brasil para carros europeus, em vez dos 15 anos que o bloco recentemente sugeriu, mas que evidentemente haverá muita divergência até se chegar a um compromisso diante de tantos interesses envolvidos.

O deputado europeu José Salafranca acha que a situação está complicada, mas que o desacordo está basicamente em 10% do comércio, que trata dos produtos sensíveis, e também sobre como compensar os agricultores europeus pela perda que terão na concorrência com os produtos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Europa está ainda mais na ofensiva em meio à sua pior crise econômica dos últimos tempos. "Comércio faz parte do plano de recuperação da Europa", disse Gucht. "Nossa economia depende de mercados abertos e integrados", disse. (AM)

Jornal ‘O Estado de S. Paulo”

Caderno: Economia & Negócios

UE e Mercosul retomam negociações
Interesse em rediscutir um acordo comercial aumentou depois da crise financeira global, mas blocos comerciais vão enfrentar dificuldades
Andrei Netto, enviado especial/Madri

A Europa e os países do Mercosul retomam hoje, em Madri, as negociações para um acordo de livre comércio entre os dois blocos, iniciadas em 1999. A negociação será o principal tema da 6.ª Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, na capital espanhola.

A iniciativa é vista com ceticismo pelo Brasil, já que um grupo de sete países europeus, liderado pela França, já tentava minar as discussões antes mesmo da reabertura da reunião. O anúncio oficial da retomada das negociações será feito hoje pelo presidente do governo espanhol e presidente rotativo da União Europeia, José Luis Rodríguez Zapatero, e pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que acumula a presidência do Mercosul no período.

Ontem, porém, o líder espanhol confirmou o reinício dos debates. "Nós decidimos retomar as negociações com vistas a um acordo ambicioso e equilibrado", disse Zapatero, destacando o potencial positivo para a economia europeia. "Um acordo de livre comércio representaria a cada ano $ 5 bilhões suplementares em exportações da UE para o Mercosul e do Mercosul para a UE."

Zapatero criticou ainda as intenções contrárias, que possam impedir o acordo. "Face a toda tentação protecionista, a melhor resposta à crise econômica é a abertura comercial", argumentou. O espanhol foi além, pedindo um entendimento amplo entre os países latino-americanos, de forma a ampliar o Mercosul e a potencializar os efeitos de um acordo com a UE. "Eu apoiaria de maneira determinada uma União Latino-Americana", reiterou.

Sem grandes expectativas. A defesa veemente por Zapatero de um compromisso entre os dois blocos visa a neutralizar as críticas que as negociações já sofrem antes mesmo que as discussões sejam reabertas. Há cerca de um mês, um grupo de sete países europeus - França, Áustria, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda e Polônia - lançou um manifesto contrário à retomada dos debates.

"Esse anúncio é um sinal muito ruim para a agricultura europeia, que já está confrontada com desafios muito importantes", afirmou o grupo em nota oficial, na qual deixa claro que deseja "não criar em grandes parceiros expectativas que não poderemos satisfazer". "As ambições e interesses das duas partes não parecem permitir o progresso dessa negociação lançada em 1999, além de tentar novas concessões agrícolas europeias, o que seria inaceitável."

A advertência do grupo liderado pela França faz o governo brasileiro se mostrar cético em relação às possibilidades de sucesso da rodada. Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, disse ao Estado ontem, em Madri, que o que terá início são "discussões informais", e não negociações. "Vai ter conversa. A negociação eu não sei se vai ter. Mas vai ter conversa. Podemos conversar e não negociar. Vai depender muito da posição de alguns países aqui."

Miguel Jorge foi claro ao expor os motivos do ceticismo. Para ele, a posição contrária da França, que define como "absolutamente decepcionante e surpreendente", pode ser determinante para o bloqueio da rodada. "Como negociar com a posição contrária da França é justamente o que vamos saber amanhã (hoje)."

Mesmo que a Espanha seja bem-sucedida em sua tentativa de reabrir o diálogo entre UE e Mercosul, nada garante que as negociações possam chegar com sucesso ao fim. Nem mesmo um calendário para o debate foi estabelecido. Zapatero prevê que as primeiras rodadas diplomáticas de discussão possam ocorrer até julho.

Uruguay “El Pais”

Seccion: Economia

UE y Mercosur relanzan negociación tras seis años.
 Expectativa. Uruguay cree que el beneficio será 'enorme'

La Unión Europea y el Mercosur acordaron ayer en Madrid relanzar las negociaciones -tras estar congeladas seis años- para buscar un acuerdo de libre comercio entre ambos bloques. Para Uruguay el beneficio sería "enorme" dijo Astori.

Tras el relanzamiento de las negociaciones "se ven chances de concluir con éxito" las mismas, dijo a El País desde Madrid el director de Asuntos de Integración y Mercosur de la Cancillería, Walter Cancela. "Para ello se pre-negoció durante un año y medio", agregó.

El funcionario puntualizó que la primera ronda de negociación se iniciará "a más tardar en los primeros días de julio" de este año. Cancela evaluó como "muy positivo" el hecho y dijo que es "el mayor resultado político de la (cuarta) cumbre entre Unión Europea y Mercosur y no sé si no es el más importante de la cumbre Unión Europea-América Latina y el Caribe" que se desarrolla en la capital española.

En tanto, el vicepresidente Danilo Astori dijo a medios locales -según consignó la página web de Presidencia- que "si el Mercosur logra este acuerdo, Uruguay va a tener beneficios enormes porque es uno de los países que más necesita abrirse al mundo y tratar de convertir esa apertura en comercio e inversiones".

El presidente español, José Luis Rodríguez Zapatero -país que tiene la presidencia de la Unión Europea (UE)- afirmó que "los grandes beneficiados" con un acuerdo "son los países de Mercosur. En la hipótesis de una liberación comercial total, el más beneficiado sería Paraguay con un 10% de aumento de su Producto Interno Bruto y luego Uruguay con 2,1%" de suba, explicó.

Astori dijo que "ojalá" se pueda llegar a un Tratado de Libre Comercio (TLC) entre ambos bloques, ya que "hace 15 años que lo estamos buscando".

En efecto, las negociaciones comenzaron en 1995 y tras un escaso avance quedaron paralizadas en 2004. Desde ese año y hasta fines de 2008, hubo varios intentos por relanzar las negociaciones pero se dieron de frente con la estrategia de la UE de esperar por la culminación de la Ronda de Doha de la Organización Mundial de Comercio. De hecho, hay países de la UE que aún se oponen (ver aparte).

Mientras, Brasil quiere acelerar las negociaciones, ya que el presidente de ese país, Luiz Inácio Lula Da Silva quiere cerrar el acuerdo antes del cambio de gobierno el 1° de enero de 2011, según informó El País de Madrid.

"Siempre hemos sostenido que había que dar un impulso a la política exterior del Mercosur", dijo el canciller Luis Almagro. Esto ayudaría "a disminuir los propios desequilibrios que nosotros, como bloque, tenemos internamente", agregó.

COMERCIO. El principal interés para el Mercosur está en abatir lo más posible los subsidios agrícolas que aplica la UE y lograr mayores cuotas libres de aranceles en carne, cereales y lácteos. El bloque europeo está dispuesto a otorgar una cuota de importaciones de carne de 60.000 toneladas anuales (el Mercosur pide 300.000) y a eliminar casi todas las barreras a la entrada de cereales y lácteos, consignó el diario español.

Por su parte, la UE quiere que el Mercosur libere el ingreso de productos industrializados. Brasil se comprometió a negociar "la apertura -muy lenta- de su sector del automóvil y de los componentes para coches, la opción de que empresas europeas puedan participar en pie de igualdad en las licitaciones públicas y la protección de la propiedad intelectual y las denominaciones de origen", agregó el diario.

La presidenta argentina, Cristina Fernández dijo que "el único capítulo (en el) que vemos un problema desde la óptica del Mercosur -y esto lo planteó Lula- es el capítulo industrial".

Según Fernández, hay industrias que no están en condiciones de competir si se redujeran los aranceles a los productos que vengan de UE.

Dia 19/05/10

Jornal “Correio Braziliense”

Caderno: Mundo

Acordo é chance de destravar Doha
Presidente Lula aposta que retomada de negociações entre blocos pode ajudar na OMC
Viviane Vaz

A reunião de cúpula entre os líderes da União Europeia (UE) e da América Latina e Caribe (ALC), realizada ontem em Madri, não teve resultados concretos para os dois grandes grupos regionais. Mas o encontro serviu de pano de fundo para que o Mercosul reabrisse as negociações com a UE e para que a ALC e países sul-americanos — como Colômbia e Peru — fechassem acordos de livre comércio com os europeus. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão da UE e do Mercosul de retomarem as negociações “pode ser um estímulo” para reabilitar a Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Ali, o desafio é ainda maior e mais importante. Com um acordo bem sucedido e equilibrado, teremos uma ferramenta importante para combater a desigualdade”, disse Lula.

O brasileiro celebrou a retomada das negociações com a UE. “Espero que prevaleça o interesse maior e compartilhado de construir riqueza e prosperidade, de gerar mais comércio e investimentos, mais trabalho para os europeus e para cidadãos do Mercosul”, declarou. As negociações para um acordo de livre comércio entre os blocos começaram há 10 anos e estavam paradas há seis.

Franklin Trein, coordenador do Programa de Estudos Europeus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), crê que a reunião UE-ALC foi importante, “uma vez que Lula estava voltando de uma iniciativa de altíssimo risco político e da qual, mesmo não tendo colhido todos os frutos esperados, saiu-se bem”. “A oportunidade do encontro com líderes europeus e com nossos vizinhos permitiu-lhe transmitir detalhes do encontro em Teerã e passar o sentimento de que houve um avanço”, comentou Trein, em entrevista ao Correio, por e-mail. “O Brasil marcou pontos importantes com sua política de diálogo, de não intervenção, de respeito à soberania.”

Assinatura

Os centro-americanos assinaram com os europeus o primeiro acordo de livre comércio extra-regional da UE. No entanto, a próxima rodada de negociações com o Mercosul ficou para julho. “A dificuldade de se chegar a um acordo com o Mercosul se deve ao fato de que há conflitos de interesse muito maiores entre a UE e os países da parte sul das Américas. Nós concorremos com os europeus na produção agrícola, uma vez que nossos preços são inferiores e nossa capacidade de produção já chegou a volumes consideráveis”, destaca Trein.

Rodrigo Lima, gerente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), concorda. “O acordo do Mercosul é mais denso. Envolve propriedade intelectual e preocupação com o meio ambiente.” Para ele, europeus e sul-americanos devem convencer os setores nacionais relutantes. “É uma relação que pode se tornar ganha-ganha, mas precisa ser debatida a fundo.”