CLIPPING ESPECIAL - Negociações Mercosul- União Européia

Dia 03/08/09

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Mercosul está fora das prioridades da UE

Jamil Chade

Europeus pretendem avançar em acordos comerciais no mundo, mas alertam que bloco sul-americano precisa antes resolver disputas internas

O Mercosul não faz parte das prioridades da Europa e o bloco sul-americano sequer é citado no "plano de governo" da União Europeia para os próximos seis meses. Bruxelas decidiu se lançar em busca de acordos comerciais, diante do fracasso das discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas a cúpula da UE alerta que o Mercosul terá de modificar sua atitude em relação ao comércio e resolver suas disputas internas sobre a livre circulação de bens se quiser de fato fechar um acordo entre os blocos, que já vem sendo negociado há dez anos.

Na semana passada, o chanceler Celso Amorim deixou claro que estava jogando a toalha em relação à possibilidade de um acordo na OMC, diante das resistências impostas pelos americanos. Em suas declarações, indicou que o caminho seria o de buscar um acordo com os europeus em 2010, projeto que foi lançado em 1999 e que nunca conseguiu ser fechado. A realidade é que Bruxelas está de fato interessada em explorar a possibilidade de retomar o processo com o Mercosul, praticamente parado desde 2004. Mas sob certas condições.

O principal obstáculo agora, segundo os europeus, é o governo argentino, que se recusa a abrir seu mercado para bens industriais e não adota qualquer sinal positivo em defesa do livre comércio. Outro problema é a dificuldade para produtos circularem livremente dentro do bloco sul-americano, que deveria ser uma união aduaneira.

"A Europa não está fechada a acordos bilaterais de livre comércio. Muito pelo contrário. Estamos em busca de parceiros, mas que queiram também abrir seus mercados", garantiu um negociador, pedindo anonimato. No início de julho, a UE fechou um acordo com a Coreia, apesar dos protestos das montadoras, que dizem não ser esse o momento para um acordo de abertura de mercados. As vendas de carros na Europa já caíram 14% este ano. Para Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, que preside a UE até o fim do ano, o acordo "manda um sinal forte contra o protecionismo".

Na lista de potenciais acordos, a União Europeia inclui Canadá, Ucrânia, Índia, Japão, Taiwan, Vietnã e Cingapura. Documentos da UE mostraram que acordos da Europa com a Ásia trariam ganhos cinco vezes maiores para os exportadores europeus que um acordo com o Mercosul.

No documento de prioridades da Suécia para a UE, a palavra "Mercosul" não é citada em nenhum lugar nas 45 páginas do informe considerado como "plano de governo" dos suecos. Mas os suecos, defensores do livre comércio, falam de outros projetos. Querem acordos com os países do Golfo Pérsico, com a Comunidade Andina e com os países da América Central, além dos projetos com países individuais citados.

PRIORIDADE BRASIL

Sem citar o Mercosul, os suecos preferem insistir na relação estratégica com o Brasil e, de fato, colocam o País com destaque em sua agenda. O Brasil será um dos poucos que contará com uma cúpula dedicada exclusivamente ao País. As demais cúpulas da UE serão com Estados Unidos, Índia, China, Rússia, África do Sul e Ucrânia.

No início de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido por chefes de Estado da UE em Estocolmo para a cúpula. "As relações entre a UE e o Brasil terão uma atenção especial", afirmou o plano de governo da Suécia.

Nas negociações da OMC, a realidade é que o Brasil já fechou seu acordo com a Europa para novas cotas para as exportações de carne, açúcar e outros bens de interesse. O Brasil, em contrapartida, aceitou um corte de tarifas industriais. O entendimento irritou os argentinos, que não aceitam a abertura de seu mercado.

O Estado apurou que funcionários de alto escalão da Comissão Europeia acreditam que será difícil retomar o processo se algumas coisas não forem modificadas no Mercosul. Um dos problemas seria de fato o comportamento do governo argentino. "Sem os Kirchners, seria bem mais fácil", ironizou um diplomata europeu. Outro ponto calculado é o impacto da adesão da Venezuela. Se o país representa um importante mercado para as exportações europeias, muitos temem que serão contrários a uma liberalização.

Outra queixa dos europeus é sobre a insistência do bloco sul-americano em falar prioritariamente no setor da agricultura. Os europeus deixam claro que apenas vão poder abrir seu mercado se sentirem que contam com vantagens no setor industrial no Mercosul.

Dia 09/09/09

Uruguay "El Pais"

Sección: Ciudades

Acuerdo digital de Mercosur y Europa.

'Sociedad de la información': 12 millones de euros

"Este proyecto trata sobre la sociedad de la información en la que trabajarán conjuntamente la Unión Europea y el Mercosur para desarrollar plataformas comunes relativas a la sociedad de la información. Se creará una escuela virtual y se trabajará intensamente en el tema de comercio electrónico", dijo el primer Consejero de Asuntos Políticos, Comerciales y Comunicación de la Unión Europea, Juan Víctor Monfort. Fue ayer, en el lanzamiento del programa "Mercosur Digital" cuyo objetivo "es promover políticas y estrategias comunes en el área de la sociedad de la información y reducir las asimetrías a nivel de las tecnologías de la información y comunicación".

El programa tendrá una financiación de 12 millones de euros, de los cuales la Unión Europea aportará ocho millones y el Mercosur cuatro millones.

Dia 25/09/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Agronegócios

UE tece nova teia de barreiras ao frango

Fernando Lopes, de São Paulo

O governo brasileiro e as empresas exportadoras de carne de frango do país já começaram a se preparar para mais um round da disputa que envolve o acesso do produto à União Europeia.

Sempre inventivos na elaboração de travas capazes de frear os embarques do Brasil, e muito atentos à criatividade dos brasileiros em driblar esses obstáculos, os europeus trabalham em duas frentes paralelas para enfraquecer a competitividade brasileira e, ao mesmo tempo, elevar suas próprias exportações subsidiadas.

A primeira trincheira foi montada na área de regulamentação. A UE quer alterar seus padrões de comercialização de carne de aves para limitar, com elevação de tarifas, o uso de cortes preparados/processados na composição de outros produtos de frango. Na mesma linha, os europeus também tentam evitar que carnes congeladas sejam vendidas como não congeladas. Nos dois casos, as discussões já estão em fase adiantada no bloco.

A segunda trincheira, complementar à primeira, está sendo erguida agora e visa ao estabelecimento de cotas para os cortes processados, hoje isentos da amarra - ainda que sujeitos ao pagamento de tarifas, como os demais.

Como há incertezas e negociações à vista, é difícil calcular quanto o país pode perder se as duas medidas protecionistas entrarem em vigor, o que não ocorreria antes de meados de 2010.

Mas a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) já municiou o governo com cálculos que mostram que o prejuízo poderá variar entre US$ 400 milhões e US$ 600 milhões, sobretudo pelas novos padrões de comercialização de processados e cortes salgados. No total, as exportações brasileiras de carnes de frango para a UE renderam quase US$ 1 bilhão em 2008.

Cálculos dos exportadores mostram que 30% das vendas de cortes processados e salgados entram na composição de outros produtos processados, o que, pela nova proposta da UE, deixaria de ser permitido. Ao mesmo tempo, 10% dos embarques de frango congelado in natura são vendidos como preparações descongeladas, e isso também passaria a ser vetado.

"Não queremos pensar no pior cenário. Vamos negociar e esperamos que as vendas brasileiras não sejam mais uma vez prejudicadas", disse o presidente da Abef, o ex-ministro Francisco Turra.

Turra tem esperanças de conseguir reverter os planos europeus na reunião entre Mercosul e União Europeia, programada para novembro em Lisboa. Para isso, tem negociado com seus congêneres nos países vizinhos para aparar eventuais arestas sanitárias ou comerciais e blindar o Brasil de ataques indiretos. "Ou ganhamos juntos, ou perdemos juntos".

Caso Brasil e UE não encontrem um ponto de convergência, em Lisboa ou em qualquer outro fórum de discussões, uma nova investida na Organização Mundial do Comércio (OMC) não está descartada. Não será a primeira e, provavelmente, não será a última, tendo em vista as ações e reações das partes nos últimos anos.

Depois de uma série de imbróglios envolvendo a criação ou a elevação de tarifas pela UE, a responsabilidade sobre a administração dessas tarifas e o estabelecimento de cotas, a competitividade brasileira no bloco europeu sofreu reveses importantes nos últimos anos, ainda que aquele mercado continue sendo a parte nobre das exportações do país, pelos preços melhores e margens atraentes.

Adriano Zerbini, gerente de relações com o mercado da Abef, explica que o Brasil vende à UE, basicamente, quatro tipos de produtos de carne de frango: cortes in natura, salgados, processados e cozidos. Todos são taxados. Todos são congelados, exceto os cozidos. Os cortes salgados e cozidos, além das taxações, têm cotas com alíquotas menores, mas pequenas. Os processados, até agora, não têm cotas.

Se as cotas para processados forem de fato estabelecidas - para os cortes salgados e cozidos elas foram criadas em 2006 -, a Europa limitará por completo as vendas brasileiras, impossibilitando a entrada de produtos extra-cota com a adoção de tarifas mais elevadas.

No extra-cota, a tonelada do frango salgado paga tarifa de € 1,3 mil, enquanto a do frango cozido é onerada em € 1.024.

No caso do peito de frango in natura, corte nobre com boa demanda no velho continente, não há cota mas o Brasil enfrenta uma tarifa também de € 1.024 por tonelada, além de uma salvaguarda de € 380. A dupla proteção torna o preço do produto ao consumidor tão alto quanto o do peito fresco produzido na Europa, que assim se torna competitiva.

"As cotas são uma distorção de mercado, e quem paga são os exportadores, que estão sendo discriminados, e os consumidores europeus", afirma Francisco Turra.

Com as proteções, apontam cálculos do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), as exportações europeias de carne de frango, subsidiadas, não param de crescer. Em 2007, os embarques totais da UE alcançaram 633 mil toneladas e, neste segmento, a balança do bloco foi deficitária. Em 2009, o volume deve atingir 750 mil toneladas e a balança será superavitária.

Dia 01/10/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

UE propõe fundo para financiar projetos de infraestrutura na AL

Sergio Lamucci, de Bruxelas

A União Europeia propôs o lançamento de um mecanismo de financiamento para projetos de infraestrutura na América Latina, em áreas como energia renovável, eficiência energética, transportes e ambiente. Com orçamento modesto da UE, de € 100 milhões até 2013, a ideia é que o instrumento sirva de estímulo para que instituições financeiras coloquem um volume mais expressivo de recursos para financiar as iniciativas.

A medida foi anunciada ontem pela comissária europeia de Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, que destacou também a "parceria estratégica especial" entre UE e Brasil, além de ressaltar o interesse mútuo na questão dos biocombustíveis.

A pouco mais de dois meses da Cúpula do Clima, marcada para dezembro, em Copenhague, a proposta deixa claro o interesse da UE em estimular projetos ambientalmente sustentáveis na América Latina. O assunto, aliás, tende a ganhar espaço nas conversas entre europeus e latino-americanos. No dia 6, na reunião de cúpula entre Brasil e UE, em Estocolmo, as propostas sobre o tema devem certamente aparecer nas discussões.

Chamado de Facilidade de Investimento para a América Latina, o instrumento sugerido pelo órgão executivo da UE é inspirado num mecanismo já existente, voltado para os países vizinhos da UE. Segundo Benita, em 2008 os € 71 milhões destinados pela UE para esse objetivo financiaram iniciativas que, no total, totalizavam € 2, 7 bilhões. Em resumo, a ideia é que um aporte modesto de recursos da EU mobilize outras instituições a colocar quantias muito maiores.

A iniciativa foi anunciada no ano em que se completa uma década do lançamento da parceria estratégica entre a UE e a América Latina, ressaltou Benita. A intenção da Comissão Europeia é que o mecanismo seja efetivamente lançado em maio do ano que vem, quando haverá em Madri uma cúpula entre UE e América Latina.

Ao falar sobre o Brasil, Benita disse que a UE tem uma relação bastante positiva com o país, ressaltando a questão dos biocombustíveis. Ela lembrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Bruxelas, em meados de 2007, para participar de uma reunião sobre o tema. "É algo de grande interesse para o Brasil", observou Benita, afirmando que o assunto também interessa muito à União Europeia.

O documento divulgado pela Comissão Europeia diz que o prosseguimento das negociações comerciais com o Mercosul é uma das prioridades da UE na sua política para a América Latina, mas Benita lembrou que o assunto tem ficado em segundo plano, dada a prioridade conferida à Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O jornalista viajou a convite da União Europeia

Paraguay: "ABC"

Sección: Economía

Al acuerdo UE-Mercosur le falta mucho para avanzar

Las negociaciones de la Unión Europea (UE) con el Mercosur para un acuerdo de asociación están estancadas y "falta mucho para poder avanzar", dijo ayer el jefe de la Delegación de la Comisión Europea en Uruguay y Paraguay,

El responsable comunitario se expresó así en la oficina de la Comisión Europea en Montevideo, ciudad donde se encuentra la sede permanente del Mercosur, después de presentar un informe de dicho órgano en el que se define la nueva estrategia de la UE en sus relaciones con América Latina y El Caribe para los próximos años, según recoge la agencia internacional de noticias EFE en la capital uruguaya. El informe, presentado también en Bruselas, establece las prioridades y los desafíos que comparten la UE y el continente latinoamericano en materias como la crisis económica internacional, el cambio climático, los recursos energéticos y la innovación.

Respecto del proceso para llegar a un acuerdo en materia comercial, política y de cooperación entre la UE y el Mercosur, bloque de integración regional formado por Uruguay, Paraguay, Argentina y Brasil, Barrett reconoció que ninguno de los dos organismos tiene "intención de lanzar de manera formal las negociaciones otra vez".

Según el embajador, hay un "debate muy rico y continuo" en otros asuntos, como el de la migración, pero para hablar acerca de una asociación comercial "hay que esperar el buen momento", aseguró.

Geoffrey Barrett.

Uruguay "El Observador"

Sección: Internacional

La UE quiere contribuir a la integración latinoamericana.

APLICARÁN UN MECANISMO DE INVERSIÓN

El bloque europeo presentó su nueva estrategia para la región

La Comisión Europea (CE) presentó ayer su nueva agenda para América Latina, que servirá de base para sus relaciones en los próximos años. En el documento, la CE apuesta por contribuir más a la integración del subcontinente por medio de un mecanismo de inversión que apoye el despliegue de infraestructuras.

La "comunicación" (informe no legislativo) presentada es la aportación de Bruselas a la cumbre de la Unión Europea (UE) y los países de América Latina y el Caribe que tendrá lugar en Madrid, en mayo de 2010, bajo presidencia española.

En esa reunión de jefes de Estado y de gobierno euro-latinoamericanos, la Comisión espera que salgan adelante propuestas que den más protagonismo a la sociedad civil y que incrementen la integración regional.

En concreto, el Ejecutivo comunitario quiere impulsar la creación de una Facilidad de Inversión para América Latina, que movilice fondos para infraestructuras de transporte y energía que impulsen la interconectividad, así como el nacimiento de una Fundación para Latinoamérica que implique más a la sociedad civil en el diálogo y las cumbres euro-latinoamericanas. La Comisión recuerda la importancia de la UE en Latinoamérica, donde es el segundo socio comercial más importante y el mayor inversor de la región, a la que ha dedicado unas ayudas en el período 2007-2013 de 2.700 millones de euros.

Diez años después de haber lanzado en Río de Janeiro la asociación estratégica con Latinoamérica y teniendo en cuenta el contexto global "más complejo", la nueva comunicación toma el relevo de la última, redactada por la Comisión en 2005, que estaba enfocada en la integración regional y la cohesión social.

De ahora en adelante, Bruselas propone ampliar y reforzar el diálogo político en diferentes "sectores importantes" como la macroeconomía, la investigación, ciencia y tecnología; el cambio climático, la seguridad energética, la cohesión social, el empleo, la educación o la inmigración. (EFE)

Uruguay "El Pais"

Sección: Economía

Europa quiere un mayor vínculo.

Pretende lograr avances en relación con el Mercosur

La Unión Europea se propone profundizar su vínculo con América Latina. Así quedó plasmado en un informe aprobado ayer bajo el título "Comunicación de la Comisión al Consejo y Parlamento Europea-La Unión Europea y América Latina: actores globales en asociación".

La Comisaria responsable de Relaciones Exteriores y Política de Vecindad, Benita Ferrero-Waldner dijo ayer que la relación con la región "ha sido importante en los últimos cinco años y continuará siéndolo". Por eso, "vamos a intentar concluir los acuerdos regionales con los países del Caribe y la Comunidad Andina". También, dijo, que "vamos a buscar progresos (en la relación) entre Unión Europea y Mercosur" y que se apuntará a "consolidar las relaciones bilaterales" de bloque a país.

Con miras a la próxima cumbre de Unión Europea y América Latina el Jefe de la Delegación de la Comisión Europea en Uruguay, Geoffrey Barrett, repasó los anuncios en Uruguay entre los cuales se agrega la creación de un nuevo mecanismo de inversión con el objetivo de impulsar recursos de las instituciones financieras para financiar proyectos de inversión en infraestructura energética, el transporte, medio ambiente y cohesión social.

La cooperación europea es no reembolsable. Uruguay entre 2007 y 2013 recibirá 31 millones de euros.

Dia 02/10/09

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Empresas do Brasil e da UE pedem pressa em acordo

Assis Moreira, de Genebra

Empresas do Brasil e da União Europeia (UE) pressionam os governos a voltar à mesa de negociações para concluir o acordo de livre comércio UE-Mercosul "o mais rapidamente possível", argumentando que a crise global criou "mais necessidade de liberalização do comércio e de investimentos" entre as economias dos dois blocos. No Encontro Empresarial Brasil-UE, marcado para terça-feira em Estocolmo (Suécia) à margem da cúpula dos dois blocos, os empresários vão insistir que "companhias brasileiras e europeias estão profundamente preocupadas com o impasse", ainda mais no cenário atual, conforme esboço de comunicado obtido pelo Valor.

O comércio bilateral Brasil-UE cresceu 15% em 2008 e o total do fluxo de investimentos chegou a € 17 bilhões em 2007. Mas as empresas consideram "crucial" reforçar as relações econômicas, notando que o Brasil cresce menos de 1% este ano e a economia europeia sofre contração de 3,9%.

Negociadores do Mercosul e da UE já têm prevista uma reunião para o começo de novembro. Vão avaliar se dá para retomar a negociação birregional para realmente fechar um "acordo possível" no ano que vem, ao mesmo tempo em que a Rodada Doha de negociação global parece ser empurrada para 2011 ou 2012, no mínimo.

Em Estocolmo, empresários brasileiros e europeus querem criar um Conselho de Investimentos e Impostos, para examinar, ou pressionar, em conjunto pela redução do custo dos investimentos. Europeus notam que isso interessa tanto às multinacionais europeias, como também a companhias brasileiras que se internacionalizam e controlam já empresas no Velho Continente.

Em paralelo a um acordo birregional, brasileiros e europeus pedem aos governos para remover barreiras existentes no investimento e não criar novos obstáculos no comércio em resposta a dificuldades econômicas. Os europeus apontam barreiras e restrições para investimentos estrangeiros no Brasil em setores de seguros, transporte marítimo, telecomunicações, produtos agrícolas, equipamentos médicos e brinquedos. Por sua vez, os brasileiros se queixam de regulações excessivas sobre produtos químicos e padrões sanitários e fitossanitários que dificultam seu cumprimento pelos exportadores.

Os empresários querem ampliar um diálogo setorial, para facilitar resultados para as empresas. A parceria estratégica Brasil-UE estabeleceu esse mecanismo para os setores de metais não ferrosos, minerais, produtos florestais, aço, têxteis e vestuários. Agora, a ideia é amplia-lo para questões aduaneiras e direitos de propriedade intelectual.

Para os empresários, um acordo ambicioso na Rodada Doha seria a maior contribuição comercial para a recuperação econômica. Eles veem sobretudo oportunidade de avanço na negociação birregional UE-Mercosul, que está bloqueada há bastante tempo por causa das divergências na abertura agrícola, mas também industrial.

A negociação birregional está na prática paralisada há cinco anos. A última rodada de barganhas foi em 2004. Depois, houve contatos esporádicos. Este ano, os dois blocos retomaram o diálogo com uma discreta reunião em Lisboa. Desde então, os governos examinam com o setor privado qual o tipo de "acordo possível" poderia ser concluído. A reunião de novembro não tem ainda local definido, mas Bruxelas e Brasília querem que ocorra com bastante discrição.

Certos negociadores do próprio Mercosul, porém, são céticos e não veem espaço no momento para a UE reduzir proteção agrícola e facilitar o acesso para os países mais competitivos no setor. Além disso, há o próprio estado de calamidade do Mercosul. "O Mercosul precisa de pausa para ser repensado", diz o senador e ex-ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Sergio Abreu. "Não somos sequer união aduaneira, com a tarifa dupla cobrada sobre produtos procedentes de fora do Mercosul quando passam de um membro a outro."

No entanto, empresas da UE e do Brasil, representadas na cúpula da semana que vem na Suécia, veem oportunidade de um acordo durante a presidência espanhola da Europa no ano que vem. Também a reeleição do português José Manuel Barroso, defensor do acordo birregional, pode ajudar "um entendimento possível", julgam certos diplomatas.

Em Estocolmo, estarão representadas empresas como Basf, Volvo, Ericsson, Telefônica, Telecom Italia, Saab, Stora Enso, Embraer, Odebrecht, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 Dia 05/10/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Cúpula retomará acordo UE-Mercosul

Encontro amanhã na Suécia dará impulso político necessário para retomada das negociações para acordo de livre comércio

Entendimento ganha força com o fracasso da Rodada Doha e um novo mandato de Durão Barroso à frente do "braço executivo" da UE

CLÓVIS ROSSI

ENVIADO ESPECIAL A ESTOCOLMO

A cúpula União Europeia-Brasil, a realizar-se amanhã em Estocolmo, dará o impulso político necessário para a retomada das negociações entre o conglomerado europeu e o Mercosul, com vistas ao estabelecimento do que seria a maior zona de livre comércio do planeta, envolvendo os dois blocos.

Essa é, pelo menos, a expectativa tanto da diplomacia brasileira como do presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso. O esboço do comunicado final elaborado pelos europeus diz, literalmente:

"Os dois lados concordam em intensificar o trabalho rumo a uma possível retomada das negociações com vistas a concluir um ambicioso e equilibrado acordo de associação União Europeia/Mercosul".

O impulso político, se tudo der certo, permitiria relançar as negociações numa cúpula mais ampla, entre União Europeia e América Latina-Caribe, a realizar-se no primeiro semestre do ano que vem, pondo fim a um estancamento que já dura cinco anos.

Para que seja possível reiniciar a discussão, diplomatas de ambas as partes trabalham com a ideia de que os números das respectivas concessões comerciais -que é o ponto em que a negociação bate no muro- deveriam ser deixados em segundo plano para focar o debate na moldura mais ampla de acordo estratégico que não é apenas econômico-comercial mas também político.

Há pelo menos três razões para um relativo otimismo quanto à hipótese de que comecem a ser superados os obstáculos que paralisaram as negociações. A saber:

1 - Durão Barroso acaba de ser reconduzido à presidência da Comissão Europeia, o "braço" executivo do conglomerado de 27 países. Está, portanto, anabolizado, e é um entusiasta do acordo.

Foi ele quem deu o maior impulso para a parceria estratégica entre o Brasil e a UE, lançada faz dois anos e meio.

2 - A Espanha assume, no dia 1º de janeiro, a presidência de turno da União Europeia, com sua tradicional vocação para tentar servir de ponte entre europeus e latino-americanos. É natural que pretenda transformar a cúpula UE/América Latina-Caribe, da qual será a sede, no momento de relançamento das negociações com o Mercosul. Ainda mais que é o ano em que se comemora o bicentenário da independência de países latino-americanos.

3 - O ponto principal é, no entanto, econômico-comercial: a negociação entalou sempre na resistência europeia a reduzir seus subsídios agrícolas, a maior queixa do Mercosul. Havia, de parte a parte, a sensação de que a questão dos subsídios só poderia ser resolvida no âmbito multilateral, ou seja, na Rodada Doha de liberalização comercial.

Revés de Doha

Acontece que Doha também caiu no pântano do impasse, o que leva a diplomacia brasileira, por exemplo, a desejar de novo um acordo regional com os europeus.

A cúpula de Estocolmo coincide de todo modo com uma nova tentativa, no âmbito ministerial, de ressuscitar Doha. Por isso, o rascunho de comunicado final condiciona o esforço para relançar as negociações UE/Mercosul ao andamento da rodada multilateral, sobre o qual, no entanto, há pouco otimismo até agora em Genebra.

O contraponto para o cauteloso otimismo é o fato de que o Mercosul está em estado semi-letárgico há algum tempo. Não consegue nem mesmo acertar a solução de um ponto no qual os europeus insistem: a eliminação da dupla cobrança de tarifa de importação.

Hoje, um produto que entre no Brasil, por exemplo, e seja depois reexportado, paga duas vezes a tarifa.

Já entre os europeus e o Brasil houve, durante o ano transcorrido desde a cúpula anterior em Brasília, alguns pequenos avanços em diferentes áreas, inclusive na comercial.

Exemplo: como compensação pelo ingresso de Bulgária e Romênia na UE, o Brasil conseguiu um acordo que, na prática, lhe dá direito a uma cota adicional de açúcar para o mercado europeu da ordem de meio milhão de toneladas.

A cúpula de amanhã também lançará uma iniciativa conjunta para produção de etanol na África. O Brasil entra com sua tecnologia para ajudar a produzir o combustível alternativo na África, e a Europa fornece o mercado para ele.

Além de ser um projeto pelo qual o presidente Lula tem o maior carinho, trata-se de um passo adicional para a pretensão brasileira de que o etanol ganhe o tratamento de commodity negociável internacionalmente.

Como em toda reunião entre chefes de governo, a cúpula de Estocolmo é uma obra em aberto, na qual cada parte pode introduzir o tema que quiser, mesmo que não esteja no comunicado já negociado pelos diplomatas.

Jornal "O Globo"

Caderno: Economia

União Europeia pode retomar negociações com o Mercosul

Livre comércio será discutido em cúpula de Estocolmo

Eliane Oliveira*

BRUXELAS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a Estocolmo, na Suécia, para participar da III Cúpula União Europeia (UE)-Brasil, esperando ouvir boas notícias do bloco: a retomada das negociações entre UE e Mercosul, suspensas desde 2004. Com ela será criada a maior zona de livre comércio do mundo. Espera-se ainda que os europeus assinem acordo trilateral para a produção de etanol e outros biocombustíveis na África. Nada, porém, será de graça.

A UE vai cobrar maior engajamento de Lula nas questões internacionais, como a adoção de metas ambiciosas para reduzir o desmatamento na Amazônia, permeada por uma aliança efetiva do Brasil com o bloco na conferência mundial sobre o clima, em Copenhague, prevista para dezembro.

Além disso, entre os europeus, a avaliação é que o fato de a fase mais aguda da turbulência internacional ter sido amenizada não significa que a UE vai ceder numa negociação comercial. Com o desemprego em alta e a previsão de queda nas economias da região, é preciso relançar a Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) e conversar com o Mercosul, desde que se permita o maior acesso a bens e serviços no bloco sulamericano. Só assim, será possível redução dos subsídios agrícolas.

- No multilateralismo, todos têm de pagar - disse o porta-voz da Comissão de Agricultura da UE, Michael Mann.

As negociações envolvendo o Mercosul terão que contar com Argentina, Uruguai e Paraguai. O relançamento ocorrerá em maio de 2010, em uma reunião em Madri, na Espanha.

- O diálogo sobre um acordo entre Mercosul e UE já ocorre entre altos funcionários dos dois lados, mas longe dos holofotes - revelou uma graduada fonte do governo brasileiro.

Para driblar barreiras, etanol pode entrar na UE pela África

No caso dos biocombustíveis, o Brasil pode driblar as barreiras do bloco, exportando o produto para a Europa via África. Alguns países da região demonstraram interesse pelo acordo trilateral (Brasil-África-UE). E ainda há as medidas protecionistas da UE. Vêm aí novas barreiras contra as importações de frango do Brasil. E as autoridades se preparam para defender o acesso ao mercado europeu na OMC.

A UE quer que os países emergentes, incluindo o Brasil, assumam metas de redução das emissões de gases de efeito estufa de 15% a 30% até 2020.

- Nossa grande expectativa é ouvir o que o presidente Lula dirá a esse respeito - comentou um alto funcionário europeu.

Temas políticos estão na pauta, como a crise em Honduras e a visita do presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, ao Brasil, mês que vem. Os europeus querem que Lula convença o líder iraniano a seguir o princípio da não proliferação de armas nucleares. A despeito das pendências, o presidente da UE, José Manuel Durão Barroso, diz que existe uma cumplicidade inédita entre o Brasil e o bloco.

(*) A repórter viajou a convite da Comissão Europeia

Dia 06/10/09

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno:Mundo

Acerto delicado

Brasil e União Europeia discutem hoje propostas que levarão à conferência da ONU sobre aquecimento global no fim do ano

Silvio Queiroz

Enviado especial

Estocolmo — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite de ontem à capital sueca, onde participa hoje da 3ª Cúpula Brasil-União Europeia (UE), respondendo às cobranças dos países desenvolvidos sobre a contenção do desmatamento na Amazônia — as mudanças climáticas estão entre os pontos centrais do encontro. Lula argumentou que todos os países têm suas responsabilidades e que a cobrança não deve ser feita apenas às nações com grandes áreas florestais. "Os países ricos não podem continuar achando que os países pobres têm de preservar as florestas enquanto eles continuam crescendo", disse o presidente na chegada ao Grand Hotel de Estocolmo.

Coordenar posições para a conferência que as Nações Unidas promovem em dezembro em Copenhague — de onde sairá um novo acordo sobre o aquecimento global, que sucederá o Protocolo de Kyoto — é um dos principais assuntos das conversas de Lula com o presidente da Comissão Europeia (CE), braço executivo da UE, José Manuel Durão Barroso. O presidente brasileiro sustentou que a ONU deve monitorar as emissões de gás carbônico de cada país, para que esses dados indiquem "o quanto cada um tem de reduzir". "É preciso fazer com que todos os países, Brasil, Botswana e Namíbia, assumam sua responsabilidade."

Lula e Barroso têm um encontro em separado e outro acompanhados de auxiliares. Além disso, se reúnem com um grupo de executivos brasileiros e europeus, nos marcos de um fórum empresarial, e com representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e seu equivalente, o Comitê Econômico e Social Europeu. Como anteciparam fontes de alto nível em Bruxelas, Barroso espera do colega brasileiro "uma proposta concreta" pela qual o Brasil se comprometa com objetivos precisos no combate ao aquecimento global.

As conversas sobre a mudança do clima estão entre os assuntos que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, aponta como "resultados concretos" que deverão sair das cúpulas de hoje em Estocolmo — à tarde, em encontro bilateral com o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt, Lula discutirá a parceria estratégica entre Brasil e Suécia. "Vocês querem alguma coisa mais concreta do que o ar que vocês respiram?", perguntou o chanceler aos jornalistas. Ainda sobre a questão ambiental, o ministro citou os planos conjuntos com a UE para programas triangulares de cooperação com países africanos interessados nos biocombustíveis, nos moldes da iniciativa com a Suécia, que importa de Gana etanol produzido com assistência brasileira.

Amorim ressaltou também as discussões sobre a Rodada de Doha, para liberalização do comércio mundial, e as gestões para retomar negociações sobre um acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul — mas fez questão de frisar que o processo não será oficializado na capital sueca, mesmo porque o Brasil não está exercendo a presidência do Mercosul.

Até o fim de semana, os sherpas — como são chamados, na linguagem diplomática, os funcionários que trabalham na formulação de acordos e declarações — continuavam negociando os termos da declaração, final que será assinada pelos dois presidentes. E, segundo confidenciam em Bruxelas os negociadores europeus, alguns itens seguiam pendentes. Um exemplo era a intenção do Brasil de incluir no texto uma referência a esforços conjuntos contra o comércio ilegal de madeira, uma resposta à cobrança europeia de maior rigor quanto ao desmatamento da Amazônia.

"O Brasil e a União Europeia se enfrentam em um contexto de negociações", disse a jornalistas brasileiros um eurocrata de nível intermediário, envolvido diretamente com as relações bilaterais. Na questão do aquecimento global, que o lado brasileiro classifica como "ponto central da cúpula de Estocolmo", esse funcionário europeu aponta como objetivo encontrar os termos para "dar ao mundo um sinal político conjunto". O endereço prioritário seriam os Estados Unidos e outros países desenvolvidos que, na visão de Bruxelas, "resistem a adotar metas obrigatórias de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa".

Iniciativas

Pelo lado brasileiro, como definiu um diplomata de escalão elevado, a avaliação sobre as relações com a UE é de que "foi feita muita coisa" desde a cúpula do ano passado, no Rio de Janeiro, onde foi assinado o plano de ação da parceria estratégica — um status de relação que equipara o país à Rússia, à Índia e à China, sócios do Brasil no Bric. Com 16 mesas de diálogos setoriais instaladas, e contatos frequentes entre representantes técnicos e políticos de diferentes níveis, as iniciativas se sucedem.

A parte da revisão política do andamento da parceria e a expressão de coincidências sobre temas relevantes da agenda mundial, que se traduzirá na declaração final, a expectativa mais concreta em Estocolmo é para que seja acertado o acordo de isenção recíproca de vistos com os últimos quatro países da UE onde o documento ainda é exigido (Letônia, Estônia, Chipre e Malta). Os dois lados concluíram também as negociações políticas para um acordo de cooperação científica pelo qual pesquisadores brasileiros trabalharão em projetos europeus de fusão nuclear, mas detalhes técnico-legais impedem que o documento esteja pronto para assinatura em Estocolmo.

Proposta verde

A Europa tem pronta para levar a Copenhague, em dezembro, uma proposta que considera "a mais avançada" para um novo acordo internacional sobre as mudanças climáticas, substitutivo ao Protocolo de Kyoto. A UE compromete-se a reduzir suas emissões de gases estufa em 20%, ate 2020, com base nos níveis de 1990, além de propor um fundo internacional para ajudar nações em desenvolvimento a buscar formas de energia mais limpas.

O repórter viajou a convite da Comissão Europeia

Temas sobre a mesa

Mudanças climáticas

Brasil e União Europeia compartilham a noção de que a Cúpula de Copenhague, em dezembro, precisa amarrar um acordo concreto sobre a redução das emissões de gás carbônico, com metas obrigatórias para países desenvolvidos e para economias emergentes, como a da China. Concordam também que é indispensável a adesão dos EUA a um tratado.

Biocombustíveis

O Brasil luta para que a Europa se abra para o etanol de cana, como opção viável e disponível para que os 27 países da UE possam cumprir a meta (definida pelo próprio bloco) de chegar a 2020 com participação de 20% de biocombustíveis no consumo total de sua frota de veículos. A queixa brasileira será contra a imposição de sobretaxas ao etanol.

Migração

Embora tenham se reduzido os episódios de deportação sumária de brasileiros em visita à Europa, o tema continua causando arestas nas relações da UE não apenas com o país, mas com toda a América Latina. Lula deve tocar na questão com Durão Barroso, e é certo que as discussões seguirão em 2010, na Espanha, que sediará a cúpula entre a UE e a América Latina.

Comércio

Os dois lados reafirmarão a urgência de retomar e concluir a Rodada de Doha, no âmbito global, e indicarão a disposição comum de reabrir as conversações sobre um acordo de associação entre a UE e o Mercosul, destinado a estabelecer a maior área de livre comércio do mundo.

Honduras

A UE vai reiterar o apoio irrestrito ao Brasil no impasse criado pelo retorno ao país do presidente deposto Manuel Zelaya, refugiado há duas semanas na embaixada brasileira, em Tegucigalpa.

Irã

Embora endosse e encoraje a decisão do governo brasileiro de receber em novembro o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, Durão Barroso cobrará discretamente de Lula que diga claramente ao colega sua obrigação de submeter-se às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e renunciar a qualquer plano de desenvolver armas atômicas.

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Cúpula UE-Mercosul deverá avançar pouco em comércio

De Estocolmo

A luta contra as mudanças climáticas e a resposta à crise global devem dominar as discussões durante a 3ª reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia (UE), que ocorre hoje em Estocolmo. A questão das negociações comerciais também vai aparecer nas conversas, com brasileiros e europeus insistindo na importância da retomada da Rodada Doha de liberalização comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC). O assunto do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE é outro que constará da pauta, mas a cúpula não deverá trazer nada de muito concreto sobre o tema.

Ao longo do dia, o Brasil também tratará das relações bilaterais com a Suécia, discutindo um plano de ação para uma parceria estratégica entre os dois países. O governo sueco vai aproveitar também para mostrar o seu apoio à proposta da empresa sueca Saab para a renovação da frota de caças brasileiros, o programa FX-2.

A cerca de 60 dias da cúpula do clima, em Copenhague, o tema ambiental terá grande destaque nas negociações entre Brasil e UE. Do lado brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá mostrar o empenho do país em reduzir o ritmo do desmatamento e destacar a importância do programa de biocombustíveis, além de insistir que a conta do combate ao aquecimento global não pode ficar apenas nas costas dos países mais pobres. Já a UE, que considera ter a proposta mais ambiciosa para redução de emissões de carbono no planeta, quer que o Brasil assuma posição de maior liderança entre os emergentes na questão ambiental, como disse o ministro do Ambiente da Suécia, Andreas Carlgren.

Um ponto importante a ser discutido é a parceria triangular entre Brasil, UE e África na área de biocombustíveis. O objetivo é produzir etanol nos países africanos, contando com apoio tecnológico brasileiro e o mercado europeu como o destino para o produto. Brasil e EU já chegaram a um acordo sobre o assunto, mas é necessário acertar detalhes com a União Africana, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

No caso da resposta à crise global, Brasil e UE têm bastante sintonia, segundo fonte da UE. Tanto brasileiros como europeus querem uma regulação mais rígida do sistema financeiro, defendendo a adoção de normas globais para evitar os problemas que levaram à eclosão da turbulência atual.

Segundo Amorim, "inevitavelmente" Brasil e UE falarão sobre a "Rodada Doha e o protecionismo". Brasileiros e europeus defendem a retomada das negociações no âmbito da OMC, emperradas desde o ano passado. Além disso, a questão do acordo de livre comércio com o Mercosul aparecerá nas conversas, disse ele. "Mas é claro que nós não vamos negociar [o acordo], porque o Brasil não está nem na presidência do Mercosul", explicou.

Negociadores do Mercosul e da UE devem se reunir em novembro para tratar do tema, que pode ganhar mais fôlego em maio de 2010, quando haverá uma cúpula em Madri entre europeus e latino-americanos. Na reunião de hoje, porém, as tratativas não devem avançar de modo muito concreto, porque não estão presentes os outros membros do bloco sul-americano. E, enquanto a Rodada Doha não estiver sepultada, as negociações entre blocos tendem a ficar em compasso de espera.

Empresários brasileiros e suecos gostariam de ver avanços entre o Mercosul e a UE. Em Estocolmo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse ver uma "certa animação" para a retomada das negociações , considerando que elas podem ser uma boa oportunidade para os empresários do bloco sul-americano e do europeu. Emperradas há cinco anos, elas pararam principalmente por conta dos subsídios da UE à agricultura e da resistência da Argentina em abrir o mercado automotivo.

No momento das discussões bilaterais entre Brasil e Suécia, o governo sueco não vai perder a oportunidade de discutir . A sueca Saab participa da licitação para a compra de 36 aviões, oferecendo como um dos grandes atrativos para o Brasil a participação conjunta no desenvolvimento tecnológico do projeto do Gripen NG.

A ministra do Comércio da Suécia, Ewa Björling, disse ontem que o governo sueco dá apoio firme à proposta da Saab, acreditando que o assunto será discutido na reunião de hoje. É uma chance para os suecos tentarem recuperar o terreno perdido para a francesa Dassault - em setembro, Lula manifestou publicamente a sua preferência pelos caças franceses. Também participa da licitação a americana Boeing, mas a avaliação dominante é que a empresa está fora do páreo. (SL)

Dia 07/10/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Dinheiro

Acordo entre União Europeia e Mercosul pode ser relançado

Negociações entre os dois blocos comerciais estão paralisadas há cinco anos

CLÓVIS ROSSI

ENVIADO ESPECIAL A ESTOCOLMO

Brasil e União Europeia anunciaram ontem, ao término de sua cúpula em Estocolmo, a disposição de "intensificar seus esforços para a retomada das negociações com vistas a concluir um Acordo de Associação Mercosul/UE ambicioso e equilibrado".

Tal como a Folha antecipou na segunda, a intenção dos dois blocos é usar uma outra cúpula, entre europeus e a América Latina/Caribe, para formalizar a retomada dos entendimentos, parados há cinco anos.

Aliás, os empresários dos dois lados, no comunicado conjunto após a sua própria reunião, afirmam que "a União Europeia e o Brasil deveriam usar a oportunidade da presidência espanhola da UE e a nova Comissão Europeia para relançar as negociações".

A presidência espanhola começa em janeiro, e o presidente da nova Comissão acaba de ser reeleito. É o português José Manuel Durão Barroso, entusiasta dessa aliança.

De todo modo, no caminho dessa construção birregional está a Rodada Doha de liberalização comercial, de âmbito global, lançada em 2001 e praticamente paralisada desde então.

O comunicado de ontem reitera a determinação de concluir, no ano que vem, as negociações. Em dezembro, haverá uma reunião ministerial, a máxima instância da OMC, para tentar desbloquear a Rodada Doha. Se isso não acontecer, "o objetivo de concluir a rodada em 2010 estará em risco", diz o comunicado Brasil/UE.

Paraguay: "ABC"

Sección: Internacionales

Amorim habla de activar la relación Mercosur-UE

El canciller brasileño, Celso Amorim, dijo en la reunión entre su país y la Unión Europea, que se realiza en Estocolmo, que existe el interés en avanzar en las negociaciones entre la UE y el Mercosur.

BRASILIA (ANSA). Amorim señaló que la III Cumbre Brasil-UE es propicia para logros concretos y mencionó el interés de Brasilia en relanzar las negociaciones entre Europa y el Mercosur para la firma de un Tratado de Libre Comercio (TLC), reportó ayer el enviado a Estocolmo del diario Correio Braziliense on line. Sin embargo, agregó el canciller, "es claro que no vamos a negociar un acuerdo (UE-Mercosur) porque Brasil no está en la presidencia del bloque", cargo que actualmente ejerce Uruguay. Brasilia, empero, es criticada por anteponer sus intereses a los del bloque, ya que no tendría una real intención de fortalecer el Mercosur.

Representantes de la UE y el Mercosur se reunirán en noviembre próximo y se estima que ese evento puede arrojar novedades luego de 5 años de congelamiento de tratativas para un área de libre comercio.

El presidente de la Confederación Nacional de la Industria, Armando Montero Neto, que integra la comitiva brasileña que visita Suecia, dijo que se percibe "cierta animación" entre europeos y suramericanos para retomar las conversaciones sobre una zona de libre comercio, publicó ayer el diario Valor Económico.

Esta es la tercera cumbre Brasil-UE, en el marco de la "alianza estratégica" lanzada en el primer encuentro, realizado en Río de Janeiro en 2007 y ratificada en 2008 durante la reunión de Lisboa. En tanto el vocero del presidente Lula, Marcelo Baumbach, dijo, ante una pregunta de ANSA, que su gobierno descarta la firma de un acuerdo comercial entre brasileños y europeos sin la participación del Mercosur. Resaltó el interés brasileño en la cumbre y las conversaciones con Suecia.