CLIPPING ESPECIAL

 

APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL 

 

                                                                                      Atualizado em fevereiro de 2010
 

Dia 19/02/09

Jornal "Folha de S. Paulo"
Caderno: Mundo

Representantes do Brasil no Mercosul avalizam Caracas

Mas ingresso da Venezuela no bloco depende ainda de duas votações no Senado

Parlamentares coincidiram nas críticas a Hugo Chávez, mas governistas advogaram viés econômico no debate; opositores votaram contra

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os congressistas que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul aprovaram ontem por 9 votos a 4 o ingresso da Venezuela no bloco econômico. Apenas os partidos de oposição -DEM, PSDB e PPS- foram contra o parecer do deputado Dr Rosinha (PT-PR). A base do governo votou fechada a favor.

A decisão final do Congresso sobre a adesão ainda depende de aprovação na Comissão de Relações Exteriores e no plenário do Senado. O acordo já foi aprovado pela Câmara.

Governistas tentam apressar a conclusão da votação, mas a tramitação dependerá agora de dois parlamentares contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul: os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e o provável presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Na votação de ontem, todos os parlamentares criticaram a insistência de Hugo Chávez, há dez anos no poder, em permanecer na Presidência -o presidente venezuelano venceu no último domingo referendo que aboliu o limite de mandatos em seu país. Mas, para os que votaram a favor do ingresso, isso não pode contaminar um debate de fundo econômico.

O presidente da comissão que reúne os representantes do Brasil no Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que "o Mercosul já sobreviveu a outros presidentes que não foram bons exemplos, inclusive no Brasil".

Para a oposição, a presença de Chávez no Mercosul prejudicará o Brasil. "Será trazer a discórdia para dentro do nosso seio", disse a senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente tucana. (ANDREZA MATAIS)

 

Jornal da Câmara

Caderno: Geral

 

MERCADO COMUM - Parlamentares brasileiros aprovam ingresso da Venezuela no Mercosul

Cristiane Bernardes

Por nove votos favoráveis e quatro contrários, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou ontem o ingresso da Venezuela no bloco econômico. A decisão já foi aprovada no Plenário da Câmara, mas ainda precisa ser referendada pela Comissão de Relações Exteriores e pelo plenário do Senado.

O relator do Projeto de Decreto Legislativo 387/07, que contém o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), respondeu aos questionamentos do deputado Claudio Diaz (PSDB-RS), contrário à adesão, afirmando que o discurso político do presidente Hugo Chávez não corresponde à prática econômica da Venezuela. Os principais parceiros comerciais daquele país, lembrou Dr. Rosinha, são os Estados Unidos e a Colômbia, contrários à Venezuela no plano ideológico.

Voto em separado - Claudio Diaz apresentou voto em separado contra o ingresso da Venezuela no bloco porque, segundo explicou, isso não é bom para o Brasil, neste momento, e criaria mais problemas para o Mercosul, além dos conflitos já existentes entre os quatro países membros: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Diaz fez vários questionamentos sobre o que considera tratamento privilegiado dado à Venezuela em relação a Brasil e Argentina. Pelo texto, enquanto Brasil e Argentina abrirão o comércio para a Venezuela em janeiro de 2010, o contrário só ocorrerá em 2012.

Economia - O presidente da Representação Brasileira, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), respondeu que o tratamento é diferenciado porque a economia venezuelana é muito menor que a brasileira. O maior superávit comercial do Brasil, lembrou Mercadante, é exatamente com a Venezuela: 4,6 bilhões de dólares em 2008. "Na relação com o Brasil, eles são mesmo muito mais frágeis", assinalou o senador, destacando que o nacionalismo e o protecionismo foram a resposta da maioria dos países à crise econômica de 1929, o que resultou na 2ª Guerra Mundial. Por isso, disse, a integração será uma solução para a América do Sul enfrentar melhor a crise econômica atual.

Lista de exceção - O deputado Cláudio Diaz também questionou os parlamentares sobre a lista de exceção de produtos que ainda está sendo negociada. Entram na lista os produtos que não participariam do livre comércio entre os países do bloco. Segundo Dr. Rosinha, essas questões são discutidas permanentemente em instâncias técnicas, por isso não são detalhados na discussão parlamentar do Mercosul. Ele lembrou ainda que a União Européia tem mais de mil produtos listados como exceções e isso não impede a integração dos países.

Votaram a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul os deputados George Hilton (PP-MG), José Paulo Tóffano (PV-SP), Renato Molling (PP-RS) e o relator, Dr. Rosinha, e os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Romeu Tuma (PTB-SP). Os votos contrários foram dos deputados Cláudio Diaz, Germano Bonow (DEM-RS) e Geraldo Thadeu (PPS-MG), e da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

 

Deputados e senadores manifestam preocupação com processo político no país vizinho

Durante a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o deputado Claudio Diaz (PSDB-RS) discordou da posição do relator do Protocolo de Adesão da Venezuela ao bloco econômico (PDC 387/07), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), segundo a qual não se deve levar em conta as características do atual governo venezuelano. Para Claudio Diaz, não há garantias de que o presidente Hugo Chávez vá cumprir as determinações políticas do bloco. Ele destacou ainda que a Venezuela terá assento e voto em todas as instâncias legais do Mercosul sem que estejam definidos todos os seus compromissos aduaneiros.

O deputado Germano Bonow (DEM-RS) afirmou que a bancada da Venezuela no Parlamento terá uma posição única, "o que não é bom para a democracia e poderá trazer grandes prejuízos para o Brasil". A maioria dos parlamentares manifestaram preocupação com a falta de alternância no poder na Venezuela, mas os favoráveis ao ingresso do país no Mercosul ressaltaram que Hugo Chávez foi eleito e reeleito democraticamente, além de ter o poder referendado por plebiscitos.

O presidente da Representação Brasileira, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), também disse estar preocupado com essa questão, mas frisou que o ingresso da Venezuela é um risco que vale a pena correr para consolidar a integração.. Segundo Mercadante, o Mercosul pode representar para Venezuela o mesmo que a União Européia representou para Portugal e Espanha: um papel civilizatório.

Participação popular - Para o senador José Nery (Psol-PA), a Venezuela experimenta um processo de participação popular direta que "os brasileiros ainda não foram capazes de estabelecer". Já o deputado Dr. Rosinha ressaltou que, mesmo o voto não sendo obrigatório na Venezuela, a última eleição no país registrou a maior presença de eleitores dos últimos dez anos.

Aos deputados contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou as dificuldades do inicio do processo de integração, principalmente entre Brasil e Argentina. Ele enfatizou, contudo, que é importante para América do Sul organizar um único bloco regional, acabando com a divisão entre Mercosul e Pacto Andino. Para Simon e o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o isolamento da Venezuela do Mercosul pode ser exatamente o que o presidente Hugo Chávez deseja para afastar ainda mais o país da democracia. Já os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Nery (Psol-PA) afirmaram que o ingresso da Venezuela será muito importante para os estados do Norte e do Nordeste e acabará com a ideia de que a integração no Mercosul só interessa aos estados do Sul, porque fazem fronteira com os outros países do bloco. (CB)

 

Jornal do Senado

Caderno: Mercosul

Bancada brasileira aprova a Venezuela no Mercosul

Protocolo de adesão ao bloco, que vai agora ao exame da CRE, é acolhido pela Representação do Brasil no Parlasul após duras críticas à postura de Hugo Chávez

Com nove votos favoráveis e quatro contrários, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou ontem o parecer do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. O protocolo de adesão ainda será analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e depois seguirá para decisão final do Plenário do Senado.

A votação havia sido adiada na reunião anterior em razão de pedido de vista do deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), que apresentou voto em separado contrário ao ingresso da Venezuela no bloco. Diaz manifestou preocupação com a insegurança gerada pelo comportamento do presidente Hugo Chávez em relação ao cumprimento de contratos internacionais e ao respeito aos valores democráticos.

– Não podem ser desconsideradas algumas evidências de que o presidente venezuelano deseja usar o Mercosul como uma espécie de palanque político para difundir a revolução bolivariana, o que coloca em segundo plano o pragmatismo comercial. As recorrentes críticas e ameaças de Chávez ao Congresso brasileiro, que segundo ele atende aos interesses norte-americanos, e as afirmações de que deseja um novo Mercosul já sinalizam as dificuldades adicionais para a construção de consenso no bloco a partir da entrada da Venezuela – alertou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), discordando de Cláudio Diaz, citou as dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul por fazer fronteira com a Argentina devido à tese de que a guerra entre os dois países seria inevitável. Com isso, a região fronteiriça do estado foi proibida de ter indústrias e as suas ferrovias têm uma bitola diferente. Simon defendeu a união do Pacto Andino com o Mercosul e a criação de um novo e único bloco econômico latino-americano.

– O Chávez passa e a Venezuela fica – observou ele.

Discórdia

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse que era um acinte aprovar o ingresso no Mercosul de um país que obriga suas escolas públicas e privadas a ensinar o projeto bolivariano. Ela observou que o próprio trâmite do protocolo de adesão não seguiu as regras exigidas, mas, sim, um caminho "esquisito e torto". A senadora alertou para a atuação de Chávez, que sempre aposta no conflito.

– Vamos trazer para dentro do Mercosul alguém que aposta na discórdia? – questionou.

Marisa Serrano ainda relatou diálogo mantido com a repórter de uma TV iraniana que fazia a cobertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul. A senadora perguntou à repórter qual era o interesse dos iranianos em relação ao bloco e ela respondeu que Hugo Chávez havia prometido ser o interlocutor do Irã com a entrada da Venezuela no Mercosul.

Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e José Nery (PSOL-PA) defenderam a adesão da Venezuela ao bloco econômico. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propôs deixar a questão em aberto, pois o Paraguai nem sequer iniciou o debate a respeito do assunto e a Venezuela ainda não explicou devidamente as ofensas de Chávez ao Congresso brasileiro.

O presidente da Representação Brasileira no Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que é um grave equívoco achar que o nacionalismo e o protecionismo podem ser a solução para a crise financeira internacional. Ele afirmou que a saída deve ser pró-convivência e pró-diplomacia, aprofundando a integração da América Latina.

– O risco existe, mas a integração de toda a América Latina vale a pena. Não vamos construir uma política de gueto – frisou.

O relator, deputado Dr. Rosinha, disse que o discurso de ruptura de Chávez não encontra fundamento na prática.

 

Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Política

 

Bancada brasileira acata Venezuela

Raquel Ulhôa, de Brasília

Apesar de forte oposição do PSDB, os deputados e senadores que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovaram ontem, por 9 votos a favor e 4 contra, o ingresso da Venezuela no bloco. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o protocolo de adesão daquele país ao Mercosul ainda depende de votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e no plenário. O processo total deve demorar meses. Alan Marques / Folha Imagem

Mercadante com Dr. Rosinha: petistas lideram vitória governista na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Os quatro votos contrários partiram da oposição - senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e deputados Cláudio Diaz (PSDB-RS), Geraldo Tadeu (PPS-MG) Gerânimo Bonow (DEM-RS). Eles fizeram duras críticas ao governo de Hugo Chávez à frente da Venezuela e afirmaram que o país não atende à cláusula do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998, que estabelece "a plena vigência das instituições democráticas" como condição essencial para a integração dos Estados no Mercosul. Um dos argumentos foi o referendo aprovado naquele país permitindo que Chávez dispute sucessivos mandatos.

"Sendo a democracia a pedra de toque do Bloco Mercosul, é, a nosso ver, motivo de apreensão, a forma pouco ortodoxa de condução da política venezuelana", afirmou Cláudio Diaz, no voto em separado que apresentou para contestar o relatório do deputado Doutor Rosinha (PT-PR), favorável ao ingresso da Venezuela ao bloco. "Não podem ser desconsideradas algumas evidências de que o presidente venezuelano deseja usar o Mercosul como uma espécie de palanque político para difundir a revolução bolivariana", disse.

Diaz citou, como um dos motivos para preocupação, a "pouca afeição" demonstrada por Chávez em cumprir contratos internacionais vigentes, "como é o caso do rompimento da estatal venezuelana PDVSA com a Exxon-Mobil, a francesa Total e a italiana Eni". O tucano citou, ainda, o "forte antagonismo" de Chávez em relação a parceiros comerciais importantes da região. Para ele, a postura "antagônica e de enfrentamento" do governo Chávez pode dificultar a implementação de uma política comercial pragmática pelo bloco, já que as decisões no Mercosul têm que ser adotadas por consenso.

Maioria na comissão, os governistas fizeram a defesa do ingresso da Venezuela no Mercosul. Prevaleceu os argumentos favoráveis à necessidade estratégica de integração da região. "A resposta econômica que temos que dar à crise é de tolerância e pró-integração", afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da comissão, um dos maiores defensores da aprovação do protocolo. Ele disse que os parlamentares brasileiros não deveriam construir a "cultura do gueto", isolando a Venezuela.

O relator, Doutor Rosinha, disse que os governos são "circunstanciais" e, portanto, quem está aderindo ao Mercosul não é o governo Chávez e sim a Venezuela, "país vizinho com o qual o Brasil sempre manteve boas relações". O deputado também defendeu a ampliação do Mercosul como "emergencial" nessa conjuntura de crise mundial. "A inevitável redução dos fluxos mundiais de comércio e de investimentos que a crise já vem acarretando, demandará medidas fortes de estímulo ao comércio regional e aos investimentos intrabloco", disse.

A tramitação do protocolo de adesão deve enfrentar resistências, mas a tendência é de aprovação ao final. A oposição é forte no Senado, mas apenas o PSDB tem posição partidária contra.

 

Dia 20/02/09

 Paraguay "ABC"

 

Sección: Economía

 

Lula pide al Senado que apruebe el ingreso de Venezuela al Mercosur

El presidente brasileño, Lula da Silva, pidió a los senadores de la oposición que aprueben el ingreso de Venezuela al Mercosur, informó ayer la prensa. Paraguay y Brasil son los dos socios del bloque que aún no han aprobado la adhesión del país caribeño.

BRASILIA (ANSA). El Mandatario solicitó al senador Artur Virgilio, jefe del bloque del Partido de la Socialdemocracia Brasileña (PSDB), que respalde la incorporación venezolana al bloque suramericano, publicó ayer el diario O Globo.

Según ese matutino, el congresista Virgilio, opositor, adelantó que rechazará la propuesta.

Entre tanto la comisión del Mercosur aprobó ayer por 9 votos a favor y 4 contra el ingreso venezolano al bloque integrado actualmente por Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay.

"La adhesión de Venezuela al Mercosur, además de ampliar el protagonismo del bloque en esta grave coyuntura mundial, aumentará las exportaciones brasileñas generando empleo y renta", afirmó el congresista doctor Rosinha, relator de la propuesta.

Venezuela solicitó su admisión como quinto miembro del Mercosur en julio de 2006 y el pedido ya fue aprobado por los congresos de Argentina y Uruguay, mientras aún no obtuvo respaldo de los legislativos de Brasil y Paraguay.

A comienzos de 2007, el Gobierno brasileño envió un proyecto a la Cámara de Diputados para la admisión de Venezuela, que fue objeto de intensos debates y finalmente obtuvo voto favorable a fines de 2008.

"La crisis económica debe ser un impulso para la integración, la cooperación y la diplomacia", declaró ayer el senador Aloizio Mercadante, del oficialista Partido de los Trabajadores, tras la votación en la Comisión del Mercosur.

La iniciativa será enviada a la Comisión de Relaciones Exteriores en los próximos días y posteriormente pasará al plenario de la Cámara Alta.

El senador Eduardo Azeredo, vicepresidente de la Comisión de Exteriores, expresó objeciones hacia el gobierno del presidente venezolano Hugo Chávez.

Según Azeredo, del Partido de la Socialdemocracia Brasileña, la victoria de la reelección continuada en el referendo venezolano del domingo pasado no fortalece la democracia en aquel país.

El senador Heráclito Fortes, de Demócratas, señaló que Venezuela debe respetar la "cláusula democrática" del Mercosur para que sea admitida en el grupo.

Durante el año pasado, el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, había acusado a los senadores brasileños de "recibir órdenes de Washington", lo que motivó la indignada reacción de los legisladores, y contribuyó a enfriar en esa Cámara el tratamiento del ingreso de Venezuela al Mercosur.

 

Dia 26/02/09

 

Paraguay"La Nación"

 

Sección: Política

 

Creen que no habrá votos para ingreso de Venezuela al Mercosur

El senador liberal Alfredo Luis Jaeggli asegura que en el Parlamento paraguayo el pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur no tendrá la mayoría absoluta en las dos cámaras, tal como lo establece la Constitución paraguaya.

El artículo 145 de nuestra Carta Magna expresa que la República del Paraguay, en condiciones de igualdad con otros estados, admite un orden jurídico supranacional que garantice la vigencia de los derechos humanos, de la paz, de la justicia, de la cooperación y del desarrollo, en lo político, económico, social y cultural. Dichas decisiones solo podrán adoptarse por mayoría absoluta de cada cámara del Congreso.

Al respecto el senador liberal recordó que en una ocasión le había manifestado al presidente de la República, Fernando Lugo, que él (Jaeggli) estaba en contra del ingreso de la República Bolivariana de Venezuela al Mercosur. "(Lugo) Me preguntó por qué, y le contesté que yo no estaba dispuesto a apoyar, porque Venezuela está violando la cláusula democrática de Ushuaia", manifestó.

A criterio de Jaeggli, el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, "no es un demócrata"; por lo tanto, no hay que permitir que ingrese al Mercosur.

El congresista liberal se mostró sí favorable a la libre comercialización de productos venezolanos en el Paraguay y viceversa. "Pero de ahí que venga Chávez al Mercosur, yo me voy a oponer y estoy seguro de que tenemos mayoría para oponernos al ingreso de Venezuela al Mercosur".

Insistió en que el proyecto en cuestión no va a tener la mayoría calificada requerida para estos casos. "Le aseguro que no va a tener. Mi voto y el de cinco liberales estamos con la postura de no apoyar el ingreso bajo ningún punto de vista", puntualizó.

El ingreso de Venezuela al Mercosur como socio pleno debe ser aprobado por los congresos de los países socios del Mercosur. Anteriormente lo habían aprobado los parlamentos de la Argentina y del Uruguay. Actualmente está en estudio a consideración del Legislativo brasileño.

En el caso de Paraguay, la propuesta legislativa de ingreso al sistema del Mercado Común del Sur del país caribeño fue enviada a la Cámara de Senadores poco tiempo antes de que el entonces presidente de la República, Nicanor Duarte Frutos, dejara el poder. El proyecto está a consideración de la comisión de Relaciones Exteriores del Senado.

 

Dia 02/03/09

 Jornal do Senado

Caderno: Decisões

 

Ingresso da Venezuela no Mercosul ganha apoio

Decisão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ainda precisa ser aprovada pela CRE e pelo Plenário

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o parecer do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. O protocolo ainda será analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e votado no Plenário do Senado.

O deputado gaúcho Cláudio Diaz (PSDB) foi contrário ao parecer. Para ele, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, gera insegurança com relação a contratos internacionais e a valores democráticos. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) advertiu que a forma de atuação de Chávez é a de apostar no conflito.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a criação de um único bloco econômico latino-americano. "O Chávez passa e a Venezuela fica", afirmou.

O presidente da Representação Brasileira no Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), observou que é um equívoco achar que protecionismo pode ser solução para a crise financeira internacional. Ele afirmou que a solução deve ser o aprofundamento da integração.

Dr. Rosinha disse que o discurso de Chávez não tem fundamento, pois a Venezuela depende dos seus maiores parceiros comerciais: a Colômbia e os Estados Unidos.

Os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e José Nery (PSOL-PA) defenderam a adesão da Venezuela ao Mercosul.

 

Dia 03/03/09

 

Paraguay"ABC"

 

Sección: Política

 

Titular del Senado de Brasil se opone al ingreso de Venezuela

BRASILIA (ANSA). El titular del Senado y ex presidente de Brasil, José Sarney, afirmó que el ingreso de Venezuela al Mercosur "perturbará" al bloque, pero estimó que el proyecto de admisión será aprobado finalmente en la Cámara Alta.

"Creo que la entrada de Venezuela, en este momento, es un elemento perturbador para el Mercosur, que hoy atraviesa una fase muy difícil", dijo Sarney, elegido recientemente presidente del Senado y crítico frecuente de Chávez (Hugo, el presidente venezolano).

Los presidentes del Mercosur aprobaron el ingreso venezolano en julio de 2006, y la decisión quedó a estudio de los parlamentos de los miembros del grupo.

Los de Argentina y Uruguay la aprobaron de inmediato, pero no los de Brasil y Paraguay.

A comienzos de 2007 el Gobierno brasileño envió a Diputados el proyecto para el reconocimiento de Caracas como quinto integrante pleno del Mercosur (Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay.

OPOSICIÓN EN DIPUTADOS

La oposición brasileña, encabezada por los partidos de la Socialdemocracia Brasileña (PSDB) y Demócratas (DEM), cuestionó la iniciativa, que logró su aprobación a fines de 2008 en la Cámara Baja.

Analistas locales estiman que la iniciativa, defendida por el Partido de los Trabajadores, de Lula (presidente brasileño), enfrentará una resistencia más intensa en el Senado, donde es mayor el número de congresistas opositores y de aliados al gobierno que rechazan a Chávez.

En febrero la Comisión del Mercosur votó a favor de Venezuela y ahora el tema será analizado en la Comisión de Exteriores, de donde seguirá al plenario.

CONTRA VENEZUELA

Ex presidente entre 1985 y 1990, Sarney adelantó que votará contra la inclusión venezolana, pero prometió que no hará valer su peso institucional para obstruir la discusión en el recinto.

Para Sarney el Gobierno venezolano adolece de "vicios institucionales" y mencionó que todo país que pretende ser miembro del Mercosur debe respetar la "cláusula democrática" de ese bloque, publicó hoy el diario Valor Económico.

Nota de la Redacción: El Congreso paraguayo reanudó ayer el periodo ordinario de sesiones y no estará en el orden del día del plenario de la Cámara de Senadores prevista para este jueves.

El acuerdo con Venezuela fue firmado el 4 de julio de 2006, pero el anterior gobierno paraguayo de Nicanor Duarte Frutos remitió un año después el acuerdo al Parlamento nacional para su estudio y aprobación o rechazó.

 

Dia 05/03/09

 Venezuela "El Universal"

 

Sección: Nacional y Política

 

Se retrasa ingreso de Venezuela al Mercosur

Las divergencias en el Senado paraguayo impiden entrada venezolana al bloque

Asunción.- Una recomendación para el ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur) quedó pendiente ayer por falta de acuerdo de los miembros de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado, que abordó el tema.

La comisión normalmente emite dos dictámenes de las materias sometidas a su consideración: uno de mayoría y otro de minoría, pero en este caso ni siquiera se llegó a la instancia de la votación.

Alberto Grillón, del partido Popular Democrático, oficialista, y presidente de la comisión, informó que sus 11 integrantes, representantes de diferentes partidos, "no se pusieron de acuerdo sobre la necesidad de que Venezuela se incorpore a nuestro bloque regional''.

``Personalmente, creo que la presencia de Venezuela beneficiará a todos los socios porque tiene un mercado grande de consumidores'', opinó.

Grillón no supo decir cuándo volverá a ser analizado el asunto venezolano.

En tanto, el senador Alfredo Stroessner, del partido Colorado - el principal de la oposición-, afirmó que Venezuela, con el actual gobierno, no debería ingresar al régimen aduanero regional "porque no está cumpliendo con algunos requisitos establecidos por los países miembros como el Protocolo de Usuahia'', que obliga a gobernar con democracia.

Stroessner, nieto del ex dictador Alfredo Stroessner (1954-1989), no hizo mayores precisiones sobre las supuestas faltas a la democracia del Gobierno venezolano, pero el senador Alfredo Jaeggli, del oficialista Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA) especificó que el presidente Hugo Chávez faltó "al no renovar la licencia de transmisión de la radioemisora RCTV".

Jaeggli vaticinó que "la norma legislativa dice que un proyecto de ley para el ingreso de un país al Mercosur debe ser aprobado por la mayoría absoluta de los parlamentarios (80 diputados y 45 senadores) y en el caso de Venezuela, puedo anticipar que no habrá mayoría".

Los congresos de Argentina y Uruguay aprobaron en 2008 la incorporación de Venezuela al Mercosur, pero Brasil y Paraguay demoran su decisión final.

Por otra parte, el ex presidente de la República de Brasil y actual presidente del Senado, José Sarney, aunque cree que el Parlamento de su país terminará aprobando el ingreso venezolano al bloque, lo considera contraproducente.

"Tengo la impresión de que si Chávez ingresa, va a querer transformarlo en un foro político y no podemos transformar al Mercosur en un foro político", enfatizó el congresista del Partido Movimiento Democrático Brasileño, aliado al gobierno del presidente Luiz Lula da Silva.

 

Dia 06/03/09

 Venezuela "El Universal"

 

Sección: Nacional y Política

 

Senador brasileño cuestiona ingreso de Caracas a Mercosur

Brasilia.- El presidente de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado de Brasil, Eduardo Azeredo, dijo el jueves que ve problemas en la aprobación del ingreso de Venezuela a la unión aduanera Mercosur y no espera que se concrete pronto una rápida votación del caso.

"Personalmente soy contrario (al ingreso de Venezuela)", dijo Azeredo a Reuters un día después de ser designado jefe de la comisión.

En Brasil, el proyecto de adhesión de Venezuela al bloque suramericano fue aprobado por la Cámara de Diputados, pero todavía debe pasar por las comisiones y el plenario del Senado.

"La situación de Venezuela ha empeorado, camina rápidamente hacia un régimen totalitario", dijo Azeredo en la entrevista, agregando que Caracas no cumple la cláusula democrática del Mercosur.

El senador indicó también que "desde el punto de vista técnico, existen problemas con las propuestas arancelarias de ellos (los venezolanos)", y además consideró que existen dudas con su adhesión a la economía de mercado.

Chávez se ha quejado de la demora del Congreso de Brasil en aprobar el ingreso de su país al Mercosur. Pero Azeredo, del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), dijo que no tenía intención de acelerar la votación en la comisión que preside.

 

Dia 11/03/09

 

Paraguay ""La Nación"

 

Sección: Política

 

PPQ no apoyará ingreso de Venezuela al Mercosur

Esa fue la decisión que la cúpula partidaria tomó en la víspera.

El Partido Patria Querida (PPQ) votará en contra del pedido de aprobación al ingreso de la República Bolivariana de Venezuela como socio pleno del Mercado Común del Sur (Mercosur). Así lo informó el vicelíder de la bancada de dicho partido en el Senado, Marcelo Duarte.

"El partido, luego de una intensa y profunda deliberación, ha decidido que en la hipótesis de que este tema se trate en el Congreso Nacional, va a emitir su voto en contra de la incorporación de Venezuela en estos momentos, habida cuenta de que el Mercosur se encuentra en un estado de gran debilidad institucional", señaló el legislador.

Sostuvo: "La incorporación de Venezuela, con el régimen político que hoy está al frente de ese país, puede incorporar grandes preocupaciones e inconvenientes a la frágil situación institucional del bloque".

Según Duarte, "el Mercosur está en una especie de letargo; sin que se produzcan grandes cosas, y los países que lo integran, incluyendo el nuestro, no mueven sus relaciones en coordinación".

"Por las declaraciones y actuaciones del presidente Hugo Chávez, a nivel internacional, dista mucho del aspecto democrático que reclama el Mercosur", agregó. Subrayó que Chávez ha tenido carácter hasta intervencionista y amenazante, en el escenario internacional, como en Bolivia, Ecuador, en tanto que en Paraguay sigue pendiente de que Venezuela apruebe la lista de 100 productos de excepción y no lo hace.

 

Dia 12/03/09

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Ingreso de Venezuela al Mercosur no se resuelve

A pedido de senadores de Unace y Vanguardia Colorada, la comisión de RR.EE. del Senado postergó ayer su dictamen sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur. Ambos sectores consultarán con sus representantes en el Parlasur.

La comisión de Relaciones Exteriores y Asuntos Internacionales del Senado resolvió ayer postergar por 15 días el dictamen sobre el pedido de acuerdo para el ingreso de la República Bolivariana de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur). Según informó el senador Alberto Grillón (PDP), presidente de la comisión, los representantes de Unace, José Manuel Bóbeda, y Vanguardia Colorada, Alfredo Stroessner, solicitaron este plazo para hacer consultas a sus legisladores en el Parlamento del Mercosur. En el caso de Unace, el representante de ese partido en el Parlasur, Ignacio Mendoza, que preside actualmente el Parlamento regional, ya expresó su postura favorable, pero su partido quiere volver a analizar el tema.

Grillón indicó también que el representante colorado del "progresismo", Martín Chiola, que ayer no estuvo presente, le expresó esta misma postura.

De los partidos con representación en el Senado, el único que expresó una postura oficial en contra del ingreso de Venezuela al Mercosur es Patria Querida, argumentando la actitud poco democrática e intervencionista del presidente Hugo Chávez. En tanto, la mayoría de la Alianza oficialista está a favor.

Grillón indicó que el 25 de marzo ya habría una decisión, que puede ser un solo dictamen o dos dictámenes contrapuestos, como parece que será finalmente. Luego, la inclusión de este punto en el orden del día quedará en manos del presidente del Senado, Enrique González Quintana.

EMBAJADORES

La comisión de Asuntos Constitucionales comenzará la ronda de citaciones a los candidatos a embajadores para México, Uruguay y Argentina desde la próxima semana, según indicó ayer Grillón.

Los primeros en ser recibidos el próximo miércoles son los candidatos para México, Carlos Riveros y para Uruguay, Ausberto Rodríguez. En tanto, el candidato para la embajada en Buenos Aires, Miguel Angel Decoud, será recibido el miércoles 25. Este último es el que tendría mayor resistencia.

 

Su ingreso le conviene a nuestro país

El viceministro de Relaciones Económicas e Integración, Oscar Rodríguez Campuzano, pidió el ingreso de Venezuela al Mercosur porque conviene comercialmente al país.

Dijo que Venezuela ofrece arancel cero para que los productos paraguayos ingresen al mercado venezolano sin contrapartida. "Podemos tener discrepancias políticas, pero nosotros creemos que en términos económicos puede ser favorable la inserción de Venezuela en el Mercosur", añadió.

Los parlamentos de Paraguay y Brasil aún no aprobaron el ingreso venezolano, mientras que Argentina y Uruguay ya dieron el visto bueno. Brasil trata el tema a fin de mes.

 

Dia 13/03/09

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Cierran negociación con Venezuela

Paraguay y Venezuela cerraron prácticamente las negociaciones comerciales como parte del proceso de adhesión de los venezolanos al Mercosur. De aprobarse el ingreso, exportaremos carnes, algodón, madera, cigarrillos sin arancel, explicó el viceministro de Relaciones Económicas, Oscar Rodríguez.

Parte de la reunión entre Paraguay y Venezuela, en la Cancillería nacional.

El viceministro de Relaciones Económicas, Oscar Rodríguez, afirmó que es conveniente para Paraguay el acuerdo marco alcanzado con Venezuela porque permitirá a nuestro país diversificar sus mercados tradicionales en condiciones tarifarias preferenciales, lo que se traducirá en mayores ingresos en términos de exportación.

Los principales sectores beneficiados serán: carnes bovinas deshuesadas frescas y refrigeradas, menudencias, con una oferta anual exportable en promedio de US$ 80 millones. En el sector oleaginoso, se podrán exportar maíz, maní, semillas de colza, de sésamo así como sus derivados de aceites de girasol, residuos o pellets de algodón, de girasol de colza, que en promedio cuenta con una oferta exportable de unos US$ 42 millones.

Los diversos rubros de cueros, maderas y confecciones también se podrán exportar así como sectores no tradicionales como cigarrillos, cigarros, alimentos para perros, medicamentos para uso humano y veterinario y transformadores, que tienen una oferta exportable de US$ 16 millones.

La balanza comercial favorece actualmente a Venezuela. En todo el 2008, nuestro país vendió a dicho mercado productor por valor de US$ 257.027.000 mientras que los venezolanos vendieron a Paraguay por valor de US$ 364.919.000, según datos de la Cancillería nacional y del Banco Central del Paraguay.

REUNIÓN BILATERAL

Esta mañana se inicia oficialmente una rueda de negocios entre empresarios paraguayos y venezolanos con presencia de autoridades del área económica de los gobiernos de los dos países. El encuentro será en un hotel céntrico de Asunción, a partir de las 09:00. La rueda de negocios entre paraguayos y venezolanos concluye el sábado al mediodía.

 

Dia 16/03/09

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Vanguardia apoyaría a PQ para rechazar a Venezuela

Vanguardia Colorada podría sumarse a la posición de Patria Querida de rechazar el ingreso de Venezuela al Mercosur. El senador Orlando Fiorotto señaló que antes que analizar sumar otro miembro, se debe buscar fortalecer el bloque. Esta semana analizarían la posición final que sostendrán en el Senado.

El senador Fiorotto señaló que nuestro país en vez de estar promoviendo el ingreso de otro país al bloque regional lo que debe hacer es lograr que los socios mayoritarios Argentina y Brasil abran sus mercados a los productos nuestros y permitir una sana competencia de calidad. "Debemos pedir que se termine el proteccionismo excesivo y lapidario que repercute negativamente en la economía de los socios. Precisamos señales claras que en la región se busca consolidar económicamente a Paraguay y Uruguay", manifestó el legislador.

Agregó además que si bien es cierto que no se debe confundir a Hugo Chávez con la República Bolivariana de Venezuela, el presidente de dicho país debe dar señales claras que no tiene intenciones de inmiscuirse en los asuntos internos de los otros países, como ha estado haciendo hasta el momento. "Nosotros no necesitamos importar líderes, tenemos suficiente capacidad de resolver nuestras cuestiones internas", acotó.

Fiorotto mencionó además como otro de los grandes cuestionamientos a Chávez el cercenamiento de la libertad de expresión, la persecución a los medios de comunicación independientes en su país. "Ni siquiera queremos imaginar que ocurra algo así en nuestro país. La libertad de expresión y de prensa es una de las conquistas más importantes de nuestra democracia", sentenció.

El pedido de Venezuela para formar parte del Mercosur tuvo entrada en el Congreso de nuestro país ya en el 2007 y hasta ahora no se ha podido aprobar. En estos momentos el gobierno de Fernando Lugo a través de uno de sus brazos ejecutores en el Senado, Alberto Grillón, está realizando un intenso lobby para conseguir los votos necesarios. El tema no tiene ni siquiera dictamen de la Comisión de Asuntos Constitucionales de la Cámara Alta. Grillón había manifestado su esperanza en que se tendrá un dictamen en mayoría a favor de Venezuela.

 

Dia 17/03/09

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Cancillería ratificó apoyo al ingreso de Venezuela

El canciller Hamed Franco reiteró su postura favorable respecto al ingreso de Venezuela al Mercosur y enfatizó su posición argumentando la "conveniencia económica". La bancada paraguaya del Parlasur también está a favor.

El canciller paraguayo Alejandro Hamed Franco reiteró ayer en conferencia de prensa que está a favor del ingreso de Venezuela al Mercosur. Comentó que "será de gran utilidad para el Paraguay" la inclusión del país caribeño.

Preguntado qué opina de la postura de un sector del Partido Colorado que objeta el ingreso de Venezuela, contestó: "No veo que perjudique al Paraguay. No es nociva la tendencia de un país por ser de izquierda o derecha. Veamos desde el punto de vista de la conveniencia económica. Si Argentina y Uruguay aceptaron el ingreso de Venezuela, ¿por qué nosotros vamos a rechazar", se preguntó el ministro.

Venezuela ofrece arancel cero sin cupos para los productos paraguayos con fuerte oferta exportable, informó el viceministro de Relaciones Económicas e Integración, Oscar Rodríguez Campuzano. Indicó que estas ventajas forman parte de las negociaciones en el ámbito del Mercosur para el ingreso de Venezuela.

En el 2008 Paraguay exportó a Venezuela productos por valor de US$ 257 millones pero importó por valor de US$ 364 millones, según datos de la Cancillería nacional.

PARLASUR TAMBIÉN SE PRONUNCIA A FAVOR

La mayoría de los parlamentarios paraguayos del Mercosur recomienda al Senado la aprobación del ingreso de Venezuela al bloque regional. El presidente de la delegación paraguaya, Alfonso González Núñez, del Partido Colorado, se manifestó abiertamente a favor.

En tanto que el presidente pro témpore del Parlasur, Ignacio Mendoza Unzaín, del Unace, dijo que es partidario de "la ampliación del Mercosur" y considera favorable que el país caribeño se adhiera plenamente.

Los de Vanguardia Colorada comentaron que aguardarán la decisión final de la nucleación.

 

Patria Querida insiste en denegar su apoyo

El partido opositor Patria Querida se ratifica en su posición contra la adhesión plena del país de Hugo Chávez al Mercado Común del Sur.

En un comunicado partidario, expresa que "actualmente, el Mercosur se encuentra en un estado de gran debilidad institucional y la incorporación de Venezuela con el régimen político que hoy está al frente de ese país puede sumar grandes preocupaciones e inconvenientes a la frágil situación del bloque".

Según PQ, en los últimos tiempos, y quizás agravados por la crisis económica mundial, el Mercosur está en un estado de letargo. No se producen grandes cosas en el bloque y los países que lo integran, incluido el nuestro, no están moviendo sus relaciones en sentido coordinado, opina el partido opositor.

En cuanto al régimen político de Venezuela, el PPQ considera que las declaraciones y actuaciones del presidente Chávez, a nivel internacional, distan mucho del aspecto democrático que reclama el Mercosur.

PQ trae a colación las expresiones de Chávez como cuando trató a los senadores brasileños de "loros del imperio" o cuando dijo que los legisladores paraguayos no teníamos estatura moral para considerar siquiera el ingreso de Venezuela al bloque.

 

Dia 18/03/09

 

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Mundo

 

No Paraguai, senadores se opõem à Venezuela

Parlamentares devem decidir nos próximos dias se o regime de Chávez pode entrar no bloco. Centro-direita busca formas de evitar a adesão

Viviane Vaz

Da equipe do Correio

As medidas internas polêmicas do presidente venezuelano, Hugo Chávez, respingaram outra vez no processo de adesão do país ao Mercosul. Depois de determinar na segunda-feira a intervenção federal em portos e aeroportos administrados pela oposição nos estados de Zulia e Carabobo, Chávez recebeu críticas da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, em espanhol). A instituição divulgou ontem em Assunção (Paraguai) um comunicado no qual destaca que a situação da liberdade de imprensa piorou na região nos últimos seis meses. "Os governos populistas que continuam ditados pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, intensificaram suas campanhas de abuso e ridicularização das empresas midiáticas e seus repórteres."

Para a Venezuela entrar de vez no Mercosul, falta apenas a resposta dos senados brasileiro e paraguaio, mas alguns partidos do Paraguai deram sinais de que não vão confirmar o novo país-membro. "Consideramos que as declarações e atuações do presidente Hugo Chávez em nível internacional se distanciam muito do aspecto democrático que reclama o Mercosul como um de seus pontos fundamentais", disse em entrevista coletiva o senador do Partido Pátria Querida (PPQ, centro-direita) Marcelo Duarte. "Não entrará só a Venezuela, também entrará seu regime político que é altamente conflitivo e, neste momento, a região não necessita de novos conflitos."

O tema está agora na Comissão de Constituição do Senado paraguaio e, na próxima quinzena, os 45 senadores da Casa devem votar se ratificam ou não a Venezuela como membro pleno do bloco. "Vamos analisar todos os prós e contras da presença da Venezuela como país-membro do Mercosul", disse ao Correio o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado paraguaio e senador pelo Partido Colorado, Orlando Fiorotto.

Segundo ele, os senadores se debruçam agora sobre a cláusula democrática do Mercosul, as intervenções em assuntos internos de outros países do continente, e as restrições ou fechamento de meios de comunicação. "Temos de fortalecer o Mercosul assim como está", afirmou o senador da bancada vanguardista do Partido Colorado, destacando que Brasil e Argentina deveriam abrir mais seus mercados aos produtos paraguaios e uruguaios e demonstrar que querem levantar as economias da região.

Enquanto os senadores de oposição prometem barrar a Venezuela, o chanceler do Paraguai, Alejandro Hamed Franco, declarou seu apoio a Caracas. "Não vejo por que, principalmente no Paraguai (não se aprova o pedido de entrada), se a Argentina e o Uruguai já o aceitaram. O Brasil está a caminho de aceitá-lo", disse. No entanto, quem preside o Senado brasileiro é José Sarney, um dos parlamentares que mais criticam o estilo de governo do venezuelano. Ambos trocam farpas desde 2007, quando Chávez acusou o Senado, em Brasília, de ser "papagaio de Washington". O protocolo de adesão da Venezuela no Mercosul foi assinado em 2006, mas até agora só os congressos de Argentina e Uruguai o ratificaram.

O próximo encontro de líderes sul-americanos será em abril, durante a Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago. Chávez afirmou ontem que está preparando uma "boa artilharia" para a reunião. "Haverá uma boa artilharia... Acho que os canhões vão ser ouvidos aqui", disse. O venezuelano pretende questionar a ausência de Cuba no evento e debater o bloqueio comercial dos Estados Unidos contra a ilha. O presidente dos EUA, Barack Obama, estará presente.

 

Dia 19/03/09

 Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

Unace votará contra el ingreso de Venezuela al bloque del Mercosur

La bancada del partido Unace en el Senado está en contra del ingreso de Venezuela al Mercosur, dijo ayer su líder, Jorge Oviedo Matto. El motivo son las actitudes antidemocráticas del presidente Hugo Chávez, afirmó.

Oviedo Matto desestimó lo que había dicho el presidente del Senado, Enrique González Quintana, de que se harían consultas a los representantes de Unace en el Parlasur antes de tomar una decisión. Señaló que ya existe una mayoría en la bancada que considera que en las condiciones actuales no pueden acompañar el ingreso de Venezuela al bloque del Mercosur. Sostuvo que no se trata de nada contra el pueblo venezolano sino de quien en este momento se encuentra gobernando el país "que busca perpetuarse y tampoco respeta la libertad de expresión, por lo cual mal podríamos acompañarlo".

Oviedo Matto indicó que esto de todas formas no es definitivo, ya que es un tema que será debatido en la Junta Nacional de su partido y en caso que el Consejo Ejecutivo les dé argumentos que los convenzan, podrían cambiar de parecer. Apuntó que eso no significa que les impondrían un mandato imperativo, ya que eso no existe.

El legislador de Unace negó que para este eventual rechazo exista un componente ideológico, señalando que son respetuosos de eso. Sin embargo, consideró que no creían positivo el ingreso de Venezuela al Mercosur.

Mencionó que había algunos casos en los que estuvo involucrado el gobierno de Chávez, como el caso del maletín con US$ 800.000, supuestamente destinados a la campaña electoral en Argentina, por el que fueron condenadas ya varias personas.

Sobre la consulta que podría hacer Lino Oviedo con los parlamentarios del Mercosur de su partido, dijo que no tiene sentido porque quienes van a votar en el Senado de nuestro país son ellos y no quienes están en Uruguay.

MAYORÍA SIMPLE DE VOTOS

La aprobación del acuerdo para el ingreso de Venezuela al Mercosur requiere una mayoría simple de votos, es decir, la mitad más uno de los que estén presentes en la sala de sesiones. Hasta el momento las bancadas de Patria Querida (4 senadores) y Unace (9 senadores) se han pronunciado explícitamente en contra del acuerdo. La Alianza prácticamente votaría en bloque a favor del ingreso del país bolivariano, aunque no se descarta alguna pequeña "fuga". Esto dejará la definición en mano de los colorados, tanto de los "progresistas" como de los "vanguardistas", que hasta ahora no se pronunciaron oficialmente.

 

Dia 20/03/09

 Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Chávez no actúa según norma democrática del bloque sur

No es oportuno el ingreso de Venezuela "en este momento" al Mercosur. "Hugo Chávez no demostró actitudes que condigan con la cláusula democrática del Mercosur", sostuvo el parlasuriano Eric Salum Pires.

El parlamentario del Mercosur Eric Salum Pires comentó que Vanguardia Colorada, nucleación a la que pertenece, resolvió no recomendar la adhesión plena de Venezuela al Mercosur, por considerar que su presidente Hugo Chávez viola la cláusula democrática, requisito indispensable para integrar el bloque.

"No es oportuno el ingreso de Venezuela en este momento al Mercosur. El actual gobierno no demostró signos concretos de asumir actitudes que condigan con la cláusula democrática del Mercosur, sino que al contrario, en los últimos tiempos solo acentuó su actuar para hacer desaparecer los últimos vestigios de este sistema de gobierno. Ni siquiera se esforzó en dar una apariencia de democracia", afirmó.

Salum Pires expresó además que el Gobierno de Venezuela recurre a un Legislativo compuesto exclusivamente por quienes responden a la línea política de Chávez, haciendo aprobar leyes para justificar sus actos dentro de un marco legal, pero contrario a los más elementales principios democráticos.

En cuanto a la libertad de prensa recordó que el Mandatario caribeño continúa tratando de sacar del escenario lo que queda de la prensa independiente, "lo que fue claramente expuesto en Asunción por la SIP", dijo.

El parlamentario del Mercosur relató también que, recientemente, Chávez dispuso la movilización del ejército para tomar los puertos y aeropuertos en departamentos administrados por la oposición "como una manera más de someter a quienes no concuerdan con su proyecto bolivariano que pretende perpetuarlo en el poder".

Así, los parlasurianos de Vanguardia comparten la posición de rechazo al ingreso de Venezuela al Mercosur.

CAERÍAMOS EN CONTRADICCIÓN

Salum Pires sostuvo que el Mercosur está abierto a la incorporación de otros países y en su momento el ingreso de Venezuela será de suma importancia.

"No tendría sentido incorporar a una nación a la que, inmediatamente, se requerirá la aplicación de la cláusula democrática, sentando así un precedente contradictorio al interior del Mercosur", aseveró el parlamentario.

 

Mercosur no representa a los pueblos, según Luis Aguayo

El líder de la Mesa Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas (MCNOC) y del Frente Social y Popular (FSP), Luis Aguayo, aseguró que el Mercosur no representa la integración de los pueblos en Sudamérica. Indicó que Venezuela debe ser admitida al bloque, porque cumple los requisitos.

"Para la MCNOC, todos los países que permitan el desarrollo y la integración de los pueblos, tienen que ser bienvenidos en el Mercosur. Pero, lastimosamente, el Mercosur no representa a los pueblos", indicó Aguayo.

Dijo que su nucleación sugiere que la integración se debe dar con el respeto a la cultura de los pueblos y la unión se tiene que concretar de acuerdo a los intereses de la ciudadanía y no de las grandes empresas de la región ni de los gobiernos, ya que muchas veces, ni los propios presidentes representan a los habitantes, según Aguayo.

"Bienvenido sea aquel que aporta a una verdadera transformación del Mercosur, nosotros tenemos una visión completamente distinta de las demás organizaciones", indicó el dirigente.

Hasta el momento, el Partido Patria Querida y el Partido Unace son los más fervientes opositores al ingreso al Mercosur del país dirigido por Hugo Chávez. Incluso, algunos sectores del Partido Colorado también se oponen.

El Congreso brasileño tampoco dio su visto bueno para que Venezuela integre el Mercado Común del Sur. Solo Argentina y Uruguay aprobaron la medida.

MANIFESTACIÓN A FAVOR DE VENEZUELA

El Frente Social convocó el año pasado a una manifestación, en la cual uno de los puntos era exigir al Congreso Nacional la firma de los acuerdos firmados entre Lugo y el presidente de Venezuela, Hugo Chávez.

Según los dirigentes, los convenios con Venezuela favorecerán a un gran sector de los paraguayos, además de ser legítimos. Hasta el momento, los acuerdos no fueron remitidos al Poder Legislativo.

"No debemos escandalizarnos por mantener relaciones diplomáticas estrechas con un país socialista como Venezuela. Hace mucho tiempo tenemos contacto con naciones capitalistas y por eso es nuevo firmar acuerdos con presidentes de otra ideología", había manifestado Marcos Ybáñez, uno de los coordinadores del Frente.

 

Dia 24/03/09

 Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Política

 

Pressão empresarial modera reação tucana à Venezuela

De Brasília

À frente dos cargos mais estratégicos à tramitação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, o PSDB do Senado pode flexibilizar sua posição a respeito do pedido do presidente Hugo Chávez. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores (CRE), afirmou ontem que ainda não definiu se apresentará parecer a favor ou contra.

"Vou fazer uma análise técnica para decidir. Pretendo verificar se existe incompatibilidade técnica, econômica ou política para a adesão da Venezuela ao Mercosul", disse Tasso. Indicado relator pelo presidente da CRE - o também tucano Eduardo Azeredo (MG) - na semana passada, o cearense calculou que precisará de no máximo 15 dias para concluir o parecer.

A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O PSDB vinha mantendo posição contrária. Seus parlamentares argumentavam, entre outras coisas, que o governo de Chávez não atende à cláusula democrática para a adesão ao Mercosul.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em conversa com o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), transmitiu preocupações de empresários brasileiros com a possibilidade de o Senado barrar o ingresso da Venezuela ao bloco. O ex-presidente sugeriu que o PSDB assumisse posição "mais técnica e menos política", segundo o líder. A ideia, segundo Virgílio, é explicitar que não há oposição à adesão da Venezuela ao Mercosul, desde que o país se adeque a determinadas circunstâncias, a serem definidas.

Eduardo Azeredo, presidente da CRE, confirma a cautela. "Estamos conscientes de que existem interesses comerciais para o Brasil. O país é superavitário com a Venezuela e temos muitas empresas lá", disse. Mas ele nega mudança de posição do PSDB. "Nas circunstâncias atuais, com essa linha atual do governo venezuelano, que caminha rapidamente para o totalitarismo e o populismo, isso gera muita insegurança", afirmou Azeredo.

Tasso disse que, antes de preparar seu parecer, pretende ouvir especialistas como os embaixadores Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Sérgio Amaral, ex-embaixador do Brasil em Londres e Paris e ex-ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento no governo FHC. (RU)

 

Dia 25/03/09

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

PLRA y ANR contra Venezuela

La Comisión Ejecutiva de la ANR decidió anoche recomendar a la Junta de Gobierno (el directorio partidario) rechazar la inclusión (y por ende recomendar esto a los parlamentarios) de Venezuela al Mercosur, porque supuestamente dicho país, presidido por Hugo Chávez, "no cumple la cláusula democrática".

No es contra el pueblo venezolano sino contra un gobierno que no respeta dichas cláusulas, señaló el vocero de la reunión, Alberto Alderete, presidente de la ANR durante el gobierno de Nicanor Duarte Frutos.

También en el comité político del PLRA la mayoría está en contra de la inclusión de dicho país al acuerdo del Mercosur, según la última reunión realizada, y también decidieron llevar a nivel del directorio del partido la decisión final. Es decir: la recomendación política para los legisladores. Es por la misma razón supuesta esgrimida por la comisión ejecutiva de la ANR.

Los mandatos del partido no son imperativos para los parlamentarios, de acuerdo con la Constitución nacional, había señalado el último acuerdo de la bancada de senadores del PLRA.

 

Dia 26/03/09

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Rechazo institucional de colorados al ingreso de Venezuela al Mercosur

ACTITUD AUTORITARIA DE CHAVEZ NO CONDICE CON CLAUSULA DEMOCRATICA DEL BLOQUE, ASEGURAN

El Partido Colorado asumió anoche una posición política de rechazo al ingreso de Venezuela al Mercosur. En su resolución hace hincapié en el proceder político de corte autoritario de su presidente Hugo Chávez, que no condice con la cláusula democrática que acordaron respetar los países miembros.

Con poca asistencia, pero lo necesario para tener quórum, sesionó anoche la ANR y decidió decirle no a Venezuela.

Por resolución 18/09, la Junta de Gobierno del Partido Colorado, en sesión ordinaria, dio su no definitivo a la intención de Hugo Chávez de formar parte del bloque regional integrado por Paraguay, Argentina, Brasil y Uruguay.

En su considerando menciona que entre los países miembros existe un compromiso democrático de imponer plena vigencia de las instituciones como una condición esencial para el desarrollo de los procesos de integración.

Sin embargo, "constituye un hecho público y notorio el proceder político de corte autoritario del presidente de la República Bolivariana de Venezuela; su ánimo de perpetuidad y su manifiesto proceder intervencionista con pretensiones hegemónicas" que trasciende las fronteras de su país.

Agrega que además ha quedado demostrada la afectación de la libertad de prensa y de expresión en Venezuela, la persecución desde el Gobierno a determinados sectores sociales, políticos y económicos, así como a medios de comunicación que se rehúsan a someterse al poder arbitrario del presidente Chávez.

"Por todo lo expuesto, la República del Paraguay no puede aprobar el ingreso de Venezuela al Mercosur, dado que resulta imposible separarla de la conducta de su Presidente", menciona la nota.

El protocolo de adhesión de Venezuela como Estado parte del Mercosur fue firmado en Caracas el 4 de julio de 2006. Desde un principio se encontró con una férrea oposición del Congreso que debe aprobar el documento.

Este año el canciller Alejandro Hamed apenas anunció que se haría lobby para tener los votos necesarios para su aprobación, el Partido Patria Querida primero, seguido de colorados, Unace y PLRA manifestaron su rechazo a la intención de Chávez.

 

Dia 27/03/09

 Jornal do Senado

 Caderno: Mercosul

 

Embaixador visita senadores em apoio a adesão da Venezuela

O movimento em favor da adesão da Venezuela ao Mercosul conquistou o apoio do embaixador do Brasil em Caracas, Antônio José Ferreira Simões. Ele visitou diversos gabinetes de senadores para demonstrar a importância do ingresso do novo sócio no bloco econômico também composto por Argentina, Paraguai e Uruguai.

Simões afirmou que as trocas entre os dois países subiram 850%, alcançando US$ 6 bilhões anuais. Desse total, US$ 5,3 bilhões são de exportações brasileiras, e somente US$ 0,7 bilhão referem-se às importações – formando o maior superávit da balança comercial brasileira.

 

Comissão debaterá ingresso da Venezuela no Mercosul

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o embaixador do Brasil na Venezuela, Antônio José Ferreira Simões, serão convidados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a entrada da Venezuela no Mercosul.

A comissão aprovou requerimento nesse sentido de Tasso Jereissati (PSDB-CE). Também serão convidados os embaixadores Rubens Barbosa e Sérgio Amaral, além do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a iniciativa do convite ao governador e destacou a importância do tema para Roraima, que tem fronteiras com a Venezuela.

Tasso Jereissati ressaltou a relevância do mercado venezuelano para o comércio dos países membros do Mercosul, mas salientou que há divergências relacionadas com a situação política da Venezuela e a entrada do país no bloco econômico.

 

Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Especial

 

Aumenta o lobby pela aprovação no Brasil da adesão do país ao Mercosul

Raquel Ulhôa, de Brasília

Em fase decisiva da tramitação no Senado do projeto de decreto legislativo que aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul, o setor empresarial e o governo brasileiro intensificam a pressão sobre os parlamentares para que aprovem o ingresso daquele país ao bloco.

O embaixador do Brasil na Venezuela, Antônio Simões, teve reuniões com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relator do projeto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e outros senadores, para apresentar dados sobre as relações comerciais entre os dois países. E empreiteiras que têm obras na Venezuela têm enviado recados ao relator de que querem uma audiência.

Tasso Jereissati disse que considera desnecessária uma visita de um grupo de senadores à Venezuela, como sugeriu o prefeito de Maracaibo e ex-candidato a presidente daquele país, Manuel Rosales. Segundo o senador brasileiro, as informações já são conhecidas e o corpo diplomático brasileiro é competente para encaminhá-las ao Senado.

Portanto, diz ele, não é preciso haver "verificação in loco" da situação política da Venezuela, como sugeriu Rosales, que faz oposição ao governo do presidente Hugo Chávez.

Tasso não marcou reunião com as empresas, mas está preparando um calendário de audiências públicas para a discussão das questões técnicas que envolvem a adesão. Estão previstas as participações dos embaixadores Sérgio Amaral e Rubens Barbosa e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores). O PSDB, que sempre manteve posição contrária por considerar que o governo de Hugo Chávez não cumpre a cláusula democrática do Mercosul, agora busca argumentos técnicos e não políticos para definir sua posição.

O senador tucano avalia se há possibilidade de o Senado aprovar a adesão com ressalvas ou metas a serem cumpridas pelo governo da Venezuela.

O embaixador do Brasil naquele país, em reuniões com os senadores, apresentou os interesses brasileiros na Venezuela. Exemplo: é com o vizinho o maior superávit da balança comercial do Brasil (US$ 4,6 bilhões em 2008, seguido da Argentina, cujo comércio é cinco vezes maior, mas o superávit ficou em US$ 4,3 bilhões). Simões disse que a adesão da Venezuela ao Mercosul favorece ainda mais essas relações comerciais e fortaleceria todo o bloco. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que seu partido tenha postura mais técnica e menos política no caso.

O protocolo de adesão, assinado em Caracas em 4 de julho de 2006, concede de forma imediata os direitos de participação plena da Venezuela no Mercosul. Em até quatro anos a Venezuela deve adotar a nomenclatura do Mercosul e a Tarifa Externa Comum (TEC). Brasil e Argentina são obrigados a liberalizar todo o comércio para a Venezuela até janeiro de 2010, exceto os produtos considerados sensíveis, cujo prazo é 2014.

Os prazos são diferentes para os demais países. Um grupo de trabalho definirá cronograma de liberalização comercial entre as partes e as condições a serem negociadas com terceiros países para adesão da Venezuela aos acordos comerciais já assinados pela União Aduaneira.

A adesão da Venezuela já foi aprovada na Câmara dos Deputados e pela comissão de parlamentares que representam o Brasil no Mercosul. Para o deputado dr. Rosinha (PT-PR), que foi relator na comissão de parlamentares brasileiros, a não aceitação da entrada da Venezuela seria um ato de desconsideração ao povo venezuelano.

O PSDB votou contra e, em voto em separado, o deputado Claudio Diaz (PSDB-RS) disse que a adesão da Venezuela seria preocupante por causa da "postura antagônica e de enfrentamento do governo Chávez", o que dificultaria a implementação de uma política comercial pragmática pelo bloco.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 

Liberal presenta proyecto para apoyar a Venezuela

El diputado por el PLRA Oscar González Drakeford aseguró que Paraguay sería hipócrita si no aprueba el ingreso de Venezuela al Mercosur, ya que aquel país ayudó socialmente al nuestro con los programas de salud. Dijo que miles de compatriotas fueron a Venezuela a tratar sus problemas oculares.

Agregó que más allá de las ideologías de los gobernantes, están las necesidades de los habitantes. Presentó un proyecto de apoyo al país gobernado por Hugo Chávez.

El legislador dijo que habrá beneficios económicos y comerciales con el ingreso venezolano. Señaló además, que los países latinoamericanos deben unirse en un solo bloque, para tener fuerza ante los organismos internacionales.

Con respecto a las denuncias de autoritarismo de Hugo Chávez, el legislador minimizó los hechos.

 

Dia 03/04/09

 

Jornal da Câmara

 

Caderno: Geral

 

PLENÁRIO - Junqueira: adesão da Venezuela ao Mercosul beneficiará o Norte e o Nordeste

O Brasil deve ver a Venezuela não como o país de um presidente, mas o de um povo. As questões políticas não podem estar acima dos interesses nacionai

Ao defender a adesão da Venezuela ao Mercosul, o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR) destacou a importância do País vizinho para o desenvolvimento do Norte e do Nordeste. No caso de Roraima, disse o deputado, a Venezuela já contribui com fornecimento de energia, através do Linhão de Guri. "Graças a esse fornecimento, temos energia segura e até excedente", disse. Além da energia do Linhão de Guri, Junqueira informou que o Brasil assinou acordo bilateral que prevê a possibilidade de acesso ao sistema de comunicação virtual, por meio da internet banda larga, fornecida por fibra ótica, que já chega a Boa Vista pelo mesmo Linhão de Guri. Esse sistema, completou, pode também alcançar o Amazonas. O deputado elogiou o esforço do embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Montoya, para promover a integração entre os dois países.

Nordeste - Em relação à importância da Venezuela para o Nordeste, Junqueira lembrou a parceria firmada entre a Pedevesa, companhia de petróleo da Venezuela, e a Petrobras na exploração de petróleo em Pernambuco, no intercâmbio de tecnologia e de conhecimento. "E, mesmo estando num partido de oposição, sou obrigado a reconhecer que essa união pode fazer com que possamos superar a crise com mais facilidade", admitiu. Na avaliação do parlamentar, o Brasil deve ver a Venezuela não como o país de um presidente, mas o de um povo, de um grupo de sulamericanos que quer se integrar à realidade do Mercosul. "As questões políticas não podem estar acima dos interesses nacionais", afirmou.

Junqueira disse que, apesar de o DEM ser contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul, ele é favorável, pois sabe "da importância que essa integração tem para o povo da Amazônia, do extremo norte e agora do Nordeste".

Potencial turístico - O deputado ressaltou ainda o potencial turístico da Venezuela, "e daí a necessidade também de explorarmos mais este intercâmbio". Entre os pontos turísticos que ficam na fronteira com a Venezuela, Junqueira citou a Grande Savana, próxima a Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén, na Venezula. "A Grande Savana representa um dos grandes patrimônios turísticos da humanidade, até porque é através dela que nós, brasileiros, temos acesso ao Monte Roraima, que divide Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa", explicou.

O El Paredón, em Santa Elena, foi outra região turística relevante citada pelo deputado. O local, disse Junqueira, é de uma beleza indescritível e incomparável.

 

Dia 13/04/09

Jornal do Senado

 

Caderno: Agenda

 

Senadores e embaixadores debatem adesão da Venezuela ao Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai discutir, em audiência pública na quinta-feira, a entrada da Venezuela no Mercosul. Foram convidados os embaixadores Paulo Tarso Flecha de Lima, Rubens Barbosa e Sergio Amaral.

O protocolo de adesão da Venezuela (PDS 430/08), já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, ainda não foi votado pelo Senado. O projeto tem de passar pela CRE e pelo Plenário. O relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

No âmbito do Mercosul, o protocolo já foi ratificado por Argentina, Uruguai e Venezuela. Faltam as confirmações de Brasil e Paraguai.

Assinada em 4 de julho de 2006 pela Venezuela e pelos presidentes dos quatro países que compõem o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), a adesão divide opinões no Senado. Há senadores que temem a presença do presidente venezuelano, Hugo Chávez, como um dos líderes do Mercosul.

 

Dia 17/04/09

 Jornal "Correio Braziliense"

 Caderno: Mundo

Senado resiste à adesão de Chávez

Uma audiência pública convocada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado deixou evidente a resistência dos parlamentares de oposição a aprovar a adesão da Venezuela ao Mercosul, já ratificada pela Câmara dos Deputados. Entre os convidados a debater o tema com os integrantes da comissão, o único a defender a inclusão foi o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima. Outros dois diplomatas de longa experiência, os embaixadores Rubens Barbosa e Sérgio Amaral, ergueram obstáculos técnicos ao acordo e sugeriram ao Congresso que cobre do Itamaraty mais explicações. O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acusou o governante venezuelano, Hugo Chávez de ter um comportamento "belicoso, provocativo, divisivo, e um projeto de poder que não coaduna com os interesses brasileiros". A bancada governista espera aprovar a adesão da Venezuela no Senado ainda no primeiro semestre.

 

Jornal do Senado

 Caderno: Mercosul

 

Senadores divergem sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul

Em audiência na CRE, José Augusto Coelho Fernandes (E), Sérgio Amaral, Eduardo Azeredo, Rubens Barbosa e Paulo Tarso Flecha de Lima

Antes de decidir se aprova ou não o ingresso da Venezuela no Mercosul, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) resolveu pedir ao governo brasileiro informações oficiais a respeito do andamento das negociações para a adesão do novo sócio. Entre as informações solicitadas estão as referentes ao estabelecimento de um cronograma de liberalização do comércio entre aquele país e os quatro atuais membros permanentes do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O pedido de informações ao Ministério das Relações Exteriores consta de requerimento de Tasso Jereissati (PSDB-CE) aprovado ontem pela comissão, na primeira audiência pública sobre o tema. Jereissati é o relator do Projeto de Decreto Legislativo 430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

O relator apresentou o pedido depois que dois embaixadores convidados para a audiência expressaram dúvidas em relação ao cumprimento, pela Venezuela, dos requisitos para o ingresso no bloco. O embaixador Rubens Barbosa – assessor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – disse que ainda existem questões pendentes nas negociações.

O embaixador Rubens Amaral ressaltou a importância das relações da Venezuela com o Brasil, mas observou que até o momento não foram cumpridas as "condições mínimas" para o ingresso. A falta de informações detalhadas a respeito do andamento das negociações também foi mencionada pelo diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes.

O mais favorável à ampliação do Mercosul foi o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima. Em nome de uma "visão estratégica" dos interesses nacionais, ele recordou o grande aumento do comércio bilateral do Brasil com a Venezuela – 885% ao longo dos últimos dez anos – ao declarar-se "francamente favorável" ao ingresso deste país no bloco econômico.

 

Importância estratégica é consenso

Os senadores presentes à primeira audiência pública para debater o ingresso da Venezuela no Mercosul concordaram sobre a importância estratégica dessa decisão. Mas discordaram, durante mais de três horas de discussão, em relação ao momento político da adesão e à necessidade de cumprimento imediato das condições técnicas.

Eduardo Suplicy (PT-SP), Renato Casagrande (PSB-ES), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e José Nery (PSOL-PA) defenderam a adesão daquele país ao bloco econômico, enquanto Fernando Collor (PTB-AL), Heráclito Fortes (DEM-PI), João Tenório (PSDB-AL) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestaram reservas. Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que a "Venezuela é perene, mas Chávez não é".

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Política

 

Collor engrossa coro contra Venezuela

Raquel Ulhôa, de Brasília

Antes de decidir pela aprovação ou não do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, presidida pelo senador Eduardo Azeredo (PSDb-MG) quer saber do Itamaraty se o governo de Hugo Chávez cumpriu os compromissos previstos no acordo - assinado em Caracas, em julho de 2006 -, principalmente em relação à definição dos cronogramas de adesão às normas e à Tarifa Externa Comum (TEC) e de apresentação da lista de produtos que serão comercializados em cada etapa.

Em audiência pública realizada ontem no Senado, os embaixadores Rubens Barbosa e Sérgio Amaral afirmaram haver várias pendências, já que o grupo de trabalho criado para negociar com a Venezuela prazos de adoção da TEC e de liberalização comercial, entre outras coisas, não conseguiu concluir os entendimentos. "Há clara relutância da Venezuela em negociar, apesar do esforço do governo brasileiro e outros", disse Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington e atual presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes listou "pendências" que causam insegurança ao setor empresarial: a indefinição de prazos para incorporação pela Venezuela de normas do Mercosul e quanto à adesão aos acordos externos do bloco, incerteza sobre os produtos que estarão cumprindo a TEC e ausência de acordo sobre os cronogramas de implementação do livre comércio.

Entre os senadores, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) apresentou posição mais radical contra a entrada da Venezuela no Mercosul, porque Chávez, na sua opinião, vai usar o bloco como plataforma de um projeto individual de poder. "Seu comportamento tem sido belicoso, provocativo e divisivo. É evidente que se dedica a um projeto de poder que não coaduna com os interesses brasileiros", disse. Para Collor, Chávez usa a renda obtida com o petróleo para aumentar sua influencia regional e "não atua como fator de união e integração, mas como elemento de discórdia".

Na reunião, Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto de decreto legislativo que trata da aprovação do ingresso da Venezuela ao Mercosul, apresentou requerimento solicitando informações do Itamaraty sobre o cronograma de adesão daquele país às normas e tarifas estabelecidas pelo bloco. Tasso disse que só terá condições de apresentar seu parecer com as informações. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Tasso questionou os embaixadores sobre a possibilidade técnica de aprovar a adesão "com ressalvas", condicionando o ingresso ao cumprimento, pela Venezuela, de condições estabelecidas, mas Rubens Barbosa disse que isso não teria qualquer efeito legal. Como a tendência do Senado é aprovar o protocolo, o PSDB estuda a possibilidade de tentar submeter o assunto a outra comissão permanente do Senado.

Sérgio Amaral, que foi embaixador do Brasil na França e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, citou a relevância das relações comerciais do Brasil com a Venezuela e disse que o país "merecia" estar no Mercosul. Criticou, no entanto, o processo de adesão, principalmente pelo fato de o governo Chávez não completar a negociação sobre produtos e cronogramas. Citando o rigor da União Europeia e da Organização Mundial do Comércio (OMC) para aceitar novos membros, o embaixador disse que o Mercosul "inverteu a ordem: primeiro entra, depois negocia". Para Amaral, o Mercosul está passando por um momento de "fragilidade", sem avançar em relação ao livre comércio e à tarifa comum e apresentando problemas de insegurança jurídica. "Não me parece razoável rejeitar, mas não me parece razoável que o Senado aprove sem colocar condições".

"Francamente a favor" do ingresso da Venezuela ao Mercosul foi Paulo Tarso Flecha de Lima, que foi chefe do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, ex-secretário geral do Ministério das Relações Exteriores e embaixador do Brasil em Londres, em Washington e em Roma. Segundo ele, a discussão em torno do assunto tem "componente passional". Criticou aqueles que se opõem por causa do presidente daquele país. "Chávez é um sujeito passageiro. Estamos discutindo a relação com um país importante. Temos que examinar o interesse estratégico do país", disse.

 

Dia 24/04/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 

Colunas

Mercado Aberto - Câmara Venezuela-Brasil faz crítica à CNI

O presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, José Francisco Fonseca Marcondes Neto, divulga hoje uma carta criticando a posição da CNI (Confederação Nacional da Indústria) sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul. No documento, afirma que atrasar ou negar a entrada do país ao bloco prejudicará os exportadores brasileiros com a perda da oportunidade de se consolidarem no mercado venezuelano e até com aumentos tributários.

Na última quinta-feira, diversas entidades, entre elas a CNI, participaram de audiência pública no Senado para discutir o protocolo de adesão do país ao Mercosul, que está em análise para votação.

Durante a reunião, o diretor-executivo da CNI, José Augusto Fernandes, solicitou resultados pendentes do grupo de trabalho do Mercosul que avalia o tema, como o cronograma de implementação do livre comércio. Na reunião, o Senado aprovou um requerimento que pede ao Ministério das Relações Exteriores informações detalhadas sobre prazos e compromissos que envolvem a entrada do país ao bloco.

Fernandes disse à Folha que a CNI não é contra a entrada da Venezuela ao Mercosul. O que a entidade não concorda é com o "fato de o setor privado não ter clareza sobre a qualidade do acordo". "Não estamos discutindo apenas a adesão da Venezuela, mas como serão as regras para a entrada de próximos candidatos ao bloco."

Para Marcondes, essas pendências não deveriam ser consideradas um obstáculo para a aprovação do protocolo.

"Recusar ou adiar a inclusão da Venezuela no Mercosul significa desperdiçar a oportunidade brasileira de ampliar mercados no continente, permitir a ocupação de um mercado importante por um concorrente como a China e colocar em risco o espaço já conquistado nos últimos anos pelo Brasil em um ano de crise financeira", diz Marcondes, na carta.

Ele relembra também que, se o protocolo de adesão não for aprovado até janeiro de 2011, os exportadores brasileiros vão perder benefícios tributários concedidos em acordo assinado em 2004 (veja ao lado). Se isso ocorrer, a tarifa para exportação de veículos à Venezuela, por exemplo, aumentará dos atuais 23% para 35%.

As exportações à Venezuela atingiram US$ 878 milhões no primeiro trimestre deste ano.

 

Dia 27/04/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 Caderno: Brasil

 

Chávez e Amorim discutem acerto comercial

Compromisso é encerrar negociação para o ingresso da Venezuela no Mercosul antes de visita presidencial

FABIANO MAISONNAVE

DE CARACAS

Em visita a Caracas neste fim de semana, o chanceler Celso Amorim obteve do presidente Hugo Chávez o compromisso de tentar encerrar as negociações comerciais para a entrada da Venezuela no Mercosul antes de sua visita de Estado ao Brasil, em 26 de maio. A falta desse acordo tem sido um dos principais argumentos da oposição no Senado para não votar o ingresso do país no bloco.

"Eu sugeri que as equipes se reunissem até resolver. Porque conheço negociação comercial, as pessoas se reúnem um dia e meio, veem dificuldades e dizem: "Vamos nos encontrar daqui a dois meses". Desta vez, creio que não deve ser assim, e ele concordou", disse Amorim, em entrevista à Folha por volta da 1h de ontem, logo depois do encontro com Chávez, no Palácio Miraflores.

Segundo Amorim, a entrada da Venezuela no Mercosul foi o tema principal da conversa com o presidente venezuelano, que começou cerca de três horas depois do horário previsto e durou duas horas e meia.

A próxima reunião será nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília, depois de oito meses sem encontros. No centro da discussão, está um programa de isenção tarifária de cerca de 500 produtos, para que haja um livre comércio até 2014, conforme prevê o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006.

Apoio

O chanceler, que defenderá a entrada da Venezuela em audiência no Senado nesta quinta-feira, disse que um dos receios do país é a "invasão" de produtos brasileiros, o que de certa forma já vem ocorrendo, sobretudo no setor de alimentos. Mas ele afirmou que essa não é a intenção do Brasil, inclusive porque há a cooperação técnica em projetos industriais e agrícolas.

O PSDB tem cobrado explicações sobre se a Venezuela vem cumprindo os requisitos técnicos do Mercosul. Recentemente, o relator do assunto, o senador tucano Tasso Jereissati (CE), encaminhou um requerimento ao Itamaraty pedindo explicações sobre o estágio de implementação dos compromissos previstos no protocolo. Ontem, Amorim disse que essa solicitação será respondida em breve.

 

Jornal do Senado

 

Caderno: Agenda

 

Ingresso da Venezuela no Mercosul volta a ser debatido em comissão

A entrada da Venezuela no Mercosul volta a ser discutida pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), em audiência nesta quinta-feira. Foram convidados o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o embaixador do Brasil naquele país, Antônio José Ferreira Simões; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

No último dia 16, participaram de debate sobre o assunto na comissão os embaixadores Rubens Barbosa, Sérgio Amaral e Paulo Tarso Flexa de Lima, além do representante da Confederação Nacional da Indústria, José Augusto Fernandes. As audiências foram propostas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A Câmara dos Deputados e a bancada brasileira no Parlamento do Mercosul já aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL 430/08) sobre a adesão da Venezuela.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Brasil

 

Chávez quer negociar com sócios

Sergio Leo, de Brasília

Interessado em facilitar a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul, a ser votada pelo Senado, o presidente venezuelano Hugo Chávez decidiu, em audiência ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, enviar, em maio, uma equipe de negociadores para definir os principais pontos pendentes na negociação comercial. Chávez vem ao Brasil no dia 26 de maio, e disse que fará "todos os esforços" para concluir, antes disso, pontos ainda em aberto na discussão, como o cronograma de adesão da Venezuela à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Os técnicos venezuelanos deverão reunir-se com os dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) nos dias 19 e 20 de maio, e há a intenção de que a reunião só termine após um acordo. Os principais pontos são o tamanho da lista de produtos "sensíveis", que seriam considerados exceção à TEC na Venezuela, e as etapas de aplicação da TEC aos demais produtos, de acordo com um cronograma que vai até 2014.

A Venezuela já tem acordo de livre comércio com o Mercosul que posterga a maior parte das chamadas desgravações (eliminação de tarifas) para o fim do cronograma, concentrando-as no período entre 2012 e 2014. A intenção dos sócios do Mercosul é antecipar uma parcela maior das mudanças de tarifas venezuelanas. Chávez deixou claro que não quer concentrar as negociações somente no aspecto comercial, e quer ressaltar aspectos sociais e políticos da adesão da Venezuela ao bloco do Cone Sul.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Internacionales

 Chávez acelerará trámites para ingreso de Venezuela a Mercosur

El canciller brasileño, Celso Amorim, afirmó hoy que el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, se comprometió a acelerar las negociaciones de comercio exterior para poder ser aceptado en forma plena como miembro del Mercosur. Amorim estuvo reunido tres horas en Caracas con el presidente Chávez, con tema principal el ingreso al Mercosur de Venezuela, que aún deben aprobar los congresos de Brasil y de Paraguay, algo que ya hicieron los de Argentina y Uruguay.

"Yo le sugerí a Chávez que los equipos técnicos se reunieran hasta resolver porque conozco las negociaciones comerciales y demoran mucho. Esta vez no debe ser así, hay que actuar rápido y el presidente Chávez estuvo de acuerdo", dijo Amorim en una entrevista con el diario brasileño Folha de Sao Paulo.

La intención del gobierno de Brasil es que Venezuela se adapte completamente a las políticas comerciales intra Mercosur para restarle motivos a los parlamentarios que se oponen a tratar el ingreso de Caracas al bloque.

Y que el tema comercial esté resuelto antes de la visita de Estado que el presidente Chávez realizará a Brasil el 26 de mayo.

En el centro del debate está un programa de exención tarifaria de unos 500 productos para que se llegue al libre comercio en el bloque de acuerdo al Protocolo de Adhesión de Venezuela al Mercosur firmado en 2006.

Amorim defenderá el ingreso de Venezuela al bloque el jueves ante la comisión de relaciones exteriores del Senado brasileña y explicará que algunos sectores venezolanos son reticentes al Mercosur porque temen una invasión de productos brasileños. (ANSA)

 

Dia 30/04/09

 Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Política

 

Comissão vota entrada da Venezuela no Mercosul

Sergio Leo, de Brasília

A Venezuela foi o país com quem o Brasil teve a menor queda no saldo comercial (6,57%), entre os principais parceiros do país, no primeiro trimestre do ano, à exceção da China, único mercado para o qual continuam crescendo as exportações brasileiras. O saldo comercial do Brasil com a Venezuela chegou, em 2008, a duas vezes e meia o saldo obtido com os Estados Unidos. Esses são alguns dos dados levados ontem ao Congresso por empresários interessados no ingresso da Venezuela no Mercosul, ameaçado de rejeição pelo senado, de quem depende a medida.

Hoje, o ingresso do país será defendido, na Comissão e Relações Exteriores pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o embaixador do Brasil, na Venezuela, Antônio Simões e o governador de Roraima, José de Anchieta Junior. O debate foi antecedido, porém, de visitas feitas pelo presidente da Câmara de Comércio Brasil Venezuela. José Francisco Marcondes Neto, a senadores de vários partidos.

Marcondes levou documentos para confrontar as críticas do diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, que, em depoimento à mesma comissão, criticou a pressa do governo em aprovar o ingresso da Venezuela, a quem acusou de não cumprir os compromissos de abertura de mercado firmados com o bloco, e de ameaçar, com suas posições políticas, futuros acordos do Mercosul com outros parceiros comerciais. Fernandes lembrou as dificuldades impostas aos exportadores brasileiros com o controle de câmbio na Venezuela.

Na semana passada, a demora venezuelana em se comprometer com a maior abertura de mercado aos produtos do Mercosul foi discutida entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o ministro Amorim. Ontem, Chávez, na Venezuela, disse ter expectativa de ver a aprovação do ingresso do país antes de sua visita ao Brasil, em 26 de maio, e comentou ter acertado com Amorim o envio de um grupo de técnicos para negociar os pontos pendentes no acordo para a incorporação venezuelana ao bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Para Marcondes Neto, o Congresso deveria aprovar a adesão da Venezuela mesmo antes de concluídas as negociações sobre cronograma de redução de tarifas e exceções entre os venezuelanos e o Mercosul. Entre os a argumentos que justificariam a media, segundo Marcondes, estão as exportações brasileiras àquele mercado, de quase US$ 900 milhões, no primeiro trimestre.

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Politica

 

Algunos medios no quieren ver a Venezuela en Mercosur, afirman

NUEVO CANCILLER, HECTOR LACOGNATA, DICE QUE LA SIP CRITICO AL GOBIERNO DE CHAVEZ

Algunos medios de comunicación no quieren ver a Venezuela en el Mercosur, afirmó ayer el nuevo canciller, Héctor Lacognata. No se animó a decir el nombre del medio periodístico, pero mencionó que la Sociedad Interamericana de Prensa criticó en Asunción a Chávez.

–¿Para su designación fue decisiva su renuncia a Patria Querida y su ingreso al P-MAS?

–Me tuvo en cuenta para dar prioridad al Mercosur.

–Canciller, ¿usted cuando era diputado qué no le gustaba de la política exterior?

–Nosotros tenemos que hacer el intento que la política exterior del Paraguay se convierta en una política de Estado y no coyuntural, que esté sujeta a los vaivenes políticos. También la política exterior, vamos a ser sinceros, ha sido víctima de la politiquería en nuestro país. Esperemos estar aislados de esa lógica.

–¿Hay críticas de parlamentarios por su falta de trayectoria diplomática?

–Hace siete años estoy en el ámbito parlamentario del Mercosur y presidí la Comisión de RR.EE. de la Cámara de Diputados. Pero aun así, si nosotros tuviéramos que apelar a la experiencia como único requisito, tendríamos que convocar a los diplomáticos de la era stronista para que asuman la Cancillería.

–¿Cambiará a los viceministros?

–No hay definición aún. Hay buen equipo.

–¿Qué ideas tiene para la Cancillería?

–La intención nuestra es que la política exterior deje de ser un tema coyuntural en el Paraguay y se empiece a tener una política de Estado a mediano plazo.

–El canciller saliente, Alejandro Hamed, priorizó el mundo árabe y usted habla ahora de Mercosur. ¿Hay cambio de enfoque?

–Nuestra prioridad es el Mercosur. Yo estoy convencido de eso, es nuestro vecindario. No te olvides que el 60% de nuestras exportaciones van a países del Mercosur y el 70% de las importaciones vienen de países del Mercosur (Argentina, Brasil y Uruguay). Pero es importante la gestión que hizo Hamed en relación a la apertura de nuevos espacios económicos y comerciales. Pero si nos encerramos en la lógica del Mercosur, podemos tener grandes inconvenientes, y la apertura hacia el mundo árabe y China continental, con la cual se iniciaron también conversaciones, me parece muy importante.

–¿Qué instrucciones dará a las embajadas y consulados?

–El tema comercial será prioridad fundamental para apertura de nuevas embajadas.

–¿Hará cambios entonces en el servicio exterior?

–Más que designación de personas, nuestro compromiso es generar un nuevo pensamiento y nueva camada de diplomáticos.

–¿Retirará los pedidos de acuerdo de los candidatos a embajadores en Argentina y Uruguay?

–Vamos a interiorizarnos de la situación y hablar con los miembros de la Comisión de Relaciones Exteriores. Según la situación, estaríamos eventualmente cambiando de candidatura. Pero ahora siguen presentes.

–¿Cómo piensa encaminar la negociación de Itaipú?

–Ayer (el martes) vimos un gesto importante, porque por primera vez Brasil aceptó a través de sus parlamentarios firmar un acuerdo político donde se establece el tribunal de justicia supranacional. Hablar con Brasil hace unos meses de supranacionalidad era un pecado.

–¿Cree entonces que Paraguay recuperará su soberanía energética?

–Mientras no incluyamos en las negociaciones el factor ciudadano, mientras sean entre técnicos y políticos, muy poco avanzaremos.

–¿Está de acuerdo con el ingreso de Venezuela en el Mercosur?

–Yo estoy de acuerdo pero hay medios (masivos de comunicación) que no quieren.

–¿Qué medios de comunicación?

–Recuerdan que la Sociedad Interamericana de Prensa reunida en Asunción criticó duramente a Venezuela por el cierre de un canal (de televisión venezolana).

–¿Qué opina de la deuda de Petropar?

–Es un tema preocupante y que hay que analizar. Pero el tema de PDVSA no es catastrófico ni el ingreso de Venezuela en el Mercosur o la firma de los 13 acuerdos el 16 de agosto pasado.

 

Venezuela figura en el sitio web del Parlasur como si fuese socio pleno

SOLO ARGENTINA Y URUGUAY APROBARON SU ADHESION

En el 2006, Venezuela solicitó su ingreso al Mercosur, pero solo los Congresos de Argentina y Uruguay aprobaron su adhesión. El tema depende de Paraguay y Brasil. Llamativamente, la bandera del país caribeño figura en la página web del Parlasur como si fuese socio pleno.

El tema del ingreso de Venezuela al Mercosur es de nunca acabar. Solo los Congresos, el de Argentina y el de Uruguay, aprobaron su adhesión al bloque sudamericano. Paraguay y Brasil aún no aprobaron su ingreso pleno.

En diciembre del pasado año, la Cámara de Diputados del Brasil dio su visto bueno a la solicitud del país caribeño. Resta ahora el pronunciamiento del Senado, el cual se mantiene reacio a dar una posición favorable.

En marzo, Paraguay reinició el debate en el Congreso sin éxito alguno. No había mayoría necesaria que apruebe la integración del país gobernado por Hugo Chávez al Mercosur.

A pesar de lo citado, Venezuela figura en la página web del Parlamento del Mercosur, o Parlasur (www.parlamentodelmercosur.org). como si ya fuese un socio pleno del bloque, según se muestra en la fotografía.

Si de banderas se refiere, en la última sesión del Legislativo regional realizada en Asunción, Paraguay, la de Venezuela aparecía junto a las banderas de los demás países miembro del Mercosur –Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay– en el Salón Bicameral del Congreso Nacional.

CHÁVEZ ESPERA QUE SU ENTRADA SE CONCRETE ANTES DE REUNIÓN CON LULA

El presidente venezolano, Hugo Chávez, espera que el ingreso de su país al Mercosur se concrete antes de la reunión que sostendrá con su par brasileño Luiz Inacio Lula da Silva en Bahía, Brasil, el 26 de mayo de este año.

"Esperamos que se concrete el ingreso de Venezuela al Mercosur lo más pronto posible (...) Se designó una comisión para hacer las revisiones técnicas (...), esperamos tenerlas solucionadas antes de la cumbre que tenemos en Bahía el próximo 26 de mayo", dijo Chávez en un consejo de ministros.

Lula y Chávez, quienes sostienen encuentros trimestrales para revisar los acuerdos bilaterales, tuvieron la última de estas reuniones en enero, en la población venezolana de Machiques.

"Aspiramos que todos los requisitos se cumplan y se incorpore (Venezuela), eso le dará mayor fuerza al Mercosur y más fuerza a la unión del sur", agregó.

ASISTEN A SESIONES

Según fuentes de la delegación paraguaya del Parlamento del Mercosur, son 10 a 12 los legisladores venezolanos que asisten mensualmente a las sesiones del Parlasur en Montevideo, Uruguay, en calidad de observadores.

Los mismos no tienen voz ni voto en las sesiones ordinarias ni especiales.

Esta sería una medida de Venezuela para marcar presencia en el bloque sudamericano.

 

Dia 04/05/09

 

Jornal do Senado

 

Caderno: Relações Exteriores

 

Venezuela fortalece bloco continental, diz Amorim

Pela importância econômica e estratégica do país, a entrada da Venezuela no Mercosul pode ajudar a tornar o bloco o motor da integração sul-americana. A opinião é do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, manifestada em debate sobre o assunto na quinta-feira, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Para ele, atrasos nesse processo podem diminuir o clima favorável ao ingresso do país no bloco.

Celso Amorim narrou que o presidente venezuelano quer enviar uma missão ao Brasil, em 19 e 20 de maio, para negociar pendências sobre a adesão. O chanceler afirmou que o Brasil pretende ampliar as exportações para aquele país, sem prejudicar a industrialização venezuelana.

Em 2008, a Venezuela foi o segundo destino das exportações brasileiras na América do Sul, com crescimento de 550% desde 2002. Com produto interno bruto (PIB) de US$ 330 bilhões em 2008, a Venezuela importa 75% dos alimentos que consome e tem a sexta reserva de petróleo e a nona de gás natural do mundo.

O fato de as regiões Norte e Nordeste serem as que mais exportam para o país vizinho foi um dos pontos destacados pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, em favor da adesão da Venezuela. Para ele, Roraima e Amazonas, que fazem fronteira com o país, terão suas economias beneficiadas.

– Evitar a inserção da Venezuela no Mercosul é um retrocesso e vai inibir o processo de integração comercial – previu.

Tanto a Câmara quanto a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul já concordaram com a adesão da Venezuela ao Mercosul. O protocolo também já foi ratificado pelos congressos da Argentina, do Uruguai e da própria Venezuela. A confirmação depende, agora, do Congresso do Paraguai e do Senado brasileiro.

 

Para Collor, Chávez não segue princípios da democracia

O senador Fernando Collor (PTB-AL) se manifestou contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Para ele, princípios básicos de democracia não são seguidos pelo país.

– Não se pode dissociar o país e sua liderança, como não se separam as funções de chefia de Estado e chefia de governo. Reitero que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, luta por um projeto político próprio, que vai frontalmente contra o perfil de atuação externa do Brasil, que busca a paz, a integração e o não confronto – afirmou.

Collor lembrou declarações de Chávez de que o Mercosul e a comunidade andina "nasceram dentro do neoliberalismo e constituem integração de elite e de transnacionais".

Para o senador, a adesão da Venezuela pode trazer "graves fissuras" ao Mercosul, por conta "da falta de comedimento de seu presidente".

 

Parlamentares defendem ampliação do bloco

Senadores da base do governo e da oposição se pronunciaram sobre o ingresso da Venezuela no bloco econômico. Parlamentares do PSDB expressaram preocupação com os rumos políticos de Chávez. Arthur Virgílio (AM) ressalvou questões geopolíticas relacionadas a alianças do venezuelano no plano internacional.

Para Renato Casagrande (PSB-ES), "ninguém tem dúvida" de que a Venezuela no Mercosul seria bom, por ser a terceira força econômica do continente. Aloizio Mercadante (PT-SP) afirma que a ampliação do Mercosul é um salto na integração latino-americana. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) avalia que os fatores que unem os países latino-americanos são mais fortes que os que os separam.

Em Plenário, o senador João Pedro (PT-AM) defendeu o ingresso da Venezuela no bloco, não só por razões culturais, mas também econômicas.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Política

 

Senador apela à cláusula democrática

De Brasília

Se depender do ex-presidente Fernando Collor, que tem a sua assinatura no tratado de criação do Mercosul, o Congresso adia a decisão sobre a adesão da Venezuela. Para ele, a presença do presidente Hugo Chávez no bloco seria como "a de um macaco em cristaleira".

Collor acredita que hoje o Mercosul tem mais desafios a enfrentar do que no momento de sua instituição, em 1991, quando ele firmou o Tratado de Assunção. E está convicto de que a Venezuela já vive, informalmente, sob um regime com características de uma ditadura. Cita, como exemplo, a decisão de Chávez de criar governo distrital em Caracas depois que a oposição ganhou a eleição de prefeito.

"É indissociável a figura do chefe de Estado com o Estado", diz Collor. "Precisamos recuperar o bloco, que está hoje numa situação abaixo dos parâmetros do momento em que foi criado. Por isso, vou trabalhar fortemente contra (a entrada da Venezuela)", diz o ex-presidente.

Inicialmente mirando o comando da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Collor acabou protagonizando uma disputa entre PT e PTB pela Comissão de Infraestrutura, responsável pelas sabatinas de agências reguladoras e pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O grande mérito do programa é induzir a iniciativa privada a ser parceira do governo no desenvolvimento econômico e dar uma correta noção de que o Estado não tem receio de liderar o processo", afirma.

A comissão receberá de técnicos do Tribunal de Contas da União relatório sobre as mais de 200 obras que demandaram maiores aportes de recursos do PAC, que foram fiscalizadas pelo órgão em 2008. Os senadores querem saber quais estão dentro do cronograma e quais estão paralisadas por irregularidades - e que tipo de irregularidade.

Além do horário inusitado no Congresso - 8h30 - propôs à comissão novas regras à análise de indicados às diretorias das agências, mas já enfrenta a contradição de comandar, nesta quinta-feira, a sabatina do assessor parlamentar Ivo Borges - formado em Serviços Sociais e professor de Comunicação - para uma diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), área com a qual não possui afinidade. O servidor foi indicado por Gim Argello (DF), líder do PTB, partido.

Collor demonstra empenho em mudar mudar a mentalidade em relação ao papel das agências reguladoras. "Tem gente que acha que as agências devem ser um braço do Executivo como força de intervenção na área. Mas as agências não são do governo. São de Estado", disse.(RU e DR)

 

Jornal "O Globo"

 Opinião

 

Tema em Discusão:Venezuela e Mercosul

O Itamaraty teria aconselhado o presidente Hugo Chávez a fazer nos próximos dias uma declaração simpática ao Senado brasileiro. Não se sabe que efeito poderia ter essa declaração sobre a opinião dos senadores, que decidirão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, já aprovada pela Câmara dos Deputados. O ideal é que os senadores recebam com simpatia a declaração, se ela de fato acontecer, mas não se baseiem nela para votar. Porque a Venezuela é conduzida por Chávez (mantidas as regras atuais, por tanto tempo quanto ele for reeleito) numa direção totalmente contrária ao espírito de integração sul-americana que norteia o Mercosul. E com um projeto próprio de poder.

Que país ou bloco gostaria de negociar com um Mercosul que passasse a incluir uma nação cujo dirigente é o líder de uma corrente contrária aos EUA no continente? Talvez a este Mercosul, após o ingresso da Venezuela, só reste estabelecer acordos comerciais com países como Irã e Coréia do Norte. E não é a Venezuela a líder de um bloco que se afirma como alternativa "bolivariana" na América do Sul, que inclui Cuba, Bolívia, Equador, Nicarágua, Honduras, Dominica e São Vicente e Granadinas? Qual a característica comum entre os "bolivarianos" de Venezuela, Bolívia e Equador? A eleição para presidente de políticos autoritários que têm mostrado enorme disposição para fortalecer o Executivo, em detrimento do Legislativo e do Judiciário. O que mais longe levou essa corrosão do regime democrático é Hugo Chávez, rei de um sistema no qual chefes do Executivo podem se reeleger tantas vezes quanto conseguirem, a oposição é pisoteada, a liberdade de expressão e de imprensa, perseguidas e a iniciativa privada, esmagada, sob estatização galopante.

O ministro Celso Amorim defendeu, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a adesão da Venezuela ao Mercosul, por seu "valor econômico, estratégico e simbólico". Ninguém discute esse valor. O entrave não se chama Venezuela, mas Chávez.

 

Dia 05/05/09

 Jornal "O Estado de S. Paulo"

 Caderno: Editorial

 

Mercosul bolivariano

O Brasil nada ganhará, se a Venezuela entrar agora no Mercosul. Nada perderá, se o país do presidente Hugo Chávez continuar onde está, como parceiro comercial importante e aberto a empreendimentos econômicos de interesse comum. Mas poderá perder muito, se a sua diplomacia comercial ficar na dependência dos humores e dos interesses políticos do criador da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba).

Essa dependência será inevitável, se o presidente Hugo Chávez puder influir com seu voto nas decisões do Mercosul. Sendo o bloco uma união aduaneira, nenhum de seus membros pode negociar isoladamente um acordo de livre comércio nem conceder facilidades comerciais incompatíveis com a Tarifa Externa Comum (TEC).

Já não é fácil conciliar os interesses dos atuais sócios do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - quando se trata de negociações com parceiros de fora. Isso ficou provado mais de uma vez nas discussões de um acordo com a União Europeia, um empreendimento até hoje inacabado.

Foi provado também quando se tratou de oferecer concessões na Rodada Doha. Cada um dos quatro governos teria de levar em conta os demais, ao preparar suas ofertas, e as diferenças entre Brasil e Argentina, em relação às tarifas para produtos industriais, não foram anuladas nem contornadas.

A articulação dos objetivos ficará ainda mais complicada, se for preciso levar em conta as opiniões do presidente Chávez. Ele já afirmou não ter interesse no Mercosul tal como está hoje constituído. Mas o Mercosul não desagrada a Chávez por causa de seus impasses comerciais e de seu mau funcionamento como união aduaneira. Desagrada-lhe, com certeza, por não se enquadrar, por exemplo, nos princípios e nos objetivos da Alba.

Os senadores brasileiros parecem ter esquecido esse e outros detalhes importantes ao discutir o ingresso da Venezuela no Mercosul. Que o assunto tenha sido menosprezado pelos senadores governistas é compreensível. Eles apoiam, presumivelmente, a orientação diplomática do Palácio do Planalto, mesmo quando essa orientação é fantasiosa, alimentada por uma ilusão de liderança regional.

O desempenho mais preocupante é o dos parlamentares da oposição. Alguns deles manifestam dúvidas quanto às vantagens da admissão da Venezuela no Mercosul, mas seus argumentos são de um amadorismo assustador. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do assunto na Comissão de Relações Exteriores, referiu-se à personalidade do presidente Hugo Chávez como um fator de complicação. O argumento relativo à personalidade é fraco e desnecessário. As tendências ditatoriais de Chávez são evidentes para qualquer observador medianamente informado, mas o argumento relevante é outro: tem sentido subordinar os objetivos do Mercosul - e do Brasil, portanto - aos fins políticos da Alba? O verbo subordinar é exato, nesse caso, porque o criador da Alba teria poder de veto nas deliberações da união aduaneira.

A última exibição da Alba ocorreu às vésperas da 5ª Cúpula das Américas, no mês passado. Reunidos em Cumaná, os presidentes do grupo liderado por Chávez propuseram incluir no documento final da cúpula uma condenação ao programa do etanol, por seus "efeitos negativos sobre os preços dos alimentos e os recursos naturais".

Esse não era um tema central da reunião de 34 governantes americanos, mas foi a grande contribuição imaginada pelo grupo chavista. Também o G-20 entrou no documento como "grupo exclusivista". Além disso, na mesma reunião manifestou-se apoio à pretensão do presidente paraguaio, Fernando Lugo, de renegociar com o Brasil o Tratado de Itaipu.

Segundo o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (um órgão federal), Reginaldo Arcuri, a participação da Venezuela no Mercosul dará maior segurança jurídica às empresas brasileiras interessadas em investir naquele país. O argumento é espantoso, porque admite ser insuficiente a atual segurança jurídica oferecida aos investidores. E o governo brasileiro aceita essa situação?

Não é preciso pensar na "personalidade" do presidente Hugo Chávez. Dados mais tangíveis dão uma ideia de como ele poderá atuar no Mercosul e de como seu poder de veto poderá afetar os interesses dos demais países do bloco - a começar pelo Brasil.

 

Dia 06/05/09

 Jornal "Valor Econômico"

 

Opinião

 

O preço de rejeitar a adesão da Venezuela ao Mercosul

Fabiano Santos e Márcio Vilarouca

É ilusão imaginar que, rejeitada pelo Senado brasileiro, a Venezuela manteria os privilégios comerciais que o Brasil hoje desfruta

A disputa entre governo e oposição, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em torno da adesão da Venezuela ao Mercosul, reproduz em linhas gerais os mesmos argumentos apresentados pelas partes durante o processo de tramitação do protocolo na Câmara. A oposição, capitaneada pelo PSDB e DEM, lança mão de um argumento de cunho político, de que a Venezuela não cumpre os requisitos estabelecidos na cláusula democrática do Mercosul, e outro de cunho econômico, referente às indefinições nas negociações tarifárias com a Venezuela.

A Venezuela, desde 2005, é considerada membro do bloco em processo de adesão, o que lhe faculta participar das instâncias decisórias, inclusive no Parlamento do Mercosul, com direito a voz, mas não a voto. O país aderiu ao Protocolo de Ushuaia em 2005, sem que até o momento nenhum integrante do bloco ou membro associado tenha feito qualquer tipo de representação formal contra os "procedimentos internos" do governo venezuelano por meio da evocação da cláusula democrática.

Desde 2005, a Venezuela vem realizando ao menos uma eleição a cada ano, como extensa participação de observadores internacionais e sem questionamentos da legitimidade do processo. Entretanto, os dois referendos realizados no período revelaram certo enfraquecimento da liderança bolivariana. Chávez foi derrotado no referendo de 2007, a oposição obtendo 51% dos votos válidos, mas venceu o referendo de 2009, que pôs fim ao limite do mandato presidencial, desta feita a oposição angariando 46% dos votos válidos, desempenho muito melhor do que aquele apresentado pela principal liderança da oposição, Manuel Rosales, nas eleições presidenciais em 2006. Os dados devem ser vistos com cautela devido a enorme variação na abstenção eleitoral, que não deixa de ser outro indicador de que o quadro de disputa não apresenta uma tendência nítida, com potencial eleitorado a ser mobilizado.

Revogar a adesão da Venezuela significa isolar não só Chávez, mas também a oposição venezuelana. A instância regional pode servir de contrapeso mantenedor do Estado de Direito, num contexto que é ainda de extrema polarização política. Neste sentido, é importante relembrar a efetividade do uso da cláusula democrática quando da tentativa do golpe militar no Paraguai, em abril de 1996, quando o general Oviedo ameaçava destituir o presidente Wasmosy.

O argumento institucional vai além e envolve a própria ideia de se ter um ambiente integrado no âmbito político que estabilize relações econômicas entre os países e que, ao mesmo tempo, sirva de anteparo para comportamentos internamente desestabilizadores e de incentivo para uma cultura política de entendimento e moderação. O Mercosul possui vocação inegável para cumprir este papel.

Pelo lado econômico, um dos principais questionamentos é que há elevado grau de indefinição em relação às negociações tarifárias. O argumento não é irrelevante, mas é de caráter secundário se levamos em conta o crescimento da complementaridade econômica entre os dois países. O Brasil é o terceiro maior fornecedor de produtos para a Venezuela, somente atrás de Estados Unidos e Colômbia. As exportações brasileiras aumentaram em 858%, entre 1999 e 2008, sendo que no ano passado o país apresentava um saldo comercial de US$ 4,6 bilhões. Para efeitos comparativos, ainda mais se considerarmos a defesa pró-Alca feita anteriormente pelos partidos de oposição, o superávit com os Estados Unidos é de apenas US$ 1,8 bilhões, e de US$ 10,2 bilhões no conjunto dos 27 países da União Europeia.

A pauta de produtos exportados nos fornece outra indicação relevante do potencial mercado venezuelano. O Brasil é o 2º maior fornecedor venezuelano de automóveis, 2º de eletro-eletrônicos, 3º de máquinas e equipamentos, 5º de alimentos e 6º no setor farmacêutico. Seria interessante observar, a título de curiosidade, que o Estado representado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Minas Gerais, é o que mais exporta para a Venezuela, após São Paulo, Estado da maior e mais poderosa federação de indústrias do país.

Contudo, o espaço conquistado no mercado venezuelano não está totalmente assegurado. Após a decisão de Chávez de se desligar da Comunidade Andina, fato que permitiu ao Brasil o avanço sobre um mercado que era cativo da Colômbia e também do México, a China iniciou uma agressiva política comercial, assinando, inclusive, mais de 300 acordos comerciais com a Venezuela no início de 2009. Ou seja, a aprovação da adesão da Venezuela ao Mercosul significa melhorar ainda mais a inserção competitiva dos produtos brasileiros por meio da ampliação das margens de preferências comerciais em relação a terceiros países. A rejeição, por outro lado, às portas para os concorrentes extrabloco, mas principalmente para os chineses.

É importante insistir neste ponto, pois a verdade é que o Brasil não possui muitos instrumentos para se contrapor à entrada de produtos chineses na Venezuela, dependendo quase que exclusivamente dos acordos tarifários vigentes. Assim, para manter a competitividade de sua indústria pelo mercado venezuelano, atualmente o Brasil goza de privilégios tarifários definidos pelo acordo celebrado entre países do Mercosul e da Comunidade Andina das Nações. Contudo, em função da saída da Venezuela da Comunidade Andina e do seu possível ingresso no Mercosul, tais privilégios serão encerrados em 2011. Em outras palavras, a reversão implica que as preferências desfrutadas pelo Brasil hoje em dia seriam extintas a partir deste ano.

É ilusão imaginar que, eventualmente rejeitada pelo Senado, a Venezuela manteria o Brasil com um status comercial privilegiado. A partir de 2011, e com uma decisão negativa por parte dos senadores brasileiros, a Venezuela se encontraria numa espécie de limbo econômico institucional, situação ideal para o início da supremacia econômica chinesa em nosso querido solo sul-americano.

Pelos dois motivos elencados acima, podemos dizer que a rejeição pelo Senado do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul configura um desastre político e econômico para o país e para o continente.

Fabiano Santos é cientista político, professor e pesquisador do IUPERJ/UCAM, é também coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON/IUPERJ).

Márcio Vilarouca é cientista político e pesquisador do NECON/IUPERJ.

 

Dia 07/05/09

 Jornal "O Estado de S.Paulo"

 Opinião

 

Chávez no Mercosul - vale arriscar?

Rolf Kuntz

Há um defeito grave na discussão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul. O ponto politicamente mais importante é quase sempre esquecido e isso prejudica a avaliação de riscos e benefícios. O Mercosul não é apenas um sistema de preferências comerciais nem uma zona de livre comércio. Não se trata, portanto, apenas de admitir ou rejeitar um sócio num clube de integração comercial. O bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai é uma união aduaneira. Uma associação desse tipo é caracterizada não só pela adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC), mas também por certas obrigações e limitações políticas. Nenhum de seus membros pode negociar isoladamente um acordo de livre comércio. Toda negociação desse tipo - com a União Europeia, com os EUA, com o Burundi ou qualquer outro parceiro - é necessariamente uma ação conjunta e requer a concordância de todos os sócios.

Isso vale tanto para uma negociação bilateral quanto para um empreendimento mais amplo, como a Rodada Doha ou o fracassado projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). É preciso articular interesses não só na hora de cobrar concessões, mas também no momento de elaborar ofertas. Esse exercício já tem sido muito difícil no Mercosul formado por quatro sócios. Brasileiros e argentinos têm divergido quando se trata de oferecer acesso a seus mercados de produtos industriais. Isso ocorreu tanto nas conversações bilaterais com os europeus quanto nas discussões da rodada global.

Também a vida no interior do bloco tem sido complicada. As perfurações da TEC talvez sejam a questão menos grave. Ao lado disso, permanece o desafio de eliminar a tributação múltipla, nos casos de produtos importados de fora do bloco por um país e transferidos a outros. Imaginou-se poder liquidar esse problema durante a presidência brasileira do bloco, mas não foi possível. Outro problema importante e sem solução à vista é o status do comércio de veículos e componentes. O bloco deveria ter liberalizado esse comércio há muito tempo, mas o prazo tem sido repetidamente esticado. Além de tudo, há múltiplas barreiras ao comércio entre os países do bloco e os obstáculos têm apenas aumentado. Em resumo, nem como zona de livre comércio o Mercosul funciona adequadamente.

Mas o bloco foi concebido para fins mais ambiciosos que a mera formação de um amplo mercado regional. O Mercosul deveria ser uma plataforma de inserção de seus sócios na economia global. A integração entre os quatro países, por meio do comércio intrabloco, da troca de investimentos e da criação de cadeias produtivas, deveria proporcionar escala e condições técnicas para uma produção competitiva em todos os mercados. A convergência de interesses deveria facilitar a ação conjunta e a criação de um ator importante na conformação da economia global.

O objetivo da inserção internacional nunca foi buscado com suficiente vigor. O bloco se envolveu em poucas negociações ambiciosas e quase sempre a articulação de interesses foi deficiente. Não houve harmonia nem mesmo na eleição do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando um candidato brasileiro e um uruguaio foram apresentados. Pouco depois, o governo brasileiro apresentou um candidato à presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sem apoio de seus vizinhos.

Esses desacertos diplomáticos são superáveis e hoje são raramente lembrados, pelo menos em voz alta. Mas o bloco permanece emperrado em sua integração econômica e incapaz de se articular para negociações de grande alcance. Há quem defenda o retorno do Mercosul à condição de área de livre comércio. Os governos poderiam se concentrar na solução dos problemas comerciais do bloco e cada um seria livre para negociar acordos com quem quisesse.

Se o Mercosul já funciona mal nas condições atuais, como ficará se as suas decisões passarem a depender também do voto do presidente Hugo Chávez e, portanto, ficarem sujeitas aos critérios políticos da Alba, a Alternativa Bolivariana para a América Latina? Discutir se o presidente Chávez é ou não um candidato a ditador é perda de tempo neste momento. Há uma questão preliminar: vale a pena acrescentar os objetivos políticos do presidente venezuelano às já complicadas condições da união aduaneira? Todos os demais argumentos perdem relevância enquanto não se dá uma resposta clara a essa pergunta. Admitir Chávez no Mercosul (e não uma Venezuela abstrata) é admitir sua participação na diplomacia econômica do Brasil. É essa a escolha.

*Rolf Kuntz é jornalista

 

Dia 08/05/09

Jornal "Gazeta Mercantil"

Caderno: Internacional

 

O dínamo da integração regional

Marcelo Coutinho

8 de Maio de 2009 - Desde que foi criado, o Mercosul estabeleceu laços sem precedentes entre os países sul-americanos. A despeito dos altos e baixos decorrentes da variação de desempenho econômico dos seus países membros, o Mercado Comum do Sul consolidou-se como o principal dínamo da integração regional, gerando uma corrente virtuosa ao converter problemas em soluções conjuntas, através da indução dos seus líderes ao longo do tempo e dos diferentes governos. Mais do que sua capacidade de adaptação, ao completar 18 anos o Mercosul demonstra que é sempre possível construir uma nova realidade, mesmo partindo praticamente do nada, quando fazer isso significa atender aos anseios mais genuínos de autonomia, paz, democracia e desenvolvimento.

O Mercosul faz girar em torno de si um eixo do bem, como um ímã alternando pólos cuja oposição acaba por se transformar na energia necessária para nos mantermos cada vez mais unidos e dinâmicos em um mundo de enormes desafios. Como em um campo de atração, o bloco sul-americano sustenta seu magnetismo enquanto mantém-se em movimento. Sua natureza não é a da estática, mas a da física da vontade, onde dois e dois podem se transformar em cinco, ou mais, a depender da disposição do crescimento.

A crise econômica global prejudicou bastante o comércio entre os países do Mercosul. Em razão de algumas políticas legítimas de re-industrialização no continente, o protecionismo já vinha crescendo desde 2004. Mas agora as relações comerciais dentro do bloco sofreram um revés abrupto. As dificuldades na área econômica nos incentivam ainda mais a prosseguir com a agenda de institucionalização do Mercosul. Embora oportunidades tenham sido perdidas, precisamos continuar trabalhando para que pelo menos duas coisas aconteçam ainda este ano, e nas quais o Congresso e os partidos políticos brasileiros têm um papel primordial: estabelecer as regras eleitorais do Parlamento do Mercosul e ratificar a entrada da Venezuela.

Muito tem sido dito sobre o fator Hugo Chávez (presidente venezuelano). Seja como for, seus deslizes autoritários são mais um motivo para não vetarmos a inserção venezuelana no bloco, pois, assim, poderíamos estar condenando definitivamente o país vizinho à instabilidade. Em que pese todo o interesse econômico real do Brasil com a adesão, o mais importante é garantirmos que o dínamo que começamos a montar com a Argentina desde os primeiros protocolos dos anos oitenta continue a absorver os conflitos, a estabilizar a região e a constituir nela um espaço amplo de cidadania.

Dentro desse mesmo espírito, o recém-criado Parlasul precisa o quanto antes se conectar diretamente com a sociedade, de modo a desempenhar bem a sua função precípua de fortalecer a democracia e os direitos humanos no continente. Um bom regulamento para as nossas primeiras eleições parlamentares do Mercosul em 2010 pode ajudar a oferecer a representação política compatível com a comunidade regional a que aspiramos. Se o número de representantes brasileiros parece menor do que o adequado (37 cadeiras), ao menos podemos ainda caprichar nos escolhidos, identificando a lista de nomes reconhecidamente vinculados à questão integracionista.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 17)(Marcelo Coutinho - Coordenador do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) do IUPERJ.)

 

Dia 14/05/09

Jornal do Senado

 

Caderno: Plenário

 

Collor: adesão da Venezuela ao Mercosul prejudicará o Brasil

 

"Estou convencido de que qualquer decisão açodada, com o viés da simpatia ideológica ou de ilusórios benefícios comerciais, poderá prejudicar os interesses brasileiros no longo prazo." Essa é a opinião de Fernando Collor (PTB-AL) a respeito do ingresso da Venezuela no Mercosul. Para o senador, não se pode dissociar o país de sua liderança. Menos ainda, advertiu, quando se trata do sistema presidencialista, em que não se separam as funções de chefe de Estado e chefe de governo.

Na avaliação de Collor, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, luta por um projeto político próprio que vai frontalmente contra o perfil da atuação externa do Brasil, preferindo o confronto e o protagonismo.

O senador também lembrou a ocupação militar de refinarias da Petrobras na Bolívia, quando o líder venezuelano assumiu "uma atitude provocativa antibrasileira". Registrou ainda que o próprio Mercosul foi alvo de ataques do presidente da Venezuela, em 2007. Chávez, segundo Collor, declarou que o bloco econômico era um mecanismo de integração velho que estava afundando. No episódio do ataque a um líder guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias (Farc), no Equador, em vez de procurar aproximar as partes envolvidas no conflito, Chávez mobilizou tropas e blindados e acirrou os ânimos, afirmou Collor.

– Considero que podemos continuar a aprofundar nossas análises, pois a adesão da Venezuela, nas condições atuais, trará o risco de que o voluntarismo e a falta de comedimento de seu presidente possam causar fissuras graves no edifício que, com dificuldades, estamos construindo. Uma vez aceita no Mercosul, seria praticamente impossível que a Venezuela dele saísse sem graves traumas. Devemos, portanto, agir com a máxima cautela – declarou.

Em aparte, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) classificou como "perfeito" o pronunciamento de Fernando Collor e disse considerar Hugo Chávez "um irresponsável com o seu povo e com a política da América Latina".

 

Dia 15/05/09

 Jornal do Senado

 Caderno: Comissões

 

CRE fará mais uma audiência sobre Venezuela no Mercosul

 

Será o terceiro debate a respeito da adesão do país dirigido por Hugo Chávez ao bloco. Proposta já foi aprovada pelos deputados e pela Representação Brasileira no Parlasul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizará nova audiência pública sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, em data a ser ainda marcada. O debate – o terceiro sobre o tema – foi proposto pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovado ontem pelo colegiado.

Por sugestão de Collor, serão ouvidos o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer e o jurista Ives Gandra da Silva Martins. A pedido de Eduardo Suplicy (PT-SP), também participarão os cientistas políticos Fabiano Santos e Regina Soares de Lima, ambos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

Antes de colocar em votação o requerimento, o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou ter recebido visita de cortesia do embaixador da Venezuela em Brasília, Julio Garcia Montoya, que reiterou o interesse de seu país pelo ingresso no Mercosul. Azeredo observou ainda que, nos dias 18 e 19, vai se reunir o grupo de trabalho criado pelo protocolo de adesão para acompanhar temas como o cronograma de adoção, pela Venezuela, da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

A entrada da Venezuela no bloco já foi aprovada pela Argentina e pelo Uruguai. No Brasil, recebeu o sinal verde da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e da Câ­mara dos Deputados. Para que entre em vigor, o protocolo precisa ainda ser acolhido pelo Senado brasileiro e pelo Congresso do Paraguai. Depois de passar pela CRE, o protocolo será examinado em Plenário.

A comissão também aprovou requerimento de Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) de audiência sobre notícias de uma possível desativação da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA), "em função de impasse com comunidades quilombolas existentes na região".

Ainda ontem, a CRE aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 285/06, referente ao Convênio de Previdência Social entre Brasil e Chile, firmado em 2007. O relator do projeto, Mozarildo Cavalcanti, apresentou voto favorável ao acordo.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 

Tabaré defiende ingreso de Venezuela al Mercosur

 

El presidente uruguayo, Tabaré Vázquez, defendió el ingreso de Venezuela al Mercosur, señalando que el gobierno de Hugo Chávez "ha dado más que muestras de solidaridad" hacia los países de la región. Dijo que por ese motivo su gobierno y el Congreso de su país prestaron su respaldo "fervoroso".

"Cuando el presidente Hugo Chávez planteó su interés de ingresar al Mercosur, porque había dejado el Pacto Andino, Uruguay apoyó fervorosamente, fuertemente la intención desde el primer momento", expresó ayer el presidente del Uruguay, Tabaré Vázquez, durante la conferencia de prensa realizada en el Palacio de López, junto a su colega paraguayo, Fernando Lugo, al culminar su visita oficial al Paraguay.

El ingreso de Venezuela al bloque regional ya cuenta con el respaldo de los gobierno y Congresos de Uruguay y Argentina, pero no se puede concretar porque los Parlamentos de Brasil y Paraguay aún no tratan el tema.

Vázquez expresó que su gobierno desde un principio estuvo a favor de que Venezuela acceda al Mercosur como socio pleno, porque considera que es un país hermano, un país que integra la riqueza sociocultural y étnica de América del Sur.

"Lo hicimos además porque el gobierno de Hugo Chávez ha dado más que muestras de solidaridad y de apoyo a los países del Sur de América Latina", aseveró el mandatario charrúa.

Estas muestras de solidaridad no son otra cosa que ayuda económica, compra de bonos de deuda externa y otras acciones de ese tipo, que Chávez realizó gracias a sus petrodólares.

"Uruguay tiene excelentes relaciones con el Gobierno de Venezuela y aprobamos y apoyamos abiertamente el ingreso de este país al Mercosur y consecuentemente el Parlamento uruguayo ratificó esta posición", puntualizó.

En el Congreso paraguayo el acuerdo para que Venezuela acceda al bloque regional se encuentra en comisión desde hace bastante tiempo.

Los partidos de la oposición se resisten a dar su acuerdo y el oficialismo no tiene los votos necesarios para conseguir la aprobación.

En el Parlamento brasileño también sucede algo similar.

En estas condiciones es poco probable que el tema pueda avanzar en un corto plano, consideraron algunos parlamentarios locales.

 

Dia 20/05/09

 Jornal "Correio Braziliense"

 

Opinião

 

Sinuca venezuelana

João Cláudio Garcia

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, voltará ao Brasil mais uma vez, na próxima semana, para discutir com Luiz Inácio Lula da Silva assuntos como a parceria energética e o comércio regional. Mais uma vez, também, a imprensa de ambos os países retomará a discussão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, acrescentando ao debate o fato de Chávez ter cumprido a promessa e enviado soldados para ocupar uma fábrica de massas da gigante agrícola norte-americana Cargill. A cada medida bombástica anunciada, o venezuelano aumenta a irritação dos senadores brasileiros e eleva o preço político que o Planalto precisará pagar caso queira mesmo ver o representante de Caracas com plenos poderes nas reuniões do bloco regional.

A polêmica não é apenas sobre os fundamentos democráticos do tenente-coronel na Presidência há uma década. Quanto a isso, aliados de Chávez costumam dizer que todas as suas decisões mais enérgicas têm o aval da população. Mas o venezuelano dá sinais de duvidar da eficácia do Mercosul, entidade que já classificou como ultrapassada e decadente. Como os mecanismos de integração sul-americanos ainda são todos incipientes, o que Chávez busca é uma chance de moldá-los à sua maneira, sintetizada na Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Diante do que classificam como ameaça de um entrave para a política externa brasileira a longo prazo, senadores da oposição se mexem.

José Sarney comprou briga com o presidente do país vizinho quando este classificou os parlamentares brasileiros de "papagaios de Washington". Na semana passada, foi Collor quem acusou Chávez de preferir o "confronto e o protagonismo", em vez da "paz e da integração" que o Brasil busca. O temor no Senado é de que o venezuelano volte a "trair" interesses estratégicos brasileiros, como ocorreu quando se juntou ao boliviano Evo Morales para pressionar pela renegociação dos contratos com a Petrobras. Até que as intenções de Chávez fiquem mais claras, acredita a bancada de oposição, o ideal é empurrar com a barriga a ampliação do Mercosul. Para o Itamaraty, porém, o temor maior é de um desgaste com Caracas caso a aprovação demore. Só resta ao ministério escolher o menor dentre os males.

 

"La Nación"

 

Sección: Negócios

 

Venezuela ingresa de hecho

 

Jugada de Hugo Chávez es instalar a PDVSA en la región, según empresario naviero.

Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) se está instalando en la región y "es otro de los movimientos, a mi criterio, que hace el gobierno bolivariano de Hugo Chávez, para ingresar al Mercosur", señaló ayer Guillermo Ehrecke, presidente de la Naviera Yerutí, en declaraciones a la radio 780 AM.

Agregó que si no puede ingresar por la vía legal, con la aprobación de los Parlamentos de los países, ingresa de hecho, incorporándose al comercio en la región. "Está por instalar una refinería aquí en Villa Elisa, ahora firma acuerdos con una naviera para garantizar su logística en la región. Esto es un trabajo que va mucho más allá de la provisión de gasoil a Petropar", apuntó.

Instó a mirar desde esa perspectiva el tema y no como una pelea por el mercado de fletes de combustibles.

Se refirió así al vencimiento a fin de año del contrato de la navieras con Petropar y la posibilidad que tendrá luego PDVSA de encargarse del transporte hasta Villa Elisa, marginando a las empresas paraguayas.

 

Dia 22/05/09

 Venezuela "El Universal"

 

Sección: Nacional y Política

 

"Nuevo" diálogo con EEUU en encuentro Venezuela-Brasil

Presidente viaja a Ecuador, luego a Brasil, El Salvador y Rusia

Los presidentes de Brasil y Venezuela analizarán el "nuevo momento del diálogo" entre Estados Unidos y América Latina, el próximo martes, durante su sexto encuentro trimestral, dijo ayer el portavoz presidencial brasileño, Marcelo Baumbach.

Los mandatarios se reunirán en la ciudad brasileña de Salvador, donde también discutirán oportunidades de impulsar proyectos de integración regional y la marcha de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur). "En la reunión evaluarán las perspectivas de la próxima reunión de Unasur, así como el nuevo momento del diálogo entre EEUU y América Latina y el Caribe", dijo Baumbach en rueda de prensa, informó Reuters.

El portavoz presidencial brasileño también dijo que Lula y Chávez analizarían las perspectivas del proceso de adhesión de Venezuela al Mercosur. En particular, dijo Baumbach, los presidentes examinarán "la marcha de las conversaciones respecto al Programa de Liberalización Comercial", necesario para la adhesión. El ingreso de Venezuela al Mercosur depende de la necesaria aprobación de los poderes legislativos de Brasil y Paraguay.

El portavoz dijo que los dos países están negociando varios documentos para que los firmen los presidentes en Salvador, en áreas que incluyen la cooperación fronteriza, transporte, servicios bancarios y política industrial, entre otras.

Viajes presidenciales Antes de su viaje a Brasil, Chávez viajará a Ecuador donde revisará con su par Rafael Correa el estado de los proyectos bilaterales. La visita está prevista para el 24 y 25 de mayo en Quito.

El mandatario nacional también tiene previsto viajar a El Salvador a la toma de posesión del presidente electo de esa nación, Mauricio Funes. la juramentación está prevista para el próximo 1 de junio. El mandatario nacional confirmó este viaje durante la visita de Funes el pasado martes.

La semana pasada, el embajador venezolano en Rusia, Hugo Hernández, informó que Chávez prepara su sexto viaje a ese país, durante el que planea visitar San Petersburgo para mediados de junio. MLD

 

Dia 26/05/09

 

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Mundo

 

Mercosul entre Lula e Chávez

 

Presidente venezuelano vai a Salvador discutir integração regional, mas deve cobrar uma decisão do Senado sobre ingresso do país no bloco regional. Refinaria em Pernambuco também continua parada

Silvio Queiroz

Queixas de Hugo Chávez contra o Senado brasileiro, que continua segurando a aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul, podem tornar-se um dos focos de dificuldades no encontro de hoje do presidente venezuelano com o colega Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador. Os dois governantes têm ainda a missão de encontrar uma saída para o impasse em torno da refinaria Abreu e Lima, joint venture entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA — projeto que começou a ser negociado em 2005 e tem de decolar nesta semana, quando vence o contrato firmado um ano atrás. A agenda da reunião, a sexta desde que os dois países estabeleceram a prática de realizá-las a cada três meses, inclui ainda a ideia, discutida em Caracas na semana passada, de criar um fundo comum para investimentos na América do Sul, com dotação inicial de "bilhões de dólares", segundo anunciou Chávez no domingo, no Equador, onde se reuniu com os colegas Rafael Correa e Evo Morales.

Lula e Chávez examinarão "as perspectivas do processo de adesão da Venezuela ao Mercosul, em particular o andamento das conversações sobre o programa de liberalização comercial", disse à imprensa o porta-voz do Planalto, Marcelo Baumbach. Os legislativos do Brasil e Paraguai são os últimos obstáculos para a ratificação do acordo, e em ambos a pretensão venezuelana enfrenta resistências. No caso brasileiro, o acordo já foi aprovado pela Câmara, mas no Senado a oposição conseguiu até aqui retardar a tramitação na Comissão de Relações Exteriores. A expectativa é de que a matéria seja finalmente votada pela comissão em junho, e o governo se mobiliza para evitar uma surpresa constrangedora.

O Correio apurou que a tendência dos senadores que integram o grupo temático é adotar uma "decisão técnica", o que favoreceria a aprovação. Semanas atrás, em audiência pública com os parlamentares, o ministro Celso Amorim relatou sobre os avanços obtidos em reunião que manteve com o próprio presidente Chávez — ele teria assumido o compromisso de detalhar um cronograma para compatibilizar tarifas aduaneiras com as do bloco. Ao contrário do que ocorreu na Câmara, porém, o presidente venezuelano criou dificuldades extras para os governistas do Senado quando, exasperado pela demora na tramitação, chamou os opositores da adesão de "papagaios do imperialismo (norte-americano). No plano estritamente político, a rejeição mais forte à adesão venezuelana parte do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que contesta as "credenciais democráticas" de Chávez.

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Internacionales

 

Mercosur y petróleo, en la agenda Lula-Chávez

 

SALVADOR, Brasil (EFE). Los presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, y de Venezuela, Hugo Chávez, se reúnen hoy en la ciudad de El Salvador para analizar la adhesión del segundo país al Mercosur y la construcción de una refinería binacional, entre otros asuntos, informaron fuentes oficiales.

La adhesión al bloque regional aún depende de la ratificación de los congresos de Brasil y de Paraguay, en donde hay fuertes resistencias.

En cuanto a la refinería, el acuerdo exige una decisión urgente debido a que esta semana queda sin vigencia el contrato de asociación que ambos países firmaron el año pasado para definir los términos de la obra que se hará en el nordeste de Brasil.

Las negociaciones para la refinería comenzaron en el 2005, pero divergencias han impedido que los dos países firmen el acuerdo final, razón por la cual la petrolera brasileña Petrobras inició las obras sin esperar a su socio.

Está acordado que Petrobras tendrá un 60% de participación en la refinería y la venezolana PDVSA el restante 40%, y que ambas se distribuirán, según su parte, las inversiones por 4.500 millones de dólares necesarias para el proyecto.

Las partes aún no se han puesto de acuerdo sobre si PDVSA podrá comercializar en Brasil, como distribuidora independiente, la parte que le corresponda de la producción de la refinería.

En la sexta reunión trimestral de ambos presidentes para discutir asuntos bilaterales e impulsar la integración regional también se discutirán los temas de la próxima reunión de la Unasur, que se celebrará en julio en Chile.

Chávez se reunió la semana pasada en Caracas con el presidente del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) de Brasil, Luciano Coutinho, y después de esa cita dijo esperar millonarios préstamos brasileños para proyectos en Venezuela.

El BNDES, por su parte, indicó que está estudiando proyectos de infraestructura en Venezuela por hasta 4.300 millones de dólares que cuentan con la participación de empresas brasileñas.

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Nacional y Política

 Mercosur y refinería en agenda con Brasil

 

Salvador.- Los presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, y de Venezuela, Hugo Chávez, se reunirán hoy en la ciudad de Salvador (Brasil) para analizar la adhesión del segundo país al Mercosur y la construcción de una refinería binacional, entre otros asuntos, informaron fuentes oficiales, citadas por EFE.

En la sexta reunión trimestral de ambos presidentes para discutir asuntos bilaterales también se discutirán los temas de la próxima reunión de la Unasur, que se celebrará en julio en Chile.

En cuanto a la refinería, el acuerdo exige una decisión urgente debido a que esta semana queda sin vigencia el contrato de asociación que ambos países firmaron el año pasado para definir los términos de la obra que se hará en el nordeste de Brasil.

Las negociaciones para la refinería comenzaron en 2005, pero divergencias han impedido que los dos países firmen el acuerdo final, razón por la cual la petrolera brasileña Petrobras inició las obras sin esperar a su socio.

Según portavoces brasileños, Lula y Chávez tendrán una reunión privada, que después será ampliada con ministros y funcionarios de ambos países.

 

Dia 27/05/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 Caderno: Brasil

 

Governador ataca Chávez em carta a Sarney

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o governador distrital de Caracas, Antonio Ledezma, disse que, se o Congresso brasileiro aprovar a adesão na Venezuela no Mercosul, abrirá um "precedente muito grave" porque o presidente do seu país, Hugo Chávez, "não crê nos princípios de mercado, no processo de integração e já insultou o Senado brasileiro".

Em 2007, Chávez chamou os senadores brasileiros de "papagaios do império americano", por terem criticado o fim da concessão do canal de TV oposicionista RCTV. Ledezma, opositor ferrenho de Chávez, disse que as recentes ações do presidente venezuelano "demonstram uma escalada autoritária", o que desrespeita a cláusula do Mercosul de que os membros do bloco econômico devem ter como regime político a democracia.

Eleito em novembro, Ledezma teve sua gestão quase esvaziada por Chávez, que nomeou uma governadora biônica para Caracas que ficou com 90% do Orçamento da região metropolitana. A Folha apurou que Sarney irá responder a carta sem entrar no mérito. Apesar de ser contra a adesão da Venezuela, avalia que não pode se posicionar por ser presidente do Senado. A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve votar nas próximas semanas o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Somente depois disso o texto segue para discussão final no plenário, uma vez que já foi aprovado pela Câmara.

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que só irá apresentar seu parecer após receber informações do governo o resultado das negociações técnicas para a incorporação do país na união aduaneira, concluídas ontem, em Salvador. O presidente Lula anunciou ontem que houve avanço nessas negociações. Segundo ele, foi firmado acordo sobre o cronograma que prevê a adesão da Venezuela às tarifas comerciais padronizadas entre os países membros do Mercosul.

A comissão está dividida, mas a tendência é aprovar o protocolo com reservas. (AM)

Colaborou FABIANO MAISONNAVE, de Caracas.

 

Jornal do Senado

 Caderno: Mercosul

 

Prefeito de Caracas: não é hora de entrar no Mercosul

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, manifestou-se contra o ingresso, neste momento, da Venezuela no Mercosul. Ele afirmou – em carta enviada ao presidente do Senado, José Sarney – que a população venezuelana apoia a posição do senador em favor de que se cumpram as condições democráticas para a adesão daquele país ao bloco. Sarney encaminhou a carta na segunda-feira à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), à qual cabe votar o parecer sobre o pedido de ingresso da Venezuela antes da votação em Plenário.

"Seria um precedente muito grave admitir no Mercosul um presidente [Hugo Chávez] cujas ações demonstram uma escalada autoritária; que não crê nos princípios de mercado, de processo de integração", diz a carta. Segundo Ledezma, "o governo central da Venezuela tem, desde o início, hostilizado de forma inaceitável os que foram eleitos como representantes em nível local e regional, negando-lhes o direito de exercer suas responsabilidades pelo simples fato de serem de oposição", o que se configuraria num "golpe de Estado à Constituição".

O prefeito de Caracas expressa ainda, "em nome dos setores democráticos da Venezuela" e em seu próprio nome, o reconhecimento pelas recentes declarações de Sarney em defesa da América Latina em geral e por seu apoio à democracia na Venezuela, em particular.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Política

 Prefeito de Caracas pede a Sarney veto a Venezuela no bloco

De Brasília

Motivo de queixas do presidente venezuelano Hugo Chávez para o colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, a demora na aprovação, pelo Congresso, da adesão da Venezuela no Mercosul, já movimenta a oposição venezuelana. O presidente do Senado brasileiro, José Sarney (PMDB-AP), recebeu um pedido do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, para vetar o país no bloco. Em carta enviada a Sarney, o prefeito venezuelano, de oposição a Chávez, argumentou que admitir no Mercosul um presidente cujas ações demonstram uma "escalada autoritária" e que insulta os senadores brasileiros seria abrir um grave precedente.

Ledezma citou a cláusula democrática do Mercosul, contrária à permanência, no bloco, de países que não respeitam o pluralismo. Ele pediu a Sarney que exija seu cumprimento pela Venezuela. O prefeito disse, ainda, que é favorável ao aprofundamento das relações com Brasil e Mercosul, desde que numa "perspectiva democrática". A carta, de 11 de maio, foi protocolada no Senado. Sarney, segundo seus assessores, não se pronunciará sobre o assunto.

O protocolo de adesão da Venezuela como integrante pleno do Mercosul foi assinado em 2006 e precisa de chancela parlamentar. Em dezembro do ano passado foi aprovado na Câmara e tramita no Senado há quase seis meses. Um dos maiores opositores é Sarney.

Ao buscar apoio em Sarney, o prefeito de Caracas lembrou o episódio em que Chávez chamou o Senado brasileiro de "papagaio do império americano", em 2007. Na ocasião, o Senado emitiu nota pedindo ao presidente venezuelano que reconsiderasse a decisão de não renovar a concessão de rede de TV oposicionista. Chávez reagiu e Sarney respondeu com firmeza. Aliado do presidente venezuelano, o deputado Carlos Escarrá chamou Sarney de "quisto lacaio e servil" - insultos que Sarney mencionou no Senado, atribuindo-os a Chávez. Em 2008, foi a vez de Sarney ir à tribuna para criticar sua "corrida armamentista".

No Senado, a oposição é contrária à Venezuela no bloco. O PSDB preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa, com Eduardo Azeredo (MG), e está na relatoria do protocolo, com Tasso Jereissati (CE). "É preciso cautela, porque o Mercosul já vive em instabilidade ", disse Azeredo. "Já temos problemas com a Argentina, que prioriza a China, em vez do Mercosul. É preciso cuidado ao colocar outro país, ainda mais instável." O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), reforçou: "Com as estatizações na Venezuela não há como votar pela adesão." Governistas como o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e Gerson Camata (PMDB-ES), também são críticos.

Depois de nova audiência pública com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, o ex-ministro Celso Lafer e o jurista Ives Gandra Martin, Jereissati ainda espera informações para dar seu parecer. Só então é que a comissão colocará o protocolo em votação, provavelmente, no segundo semestre. (CA)

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Internacionales

 

Piden revisar ingreso de Venezuela al Mercosur

BUENOS AIRES (EFE). La Unión Industrial Argentina (UIA), la mayor entidad empresarial del país, reclamó ayer que se revise el visto bueno al ingreso de Venezuela en el Mercosur por la política de nacionalizaciones que impulsa el presidente de esa nación, Hugo Chávez.

El ingreso de Venezuela fue convalidado por el Parlamento argentino en diciembre de 2006 y luego lo hizo el Legislativo uruguayo, pero en los congresos de Paraguay y Brasil el visto bueno sigue pendiente de debate, un trámite necesario para que la incorporación se concrete.

La UIA reclamó ya la intervención del Gobierno argentino luego de que Chávez anunciara el jueves pasado su intención de nacionalizar, entre otras, tres empresas con capital argentino.

El mayor gremio empresarial argentino recordó en un comunicado que las "condiciones básicas" para que un país se incorpore al Mercosur incluyen aceptar "la coordinación de las políticas macroeconómicas y la complementación de los diferentes sectores de la economía, con base en los principios de gradualidad, flexibilidad y equilibrio, aspectos clave para la integración regional".

Según la entidad, las decisiones "sistemáticamente adoptadas por el Gobierno venezolano son contrarias a estas condiciones (...) poniendo en riesgo el proceso de integración regional".

 

Uruguay "El Pais"

 Sección: Internacional

 

Chávez acepta acuerdo arancelario ante Lula y se acerca al Mercosur

Diferencia. Sin acuerdo entre las empresas petroleras PDVSA y Petrobras | Lula molesto dijo que las autoridades están investigando

SALVADOR | AGENCIAS Y SERVICIOS

Venezuela se comprometió ayer a aceptar el cronograma de desgravación arancelaria del Mercosur, con lo cual levantó uno de los obstáculos para que el Senado brasileño apruebe el ingreso del país caribeño a la unión aduanera sudamericana.

El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, y su homólogo venezolano, Hugo Chávez, mantuvieron ayer su ya habitual encuentro trimestral en la ciudad de Salvador de Bahía, para acelerar y profundizar acuerdos de cooperación. Entre esos esfuerzos Venezuela comunicó que aceptaría el cronograma de desgravación que pone como condición el Senado brasileño para votar el ingreso de ese país al Mercosur.

"Chávez tiene diez años de mandato y hace diez años que está esperando ingresar al Mercosur", dijo Lula tras la reunión. La entrada de Venezuela al bloque fue aprobada por los parlamentos de Uruguay y Argentina, así como por la Cámara de Diputados de Brasil. Se aguarda el voto del Senado brasileño y el pronunciamiento de Paraguay.

Según Lula, el problema en el Senado era que Venezuela no había adherido al cronograma de desgravación arancelaria del bloque. "Hecho esto espero que los legisladores voten esto antes de mi próxima reunión con Chávez (en septiembre en Venezuela)", agregó Lula. De lo que no se habló fue del reclamo de una apertura democrática que varios legisladores brasileños piden al líder bolivariano.

Chávez destacó que recibió un tratamiento preferencial en su programa de desgravación, que le permitirá plazos mayores para la apertura de su mercado a la entrada de productos desde los otros miembros del bloque, similar al que tienen Uruguay y Paraguay.

Desacuerdo. Pese al avance, los dos mandatarios no lograron llegar a un acuerdo entre sus gigantes petroleros Petrobras, de Brasil, y PDVSA, de Venezuela. Las diferencias existen en torno a la construcción de la refinería Abreu e Lima, en Brasil, y la participación de Petrobras en la explotación de petróleo en la Franja de Orinoco, en Venezuela.

"Hay detalles que Petrobras y PDVSA tienen que acertar, como el precio del uso del combustible refinado en Brasil, que es propio de dos empresas grandes que discuten detalles", señaló Lula. Pero agregó: "Tengo optimismo de que en 90 días van a tener una propuesta que va a concretar la asociación".

Otro punto que estaba previsto tratar en la reunión era un préstamo a través del Banco Nacional de Desarrollo Económico (BNDES), de Brasil a Venezuela, para que este último pueda paliar sus pérdidas a causa de la caída del precio del petróleo. El asesor de Lula, Marco Aurelio García, citado por el portal web de El País de Madrid, señaló el lunes que también se hablaría de posibles "avances en las relaciones de Chávez y el presidente (estadounidense, Barack) Obama". Analistas sostuvieron que el diplomático quiso comunicarle a Chávez que las ayudas financieras dependerán de que mejoren las relaciones entre Caracas y el nuevo gobierno de Washington.

También se habló sobre las estatizaciones realizadas por Chávez de 5 siderúrgicas, 3 de ellas de la empresa argentina Techint. Mientras, la presidenta argentina, Cristina Fernández, increpó ayer a la empresa por no invertir en Argentina, Chávez declaró: "Estamos en una fase de nacionalización de empresas en el país, menos las brasileñas".

 

Dia 28/05/09

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 

Espaço Aberto

 

O preço de aceitar a Venezuela

Thiago Marzagão

O Congresso brasileiro está às vésperas de decidir se ratifica ou não o ingresso da Venezuela no Mercosul e, como não poderia deixar de ser, argumentos pró e contra têm ocupado considerável espaço em jornais e programas de televisão. Um desses argumentos, proposto recentemente pelos cientistas políticos Fabiano Santos e Márcio Vilarouca (*), do Iuperj, é o de que rejeitar o ingresso da Venezuela resultaria na perda dos benefícios comerciais de que goza o Brasil com aquele país. Esses benefícios foram concedidos no âmbito de um acordo mais geral entre o Mercosul e a Comunidade Andina e, como a Venezuela abandonou esta última, as preferências comerciais então acordadas perderão eficácia em 2011. Além de prejudicar as exportações brasileiras, tal cenário, segundo Santos e Vilarouca, abriria espaço para "o início da supremacia econômica chinesa em nosso querido solo sul-americano".

A Venezuela é, de fato, um importante parceiro comercial do Brasil: Santos e Vilarouca lembram que, entre 1999 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela aumentaram impressionantes 858%. A relação entre esse pequeno "milagre" e as preferências tarifárias em vigor, porém, é outra história. Os fluxos internacionais de mercadorias são determinados, em sua maior parte, por fatores que escapam ao controle dos governos: vantagens comparativas, proximidade geográfica e crescimento econômico. Ademais, o acordo em vigor entre Brasil e Venezuela só foi firmado em dezembro de 2003, de modo que podemos excluir, a priori, qualquer correlação entre tarifas e exportações durante o período 1999-2003. E quando analisamos o período 2003-2008 vemos que as exportações do Brasil para a Venezuela aumentaram 250%, enquanto as importações totais daquele país aumentaram 436%. Em outras palavras, quando estudamos os números com o devido cuidado, concluímos que, na verdade, o Brasil ficou para trás, sobretudo se considerada a proximidade geográfica dos dois países. As preferências tarifárias em vigor, portanto, são perfeitamente prescindíveis.

Santos e Vilarouca pecam, ainda, por subestimar as dificuldades que o Brasil enfrentará, após a adesão da Venezuela ao Mercosul, para firmar acordos comerciais com terceiros países e blocos. As decisões do Mercosul não são tomadas por maioria, mas por consenso e, portanto, nenhum acordo comercial será firmado sem o aval de Chávez. Dada a retórica (e a prática) antiliberal e anticapitalista do líder venezuelano, é fácil antever que, em tal cenário, o Mercosul dificilmente conseguirá firmar acordos comerciais com parceiros economicamente relevantes. Estaríamos condenados a incrementar nosso comércio exterior com países como Cuba, Irã e Coreia do Norte - comercialmente dispensáveis, mas politicamente compatíveis com o ideário bolivariano. Um acordo com o parceiro comercial com maior capacidade de incrementar nosso comércio exterior - os Estados Unidos - teria chance zero de ser concretizado.

Com a Venezuela no Mercosul, portanto, o Brasil assegurará preferências tarifárias num país, mas abrirá mão de preferências tarifárias em diversos outros. No agregado, o saldo certamente será negativo. Mesmo assumindo, por amor ao debate, que a revogação das preferências em vigor resultará em redução das exportações brasileiras para a Venezuela, essa redução será seguramente inferior às oportunidades perdidas em razão dos acordos rejeitados pelo líder bolivariano. Se o mercado brasileiro já fosse suficientemente aberto e integrado à economia mundial, tal entrave poderia ser de pouca importância. Mas não é o caso: o Brasil é um dos países mais fechados do mundo, com o comércio exterior representando apenas 25,8% do PIB (ante, por exemplo, 64,5% no México e 85,7% na Coreia do Sul, países de PIB comparável ao do Brasil). Urge, para promover uma melhor alocação de recursos e aumentar a eficiência da economia brasileira, retomar o caminho da liberalização comercial, dando sequência à abertura realizada no início dos anos 1990. Com a Venezuela detendo poder de veto sobre nossa política comercial, porém, não há nenhuma possibilidade de que tal caminho venha a ser traçado.

Há que lembrar, ainda, que toda essa discussão só faz sentido quando se parte da crença de que o comércio internacional é um jogo de soma zero em que o objetivo de cada país deve ser o de maximizar sua exportações e minimizar suas importações. Trata-se, porém, de crença inteiramente desamparada pela Ciência Econômica. A abertura às importações desloca recursos para setores mais competitivos; dessa forma, o país passa a produzir mais daquilo em que é melhor e, como consequência, suas exportações aumentam. O caminho para o aumento das exportações passa, portanto, pelo aumento das importações. Logo, ao considerarmos o custo/benefício do ingresso da Venezuela no Mercosul, devemos incluir no cálculo não apenas o que perdemos e ganhamos em termos de exportações, mas também - e com igual peso - o que perdemos e ganhamos em termos de importações. E aqui, novamente, o saldo da adesão venezuelana será certamente negativo: a Venezuela terá poder de veto não apenas sobre os novos acordos comerciais do bloco, mas também sobre quaisquer alterações da Tarifa Externa Comum (TEC) que incide sobre as importações dos países membros. Dessa forma, estaremos limitados não apenas em nossa capacidade de firmar acordos, como também em nossa capacidade de reduzir unilateralmente nossas tarifas de importação.

Por todas essas razões, a decisão do Congresso brasileiro deve ser um sonoro "não" à Venezuela.

(*) O preço de rejeitar a adesão da Venezuela ao Mercosul, Valor Econômico, 6/5, página A10.

Thiago Marzagão, bacharel e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, pertence à carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.

 

Dia 01/06/09

 Argentina "Clarín"

 

Sección: El País

Ofensiva empresaria para que Venezuela no entre al Mercosur

La UIA organiza una reunión con industriales brasileños y uruguayos.

Ayer Hugo Chávez intentó emitir su programa Aló Presidente desde la planta de Tavsa, en Autopista Vía Ciudad Bolivar, Zona Industrial Matanzas, en Puerto Ordaz. Pero los astros no estuvieron de su lado: falló la tecnología y se frustró la iniciativa. Chávez, según fuentes venezolanas, iba a ampliar los motivos por los cuales decidió estatizar esa empresa que pertenece en un 70% al grupo Techint, de capitales argentinos. El otro 30% es del Estado veenzolano.

Entre tanto, las distintas cámaras empresarias inician esta semana en la Argentina una ofensiva para que Venezuela no ingrese al Mercosur. Los empresarios van de la mano con legisladores de la oposición, ya que el parlamento argentino aprobó ese ingreso. Caracas aún no es miembro pleno del mercado regional, dado que los parlamentos de Brasil y Paraguay no le dieron el visto bueno.

De allí que la Unión Industrial haya delegado en Ignacio de Mendiguren el veloz armado de una cumbre regional para condenar las estatizaciones de Chávez e insistir con dejar afuera a Venezuela del Mercosur.

Mendiguren negocia con el líder de la Federación de Industriales de San Pablo, Paulo Skaf, y el vicepresidente de la Confederación Nacional de la Industria del Brasil, Dagoberto Lima Godoy. La idea es realizar una reunión en Montevideo esta misma semana con Diego Palestra, titular de la Cámara de Industriales de Uruguay.

"Un mercado común es sinónimo de flujo de inversiones y al estatizar, Venezuela no respeta ese espíritu", señalaron desde la UIA.

El último 22 de mayo, Chávez anunció sorpresivamente la estatización de tres firmas en las que Techint tiene participación. Además de Tavsa, Matesi y Comseigua. Fue después de un fin de semana largo en El Calafate, junto a Cristina y Néstor Kirchner. En la Casa Rosada insisten que no fueron informados.

 

Venezuela "El Universal"

 

Sección: Economía

 

Política e ideología "enredan" ingreso del país al Mercosur

Según Arellano, Argentina pudiera ser el punto de quiebre en las negociaciones

El ingreso pleno de Venezuela al Mercado Común del Sur gravita en cada gira que realizan autoridades del Gobierno a países de ese bloque regional.

Decisiones y declaraciones del presidente Chávez, dentro y fuera del territorio, generan una secuela de opiniones a favor y en contra de la incursión definitiva del país a ese mercado.

Desde 1991 cuando Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay suscribieron el Tratado de Asunción que dio vida a la zona de libre comercio y a la unidad aduanera del Mercosur, los países miembros dejaron deliberadamente un espacio para que fuese ocupado por una nación vecina, que "siempre se ha negado a ingresar plenamente". Se trata de Chile, que ha manifestado en muchas oportunidades "no compartir las políticas económicas" de esa instancia, señala Félix Gerardo Arellano, director de la Escuela de Estudios Internacionales de la Universidad Central de Venezuela (UCV).

Mercosur ha adoptado no sólo a Chile como Estado asociado sino a todos los países andinos, pero aún sin conseguir llenar el quinto puesto de ese órgano de integración.

A Venezuela le ha inquietado desde algún tiempo la posibilidad de adscribirse de manera plena a esa agrupación -admite- incluso desde el segundo gobierno de Rafael Caldera.

Giros de giros "La política, la ideología y la geopolítica han enredado todo el proceso de integración regional, lo han fragmentado más", advierte el especialista. "En la medida en que el mandatario nacional percibe que el entorno andino no le resulta tan favorable a su discurso, se retira de una manera caprichosa, visceral quizás, personalista" de la CAN, "sin responder a un análisis técnico, a una consulta nacional" y promueve la inclusión de Venezuela en esa instancia.

Tras la firma del protocolo de adhesión de Venezuela a ese conjunto regional (Caracas, julio 2006), dice el académico, "se aceleraron los compromisos comerciales que ya existían con el acuerdo de libre comercio". Y el texto "fue aprobado por los congresos de Argentina y Uruguay, no así en Brasil ni Paraguay".

"El presidente Chávez, que tanto cuestiona las oligarquías, ahora está jugando de brazo con los 'grandes cacaos'brasileños", que junto a Luiz Inácio Lula da Silva respaldan el ingreso de Venezuela a la comunidad sureña. "Brasil ya aprobó" ese paso decisivo, comenta, "en una primera instancia y se espera por el Senado, donde tienen mayor peso político los enemigos del acuerdo a través de los ex presidentes Fernando Henrique Cardoso y José Sarney".

Che, pibe En estos tres años, argumenta Arellano, "la situación se ha complicado cada vez más porque los medios de comunicación, los sectores políticos y académicos han ido evaluando cómo se diferencia Venezuela del Mercosur. En ese mercado se practica y promueve el libre mercado, la libertad de expresión, tiene una cláusula democrática, tiene una política internacional de negociación, fomenta la apertura con la Organización Mundial del Comercio. Todo eso choca con Venezuela".

No obstante, en la más reciente visita que realizara el jefe de Estado a Argentina y Brasil, recibió un renovado apoyo de parte de Lula en gestionar la unión de Venezuela a esa entidad.

A pocos días de su regreso Chávez anunció la estatización de empresas de briquetas, que ha desatado polémicas, pues la medida deja por fuera a los capitales argentinos, liderados por el Grupo Techint, del negocio ferrosiderúrgico del país. Conocida es la renacionalización de Sidor concretada hace 3 semanas.

En opinión del ex negociador comercial, "de Argentina podría venir el punto de quiebre más importante. La familia kirchneriana empieza a sentirse molesta; todo indica que Argentina pudiese ser el país que, en poco tiempo, pueda echar para atrás" su apoyo a Venezuela; "no son acuerdos a perpetuidad".

Reconoce Arellano que "ya hay un rechazo de la poderosísima Unión de Industriales Argentinos y de la oposición" por el tratamiento dado por Venezuela a la inversión de ese país. Además "el reino Kirchner se está debilitando".

Mariela León

 

Dia 02/06/09

 

Argentina "La Nación"

 

Sección: Política

 

Pedirán frenar el ingreso de Venezuela al Mercosur

Empresarios reclamarán en una reunión convocada por la oposición

Las cámaras empresariales ratificarán hoy su oposición en el Congreso a que Venezuela se transforme en socio pleno del Mercosur, tras el anuncio de la estatización de tres empresas del grupo Techint por parte del gobierno de Hugo Chávez.

En una audiencia pública, convocada por la Comisión de Mercosur de la Cámara de Diputados, que no contará con la presencia de legisladores oficialistas, los ejecutivos expresarán que la incorporación de ese país dañaría el funcionamiento del bloque. Asistirán representantes de la Unión Industrial Argentina (UIA), la Asociación Empresaria Argentina (AEA), la Asociación de Bancos Argentinos (Adeba), la Asociación de Bancos de la Argentina (ABA), la Cámara de Exportadores de la República Argentina (CERA), la Cámara Argentina de Comercio, la Bolsa de Comercio de Buenos Aires y la Confederación de Asociaciones Rurales de Buenos Aires y La Pampa (Carbap). El grupo Techint estará representado por su director de Relaciones Institucionales, Luis Betnaza.

El secretario de la UIA, José Ignacio de Mendiguren, dijo a LA NACION: "La decisión del presidente Hugo Chávez de ir a un modelo socialista es soberana, pero está en contra del modelo de integración del Mercosur". Mendiguren admitió sus dudas por la reacción inicial del Gobierno: "Es curioso que antes de defender a la empresa se defienda la expropiación, a diferencia de lo que hicieron Chile y Brasil con sus empresas".

En ese sentido, agregó que en el discurso oficial "no [quedaba] claro si se está juzgando a la víctima o al victimario", tras las críticas de la Presidenta a Techint por dejar depositado en el exterior parte del dinero obtenido tras la nacionalización de Sidor, otra empresa estatizada por Chávez.

"Esta es una empresa del país, y el Gobierno tiene que profundizar la estrategia de generar empresas que nos representen en el exterior. De hecho, Techint y Arcor son líderes en sus respectivos rubros en el nivel mundial", indicó.

Dudas sobre la relación

Mendiguren también expresó sus dudas sobre las ventajas actuales de la relación económica entre ambos países, ya que "hace unos años convocaban a los empresarios argentinos para asociarse, pero ahora sólo buscan el know-how local para empresas que serán estatales".

Al respecto, un informe que exhibirá hoy la CERA destaca: "La participación de Venezuela en las importaciones de combustibles y lubricantes de la Argentina fueron menores al 0,3 por ciento".

Además, "las exportaciones argentinas participaron en el desarrollo importador venezolano en el orden de un 3%, tanto en 2004 como en 2008, constatándose que sólo hemos acompañado la tendencia general", pese a las declaraciones del gobierno de Chávez de la "preferencia" por la Argentina. El reporte, que será presentado por el presidente de la CERA, Enrique Mantilla, sugiere que "se deberá hacer una cuidadosa e inmediata reevaluación de las relaciones Mercosur-Venezuela".

El presidente de Carbap, Pedro Apaolaza, adelantó a LA NACION que la entidad expresará en la reunión que "incorporar a Venezuela al bloque ahora es más un problema que un beneficio, sobre todo por las últimas actuaciones del presidente Chávez".

La audiencia fue convocada para las 15.30 por el presidente de la comisión, Julián Obiglio (Pro), quien indicó que debatirán "los dichos de Chávez a Lula y el supuesto respeto de la propiedad privada de las empresas brasileñas, en desmedro de las argentinas". La semana pasada, el presidente venezolano le aseguró a su par de Brasil que no tocaría la propiedad de las empresas de ese país. Según Obiglio, los legisladores del oficialismo no participarán de este encuentro.

Otros sectores que también repudiaron las estatizaciones ratificarán por escrito su postura. Los empresarios siguen expresando en voz baja su temor a que el Gobierno pueda adoptar el mismo camino que Chávez después de las elecciones del 28.

Martín Kanenguiser

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Internacionales

 

Industriales piden frenar el ingreso de Venezuela a Mercosur

BUENOS AIRES (AFP). La poderosa Unión Industrial Argentina (UIA) pidió a sus pares del Mercosur reunirse para poner un freno a la adhesión de Venezuela al bloque, en represalia por las estatizaciones que promovió el presidente Hugo Chávez, anunció una fuente empresarial.

"Convocamos al Consejo Industrial del Mercosur a una reunión esta semana para analizar si el actual comportamiento del modelo venezolano está dentro del protocolo de adhesión (al Mercosur) que firmó Venezuela hace tres años", afirmó José Ignacio de Mendiguren, secretario de la UIA.

La entidad empresarial encabeza una ofensiva para trabar la entrada de Venezuela al bloque que componen Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, desde que Chávez anunció hace diez días la estatización de tres empresas siderúrgicas del holding argentino Techint, el más grande del país.

El encuentro entre las cámaras industriales de los cuatro países podría realizarse esta semana en Montevideo, dijo otra fuente de la UIA, que nuclea a miles de empresas fabriles.

Venezuela se encuentra en proceso de adhesión plena al Mercosur, con el aval de los congresos de Argentina y Uruguay, pero resta que su ingreso sea aprobado en los Parlamentos de Brasil y Paraguay.

Mendiguren afirmó que el modelo que lleva adelante Chávez con la estatización de sectores estratégicos, como el siderúrgico, "es incompatible con el modelo de integración del mercado común, que es armonizar políticas macroeconómicas".

El representante de la entidad empresarial reconoció, sin embargo, que Venezuela "es autónoma y soberana para llevar adelante" las nacionalizaciones.

"Si Venezuela va en un proceso de estatización de sectores industriales, bancarios y de servicios, eso es un nuevo hecho que no fue contemplado cuando se analizó su ingreso como miembro del Mercosur", insistió.

 

Dia 03/06/09

 Jornal "O Estado de S.Paulo"

 

Notas & Informações

 

A Argentina, Chávez e o Mercosul

O Mercosul não deve aceitar o coronel Hugo Chávez em sua mesa de decisões. Essa é a nova bandeira dos líderes empresariais argentinos. Desde a semana passada eles pressionam o Congresso e a presidente Cristina Kirchner para retirar o apoio oficial ao ingresso da Venezuela no bloco. A campanha foi desencadeada pela estatização de três indústrias do grupo Techint, anunciada poucos dias depois de uma visita do presidente venezuelano à Argentina. O desaforo foi agravado quando Chávez garantiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num encontro em Salvador, na Bahia, não ter a intenção de expropriar empresas brasileiras. A presidente Cristina Kirchner aceitou facilmente a explicação do colega venezuelano sobre a declaração no Brasil - "foi uma brincadeira" -, mas o empresariado não ficou satisfeito. Afinal, a decisão de estatizar as três companhias foi mantida.

Os líderes do setor privado argentino tentam mobilizar os colegas brasileiros, paraguaios e uruguaios para impedir a sujeição do Mercosul aos objetivos da política bolivariana.

Se os empresários brasileiros entrarem no movimento e decidirem agir com determinação, talvez ainda possam impedir uma votação pró-Chávez no Senado. Na Câmara dos Deputados, a pretensão chavista de influir nas deliberações do bloco já foi aprovada.

A decisão do presidente Hugo Chávez de implantar na Venezuela o modelo socialista é soberana, "mas é contrária ao modelo de integração do Mercosul", disse o secretário da União Industrial Argentina, José Ignacio de Mendiguren.

Ele se referia não apenas ao compromisso democrático do bloco regional, mas também ao regime de investimentos nos países do bloco. Desapropriações como aquelas decididas na Venezuela são incompatíveis com a segurança jurídica indispensável à integração. Em documento entregue a deputados da oposição, líderes empresariais condenaram a atitude complacente de autoridades argentinas: quando se ferem os interesses nacionais, "não se trata de uma decisão interna e soberana de outro Estado, como deploravelmente dizem membros do governo argentino, mas de medidas que afetam a relação entre países". Essa mesma lição poderia ter sido ministrada ao governo brasileiro, quando baixou a cabeça e ainda tentou justificar as agressões à Petrobrás praticadas pelo discípulo boliviano de Hugo Chávez, o presidente Evo Morales.

A complacência da presidente Cristina Kirchner é explicável por sua dependência financeira do Tesouro venezuelano, principal financiador da dívida pública argentina. Sem acesso ao mercado internacional e sem disposição para buscar uma composição com o Fundo Monetário, as autoridades argentinas acabaram aceitando o auxílio de Chávez, empenhado em usar os petrodólares de seu país para ganhar influência política na América Latina. As autoridades brasileiras não têm essa desculpa: alimentaram as ambições do caudilho venezuelano e de seus discípulos por mera incompetência na definição de seus objetivos estratégicos. Foi mais um dos muitos erros causados pela fantasia do presidente Lula de exercer uma liderança terceiro-mundista.

As preocupações do empresariado argentino são legítimas e plenamente justificadas pelos fatos. Mas há outros motivos para se rejeitar a presença de Chávez na mesa de decisões do Mercosul. Como o bloco é uma união aduaneira, nenhum de seus membros pode celebrar acordos de livre comércio isoladamente. Acordos desse tipo dependem da adesão de todos os sócios. Será uma enorme irresponsabilidade sujeitar as negociações do bloco - e, portanto, sua integração no sistema global - aos interesses políticos do líder da Alba, a grotesca Alternativa Bolivariana para a América Latina. Se houvesse dúvidas quanto à vocação autoritária do presidente venezuelano, sobraria ainda essa questão fundamental: por que sujeitar os interesses externos do Mercosul aos caprichos de um homem como Chávez, que já declarou que quer ingressar no bloco para transformá-lo em instrumento de seu projeto bolivariano?

Em Brasília, os senadores governistas, obedientes ao presidente Lula, provavelmente votarão a favor do caudilho venezuelano. Caberá aos oposicionistas impedir o desastre.

 

Dia 04/06/09

 "El Pais"

 

Sección: Economía

 

Mercosur: Chávez inquieta a empresarios.

Empresarios del bloque se reunirían en Montevideo

El Consejo Industrial del Mercosur se reunirá de forma urgente el próximo mes en Montevideo a pedido de los empresarios argentinos para analizar las políticas de nacionalización que impulsa Venezuela, según informó ayer el portal Infobae.

En su página web sostuvo que el secretario de la Unión Industrial Argentina, José Ignacio de Mendiguren, se comunicó con el presidente de la Cámara de Industrias del Uruguay (CIU), Diego Balestra, para solicitarle que convoque la reunión del Consejo, que funciona en Montevideo, donde la secretaría del Mercosur tiene su sede permanente.

"Los industriales argentinos están muy preocupados por las políticas de nacionalización que impulsa el gobierno de Venezuela", dijo Balestra.

El País intentó comunicarse con Balestra para confirmar la información pero no tuvo éxito. No obstante, fuentes de la directiva de la CIU consultadas dijeron "desconocer" si Argentina hizo el pedido para convocar dicha reunión.

Tras consultar con las cámaras industriales de Brasil y Paraguay, los otros dos socios del Mercosur, se fijó el mes de julio para la reunión "pero la fecha no está aún definida", dijo el presidente de la CIU, según Infobae.

"Que un país que está en trámite para el ingreso formal al Mercosur impulse políticas de nacionalización es para preocupar y analizar con cuidado", agregó.

Además, los industriales de Paraguay y Uruguay, las menores economías del bloque, reiterarán en el encuentro los "problemas y dificultades" que enfrentan para acceder con su producción a los mercados de los países más grandes: Brasil y Argentina.

"El tema de las licencias previas de importación, las demoras en los trámites y otras medidas similares son una preocupación compartida" por los industriales paraguayos y uruguayos, destacó Balestra.

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Economía

 Protestan entrada de Venezuela al Mercosur

Buenos Aires.- Bloques de la oposición y las principales cámaras de empresarios de Argentina solicitaron que se anule la ley que ratificó el ingreso de Venezuela al Mercosur en respuesta a las medidas del presidente Hugo Chávez que perjudican a compañías argentinas, dijo DPA.

"El debate fue muy positivo porque permitió conocer los detalles de esta polémica decisión de Venezuela. Antes o después del 10 de diciembre vamos a impulsar la suspensión del ingreso pleno de ese gobierno al Mercosur", dijo el diputado opositor de Pro, Julián Obiglio.

 

Dia 08/06/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Agenda

 

VENEZUELA

O debate acerca da adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) será retomado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira. Participarão da audiência os juristas Celso Lafer e Ives Gandra da Silva Martins, a professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), Maria Regina de Lima, e o embaixador do Brasil na Venezuela, Antônio José Ferreira Simões.

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Economía

 

Ven dañina relación de Argentina y Venezuela.

Lavagna plantea congelar el ingreso venezolano al Mercosur

Buenos Aires.- El ex ministro argentino de Economía, Roberto Lavagna, aseguró que la "amistad con el régimen venezolano" hace "mucho mal" a Argentina y consideró que el ingreso de Venezuela en el Mercosur debe "quedar en suspenso" hasta que Caracas "cumpla las condiciones del tratado", dijo Efe.

En una entrevista que publica el diario Clarín, aludió a la decisión del Gobierno de Hugo Chávez de nacionalizar firmas participadas por el grupo argentino Techint en el país caribeño.

"No conozco los detalles, pero acá hay un problema de fondo. Esa amistad con el régimen venezolano hace mucho mal a Argentina. La pone al margen de sus socios naturales: Brasil, Chile, Uruguay", destacó el economista.

En ese sentido, opinó que esa situación no le ocurre a Brasil porque "no tiene amistad" con Venezuela.

"El Congreso brasileño ha tenido el coraje y el buen criterio de no aprobar todavía el ingreso de Venezuela en el Mercosur. Hay en Brasil una comprensión de los riesgos que tiene una relación con un régimen cuyas características no son las que predominan en la comunidad internacional, más moderna, más progresista", matizó.

Lavagna destacó que Venezuela "no cumplió en ningún momento" las condiciones para ingresar en el bloque que integran Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay.

"La sola definición de una economía socialista entra en conflicto con las definiciones básicas del Mercosur", apuntó antes de señalar que, a su juicio, "debe quedar en suspenso" el ingreso de Venezuela en el bloque suramericano "mientras no se cumplan las condiciones del tratado".

 

Dia 09/06/09

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Internacionales

 

Es "absurdo" el rechazo de Venezuela en Mercosur

BUENOS AIRES (EFE). El ex presidente argentino Néstor Kirchner (2003-2007) consideró "absurdo" el rechazo de las cámaras empresarias de su país y sectores de la oposición a que Venezuela ingrese al Mercosur.

"Los beneficios de nuestra relación con Venezuela son muy positivos. Cuba regresa a la OEA y algunos plantean sacar a Venezuela del Mercosur. Es una actitud retrógrada. Es absurdo", sostuvo Néstor Kirchner, el principal candidato del oficialismo en las elecciones legislativas del 28 de junio próximo.

Diferentes cámaras empresarias locales llevaron días atrás al Parlamento argentino su negativa al ingreso de Venezuela al bloque integrado por Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay y manifestaron su oposición a las políticas de nacionalización que impulsa el presidente, Hugo Chávez.

La Unión Industrial Argentina (UIA), la mayor patronal del país, y otras asociaciones empresariales presentaron su posición en una reunión de la Comisión del Mercosur de la Cámara de Diputados convocada por la conservadora Propuesta Republicana (Pro).

El Pro y otras fuerzas de oposición propusieron suspender la ley argentina que apoya el ingreso de Venezuela al bloque suramericano en vista de que Chávez anunció, el pasado 21 de mayo, su decisión de nacionalizar tres empresas participadas por el grupo argentino Techint, al que ya le había nacionalizado la siderúrgica Sidor.

La UIA ha mantenido contactos con patronales de Brasil, Paraguay y Uruguay con el fin de debatir conjuntamente este asunto en el foro empresarial del Mercosur, con sede en Montevideo, pero de momento no se ha fijado una fecha.

La embestida contra Venezuela es rechazada por empresas del sector de maquinaria agrícola y de otros bienes de equipo que han logrado aumentar sus exportaciones a ese país al calor de acuerdos de integración bilateral.

Kirchner remarcó a la radio América que la polémica por la política de Chávez "no se resuelve por el camino de la exclusión, sino por el camino de la racionalidad".

La semana pasada, el esposo de la presidenta argentina, Cristina Fernández, criticó a la acería local Siderar, del grupo Techint, y aseguró que "no se le pagó a los trabajadores" de la compañía "los 27 millones de dólares que les debe", pese a que "retiró 6 millones de dólares de las ganancias".

Siderar, la mayor siderúrgica de Argentina, desmintió que haya distribuido ganancias "dada la difícil situación del mercado argentino" y las "significativas pérdidas de 116 millones de dólares en el último trimestre de 2008 y de 95 millones de dólares en el primer trimestre de 2009".

El ex ministro argentino de Economía Roberto Lavagna también dijo que el ingreso de ese país al Mercosur debe "quedar en suspenso" hasta que Caracas "cumpla las condiciones del tratado" regional.

 

Dia 10/06/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 Caderno: Brasil

 

Senado adia decisão sobre Venezuela

Comissão deve pedir mais audiências, o que atrasará ainda mais a definição sobre o ingresso no Mercosul

Mozarildo Cavalcanti (RR) apresentou requerimentos pedindo a convocação do governador do Amazonas e do embaixador da Guiana

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve votar hoje requerimentos de audiência pública que podem postergar ainda mais a decisão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul. Já foram ouvidas nove pessoas sobre o assunto.

A expectativa do governo era votar o protocolo na próxima semana, mas o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou ontem requerimentos para convocar o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e o embaixador da Guiana no Brasil, Harry Nawbatt.

Mozarildo também pretendia chamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas desistiu porque o chanceler Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores no governo FHC, foi ouvido ontem.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que, ao adiar a discussão, o Senado está "isolando" a Venezuela. Ele apresentou requerimento para que o projeto seja votado sem a necessidade de novas audiências públicas: "As pessoas estão se repetindo".

Além de Lafer, a comissão ouviu ontem o professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra da Silva Martins, o embaixador do Brasil na Venezuela, Antonio Simões, e a pesquisadora do Iuperj Maria Regina Soares de Lima. Foram convidados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Lafer disse que incorporar a Venezuela ao Mercosul neste momento seria comprometer o bloco econômico porque não há democracia no país de Hugo Chávez: "O ingresso da Venezuela no Mercosul comprometerá a eficiência e identidade internacional do Mercosul".

O embaixador do Brasil na Venezuela ressaltou que o governo brasileiro é favorável ao ingresso. Ele lembrou que no momento em que a OEA aceita Cuba novamente, o Brasil não pode caminhar em situação contrária, contribuindo com o isolamento da Venezuela: "As preocupações com aspectos internos da Venezuela só podem ser atendidas dentro do Mercosul. Fora disso não podemos fazer nada." Segundo ele, "há uma diferença entre o discurso [de Chávez] e a realidade".

A pesquisadora Maria Regina afirmou que "estamos discutindo a entrada da Venezuela, e não a do presidente Chávez".

 

Jornal do Senado

 Caderno: Comissões

 

Riscos e vantagens da Venezuela no Mercosul

Debatedores convidados pela Comissão de Relações Exteriores apontaram benefícios estratégicos e econômicos, mas também perfil antidemocrático do presidente Chávez

Os perigos e as oportunidades do ingresso da Venezuela no Mercosul foram ressaltados pelos quatro convidados para a terceira audiência pública sobre o tema, realizada ontem, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debatedores que pedem mais tempo para a decisão criticaram a falta de informações e a postura política do presidente Hugo Chávez. Os defensores da adesão lembraram a importância estratégica da expansão do bloco em direção ao norte da América do Sul.

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer disse que aprovar de imediato o ingresso da Venezuela, antes da conclusão das negociações técnicas com os demais membros do Mercosul, seria o mesmo que "dar um cheque em branco" a Chávez.

– Incorporar a Venezuela ao Mercosul como membro pleno é comprometer a identidade, a eficiência e o poder de atração do bloco – alertou.

O jurista Ives Gandra da Silva Martins observou que entidades empresariais brasileiras – que teriam o maior interesse na adesão, em virtude do crescente comércio com o país vizinho – têm demonstrado preocupação com o ingresso da Venezuela.

– Parece-me que deveríamos aguardar um pouco, até que se prove que existe ali uma democracia – sugeriu.

Defensora da admissão do novo sócio, a cientista política Maria Regina Soares de Lima, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), ressaltou que a entrada da Venezuela no Mercosul dará partida a um movimento de adesão da sub-região andina.

– A recusa brasileira vai ser vista como um ato hostil à Venezuela, não há como escapar. Existe ainda a possibilidade de outros países ocuparem nichos de mercado atualmente supridos pelo Brasil – advertiu.

O embaixador brasileiro na Venezuela, Antônio José Ferreira Simões, salientou que as exportações brasileiras para aquele país saltaram de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões entre 2003 e 2008. E que, somente nos quatro primeiros meses de 2009, o superávit em favor do Brasil foi de US$ 1,2 bilhão.

– Esses números não vieram apenas da competitividade das empresas brasileiras, mas sobretudo de uma decisão política da Venezuela – afirmou o embaixador.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Especial

 

Comissão adia discussão sobre a Venezuela

Folhapress, de Brasília

A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve votar hoje requerimentos de audiência pública que podem postergar ainda mais a decisão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul. Já foram ouvidas nove pessoas sobre o assunto.

A expectativa do governo era votar o protocolo na próxima semana, mas o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou ontem requerimentos para convocar o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e o embaixador da Guiana no Brasil, Harry Nawbatt. Mozarildo também pretendia chamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas desistiu porque o chanceler Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores no governo FHC, foi ouvido ontem.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que, ao adiar a discussão, o Senado está "isolando" a Venezuela. Ele apresentou requerimento para que o projeto seja votado sem a necessidade de novas audiências públicas: "As pessoas estão se repetindo".

Além de Lafer, a comissão ouviu hoje o professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra da Silva Martins, o embaixador do Brasil na Venezuela, Antonio Simões, e a pesquisadora do Iuperj Maria Regina Soares de Lima. Foram convidados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Lafer disse que incorporar a Venezuela ao Mercosul neste momento seria comprometer o bloco econômico porque não há democracia no país de Hugo Chávez: "O ingresso da Venezuela no Mercosul comprometerá a eficiência e identidade internacional do Mercosul".

O embaixador do Brasil na Venezuela ressaltou que o governo brasileiro é favorável ao ingresso. Ele lembrou que no momento em que a OEA aceita Cuba novamente, o Brasil não pode caminhar em situação contrária, contribuindo com o isolamento da Venezuela: "As preocupações com aspectos internos da Venezuela só podem ser atendidas dentro do Mercosul. Fora disso não podemos fazer nada." Segundo ele, "há uma diferença entre o discurso [de Chávez] e a realidade". A pesquisadora Maria Regina afirmou que "estamos discutindo a entrada da Venezuela, e não a do presidente Chávez".

No fim do mês passado, o presidente do Senado brasileiro, José Sarney (PMDB-AP), recebeu um pedido do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, para vetar o país no bloco. O prefeito venezuelano, de oposição a Chávez, argumentou que admitir no Mercosul um presidente cujas ações demonstram uma "escalada autoritária" e que insulta os senadores brasileiros seria abrir um grave precedente.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Internacionales

 

Piden un Mercosur sin Hugo Chávez

BRASILIA (EFE). El ex ministro de Relaciones Exteriores de Brasil, Celso Lafer, recomendó ayer al Senado que "postergue" su decisión sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur mientras ese país sea presidido por Hugo Chávez, pues podría generar "conflictos".

Lafer alertó de que "incorporar a la Venezuela de Chávez podría llegar a contribuir a condenar un innovador proyecto de integración a la irrelevancia y la disolución", debido al polémico carácter del líder venezolano.

Su opinión coincide con la expresada por influyentes senadores, como los ex jefes de Estado José Sarney y Collor de Mello, quienes han manifestado la misma preocupación por el talante "antidemocrático" de Chávez.

En la audiencia también participó el jurista Ives Gandra da Silva Martins, quien asimismo declaró su oposición a que el bloque acoja a Venezuela como miembro pleno mientras ese país sea presidido por Chávez.

"No se puede olvidar que si Venezuela entra al Mercosur como miembro pleno tendrá poder de veto y eso es preocupante", señaló Gandra da Silva Martins, profesor emérito de varias universidades y de la Escuela de Comando del Estado Mayor del Ejército.

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Política

 

Recomiendan postergar ingreso de Venezuela a Mercosur

Brasilia.- El ex ministro de Relaciones Exteriores de Brasil Celso Lafer recomendó ayer al Senado que "postergue" su decisión sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur mientras ese país sea presidido por Hugo Chávez, pues podría generar "conflictos".

Lafer participó en una audiencia pública de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado, que debate el asunto, y alertó que "incorporar a la Venezuela de Chávez podría llegar a contribuir a condenar un innovador proyecto de integración a la irrelevancia y la disolución", debido al polémico carácter del líder venezolano, precisó EFE.

En la audiencia también participó el jurista Ives Gandra da Silva Martins, quien se opone al ingreso de Venezuela mientras lo gobierne Chávez. "No se puede olvidar que si Venezuela entra al Mercosur como miembro pleno tendrá poder de veto y eso es preocupante", dijo el profesor emérito de varias universidades.

 

Dia 12/06/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Comissões

 

Venezuela no Mercosul: CRE continuará debates

Os debates ocorridos durante as três audiências públicas promovidas até o momento a respeito do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foram elogiados pelos senadores que participaram da reunião de quarta-feira da Comissão de Relações Exteriores.

Arthur Virgílio (PSDB-AM) ressaltou a boa condução das audiências pelo presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Em sua opinião, os debates estão "cada vez mais objetivos e cada vez menos ideológicos". Ele disse esperar que as discussões levem o Senado a adotar uma "sábia decisão" a respeito do ingresso da Venezuela, que foi discutido durante cinco horas no último encontro, realizado terça-feira.

Ao anunciar sua posição "francamente favorável" à aprovação do protocolo de adesão da Venezuela, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) também saudou a "serenidade" dos debates. Uma nova audiência foi sugerida por ele e por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pedem que sejam convidados o governador do Amazonas, Eduardo Braga; o embaixador da Guiana no Brasil, Harry Narine Nawbatt; e o ex-governador de Roraima Neudo Campos, atualmente deputado federal.

Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) também apoiaram a realização dos debates como forma de sanar dúvidas a respeito do pedido de adesão da Venezuela. Cristovam disse que não se deve confundir a Venezuela com o seu atual governo. Ele defendeu ainda o ingresso no Mercosul de outros países, como a Colômbia.

Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que se olhe para a Venezuela "para além" do governo Hugo Chávez. O senador relatou ainda ter recomendado ao embaixador brasileiro em Caracas, Antônio José Ferreira Simões, que solicite a Chávez que "transmita aos brasileiros uma palavra" sobre o tema.

 

Dia 15/06/09

Jornal do Senado

 

Caderno: Comissões

 

Nova divisão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul

Os riscos e as oportunidades do ingresso da Venezuela no Mercosul foram ressaltados pelos convidados para o terceiro debate sobre o tema na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Os debatedores que pediram mais tempo para a decisão – o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer e o jurista Ives Gandra da Silva Martins – criticaram a falta de informações e a postura política do presidente Hugo Chávez.

Lafer disse que aprovar de imediato o ingresso, antes da conclusão das negociações técnicas com os demais membros do Mercosul, seria o mesmo que "dar um cheque em branco" a Chávez.

Os defensores da adesão lembraram a importância estratégica da expansão do bloco em direção ao Norte da América do Sul, como a cientista política Maria Regina Soares de Lima, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj) e o embaixador na Venezuela, Antonio José Ferreira Simões.

Os senadores discordaram principalmente em relação ao momento mais adequado para a votação da adesão.

 

Dia 16/06/09

 Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Jóvenes del "Mercosur social" apoyan ingreso de Venezuela

La reunión de "Jóvenes del Sur" es tal vez la última actividad de la presidencia pro témpore Paraguaya (PPTP) de Fernando Lugo al frente del Mercosur y uno más de los "diálogos sociales" marcados en la agenda-país. "La ratificación de apoyo para el ingreso de Venezuela como miembro pleno del Mercosur" es la propuesta más importante del encuentro.

El Mercado Común del Sur, o Mercosur, es un bloque comercial creado hace casi dos décadas para lograr la libre circulación de bienes, servicios y factores productivos; el establecimiento de un arancel externo común; la coordinación de políticas macroeconómicas y sectoriales, entre otras finalidades, según el artículo Nº 1 del Tratado de Asunción.

Este mes culmina la presidencia pro témpore paraguaya del Mercosur que correspondió a Fernando Lugo, quien, dejando de lado los objetivos del bloque, marcó en su agenda temas triviales como debates sobre literatura, cine, hasta deportes para estos primeros seis meses del año.

El Viceministerio de la Juventud, a través de su titular Karina Rodríguez, líder del oficialista Partido del Movimiento al Socialismo (P-MAS), fue el principal organizador de la Reunión Especializada de la Juventud, denominada Juvensur.

La resultante de la reunión de jóvenes –la mayoría de sectores de izquierda– de Brasil, Argentina, Uruguay, Paraguay y hasta de Venezuela, según informaron, fue la Declaración de Asunción, documento en el cual aparece como primer punto firmado "la ratificación de apoyo para el ingreso de Venezuela como miembro pleno del Mercosur".

En los restantes diez puntos del documento tuvieron cabida los reclamos juveniles, tema principal de la reunión. Por ejemplo, se exhorta a los países miembros del Mercosur a universalizar la educación regional y acompañar el desarrollo intelectual en vez de poner trabas al reconocimiento de títulos universitarios.

El apoyo a Venezuela para su adhesión plena al bloque resulta así de la última actividad de la PPTP.

 

Reclaman que acuerdo se defina

El presidente del Senado, Enrique González Quintana, dijo ayer que el acuerdo para el ingreso de Venezuela al Mercosur se trataría sin dictamen, con la plenaria convertida en comisión, ante la actitud de la comisión de Relaciones Exteriores que no se pronuncia sobre el tema.

El legislador de Unace adujo que varios líderes de bancada le reclamaron que el tema sea incluido en el orden del día, ya que hace mucho tiempo que se encuentra en el Senado.

González Quintana dijo que el presidente de la comisión de Relaciones Exteriores, Alberto Grillón, quien admitió que retrasa el dictamen de la comisión sobre el tema porque no existen los votos necesarios para aprobarlo, debe entender que hay otros senadores que reclaman, con fundamento, que sea definido.

 

Dia 18/06/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 Opinião

 Nem sim, nem não: talvez

 

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Minha posição sobre a entrada da Venezuela no Mercosul foi a de que o Senado não deve dizer nem sim, nem não, mas talvez

DISCUTE-SE NA Comissão de Relações Exteriores do Senado a entrada ou não da Venezuela no Mercosul. Se a Venezuela for admitida, poderá impugnar qualquer deliberação da união aduaneira no que diz respeito ao próprio Mercosul, assim como impugnar acordos com terceiros países de qualquer uma das nações signatárias.

Aliada do Irã, poderia, por exemplo, se já fizesse parte do Mercosul, opor-se, mediante o direito de veto (falta de consenso), ao acordo que o Brasil está firmando com Israel.

Na audiência pública da qual o ex-ministro Celso Lafer e eu fomos convidados a participar, ambos mostramos a necessidade de maior aprofundamento no conhecimento da realidade venezuelana antes de o Senado avalizar a entrada desse país no bloco.

Apresentei, pessoalmente, questões de natureza econômica, política, jurídica e técnica.

Economicamente, reconheço que os superávits da balança comercial com a Venezuela, em face do acordo que temos até 2011, são expressivos.

São superávits obtidos sem a necessidade de a Venezuela ingressar no Mercosul. E são superávits inferiores àqueles que conseguiram os EUA, objeto principal das críticas de Chávez, e Colômbia, país não dos mais simpáticos para o líder bolivariano.

O argumento, portanto, carece de relevância, sobretudo levando em consideração que a Confederação Nacional da Indústria e a Fecomercio-SP veem, ainda, com muitas restrições o ingresso imediato da Venezuela enquanto a instabilidade emocional do presidente Chávez continuar a levar à expropriação de empresas e a críticas à economia de mercado.

Os principais interessados no comércio externo são muito menos propensos ao imediato ingresso venezuelano do que os que argumentam com dados econômicos para justificá-lo.

Politicamente, a Venezuela é uma democracia formal com cinco Poderes, dos quais só dois são relevantes: o popular e o Executivo. O popular é normalmente convocado pelo Executivo, e não pelo Legislativo, ou seja, sempre que o presidente deseja.

A perseguição aos políticos que derrotaram Chávez em eleições regionais, a limitação do direito a comícios nos mesmos locais em que Chávez os fez e a perseguição aos meios de comunicação -condenada pela principal entidade internacional de imprensa- demonstram que, para uma real democracia, há uma longa caminhada a ser empreendida.

O Mercosul só admite democracias reais como seus membros, tal como ocorre, aliás, na União Europeia. Ora, o presidente Chávez, que declara ser a democracia cubana mais perfeita que a americana, está longe de compreender o que é uma democracia.

Do ponto de vista jurídico, se a Venezuela entrar no bloco, não só terá direito a se opor ao consenso, podendo paralisar o Mercosul, como também, o que é pior, a interferir nas relações bilaterais ou plurilaterais do Brasil condicionadas ao Mercosul, o que representará para nosso país uma preocupação a mais entre aquelas que já tem com os outros países do Pacto de Assunção.

Por fim, do ponto de vista técnico, a Venezuela não concordou ainda com 169 das 783 normas que regem o espaço do Cone Sul, condição prévia para sua adesão, nem definiu a lista de produtos para a adoção da tarifa externa comum, assim como não se manifestou sobre o cronograma de liberalização do comércio entre Brasil e Venezuela. Tampouco definiu as condições para não se opor a que o Brasil negocie com terceiros países.

Em outras palavras, nada obstante ter havido algum avanço na reunião de Salvador, no mês de maio, os cronogramas dos grupos de trabalho criados desde 2005 não foram cumpridos até agora exclusivamente por culpa da Venezuela.

O argumento de que a Argentina e o Uruguai concordaram com a integração imediata, num momento em que Chávez estava fornecendo dinheiro à Argentina e energia ao Uruguai, não deve servir de parâmetro.

No dia de nossa audiência, após as manifestações dos senadores Fernando Collor, Mozarildo Cavalcanti, Rosalba Ciarlini, Arthur Virgílio, Eduardo Azeredo e outros, o Senado Federal pareceu não ser contra o ingresso, mas entender que só poderá decidir após a resposta de todos os requisitos técnicos que, desde 2005, a Venezuela não complementa.

Por essa razão, minha posição naquela audiência de 9/6 foi a de que o Senado não deve dizer nem "sim", nem "não", mas "talvez", deixando para apresentar seu veredicto final a partir do exame de todos esses elementos, que devem ser enviados para análise em futuro não determinado.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 74, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

 

Dia 19/06/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Mercosul

 

Para Mozarildo, governo de Chávez não é democrático

O Senado deve examinar com mais cuidado as vantagens e desvantagens da entrada da Venezuela no Mercosul, disse Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para o senador, o Brasil precisa estar seguro de que o ingresso daquele país, em razão da política do governo do presidente Hugo Chávez, não vai desestabilizar a união aduaneira nem atrapalhar outras relações comerciais do Brasil.

Lembrando que o acordo passou um ano na Câmara dos Deputados, mas está apenas há pouco mais de três meses no Senado, Mozarildo chamou atenção para o fato de a Venezuela, segundo ele, "não ser governada democraticamente".

O senador pregou uma relação comercial mais equilibrada entre Roraima e a Venezuela e defendeu a permissão para que seu estado compre gasolina do país vizinho, que é mais barata do que a da Petrobras. "A companhia poderia até importar o combustível", disse Mozarildo.

 

Caderno: Comissões

 Pedido de adesão da Venezuela terá novo debate

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul será debatido em mais uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no dia 9 de julho. Conforme acordado ontem, será uma audiência ampla, dividida em três painéis e com a participação de até 12 convidados, que serão escolhidos nos próximos dias pelos senadores.

O acordo só ocorreu depois de mais de uma hora de debates na comissão. De um lado, os senadores que ainda requerem mais informações sobre o tema queriam aprovar dois requerimentos para a realização de audiências públicas, com a participação, entre outros, do governador do Amazonas, Eduardo Braga, e do ex-diretor da Rede Caracas de Televisão (RCTV) Marcel Granier. De outro, os senadores que afirmavam já contar com todas as informações disponíveis para votar o protocolo de adesão.

Arthur Virgílio (PSDB-AM) adotou proposta de Eduardo Suplicy (PT-SP) de se realizar uma única audiência, mas sugeriu que ela pudesse durar um dia inteiro. Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs a divisão em painéis temáticos, que foi acatada e permitiu o acordo.

 

Dia 25/06/09

 Jornal da Câmara

 

Caderno: Geral

 

PLENÁRIO - Neudo Campos defende entrada da Venezuela no Mercosul

O deputado Neudo Campos (PP-RR) defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul, já aprovada na Câmara e aguardando votação no Senado. Para ele, deixar o país de fora do bloco econômico é um isolamento equivalente ao que os Estados Unidos impõem a Cuba. Campos mostrou preocupação com a demora do Senado em analisar o projeto com o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul e salientou que o texto foi aprovado na Câmara no ano passado. De acordo com o deputado, alguns senadores são contra a adesão do país, por considerar que o comportamento do presidente Hugo Chávez é antidemocrático.

Para o deputado, a ampliação do Mercosul não pode ficar atrelada a apenas uma pessoa. "Um presidente não pode ser confundido com seu país", disse Campos. Ele destacou que a Venezuela é o país sul-americano com maior experiência democrática, pois elege seus presidentes desde 1958. Nesse período, lembrou, os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) passaram por golpes de estado e ditaduras militares.

Na avaliação do deputado, a entrada da Venezuela vai dar mais dinamismo econômico ao bloco e beneficiar as regiões fronteiriças, como Roraima. Ele afirmou também que, após a Venezuela, o bloco deve firmar acordos com os outros países da região. "O grande êxito do Mercosul seria a criação da área de livre comércio da América do Sul. Isso fortaleceria o Brasil", avaliou. O deputado criticou a Petrobras por ter vetado proposta do presidente Chávez de fornecer combustível subsidiado a Roraima, onde os preços estão entre os mais altos do País. Para ele, a importação seria uma oportunidade "única" para o estado crescer.

Crise no comércio - Além do Mercosul, o deputado falou do relatório que apresentou na semana passada na comissão especial que discute os efeitos da crise econômica no comércio. Neudo Campos fez um resumo do texto e destacou os principais pontos. Um deles é a sugestão que será encaminhada ao governo para redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos.

Para o deputado, é um contrassenso o governo manter esse tributo no momento em que o crédito escasseia no País. A redução do IOF, segundo ele, abriria espaço para a queda dos juros bancários.

Campos salientou ainda o projeto incluído no relatório que transfere para o Banco Central a fiscalização das administradoras de cartão de crédito no país. Ele afirmou que o setor, um dos mais concentrados da economia brasileira, não está sob o controle de nenhum órgão. Ao ficar sob a guarda do BC, ele espera mais concorrência entre as empresas e bancos.

O parlamentar adiantou também que seu parecer traz um projeto que permite ao comerciante antecipar o valor das vendas feitas com cartão. Hoje, o lojista recebe depois de 30 dias. Nos Estados Unidos, segundo o parlamentar, o prazo é de apenas dois dias. "Isso penaliza o lojista", avaliou.

 

Dia 07/07/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Mercosul

 

Novas audiências sobre Venezuela no Mercosul

Duas audiências da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vão discutir, nesta quinta-feira, o pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08). O colegiado já realizou outros três debates sobre o texto do protocolo.

No entendimento de alguns parlamentares, o presidente venezuelano Hugo Chávez assumiu posições contrárias ao compromisso democrático do Mercosul e que podem dificultar a aprovação daquele país como membro do bloco. Argentina e Paraguai já sinalizaram positivamente para a adesão da Venezuela, restando a definição do Brasil e do Paraguai.

A primeira audiência terá início às 10h e contará com a participação do governador do Amazonas, Eduardo Braga; do deputado federal e ex-governador de Roraima Neudo Campos; do ex-prefeito de Chacao, na região metropolitana de Caracas, Leopoldo López; e do escritor Gustavo Tovar-Arroyo.

Para a segunda audiência, às 14h30, foi convidado o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto; o ex-ministro Luiz Felipe Lampreia; o embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Garcia Montoya; e o coordenador do curso de especialização em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Pio.

 

Dia 09/07/09

 

Jornal "O Globo"

 

Opinião

 

Sinal fechado

O Senado brasileiro deve realizar hoje a quarta e última audiência pública para análise do pedido de ingresso da Venezuela no Mercosul antes de ele ir a plenário. Vários convidados de setores diversos terão a oportunidade de expor seus argumentos sobre esse tema de extrema importância para o futuro das relações, não só comerciais, interamericanas.

Os senadores devem considerar que o líder venezuelano, Hugo Chávez, tem um projeto de poder que transcende o Mercosul. Isso fica patente na crise institucional em Honduras, criada sobretudo porque o presidente Manuel Zelaya foi cooptado pelo chavismo e tentou aplicar no país o chamado "kit bolivariano", que consiste, em primeiro lugar, em marcar um referendo para aprovar a reeleição ilimitada do presidente. Ao contrário do que aconteceu em Venezuela, Bolívia e Equador, os poderes Legislativo e Judiciário de Honduras não embarcaram na canoa chavista e deram um golpe de Estado, com apoio do Exército. Também inaceitável.

Devem ter em mente os senadores que o projeto preferencial de Chávez é a Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), que reúne, além dos países citados, Cuba, Nicarágua, Dominica e São Vicente e Granadinas.

O caudilho venezuelano quer fazer do Mercosul um novo palanque para proselitismo. Na prática, o ingresso da Venezuela chavista, além de ir contra a cláusula democrática do bloco, seria um enorme complicador do ponto de vista da dinamização e da ampliação das transações comerciais com a maior parte dos países. Chávez no Mercosul significa, por exemplo, o fracasso de qualquer negociação do bloco com os Estados Unidos e outros países do Primeiro Mundo - o que, de forma alguma, interessa ao Brasil.

Os senadores tenham em mente que o Mercosul, com todos os problemas, reflete um esforço de integração de países democráticos com vistas a ampliar sua inserção no comércio internacional, num movimento de abertura. O chavismo, ao contrário, significa a centralização galopante de poderes no Executivo em detrimento dos demais entes federais, perseguição aos opositores políticos, estatização da economia, restrições à empresa privada, cerceamento da liberdade de expressão. Chávez já fechou a rede RCTV, ameaça fazer o mesmo com a Globovisión e anunciou a retirada da concessão de 86 emissoras de rádio AM e 154 FM. Uma Venezuela democrática seria bem-vinda ao Mercosul. A de Chávez, não.

 

Venezuela "El Universal"

 

Sección: Política

 

Creen que Senado de Brasil apoya ingreso del país a Mercosur

La posición del gobierno de Hugo Chávez en impulsar el retorno de Manuel Zelaya a la Presidencia de Honduras "no es un obstáculo" en el debate que adelanta el Parlamento de Brasil para "formalizar" el ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur), dijo ayer el diputado Roy Daza, presidente de la Comisión Permanente de Política Exterior de la Asamblea Nacional.

Al referirse a las discusiones que lleva a cabo la Comisión de Relaciones Exteriores y Seguridad Nacional del Senado de Brasil sobre la adhesión de Venezuela a ese mercado, cuya reunión decisoria está prevista para hoy, Daza indicó vía teléfonica que la diversidad de opiniones en el concierto internacional sobre Honduras "favorecerá a Venezuela".

Negó que Brasil hubiese mantenido silencio respecto a la crisis del país centroamericano y recordó que su canciller, Celso Amorim, "se pronunció en contra del golpe de Estado en Honduras a la media hora de conocida la información". Y este martes el presidente Luiz Inácio Lula da Silva señaló desde París (Francia) que "no es posible que aceptemos más golpes en América Latina, los golpistas tienen que entenderlo".

Daza advirtió no tener la confirmación del encuentro de la comisión parlamentaria de Brasil. "Esas reuniones son cambiantes. Pero indistintamente si se reúnen hoy o no, la decisión deberá ser elevada a la consideración de la Cámara del Senado de Brasil".

Manifestó el diputado y miembro del Parlamento del Mercosur que ha seguido de cerca el debate, destacando que "ha sido muy político y será favorable a la formalización del ingreso de Venezuela" a ese mercado, pues desde el punto de vista económico "ya conformamos un bloque" regional.

Las exportaciones e importaciones de Brasil a Venezuela caen en 16 y 30% en el año.

 

Mariela León

 

Dia 10/07/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Comissões

 

Jereissati critica regras cambiais para Venezuela

No último debate na Comissão de Relações Exteriores sobre o ingresso do país vizinho no Mercosul, relator questionou representante do governo sobre medida comercial

O relator do projeto de decreto legislativo (PDS 430/08) que aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul, Tasso Jereissati (PSDB-CE), questionou a estipulação de taxas de câmbio variáveis para o pagamento a brasileiros que exportam para aquele país. Ao participar de debate sobre a adesão venezuelana ao bloco econômico, promovido ontem pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Jereissati afirmou que o órgão que cuida do pagamento aos exportadores para a Venezuela não tem um critério definido para autorizar o pagamento das mercadorias que aquele país importa.

Ao responder ao senador, o secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, assinalou que a crise econômica internacional levou vários países a utilizarem licenças de importação a fim de manter a competitividade dos produtos nacionais. Lembrou também que o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, não trata de regras cambiais, mas apenas de regras tarifárias. Jereissati contra-argumentou dizendo que a aplicação discricionária de regras cambiais funciona, na prática, como uma barreira tarifária.

O ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia disse no debate que o protocolo de adesão da Venezuela teve "uma negociação rápida e pouco transparente", não tendo sido consultado, por exemplo, o setor empresarial. O professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Pio afirmou que a Venezuela não segue os parâmetros da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês), que são, entre outros, a ampliação do comércio internacional e a defesa da livre concorrência.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) questionou se este é o momento ideal para o ingresso da Venezuela. Argumentou que o país não concordou com 169 das 793 regras que regem o Mercosul, bem como não definiu a lista de produtos que deverão seguir a tarifa externa comum (TEC). O presidente da CRE, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), informou que desde setembro a multinacional Iveco – que exporta máquinas e caminhões para a Venezuela a partir de sua fábrica em Sete Lagoas (MG) – não obtém licença para encaminhar seus produtos àquele país.

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) manifestou preocupação com a rapidez com que o Senado é pressionado a votar a matéria. Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que a decisão do Congresso Nacional sobre o assunto, seja qual for, será "extremamente madura", uma vez que "foram ouvidas várias nuanças dos dois lados". Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que não se deve analisar o ingresso da Venezuela com visão de curto prazo. João Tenório (PSDB-AL) disse que é necessário que aquele país "decida mais sua posição política".

Para Inácio Arruda (PCdoB-CE), a Venezuela no Mercosul trará grandes vantagens para o Brasil. Eduardo Suplicy (PT-SP) opinou que a inserção ajudaria o vizinho a se tornar mais democrático. Augusto Botelho (PT-RR) disse que a entrada fomentaria um mercado para alimentos produzidos em Roraima.

 

Augusto defende a entrada do país vizinho no bloco comercial

Ao apoiar, em Plenário, o ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Augusto Botelho (PT-RR) lembrou a existência de interesses complementares entre o Brasil e aquele país. Observou que o projeto de decreto legislativo que trata do assunto será analisado em breve pelo Plenário do Senado e que os procedimentos nesse sentido "estão adiantados e tramitam sem sobressaltos".

– A decisão envolve questão delicada para todos os membros do Mercosul, mas a medida pode significar um marco no desenvolvimento do continente, com impacto direto na região amazônica – afirmou Augusto Botelho.

 

Debate contrapõe questões econômicas e políticas

De um lado, os interesses econômicos do Brasil; de outro, a preocupação com os destinos da democracia venezuelana marcaram ontem o último dia de debates promovidos pela Comissão de Relações Exteriores a respeito do ingresso da Venezuela no Mercosul.

O presidente da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, Darc Costa, observou que a indústria brasileira enfrenta hoje uma "ferrenha competição" com a chinesa pelo mercado regional. Ele defendeu a construção de um grande mercado sul-americano, "questão que interessa a nossos netos". O deputado federal Neudo Campos, ex-governador de Roraima, afirmou que o ingresso da Venezuela no bloco abriria caminho para a entrada de outros países sul-americanos, aproximando o Norte brasileiro do Mercosul.

O escritor venezuelano Gustavo Tovar-Arroyo, opositor do regime do presidente Hugo Chávez, disse ser favorável à integração continental, mas somente quando isso puder ser feito com obdiência aos princípios estabelecidos pelo Mercosul, de respeito à democracia e aos direitos humanos. "O maior problema da Venezuela é a criminalização da oposição política", frisou.

Ex-prefeito da cidade venezuelana de Chacao, Leopoldo López também condenou a falta de liberdade em seu país. Ele criticou o governo venezuelano por haver impedido a sua candidatura à prefeitura de Caracas.

Na mesma reunião, a CRE acatou o Projeto de Decreto Legislativo 498/09, que aprova o texto do acordo entre o Brasil e a Rússia sobre proteção mútua de tecnologia associada à cooperação na exploração do espaço para fins pacíficos, firmado em 2006. O relator foi Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

 

Venezuela " El Universal"

 Sección: Política

 

Brasil rechaza críticas de Venezuela

Senado condenó misiva que criticaba demora en ratificar ingreso al Mercosur.

Brasilia.- El Senado brasileño devolvió al embajador venezolano en Brasilia, Julio García Montoya, una carta en la que el diplomático criticó la demora del Congreso en ratificar el acuerdo de adhesión plena de Venezuela al Mercosur, informó la estatal Agencia Brasil.

El senador y ex presidente brasileño Fernando Collor calificó la carta como "hostil" y "equivocada", y llegó a colocar en votación una petición de voto de censura, cuya iniciativa fue derrotada, pero aprobaron la propuesta del senador Heráclito Fortes para devolverle la carta a su remitente por la vía diplomática.

"La carta es impertinente y arrogante, pero el mejor camino es que la devolvamos, vía Cancillería", alegó.

La devolución de la misiva a través de la Cancillería fue aprobada ayer por la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado durante una audiencia convocada para debatir la conveniencia del ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur.

En la carta, enviada al Senado para justificar su ausencia en la audiencia de ayer y a la que había sido invitado, García Montoya acusa a los senadores brasileños de "limitar la discusión (sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur) y el análisis del tema a un juego de intereses de particularísima condición política", precisó Efe.

Además, alegó que si aún existen dudas sobre la conveniencia de que Venezuela se sume al bloque "son de carácter ideológico y hasta personal", según trechos de la misiva a la que tuvo acceso la Agencia Brasil. "Y en eso ni mi presencia ni mi palabra ni la de nadie podrá hacer diferencia", agregó.

Según Collor, las principales dudas que persisten antes de la votación definitiva son sobre la existencia de una "verdadera democracia" en Venezuela.

 

Dia 13/07/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Comissões

 

Sem consenso sobre Venezuela no Mercosul

Últimos debates na Comissão de Relações Exteriores reforçaram a acirrada divisão de opiniões sobre a conveniência de receber o vizinho no bloco

De um lado, os interesses econômicos do Brasil; de outro, a preocupação com os destinos da democracia venezuelana. Na última rodada de debates promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a respeito do ingresso da Venezuela no Mercosul, semana passada, convidados favoráveis e contrários à adesão reiteraram os dois principais argumentos apresentados nas audiências anteriores.

Defensor da aprovação, o secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, afirmou que a Venezuela aumentou suas importações do Brasil e que muitos investidores brasileiros têm enviado recursos para aquele país. Já o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia reclamou que o protocolo de adesão da Venezuela teve "uma negociação rápida e pouco transparente".

O ingresso do país no Mercosul recebeu críticas do relator do protocolo de adesão, Tasso Jereissati (PSDB-CE), além de João Tenório (PSDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Defenderam a ampliação do bloco Cristovam Buarque (PDT-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Augusto Botelho (PT-RR).

Também participaram dos debates o deputado federal e ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), o escritor Gustavo Tovar-Arroyo, o ex-prefeito de Chacao, na Venezuela, Leopoldo López, o professor da Universidade de Brasília Carlos Pio e o presidente da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, Darc Costa.

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 Opinião

 Ligações perigosas

Marcelo de Paiva Abreu

O governo Lula tem dado demonstrações reiteradas de que é deficiente na formulação de políticas públicas. Seus sucessos, na macroeconomia e na política social, decorreram, em maior ou menor medida, de políticas formuladas no governo de Fernando Henrique Cardoso. A pobreza de resultados tem levado à prática sistemática de substituir forma por conteúdo, de repetir meias-verdades, esperando que a reiteração as legitime, e de justificar decisões estratégicas cruciais com base em argumentos incompletos ou incorretos. Há muitas decisões equivocadas a listar.

A entrada da Venezuela no Mercosul é emblemática. As recentes audiências públicas no Senado ilustraram a fragilidade dos argumentos que sustentam a posição favorável à adesão venezuelana.

O cerne da política exterior do governo Lula - pelo menos de sua vertente palaciana - é a integração sul-americana, com a ampliação do Mercosul em posição prioritária na agenda. Trata-se, sem dúvida, de um objetivo estratégico desejável. Decisão de tal importância requer, entretanto, análise ponderada de custos e benefícios envolvidos. O País merece mais do que a racionalização pela rama de posições definidas a priori.

Os defensores da aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul têm utilizado um leque de argumentos econômicos - comércio de bens e serviços e investimento direto brasileiro - e políticos para justificar a decisão.

No terreno comercial, enfatiza-se o crescimento de 9,6 vezes do "comércio" entre Brasil e Venezuela desde 1999. Se comércio for entendido como a soma das exportações e importações, o número é bem menos expressivo: algo da ordem de 3,8 vezes, exatamente o mesmo que se aplica ao comércio do Brasil com todo o mundo.

O problema é que o comércio Brasil-Venezuela é brutalmente desequilibrado: em 2008, as importações provenientes da Venezuela corresponderam a apenas cerca de 10% das exportações brasileiras para a Venezuela. Mesmo que se considerem somente as exportações, a expansão não parece tão espetacular quando comparada à de outros clientes médios do Brasil, tais como Peru ou Angola, com tamanhos de mercado algo inferiores ao venezuelano, mas com expansão de exportações brasileiras muito mais rápida entre 1999 e 2008.

A participação das exportações para o Peru nas exportações brasileiras cresceu, nesse período, de 0,5% para 1,2% - para a Venezuela, foi de 1,1% para 1,9%. Além disso, pelo menos um terço das exportações brasileiras para a Venezuela é de alimentos distribuídos pelo governo. E há importações significativas que decorrem de financiamentos brasileiros. Ou seja, o crescimento das exportações para a Venezuela decorre de medidas discricionárias, cuja sustentação depende de decisões políticas do governo do dia. Da mesma forma, o papel importante que o Brasil joga hoje como provedor de serviços na Venezuela reflete essencialmente decisões políticas, e não é base válida para aferir a potencialidade do mercado venezuelano.

Embora as oportunidades para investimento direto brasileiro na Venezuela sejam significativas, é necessário que se avalie quão estáveis serão as condições de operação de tais investimentos. Por enquanto, é tentador adotar a postura de pensar que excelentes negócios justificam os evidentes riscos associados à volatilidade das circunstâncias políticas.

O problema é quando virar o vento. É longe de desprezível a probabilidade de que riscos empresariais acabem redundando em demandas por operações de resgate que, em última instância, onerem o erário. Os episódios relativamente recentes, referentes à operação de empresas brasileiras na Bolívia e no Equador, não parecem ter tido as consequências pedagógicas que mereceriam. Mais importante ainda foi o exemplo propiciado pela experiência do grupo ítalo-argentino Techint, na própria Venezuela, que, depois de comprar a Siderar-Siderúrgica del Orinoco do governo venezuelano, em 1998, foi forçado a vendê-la de volta. O argumento de Chávez foi que a "Sidor não pode aplicar-nos esta ?americanada? de levar-nos o aço (produzido na Venezuela) e vender-nos tubos (feitos fora da Venezuela)...". O episódio deveria ter estimulado os interessados em investir na Venezuela a pôr as suas barbas de molho.

O argumento político usado pelo governo para justificar a aprovação do Senado sublinha menos os benefícios da adesão da Venezuela chavista - reconhecendo, talvez, a dificuldade da tarefa - e concentra-se em ressaltar os custos de uma negativa. O argumento parece ser que, uma vez que a Venezuela consideraria a possível recusa como um "ato hostil", o Senado deveria aprovar o protocolo de adesão.

Na prática, isso significaria que as decisões finais quanto à celebração de tratados internacionais passariam a ser tomadas na órbita do Executivo brasileiro. Bastaria comprometer-se em relação a uma determinada política até que se tornasse embaraçosa a sua não-aprovação parlamentar...

O custo principal da entrada da Venezuela no Mercosul, entretanto, é que a política econômica externa brasileira ficaria, ao menos parcialmente, subordinada aos destemperos chavistas. Como se não bastassem as dificuldades com o Mercosul como ele é hoje, e que têm causado enormes embaraços ao Brasil, obrigado a negociar como membro de truncada união aduaneira.

A prioridade deve ser tornar viável o núcleo duro do Mercosul, especialmente as relações com a Argentina, e deixar de lado aventuras diplomáticas imprudentes.

*Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Piden evitar ingreso pleno de Venezuela

En las actuales circunstancias, nuestro país no debe aceptar la incorporación de Venezuela como socio pleno del Mercosur, afirmó el vicepresidente de la Cámara Nacional de Comercio y Servicios, Dr. Domingo Daher. Pone en duda "la calidad del socio". El empresario señaló que "es hasta doloroso" tener que rechazar como socio a un país que se merece el respeto y la estima de todos.

"Aquí no se discute la amistad con Venezuela, como tampoco la necesidad de promover todo tipo de negocios para desarrollar la economía, sino la calidad de socio. Los países que conforman el Mercosur coinciden en que sus sistemas económicos y políticos tienen como principios la libertad, el derecho y la cooperación", expresó.

Acotó que todos los documentos constitutivos en su conjunto establecen la democracia como sistema político y la economía de mercado como sistema económico. Sobre el punto, agregó que la democracia no es solo la repetición del ritual de las elecciones, sino que se caracteriza de igual manera cuando se mantiene el poder a través del consentimiento, no mediante la coacción, el amedrentamiento y otras formas de sometimiento.

"Al respecto es suficientemente elocuente lo que la Agencia Bolivariana de Venezuela reprodujo recientemente como parte de una alocución del presidente Chávez: ‘… quienes promueven el capitalismo mundial no quieren que la nación levante vuelo, no solo por Venezuela, sino por el impacto que está teniendo y va a tener en varios países lo que se hace en el país… A los países capitalistas les da miedo cuando Venezuela se asoma al horizonte como un país grande que ofrece ayuda a naciones hermanas que van luchando contra el capitalismo y el modelo económico que ha reprimido a muchos habitantes del mundo", comentó.

Daher advirtió que estas declaraciones de Chávez son "más que elocuentes", y que no pretende incorporarse al Mercosur más que para expandir las bases de su régimen que evoluciona en sentido contrario a los principios que forman la integración regional.

 

Dia 16/07/09

 Venezuela "El Universal"

 

Sección: Nacional & Política

 

Se retrasa otra vez ingreso a Mercosur

Senado paraguayo difiere el punto sobre Venezuela por falta de apoyo

Montevideo.- La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado de Paraguay no tratará esta semana el ingreso de Venezuela al Mercosur como estaba previsto, para evitar que la plenaria lo rechace, dijo su titular, el oficialista Alberto Grillón. "Aquí se ha satanizado la inclusión de Venezuela al confundir a ese país con (Hugo) Chávez", señaló.

Sólo resta una semana para que comience en Asunción, Paraguay, la cumbre de jefes de Estado y de Gobierno del Mercosur. La comisión tenía previsto incluir en el orden del día ayer un pedido de aprobación al ingreso de Venezuela, pero habida cuenta de que el oficialismo está en minoría, se resolvió mantenerlo en suspenso hasta que la condición sea propicia, según el senador luguista. El ingreso de Venezuela fue aprobado por los ejecutivos de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay hace tres años pero la medida fue ratificada únicamente por los congresos de Argentina y Uruguay.

"En Brasil también hay resistencia en el Congreso para el ingreso de Venezuela. Se mezcla con el tema de Chávez. No se trata de un acuerdo con Chávez sino con la República de Venezuela", aclaró el legislador paraguayo, citó AFP.

 

Dia 07/08/09

 Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Senado analizará el ingreso de Venezuela

A propuesta del líder de la bancada de Unace, Jorge Oviedo Matto, la Cámara de Senadores resolvió ayer tratar como primer punto del orden del día de su próxima sesión el pedido de acuerdo para el ingreso de Venezuela al Mercosur. El tema se encuentra congelado desde hace meses en la Cámara debido a que no existen los votos para su aprobación.

La intención del oviedismo, aprovechando el clima "anti Hugo Chávez" que se acentuara en los últimos días, sería forzar el rechazo del pedido, sabiendo que el ingreso de Venezuela al Mercosur es de hecho cuestionado por la mayoría de las bancadas en el Senado. Incluso algunos liberales se sumarían a este rechazo.

La iniciativa de Unace sorprendió ayer a los oficialistas que no reaccionaron enseguida. Consultado al respecto, los senadores aliancistas Alberto Grillón (PDP) y Carlos Filizzola (PPS) señalaron que la actitud es grave y adelantaron que procurarán revertir esta decisión.

La preocupación viene por el lado de que un rechazo al ingreso de Venezuela sería muy drástico en términos diplomáticos. Señalaron que ni siquiera el Congreso de Brasil, donde hay fuertes cuestionamientos a Chávez, ha tomado esta actitud y prefirió congelar el estudio del tema.

No se descarta que el Ejecutivo opte por retirar el pedido de acuerdo del Senado, para evitar un desaire a un país que provee a nuestro país la mayor parte del petróleo y con el que tenemos una millonaria deuda.

 

Esperan el ingreso de Venezuela

El Poder Ejecutivo paraguayo espera que el Congreso paraguayo apruebe el ingreso de Venezuela al Mercosur. La Cámara de Senadores resolvió ayer tratar la adhesión plena de los venezolanos el jueves 13 de agosto como primer punto del orden del día de la sesión ordinaria de la Cámara Alta.

El canciller Héctor Lacognata declaró ayer que el tema se encuentra en el ámbito parlamentario. Preguntado si la supuesta relación entre las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) con el Gobierno venezolano de Hugo Chávez podría afectar el ingreso de los caribeños al Mercosur, Lacognata no contestó la pregunta y prefirió decir que la adhesión "será decidida en el Senado el próximo jueves". El caso será derivado también a Diputados.

 

"La Nación"

 Sección: Política

 

Senado tratará tema Venezuela-Mercosur

Se analizará el próximo 13 de agosto, en el primer punto de la sesión de la Cámara Alta.

Ante la sorpresa de los senadores oficialistas, el senador por el Partido Unace Jorge Oviedo Matto, en moción de preferencia, pidió que se incluya como primer orden del día para la próxima sesión de la Cámara de Senadores, estudiar el pedido del ingreso de Venezuela al Mercosur, tema que tiene un alto porcentaje de votos por el rechazo.

El resultado del voto arrojó la aprobación de la moción y el tema será estudiado como primer punto, el jueves 13 de agosto. De acuerdo a lo señalado por el senador oviedista, es el momento de que sea tratado este tema en la plenaria del Senado, ya que lleva mucho tiempo esperando.

"Hace bastante tiempo que está en el Senado y no es tratado, es el momento de tratar el pedido, por el cual se remite el protocolo de adhesión de la República de Venezuela al Mercosur", puntualizó Oviedo Matto.

Ante esta situación, el senador liberal Fernando Silva Facetti dijo que le cayó de sorpresa la moción de Oviedo Matto. "Lo propuesto por el senador Oviedo Matto no estaba previsto, fue una sorpresa para todos", indicó.

También señaló que el presidente venezolano Hugo Chávez "es un hombre impredecible, con sangre caliente a veces y hay que ver qué consecuencias puede acarrear al Gobierno el rechazo del ingreso de Venezuela al Mercosur".

El legislador sostuvo que el Gobierno y sus representantes van a hacer el mejor de los trabajos para "tratar de convencer a los colegas para aprobar el ingreso, estableciendo ciertas restricciones".

"Una de las consecuencias a costo plazo puede ser la deuda que tenemos con PDVSA", afirmó el parlamentario.

El tratamiento del ingreso de Venezuela al Mercosur se venía posponiendo y en esta oportunidad, por mayoría de los colorados y los de Unace, será tratado en la próxima sesión.

REACCIÓN:

"Pedimos ayuda al Congreso"- Dionisio Borda, Ministro de Hacienda

El ministro de Hacienda, Dionisio Borda, tras conocer el rechazo al veto del Poder Ejecutivo, de la pensión para adultos mayores, señaló que entienden la necesidad de la gente, pero sí les preocupa la inexistencia de recursos para hacer frente a este compromiso, como al mismo tiempo, el de tener el mecanismo idóneo para identificar y entregar estos subsidios.

"Pedimos al Congreso que, para el año próximo, nos ayuden a identificar y proponer nuevas fuentes de ingresos para hacer frente a estos nuevos compromisos que el Estado asume", expresó. La estimación de costo por esta pensión para el Tesoro asciende a unos 420 mil millones de guaraníes por año, pero aún falta la reglamentación del tema, así como la entidad que podrá realizar el pago.

 

Dia 13/08/09

 Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 

Paraguay vetará ingreso de Venezuela al Mercosur

El pedido de acuerdo para el ingreso de Venezuela como miembro permanente del Mercosur figura para su tratamiento hoy como primer punto del orden del día en el Senado y la mayoría colorado-oviedista está por el rechazo. Sin embargo, trascendió ayer que el Poder Ejecutivo evalúa el retiro del documento para evitar el rechazo. De esta forma, buscaría un mejor escenario político para intentar su aprobación.

De acuerdo a los sondeos previos, colorados y oviedistas votarían en contra del ingreso de Venezuela al Mercosur. A ellos se sumarían algunos senadores liberales y también la bancada de Patria Querida, a pesar de que estos preferirían que el tema se devuelva a comisión sin tratarse.

La inclusión del tema en el orden del día como primer punto se hizo a pedido de la bancada de Unace. Estos aprovecharon el clima "anti-Chávez" que se generó la semana pasada a raíz del cierre de frecuencias de emisoras y ataques a Globovisión y tuvieron el acompañamiento de la mayoría. El objetivo oviedista sería dificultar las relaciones entre el gobierno de Fernando Lugo y quien consideran es su aliado muy cercano, Hugo Chávez.

Algunos senadores de la bancada colorada reconsideraron la cuestión y estaban a favor de "congelar" el tema, devolviéndolo a comisión. Sin embargo, está de por medio una resolución de la Junta de Gobierno que recomienda a la bancada rechazar el pedido de acuerdo, que no podrían desoír, según indicó ayer Martín Chiola, vicepresidente segundo del Senado.

Una posibilidad que se manejaba entre senadores oficialistas era dejar sin quórum la sesión para evitar que se trate el tema. Sin embargo, no tendrían la cantidad de senadores necesarios y sería muy riesgoso hacer el intento.

Ante ese panorama, el canciller Héctor Lacognata se reuniría hoy a primera hora con el presidente Lugo para resolver un posible retiro del documento.

Federico cree mejor congelar

El vicepresidente de la República Federico Franco, tras reunirse ayer con el presidente del Senado Miguel Carrizosa, indicó que a su criterio lo mejor es que el pedido de acuerdo para Venezuela sea devuelto a comisión. Consultado si haría "lobby" al respecto, indicó que no recibió ninguna directiva del Presidente al respecto.

Franco confirmó también ayer que fue invitado por Carrizosa y firmará el "Compromiso Democrático" mañana. También está confirmado que lo harán los representantes de los partidos políticos.

 

"La Nación"

 

Sección: Política

 

Fuerte tendencia a rechazar ingreso de Venezuela al Mercosur

Pese a que se anuncia su tratamiento en el Senado, existe la posibilidad de que el Ejecutivo retire antes el documento.

El Senado tiene previsto tratar en la fecha el polémico pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur, y la tendencia es rechazarlo, debido a que las dos bancadas mayoritarias, ANR y Unace, han bajado el pulgar a que el país presidido por el presidente Hugo Chávez forme parte del bloque regional.

Sin embargo, anoche corrió la versión de que el Poder Ejecutivo retiraría el proyecto esta mañana, antes de su tratamiento, a los efectos de evitar que el mismo sea rechazado por la Cámara Alta.

En cuanto al panorama para su tratamiento en el Senado, las bancadas de Patria Querida, la socialista y la bancada B del PLRA apuestan a la postura de que vuelva a comisión y congelar su tratamiento, pero no tienen la mayoría suficiente. En este sentido, se barajó también la posibilidad de dejar sin quórum la sesión, pero los oviedistas y colorados tienen mayoría para sesionar.

A esta situación desventajosa para Venezuela se sumó el hecho de que los senadores del PLRA liberaron los votos, y desde la bancada A "azul" se supo que Julio César "Yoyito" Franco, Amancio López, Zulma Gómez y Óscar Denis apostarán por el rechazo del ingreso. "Se debe definir ya de una vez", manifestó tajantemente la senadora liberal Zulma Gómez.

En este escenario, ante la inminencia de llevarse a votación, los patriaqueridistas votarán por el rechazo. "Si nos obligan a votar, lo haremos por el rechazo", había señalado la senadora Ana Mendoza de Acha.

El líder de esta bancada, Marcelo Duarte, argumentó que "la estructura democrática de Venezuela está en duda, y la problemática puede ser mayor en el Mercosur. Puede llegar a entorpecer el Mercosur, por lo que es recomendable que el estudio de su ingreso sea postergado sine die".

Acotó que "las cosas pueden cambiar, puede que (Chávez) abandone su actitud autoritaria, de cercenar la libertad de expresión y su proyecto expansionista sobre los demás países de la región".

Afirmó que Patria Querida prefiere que vuelva a comisión, porque "rechazar su ingreso es romper las relaciones diplomáticas, la distancia es muy grande entre una actitud y la otra"

La ANR emitió un comunicado por el cual ratificó su rechazo a la incorporación de Venezuela al Mercosur, basándose especialmente a la reciente prohibición de emisiones de radio dispuestas por Chávez.

Los colorados argumentan que "no es contra Venezuela, como país, sino contra el sistema totalitario de Hugo Chávez".

REACCIONES:

"Que vuelva a las comisiones"

- Federico Franco, Vicepresidente

"Yo tengo mi opinión personal sobre el tema de Venezuela, creo que los medios la conocen, siempre he hablado en ese sentido, pero creo que en este momento lo que no es conveniente es el rechazo. Me parece que lo más saludable sería que vuelva a las comisiones, sabemos que las condiciones no están dadas, hay los votos como para rechazar", señaló ayer el vicepresidente Federico Franco, quien apuntó: "No tengo ningún pedido de parte del presidente de la República al respecto".

"Creo que lo conveniente y lo saludable, y espero que eso sea también a criterio de los señores senadores, que esto sea girado nuevamente a comisiones para que pueda ser mejor estudiado y luego resolver con mayor tranquilidad", reiteró.

"Esquema no beneficia al país"

- Héctor Lacognata, Canciller naciona

"El esquema que hoy tiene el Mercosur, de cuatro miembros, es un esquema que no beneficia al Paraguay", señaló ayer el canciller Héctor Lacognata, en conferencia de prensa luego de la reunión del Consejo de Ministros en Mburuvicha Róga. Abogó así por la aprobación del ingreso de Venezuela al bloque regional por parte del Congreso Nacional.

"La hegemonía de los países grandes es de tal magnitud y las relaciones asimétricas son una constante" por lo que dificultan el proceso de integración en la región, añadió.

"Si tuviera que incorporarse otros países, en este caso Venezuela, porque es el único país que ha solicitado su ingreso, otros países, como Colombia, Chile, México, sería interesante", apuntó.

 

Dia 14/08/09

 Uruguay "El Pais"

 

Sección: Política Nacional

 

Traba en Paraguay a Venezuela.

Lugo retira proyecto por Mercosur; Andebu condena a Chávez

El presidente de Paraguay Fernando Lugo debió retirar ayer del Senado el pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur ante el anunciado rechazo de la oposición. El planteo ya tuvo aprobación en los Parlamentos de Uruguay y Argentina y se demora en el congreso brasileño.

La falta de aprobación parlamentaria en dos de los países miembros del bloque impide al gobierno de Hugo Chávez ingresar al acuerdo.

El asesor legal de Lugo, Emilio Camacho, confirmó el retiro del proyecto pero declinó brindar explicaciones.

En los últimos días senadores de diferentes partidos políticos opositores que dominan la cámara, adelantaron que rechazarían la solicitud.

"Hasta tanto el presidente Hugo Chávez no le dé aristas democráticas a su gobierno, su ingreso al Mercosur no será posible``, anticipó Miguel Carrizoza, presidente del Congreso y senador del opositor Patria Querida.

EN URUGUAY. Por su parte, la Asociación Nacional de Broad-casters Uruguayos (Andebu) manifestó ayer en un comunicado público "su profunda preocupación por el progresivo deterioro del derecho a la libertad de expresión y opinión que aqueja al pueblo venezolano, lo que configura un síntoma incuestionable del quebrantamiento de las garantías democráticas en la República Bolivariana de Venezuela".

La gremial de empresas de radio y televisión señaló que "el gobierno venezolano ha emprendido una dura campaña de hostigamiento, intimidación, persecución y amenazas en contra de diversos medios de comunicación, sus directivos y periodistas en razón de su línea editorial, la que ha sido acompañada por actos de violencia perpetrados contra los mismos por grupos afines al gobierno".

La condena de Andebu refiere a "la reciente decisión del gobierno de Venezuela de clausurar las primeras 34 radioemisoras, de un total de 240 que considera que no reúnen los requisitos legales para continuar operando".

Andebu expresó "su solidaridad hacia los medios de comunicación social y hacia todo el pueblo venezolano que padece constantes atropellos en el goce de su vida, honor, libertad, seguridad, trabajo y propiedad, provenientes de quien tiene la obligación de proteger y preservar los mencionados derechos humanos fundamentales".

 

"La Republica"

 Sección: Mundo

El Senado no vota el ingreso de Venezuela.

Fernando Lugo retiró el pedido de aprobación

El presidente paraguayo Fernando Lugo ordenó imprevistamente retirar el pedido de aprobación al Senado del ingreso de Venezuela al Mercosur, anticipándose a un probable rechazo, informaron fuentes oficiales este jueves. "El gobierno paraguayo aguardará condiciones más favorables para remitir de nuevo el pedido de adhesión de Venezuela al Mercosur", explicó el canciller Héctor Lacognata. El Senado paraguayo ­de mayoría opositora­ se aprestaba a considerar este jueves en su primer punto del orden del día el ingreso de Venezuela al bloque, un asunto que también debe tratar el Senado brasileño. Los congresos de Argentina y Uruguay ya aprobaron el pedido venezolano. El canciller dijo que un rechazo del Senado sería "una medida fuerte y violenta". "Existe un ambiente negativo, con riesgo de rechazo. Eso podría generar problemas en las relaciones. Vamos a esperar que las condiciones sean más favorables acá, que es donde se decide (el ingreso de Venezuela al Mercosur)", agregó.

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Economía

 

Paraguay retira petición de ingreso del país al Mercosur

El Gobierno paraguayo retiró ayer del Senado la petición de adhesión de Venezuela como miembro pleno del Mercosur, para evitar lo que podría ser su rechazo en la sesión ordinaria de dicho cuerpo legislativo.

Estaba previsto que Cámara de Senadores votaría en sesión ordinaria la solicitud de ingreso de Venezuela al Mercosur, pedido que está pendiente desde hace meses.

Fuentes legislativas informaron, según Telesur, que en una carta oficial el jefe de Estado, Fernando Lugo, pidió al titular del Senado, Miguel Carrizosa, "el retiro de la aprobación del protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur".

El ingreso pleno del país fue aprobado en 2006 por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, pero solamente ha sido ratificado por los Parlamentos en Buenos Aires y Montevideo.

 

Dia 18/08/09

 Venezuela "El Universal"

 

Sección: Nacional y Política

 

Estiman que ideología es piedra de tranca para entrar a Mercosur

Lugo explicará a Chávez por qué retiró petición de incorporación

Asunción.- Venezuela deberá esperar un buen tiempo para concluir su adhesión al bloque Mercosur, en tanto las reformas radicales del presidente Hugo Chávez continúen irritando a los parlamentarios de Paraguay y Brasil.

La imposibilidad de que el país petrolero pase a formar parte del pacto que integran Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay se suma a los inconvenientes que ha enfrentado el Mercosur en sus esfuerzos para consolidar la integración regional desde su creación hace casi dos décadas.

El protocolo de adhesión fue aprobado por los Congresos de Argentina y Uruguay, pero no corrió la misma suerte en las cámaras de Brasil y Paraguay, que han dilatado su aprobación por más de dos años, principalmente por cuestionamientos a Chávez.

El gobierno del presidente paraguayo Fernando Lugo retiró el jueves del Congreso el pedido de acuerdo de incorporación de Venezuela para evitar que una mayoría en el Senado rechace la iniciativa poniendo en riesgo las relaciones entre ambos países.

"Con una negociación un poco más acabada con el Parlamento se podría llegar a una circunstancia favorable. A la larga esto se va a tener que aprobar", dijo el ex canciller de Lugo, Alejandro Hamed, quien es candidato a embajador en Caracas.

Pero el Presidente carece de mayoría en las cámaras y mantiene una tensa relación con el Congreso, muchos de cuyos miembros criticaron la decisión de Chávez de revisar concesiones de radios y canales de televisión que llevaron al cierre de medios en su país. Otros calificaron al mandatario de "totalitario y pseudodemócrata" y recordaron el protocolo de compromiso democrático firmado por los miembros y socios del Mercosur.

Explicación ejecutiva El presidente Fernando Lugo explicará personalmente a Chávez en Buenos Aires a fines de agosto por qué retiró la semana pasada del Congreso el pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur, informó el lunes a AP el canciller Héctor Laconagta.

Emilio Camacho, asesor legal del mandatario, había explicado brevemente que el retiro "obedeció al reglamento parlamentario: un documento que fuese rechazado no puede ser presentado de vuelta en el mismo período".

"El gobierno de Chávez no tiene actualmente un comportamiento democrático al clausurar medios de prensa'', aclaró posteriormente Miguel Carrizosa, presidente del Congreso de la nación sureña.

 

Dia 19/08/09

 Jornal " Correio Braziliense"

 Caderno: Mundo

 Mercosul Jogo de empurra

Governo paraguaio retira do Congresso a proposta de adesão da Venezuela, que corre riscos no Senado brasileiro

Viviane Vaz

O presidente Fernando Lugo saiu-se bem da delicada tarefa de driblar o risco de ver o Paraguai tornar-se o primeiro país do Mercosul a rejeitar a entrada da Venezuela. Com uma manobra regimental, ele passou a "batata-quente" para o Congresso brasileiro — o texto já foi ratificado na Argentina e no Uruguai. Na semana passada, Lugo pediu a retirada do protocolo de adesão, que seria votado pelo Senado paraguaio, pois avaliou que a maioria opositora rejeitaria a proposta e criaria um constrangimento diplomático para as relações bilaterais.

"O governo aguardará condições mais favoráveis para remeter novamente o pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul", explicou o ministro de Relações Exteriores, Héctor Lacognata. O chanceler paraguaio disse ainda que serão intensificados os contatos com os senadores, com empresários que fazem negócios com a Venezuela, para convencê-los da importância do ingresso. O assessor legislativo do presidente, Emilio Camacho, ressaltou que a manobra seguiu o regulamento do Congresso: um documento rejeitado não poderia ser apresentado outra vez no mesmo período legislativo.

Lacognata encontrou-se ontem com a embaixadora venezuelana em Assunção, Nora Uribe, para explicar a decisão do Executivo, e obteve resposta bastante compreensiva do governo de Hugo Chávez. "O tempo de cada um é o seu tempo, nós não podemos acelerar", resignou-se a diplomata venezuelana. "Não estamos apressando ninguém para tomar uma decisão, inclusive os congressistas. É uma decisão soberana do Paraguai, assim como o tema das rádios é uma decisão soberana da Venezuela", respondeu a diplomata, referindo-se também à decisão de Chávez de fechar rádios opositoras que não teriam apresentado os documentos exigidos pela Lei de Telecomunicações.

A oposição paraguaia afirma que o governo venezuelano desrespeitou a liberdade de expressão e a chamada "cláusula democrática", assinada pelos membros plenos do Mercosul e Estados associados na cidade argentina de Ushuaia. "O governo de Chávez não tem atualmente um comportamento democrático ao fechar meios de imprensa", criticou o presidente do Congresso paraguaio, Miguel Carrizosa. Por outro lado, o ex-chanceler Alejandro Hamed, que atualmente aspira ao cargo de embaixador em Caracas, defende que seria possível chegar a uma circunstância favorável por meio de uma negociação avançada com o Parlamento. "Mais cedo ou mais tarde isso terá de ser aprovado", opinou.

Brasil

No Brasil, o pedido de adesão foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está sendo avaliado há meses pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. O presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse ao Correio, por telefone, que os senadores continuam aguardando o relatório final de Tarso Jereissati (PSDB-CE) para se decidirem sobre a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. Azeredo avalia que o que ocorreu no Paraguai enfatiza a complexidade da adesão do novo membro, e indicou como "fatores complicadores" a questão da cláusula democrática e a nacionalização de empresas estrangeiras na Venezuela. O senador lembrou ainda que a ausência do embaixador venezuelano na última audiência pública promovida pelo Senado para esclarecer os temas polêmicos do acordo também foi malvista pela comissão.

Se a CRE rejeitar a proposta, será o fim da entrada da Venezuela no Mercosul e Lugo ficará liberado de enviar o assunto outra vez ao Senado. Caso a comissão aceite o novo integrante do bloco, a proposta deverá ser analisada pelo plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode, se quiser, imitar Lugo e retirar a proposta do Senado, para que seja analisada em outro momento.

Cronologia

Acompanhe os principais lances da aproximação da Venezuela ao Mercosul:

» Outubro/2005 :Depois de romper com a Comunidade Andina de Nações, o governo de Hugo Chávez solicita a adesão da Venezuela ao bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

» Dezembro/2005 :O Mercosul aprova o acordo-quadro sobre a adesão de Caracas e o processo se inicia formalmente.

» Julho/2006 :É assinado pelos quatro membros do bloco o protocolo de adesão, que entrará em vigor assim que ratificado pelos congressos dos cinco países (inclusive o venezuelano). Argentina e Uruguai são os primeiros a concluir o processo.

» Fevereiro/2007 :O texto do protocolo é enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional.

» Junho/2007 :Em resposta a uma moção contra a decisão de Chávez de não renovar a concessão de uma emissora de TV, Chávez chama o Senado brasileiro de "papagaio do império" (os EUA).

» Dezembro/2008:A adesão da Venezuela é aprovada pelo plenário da Câmara e enviada ao Senado, onde continua em análise na Comissão de Relações Exteriores.

 

Dia 20/08/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Plenário

 

Para Inácio Arruda, Venezuela deve entrar no Mercosul

A entrada da Venezuela no Mercosul foi defendida por Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele pediu que os senadores tratem o assunto com atenção, pois, em breve, a Comissão de Relações Exteriores apreciará relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o pedido de adesão do país.

O senador ressaltou a importância econômica da Venezuela para o Brasil e para a América do Sul. Ele informou que as exportações do Ceará para a Venezuela totalizaram cerca de US$ 37 milhões em 2008, crescimento de mais de 600% em relação ao ano 2000.

No discurso, Inácio Arruda também anunciou que irá requerer à Mesa a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhamento dos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá de 1º a 3 de dezembro. Ele ainda afirmou que há nepotismo nas concessionárias do poder público brasileiro.

 

Dia 21/08/09

 Paraguay "ABC"

 

Sección: Economía

 

Chávez pretende ahora ingresar al Mercosur a fuerza de petrodólares

Por ahora, Venezuela tiene vedado su ingreso al Mercosur, como socio pleno, por la vía de un acuerdo parlamentario, pero lo está logrando a fuerza de sus petrodólares, y de la mano de un aliado muy "necesitado" como es la Argentina, con la que quieren "dominar" la Hidrovía Paraná-Paraguay.

Ante el fracaso de lograr que el Congreso paraguayo le dé su "bendición" para ser miembro pleno del Mercosur, Chávez, a fuerza de los petrodólares que maneja a discreción, ha convencido a la Argentina (cuyo Parlamento ya le ha dado luz verde) acerca de la importancia de generar una "alianza estratégica", con el objetivo de dominar, inclusive, la Hidrovía Paraná-Paraguay, a través de la creación de una "meganaviera" que llevará el nombre de "Fluvioalba", de la mano de Fluviomar-Conosur.

La pretensión venezolana de dominar la Hidrovía Paraguay-Paraná (aparte de establecer un monopolio absoluto en la provisión y transporte de combustibles) tiene varios componentes "tácticos" que pueden causar serios daños a la economía paraguaya si se llegara a concretar. Paraguay podría perder también unos 12 millones de dólares anuales en aportes fiscales, y se dejaría sin sustento a más de 10.000 personas, vinculadas directa o indirectamente al transporte fluvial de combustibles en estos momentos, de acuerdo con el sector naviero nacional.

El reciente acuerdo entre PDVSA y la naviera argentina Fluviomar-Conosur derivaría muy pronto en el monopolio absoluto del transporte de hidrocarburos a nuestro país. De hecho, ya lo han intentado hacer con la anuencia de las autoridades de Petropar, que tuvieron que rectificarse cuando se dieron cuenta de que estaban a punto de violar contratos ya firmados y avalados por la Dirección General de Contrataciones Públicas. Incluso se estuvo a punto de transgredir un acuerdo de país a país aprobado por el propio Congreso Nacional. Ese monopolio de la provisión y transporte del producto, que viola principios fundamentales de nuestra Constitución Nacional, implicará un cambio de sistema de entrega, que pasará a ser DES (el proveedor se encarga de hacer llegar la carga hasta destino, contratando el flete).

Pérdida de empleos

Con eso, Petropar perderá la potestad de licitar y contratar navieras con bandera paraguaya, tal como lo hace hoy con la modalidad de entrega FOB, lo que pondría en riesgo el empleo de alrededor de 3.000 trabajadores del sector naviero nacional, todos ellos con una alta formación profesional y un elevado estándar de ingresos, según el Centro de Armadores Fluviales y Marítimos del Paraguay. Señala que son paraguayos que ganan mucho más que el nivel de los salarios comunes en nuestro medio, por las características de su trabajo.

 

"El Observador"

 

Sección: Internacional

Autoritarismo de Chávez repudiado

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño, que debate el ingreso de Venezuela al Mercosur, aprobó ayer un voto de repudio contra la "escalada de autoritarismo" y el "acoso" a la "prensa libre" en ese país. Los senadores aprobaron un documento en el que afirman que la "escalada" contra la libertad de prensa y opinión comenzó en 2007, cuando el gobierno del presidente Hugo Chávez no renovó la concesión de funcionamiento del canal Radio Caracas Televisión. efe

 

Dia 15/09/09

 Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 

Senado brasileño aprobará ingreso de Venezuela al Mercosur, dice Lula

RIO DE JANEIRO (EFE). El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, dijo ayer estar seguro de que el Senado de su país aprobará el ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur) como miembro pleno, pese a las resistencias existentes. La Cámara de Diputados ya dio el visto bueno.

"No hay oposición del Senado a la entrada de Venezuela al Mercosur. Lo que existe es un proceso natural de discusión de los senadores que quieren evaluar los pros y los contras de la ampliación del Mercosur con el ingreso de Venezuela", dijo en una entrevista que concedió al diario Folha de Boa Vista.

"La propuesta ya fue analizada y aprobada por la Cámara de Diputados. Estoy seguro de que el Senado también la aprobará", agregó el presidente en su entrevista al principal diario de Roraima, estado del norte de Brasil, fronterizo con Venezuela.

La adhesión de Venezuela a la unión aduanera regional como miembro pleno fue aprobada por los gobiernos de los cuatro socios del bloque en julio de 2006, pero aún depende de la ratificación de los Congresos de Brasil y Paraguay.

Aprobado en Diputados

En Brasil, el proyecto ya fue aprobado por la Cámara Baja pero está pendiente de votación en el Senado, en donde sufre fuertes resistencias de parlamentarios que consideran contraproducente asociar el Mercosur a un país en el que supuestamente no hay garantías democráticas.

Las audiencias para debatir el proyecto en el Senado han incluido discusiones sobre medidas supuestamente antidemocráticas del presidente venezolano, Hugo Chávez. Según Lula, el ingreso de Venezuela al Mercosur beneficiará especialmente a los estados del norte de Brasil, como Roraima, poco favorecidos por el comercio con países muy distantes como Argentina, Paraguay y Uruguay.

"Durante mucho tiempo se creyó que el Mercosur era un proyecto que beneficiaría apenas a los estados del sur de Brasil, pero eso es una equivocación", aseguró el mandatario.

Paraguay había retirado

El Gobierno paraguayo retiró del Congreso nacional a mediados de agosto el pedido del ingreso de Venezuela al Mercosur porque no reunía los votos necesarios para su aprobación en la Cámara de Senadores.

"Paraguay es un país soberano" y el retiro del pedido no alterará las relaciones diplomáticas que existen con Venezuela, había manifestado la representante del gobierno del presidente Chávez en Asunción.

 

Dia 22/09/09

 Venezuela"El Universal"

 Nacional y Política

 Archivaron denuncias sobre Venezuela en el Parlasur

Parlamento de Mercosur no recibió a denunciantes venezolanos

Una nota del presidente del Parlamento del Mercado Común del Sur (Parlasur), Juan José Domínguez, fue suficiente para que la Comisión de Ciudadanía y Derechos Humanos de ese ente se negara a recibir a una delegación de ciudadanos venezolanos que pretendía plantear la situación de las libertades democráticas en el país.

El parlamentario uruguayo Juan José Domínguez es dirigente del Frente Amplio, que lidera el presidente de esa nación, Tabaré Vázquez.

La semana pasada, tres miembros de la Comisión de Derechos Humanos se reunieron con los denunciantes venezolanos en Buenos Aires y se comprometieron a recibirlos en Montevideo ayer, pero la instrucción de Domínguez no lo permitió.

La delegación venezolana estaba integrada por el concejal metropolitano Freddy Guevara; Marcos Ruiz, del Sindicato Nacional de Trabajadores de la Prensa; Silvia Alegrett, del Colegio Nacional de Periodistas; Rafael Cadavieco y Andreína Márquez, de Somos Radio y el abogado Gonzalo Himiob, del Foro Penal Venezolano.

Guevara narró que cuando llegaron en horas de la mañana al encuentro los parlamentarios de la Comisión le solicitaron que esperaran unos momentos fuera de la sala, mientras atendían a los diputados oficialistas Carlos Escarrá, Desirée Santos Amaral y Marelis Pérez.

Luego, la presidenta de la Comisión, la paraguaya Mirtha Palacios, les informó que por instrucción de la presidencia del Parlasur "se ordenó a las diferentes comisiones que tenían que archivar todos los casos de Venezuela, hasta que se decidiera si el país formaba parte o no del Mercosur" y que, por tanto, no podían recibirlos.

Guevara calificó la decisión como "absurda" y opinó que la misma "reafirma que el Gobierno venezolano le teme a la vigilancia".

El grupo pretendía presentar un informe en relación con la supuesta violación a los derechos humanos en Venezuela e invitar a la Comisión a que realizara una visita a Caracas para comprobar la veracidad de sus denuncias.

Insistencia La decisión tomada sobre el caso venezolano molestó a parlamentarios de diferentes países, al punto que motivó la intervención en la plenaria del Parlasur -efectuada en la tarde- de uno de ellos: el uruguayo Pablo Iturralde.

Según Freddy Guevara, ante la solicitud de Iturralde, quien solicitó explicación sobre la razón por la que no habían sido recibidos los denunciantes venezolanos, el presidente del Parlasur no tuvo más remedio que confirmar que él había dado la instrucción, porque consideraba que "había muchos temas por discutir y que Venezuela no era un Estado miembro".

"Es como si los problemas de los venezolanos no fueran importantes", opinó el concejal.

En ese momento, la delegación venezolana, que había ingresado a la plenaria, esgrimió pancartas donde se leía: "No a la hipocresía", "La indiferencia es igual a más presos políticos en Venezuela".

Ante la ausencia de micrófonos, hicieron saber mediante gritos cuál era la situación de los derechos humanos en Venezuela, hasta que minutos después fueron conminados a abandonar la sala, pero dejando el tema en el ambiente.

El proceso de admisión de Venezuela como miembro pleno espera por la aprobación del Senado de Paraguay y Brasil.

 

Dia 30/09/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Relações Exteriores

 

Jereissati é contra ingresso da Venezuela no Mercosul

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentará amanhã à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) relatório com voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul. No texto encaminhado ontem à comissão, ele admite o grande potencial econômico do possível ingresso do novo sócio no Mercosul, mas faz duras críticas ao processo institucional na Venezuela.

Relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 430/08, que aprova o protocolo de adesão, firmado em julho de 2006, em Caracas, Jereissati diz que não há como ignorar a legitimidade das eleições que levaram ao poder o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele observa, no entanto, que não se pode dizer o mesmo em relação à legitimidade do processo eleitoral como um todo.

O relator diz que "políticos são proibidos de concorrer, candidatos de oposição são praticamente impedidos de governar e mudanças políticas e no processo eleitoral são promovidas para privilegiar a eleição de candidatos comprometidos com o projeto chavista". Além disso, ressaltou, Chávez governa seu país "de forma quase ditatorial", uma vez que conta com um Congresso "totalmente submetido a seus interesses". O senador afirma que seu relatório busca enfoques objetivos que propiciem uma decisão técnica, "baseada em uma visão racional".

 

Dia 01/10/09

 Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Política

 

Tasso apresenta parecer contrário à entrada da Venezuela no Mercosul

Cristiane Agostine, de Brasília

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentará hoje à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional relatório com voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul. Em seu parecer, Tasso faz duras críticas ao processo institucional na Venezuela e justifica sua proposta de veto à "estratégia de destruição da democracia e implantação de regime autoritário" do presidente venezuelano Hugo Chávez.

O parecer será lido hoje na comissão, mas a votação deve ser adiada para a próxima semana. Os governistas devem pedir vista coletiva para tentar articular a derrubada do parecer. O projeto que trata do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul tem de ser votado em plenário.

Responsável no Senado pela relatoria do projeto de decreto legislativo 430/08, Tasso analisa que o debate político sobre a entrada da Venezuela no bloco é mais importante do que o aspecto econômico. Em todo o texto do parecer de 31 páginas, o senador ressalta que a parceria com a Venezuela é uma decisão política e, por isso, mostra-se contrário. "É um grave erro priorizar os aspectos econômicos em detrimento dos políticos, quando se negocia com estados onde os princípios democráticos foram subordinados ao império da vontade de seus governantes", escreveu Tasso.

Sob pressão de empresários, Tasso cogitou apresentar um parecer favorável, mas com restrições. O relatório apresentado, no entanto, não só defende o veto ao país no Mercosul como traz duras críticas à parceria. "Foram se acumulando ações do presidente Chávez que me assustaram, como a articulação dele em Honduras e o fechamento de canal de televisão. Há um projeto anti-democrático na Venezuela", disse. "Corremos o risco de o Mercosul transformar-se em um barril de pólvora."

As críticas à entrada da Venezuela no bloco somam-se a ataques feitos pelo relator ao Mercosul. Na análise do senador, "o Mercosul não avança em termos de livre comércio e em termos de tarifa externa comum". Ele citou retrocessos na relação comercial, como na parceria com a Argentina, e alega a "falta de segurança jurídica no bloco".

No Congresso, o PSDB, como partido, é o principal opositor à entrada da Venezuela no Mercosul, mas há governistas importantes também contra a permissão, como o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor, ambos ex-presidentes da República. Na Câmara, o PSDB foi o único partido que votou em bloco pela rejeição da adesão. O partido comanda no Senado a Comissão de Relações Exteriores, com Eduardo Azeredo (MG), e deu a relatoria a Tasso, suplente na comissão. "O partido sempre foi crítico a esse tema", explicou Azeredo. "Não é um debate só partidário", considerou Azeredo. "Mas não pode ser observado só do ponto de vista econômico", disse.

Na comissão o governo poderá ter dificuldade para rejeitar o relatório: dos 19 integrantes, cinco são do PT. Os sete do PSDB e DEM devem votar com Tasso. O senador Fernando Collor (PTB-AL) já se mostrou contrário à adesão da Venezuela. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem desavenças antigas com Chávez e poderá orientar os cinco integrantes do bloco PMDB/PP na comissão a resistirem - e, posteriormente, na votação em plenário. A bancada do PMDB é a maior da Casa. O DEM também tem restrições.

Tasso escolheu um momento estratégico para apresentar o relatório, quando o Brasil negocia com Honduras a permanência do ex-presidente Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegicigalpa - ação política comandada pelo presidente venezuelano e alvo de críticas. O episódio citado, segundo o relator, é "mais um exemplo dos problemas criados por Chávez".

O parecer de Tasso gerou críticas do governo e o PT vai associar a decisão a perdas econômicas ao país. Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o "PSDB se desgastará". "Economicamente a adesão da Venezuela é uma proposta irrecusável", disse Ideli. "Queremos ver o PSDB defender que não vale a pena o acordo comercial. Vendemos muito para a Venezuela e compramos pouco deles. É superávit comercial. Se eles ideologizarem, vão se prejudicar."

O comércio Brasil-Venezuela cresceu 885% nos últimos dez anos e o comércio com o país foi o que mais contribuiu para o superávit primário em 2008: 18% do saldo brasileiro vêm das exportações para o país vizinho. O PIB da Venezuela é de US$ 300 bilhões e seu "potencial econômico atrai um conjunto expressivo de empresas brasileiras, em especial na área de construção pesada". Os dados foram citados pelo relator, mas ele ressalta que as divergências com Chávez impedem o estreitamento das relações comerciais. "(Chávez) tem demonstrado pouca consideração a acordos e contratos, e costuma pautar suas relações internacionais entre amigos e inimigos, as empresas, investidores e o próprio governo brasileiro poderão encontrar, no futuro, situações difíceis e complicadas", assinalou.

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi firmado em 2006, em Caracas, e precisa ser aprovado pelos Parlamentos dos países integrantes do Mercosul. Argentina e Uruguai já aprovaram a adesão da Venezuela ao bloco. No Paraguai a resistência foi grande e o governo retirou de pauta o projeto, com receio de que fosse rejeitado.

 

Paraguay: "ABC"

 

Sección: Política

 

Veto contra Chávez en el Congreso brasileño

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño planteará hoy un veto al ingreso de Venezuela al Mercosur, según adelantó su relator, el senador Tasso Jereissati, que encabeza el grupo parlamentario que discute este tema. Los argumentos son el "carácter autoritario" del gobierno de Caracas, su militarización, las pretensiones de Hugo Chávez de perpetuarse en el poder y su constante intervención en asuntos internos de otros Estados. Se requiere consenso de los socios plenos para admitir a otro en el bloque.

Por el "carácter autoritario" del gobierno de Hugo Chávez, la militarización de Venezuela, estar encaminado a perpetuarse en el poder e intervenir constantemente en los asuntos internos de otros Estados con un evidente propósito expansionista, en el Congreso brasileño será planteado hoy el veto al ingreso de Venezuela al Mercosur, según un despacho proveniente de Brasil.

BRASILIA (EFE). El senador Tasso Jereissati, relator de un grupo del Congreso brasileño que debate la adhesión de Venezuela al Mercosur, pedirá vetar la solicitud por el "carácter autoritario" del gobierno de Hugo Chávez, informaron hoy fuentes oficiales.

"Pese al argumento de que los gobernantes son pasajeros y los Estados permanentes, en Venezuela hay un proceso de desmontaje de las libertades democráticas, encaminado a perpetuar al presidente Chávez en el poder ", dijo el senador, citado por la Agencia Senado.

Jereissati es miembro de la Comisión de Relaciones Exteriores de la Cámara Alta y presentará su informe mañana (por hoy), cuando el grupo decidirá si lo vota o deja pendiente para una próxima sesión.

En caso de ser aprobado, el asunto pasará al plenario del Senado para una última votación, pero si es rechazado por la comisión será archivado definitivamente, lo que supondrá que Venezuela quedará al margen del bloque que integran Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay.

Proyecto expansionista

 

Según Jereissati, del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), la "revolución" liderada por Chávez conduce a la "militarización del país y promociona un proyecto político-ideológico expansionista y de constante intervención en asuntos internos de otros países".

Aunque admite que Chávez ha sido elegido democráticamente, el senador brasileño observa que los "cambios políticos promovidos por el Gobierno venezolano privilegian a candidatos oficialistas" y los opositores que son elegidos para un cargo público "son prácticamente impedidos de gobernar".

Jereissati sostiene que Chávez "gobierna de una forma casi dictatorial" y con "un Congreso absolutamente sometido a sus intereses", lo que es contrario al "espíritu democrático" que prima en Mercosur.

El Tratado de Adhesión de Venezuela al Mercosur fue aprobado por Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay en julio de 2006, pero hasta ahora solo ha sido refrendado por los congresos argentino y uruguayo. En Paraguay, el gobierno de Fernando Lugo retiró el asunto de la pauta parlamentaria temporalmente, después de que a mediados de este año comprobó que no había un ambiente propicio para su aprobación, concluye el cable.

 

Uruguay "La Republica"

 Sección: Mundo

Ingreso de Venezuela a Mercosur recibió un duro golpe en Brasilia Brasil.

Relator de la Comisión de Exteriores dijo que Chávez gobierna 'de forma casi dictatorial'

El ingreso de Venezuela al Mercosur, pendiente de aprobación en el Senado brasileño, recibió un duro golpe con un contundente parecer contrario del relator de la Comisión de Exteriores, quien denuncia que el presidente Hugo Chávez gobierna "de forma casi dictatorial".

Brasilia | AFP

Brasil y Venezuela. Lula no tiene votos para apoyar el ingreso de Chávez. Chávez "gobierna de forma casi dictatorial, toda vez que cuenta con un Congreso totalmente sometido a sus intereses", denuncia el relator, Tasso Jereissati, del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), en anticipación del voto legislativo que podría suceder en las próximas semanas.

Jerissati siempre fue crítico con el gobierno venezolano, pero hasta la fecha había indicado que votaría a favor del ingreso de Venezuela al Mercosur.

En un informe enviado a la AFP, Jereissati reconoce la importancia comercial de Venezuela, tercera economía sudamericana, y que su ingreso estimularía la adhesión de otros países y extendería el bloque "de Tierra del Fuego al Caribe", sumando 250 millones de habitantes y 76% del PIB sudamericano. Pero los argumentos económicos son vencidos por los políticos.

En ese sentido, afirma que la cuestión institucional y la "personalidad y forma de actuar" de Chávez, que inicialmente debían constituir "un factor de menor relevancia" acabaron asumiendo "una posición central" en su voto.

"No obstante el argumento de que los gobernantes son pasajeros y los Estados son permanentes (que favorecía la entrada al Mercosur), en Venezuela asistimos a un proceso acelerado de desmantelamiento de las libertades democráticas con el objetivo de perpetuación del presidente Chávez en el poder, militarización del país, promoción de un proyecto político/ideológico regional expansionista y constante intervención provocativa en asuntos internos de otros países", afirma Jereissati, cuyo partido compite para gobernar Brasil después de 2010 según los sondeos.

Jereissati considera a "la Venezuela de Chávez" como un "instrumento de división y desintegración en Sudamérica".

Venezuela adhirió al Mercosur en 2006 pero su incorporación, aprobada por Argentina y Uruguay, está pendiente de aprobación en el Senado brasileño, y también en el Parlamento paraguayo en donde recientemente fue retirado de votación por temor a una derrota.

En Brasil la votación fue bloqueada luego de que Chávez acusara en 2007 a los legisladores brasileños de estar sometidos a Estados Unidos, y la oposición, especialmente en el Senado, ha mantenido una posición crítica frente al mandatario venezolano.

Incluso el presidente del Senado, José Sarney, aliado del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, es crítico de Chávez, aunque indicó que no intervendría en contra del proyecto.

Entre las voces críticas está el ex presidente Fernando Collor de Mello (1990-92, destituido por el Congreso), también integrante de esa comisión de Exteriores y quien recientemente afirmó que "la paulatina caminata del mandatario venezolano rumbo al autoritarismo no condice con la letra y el espíritu del Mercosur".

Jereissati presentará su parecer hoy jueves ante la comisión de Exteriores y la votación se estima ocurrirá en las próximas semanas. En esa comisión, como en el Plenario del Senado, los aliados del gobierno tienen mayoría para aprobar la adhesión de Venezuela al Mercosur, que ya pasó en diciembre por la Cámara de Diputados.

 

"El Observador"

 

Sección: Internacional

 

Senador brasileño pide vetar ingreso venezolano a Mercosur.

UN INFORME SEÑALA QUE HUGO CHÁVEZ GOBIERNA "DE FORMA CASI DICTATORIAL"

El Parlamento de Brasil y el de Paraguay aún deben aprobar la entrada de Venezuela

En julio de 2007, el presidente venezolano Hugo Chávez lanzaba un ultimátum: si no aprobaban en tres meses el ingreso de Venezuela al Mercosur, preparaban la solicitud de retiro. La presión iba hacia los parlamentos de Paraguay y Brasil, que todavía no habían votado a favor de esa moción. Pasados más de dos años, la situación sigue sin cambios y, Caracas, aún aguarda por entrar al bloque regional.

Ahora, las cosas se pueden poner aun más complicada para que Chávez transporte la revolución bolivariana al Mercosur. El informe del relator de la Comisión de Exteriores del Senado brasileño supone un golpe a las intenciones chavistas, que denuncia al mandatario venezolano de gobernar "de forma casi dictatorial".

Chávez "gobierna de forma casi dictatorial, toda vez que cuenta con un Congreso totalmente sometido a sus intereses", denuncia el relator, Tasso Jereissati, del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), en anticipación del voto legislativo que podría suceder en las próximas semanas.

Venezuela firmó su acuerdo de adhesión al Mercosur en 2006 –en el cual debe ajustarse a normas comerciales y aduaneras– pero su incorporación, aprobada por Argentina y Uruguay en 2008, está pendiente de aprobación en el Senado brasileño, y también en el Parlamento paraguayo en donde recientemente fue retirado de votación por temor a una derrota.

En Brasil la votación fue bloqueada luego de que Chávez acusara en 2007 a los legisladores brasileños de estar sometidos a Estados Unidos, y la oposición, especialmente en el Senado, ha mantenido una posición crítica frente al mandatario venezolano.

Chávez había acusado aquel año de "loros de Washington" a los senadores brasileños por haber criticado a su gobierno por no renovarle la licencia al canal RCTV.

En Paraguay, en un debate en marzo de este año, el Parlamento no arribó a un acuerdo sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur. La figura de Chávez polarizó la discusión. Los que apoyan la entrada venezolana aseguran que es un beneficio por el mercado que se abre; los que la rechazan, hacen hincapié en la falta de democracia en el país caribeño.

Más contras. En el informe, Jereissati reconoce la importancia comercial de Venezuela, tercera economía sudamericana, y que su ingreso estimularía la adhesión de otros países y extendería el bloque "de Tierra del Fuego al Caribe", sumando 250 millones de habitantes y 76% del PBI sudamericano. Pero los argumentos económicos son vencidos por los políticos.

En ese sentido, afirma que la cuestión institucional y la "personalidad y forma de actuar" de Chávez, que inicialmente debían constituir "un factor de menor relevancia" acabaron asumiendo "una posición central" en su voto.

"No obstante el argumento de que los gobernantes son pasajeros y los estados son permanentes (que favorecía la entrada al Mercosur), en Venezuela asistimos a un proceso acelerado de desmantelamiento de las libertades democráticas con el objetivo de perpetuación del presidente Chávez en el poder, militarización del país, promoción de un proyecto político-ideológico regional expansionista y constante intervención provocativa en asuntos internos de otros países", afirma Jereissati, cuyo partido compite para gobernar Brasil después de 2010 según los sondeos.

Jereissati considera a "la Venezuela de Chávez" como un "instrumento de división y desintegración en Sudamérica". Jereissati presentará su parecer hoy ante la Comisión de Exteriores y la votación se estima ocurrirá en las próximas semanas. (El Observador y AFP)

 

Venezuela "El Universal"

 

Sección: Nacional y Política

 

En Brasil solicitan vetar ingreso al Mercosur

Senador brasileño alega que Chávez "gobierna de una forma casi dictatorial"

Brasilia.- El senador Tasso Jereissati, relator de un grupo del Congreso brasileño que debate la adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur), pedirá vetar la solicitud por el "carácter autoritario" del gobierno de Hugo Chávez.

"Pese al argumento de que los gobernantes son pasajeros y los Estados permanentes, en Venezuela hay un proceso de desmontaje de las libertades democráticas, encaminado a perpetuar al presidente Chávez en el poder", dijo el senador, según reseñó Efe.

Jereissati -del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB)- es miembro de la Comisión de Relaciones Exteriores de la Cámara baja que presentará su informe hoy y decidirá si lo vota o deja pendiente para otra sesión.

En caso de ser aprobado el informe, el asunto pasará al plenario del Senado para una última votación, pero si es rechazado por la comisión -como pretende Jereissati- será archivado definitivamente, lo que supondrá que Venezuela quedará al margen del bloque que integran Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay.

Según el senador, la "revolución" liderada por Chávez conduce a la "militarización del país y promociona un proyecto político-ideológico expansionista y de constante intervención en asuntos de otros países".

Aunque admite que Chávez ha sido elegido democráticamente, el parlamentario brasileño observa que los "cambios políticos promovidos por el Gobierno venezolano privilegian a candidatos oficialistas" y los opositores que son elegidos para un cargo público "son prácticamente impedidos de gobernar".

Jereissati sostiene que Chávez "gobierna de una forma casi dictatorial" y con "un Congreso absolutamente sometido a sus intereses", lo que es contrario al "espíritu democrático" que priva en el Mercosur.

El Tratado de Adhesión de Venezuela al Mercosur fue aprobado por los Gobiernos de Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay en julio de 2006, pero hasta ahora sólo ha sido refrendado por los congresos argentino y uruguayo.

El ingreso está pendiente de aprobación en el Senado brasileño y también en el Parlamento paraguayo.

En Brasil la votación fue bloqueada luego de que Chávez acusara en 2007 a los legisladores brasileños de estar sometidos a Estados Unidos, y la oposición, especialmente en el Senado, ha mantenido una posición crítica frente al mandatario.

Incluso el presidente del Senado, José Sarney, aliado del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, es crítico de Chávez, aunque indicó que no intervendría en contra del proyecto.

En Paraguay, el gobierno de Fernando Lugo retiró el asunto de la pauta parlamentaria temporalmente, después de que a mediados de este año comprobó que no había un ambiente para su aprobación.

 

Dia 02/10/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 

Caderno: Brasil

 

Governistas agem para derrubar voto contra Venezuela no Mercosul

Após rejeição do relator na Comissão de Relações Exteriores, Jucá pede vistas e deve rejeitar parecer

FÁBIO ZANINI

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O apoio do presidente venezuelano Hugo Chávez a seu colega deposto em Honduras, Manuel Zelaya, e um comportamento "fomentador de divisões" na América Latina levaram o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a recomendar a rejeição da entrada da Venezuela no Mercosul. O governo reagiu e deve derrubar o parecer.

"Hugo Chávez tem procurado aumentar sua influência regional com o concurso da renda do petróleo. Porém, não como fator de união e integração, mas como elemento de discórdia", disse Tasso, em parecer que leu na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

"O governo brasileiro acredita que a infraestrutura e a logística para o retorno de Zelaya, inclusive a escolha da embaixada brasileira para o destino final, tiveram a participação do presidente venezuelano. Se foi isso o que realmente ocorreu, mais uma vez Chávez é responsável por dificuldades e embaraço ao governo brasileiro", afirma o parecer.

Já aprovada pela Câmara, a entrada da Venezuela no bloco hoje formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai precisa passar pela comissão antes de seguir ao plenário. Em razão de um pedido de vista do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a votação ficou para 29 de outubro.

Jucá apresentará voto em separado favorecendo a entrada do país, e a tendência é que seja aprovado. O governo tem 12 dos 19 votos na comissão.

Em seu parecer, Tasso assume que privilegiou questões políticas sobre as econômicas. Além da interferência em assuntos regionais, Chávez "governa de forma quase ditatorial", de acordo com o tucano.

Ele elencou perseguição a políticos de oposição, "desmonte do Judiciário" e perseguição à imprensa.

Fez também uma referência a 2010 no Brasil, temendo que Chávez se torne hostil ao país caso a oposição ganhe a eleição. Mas Tasso reconheceu também argumentos de peso pela integração ao Mercosul. "A Venezuela é a terceira economia da América do Sul e possui um comércio pujante e crescente com o Brasil. Sua entrada no bloco o estenderia da Terra do Fogo até o Caribe".

O senador afirmou que sua ideia inicial era recomendar a aprovação com ressalvas. "Mas os últimos acontecimentos me fizeram rever essa posição."

Em tese, o pedido de vista deveria ter encerrado a sessão, mas o debate continuou, dando a medida da temperatura da polêmica. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que "lamentava" a posição de Tasso.

"V. Exa. ficou na análise das questões do Chávez e esqueceu do objetivo histórico da integração da América do Sul", disse Simon. "Claro que a OEA [Organização dos Estados Americanos] não quer, que os norte-americanos não querem. Não querem a integração sul-americana", afirmou.

 

Jornal do Senado

 

Caderno: Relações Exteriores

 

Comissão decidirá adesão da Venezuela ao Mercosul no dia 29

Líder do governo, Romero Jucá, vai apresentar voto em separado ao relatório de Tasso Jereissati, contrário ao ingressso do país vizinho

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidirá no dia 29 de outubro se aprova ou não a adesão da Venezuela ao Mercosul. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou vistas de parecer contrário à adesão, apresentado pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Jucá elogiou o relatório, mas anunciou a intenção de elaborar um voto em separado – favorável à adesão da Venezuela –, que será debatido conjuntamente com o texto apresentado por Jereissati. O tempo de quatro semanas foi considerado suficiente por todos os membros da comissão para a análise do tema. Como observou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a decisão a ser tomada – e que precisará ser submetida ao Plenário – terá "repercussão internacional".

Embora senadores da base governista e da oposição tenham chegado a um acordo sobre o procedimento de votação, o debate promete ser intenso. Logo que Azeredo aceitou marcar a votação para o dia 29, a discussão deveria ser igualmente adiada. Mas o senador Pedro Simon (PMDB-RS) já tomou a iniciativa de abrir o debate, com uma apaixonada defesa do processo de integração da América do Sul.

Simon lamentou que o parecer do relator tenha dado maior ênfase a um relatório elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) a respeito da situação dos direitos humanos na Venezuela. Em sua opinião, a OEA – que conta com a participação dos Estados Unidos – não teria interesse na integração da América do Sul. Por outro lado, observou, a presença da Venezuela no Mercosul seria a melhor maneira de garantir a preservação da democracia naquele país.

– Se o Senado fechar as portas à Venezuela, vai matar o Mercosul. Se a Venezuela entrar no Mercosul, a democracia ali será garantida, pois, caso contrário, o país será expulso do bloco – afirmou Simon.

Jereissati admitiu, durante a reunião, que tinha inicialmente intenção de apresentar um voto favorável à adesão da Venezuela, embora com ressalvas. Um dos fatores que contribuíram para que mudasse de ideia, segundo relatou à comissão, foi o conteúdo do relatório da OEA, solicitado ao Ministério das Relações Exteriores pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM), ambos da base do governo.

Heráclito Fortes (DEM-PI) elogiou a iniciativa dos dois senadores e disse que ambos prestaram um "grande serviço à democracia" na América do Sul. Ao anunciar seu pedido de vistas, Romero Jucá admitiu que existem muitas questões que "merecem resposta". Por isso, pediu inicialmente duas semanas – e não apenas os cinco dias habituais – para apresentar seu voto em separado.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Política

 Governo aciona aliados para aprovar entrada da Venezuela no Mercosul

Cristiane Agostine, de Brasília

A Comissão de Relações Exteriores do Senado decidirá só no fim do mês se aprovará ou não a adesão da Venezuela ao Mercosul. O relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou ontem parecer contrário à entrada do país no bloco, mas o governo discorda desta posição e vai trabalhar junto à seus aliados. A votação, prevista para ontem, foi adiada para o dia 29 de outubro. Até lá, o governo articulará a rejeição do relatório, com auxílio no Congresso do "lobby" de representantes da construção civil, da indústria automobilística, de telefonia móvel e de alimentos - setores com estreita relação comercial com a Venezuela. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará um voto em separado, em favor da Venezuela.

O tucano destacou sua discordância política com o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e disse que a Venezuela ainda não apresentou todas as informações solicitadas pelo protocolo de adesão. Tasso ressaltou, ao ler seu parecer, o trecho em que defende que "o Poder Judiciário está subordinado aos interesses do Executivo" na Venezuela e destacou relatório da OEA com críticas àquele país por não respeitar direitos humanos e princípios democráticos. O Brasil, no entanto, também é alvo de duas críticas nos relatórios da OEA, com reclamações à "omissão do Poder Judiciário" no país e "violação dos direitos humanos".

O relatório de Tasso gerou divergências entre os senadores. O líder do governo pediu vistas coletivas para que os parlamentares pudessem ter tempo para debater o tema. Apenas um senador do PT, Augusto Botelho, acompanhou o debate. Jucá e Botelho foram eleitos por Roraima, Estado com fronteira com a Venezuela. "Não vejo como colocar um muro entre a Venezuela e Roraima", disse Jucá ontem. "Não se pode fazer política interna olhando para o retrovisor", disse, referindo-se às críticas feitas por Tasso a Chávez.

O parecer do senador Jereissatti enfatiza que o pedido de ingresso da Venezuela no Mercosul deve ser analisado sob o ponto de vista político e não econômico.

A pressão dos empresários sobre os senadores aumentará pela aprovação da entrada do país no bloco. Os financiadores de campanha, em especial as empreiteiras, deverão atuar nos bastidores da negociação no Senado. O presidente da Federação de Câmaras de Comércio Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes, disse já ter visitado metade dos 81 senadores para defender a aprovação do protocolo de adesão e afirmou ontem que ampliará a campanha. "Há tarifas diferenciadas, reduzidas, como na indústria automobilística e de máuinas e equipamentos, que terminarão em 2011. Se houver recusa política à Venezuela, aquele país não ficará confortável para renovar essas tarifas, nem ampliá-las", comentou. Para Marcondes, dificilmente o parecer do senador tucanos será aprovado. "Essa decisão do senador Tasso Jereissati é irresponsável", criticou. "É uma visão ideológica, de curto prazo. O processo de adesão é para as próximas gerações", disse.

O PMDB poderá votar com o PT pela adesão da Venezuela. "O dinheiro fala mais alto que qualquer ideologia", comentou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). "Vou tentar derrubar o parecer", disse. Apenas PSDB declara-se contrário, mas o DEM deve votar pela aprovação do parecer de Tasso. Depois do voto do parecer na comissão, o projeto segue para votação no plenário.

 

Jornal "O Globo"

 

Caderno: Economia

 

Venezuela no Mercosul divide opiniões no Senado

Romero Jucá promete voto em separado. Pedro Simon e Tasso Jereissati batem boca

O governo entrou em campo ontem disposto a derrubar na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado o relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDBCE) contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. Antes mesmo de o senador tucano ler seu parecer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), anunciou que iria pedir vistas da matéria e prometeu apresentar um voto em separado. A discussão sobre o assunto só será retomada no dia 29.

— A decisão desta Casa será política. O que o Brasil vai ganhar erguendo um muro entre Roraima e a Venezuela? — ponderou Jucá.

Tasso admitiu que, inicialmente, chegou a pensar em propor a aprovação do protocolo com ressalvas. Mesmo reconhecendo que o comércio com a Venezuela foi fundamental para o superávit da balança comercial brasileira em 2008 — 18% das exportações nacionais — o senador tucano disse que acabou mudando de ideia de março para cá. Para isso, foram decisivos o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) e as ações intervencionistas no continente patrocinadas pelo presidente Hugo Chávez.

Inconformado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) bateu boca com o colega: — Esse veto à Venezuela mata o Mercosul. Se entrar no Mercosul, a Venezuela vai ter de manter a democracia. Foi o que aconteceu com o Paraguai.

Caso contrário, será excluída do bloco.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 En Brasil aplazan votación por el ingreso de Venezuela a Mercosur

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño aplazó por 30 días la votación del protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur, luego de que el relator del caso, el senador Tasso Jereissati, recomendará su rechazo por el "carácter autoritario" del gobierno de Hugo Chávez.

BRASILIA (EFE). El aplazamiento fue aprobado inmediatamente después de que el vocero del Gobierno en el Congreso, senador Romero Juca, anunciara su intención de presentar una recomendación alternativa a la del relator.

En el informe en el que recomienda el rechazo al protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur, Jereissati alega que el Gobierno del país vecino no cumple diferentes exigencias para poder ingresar al bloque integrado por Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay.

Según el senador opositor, el principal motivo de su voto en contra es el "escenario de violación a las libertades democráticas" en Venezuela. El legislador citó casos como el cierre de medios de comunicación en Venezuela y el uso de milicias para reprimir las manifestaciones de la oposición, y cuestionó la legitimidad de los procesos electorales venezolanos.

Alegó que Chávez gobierna el país "de forma casi dictatorial", ya que cuenta con un Congreso totalmente sometido a sus intereses, y promueve un acelerado proceso de desmonte de las libertades democráticas en su afán de mantenerse en el poder.

Jereissati, sin embargo, admitió que el ingreso de Venezuela al Mercosur ofrecería ventajas económicas para el país y puede estimular a otros países suramericanos a sumarse al bloque. Pero aclaró que las posibles ventajas económicas no se pueden sobreponer a la defensa de los derechos democráticos en el Mercosur, y aseguró que Chávez se convirtió en "un instrumento de desintegración en Suramérica".

En Paraguay ya no se presenta este año

El Gobierno paraguayo no volverá a presentar este año al Parlamento el acuerdo del ingreso de Venezuela al Mercosur, afirmó ayer canciller Héctor Lacognata. Argumentó que "no hay votos ni ambiente" necesarios para el estudio y aprobación del ingreso del país caribeño.

Indicó que tal vez el año que viene el Ejecutivo vuelva a presentar al Parlamento nacional el acuerdo siempre y cuando el Congreso brasileño no rechace con anterioridad el protocolo de ingreso de Venezuela al Mercosur.

 

Venezuela "El Universal "

 Sección: Nacional Y Política

 En Brasil aplazan decisión de ingreso a Mercosur

Adhesión venezolana espera por Senado de Brasil y Parlamento paraguayo

Brasilia.- La Comisión de Exteriores del Senado brasileño aplazó ayer, hasta el 29 de octubre, la decisión sobre el ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur) en medio de una polémica por el informe del relator que recomendó rechazar la adhesión y cuestionó al Gobierno venezolano.

"En Venezuela asistimos a un proceso acelerado de desmantelamiento de las libertades democráticas con el objetivo de perpetuación del presidente Chávez en el poder, militarización del país (...) y constante intervención provocativa en asuntos internos de otros países", afirmó el relator del proyecto en la Comisión, Tasso Jereissati, en un documento presentado el miércoles, citó AFP.

El senador Pedro Simon, aliado del Gobierno, criticó duramente el informe: "Lamento que no cite lo que más importa, que es la integración del Mercosur, incluso porque integrando es como conduciremos a Venezuela por el camino correcto", dijo. Añadió que "Esa decisión del Senado de vetar la entrada de Venezuela, acaba con el Mercosur".

Por su parte, el canciller de Paraguay, Héctor Laconagta, informó ayer que el Parlamento de ese país no analizará en lo que resta de este año el posible ingreso de Venezuela al bloque.

Para la adhesión de Venezuela, solo falta la aprobación del Senado brasileño y el Parlamento paraguayo.

 

Dia 05/10/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Internacional

 

CRE promete decisão sobre Venezuela para 29 de outubro

Depois de vários adiamentos, a CRE deverá decidir no dia 29 de outubro se aprova ou não a adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Eduardo Azeredo, depois que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu vistas de parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão. Jucá disse que vai apresentar voto em separado e favorável à adesão.

Como observou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a decisão a ser tomada pela comissão – e que terá de ser submetida ao Plenário – terá "repercussão internacional".

Azeredo marcou a votação para quatro semanas depois, mas a discussão sobre o tema prosseguiu na comissão. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma apaixonada defesa da integração da América do Sul.

– Se o Senado fechar as portas à Venezuela, vai matar o Mercosul. Se a Venezuela entrar no Mercosul, a democracia ali será garantida, pois, caso contrário, o país será expulso do bloco – afirmou Simon.

Jereissati admitiu que inicialmente pensava apresentar voto favorável, embora com ressalvas, mas que um dos fatores que o fizeram mudar de ideia foi o conteúdo do relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a situação dos direitos humanos naquele país.

 

Dia 06/10/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 

Colunas

 

Mercado Aberto - ALERTA

A Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Venezuela diz nem considerar essa hipótese. Mas, caso aumentem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, as posições contrárias à entrada do país no Mercosul por questões políticas -como a externada por Tasso Jereissati (PSDB-CE) na semana passada-, José Francisco Marcondes, presidente da entidade, avisa: "Imagino que um país que sofra tamanha rejeição não se sinta confortável em renovar acordos sobre preferências tarifárias". Os tratados que o Brasil tem com a Venezuela expiram em 1º de janeiro.

 

Argentina "INFOBAE"

Sección: Mundo

 

En Paraguay tampoco quieren a Hugo Chávez en el Mercosur

El Congreso no tratará la autorización para que el régimen que maneja el caudillo caribeño ingrese al bloque. Brasil ya había tomado una medida similar. La Argentina apoya sin restricciones el ingreso.

El gobierno paraguayo no analizará en lo que resta de este año el posible ingreso de Venezuela al Mercosur, según comentó el jueves el canciller Héctor Laconagta. Venezuela pidió en 2006 su incorporación -como socio pleno- al bloque aduanero regional integrado por la Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay.

El Congreso paraguayo demoró la tramitación de la solicitud debido -presuntamente- al giro antidemocrático del gobierno del presidente Hugo Chávez, principalmente, por no haber extendido la licencia de transmisión del canal RCTV. Por esta demora, la cancillería paraguaya retiró esa iniciativa de la discusión en el congreso.

El canciller dijo que el próximo año se volvería a tratar el ingreso de Venezuela al Mercosur.

"Este año ya no vale la pena insistir en el tema porque el Congreso de Brasil no está aprobando su inclusión en el bloque", dijo Laconagta a los periodistas, y luego acotó: "Necesitamos consenso para lograr su presencia en la zona".

Agregó: "Meses atrás retiramos de la Cámara de Senadores nuestra solicitud de aceptación de Venezuela porque los informes preliminares decían que no se reunirían los votos necesarios para su aprobación".

Los parlamentos de la Argentina y Uruguay aprobaron en 2008 la condición de miembro pleno de Venezuela.

Recientemente, el senador brasileño Tasso Jereissati, relator de un grupo del Congreso, afirmó que el gobierno de Chávez, supuestamente, "tiene un carácter autoritario" que colisiona con el denominado Protocolo de Usuhaia de Mercosur, suscripto en 2004, que exige la vigencia de un estado democrático en los países socios.

La presidencia pro témpore del Mercosur es ejercida actualmente por Uruguay, hasta diciembre venidero.

 

Dia 07/10/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Mercosul

Nery quer ingresso de Caracas no Mercosul

José Nery (PSOL-PA) fez ontem um apelo em Plenário aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para que aprovem, no próximo dia 29, a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Rebatendo argumentos do relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou na comissão voto contrário à adesão da Venezuela ao bloco, José Nery citou os benefícios para o Brasil.

José Nery destacou que nos últimos dez anos as exportações brasileiras para a Venezuela aumentaram 858%. O senador lembrou que desde 1994, quando foi firmado o Protocolo da Guzmania, o intercâmbio comercial com aquele país tem crescido, fazendo com que o Brasil ocupe, hoje, a terceira posição nas compras venezuelanas.

 

Paraguay: "ABC"

 Sección: Economía

 

Venezuela no cumple con las cláusulas democráticas para Mercosur, dice ARP

El Gobierno de Venezuela no cumple con las cláusulas democráticas que son fundamentales e innegociables para el ingreso como socio pleno del Mercosur, afirmó el titular de la ARP, Dr. Juan Néstor Núñez.

En el marco de una rueda de prensa realizada ayer en la Rural para informar detalles de la 63ª Exposición Nacional de Ganadería y el 5º Congreso Mundial Brangus, el presidente de la Asociación Rural del Paraguay (ARP), Dr. Juan Néstor Núñez, se refirió al polémico ingreso de Venezuela como socio pleno del Mercosur. "Nosotros creemos que Venezuela hoy, con su política que vemos día a día, no puede ser miembro del bloque, porque el Mercosur tiene reglas muy importantes que hablan de la democracia y que el Gobierno de Venezuela no cumple", indicó.

Aclaró que se trata solo del Gobierno de Venezuela ya que el pueblo venezolano merece la máxima consideración, aunque lastimosamente cayó en el populismo. "Hoy se sabe que en Venezuela hay restricciones a la prensa, prácticamente se perpetúa una dictadura, no existe lo que es el libre comercio, al contrario, el Gobierno es estatista, y el Gobierno cambia a un alcalde elegido por otro de su entorno, lo que representa un abierto autoritarismo, entonces, no se cumplen las cláusulas democráticas necesarias para ingresar al bloque", apuntó. "Nosotros incluso tenemos una comercialización muy buena con Venezuela, el 10% de nuestra carne exportada va a ese país y podemos vender mucho más todavía, pero eso no va cambiar nuestro discurso. Acá verdaderamente ellos deben mostrar que son un país donde se respeta la democracia, y lo que menos se hace en Venezuela es hacer cumplir la democracia", enfatizó.

El mismo Parlamento brasileño no está dispuesto a aceptar la falta de cumplimiento de las cláusulas democráticas por parte de Venezuela, expresó Núñez.

 

Dia 09/10/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 Opinião

 Romero Jucá: Sem o norte, não há Mercosul pleno

A CRE do Senado prepara-se para votar parecer ao projeto que aprova o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul

NÃO HÁ dúvidas de que a integração latino-americana permeou, ao longo da história política do continente, as preocupações de governos, lideranças políticas e pensadores. Sempre houve a correta percepção de que a formação de um bloco regional ensejaria o fortalecimento político-econômico, social e cultural de seus integrantes.

Não restam dúvidas, igualmente, de que as relações comerciais entre os seus membros ganharão dinamismo.

No Brasil, não por acaso, a Carta Magna explicita a busca da formação de uma comunidade latino-americana de nações. Vários movimentos efetivamente foram realizados na América do Sul para tornar a integração uma realidade: criação do Mercosul, da Comunidade Andina de Nações e, recentemente, da Unasul.

Agora as palpitantes discussões em torno do assunto ganharam um novo fôlego. A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal prepara-se para votar parecer ao projeto que aprova o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

A inclusão de novos membros, é bom ressaltar, já estava prevista no Tratado de Assunção, de 1991, que instituiu o Mercosul. O compromisso de integração regional obedece a uma política perene de Estado, além de políticas transitórias de governos.

Acredito que a adesão da Venezuela aprofundará o processo de integração da América do Sul. Esse país tem o terceiro PIB do continente, e suas relações comerciais com o Brasil vêm rendendo robustos desempenhos.

Os resultados econômicos são eloquentes. O superavit comercial com a Venezuela correspondeu a 20% do superavit total do Brasil em 2008. Isso tem grande significado em um período de grave crise econômica, em que nos esforçamos para minimizar a vulnerabilidade externa.

Os bons resultados não são fortuitos. Decorrem de políticas implementadas com tal finalidade. Não me parece crível afirmar que as relações bilaterais serão mantidas nos mesmos níveis sem o ingresso da Venezuela no Mercosul.

A analogia com a Colômbia e os EUA, países com volumosos negócios com a Venezuela, é improcedente. A Venezuela tradicionalmente buscou os países andinos, caribenhos e os EUA como parceiros preferenciais.

Outro aspecto, talvez o grande ponto de inflexão, relaciona-se à expansão do Mercosul na direção norte. A aceleração dos fluxos comerciais e de investimentos na zona setentrional da América do Sul impulsionará o desenvolvimento e a integração humana da região pan-amazônica.

O protocolo de Ushuaia vem sendo, por outro lado, reiteradamente brandido pelos críticos da Venezuela. A cláusula democrática e a cláusula da unanimidade são colocadas como obstáculos à pretensão venezuelana.

Com efeito, o protocolo afirma a necessidade de plena vigência das instituições democráticas. Ora, a Venezuela realizou, desde 1998, 12 eleições, todas consideradas livres, legítimas, por isentos observadores internacionais, como o Centro Carter, a OEA e governos estrangeiros.

A vigência do Estado de Direito e a legitimidade da vontade popular estão assinaladas na Constituição. Os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo são acrescidos do Poder Eleitoral e do Poder Cidadão. Deriva daí a questão dos referendos e plebiscitos. Em 2004, o presidente Hugo Chávez foi ratificado no cargo com 59% de votos favoráveis, após convocação do referendo pela oposição. Reporto-me, ainda, às supostas implicações da personalidade do presidente Chávez com a unanimidade das decisões. Não há poder de veto no Mercosul. As decisões são construídas por consenso. Obviamente, as questões complexas exigirão um tempo mais dilatado para sua equação. A exaustiva busca do consenso, porém, enquadra-se perfeitamente no espírito democrático.

As negociações de natureza técnica ainda estão em curso com o ritmo e as dificuldades inerentes aos processos multifacetados. O protocolo de adesão estabelece prazo de quatro anos para a Venezuela adotar o acervo normativo vigente, a Nomenclatura Comum do Mercosul e a Tarifa Externa Comum (TEC). Para esse prazo, portanto, devemos lançar nosso olhar, e não rumo a outros cronogramas.

Todo o crescente dinamismo econômico apontado nas relações com a Venezuela, entretanto, poderá sofrer um indesejável revés caso o Brasil não ratifique essa posição. Argentina e Uruguai já o fizeram. Nesse cenário, o ônus poderá recair sobre nós.

Utilizo-me, por fim, do recorrente bordão "nuestro norte es el Sur", simbólico da afirmação de uma identidade cultural da América do Sul, sem fronteiras, para fazer inevitável paráfrase: sem o norte, não há Mercosul pleno.

ROMERO JUCÁ , 54, economista, senador da República pelo PMDB-RR, é líder do governo no Senado Federal. Foi presidente da Funai (1986-88), governador de Roraima (1988-90) e ministro da Previdência Social (2005).

 

Jornal do Senado

 

Caderno: Comissões

 

Opositor de Chávez defende adesão do país ao Mercosul

Comissão de Relações Exteriores convidará prefeito de Caracas para expor sua posição, já manifestada em entrevista, a respeito do ingresso de seu país no Mercosul

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, será convidado a expor à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a sua posição a respeito do ingresso da Venezuela no Mercosul. Um dos mais importantes opositores do presidente Hugo Chávez, Ledezma pediu ao Brasil e aos demais integrantes do bloco – por meio de entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo – que aceitem o ingresso da Venezuela no Mercosul, como forma de estímulo à democracia venezuelana.

Segundo disse o prefeito na entrevista, Chávez seria "muito mais perigoso isolado". Esse foi o principal argumento apresentado por Eduardo Suplicy (PT-SP) para sugerir o convite a Ledezma, durante a reunião de ontem da CRE. O presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou que entraria em contato com Ledezma, para saber se ele poderia comparecer a uma reunião no dia 22.

Ao sugerir o convite, Suplicy reiterou seu compromisso com a votação, no dia 29, do protocolo de adesão da Venezuela. Por isso, sugeriu que a audiência pública com a presença do prefeito de Caracas, caso venha mesmo a ocorrer, seja realizada uma semana antes. O senador defendeu ainda a presença, na audiência, do embaixador brasileiro junto ao Mercosul, Régis Arslanian.

O parecer do relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é contrário ao ingresso da Venezuela, principalmente por causa das ameaças à democracia naquele país. O relator, no entanto, manifestou interesse em conhecer os argumentos de Ledezma e deixou aberta a possibilidade de rever o seu voto.

– Se houver exposição convincente de um líder da oposição, eu posso evoluir de posição – afirmou Jereissati.

Fernando Collor (PTB-AL) observou que a realização de uma nova audiência pública poderia abrir um precedente a que outros convites fosse feitos para novos debates sobre o tema, atrasando a votação do protocolo na CRE.

Por sua vez, Heráclito Fortes (DEM-PI) sugeriu que se convidasse também um representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que produziu recentemente um relatório contendo acusações de violação de direitos humanos na Venezuela. Pedro Simon (PMDB-RS) concordou com Heráclito, mas ponderou que o debate com o representante da OEA deveria ocorrer mais tarde e incluir outras questões políticas da América Latina.

Ao comentar a possível realização de uma nova audiência, Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que ela dificilmente alteraria o voto dos senadores a respeito do ingresso da Venezuela no Mercosul.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 

En Senado de Brasil crece oposición al ingreso de Venezuela al Mercosur

BRASILIA (ANSA y EFE). La oposición al ingreso de Venezuela al Mercosur creció en el Senado de Brasil, donde es analizado el proyecto enviado por el presidente Luiz Lula da Silva, informó ayer la prensa local. Una comisión del Senado brasileño anunció que se propone invitar al opositor alcalde mayor de Caracas, Antonio Ledezma, a participar en una de sus sesiones.

1 FotoEl presidente venezolano, Hugo Chávez (d), parece pedirle una mano a Lula para su ingreso al Mercosur. (AFP)

El cable de la agencia ANSA señala que el parecer contra la adhesión de Venezuela, presentada hace dos semanas por el relator del proyecto, senador Tasso Jereissati, puede obtener la mayoría de los votos en la Comisión de Relaciones Exteriores de la Cámara Alta, publicó el diario O Globo.

El proyecto de ingreso venezolano al bloque suramericano fue enviado en marzo de 2007 por el Poder Ejecutivo y dio lugar a debates intensos en la Cámara de Diputados, que finalmente lo aprobó en diciembre de 2008.

Luego la iniciativa mereció críticas severas por parte de los senadores de los partidos Demócratas (Dem) y Partido de la Socialdemocracia Brasileña (PSDB).

Ocho votos a favor y nueve en contra

Hasta ayer, según O Globo, el rechazo a la inclusión de Venezuela ya cuenta con el respaldo de 8 congresistas en la Comisión de Exteriores. Entre tanto hay 9 votos seguros a favor de Venezuela, y aún no se conoce cuál será la posición del senador José Sarney, quien ha afirmado que el presidente venezolano Hugo Chávez amenaza la estabilidad regional.

El diario O Globo señala que si Sarney vota contra Venezuela, habrá empate 9-9, y el desempate quedará en manos del presidente de la Comisión, senador Eduardo Azeredo, del opositor PSDB.

Fuentes parlamentarias dijeron a ANSA que en los últimos meses creció el rechazo a Chávez, en razón de su apoyo al retorno a Honduras del mandatario depuesto Manuel Zelaya, refugiado en la embajada brasileña de Tegucigalpa.

Congresistas brasileños consideran que Chávez tendió una "trampa " a Brasil, al involucrarlo en la crisis hondureña. "Zelaya pertenece a la patota de Chávez", declaró el senador Agripino Maia, titular del bloque de Dem, durante una intervención en la Comisión de Exteriores, concluye.

Invitarán a alcalde

Un cable de la agencia EFE sostiene que una comisión del Senado brasileño que estudia el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur anunció ayer que se propone invitar al opositor alcalde mayor de Caracas, Antonio Ledezma, a participar en una de sus sesiones.

La reunión del alcalde venezolano con los miembros de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado está prevista, inicialmente, para el 22 de octubre próximo, según explicó el presidente del grupo parlamentario, Eduardo Azeredo.

Pero aclaró que la audiencia puede ser celebrada en otra fecha, en función de la agenda de Ledezma, destaca el despacho de EFE.

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Nacional & Política

 Comisión de Senado brasileño recibirá al alcalde Ledezma

Brasilia.- Una comisión del Senado brasileño que estudia el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur) anunció que se propone invitar al opositor alcalde mayor de Caracas, Antonio Ledezma, a participar en una de sus sesiones.

La reunión del alcalde venezolano con los miembros de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado está prevista, inicialmente para el 22 de octubre próximo según explicó el presidente del grupo parlamentario, Eduardo Azeredo, No obstante, aclaró que la audiencia puede ser celebrada en otra fecha, en función de la agenda de Ledezma, quien en los últimos días se ha manifestado en favor del ingreso de Venezuela al Mercosur.

"Es preciso que Brasil y los otros países miembros acepten a Venezuela en el Mercosur, por una sola razón que parece lógica: el presidente (venezolano) Hugo Chávez será mucho más peligroso si queda aislado", dijo Ledezma en una reciente entrevista con el diario O Estado de Sao Paulo, informó Efe.

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado supone uno de los últimos obstáculos del protocolo de adhesión de Venezuela al bloque en el Congreso brasileño.

El grupo se propone decidir sobre el asunto el próximo día 29 y, en caso de que apruebe el protocolo, lo remitirá al plenario del Senado para una última y definitiva votación.

El senador Tasso Jereissati, relator del caso ante la comisión, ya ha manifestado su firme oposición al ingreso de Venezuela al bloque que integran Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay.

Según el senador socialdemócrata "pese al argumento de que los gobernantes son pasajeros y los estados permanentes, en Venezuela hay un proceso de desmontaje de las libertades democráticas, encaminado a perpetuar al presidente Chávez en el poder".

 

Dia 13/10/09

 Jornal do Senado

 

Caderno: Internacional

 

Entrada da Venezuela no Mercosul volta a ser polêmica

O ingresso da Venezuela no Mercosul voltou a ser debatido em Plenário. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) citou entrevista a jornais brasileiros do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que, mesmo se dizendo vítima de um golpe do presidente Hugo Chávez, ainda assim pediu que o Brasil aceite o ingresso daquele país no bloco econômico.

Tasso Jereissati (PSDB-CE) não discute a importância comercial do ingresso da Venezuela, mas questinou se o Brasil não deveria "colocar um alerta" sobre a questão. Para Arthur Virgílio (PSDB-AM), a dúvida é se o Mercosul resiste e sobrevive ao tempo em que sobreviver e existir no poder o "coronel Hugo Chávez".

 

Prefeito de Caracas pode falar na CRE

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, será convidado a expor na CRE sua posição a respeito do ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele é um dos mais importantes opositores do presidente Hugo Chávez, mas defende que o Brasil aprove a entrada venezuelana no bloco, como estímulo à democracia.

Segundo afirmou Ledezma em entrevista, Chávez seria "muito mais perigoso isolado". Esse foi o principal argumento apresentado por Eduardo Suplicy (PT-SP) ao sugerir o convite ao prefeito. O presidente da CRE, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pretende que Antonio Ledezma venha fazer a exposição no dia 22.

 

Dia 19/10/09

 Jornal do Brasil

 Caderno: Internacional

 Comissão julga Venezuela no Mercosul

RIO - A decisão de autorizar o ingresso da Venezuela no Mercosul está nas mãos dos 38 integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado. No dia 29, os parlamentares vão votar o parecer do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), contrário à adesão dos venezuelanos. Para o tucano, "a personalidade e o modus operandi" do presidente venezuelano, Hugo Chávez, "trazem incertezas quanto ao cumprimento dos compromissos que a Venezuela necessariamente deverá assumir no âmbito do Mercosul".

Para Tasso, sob o governo chavista, a Venezuela vive um "processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Política

 Curtas - Venezuela

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez, terão um encontro bilateral no dia 29 de outubro, justamente no momento em que o Senado Federal estará definindo o possível ingresso da Venezuela no Mercosul. Lula e Chávez farão uma cerimônia para comemorar a colheita de soja cultivada numa parceria de tecnologia brasileira e venezuelana.

 

Dia 20/10/09

 

Jornal do Senado

 Caderno: Mercosul

 Mercadante defende adesão da Venezuela ao Mercosul

Vice-presidente do Parlasul, senador afirmou em Montevidéu que é evidente a violação de princípios democráticos na Venezuela, mas argumentou que sem a integração a oposição no país ficaria enfraquecida, com a perda do Mercosul como interlocutor. Comissão de Relações Exteriores decide o assunto no dia 29

O líder do PT no Senado e vice-presidente do Parlamento do Mercosul, Aloizio Mercadante (SP), defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul, sob os aspectos econômico e político, em reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, com o embaixador do Brasil junto ao bloco e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Regis Arslanian. Mercadante afirmou ser evidente a existência de violação de princípios democráticos na Venezuela – citando o fechamento de veí­culos de comunicação e o relacionamento entre os três Poderes –, mas observou que a pior coisa para a oposição naquele país seria o isolamento.

– Apartando, não vamos integrar – afirmou.

O senador disse ainda estar empenhado em possibilitar que a oposição brasileira ouça a oposição venezuelana. Para Mercadante, se a Venezuela for aceita no Mercosul, a oposição terá uma interlocução que mudará a qualidade do processo político naquele país.

Também se manifestaram pela adesão da Venezuela ao bloco os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e José Nery (PSOL-PA), a deputada Iris de Araújo (PMDB-GO) e o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

Mesquita Júnior observou que a entrada do país no bloco será o início do processo para ampliação do Mercosul, que, em sua opinião, "precisa se robustecer e trazer para o seu ambiente outras nações". José Nery afirmou que questões de natureza econômica mostram o quanto é importante o ingresso da Venezuela no bloco e que a resistência a isso se deve a uma questão de natureza político-ideológica.

– É isso que tem impedido o avanço – concluiu Nery.

Iris de Araújo lembrou que é preciso pensar no povo venezuelano, e Dr. Rosinha disse que a União Europeia não teria crescido se tivesse uma postura semelhante à dos que não aceitam a entrada da Venezuela no Mercosul.

Cláusula democrática

Já a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) manifestaram-se contrariamente à entrada daquele país no bloco, sob o argumento de que o governo Hugo Chávez não respeita as liberdades democráticas. De acordo com o Protocolo de Ushuaia, assinado pelos Estados-parte do Mercosul e por Bolívia e Chile, a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os países.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), confirmou que a votação no colegiado do protocolo de adesão da Venezuela deverá ocorrer no próximo dia 29. Ele lembrou a posição do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrária ao ingresso do país no Mercosul, e o voto em separado de Romero Jucá (PMDB-RR). Azeredo informou que provavelmente no dia 27 a CRE ouvirá o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. O prefeito disse em entrevista que, para a oposição, é importante a entrada da Venezuela no bloco econômico.

O ingresso do país no Mercosul ainda depende de decisão dos parlamentos do Brasil e do Paraguai. Segundo o embaixador Arslanian, o Paraguai aguarda uma definição do Brasil sobre o assunto, depois de a matéria ter sido retirada da pauta do Congresso daquele país.

Ainda no encontro, Arslanian abordou o abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Ele disse aos parlamentares que o Brasil não poderia furtar-se a conceder abrigo, e que, com essa atitude, propiciou um clima para o diálogo, que tem de ser travado pelos próprios hondurenhos.

 

Paraguay"ABC"

 

Sección: Política

 Es incierto ingreso de Venezuela al bloque, dice senador de Brasil

BRASILIA (ANSA). El senador brasileño Eduardo Azeredo, titular de la comisión de Relaciones Exteriores, dijo ayer que aún es "incierta" la posición del Congreso brasileño sobre el ingreso venezolano al Mercosur (integrado por Paraguay, Argentina, Brasil y Uruguay).

Azeredo, del opositor Partido de la Socialdemocracia Brasileña (PSDB), sostuvo que la admisión de Caracas en el bloque suramericano es un tema polémico y hay una paridad de fuerzas entre quienes la aprueban y quienes la rechazan.

"La votación en la comisión (Exteriores) está confirmada para el 29 de octubre y ya tenemos el parecer del relator Tarso Jereissati", del PSDB, que recomendó vetar la admisión venezolana, consignó Azeredo ayer a Radio Senado.

También perturbador

El congresista Azeredo señaló que "existe el argumento de que (Venezuela) sería un perturbador para el Mercosur" pues el gobierno del presidente Hugo Chávez "no se destaca por el respeto a la democracia".

Agregó que los países miembros del Mercosur deben respetar los contratos y cuestionó la política de Chávez que "nacionaliza hasta hoteles (en alusión a la nacionalización del Hilton de Caracas)".

Por otra parte Azeredo informó que fue "postergada la visita al Senado del alcalde de Caracas, Antonio Ledesma, (opositor a Chávez) por problemas de agenda, él tuvo que viajar a Europa".

Gobierno de Lula apoya

El gobierno del presidente Luiz Lula da Silva envió en 2007 un proyecto al Congreso por la admisión de Venezuela en el Mercosur, que fue aprobado en diciembre de 2008 en Diputados. En tanto Marco Aurelio García, asesor internacional de Lula, declaró que "en términos políticos la incorporación de Venezuela fortalecería la democracia en el aquel país".

Y recordó, en entrevista publicada el domingo, la importancia económica de la relación entre Brasil y Venezuela, que en 2009 ya suman 2.500 millones de dólares con un superávit de 2.100 millones para Brasil. Está previsto que el presidente Lula da Silva viaje la próxima semana a Venezuela para celebrar uno de sus encuentros trimestrales con su colega Chávez, informó la estatal Agencia Brasil, concluye el cable el despacho noticioso de la agencia italiana ANSA.

 

Dia 22/10/09

 Jornal do Brasil

 Primeiro Caderno

 

O pior dos pecados

Fabiano Santos

CIENTISTAPOLÍTICO DOIUPER JApróxima semana é decisiva para o país. A Comissão de Relações Exteriores do Senado votará parecer do senador tucano Tasso Jereissati sobre o ingresso da Venezuela como membro permanente no Mercosul.

O parecer, como era de se esperar, é negativo. Cabe agora refletir sobre o efeito que a eventual aprovação do relatório pode acarretar não somente ao país mas sobretudo à região no seu conjunto. Algumas ponderações, em apoio à posição do PSDB, relativizam os ganhos provenientes do fluxo de comércio entre Brasil e Venezuela e, adicionalmente, superestima a premissa de que a adesão deste país inviabilizaria a negociação de acordos comerciais com terceiros países ou blocos. Ademais, e este talvez seja o erro mais preocupante, as vozes contrárias recomendam a rejeição do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul supondo que não afetará o status quo da região não somente de uma perspectiva meramente contábil e comercial mas também de um ponto de vista, obrigatório para um país como o Brasil no contexto contemporâneo, geopolítico.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema econômico, tomemos como referência o período posterior à assinatura do acordo de complementação econômica entre o Mercosul e a Comunidade Andina, o ACE nº 59, em dezembro de 2003.

De 2004 a 2008 as exportações brasileiras para a Venezuela aumentaram 250%, enquanto as importações deste país para o Brasil cresceram 170%.

No mesmo período, o superávit comercial brasileiro com a Venezuela saltou de US$ 1,2 bilhão para US$ 4,6 bilhões, permanecendo positivo mesmo após a eclosão da crise mundial. Ao contrário do que ocorreu no caso da balança comercial com os EUA, que permaneceu deficitária nos últimos meses.

Todavia, o problema maior não é econômico – é geopolítico e estratégico. Com a saída da Venezuela da Comunidade Andina, ocorrida exatamente para que ingressasse no Mercosul, e supondo a aprovação do parecer tucano, este país adentraria estranho terreno de virtual limbo econômico-institucional, não sendo improvável a hipótese da busca, por parte de Hugo Chávez, de parcerias econômicas e aliados políticos extrarregionais "relevantes", entre eles a China, com impacto, aí sim, imprevisível sobre a estabilidade política da região.

Muito utilizado também é o argumento segundo o qual a inclusão de Chávez no bloco dificultaria a negociação de acordos comerciais futuros, principalmente com a União Europeia e com a Alca. Em primeiro lugar, é importante frisar que a nenhum país é dado o direito de vetar decisões no âmbito do Mercosul. É óbvio, contudo, que a inclusão de um novo sócio tornará mais complexo o processo decisório e a produção de consenso. Neste sentido, é também natural que ocorra um novo processo de adequação e fortalecimento das instâncias decisórias do Mercosul, incluindose o Parlasul, no sentido de coordenar os interesses do países membros na direção do requerido consenso. Em segundo lugar, é importante lembrar que as negociações com a UE não têm avançado, não por conta de dificuldades de parceiros na América do Sul mas sim devido à intransigência na liberalização dos mercados agrícolas, devido ademais, no caso da Alca, à postura agressiva e pouco conciliatória adotada pelos negociadores norte-americanos durante o governo FHC. Não foi por outro motivo que, no final de seu mandato, FHC reorientou a estratégia de expansão do capitalismo brasileiro para o projeto de integração sul-americana, estratégia esta que vem sendo aprofundada no governo Lula.

É muito difícil entender a lógica geopolítica dos senadores e lideranças que se opõem ao Protocolo diante de evidências tão contundentes, de que a decisão de rejeitar a matéria é de gravíssima consequência para a trajetória brasileira de ascensão a líder regional – trajetória que, como todos sabemos, não nasceu com o atual governo mas sim e sobretudo com o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não aceitar o desafio de ampliar o Mercosul e administrálo com toda a complexidade que este assumirá diante da presença de novos interlocutores externos e internos (sim, pois o ingresso de países andinos significa compartilhar os benefícios de um mercado comum com nossas populações do Norte e Nordeste) é o mesmo que abdicar da responsabilidade de liderar – e, em política, abdicar do papel que a história impõe de liderar é certamente o pior dos pecados.

 

Paraguay "ABC"

 

Sección: Política

 Gobierno de Lula confía en que Venezuela ingrese al Mercosur

El Gobierno brasileño confía en que el Senado apruebe la entrada de Venezuela al Mercosur, que se tramita en una comisión que hoy recibirá al opositor alcalde mayor de Caracas, Antonio Ledezma, dijeron ayer fuentes oficiales. El presidente Lula irá el 29 de noviembre a Caracas.

BRASILIA (EFE). "La adhesión de Venezuela al Mercosur es solamente una cuestión de tiempo, aunque en el Congreso (brasileño) algunos senadores se oponen a que ese país se integre al bloque", que forman Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay, declaró a TV Brasil el asesor de Asuntos Internacionales de la Presidencia del vecino país, Marco Aurelio García.

García consideró que, tras escuchar la opinión de Ledezma, que también ha pedido que sea aprobado el ingreso de Venezuela al Mercosur, la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado respaldará esa postura.

El grupo parlamentario tiene previsto votar el asunto el próximo jueves 29, una semana después de escuchar al alcalde caraqueño.

En recientes declaraciones a diarios brasileños, y pese a ser uno de los más duros opositores del presidente venezolano, Hugo Chávez, el alcalde Ledezma se manifestó a favor del ingreso de su país al Mercosur, aunque por motivos diferentes a los alentados por su Gobierno.

"Es preciso que Brasil y los otros países miembros acepten a Venezuela en el Mercosur, por una sola razón que parece lógica: el presidente Chávez será mucho más peligroso si queda aislado", dijo.

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado se supone que es uno de los últimos obstáculos del protocolo de adhesión de Venezuela al bloque en el Congreso brasileño, según los observadores.

 

Dia 23/10/09

 Jornal do Senado

 Caderno: Comissões

 Comissão ouvirá prefeito de Caracas na próxima semana

Dois dias antes de decidir se apoia ou não a entrada da Venezuela no Mercosul, a CRE vai realizar audiência com participação de um dos principais opositores de Chávez

Dois dias antes de decidir se apoia ou não o ingresso da Venezuela no Mercosul, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouvirá, na terça-feira, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais opositores do presidente Hugo Chávez. Ele foi convidado a participar da última audiência sobre o tema na CRE, a pedido de Eduardo Suplicy (PT-SP), depois da publicação de entrevista em que Ledezma sugere a aprovação pelo Brasil do protocolo de adesão.

Também estarão na audiência o embaixador Regis Arslanian, representante do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), e o vice-presidente da Confederação das Associações Israelitas da Venezuela, David Bittan, que deverá falar sobre denúncias de perseguições a judeus pelo governo de Chávez.

Segundo o presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a audiência será uma oportunidade para que se esclareçam as últimas dúvidas dos senadores sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao bloco. Em sua opinião, o resultado da votação de quinta-feira é "imprevisível".

– O governo tem maioria na comissão, mas esse é um tema controverso – afirmou.

O relator do protocolo de adesão, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou voto contrário, principalmente por causa das ameaças que identifica atualmente à democracia na Venezuela. Por sua vez, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará voto favorável em separado.

Direitos Humanos

Outra audiência a ser promovida pela CRE – essa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) – debaterá a situação atual dos direitos humanos e do sistema judicial da Venezuela. Entre os convidados, está a diretora do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela, Ana María San Juan. O requerimento foi apresentado por Azeredo. Outro requerimento do senador aprovado pela comissão foi o de solicitação de informações ao Ministério da Justiça sobre equipamentos de interceptação, gravação e vigilância adquiridos pelo ministério e que estejam em funcionamento.

 

Venezuela "El Universal"

 

Sección: Política

 

Ledezma va a Senado de Brasil el martes 27

Brasilia.- El alcalde mayor de Caracas, Antonio Ledezma, quien tenía previsto comparecer ayer ante un grupo del Senado de Brasil que analiza el ingreso de Venezuela al Mercosur, ha postergado la cita para la semana próxima, según fuentes oficiales.

"La reunión ha sido fijada ahora para el 27" debido a "problemas de agenda" alegados por el propio Ledezma, explicaron a Efe fuentes de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado. Ese grupo está en sus últimos debates sobre el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur, que los gobiernos de Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay aprobaron en junio de 2006. Hasta ahora el documento sólo ha sido ratificado por los congresos de Argentina y Uruguay. En el caso de Brasil, si el protocolo es aprobado por la Comisión de Relaciones Exteriores, será remitido al pleno del Senado para la votación definitiva. El senador Tasso Jereissati, relator del caso ante la comisión, ha manifestado su oposición al ingreso de Venezuela, debido al talante "antidemocrático" de Hugo Chávez.

 

Dia 27/10/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 Caderno: Brasil

 Governo já tem votos para pôr Venezuela no Mercosul

Dos 19 senadores da Comissão de Relações Exteriores, 11 são favoráveis à adesão

Definição do colegiado deve sair na quinta-feira, depois tem de passar pelo plenário da Casa; o Paraguai também ainda não decidiu a questão

ANDREZA MATAIS

ADRIANO CEOLIN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores do Senado para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.

A questão se transformou em um embate político que vem sendo travado na comissão entre governistas e oposição e com desfecho marcado para depois de amanhã.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou relatório contrário à participação da Venezuela no bloco, texto que deve ser rejeitado por 11 a 7. Na sequência, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trará um substitutivo favorável, este sim com votos para ser aprovado.

A Folha ouviu na última semana os senadores da comissão, sendo que 10 afirmaram ser favoráveis à Venezuela e 7, contra (incluindo o presidente, que só vota em caso de empate). Apenas dois não quiseram se manifestar: os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Marco Maciel (DEM-PE). A Folha apurou que Dornelles tende a votar a favor e Maciel, contra a adesão.

Dos aliados, só o senador Fernando Collor (PTB-AL) promete votar com a oposição. Como estão garantidos os votos dos demais governistas, a defecção não fará diferença no placar favorável a Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

Se não houver pedidos de adiamento, a votação na quinta irá coincidir com a presença de Lula em Caracas.

Um dos argumentos usados pelos favoráveis à entrada do país no bloco é que a "Venezuela não é Chávez" e que o povo não pode ser punido por um presidente de ocasião.

Para a oposição, além de perseguir opositores e a mídia, Chávez teria patrocinado a volta do presidente deposto Manuel Zelaya para Honduras, onde pediu abrigo à embaixada brasileira e está lá até hoje. "Mais uma vez Chávez é responsável por dificuldades e embaraço ao governo brasileiro", diz Tasso em seu parecer.

Assinado em agosto de 2006, o protocolo de adesão da Venezuela já foi ratificado pelos parlamentos de Argentina e Uruguai. Além do Brasil, só falta o Paraguai tomar a decisão. Em 18 anos de Mercosul, é o primeiro movimento de adesão.

A entrada da Venezuela já foi aprovada na Câmara. Falta ainda passar na comissão e no plenário do Senado.

A proximidade da eleição presidencial em 2010 contaminou a discussão sobre a presença da Venezuela no Mercosul. A oposição ficou irritada principalmente quando Chávez declarou que a próxima presidente do Brasil será Dilma Rousseff (PT), ministra da Casa Civil lançada candidata por Lula.

No relatório, Tasso escreve que "bastará uma natural mudança política no comando do Brasil para que o relacionamento entre nossos países corra o risco de sofrer uma perigosa mudança de rumos".

Tasso também expôs argumentos relacionados principalmente à falta de respeito aos princípios democráticos na Venezuela. Nesse ponto, a maioria dos senadores governistas concorda com o tucano.

"Em alguns aspectos não há democracia, como na relação com a imprensa. Eu também fui contra a adoção de possibilidade de reeleição indefinida", disse Eduardo Suplicy (PT-SP). "Eu voto a favor preocupado. Não gosto desse espírito de totalitarismo de Chávez", completou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Segundo dados oficiais, a Venezuela é hoje o país que mais contribuiu para o superavit da balança comercial brasileira. O comércio entre os países cresceu 885% nos últimos dez anos.

"O veto não é à Venezuela, mas ao seu atual governo, que tem mostrado que não irá para somar, mas para desequilíbrio do Mercosul", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Neste momento, a Venezuela só tumultuaria o Mercosul", complementou o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da comissão.

 

Decisão deve demorar mais alguns anos

RODRIGO RÖTZSCH

EDITOR DE MUNDO

A acalorada discussão no Congresso brasileiro em torno da aprovação ou não da entrada da Venezuela no Mercosul esbarra no bizantinismo, pois ignora um dado prático no qual o Brasil não tem como influir: a paralisia total no trâmite da questão no Paraguai, indispensável para a ratificação do ingresso, que deve ser unânime.

O acordo para a adesão foi assinado em julho de 2006. Já em novembro daquele ano, foi ratificado pelo Congresso uruguaio. No mês seguinte, a Argentina fez o mesmo. Desde então, Caracas aguarda o aval de Brasília e de Assunção.

Se no Brasil a discussão é difícil, no Paraguai é pior: ela inexiste. Há alguns meses, constatando não ter os votos para que a iniciativa fosse aprovada, o governo Fernando Lugo retirou o projeto da pauta do Congresso. Além de reconhecer a falta de apoio parlamentar ao projeto, o chanceler paraguaio apontou o dedo para o Brasil ao explicar a desistência: "Neste ano já não vale a pena insistir no tema porque o Congresso brasileiro não está aprovando a inclusão da Venezuela no bloco, e é preciso consenso".

Mesmo se o Brasil aprovar o ingresso venezuelano, a situação no Paraguai não deve mudar tão cedo. Aliado de Hugo Chávez, Lugo tem o apoio de só 14 dos 45 senadores e de 29 dos 80 deputados; as próximas eleições legislativas só acontecem em 2013, concomitantemente com as presidenciais.

Até lá, já terão mudado os presidentes e os Congressos de Argentina, Uruguai e do Brasil. Talvez até na Venezuela -Chávez buscará sua terceira reeleição em 2012. Todas essas mudanças podem levar as partes a mudar de ideia sobre a adesão venezuelana ao bloco. Luis Alberto Lacalle, por exemplo, que estava no poder no Uruguai quando o Mercosul foi criado e tenta voltar à Presidência no mês que vem em segundo turno contra José Mujica, é contra o ingresso venezuelano. No Brasil e na Argentina, pode acontecer coisa parecida.

Uruguai e Paraguai, aliás, com ou sem Venezuela, já se consideram prejudicados no Mercosul pelos sócios maiores. A economia venezuelana, de pouco mais de US$ 300 bilhões no ano passado, não se compara à do Brasil, mas faz do país um gigante na comparação com o Paraguai, que mal passa dos US$ 15 bilhões. As famosas assimetrias que Assunção denuncia no bloco só aumentariam com o ingresso do novo membro. Que por esses e outros motivos ainda deve passar mais alguns anos no papel.

 

Rival político de Chávez quer país no bloco

Para prefeito de Caracas, ratificação do tratado permitirá que o Mercosul exija de venezuelano respeito às regras democráticas

Antonio Ledezma diz que a democracia na Venezuela vive um momento difícil, mas que é possível derrotar o presidente nas eleições

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Principal líder da oposição ao governo de Hugo Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, 54, será ouvido hoje no Senado. Ele defende o ingresso da Venezuela no Mercosul, dizendo que seu país não pode ficar alijado da comunidade internacional.

FOLHA - Qual é a importância da Venezuela no Mercosul?

ANTONIO LEDEZMA - Não é só a importância do intercâmbio comercial: a incorporação vai permitir que essa organização [Mercosul] exija do governo venezuelano o respeito aos protocolos relacionados com as regras de ouro da democracia.

FOLHA - Acha que a crise em Honduras prejudicou a imagem da Venezuela com a oposição no Brasil?

LEDEZMA - Não creio que seja um elemento que tenha influenciado. Mas, sobre a postura do governo venezuelano em Honduras, eu acho que temos de respeitar a autonomia dos povos. Não podemos usar a força armada em nenhum país para apoiar nenhuma decisão política. Há que deixar nas mãos de organismos como OEA e ONU.

FOLHA - O sr. acredita que existe democracia na Venezuela?

LEDEZMA - Nossa democracia vive um momento difícil. Isso tem a ver com a perda de autonomia dos poderes públicos. E por isso não queremos ficar alijados da comunidade internacional: os olhos do continente devem estar abertos para a Venezuela.

FOLHA - É possível vencer Chávez?

LEDEZMA - Não há nada impossível quando se trabalha com vontade e com princípios que nos animam e nos dão fortaleza. A maior prova disso foi minha vitória: eu ganhei de Chávez em Caracas.

FOLHA - Como é hoje a oposição na Venezuela?

LEDEZMA - É uma oposição otimista que desenvolve uma resistência com coragem e constância; é uma oposição agregadora, que defende o coletivo; é uma oposição que estima muito os aspectos do diálogo.

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 Notas & Informações

 

Chávez, ameaça ao Mercosul

Os senadores brasileiros vão decidir nos próximos dias se deverão sujeitar os interesses do Mercosul e, portanto, os do Brasil ao presidente Hugo Chávez. A escolha será essa mesma e nenhum político responsável tem o direito de manter ilusões. Se a Venezuela for admitida no bloco, todas as negociações conjuntas passarão a depender da opinião, das ambições de poder e das posições ideológicas de um parceiro pouco disposto a reconhecer limites aos seus projetos. Como sócio efetivo, Chávez não hesitará em usar seu poder de veto para impor sua vontade nem renunciará a fazer do Mercosul um instrumento de seus objetivos políticos e uma arma para suas conquistas. O Mercosul tal como existe não lhe interessa. Ele mesmo o declarou publicamente. Isso é um dado e nenhum senador brasileiro deve ignorá-lo. Mas sua insatisfação não se deve, com certeza, à escassez de acordos comerciais importantes celebrados pelo bloco nem às suas deficiências como união aduaneira e até mesmo como zona de livre comércio. Um Mercosul à moda de Chávez só pode ser uma associação ajustada à sua alternativa bolivariana.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado deverá votar nesta quinta-feira o protocolo de adesão da Venezuela. Depois o assunto será submetido ao plenário. Até lá os senadores serão fortemente pressionados por grupos empresariais brasileiros e venezuelanos favoráveis à aprovação do protocolo. Os defensores da pretensão venezuelana chamam a atenção para o crescimento do comércio entre Brasil e Venezuela e para a importância do mercado venezuelano para exportadores brasileiros de bens e serviços. Mas não se limitam a apontar dados positivos. Acenam também com o risco de retaliações, isto é, com a perda de preferências comerciais. "A expansão do Mercosul não pode ser vista sob o viés político ou ideológico", disse o presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes Neto.

São argumentos paupérrimos. O comércio bilateral cresceu nos últimos dez anos porque houve interesse dos dois lados. Essa evolução foi independente do possível ingresso da Venezuela no Mercosul. Além disso, as principais concessões foram feitas pelo Brasil. O governo do presidente Hugo Chávez sujeitou as transações bilaterais a uma política de câmbio discriminatória, com desvantagem para os empresários brasileiros. Essa política também resultou em atrasos de pagamentos. Exportadores brasileiros tiveram de pressionar Brasília para conseguir apoio à sua pretensão de receber o pagamento de suas vendas. O presidente Chávez certamente não adotará outro estilo de política, se a Venezuela se tornar sócia do Mercosul, nem renunciará à sua prometida política de proteção a setores industriais para substituição de importações.

Quanto ao viés ideológico, é um problema real, mas o argumento foi invertido. Chávez nunca escondeu sua pretensão de submeter o Mercosul à sua visão ideológica. Só por extrema ingenuidade alguém poderá esperar de Chávez um comportamento diferente, quando tiver poder de voto no bloco. Os senadores agirão mais sensatamente se levarem em conta as advertências da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contrária ao ingresso imediato da Venezuela.

O Mercosul, enfim, foi concebido com objetivos muito mais ambiciosos que o aumento da cooperação regional e do comércio entre seus membros. Seus quatro sócios fundadores poderiam atingir esses fins com a simples formação de uma área de livre comércio. Mas seus criadores pretenderam fazer da integração regional uma base para a inserção nos mercados globais. Como sócios de uma união aduaneira, os quatro países teriam de operar com uma tarifa externa comum e só poderiam negociar em bloco acordos de livre comércio com parceiros de fora - como a União Europeia, por exemplo. Da mesma forma, nenhum de seus membros poderá agir isoladamente ao oferecer concessões na Rodada Doha.

Os governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai têm tido dificuldades para combinar os interesses nacionais em negociações como essas. A presença de Hugo Chávez apenas complicará todo o processo e aprofundará as divergências entre os sócios do Mercosul. Por seu mau funcionamento, o bloco já tem sido um peso para o Brasil. Com Chávez, será um peso muito maior e muito mais prejudicial.

 

Caderno: Internacional

 

Senado ouve antichavista antes de voto sobre Mercosul

Oposição quer usar perseguição a Ledezma para barrar adesão venezuelana

Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA

A dois dias da sessão em que se aprovará ou rejeitará o ingresso da Venezuela no Mercosul, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pretende ouvir hoje o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Um dos principais líderes da oposição venezuelana, Ledezma tornou-se vítima de perseguição do presidente Hugo Chávez. O prefeito de Caracas defende a entrada da Venezuela no bloco. A oposição brasileira, porém, quer usar as violações cometidas contra Ledezma como prova de que o governo Chávez é incompatível com o Mercosul.

A audiência de hoje ocorre em um momento crítico para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, que luta há três anos para obter a aprovação do Congresso do Protocolo de Adesão, firmado em 2006. A resposta final da CRE, na quinta-feira, surgirá horas antes de Lula encontrar Chávez, em Caracas.

Em setembro, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) concluiu seu relatório sobre a matéria e recomendou a rejeição do ingresso da Venezuela. No parecer, ele apontou o suposto desajuste de Caracas à cláusula democrática do Mercosul e sua influência prejudicial à integração regional.

O senador anexou um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que enumera uma série de violações de regras básicas da democracia pelo governo Chávez, como a perseguição a meios de comunicação, a falta de independência do Judiciário e o cerceamento de atividades da oposição.

PERSEGUIÇÃO

A tese de Jereissati será endossada pelo caso de perseguição contra Ledezma, que foi eleito em novembro de 2008. Desde então, decretos chavistas reduziram as atribuições e recursos da prefeitura. Ledezma perdeu o controle da Polícia Metropolitana, de 93 escolas, 30 hospitais e da sede da prefeitura.

"Chávez promoveu o estrangulamento financeiro de Caracas porque a cidade é governada pela oposição", afirmou o prefeito ao Estado, em setembro. "Essa situação reflete o que acontece na Venezuela: o abuso de poder e a presença do braço autoritário. É patético."

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Internacionales

 Empresas del Brasil temen "represalias" de Caracas

Empresarios brasileños temen represalias del gobierno de Hugo Chávez si Venezuela no ingresa al Mercosur. Por lo tanto, peticionan que el Parlamento acepte a Caracas dentro del bloque regional. El Congreso tratará esta semana nuevamente el proyecto de ingreso venezolano.

 

Venezuela "El Universal"

 

Sección: Nacional & Política

 En Brasil debaten adhesión del país al Mercosur

Senado brasileño escuchará opinión de Ledezma sobre ingreso al bloque

Reyes Theis

EL UNIVERSAL

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño votará el jueves la adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur) e invitaron al alcalde metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, para que exprese su opinión sobre el tema.

El embajador Milos Alcalay, asesor de Asuntos Internacionales de la Alcaldía Mayor, declaró por vía telefónica desde Brasilia que el alcalde manifestará que el Estado venezolano debe formar parte del bloque, pero además que "será importante que el Gobierno de Venezuela respete los tratados, pactos y acuerdos que forman parte del patrimonio común subregional, en especial aquellos que tienen que ver con derechos humanos". "Ledezma no le va a decir que voten de determinada forma, él va a presentar su convicción. Que cree en el Mercosur y en las relaciones con Brasil, pero al mismo tiempo, que formar parte del bloque subregional supone que haya una serie de coincidencias con los valores democráticos, políticos, económicos y de integración", indicó. Hoy, el alcalde se reunirá con el presidente del Senado y ex presidente de la República, José Sarney, con el presidente de la Comisión de Política Exterior, Eduardo Azeredo y con el senador Tasso Jeriessati, relator del proyecto de adhesión. Versiones periodísticas de Brasil aseguraron que el vicepresidente de la Confederación de Asociaciones Israelitas de Venezuela (CAIV), David Bittan, comparecería también ante el Senado de ese país para denunciar supuestas persecuciones a la comunidad judía de parte del Gobierno, no obstante, la directora Ejecutiva de la CAIV, Rebeca Perli, desmintió la información y aseguró que ese organismo no recibió invitación del Senado brasileño. De ser aprobado el ingreso de Venezuela en la Comisión, será elevado al pleno del Senado. El oficialismo confía en que la propuesta contará con al menos 10 votos favorables entre 19 senadores que integran la instancia. La adhesión de Venezuela al bloque sólo espera por la aprobación de los parlamentos de Brasil y Paraguay.

 

Dia 28/10/09

 

Jornal "Folha de S. Paulo"

 

Caderno: Brasil

 Oposição admite apoiar adesão da Venezuela

Relator, Tasso diz que pode rever parecer de entrada daquele país no Mercosul, mas pede que governo adie votação de amanhã

Recuo visa ganhar tempo, pois bancada governista já tem votos para derrubar parecer do senador tucano, antes contrário à Venezuela

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Relator contrário à entrada da Venezuela no Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu ontem rever seu parecer e votar favoravelmente à adesão do país governado por Hugo Chávez no bloco econômico composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Ele espera, porém, que o governo aceite adiar a votação marcada para amanhã na Comissão de Relações Exteriores.

A declaração visa ganhar tempo, pois a bancada governista já tem os votos necessários para derrubar o parecer do senador tucano. Como a Folha publicou ontem, o governo tem 11 votos, contra 6 da oposição.

O presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acha difícil adiar a votação, mas acredita que em acordo para retardar a análise no plenário.

Tasso abriu a possibilidade de negociação ontem durante o depoimento do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, à comissão. Principal opositor de Chávez da Venezuela, ele disse ser a favor da entrada de seu país no Mercosul. Mas criticou procedimentos que considera antidemocráticos do governo do presidente venezuelano.

Ledezma pediu que o Brasil exija de Chávez respeito aos termos do protocolo do Tratado do Mercosul sobre defesa de democracia e direitos humanos, que prevê suspender e expulsar países-membros que não cumpram pré-requisitos democráticos.

"Se existirem garantias concretas de que essa evolução de modelo autoritário e preconceituoso não será feita, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo", disse Tasso, sobre a proposta.

A ideia não tem efeito prático, segundo o embaixador do Brasil no Mercosul, Regis Arslanian. Para ele, como a Venezuela assinou o protocolo, aceitou cumprir o que está escrito.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a se postar contra a adesão. "Não caberia a entrada pela violação da cláusula democrática."

 

Jornal "Correio Braziliense"

 Caderno: Mundo

 

Prefeito de Caracas defende ingresso

Antonio Ledezma pede no Senado que o Brasil imponha condições à adesão da Venezuela

Viviane Vaz

Apesar das críticas dos senadores brasileiros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) ao governo do presidente Hugo Chávez, tudo indica que a entrada da Venezuela no Mercosul deve ser aprovada pela comissão amanhã. A maioria dos legisladores parece concordar com o argumento de que é mais interessante para o Brasil trazer a Venezuela para o bloco do que deixá-la isolada no regime autoritário de Chávez.

"São importantes as regras do jogo. Quanto mais isolado Chávez estiver, mais perigoso será como presidente", declarou ontem o prefeito de Caracas e opositor do presidente venezuelano, Antonio Ledezma, na última audiência pública organizada pela CRE para discutir o tema. Ledezma defendeu a integração de seu país ao Mercosul, por considerar que "uma coisa é o Estado e o povo venezuelano, outra é o governo", mas pediu aos senadores que condicionem a entrada da Venezuela ao respeito das cláusulas democráticas e aos Direitos Humanos, conforme o Protocolo de Ushuaya. O prefeito de Caracas contou aos senadores como teve seu poder local esvaziado, apesar de ter sido eleito legitimamente — Chávez criou uma figura semelhante para governar a capital e retirou 90% do orçamento destinado à administração de Ledezma.

O senador da base governista, João Pedro (PT-AM), afirmou que não se pode esperar uma mudança ideológica de Chávez para aceitar a Venezuela no Mercosul. "Seria o erro do século 21 se o Senado brasileiro não aprovar o Estado venezuelano", disse. Por outro lado, o presidente do Senado e um dos fundadores do Mercosul, José Sarney (PMDB/AP), reiterou sua posição contrária. "A cláusula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva e o Brasil tem compromisso com ela. E o atual governo da Venezuela tem tomado providências que são pelo desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos", defendeu Sarney.

"Temos 10 países que são fronteira com o Brasil e nada nos favorecerá se tivermos uma vizinhança estagnada, pobre e não tranquila. A adesão da Venezuela se inseriria neste quadro de necessidade do Brasil de se integrar com os vizinhos", argumentou o embaixador do Brasil para o Mercosul e Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (Aladi), Régis Arslanian, presente na audiência.

Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confiante na aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. Membros da Federação de Comércio Venezuela-Brasil estão nesta semana em Brasília para demover a resistência dos senadores. O presidente da instituição, José Francisco Marcondes Neto, calcula que as empresas brasileiras têm projetos de infraestrutura na Venezuela da ordem de "US$ 20 bilhões". No entanto, o relator da matéria na CRE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que "a história está cansada de ver a omissão em nome de interesses comerciais e visões de curto prazo".

 

Jornal do Senado

 Caderno: Relações Exteriores

 

Jereissati admite acordo para adesão da Venezuela

Após ouvir prefeito de Caracas, relator Tasso Jereissati concorda em rever posição contrária ao ingresso do país vizinho no Mercosul, desde que governo venezuelano se comprometa com respeito à cláusula democrática do bloco

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, que havia apresentado voto contrário ao ingresso, anunciou ontem que está disposto a buscar um acordo para a entrada do novo sócio no bloco, desde que o presidente Hugo Chávez adote um compromisso em favor da democracia em seu país. Proposta semelhante foi apresentada pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

– O depoimento do prefeito de Caracas foi muito importante porque ele mostrou que não existe democracia na Venezuela. Mesmo assim, ele defendeu o ingresso de seu país no Mercosul. Vamos ver se há possibilidade, inclusive do ponto de vista jurídico, de trabalhar por um acordo de aprovação condicionada – disse Jereissati ao deixar a comissão.

Em seu depoimento aos senadores, Ledezma afirmou que o povo da Venezuela tem uma vocação "intregracionista". Ele fez duras críticas às restrições à liberdade e às violações aos direitos humanos em seu país. Mas lembrou, por outro lado, que o governo de Chávez é "circunstancial", enquanto os interesses do Estado e do povo venezuelanos são permanentes.

Por isso, ele propôs a adoção de uma "fórmula política especial" para o ingresso de seu país no bloco. A aprovação do protocolo de adesão seria condicionada a garantias de respeito ao Protocolo de Ushuaia, que estabelece o respeito à democracia como premissa para a permanência no Mercosul, e aos compromissos firmados com terceiros países, a exemplo de acordo já firmado entre o bloco e Israel. Ele lembrou que o embaixador de Israel foi recentemente expulso de Caracas. Na opinião do prefeito, os riscos para o continente serão maiores se o protocolo for rejeitado.

– Quanto mais ilhado estiver Chávez, mais perigoso ele será em relação à integração e à paz no nosso continente – previu.

Visão estratégica

Também convidado para a audiência, o embaixador Regis Arslanian, representante brasileiro permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e ao Mercosul, afirmou que cabe ao Brasil a maior responsabilidade no processo de integração da América do Sul, até pelo fato de contar com fronteiras com outros dez países. Em sua opinião, a entrada da Venezuela no bloco ajudará a fortalecer todo o continente.

– Nós devemos ter uma visão estratégica. Uma América Latina forte e unida pode enfrentar melhor os desafios dos próximos 30 ou 40 anos – disse.

Durante a audiência, o prefeito de Caracas sugeriu aos senadores que enviassem uma delegação à Venezuela, para verificar suas denúncias de desrespeito à democracia e aos direitos humanos.

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em seguida um requerimento destinado a autorizar o envio da delegação. Mas o presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), preferiu adiar a votação do requerimento para a próxima reunião, amanhã, para quando está marcada a votação do protocolo de adesão.

Antes da votação, deverá ser lido um voto em separado do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), favorável ao ingresso da Venezuela. Depois de apreciado pela comissão, o protocolo de adesão será ainda votado em Plenário.

 

Sarney: país atenta contra princípios democráticos

O presidente do Senado, José Sarney, reiterou ontem sua posição contrária ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Sarney pensa como o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), cujo parecer é contrário à entrada dos venezuelanos, em razão da fragilidade por ele identificada na democracia daquele país.

– Minha opinião é a mesma de sempre. Eu acho que a cláusula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva e o Brasil tem compromisso com ela. E o atual governo da Venezuela tem tomado providências que são pelo desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos – afirmou Sarney

Enxugamento da Casa

Sobre a reforma administrativa do Senado, projeto por ele encomendado à Fundação Getúlio Vargas, em março deste ano, Sarney disse que levará amanhã à Comissão Diretora da Casa o relatório preliminar. O propósito do presidente do Senado, com essa reformulação, é reduzir em 40% a estrutura da Casa.

 

Suplicy: governo de Chávez é transitório

Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu ontem, em Plenário, a adesão da Venezuela ao Mercosul. Na avaliação do senador, o ingresso no bloco poderá contribuir para que aquele país adote normas democráticas e de respeito aos direitos humanos. Suplicy ressaltou que é o Estado da Venezuela que pede ingresso no Mercosul e não o governo de Hugo Chávez, que é transitório, conforme destacou.

Durante a reunião de ontem da Comissão de Relações Exteriores, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais oponentes ao governo de Hugo Chávez, segundo Suplicy, destacou a importância do ingresso da Venezuela no Mercosul para o aprofundamento do processo de democratização.

Suplicy ressaltou ainda que a Constituição daquele país, tal como a do Brasil, prevê a integração com todos os povos da América Latina. Se aceita, a Venezuela terá um prazo de quatro anos para se adequar às normas do Mercosul.

 

É preciso fortalecer bloco, diz João Pedro

O Mercosul "tem a ganhar com a entrada da Venezuela", grande produtor de petróleo e uma das maiores economias da América do Sul. A afirmação foi feita ontem por João Pedro (PT-AM). O senador entende que o Mercosul precisa contar com a presença de outros países, "para se fortalecer como bloco econômico, como ocorreu com a Comunidade Europeia".

– Será um erro se o Senado brasileiro não aprovar a entrada do Estado venezuelano no Mercosul. Não podemos esquecer que os Estados Unidos até hoje não engoliram o Mercosul, pois eles queriam a Alca [Área de Livre Comércio das Américas].

Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, disse concordar com a necessidade de fortalecimento do Mercosul, mas ponderou que a "atuação política" do presidente Hugo Chávez "traz grande insegurança", pois ele pode se tornar "um desagregador".

 

Senadores temem papel que Chávez teria no Mercosul

As três horas de debate que se seguiram aos depoimentos do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e do embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e ao Mercosul, mostraram a falta de consenso que existe na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a respeito da adesão da Venezuela ao Mercosul. Os senadores expressaram preocupações sobretudo em relação ao comportamento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu cautela em relação ao tema e defendeu o envio de uma delegação de senadores à Venezuela para verificar denúncias sobre violações de direitos humanos. Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Senado não tem condições de rejeitar o novo sócio, mas solicitou maior debate sobre as condições desse ingresso.

Uma maior atenção do Brasil em relação ao norte da América do Sul foi solicitada por João Pedro (PT-AM), ao defender a adesão da Venezuela. Igualmente favorável, Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que no passado recente os países do continente tinham relações distantes.

Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) recordou que a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul – da qual faz parte – poderá investigar in loco quaisquer denúncias de violações de direitos na Venezuela, após aprovada a adesão.

Apesar de defender o ingresso do novo sócio, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que, como senador brasileiro, vê a questão com cautela. "Se Chávez é transitório, Fidel Castro também era", comparou. Flávio Torres (PDT-CE) considerou que a defesa dos direitos humanos naquele país poderá ser mais efetiva com a adesão ao Mercosul.

Após observar que o bloco experimenta um momento de crise, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) questionou se o Mercosul suportaria a presença de Chávez sem se dissolver.

Por outro lado, Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu que o protocolo de adesão não seja analisado com "restrições ideológicas". Eduardo Suplicy (PT-SP), por sua vez, defendeu o ingresso da Venezuela como meio de fortalecer a democracia naquele país.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou preocupação com a utilização do Mercosul para atender aos interesses políticos de Chávez. Valdir Raupp (PMDB-RO) também apresentou restrições ao presidente, mas disse que o Mercosul precisa crescer. José Agripino (DEM-RN) afirmou estar preocupado com a possibilidade de o Brasil vir a "importar dificuldades" após o possível ingresso da Venezuela.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Caderno: Política

 Tasso recua e sinaliza voto favorável à Venezuela

Cristiane Agostine, de Brasília

Responsável por relatar a proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) mudou de discurso e sinalizou, ontem, que poderá alterar seu parecer para permitir a entrada do país no bloco, com restrições. O relatório deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Governistas analisam o possível recuo como uma forma de a oposição tentar impedir a aprovação de um acordo amplo com a Venezuela.

Com a alteração do relatório de Tasso, PSDB, DEM e senadores da base, como os ex-presidentes Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), tentarão vetar um texto sem restrições à adesão daquele país ao bloco econômico, que será apresentado à parte pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

No início do mês, Tasso apresentou um parecer contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul e fez duras críticas à parceria com um país governado por um presidente "antidemocrático". Ontem, ele disse que "está estudando" a possibilidade de um acordo para aprovar a entrada da Venezuela, desde que haja garantias concretas de que "o modelo autoritário e preconceituoso (do presidente venezuelano Hugo Chávez) não "será exportado".

Tasso sinalizou com essas alterações depois de participar de audiência, no Senado, com o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais opositores a Chávez. Ledezma, que defendia o veto à entrada da Venezuela ao bloco, pediu a aprovação como forma de o Brasil ajudar no controle das ações de Chávez e "impedir" a violação de princípios democráticos naquele país. "Sou partidário da integração desde que o presidente se comprometa a respeitar as regras", disse Ledezma.

A proposta de "garantias extras" da Venezuela para entrar no bloco é inócua, na análise do embaixador Regis Arslanian, representante do Brasil junto ao Mercosul. Segundo o embaixador, o protocolo é suficiente para garantir o cumprimento das regras do Mercosul. "O comprometimento se dá assim que o país adere ao protocolo e o documento entre em vigência", explicou. A Argentina e o Uruguai já aprovaram a adesão. Faltam Brasil e Paraguai.

O protocolo deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores, mas o voto do texto em plenário deverá ser adiado. Há forte resistência no Senado sobre a adesão da Venezuela, inclusive de governistas. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney, reafirmou ser contrário à proposta pelas atitudes antidemocráticas de Chávez. "A cláusula democrática é definitiva e o Brasil tem compromisso com ela", disse.

O PSDB, único partido que votou em bloco na Câmara contra a adesão da Venezuela, mantém a posição no Senado. "O Mercosul já não está ? bem das pernas ? . Será que vai aguentar Chávez?", comentou o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM). O governo, no entanto, espera pela aprovação. "É um acordo entre Estados, que vai além de governos", disse João Pedro (PT-AM). Para o ministro da coordenação política, Alexandre Padilha, seria o fim do isolamento da Venezuela perante o principal bloco comercial sulamericano e a "abertura de um corredor comercial norte no continente." (Colaborou Paulo de Tarso Lyra, com agências noticiosas)

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 Caderno: Nacional

 

Acordo pode pôr Chávez no Mercosul

Relator condiciona decisão a garantia de respeito ao protocolo

Christiane Samarco, BRASÍLIA

Diante da maioria governista, a oposição aceitou negociar um acordo com o governo na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, para permitir que a Venezuela ingresse no Mercosul. O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), admite rever seu parecer contrário à participação da Venezuela no bloco, sob condições: o governo Hugo Chávez terá de assinar um compromisso pelo qual se compromete a respeitar os protocolos políticos e econômicos do Mercosul, que passam por garantias democráticas e econômicas, como o respeito à oposição e à propriedade privada. O pretexto da negociação foi uma sugestão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que passou três horas e meia em audiência pública na comissão ontem à tarde. A votação da proposta na CRE está marcada para amanhã.

"Não posso ficar omisso diante dessa circunstância", disse o relator ao prefeito. "Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul, desde que haja garantias concretas de que a exportação do modelo autoritário e preconceituoso não será feita, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo." Mais do que o pedido de Ledezma, o que pesou para o tucano mudar seu relatório foi uma constatação pragmática. "O governo tem voto para passar o trator sobre a oposição", reconhece Tasso. Na contabilidade do presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), se a votação fosse hoje, o parecer de Tasso com o veto à Venezuela no Mercosul só teria o apoio dos representantes do DEM e do PSDB.

"Falam num placar com apenas dois votos de vantagem em favor do governo, mas podemos ficar reduzidos aos sete votos dos dois partidos na comissão", avalia Azeredo. Mas, como o presidente só vota em caso de empate, a soma é de seis votos.

Ontem, a oposição se deu conta de que havia perdido mais um senador. Fernando Collor (PTB-AL), um dos raros parlamentares da base governista que defendeu publicamente o veto à Venezuela, avisou que está viajando e só voltará ao Congresso na semana que vem.

Depois dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não dificultasse o ingresso do país vizinho no bloco, Collor vai atender ao Planalto, permitindo que o suplente do PTB, senador Mozarildo Cavalcanti (RR), vote em seu lugar. "Dá até para desconfiar que essa ausência é mesmo para ajudar o governo", brincou Mozarildo. Mas o senador adverte que hoje Tasso vai consultar a assessoria jurídica do PSDB para ver se há brecha jurídica que permita ao Senado dar autorização na condicional. Ele lembra que, antes de fechar parecer contrário ao ingresso de Chávez no bloco, trabalhou a alternativa de estabelecer condições à participação da Venezuela. A dúvida é se os países-membros do Mercosul podem fazer isso, ou se o Senado teria poder legal de fazê-lo. Falta saber, também, se o governo tem interesse em negociar um acordo ou se fará valer sua maioria.

Convidado a participar da audiência na CRE, o embaixador brasileiro no Mercosul, Regis Arslanian, defendeu a tese de que Chávez já assumiu os compromissos cobrados pela oposição, que passam a valer assim que o ingresso da Venezuela for aprovado. "Uma coisa é concreta: estamos dispostos a estudar isso de maneira que possa ser concreta e aceitável diante da nossa visão," frisou Tasso.

 

É chance de enquadrá-lo, diz prefeito de Caracas

BRASÍLIA

Um dos quadros mais fortes na oposição ao presidente Hugo Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, quer que o Congresso brasileiro amplie o Mercosul não para simplesmente acolher, mas para "enquadrar" o governo da Venezuela. Convidado para a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, ele falou por três horas, enumerando fatos e situações que, a seu ver, comprovam que seu país não vive uma democracia.

Ledezma pediu que o Senado não confunda o povo e o Estado com o governo venezuelano e aceite seu país no bloco, listando as exigências que terão de ser cumpridas por Chávez. Ao longo de sua fala, de pouco mais de 15 minutos, ele deixou claro que, se a Venezuela ficar fora do Mercosul, a oposição a Chávez sairá derrotada. "Dar vitória ao Chávez lá, nós também não queremos", concluiu o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitindo rever o relatório que propõe o veto ao país no Mercosul.

O tucano pediu aos senadores que adotem uma "fórmula" conciliatória. "Que a Venezuela se enquadre ao Mercosul e a incorporação do Estado seja condicionada ao acatamento e respeito do governo aos protocolos assinados", destacou.

Ledezma disse que é um defensor da integração e ponderou que, "quanto mais isolado estiver o presidente Chávez, mais perigoso ele será para a integração e a paz". Citou o exemplo de Israel, ponderando que não tem como cobrar os acordos com o Estado israelense porque nem embaixador daquele País a Venezuela tem.

O prefeito também convidou os senadores a visitarem seu país para confirmar o depoimento. A sugestão reforça proposta de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Heráclito Fortes (DEM-PI) para que uma comissão de cinco parlamentares viaje à Venezuela e traga informações sobre a situação política do país.

 

O Senado deve aceitar a Venezuela no bloco?

SIM:

Antonio Carlos Valadares *

A história nos mostra que governantes passam, enquanto países e povos permanecem. Polêmicas em torno de questões ideológicas não devem barrar o progresso e o fortalecimento das nações. A América do Sul precisa de um bloco comercial cada vez mais forte, para fazer frente ao desafio de transformar países em desenvolvimento em países desenvolvidos.

É sabido que os grandes conglomerados comerciais de países ricos agem com protecionismo e impõem taxas abusivas às importações de produtos oriundos de economias subdesenvolvidas. Para contrabalançar essa tendência, urge que os países sul-americanos estejam unidos.

Discordâncias em torno da postura política de algum mandatário não podem servir de caldo de cultura para barrar a entrada em bloco econômico de nações tradicionalmente amigas.

Na última década, as exportações brasileiras para a Venezuela aumentaram mais de 850%, pois passaram de US$ 536 milhões, em 1999, para US$ 5 bilhões em 2008.

O saldo a favor do Brasil em 2008 atingiu o montante de US$ 4,6 bilhões, o equivalente a 2,5 vezes o superávit obtido nas relações com os EUA.

O comércio mundial não se mantém atrelado a questões ideológicas, sejam elas políticas ou religiosas. Os países que fizeram isso fracassaram e submeteram seus povos a privações.

Considero prudente - como já decidiram Argentina e Uruguai - que o Brasil também referende o protocolo de integração da Venezuela ao Mercosul. A exclusão seria um retrocesso nas relações multilaterais entre os países do nosso continente, podendo estimular o surgimento de um outro bloco comercial divisionista, fragilizando a posição do Mercosul.

Não estaríamos prejudicando um governo, mas rejeitando um povo que, como nós, deseja e merece o desenvolvimento. Como democrata, quero deixar bem claro que não tenho nenhuma simpatia pelos métodos utilizados pelo senhor Hugo Chávez, que, para se manter no poder, utiliza-se de estratégias políticas discricionárias.

* Senador pelo PSB-SE e líder do partido no Senado

 

NÃO:

Eduardo Azeredo *

Há seis meses, o Senado discute a possibilidade de ingresso da Venezuela no Mercosul. A Comissão de Relações Exteriores da Casa realizou nada menos que seis audiências públicas sobre o tema. Com base no que foi apurado nessas discussões e também nos acontecimentos noticiados pela mídia internacional, o relator do protocolo de adesão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou voto contrário à entrada da Venezuela no bloco. Frisou, no entanto, ser contrário à adesão neste momento em que o país, além de não cumprir alguns quesitos técnicos, não se enquadra na cláusula democrática adotada pelo bloco.

Minha posição é de concordância com o senador Jereissati. Sob o ponto de vista técnico, a Venezuela ainda não resolveu questões como o nivelamento das tarifas de exportação. E sob o ponto de vista da democracia, os fatos falam por si. O presidente Hugo Chávez determinou o fechamento de emissoras de rádio e TV, promoveu nacionalizações arbitrárias e chega a controlar a Justiça venezuelana. Segundo informações do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, há ainda presos políticos e desrespeito à legislação do país.

É claro, não se trata de uma opinião sumariamente contrária à Venezuela e aos venezuelanos. Trata-se de uma preocupação com os rumos daquele país sob o governo chavista e, sobretudo, da preocupação com o Mercosul sob interferência do coronel bolivariano. Vale lembrar que, com o sistema de presidência rotativa, Hugo Chávez chegará a comandar o bloco. E não é preciso esforço para imaginar o uso político que ele fará deste cargo.

É inegável a importância econômica da Venezuela para o Brasil, tendo em vista que o comércio entre os dois países tem se ampliado. Mas a questão democrática não deve ser esquecida. Usando o antiquado manto do bolivarianismo, Chávez é uma ameaça à democracia e à estabilidade do continente sul-americano. O coronel-presidente é um fator desagregador que, infelizmente, neste momento, não pode ser dissociado da Venezuela.

É imprescindível o fortalecimento do Mercosul, com a intensificação das relações comerciais e diplomáticas entre os atuais membros. Mas, neste momento, a figura populista de Chávez representa instabilidade e insegurança.

Senador pelo PSDB-MG e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa

 

Jornal "O Globo"

 

Caderno: Economia

 Restrição da Venezuela no Mercosul pode ser revista

Se houver garantias, Jereissati diz que pode rever seu parecer contrário ao ingresso no bloco

Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul na Comissão de Relações Exteriores (CRE), poderá rever seu parecer, contrário ao ingresso dos venezuelanos no bloco. Jereissati justificou sua decisão dizendo que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezman, em audiência pública ontem, sugeriu que o presidente Hugo Chávez dê "garantias concretas" de que cumprirá todos os acordos políticos e econômicos firmados na região.

- (Vou rever meu parecer) se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito. Não queremos importar esse modelo autoritário - disse Jereissati.

O governo tenta votar o protocolo de adesão da Venezuela amanhã.

O embaixador do Brasil junto à Associação Latino-Americanda de Livre Comércio (Aladi), Régis Arslanian, esclareceu que, ao assinar o protocolo de adesão, em 2006, Hugo Chávez, automaticamente, comprometeu-se com as regras em vigor no Mercosul. A resistência na base governista também é evidente.

- Não dá para mudar. Ou aprova ou não aprova o protocolo de adesão - disse o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Forte opositor do governo do presidente Chávez, Antonio Ledezma citou como exemplo de protocolos que precisam ser respeitados os de Ushuaia (que trata da cláusula democrática na América Latina) e o de Solução de Controvérsias, que arbitra problemas de ordem econômica.

- O Mercosul está negociando com Israel. Como a Venezuela vai fazer? - indagou o prefeito, em relação às críticas que Chávez constantemente dirige a Israel.

Ele afirmou que seu país é, em princípio, integracionista, mas ressaltou considerar que não existe democracia na Venezuela em razão dos procedimentos de Chávez.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 

Sarney rechaza a Hugo Chávez en el Mercosur porque no respeta la democracia

BRASILIA (EFE). El presidente del Senado brasileño José Sarney reiteró ayer su rechazo al ingreso de Venezuela al Mercosur porque el Gobierno de Hugo Chávez no respeta la democracia. El alcalde mayor de Caracas Antonio Ledezma pidió en el Senado de Brasil que apoyen la adhesión de Venezuela, pese a ser opositor a Chávez, pero advirtió que exijan respeto a la democracia.

Sarney argumentó que reitera su rechazo al ingreso de Venezuela al Mercosur, debido a que "el actual Gobierno de ese país ha tomado decisiones que representan un desmoronamiento y un desvío de la democracia".

Sarney, quien gobernó Brasil entre 1985 y 1990 y fue uno de los impulsores de la creación del bloque que su país forma junto con Argentina, Uruguay y Paraguay, declaró a periodistas que "la cláusula democrática que se implantó en el Mercosur tiene que ser mantenida" y aseguró que "Venezuela no la respeta".

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño volvió a discutir ayer la adhesión de Venezuela al Mercosur, que ya ha sido refrendada por los congresos de Argentina y Uruguay, mientras que en Paraguay ha sido retirada temporalmente de la pauta parlamentaria debido a que no había un ambiente propicio para su aprobación.

A la sesión de ayer han sido invitados el opositor alcalde mayor de Caracas Antonio Ledezma, un representante de la Asociación Latinoamericana de Integración (Aladi) y el vicepresidente de las Asociaciones Israelíes de Venezuela, David Bittan.

Contener a Chávez

Ledezma ha dicho que defenderá el ingreso de Venezuela, pues cree que servirá para "contener" al presidente del país, Hugo Chávez, que en su opinión tendrá que "ajustarse a las normas democráticas" del bloque.

Senado decide mañana

La Comisión del Senado brasileño decidirá mañana si aprueba o no el protocolo, y en caso de respaldarlo, lo remitirá al plenario para una última y definitiva votación.

El senador Tasso Jereissati, relator del grupo parlamentario, ha pedido rechazar el ingreso de Venezuela por el "talante autoritario" de Chávez, a quien acusó de encabezar "un proceso de desmontaje de las libertades democráticas", ajeno al espíritu del Mercosur.

Alcalde pide apoyo

El alcalde mayor de Caracas, el opositor Antonio Ledezma, pidió ayer al Senado brasileño que respalde el ingreso de Venezuela al Mercosur, pero que a la vez exija "garantías democráticas" al presidente Chávez. "Una cosa es el Gobierno y otra es el Estado, que es permanente", manifestó el alcalde ante la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado de Brasil.

Ledezma opinó que el presidente Chávez debe ofrecerle al Mercosur garantías de respeto "en todo lo referente a la democracia" y pidió al Senado brasileño que forme una comisión que visite Venezuela, a fin de verificar "todas las denuncias" sobre "presos políticos, el derecho de propiedad y el derecho a la libre expresión". El alcalde insistió en que Chávez aislado "será más peligroso para la paz y la democracia" en la región.

 

"La Nación"

 

Sección: Mundo

 

Ingreso venezolano a Mercosur enfrenta voto clave en Brasil

La oposición al presidente "Lula", favorable al ingreso, buscará rechazar la adhesión del país caribeño.

Brasilia. Brasil. AFP.- El ingreso de Venezuela al Mercosur enfrenta esta semana un voto clave en la Comisión de Exteriores del Senado de Brasil, y ha puesto en campaña a la oposición, hipercrítica del presidente Hugo Chávez, y a los aliados favorables a la adhesión de Caracas. La Comisión de Exteriores del Senado convocó ayer a uno de los principales opositores de Chávez, el alcalde de Caracas, Antonio Ledezma, quien al contrario que la oposición brasileña, defendió el ingreso de su país al Mercosur.

La prueba de fuego en Brasil será el jueves, cuando la Comisión de Exteriores votará si aprueba o no la entrada de Venezuela al grupo regional.

El relator de esa comisión, el opositor socialdemócrata Tasso Jereissati, le asestó un contundente parecer contrario a la adhesión, afirmando que Hugo Chávez gobierna "de forma casi dictatorial" y provoca "división y desintegración en Sudamérica".

Defensor de la integración sudamericana, el presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva aprueba el ingreso venezolano. Y sus aliados, mayoría en el Senado pero entre los que hay críticos a Chávez, aseguran que tienen los votos necesarios para aprobar la adhesión tanto en esa comisión como en el plenario. "Lo que más importa es la integración del Mercosur, incluso porque integrando es como conduciremos a Venezuela por el camino correcto", defendió el senador centrista Pedro Simon.

Venezuela adhirió al Mercosur en 2006 y su incorporación fue ratificada por Argentina y Uruguay, pero está pendiente del Parlamento de Paraguay, donde los opositores son mayoría, y en el Senado de Brasil, donde fue bloqueada luego de que Chávez acusara en 2007 a sus legisladores de estar sometidos a Estados Unidos.

El propio presidente del Senado y aliado de "Lula", José Sarney, es crítico a Chávez. El diario O Estado de São Paulo reflejó la polémica en su editorial del día, que considera a Chávez una "amenaza al Mercosur". Incluso la Confederación Nacional de la Industria (CNI) divulgó en su momento un comunicado alertando de que el gobierno de Venezuela ganaría influencia "en la agenda externa del Mercosur" y eventuales negociaciones con Estados Unidos y Europa.

Pero a Brasil le interesa la relación económica con la tercera economía de Sudamérica, con un comercio que sumó 5.688 millones de dólares en 2008, altamente superavitario para los brasileños, e inversiones binacionales de entre 15.000 y 20.000 millones de dólares.

Preferencias comerciales

El comercio Brasil-Venezuela más que triplicó en el gobierno de Luiz Inácio "Lula" da Silva (en el poder desde 2003), y en 2008 sumó sustanciales 5.688 millones de dólares, con el mayor saldo favorable que Brasil tiene en su comercio exterior, de 4.611 millones de dólares. Pero si el Senado de Brasil veta el ingreso de Venezuela al Mercosur, acabarán las preferencias que alimentan este multimillonario comercio bilateral y empeorará una relación que genera mucha inversión, advirtió el martes el presidente de la Federación de Cámaras de Comercio e Industria Venezuela-Brasil, Francisco Marcondes. Para recuperar esas preferencias, el Mercosur tendría que renegociar con Venezuela, lo que difícilmente ocurrirá si Venezuela es rechazada antes, añadió.

 

Uruguay "El Pais"

 Sección: Internacional

 

Mercosur: voto clave para Venezuela.

Brasil: Senado debate integración al bloque; opositor alcalde de Caracas defendió ingreso

BRASILIA | AFP Y ANSA

El ingreso de Venezuela al Mercosur enfrenta esta semana un voto clave en la Comisión de exteriores del Senado de Brasil, donde la oposición es hipercrítica del presidente Hugo Chávez.

El país norteño deberá votar esta semana si acepta el ingreso de Venezuela al Mercosur o no. Argentina y Uruguay ya ratificaron su adherencia al bloque en 2006, pero Paraguay -donde los opositores son mayoría- y Brasil no se han pronunciado aún. Los norteños bloquearon su ingreso en 2007, luego de que Chávez acusara a sus legisladores de estar sometidos a Estados Unidos, y ahora que el Parlamento debe inclinarse por un sí o por un no, las opiniones están divididas.

Por un lado, el presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a favor del ingreso venezolano, pues defiende la integración sudamericana. Sus aliados aseguran que tienen los votos necesarios para aprobar la adhesión, pues son mayoría en la cámara alta. Pero entre ellos hay críticos a Chávez, como el presidente del Senado, José Sarney.

El vocero de la Comisión de Exteriores del Senado, el opositor socialdemócrata Tasso Jereissati, también dejó en claro que está en contra de la adhesión cuando afirmó recientemente que Hugo Chávez gobierna "de forma casi dictatorial" y provoca "división y desintegración en Sudamérica".

Con el objetivo de informarse antes de tomar la decisión, la comisión parlamentaria convocó ayer a uno de los principales opositores de Chávez, el alcalde de Caracas, Antonio Ledezma, quien defendió el ingreso de su país al Mercosur.

Ledezma dijo al diario Folha de Sao Paulo que favorece la incorporación de Venezuela como miembro pleno del bloque que componen Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay, "por la importancia del intercambio comercial" y porque "permitirá que (el grupo regional) exija del gobierno venezolano el respeto a las reglas de oro de la democracia".

"Lo que más importa es la integración del Mercosur, incluso porque integrando es como conduciremos a Venezuela por el camino correcto", defendió el senador centrista Pedro Simon.

Y aunque los políticos no hablen de economía, esta juega un papel importante.

El comercio Brasil-Venezuela más que triplicó desde 2003, durante el gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, y en 2008 sumó 5.688 millones de dólares. Este escenario puede cambiar si Brasil veta el ingreso del país andino al Mercosur.

El presidente de la Federación de Cámaras de Comercio e Industria Venezuela-Brasil, Francisco Marcondes, advirtió ayer que se acabarían las preferencias que alimentan este multimillonario comercio bilateral y se afectaría una relación que genera mucha inversión. "Será un factor de empeoramiento y regresión en la relación comercial", dijo.

"Las preferencias comerciales hoy vigentes están incorporadas dentro del acuerdo entre la Comunidad Andina de Naciones y el Mercosur. El primero de enero de 2011 termina el período que Venezuela tiene para cumplir los acuerdos que firmó como signataria de la Comunidad Andina", de la que ya no es parte. Para recuperar esas preferencias, explicó, el Mercosur tendría que volver a negociar con Venezuela, lo que difícilmente ocurrirá si es rechazada antes.

Los 5.688 millones de dólares generados por el intercambio bilateral en 2008 representaron el mayor saldo favorable que Brasil tiene en su comercio exterior, de 4.611 millones de dólares. Con la crisis, sin embargo, las compras venezolanas cayeron 30% de enero a setiembre, sumando 2.580 millones de dólares; las importaciones de Brasil cayeron 14%.

Por otra parte, las inversiones públicas y privadas entre Brasil y Venezuela suman entre 15.000 y 20.000 millones de dólares, según la Federación de Cámaras de Comercio de Industria Venezuela-Brasil. El grueso está destinado a la construcción de una refinería bilateral en el nordeste de Brasil y un polo petroquímico en Venezuela, ambas en fase final de negociación.

Mañana la Comisión de Exteriores del Senado decidirá si Venezuela entra o no en el Mercosur. Para que esto sea efectivo, habrá que aguardar también la respuesta paraguaya.

 

"La Republica"

 Sección: Mundo

 

Voto clave en Brasil para el ingreso de Venezuela. Mercosur.

Opositor del presidente Chávez apoya la incorporación

La oposición brasileña se pronuncia en contra.

Brasilia | AFP

El ingreso de Venezuela al Mercosur enfrenta esta semana un voto clave en la Comisión de Exteriores del Senado de Brasil, y ha puesto en campaña a la oposición, hipercrítica del presidente Hugo Chávez, y a los aliados favorables a la adhesión de Caracas.

La Comisión de Exteriores del Senado convocó ayer, martes, a uno de los principales opositores de Chávez, el alcalde de Caracas Antonio Ledezma, quien al contrario que la oposición brasileña, defendió el ingreso de su país al Mercosur. Ledezma dijo al diario Folha de Sao Paulo que favorece la incorporación de Venezuela como miembro pleno del bloque que componen Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay, "por la importancia del intercambio comercial" y porque "permitirá que (el grupo regional) exija del gobierno venezolano el respeto a las reglas de oro de la democracia".

La prueba de fuego en Brasil será el jueves, cuando la Comisión de Exteriores vote si aprueba o no la entrada de Venezuela al grupo regional. El relator de esa comisión, el opositor socialdemócrata Tasso Jereissati, le asestó un contundente parecer contrario a la adhesión, afirmando que Hugo Chávez gobierna "de forma casi dictatorial" y provoca "división y desintegración en Sudamérica".

Defensor de la integración sudamericana, el presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprueba el ingreso venezolano. Y sus aliados, mayoría en el Senado pero entre los que hay críticos a Chávez, aseguran que tienen los votos necesarios para aprobar la adhesión, tanto en esa comisión como en el plenario. "Lo que más importa es la integración del Mercosur, incluso porque integrándolo es como conduciremos a Venezuela por el camino correcto", defendió el senador centrista Pedro Simon.

Venezuela adhirió al Mercosur en 2006 y su incorporación fue ratificada por Argentina y Uruguay, pero está pendiente del Parlamento de Paraguay, donde los opositores son mayoría, y del Senado de Brasil, donde fue bloqueada luego de que Chávez acusara, en 2007, a sus legisladores de estar sometidos a Estados Unidos.

El propio presidente del Senado y aliado de Lula, José Sarney, es crítico a Chávez.

El diario O Estado de Sao Paulo reflejó la polémica en su editorial del día, que considera a Chávez una "amenaza al Mercosur". Incluso la Confederación Nacional de la Industria (CNI) divulgó en su momento un comunicado alertando de que el gobierno de Venezuela ganaría influencia "en la agenda externa del Mercosur" y eventuales negociaciones con Estados Unidos y Europa.

Pero a Brasil le interesa la relación económica con la tercera economía de Sudamérica, con un comercio que sumó 5.688 millones de dólares en 2008, altamente superavitario para los brasileños, e inversiones binacionales de entre 15.000 y 20.000 millones de dólares.

 

"El Observador"

 Sección: Economía

 

El senado de Brasil definirá el ingreso de Venezuela al Mercosur

El ingreso de Venezuela al Mercosur enfrenta esta semana un voto clave en la Comisión de Exteriores del Senado de Brasil, y ha puesto en campaña a la oposición, hipercrítica del presidente Hugo Chávez, y a los aliados favorables a la adhesión de Caracas.

La Comisión de Exteriores del Senado convocó ayer a uno de los principales opositores de Chávez, el alcalde de Caracas, Antonio Ledezma, quien al contrario que la oposición brasileña, defendió el ingreso de su país al Mercosur. Ledezma dijo al diario Folha de São Paulo que favorece la incorporación de Venezuela como miembro pleno del bloque "por la importancia del intercambio comercial" y porque "permitirá que (el grupo regional) exija del gobierno venezolano el respeto a las reglas de oro de la democracia".

 

Dia 29/10/09

 Jornal "Folha de S. Paulo"

 

Caderno: Brasil

 

Governo enfrenta a oposição e tentará aprovar Venezuela

MERCOSUL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo descartou ontem um acordo com o PSDB e vai tentar aprovar hoje na Comissão de Relações Exteriores do Senado relatório favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

Com maioria dos votos, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), irá se contrapor ao relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão.

Em seu texto, Jucá não reconhece atitudes antidemocráticas no governo de Hugo Chávez e diz que isso é fruto de distorção da imprensa sensacionalista e de organismos internacionais. Ele ainda acusa a oposição de querer politizar a discussão pensando nas eleições de 2010.

A intromissão de Chávez na nacionalização do gás na Bolívia e a ajuda ao presidente deposto Manuel Zelaya na volta a Honduras foram alvo de críticas da oposição, mas minimizadas por Jucá.

"Essas questões não podem ser tratadas, contudo, com base apenas nas fontes da imprensa, sendo preciso registrar as avaliações técnicas e aprofundadas de órgãos como o Itamaraty."

Tasso chegou a admitir aceitar a adesão caso Chávez sinalizasse compromisso com algumas garantias, mas diante da resistência do governo vai manter seu parecer. "Vamos levar a briga para o plenário do Senado [última instância da votação]".

O governo conseguiu mais apoio após a desistência de Fernando Collor (PTB-AL) em votar. No seu lugar, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) votará a favor da adesão. Com isso, o governo deve garantir um resultado de 12 a 6.

 

Jornal do Senado

 Caderno: Plenário

 Valadares apresentará voto a favor da Venezuela no Mercosul

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) anunciou que apresentará voto em separado, assinado por mais nove senadores, a favor da entrada da Venezuela no Mercosul, por ocasião da votação da proposta que trata do assunto. A matéria será votada hoje na CRE e recebeu voto contrário do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

– Não há perigo de contágio de governos totalitários. Não há perigo de que a entrada da Venezuela ameace a estabilidade democrática – assegurou Valadares, argumentando que governantes como o presidente Hugo Chávez são passageiros.

 

Jornal do Brasil

 Caderno: Mundo

 

Venezuela mais próxima do Mercosul

BRASÍLIA - Em meio ao embate entre governo e oposição sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) conseguiu quarta-feira o apoio de 11 parlamentares da base aliada governista ao seu voto em separado que defende a adesão do país vizinho no bloco econômico. Os senadores assinaram em conjunto com Jucá o relatório do governista que será apresentado quinta-feira à Comissão de Relações Exteriores do Senado. Com o apoio da maioria, a expectativa é de que o líder governista consiga aprovar o texto sem dificuldades na comissão.

Ao contrário dos governistas, a oposição defende a rejeição do projeto que inclui a Venezuela no Mercosul. Relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prometeu rediscutir o texto contrário à Venezuela no Mercosul apenas se o país vizinho se comprometer em respeitar os princípios democráticos do bloco. Tasso trabalha para adiar a votação na CRE com o argumento de que pode mudar o texto em favor do país vizinho se o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, firmar o compromisso de respeito à democracia na América Latina.

Os governistas, porém, prometeram não acatar a sugestão de Tasso porque desejam votar a matéria quinta-feira na comissão. Em seu parecer paralelo, Jucá afirma que Tasso não pode vincular o ingresso da Venezuela no Mercosul ao contexto político do país. "Subsumir uma decisão de política externa tão importante a um contexto político circunstancial revela certa miopia estratégica que é perigosa para o interesse nacional", afirmou no documento. Segundo Jucá, o Senado deve tomar uma decisão técnica, e não política, sobre o ingresso. "Esse é menos um debate sobre questões da política interna da Venezuela do que sobre os interesses estratégicos do Estado brasileiro no tabuleiro internacional. Quem solicita a adesão ao Mercosul não é o governo venezuelano, mas o Estado venezuelano. O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil".

O líder governista diz ainda, no texto, que vetar a entrada da Venezuela no Mercosul seria algo "preocupante", numa espécie de "ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo". Jucá também argumenta que, ao contrário do que defende Tasso, a relação da Venezuela com o Mercosul foi considerada positiva pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (tucano como Tasso). "A relação com a Venezuela foi consideravelmente ampliada ao longo dos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Acompanhei a primeira viagem oficial à Venezuela, em julho de 1995, do presidente brasileiro que suscitou pela primeira vez o tema da adesão da Venezuela ao Mercosul", diz o peemedebista em seu parecer.

Jucá ainda rebateu os argumentos da oposição de que a democracia na Venezuela, durante o governo Chávez, foi esquecida no país. "Se existe preocupação com a evolução democrática ou dos direitos humanos na Venezuela, a forma para equacioná-la é inseri-la nos mecanismos de defesa da democracia existentes no Mercosul – ao invés de isolá-la", conclui Jucá. (Com agências)

 

Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Política

 

Entrada da Venezuela no Mercosul deve ter aprovação folgada

De Brasília

O Senado deve aprovar hoje na Comissão de Relações Exteriores o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Apesar da resistência do PSDB e do DEM, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deverá ter maioria para aprovar seu parecer, em favor da entrada do país vizinho no bloco econômico. A ideia de governistas é aproveitar a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Venezuela para dar mais destaque à adesão. A votação em plenário, no entanto, poderá ser adiada para a próxima semana.

Nas contas do governo, o relatório de Jucá deverá ter 12 votos favoráveis à aprovação de seu parecer, dos 19 integrantes. Contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul, o relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cogitou reformular seu relatório, permitindo a adesão, mas com ressalvas. "Não queríamos que a Venezuela ficasse posando como vítima, como perseguida pela 'direita' no Senado brasileiro", disse Tasso ontem. "Vamos tentar um acordo com o governo, mas se não houver será o meu relatório contra o de Jucá", comentou. Ontem, entretanto, sem acordo com os governistas, recuou novamente e disse que manterá sua discordância à adesão. O relatório de Tasso deve ter seis votos. O presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), não deverá votar. Uma das principais ausências na votação deve ser a do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), opositor à entrada da Venezuela no bloco. Em seu lugar votará Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que apoiará a proposta do governo.

Em seu relatório, Jucá argumenta que a "perspectiva de veto à entrada da Venezuela no Mercosul é preocupante, pois representaria um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo". Para ele, iria no sentido contrário "à construção do espaço latino-americano de integração e acarretaria graves consequências para os interesses comerciais, industriais, políticos e estratégicos do país e do Mercosul". Jucá descarta as críticas de autoritarismo feitas por Tasso ao presidente venezuelano, Hugo Chávez. "Quem solicita a adesão ao Mercosul não é o governo venezuelano, mas o Estado venezuelano", escreve. "O que está em discussão é a posição que o Brasil pretende ocupar na América do Sul e no cenário internacional no médio e longo prazo."

A votação em plenário deverá ser realizada só na próxima semana, devido ao quórum baixo previsto para a tarde de quinta-feira. Um grupo de senadores tenta articular o adiamento da votação para depois de uma visita de parlamentares à Venezuela, conforme convite feito pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Um dos principais opositores de Hugo Chávez na Venezuela, Ledezma participou de audiência no Senado na terça-feira e defendeu a adesão do país ao Mercosul, mas com ressalvas que garantam o cumprimento de acordos internacionais por Chávez.

O protocolo de adesão foi assinado em 2006 e há quase dois anos o Congresso debate o tema. A Câmara aprovou a proposta em dezembro do ano passado. Os Parlamentos da Argentina e do Uruguais já aprovaram a entrada da Venezuela no bloco. Faltam o Brasil e o Paraguai. (CA)

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 Caderno: Nacional

 

Ofensiva de Lula deve pôr Chávez no Mercosul hoje

Líder do governo garante voto de 13 integrantes de comissão no Senado, contra no máximo 6 da oposição

Christiane Samarco, BRASÍLIA

Depois de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cabalar votos, a Comissão de Relações Exteriores do Senado deve aprovar hoje, com folga de votos, o ingresso da Venezuela no Mercosul, tal como estabelece o Protocolo de Adesão, assinado em 4 de julho de 2006, em Caracas.

Em vez de reabrir negociação para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pudesse rever seu parecer contrário à entrada da Venezuela no bloco, a base governista decidiu derrotar a oposição no voto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará seu voto em separado, favorável à inclusão da Venezuela, com a assinatura de apoio de 13 integrantes da comissão, oito deles titulares. A oposição terá, no máximo, seis votos do PSDB e do DEM.

Apesar da previsão tranquila de dois votos favoráveis para cada manifestação de veto da oposição - que combate o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez -, Lula entrou pessoalmente na negociação. O senador Fernando Collor (PTB-AL), por exemplo, que avançara em sua posição contrária ao ingresso da Venezuela, defendendo publicamente seu ponto de vista, vai facilitar a vida do governo na comissão, ausentando-se da votação.

Quem votará no lugar de Collor será o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que quer ampliar o Mercosul, embora esteja de acordo com todas as ressalvas feitas por Tasso, como a falta de democracia, de imprensa livre e de regras estáveis no país vizinho.

O mesmo ocorreu com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Antes de assinar o voto em separado de Jucá, ele também recebeu um telefonema do presidente, preocupado em certificar-se do apoio do socialista.

"Não se pode afirmar que a Venezuela vive sob um regime que não admite oposição e contestação", diz Jucá, em seu parecer. Para ele, a Venezuela tem uma imprensa "bastante atuante, que faz oposição ferrenha ao governo Chávez, o que assegura a divulgação livre de informações própria dos regimes democráticos".

O problema, a seu ver, está na "guerra midiática entre governo e oposição".

VIOLAÇÕES

Quanto às violações de direitos humanos denunciadas em relatórios de alguns organismos internacionais, Jucá argumenta que essas entidades nem sempre são neutras e, portanto, os documentos não podem ser vistos como uma descrição perfeita da realidade, uma vez passíveis de motivações políticas.

O senador acrescenta, ainda, que o próprio Brasil não pode ser encarado como um modelo, no que tange ao respeito aos direitos humanos. "Infelizmente, ainda há tortura contra presos comuns, trabalho em condições de escravidão, discriminação de gênero e raça, entre outros problemas."

O voto em separado do líder também chama a atenção para o "excelente relacionamento" entre os dois países no governo Fernando Henrique Cardoso, a quem Chávez chamava de "mi maestro".

Ele recorda que a relação com o país foi consideravelmente ampliada ao longo dos dois governos de FHC, que fez cinco visitas a Chávez e, segundo o líder, além de ter condenado o golpe contra o venezuelano, foi o primeiro presidente brasileiro a falar na participação do país vizinho no Mercosul.

 

''É um erro trágico da política externa''

Diplomata diz que Chávez não cumpre requisitos democráticos e ingresso da Venezuela abalará a credibilidade do bloco

Roldão Arruda

Entrevista

Roberto Abdenur: ex-embaixador nos Estados Unidos

A eventual entrada da Venezuela no Mercosul vai desmoralizar compromissos com a democracia assumidos até agora pelos países-membros. Essa é a opinião de Roberto Abdenur, ex-embaixador brasileiro em Washington e um dos nomes mais importantes da diplomacia brasileira até 2007, quando se aposentou. Na entrevista abaixo, o ex-embaixador analisa o regime do presidente Hugo Chávez, afirmando que caminha de forma cada vez mais acelerada para o totalitarismo, com a defesa de um regime comunista anacrônico para o século 21. O especialista em política externa também observa que só a cláusula do estatuto do Mercosul que trata da questão da democracia já seria suficiente para barrar Chávez. O problema se agrava, porém, quando se leva em conta também a Carta Democrática Americana, adotada pelos países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Objetivamente, a cláusula do estatuto do Mercosul que trata da vida democrática nos países-membros é suficiente para impedir a entrada da Venezuela no grupo?

A cláusula democrática, que foi objeto de um protocolo, acrescentado ao estatuto original, tinha em vista sobretudo a preservação da democracia nos países que já fazem parte do Mercosul. É um texto genérico, que trata de eleições periódicas, com lisura no processo eleitoral. Ele já é, a rigor, incompatível com a entrada da Venezuela. Mas não é só isso que deve ser levado em conta. Existe um outro documento, a Carta Democrática Americana, consensualmente adotada pelos países da Organização dos Estados Americanos, a OEA, que elenca uma série de requisitos considerados essenciais para uma democracia plena, tais como o respeito às minorias políticas, respeito à separação de Poderes, respeito ao princípio da alternância de poder.

O governo chavista tem realizado eleições regularmente.

Ao contrário do que o governo brasileiro tem interpretado, a simples realização de eleições não define uma democracia plena. Ela é um componente necessário, mas não suficiente. Chávez se valeu das eleições, enquanto tinha alta popularidade, para afirmar seu poder e se tornar cada vez mais autoritário. Eu diria que, a essa altura, já é um poder claramente ditatorial, porque ele domina o Congresso, a Suprema Corte, o tribunal eleitoral, ao mesmo tempo em que cala a imprensa, silencia a oposição. Quando perdeu o último referendo, que lhe daria amplos poderes, ele simplesmente ignorou a derrota e seguiu adiante - com uma série de medidas autoritárias. Chávez, que antes falava do socialismo de maneira vaga, agora está falando claramente em comunismo na Venezuela no século 21.

Mas a entrada no Mercosul implica aceitar as regras do mercado.

Em diferentes ocasiões, ele já deixou claro que é contra a economia de mercado, uma vez que isso significa capitalismo, contra o qual se opõe. Ele considera o livre comércio uma forma de exploração dos povos.

O que propõe em troca?

Propõe o escambo, a troca de uma mercadoria por outra, como tem feito, mandando petróleo para Cuba e recebendo médicos cubanos. Ele não aceita a ideia do regionalismo aberto, um dos princípios do Mercosul. O que se espera é que o Mercosul seja um veículo para uma maior integração dos países-membros à economia internacional, mediante a negociação de acordos de livre comércio com outros blocos ou países. Hoje se visualiza, ainda que de forma tênue e com dificuldades, uma retomada das negociações do Mercosul com a União Europeia, tendo em vista que a Rodada Doha, da OMC, está em estado de coma induzido e assim ficará por muito tempo, até que o Obama consiga resolver seus graves problemas domésticos e de política externa.

O senhor acha que Chávez se oporia a essas negociações?

Veja o portal da Alba na internet. Lá encontrará pronunciamentos, decisões que rejeitam a União Europeia, dizendo que não é um modelo verdadeiro de integração dos povos, mas sim uma associação de países capitalistas para melhor competir no mundo capitalista. Por outro lado, é bom lembrar que Chávez tem estimulado países que têm governos com posturas adversas às do Brasil, como é o caso da Bolívia e do Equador. Ele é o guru desses governos. Sua entrada no Mercosul vai tornar o jogo comercial, que é difícil para o Brasil, ainda mais difícil.

A questão democrática foi muito importante na formação da União Europeia?

Lá houve uma grande preocupação em se preservar a homogeneidade democrática. Não se admitiu nenhum país anteriormente socialista que não tivesse aderido completamente aos princípios da democracia, no sentido pleno, e também à economia de mercado. A entrada da Venezuela no Mercosul agora é um tiro, não no pé, mas no coração do Mercosul, tanto em termos da sua integridade interna quanto em termos da credibilidade externa, já abalada pelas dificuldades que o projeto enfrenta. Um exemplo: o Mercosul negociou um acordo de comércio, embora limitado, com Israel, país com o qual Chávez rompeu relações.

O prefeito de Caracas, embora faça oposição a Chávez, defendeu a entrada de seu país no Mercosul.

O prefeito de Caracas, que teve parte de seu poder usurpado por Chávez, que chamou a si muitas das competências dos prefeitos e governadores da oposição, faz um apelo dramático, que merece simpatia, mas é uma doce ilusão. Em primeiro lugar por acreditar que é possível impor condições a Chávez; em segundo, por achar que Chávez vai aceitá-las e cumpri-las.

O debate também envolve os interesses de empresas brasileiras na Venezuela.

Estamos sendo chantageados, porque o Brasil aumentou muito as exportações e há setores do empresariado que se beneficiam. Eu digo, no entanto, que isso acontece antes da entrada da Venezuela no Mercosul; quando isso ocorrer, não vai haver mais segurança jurídica ou política para as nossas empresas. Podemos continuar negociando, vendendo tudo que for possível, porque os venezuelanos estão diminuindo as compras nos Estados Unidos e na Colômbia. Mas aceitar a Venezuela no Mercosul, sem que o país tenha cumprido os mínimos requisitos técnicos e legais para a adesão e sem levar em conta a flagrante contradição entre o que Chávez representa e o que Mercosul e a democracia brasileira representam é um grande erro.

Não se acrescenta nada à democracia com isso?

Ao contrário. Isso desmoraliza o compromisso do Mercosul com a democracia no sentido pleno. Infelizmente, a democracia brasileira tem dado as costas à defesa da democracia e até dos direitos humanos em diferentes situações. Considero o apoio a Chávez um erro trágico da política externa brasileira. Contraria aquilo que é um desiderato da nossa política externa, desde antes do governo Lula: a promoção da integração sul-americana. O que estamos vendo é a desintegração.

 

Caderno: Economia

 

Mercosul, um presentão para Chávez

Rolf Kuntz*

O Senado brasileiro está a um passo de entregar o Mercosul a Hugo Chávez, caudilho de ambições continentais. Esse despropósito ficará muito mais fácil, politicamente, se o senador Tasso Jereissati jogar no lixo seu bem fundamentado relatório sobre a admissão da Venezuela como sócia do bloco. O senador declarou-se disposto a mudar seu parecer se o presidente venezuelano prometer, por escrito, cumprir os protocolos políticos e econômicos do Mercosul. O prefeito de Caracas, Antonio Ledesma, é opositor de Chávez, mas defendeu o ingresso de seu país, insistindo na distinção entre o Estado e o governo venezuelanos. O senador Jereissati parece ter levado a sério a argumentação do prefeito, embora tivesse rejeitado o mesmo raciocínio em seu relatório.

Como relator, ele chamou a atenção para o "processo político que vem ocorrendo na Venezuela, subordinado à personalidade e ao modus operandi do seu presidente, que trazem incertezas quanto ao cumprimento dos compromissos que a Venezuela necessariamente deverá assumir no âmbito do Mercosul". Uma declaração de Chávez bastará, agora, para eliminar aquelas incertezas?

No caso da Venezuela, insiste o autor do relatório, não basta levar em conta o Protocolo de Ushuaia, instrumento de prevenção da ruptura democrática em países do Mercosul. Não se pode ainda apontar essa ruptura, em sentido estrito, no sistema venezuelano. Mas a cada hora fica "mais evidente o processo de cerceamento das liberdades democráticas naquele país, com sucessivas mudanças jurídicas, políticas e na ordem econômica, promovidas pelo governo central".

Há uma enumeração dessas mudanças e uma descrição de como o presidente Chávez subordinou todos os Poderes à sua vontade. "Utilizando-se dos instrumentos democráticos, dos recursos do petróleo e de uma milícia própria, que já supera em números as forças armadas, o presidente conseguiu dominar os Poderes Legislativo e Judiciário e partiu então para controlar a imprensa de seu país." Vêm depois um relato das ações contra os meios de comunicação e um resumo das novas leis de controle da informação e da educação.

O relatório ainda contém, na parte dedicada à política, a descrição de um "arco de instabilidade" nos países vizinhos. Há referências ao presidente venezuelano e às suas ações de "divisão e desintegração na América do Sul" - traço "acentuado pela criação da Alba [Alternativa Bolivariana para a América Latina] e pelas atitudes confrontacionistas em relação à Colômbia e aos EUA". A denúncia do encontro de armas de origem sueca e de propriedade das forças armadas venezuelanas em poder de membros das Farc, na Colômbia, é mencionada no texto.

Estará o senador disposto a apagar todos esses argumentos? Mas o relatório vai mais fundo e é muito claro ao tratar do ponto mais importante e frequentemente esquecido no debate: o Mercosul é uma união aduaneira. Essa forma de integração é muito mais profunda e mais complexa que um acordo de livre comércio. Seus membros devem adotar uma tarifa externa comum e só podem realizar certas negociações em conjunto. No Mercosul, todos os votos têm o mesmo peso e qualquer governo pode vetar qualquer iniciativa. Na União Europeia, o debate sobre a ampliação do bloco demorou anos e a ponderação dos votos - um critério já existente - ganhou maior importância com a adesão de novos sócios. No Mercosul, seria desejável, segundo o senador, resolver a questão do peso dos votos antes de se ampliar o bloco. O argumento se torna particularmente poderoso no caso da admissão da Venezuela de Hugo Chávez, não de um abstrato Estado venezuelano.

Além do mais, o processo foi invertido. O protocolo de adesão foi submetido ao Congresso brasileiro antes da completa definição das obrigações do novo sócio. Pelo combinado até agora, o presidente venezuelano terá direito de voto logo depois de formalizado o ingresso de seu país. Mas vários detalhes, como o cronograma de implementação do livre comércio e a adesão aos acordos com terceiros países, ainda não foram acertados. No fim do relatório, o senador apresenta um projeto de resolução para disciplinar as decisões do Congresso em relação ao ingresso de países no Mercosul.

Nenhum fato novo justifica a mudança de posição do senador Jereissati. Talvez seu relatório, um trabalho de alta qualidade, seja rejeitado de qualquer maneira pela maioria governista. Mas pelo menos ele não será cúmplice do erro.

 

Jornal "O Globo"

 

Opinião

 

O Mercosul e a Venezuela

Renan Calheiros

Entre os temas ainda inalterados na Constituição, constam os princípios de buscar "a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".

Tenho defendido junto ao PMDB o voto favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. É uma oportunidade de concretizarmos o ideal de integração visando ao progresso comum. Isso representa o mais estrito cumprimento de um dever constitucional.

O ideal da integração vem de longa data nas relações internacionais. Em 1960 foi criada a Associação LatinoAmericana de Livre Comércio (Alalc), reunindo os países da América Latina, exceto as Guianas e o México. O desdobramento da Alalc foi a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que permitiu a integração de países com menor grau de desenvolvimento.

O Tratado de Cooperação Amazônico, de 1978, congregou os oito países amazônicos e inovou, ao trazer o desenvolvimento sustentável para a pauta de negociações. Em 1986 o Brasil e a Argentina assinaram 12 protocolos de cooperação, compondo o eixo do Tratado de Assunção, gênese do Mercosul.

A opção pelo mercado consumidor da Argentina abriu caminhos para as exportações brasileiras no Cone Sul.

Em 2006, na presidência do Congresso, instalei o Parlamento do Mercosul.

O motivo para criar a Casa Legislativa regional foi acelerar a incorporação das normas do Mercosul aos nossos ordenamentos jurídicos e fortalecer a identidade política e institucional do Bloco. O Parlamento do Mercosul fortalece a cidadania e o exercício democrático das liberdades civis e políticas. Ele tende a coibir ações intempestivas e unilaterais dos respectivos estados-membros.

Existem oportunidades econômicas nada desprezíveis no comércio bilateral.

As exportações brasileiras para a Venezuela já somam US$ 2,5 bilhões em 2009, com um saldo comercial superior a US$ 2,1 bilhões. Tais exportações passaram de US$ 537 milhões, em 1999, para US$ 5,1 bilhões, em 2008: um aumento de mais de 800%. Tais números apontam para a necessidade de fortalecer os mecanismos institucionais garantidores do cumprimento dos contratos.

O ingresso da Venezuela no Mercosul é fator de maior segurança jurídica para os negócios do Brasil naquele país, porque sujeita a nação ingressante aos termos do Protocolo de Olivos, onde se resolvem as controvérsias. Em contrapartida, a Venezuela teria a oferecer relidadepetróleo e gás de qualidade. As recentes descobertas de 8 trilhões de pés cúbicos de gás deixariam as suas reservas comprovadas em quarto lugar, atrás de Rússia, do Irã e do Qatar.

Em face de argumentos orientarei a bancada do PMDB a votar sim pelo ingresso definitivo da Venezuela na sessão de 29 de outubro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, na crença e na convicção de que possamos cumprir o ideário de união e integração.

Não se pode confundir a discussão com simpatias ideológicas. É pragmatismo aplicado.

 

Caderno: Economia

 Lula quer a Venezuela no Mercosul

Governistas se mobilizam para aprovar hoje, no Senado, entrada de país no bloco

Eliane Oliveira e Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarca hoje em Caracas para visita de dois dias, a base governista no Senado não poupará esforços para aprovar hoje o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A sessão está marcada para esta manhã, na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O líder na Casa Romero Jucá (PMDB-RR) apresentará voto em separado ao do relatório alertando que a perspectiva de veto é preocupante, pois representaria "um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo".

Ao apresentar um texto próprio, Jucá optou pelo confronto direto com o relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele deu parecer pela rejeição à entrada dos venezuelanos no bloco.

Segundo Jucá, o indeferimento da adesão da Venezuela acarretaria graves consequências para os interesses comerciais, industriais, políticos e estratégicos do Brasil e do Mercosul. Ele disse que a tendência é que a comissão aprove seu voto, que recomenda a aceitação da Venezuela sem qualquer ressalva: — As críticas da oposição ao presidente Chávez não podem barrar a entrada do país no bloco.

Isolar a Venezuela não é remédio contra o Chávez. O Muro de Berlim não levou democracia à Alemanha Oriental. Se isolarmos a Venezuela, eles podem restringir mais as liberdades.

A oposição tentou, até ontem, adiar a sessão. Mas o governo manteve sua posição. Na terçafeira, Jereissati admitiu que poderia rever seu voto, se fossem dadas garantias de Chávez de que as normas em vigor na região serão cumpridas por seu país.

Ontem, porém, ele disse que não vai mais mudar seu parecer.

Juca: não se deve confundir governo com Estado Jucá afirma, em seu relatório, que não se deve confundir governos com Estados. Diz que o Norte e o Nordeste serão os mais beneficiados com a adesão e lembra que a Venezuela é o sexto principal destino das exportações brasileiras. Sobre democracia e direitos humanos naquele país, o líder afirma que o ingresso no Mercosul só fortalecerá esses valores e diz ser equivocado o argumento de que, antes da eleição de Chávez, a Venezuela vivia uma democracia plena.

"Não há dúvida sobre a legitimidade do presidente Chávez", afirma Jucá no relatório, comparando o Mercosul a uma escola. "O Mercosul pode ser entendido como uma escola que educa os alunos, com seus princípios, normas, regras e procedimentos.

Manter os alunos fora da escola significa mantê-los marginalizados da sociedade no futuro. Trazê-los para a escola é a única alternativa".

O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, disse que Lula tem confiança de que o Senado aprovará o ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele confirmou que o assunto será tema da viagem de Lula a Caracas, ao se reunir com Chávez.

Como parte da estratégia governista, o senador Fernando Collor (PTB-AL), que resistia a apoiar o texto, viajou e não vai votar. Jucá disse contar também com o aval do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 

Senado de Brasil podría admitir a Venezuela en el Mercosur

BRASILIA (EFE). Miembros de una comisión del Senado brasileño, hasta ahora reacios a aceptar a Venezuela en el Mercosur, admitieron que es posible que hoy voten en favor del ingreso, tras escuchar al alcalde mayor de Caracas, el opositor Antonio Ledezma. Este dijo que una cosa es el gobierno de Hugo Chávez y otra el Estado venezolano.

El parlamentario del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), el senador Tasso Jereissati, así como esa formación política, eran hasta ahora uno de los más duros opositores al ingreso de Venezuela al Mercosur.

Como relator de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado, Jereissati presentó el mes pasado un contundente informe, que será votado mañana por los 19 miembros del grupo, en el que recomendó que la adhesión de Venezuela al bloque sea rechazada por el "carácter autoritario" del presidente de ese país, Hugo Chávez.

No obstante, tras escuchar este martes al alcalde Ledezma, quien participó en Brasilia en una sesión de la comisión, Jereissati dijo hoy que podría votar en contra de su propio informe y aceptar que Venezuela ingrese al bloque que forman Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay, si garantiza que la democracia será "respetada". El alcalde caraqueño fue muy crítico en relación con al presidente Hugo Chávez, pero pidió a los senadores brasileños que tengan en cuenta que "una cosa es el Gobierno y otra el Estado venezolano". También alertó que Chávez "sería más peligroso aislado".

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Nacional & Política

 Senado brasileño prevé hoy votar ingreso a Mercosur

El testimonio de Ledezma puede ser clave para aprobación de adhesión al bloque

Brasilia.- Miembros de la comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño -hasta ahora reacios a aceptar a Venezuela en el Mercado Común del Sur (Mercosur)-, admitieron ayer que posiblemente voten en favor del ingreso, tras escuchar al alcalde metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma.

"La declaración del alcalde de Caracas fue muy importante, porque demostró que no existe democracia en Venezuela, pero aún así pide el ingreso en el Mercosur, lo que abre la posibilidad de estudiar una aprobación condicionada", dijo el senador Tasso Jereissati, reseñó Efe. El ingreso de Venezuela al bloque de integración será votado hoy por la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado. Jereissati, quien es parlamentario del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), era uno de los más duros opositores al ingreso de Venezuela al Mercosur. Como relator de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado, Jereissati presentó el mes pasado un contundente informe, que será votado por los 19 miembros del grupo, en el que recomendó que la adhesión de Venezuela al bloque sea rechazada por el "carácter autoritario" del presidente de ese país, Hugo Chávez. No obstante, tras escuchar este martes al alcalde Ledezma -quien participó en Brasilia en una sesión de la Comisión- Jereissati dijo ayer que podría votar en contra de su propio informe y aceptar que Venezuela ingrese al bloque que forman Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay, si garantiza que la democracia será "respetada". El alcalde caraqueño fue muy crítico con relación a Chávez, pero pidió a los senadores brasileños que tengan en cuenta que "una cosa es el Gobierno y otra el Estado venezolano". También alertó que Chávez "será más peligroso para la paz y la democracia en la región en la medida en que esté aislado" y trazó un paralelo con el bloqueo que Estados Unidos mantiene contra Cuba. "Creo que el bloqueo a Cuba sirvió para entronizar el régimen que aún tutela a ese pueblo", declaró Ledezma, quien pidió al Senado de Brasil que impida que una situación similar ocurra en Venezuela. La Comisión de Relaciones Exteriores votará hoy, en primer lugar, una propuesta de que una delegación de senadores visite Venezuela para constatar la situación política y de derechos humanos. Si es aprobada esa moción, la votación de la adhesión se postergará hasta que esa delegación presenten sus conclusiones. Si no es aprobada la visita a Venezuela, se votará directamente el protocolo de adhesión al bloque y, en caso de que se respalde, la Comisión debe remitirlo al plenario del Senado para una última votación, que se realizaría antes de fin de año. Según las proyecciones del oficialismo, que impulsa la aprobación del ingreso de Venezuela al Mercosur, diez de los 19 miembros de la Comisión se inclinarían por aceptar el protocolo.

 

Dia 30/10/09

 Jornal ‘Folha de S. Paulo"

 

Editorial

 

Convite ao tumulto

Presença de Chávez no Mercosul, aceita em comissão do Senado, pode tornar mais instável instituição já fragilizada

AO APROVAR a entrada da Venezuela no Mercosul, por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores do Senado atende às pressões do Executivo e de lobbies empresariais interessados no sentido de manter uma política de "boa vizinhança" com o governo de Hugo Chávez.

A decisão, que ainda tem de passar pelo plenário, expressa o generalizado interesse governista de afastar do debate qualquer julgamento sobre o verdadeiro caráter do regime vigente na Venezuela.

Como se sabe, a participação de um país no Mercosul submete-se à chamada "cláusula democrática", instituída em 1998. Eis que no país de Hugo Chávez não se instaurou uma ditadura propriamente dita: a ressalva satisfaz os defensores de seu ingresso no bloco, que acrescentam não ser o caso de maior aprofundamento na análise dos assuntos internos daquele país.

Não faltam evidências de que o sistema político da Venezuela gira em torno dos caprichos e do histrionismo de um caudilho.

Pode-se argumentar, como é costume do presidente Lula sempre que indagado sobre o assunto, que Hugo Chávez foi eleito democraticamente pela maioria da população.

O problema representado pela presença da Venezuela no Mercosul não se resolve, entretanto, quando Executivo e parlamentares da base governista se agarram aos fiapos de democracia que ainda possam ter resistido às investidas do chavismo. Qualquer que seja o rótulo do regime, o problema tem outro nome. Chama-se Hugo Chávez.

São irrealistas os argumentos de que está em jogo a relação entre Estados -a Venezuela, de um lado, e os países do Mercosul, de outro. Os interesses comerciais e os laços de amizade que aproximam a Venezuela dos vizinhos no continente persistem. Mas se as instituições de um Estado se tornam secundárias diante da vontade unilateral de um governante, é a respeito deste que cumpre fazer uma avaliação.

À frente do governo venezuelano, Hugo Chávez se vê desimpedido para realizar expropriações arbitrárias, romper contratos, apostar no dissenso, na provocação, na bravata e no tumulto em qualquer fórum internacional de que participe.

Com suas ambições de hegemonia sobre o continente, será Chávez, e não uma Venezuela abstrata, quem irá dispor de poder de veto sobre as decisões do Mercosul, caso venha a confirmar-se seu ingresso no bloco.

Os sinais de fragilidade do Mercosul, por outro lado, acumulam-se de forma preocupante. Nesta semana, para mencionar o caso mais recente, a troca de represálias comerciais entre Brasil e Argentina paralisou o movimento de cargas de vários produtos, como trigo, peixe e frutas, nos postos de fronteira.

O ambiente não poderia ser mais propício para quem, com o beneplácito irrefletido do Brasil, quiser atuar pela desagregação de um bloco fundado para criar um espaço de desenvolvimento e democracia no continente.

 

Opinião

 Que vengan los toros!

Brasília - Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - A entrada da Venezuela no Mercosul é uma questão econômica e pragmática, não política e ideológica. E, isso, do ponto de vista externo e interno. Assim, ficou sem sentido a polarização entre o governo, fazendo pressão a favor, e a oposição, brincando de impedir, sabendo que não tinha votos e nem mesmo discurso para tanto.

O Brasil foi o principal patrocinador e avalista da entrada da Venezuela no Mercosul, com o argumento objetivo de que o país de Chávez é o quinto produtor de petróleo do mundo. Onde jorra petróleo, jorra dinheiro.

A votação, que se arrasta há anos no Congresso brasileiro e atravanca a decisão também do Paraguai, não deveria ser sobre a entrada ou não de Chávez no Mercosul, mas, sim, sobre a entrada da Venezuela. O ônus político que o presidente pode trazer para o bloco pode ser fartamente compensado pelo bônus econômico que o país trará.

Será o primeiro país de fora a aderir aos quatro originais -Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai-, garantindo um salto de bom tamanho no PIB do Mercosul, que passará para US$ 2,3 trilhões.

Resultado: com Chávez ou sem Chávez, mas com a Venezuela, o Mercosul terá 80% do PIB, 72% da área e 70% da população da América do Sul. Alguns países ricos, principalmente os EUA, podem até fazer muxoxo, mas é improvável que um bloco com esse tamanho seja simplesmente desprezado por antipatias ou idiossincrasias.

Os últimos lances da votação, até a aprovação na Comissão de Relações Exteriores no Senado, mostram o quanto a oposição está desnorteada. Assumiu uma causa equivocada, sabia antecipadamente que iria perder e, ainda por cima, escolheu a pior data para perder: justamente quando Lula estava aos abraços com Chávez na Venezuela.

Foi um presentão para Lula, que tem mais um motivo para rir à toa.

Só que o Mercosul está virando uma arena. Ele que toureie Chávez.

 

Caderno: Brasil

 Comissão aprova Venezuela no Mercosul sem ressalvas

Em Caracas, presidente Lula afirma que votação mostra maturidade de senadores

Texto contrário à adesão é rejeitado por 11 a 5; decisão ainda vai a plenário; para governistas, mídia distorce dados sobre governo Chávez

ANDREZA MATAIS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após 12 meses de discussão, o governo conseguiu aprovar, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ingresso da Venezuela no Mercosul sem nenhuma ressalva ao protocolo de adesão assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. Na próxima semana, a discussão seguirá para o plenário, que dará a última palavra sobre o assunto.

Em Caracas, Lula elogiou a aprovação. Segundo o presidente, os senadores brasileiros "amadureceram e a grande maioria soube entender a importância desta iniciativa".

Para Lula, o Mercosul ficará mais forte economicamente, comercialmente e politicamente. "Espero que um dia todos os países da América do Sul estejam no Mercosul." O presidente participaria de jantar com Chávez ontem.

O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão, foi rejeitado por 11 votos a 5, com uma abstenção. Na sequência, foi votado o substitutivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), este favorável ao ingresso da Venezuela, aprovado por 12 a 5.

A Venezuela é o primeiro país a pedir para ingressar formalmente no Mercosul após 18 anos de formação do bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os Congressos da Argentina e do Uruguai já aprovaram a adesão. Faltam os de Brasil e Paraguai. A discussão no Brasil se arrasta desde 2007.

Ao ingressar no bloco, a Venezuela ganhará o direito de participar com voto das deliberações, o que significa dizer que o país de Chávez poderá vetar acordos comerciais futuros, mas não poderá deliberar sobre o que já está negociado.

A oposição tentou cansar os governistas para mudar o resultado. Foram mais de quatro horas de reunião, grande parte destinada a discutir requerimento que previa viagem dos congressistas a Caracas.

"Não tem sentido ir à Venezuela para cobrar de Chávez se ele vai ou não cumprir sua palavra", respondeu Jucá, referindo-se à intenção da oposição de cobrar um compromisso do venezuelano com cláusulas democráticas. O relatório aprovado diz que as informações sobre o governo venezuelano são distorcidas pela "imprensa sensacionalista" e por organismos internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos), que seria uma catástrofe para o Brasil rejeitar o ingresso da Venezuela devido a questões comerciais e acusa a oposição de querer politizar a discussão de olho nas eleições de 2010.

Os oposicionistas pretendem explorar na campanha a amizade entre Lula e Chávez e o que dizem ser complacência do governo com atitudes do venezuelano, como a perseguição a inimigos políticos e à mídia. "Chávez é exportador de ditadura e de populismo", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Os governistas responderam que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já apoiou o ingresso da Venezuela no bloco. "Chávez chamava Fernando Henrique de "mi maestro"", diz Jucá no relatório.

A mudança no discurso do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que passou a defender a adesão como forma de evitar o isolamento do país e garantir a democracia, também foi usada como argumento.

A última tentativa da oposição de evitar a derrota foi propor a junção dos relatórios, o que resultaria num terceiro texto aprovando o ingresso, mas com ressalvas. Isso garantiria condicionar a participação da Venezuela a Chávez aceitar, por exemplo, a presença de comissões de direitos humanos no país. "Nem pensar", disse Jucá, certo de que aprovará a adesão também no plenário.

Colaborou SIMONE IGLESIAS, enviada a Caracas

 

Jornal "Correio Braziliense"

 

Caderno: Mundo

 

Por um passo

Falta o voto no plenário do Senado para o Brasil ratificar a adesão da Venezuela ao Mercosul. Ingresso dependerá apenas do Paraguai

Viviane Vaz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem a uma Caracas sob racionamento de água e luz com uma boa notícia para o presidente Hugo Chávez: falta apenas mais um passo para o Brasil ratificar a adesão da Venezuela ao Mercosul. Depois de um debate acirrado, os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram ontem, por 12 votos contra cinco, o protocolo de ingresso do país no bloco. O parecer do líder governista na comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) vai agora ao plenário do Senado — em uma a três semanas, na avaliação de Jucá —, e a expectativa é de que seja aprovado. Restará apenas para Chávez esperar a ratificação do Senado paraguaio.

Os argumentos dos 18 congressistas para defender ou rejeitar a entrada da Venezuela no Mercosul variaram de aspectos econômicos a político-ideológicos. O relator da comissão, Tasso Jereissati (PSDB-CE), viu seu parecer, contrário à adesão, derrotado por 11 votos a seis, com uma abstenção. No texto, ele sustentava que o governo de Caracas não cumpriria com a "cláusula democrática" do bloco, presente no Protocolo de Ushuaya. "Os jornalistas estão na prisão, os servidores públicos são obrigados a se filiar ao partido oficial, há presos políticos", acusou Jereissati. O senador tucano destacou ainda que várias disputas do Brasil com vizinhos foram incentivadas pelo presidente venezuelano: com a Bolívia, pela extração de gás; com o Equador, por pagamentos de dívida externa; com o Paraguai, por energia elétrica; e, no mês passado, o presidente venezuelano teria complicado a diplomacia brasileira, obrigada a acolher o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada em Tegucigalpa.

Polêmica

A oposição questionou ainda se Chávez respeitará os acordos já assinados pelo Mercosul, levantando como exemplo a associação comercial com Israel, país com o qual a Venezuela rompeu relações no início do ano, por causa da guerra com os palestinos em Gaza. Em resposta, Romero Jucá ressaltou que as relações econômicas serão favorecidas com a integração da Venezuela, hoje o quinto parceiro comercial do Brasil. "Quem está aderindo não é o atual governo venezuelano, mas o país vizinho, com o qual o Brasil sempre manteve boas relações, hoje profundamente adensadas", argumentou. "Não ampliamos a democracia isolando ninguém. Se existem problemas, e eu reconheço que existem problemas, o remédio é integração, abertura", completou.

O líder da oposição, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), chamou a atenção dos colegas para o fato de que até os que votariam a favor da entrada da Venezuela admitiam que o governo de Chávez é um problema na região. "Estamos antecipando a missa de sétimo dia do Mercosul", anunciou. "Tenho a certeza quase absoluta de que estamos dando um voto de morte para uma união que poderia superar economicamente a Alemanha, se tivesse seguido os rumos adequados", concluiu. Ele ressaltou que as trajetórias dos "ditadores" da América do Sul começa com o cerceamento da oposição e da imprensa e termina com a morte do líder ou um conflito armado. Para Virgílio, a vítima de Chávez pode ser a Guiana, já que num ataque à Colômbia ou ao Brasil ele sairia "fragorosamente derrotado".

O ingresso da Venezuela no Mercosul seguirá para o plenário do Senado. Jucá disse ao Correio que não espera que a matéria se arraste. "Em uma ou duas semanas teremos votado", espera. Hugo Chávez entrou em 2006 com o pedido de adesão, já ratificado pela Argentina e pelo Uruguai. A questão continua tramitando no Parlamento paraguaio, que adiou a votação para 2010.

 

Jornal do Senado

 

Caderno: Relações Exteriores

 

Venezuela está agora mais perto do Mercosul

Após três horas e meia de discussão, ingresso do país vizinho no bloco econômico é aprovado por 12 votos a 5 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Matéria vai agora à deliberação do Plenário do Senado

Venezuela está mais próxima do Mercosul. Por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou ontem o protocolo de adesão do novo sócio ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para que o país se torne membro efetivo, ainda será necessária a aprovação do protocolo – já aceito pelos parlamentos da Argentina e do Uruguai – pelo Plenário do Senado e pelo Congresso do Paraguai.

O parecer contrário à adesão, apresentado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi rejeitado por 11 votos a 6, e uma abstenção. Em seguida, foi apresentado um voto em separado – relatório contrário ao do relator original – elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que foi aprovado.

Durante três horas e meia, antes do início da votação, o pleito venezuelano foi debatido no colegiado. Ao final da discussão, Jereissati chegou a sugerir um acordo por meio do qual se colocaria em votação, paralelamente ao protocolo, uma declaração em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, segundo sugestão apresentada pelo senador Flávio Torres (PDT-CE). Mas Jucá preferiu manter a votação em andamento.

Ao defender o ingresso da Venezuela, o líder do governo utilizou principalmente argumentos econômicos. Lembrou que o país importa aproximadamente 70% do que consome e observou que a indústria brasileira poderia substituir parte das exportações feitas à Venezuela pela Colômbia, que exporta mais de US$ 7 bilhões ao ano para o país vizinho.

Por sua vez, Jereissati recordou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, atuou contra os interesses brasileiros durante os mais importantes episódios recentes de controvérsias com vizinhos como a Bolívia, o Equador e o Paraguai, sempre envolvendo interesses de empresas brasileiras, como a Petrobras. Lembrou ainda as críticas feitas ao governo venezuelano pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, em audiência pública na CRE, quando este citou a existência de presos políticos em seu país e de vários casos de desrespeito aos direitos humanos.

No início da reunião, o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), colocou em debate requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para que uma delegação de senadores visitasse a Venezuela, a convite de Ledezma, para averiguar, in loco, as denúncias de desrespeito aos direitos humanos naquele país.

Os senadores da base governista criticaram o requerimento, alegando que uma visita de senadores a Caracas antes da aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul poderia soar como ingerência nos assuntos internos do país vizinho. Por outro lado, Jereissati recordou que diversas delegações de parlamentares estrangeiros visitaram o Brasil durante o regime militar, com intenção semelhante, de verificar o respeito aos direitos humanos. Depois de mais de uma hora de debates, o requerimento foi rejeitado por 10 votos a 8.

 

Restrições a Chávez marcam debate na CRE

Os senadores que participaram da reunião da Comissão de Relações Exteriores foram quase unânimes ao manifestar preocupação quanto à atuação política do presidente daquele país, Hugo Chávez.

Mozarildo Cavalcanti disse que, como senador por Roraima, é favorável ao ingresso do novo sócio, mas não "com tanta pressa". Ele observou que o isolamento de Chávez não ajudaria a fortalecer a democracia na Venezuela.

Já Eduardo Suplicy (PT-SP), que defendeu o protocolo, pediu que Chávez liberte os presos políticos de seu país até o Natal. Francisco Dornelles (PP-RJ) reiterou críticas feitas ao presidente venezuelano pelo relator do protocolo, Tasso Jereissati, quanto ao "desrespeito às liberdades políticas, principalmente no que concerne à atuação da imprensa". Mas votou a favor da adesão, que a seu ver levará aquela nação a assumir compromisso com a democracia.

O ingresso do país vizinho, na opinião de João Pedro (PT-AM), ajudará a fortalecer o Mercosul. Renato Casagrande (PSB-ES) observou que o próprio debate sobre a adesão ajudará a aperfeiçoar a democracia na Venezuela. Ao anunciar voto contrário, José Agripino (DEM-RN) adiantou que poderá mudar de ideia quando a matéria chegar ao Plenário, se até lá Chávez convidar uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para verificar a situação dos direitos humanos em seu país.

A aprovação do protocolo, para Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), poderá contribuir para uma abertura democrática na Venezuela. Da mesma forma, Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu que, aprovada a adesão, uma comissão de parlamentares do Mercosul visite o país para acompanhar denúncias de desrespeito aos direitos humanos. Heráclito Fortes (DEM-PI) lamentou que a Venezuela tenha sido tratada de forma mais flexível do que o Chile, quando este país considerou a hipótese de ingressar no mercado comum.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que Chávez não tem dado prioridade ao Mercosul, mas sim à "integração bolivariana" do continente. Arthur Virgílio (PSDB-AM) considerou o ingresso um "golpe de morte" contra o Mercosul. Rosalba Ciarlini (DEM-RN) manifestou-se a favor da adesão, mas pediu a Chávez para perceber que sua entrada no bloco "não deverá ser para criar dificuldades".

Na opinião de Inácio Arruda (PCdoB-CE), o ingresso da Venezuela fortalecerá o Brasil. Flávio Torres disse que votaria a favor do pleito venezuelano, mas admitiu que o presidente Chávez poderá criar problemas ao bloco. João Ribeiro (PR-TO) afirmou que a adesão é bem aceita pelos governadores do norte do Brasil.

José Nery (PSOL-PA) contestou as críticas à falta de democracia na Venezuela, enquanto Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que "não há hipótese de fortalecer o regime de Chávez e a democracia". Para ele, o presidente venezuelano é um "exportador de populismos e de ditaduras"

 

Ingresso reforça estratégia de integração, avalia Simon

O ingresso da Venezuela no Mercosul reforça "a estratégia de integração do continente, uma construção histórica que tem no Brasil, pela sua expressão e influência, o maior interessado", segundo Pedro Simon (PMDB-RS).

Para o senador, a rejeição do protocolo de adesão "equivaleria a um veto do Brasil e, em consequência, levaria a um isolamento da Venezuela".

Pedro Simon lembrou que, em 1958, quando presidia a junta governativa da União Nacional dos Estudantes (UNE), participou de um encontro do movimento estudantil em Buenos Aires, capital da Argentina, em que se discutiu a ideia de criação de uma entidade para unificar os países da América do Sul. Mais tarde, ministro da Agricultura no governo José Sarney, indicado por Tancredo Neves, quando se decidiu fazer a integração, Simon, como ele próprio ressaltou, sugeriu que o processo deveria começar pela pacificação e diálogo entre Brasil e Argentina, para superar uma rivalidade histórica. Para o senador, o Brasil sempre foi visto com antipatia pela América Espanhola.

– Hoje, a União Europeia é uma realidade, mas foi necessário superar séculos de hostilidades mútuas e guerras continentais. A única integração de fato até agora em nossa América foi a colaboração entre as ditaduras para reprimir opositores.

 

Jefferson teme que haja perdas para a Zona Franca de Manaus

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) advertiu a diplomacia brasileira para que o Polo Industrial de Manaus não seja prejudicado com a entrada da Venezuela no Mercosul. Ele disse que acordo firmado no início da década entre o Mercosul e a Comunidade Andina das Nações (CAN), à época em que a Venezuela integrava essa entidade, permitiu que as exportações de Manaus para aquele país aumentassem em 525% desde 2003.

Jefferson Praia lembrou que o Mercosul considera as zonas francas, como a de Manaus, "um terceiro país" no comércio com o bloco regional. Assim, se o Itamaraty não ficar alerta, as exportações de Manaus para a Venezuela poderão sofrer taxações a ponto de inviabilizá-las, ponderou. Há 15 anos, lembrou o senador, foi necessário um acordo aduaneiro entre o Brasil e a Argentina para isentar as exportações da Zona Franca de Manaus para a Argentina e da área aduaneira da Terra do Fogo para o Brasil.

Em aparte, Mozarildo Cavalcanti concordou com a advertência. Romero Jucá, líder do governo no Senado, garantiu que o governo brasileiro vem adotando "todas as salvaguardas" para que as exportações do Amazonas e do seu estado, Roraima, não sejam prejudicadas.

 

Azeredo afirma que oposição teme desagregação do bloco

Os votos da oposição na Comissão de Relações Exteriores não foram contra a Venezuela no Mercosul, mas contra o presidente Hugo Chávez, afirmou o presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo. Ele observou que muitos dos senadores que votaram favoravelmente fizeram ressalvas ao dirigente da Venezuela, e que a oposição no Senado tem receios de que Hugo Chávez venha a "desagregar" o Mercosul, por suas "atitudes polêmicas, populistas e não democráticas".

– Democracia é ter eleições, é ter os Poderes funcionando, é respeitar a liberdade de imprensa, é não ter presos políticos.

Azeredo lembrou que, em seis meses, os senadores ouviram 20 pessoas, que opinaram contra e a favor da adesão, em seis audiências públicas. O único a recusar o convite foi o embaixador da Venezuela no Brasil.

Em apartes, Eduardo Suplicy e Mozarildo Cavalcanti cumprimentaram o presidente da CRE por sua atuação no caso. Pedro Simon disse que Azeredo "agiu com serenidade, competência, seriedade e isenção" e não se deixou envolver pelo "debate apaixonado" que o tema provocou.

 

Casagrande: adesão é do Estado venezuelano e não de Chávez

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) justificou em Plenário seu voto, na CRE, a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul, apesar de ter ressalvas à forma como o presidente Hugo Chávez conduz o país. Casagrande disse que "o comportamento do governo da Venezuela" gera intranquilidade, mas ressaltou que a comissão aprovou a entrada do Estado da Venezuela e não do governo de Hugo Chávez no bloco.

Do ponto de vista político, disse Casagrande, é melhor que a Venezuela esteja próxima ao Brasil. Ele salientou que a democracia brasileira está consolidada e que o país saberá se impor como líder quando qualquer membro do bloco adotar posições contrárias aos princípios democráticos preconizados pelo Mercosul. Na avaliação do senador, a Venezuela poderá se adequar às normas do bloco e, assim, se comprometer com os princípios democráticos.

Casagrande também informou que está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta (PEC 30/07) de sua autoria que cria o Conselho Nacional de Tribunais de Contas e do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.

 

Jornal do Brasil

 Editorial

 

O debate sobre a Venezuela é míope

A discussão no Congresso em torno da aprovação, ou não, do ingresso da Venezuela no conjunto de países que formam o Mercosul tinha um viés deslocado. A pretensão do Estado governado por Hugo Chávez de pertencer ao bloco é antiga, mas sempre foi travada por divergências de ordem dogmática, como se um atestado de bons antecedentes fosse algo com validade para esse tipo de fórum. A oposição parlamentar pretendia fazer uma alteração no texto da proposta de forma a assegurar o acesso venezuelano a um compromisso explícito com os princípios democráticos. Apesar da intenção positiva, a medida escondia certa prepotência, sem falar num desconhecimento das condições internacionais. Felizmente não passou.

O Mercosul sempre foi um bloco heterogêneo, com interesses amarrados muito mais pelos dois principais integrantes, Brasil e Argentina. É o movimento de timão dessas duas economias que faz guinar de rumo as outras, em função do volume das exportações e do peso político das decisões que envolvem tais negociações. Não à toa, Uruguai, Paraguai e Bolívia não raro reclamam de condições desfavoráveis na balança, já que especialmente o Brasil tem um peso muito maior na proporção e na qualificação daquilo que entra no escambo. Nossos produtos em geral têm maior valor agregado. A entrada da Venezuela nesse clube não muda muito o figurino, embora para o mercado nacional seja uma oportunidade de exportação de bens de consumo importante, um mercado que, nas cidades venezuelanas, sobrevive quase sem indústria nacional. Com preços competitivos, o Brasil tem chances de abrir uma estratégica via comercial.

É verdade que o presidente Hugo Chávez já andou falando mal do Mercosul. Prega abertamente a criação de um bloco paralelo mais orientado para os seus interesses – a Alternativa Bolivariana para as Américas. No fundo, mais uma tentativa de abrir caminho do que propriamente um recurso com algum sentido de viabilidade. O bloqueio pretendido pela oposição no Congresso sofria de certa miopia política ao enxergar no discurso de Chávez o interesse a longo prazo da própria nação venezuelana. Mesmo que consiga manter-se a ele e a seu modelo por muito tempo no poder, o presidente não é eterno, enquanto acordos como esse podem durar séculos. A visão de longo prazo é uma ferramenta importante em diplomacia, mas aqui parece um tanto deslocada.

Também soava estranha a pretensão de barrar o país se tomarmos como espelho a relação entre Caracas e Washington. Chávez sempre trata os EUA como uma ameaça – uma estratégia eficaz de mobilização interna, haja vista o modelo que vigora até hoje em Cuba – mesmo que os americanos reiteradamente tenham dado mostras de que não perderiam tempo, dinheiro e vidas em uma aventura militar num continente pacífico, com consequências imprevisíveis. Ainda assim, no plano comercial, o que existe na via de mão dupla entre América e Venezuela é uma troca intensa. Vai petróleo em quantidades estratosféricas – algo em torno de 12% do consumo – e voltam produtos industrializados. A balança até pode estar mais magra do lado da importação no momento, mas é assim. Se os EUA toleram as diatribes de Chávez e negociam com ele, soaria ilógico que o Brasil deixasse escapar a oportunidade em nome de uma exigência que, no caminho inverso, também seria considerada uma intromissão nos nossos assuntos internos.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Editorial

 Ingresso de Chávez marca novo retrocesso no Mercosul

O ingresso da Venezuela no Mercosul é agora uma fatalidade, nas duas acepções da palavra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável e os governistas têm maioria suficiente para colocar Hugo Chávez como uma das vozes ativas no destino do bloco comercial. Faz tanta diferença?

A diplomacia brasileira enxerga o Mercosul também como uma aliança política capaz de contrapor interesses comuns aos da potência hegemônica no continente, os Estados Unidos. A faceta comercial do bloco revelou-se vigorosa a princípio, mas está sendo desconstruída há tempos por todos os integrantes do bloco - por coincidência, todos são governos nacionalistas e de esquerda. Há desavenças para todos os gostos e basta uma fotografia de filas enormes de caminhões parados nas fronteiras entre Brasil e Argentina para ilustrar o risco sempre presente de desintegração comercial por disputas entre as duas maiores economias. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, deu ultimatos ao Brasil para renegociar o Tratado de Itaipu e apresentou várias contas a serem pagas pelo governo brasileiro. A Argentina, com sua política abertamente destrutiva, conseguiu eliminar uma boa fatia das mercadorias brasileiras de seu mercado com cotas, enquanto que o espaço aberto foi preenchido por bens asiáticos, especialmente chineses. O Uruguai vive esperneando e pregando sua vocação pró-americana, com o argumento de que há pouco espaço para seus anseios no bloco.

Se os presidentes não se entendem e se há guerras comerciais abertas no Mercosul, por que deixar Chávez de fora? O bloco marcha para a irrelevância e se terminar com discursos pomposos e retórica anti-imperialista pode ser um fim inglório, mas pelo menos mais animado. Alguns dos melhores argumentos para a defesa do ingresso da Venezuela são precários. O Brasil exportou US$ 5 bilhões para o país em 2008 e é amplamente superavitário. Mas os maiores mercados brasileiros são a União Europeia e os Estados Unidos. Os EUA, para o qual o Brasil vendeu US$ 27,4 bilhões em 2008, é o "inimigo". A UE, destino de US$ 46,4 bilhões em exportações no ano passado, reluta em fazer acordo com o Mercosul porque o bloco não consegue ter posição comum por causa de divergências argentinas. Não resta dúvida de que a entropia será garantida com a participação do novo membro, Hugo Chávez, que prefere comerciar com Cuba e parceiros da Alba.

Não há dúvidas de que com Chávez no bloco as divergências tendem a aumentar. Basta lembrar uma de suas camaradagens recentes, a de colocar o Brasil e sua embaixada na defesa do boliviariano Manuel Zelaya em Honduras. E enquanto o presidente Lula mal terminava uma reunião de aproximação com o presidente colombiano Alvaro Uribe, Chávez anunciava com estardalhaço a prisão de agentes colombianos no território venezuelano, depois de quase provocar uma guerra entre os dois países recentemente. Apesar disso, a diplomacia brasileira acredita que a melhor forma de ter algum controle sobre as atitudes destemperadas e irresponsáveis de Chávez é inclui-lo no Mercosul. Na prática, Chávez já participa das reuniões do Mercosul, e desde que as negociações para sua inclusão foram iniciadas o que se viu não foi moderação, responsabilidade ou qualquer coisa parecida. Ao contrário, Chávez ampliou suas provocações, em especial as agressões à democracia em seu próprio país.

O governo brasileiro acredita que a Venezuela de Chávez preenche todos os requisitos democráticos para pertencer ao Mercosul. Mas ele é um presidente vitalício, que controla todos os instrumentos de poder, do Congresso ao Judiciário. As eleições são cada vez mais controladas caminham para a caricatura que foram os pleitos comunistas ou os de Saddam Hussein. Apesar de existir oposição, hoje ela está acossada por medidas casuísticas e prisões. Chávez manipula e estatiza os meios de comunicação. A Venezuela tornou-se uma democracia de fachada que caminha para uma ditadura no estilo cubano, e sua economia tem sido arruinada pela incompetência e o aparelhamento do Estado pelo chavismo.

O Mercosul parece ter desistido de buscar convergências em seu interior ou acordos comerciais relevantes com as economias desenvolvidas. Com Chávez, deve retroceder ainda mais, mas talvez a diferença, em relação ao que o Mercosul é hoje, não seja exatamente notável.

 

Caderno: Política

Comissão aprova adesão da Venezuela por 12 votos a 5

Cristiane Agostine, de Brasília

Com amplo apoio da base governista, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, por 12 votos a favor contra cinco. A oposição manifestou-se a favor da entrada do país no bloco, mas com ressalvas à atuação do presidente venezuelano Hugo Chávez. A proposta deve ser votada na próxima semana pelos senadores em plenário.

A votação coincidiu com visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital venezuelana. Os governistas derrotaram o parecer apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão. As principais objeções da oposição, com as quais até concordam alguns senadores governistas, como Francisco Dornelles (PP-RJ), por exemplo, que vota a favor da adesão, estão referidas no descumprimento de cláusulas democráticas do acordo pelo presidente venezuelano Hugo Chaves. O governo, porém, defendeu sempre a aprovação destacando as vantagens econômicas. Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, voltou a defender que a adesão da Venezuela seja sempre analisada do ponto de vista econômico.

Onze senadores rejeitaram o texto de Tasso, contra seis favoráveis. O texto apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à entrada do país no bloco econômico, teve o apoio de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), outro governista que fez ressalvas a ações de Chávez e queria garantias de que o venezuelano cumprirá as regras do Mercosul. O senador eleito por Roraima - um dos Estados que deverá ter mais benefícios com a entrada da Venezuela no Mercosul - votou no lugar do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), um dos mais críticos à proposta. Collor está viajando aos Estados Unidos.

A exemplo da votação na Câmara, o único partido a posicionar-se contra foi o PSDB. No DEM, a senadora Rosalba Ciarlini (RN) declarou que votará pela adesão e Marco Maciel (PE) deverá seguir o mesmo voto.

Em plenário, a votação deve seguir o resultado da Comissão de Relações Exteriores, segundo análise feita ontem por parlamentares do governo e da oposição. A votação está prevista para terça-feira.

Ontem, durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores, Jucá defendeu a aprovação do protocolo de adesão até como forma de o Brasil "ajudar na defesa da democracia" na Venezuela. "Hoje Chávez joga sozinho. Agora ele vai ter de seguir regras. Não há democracia sem cobrança internacional", argumentou. Da base governista, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), justificou seu voto em favor da adesão como forma de integrar a região Norte no Mercosul. "Estaremos mais próximos da Venezuela e das decisões do presidente Chávez", disse.

Tasso considerou que a entrada da Venezuela poderá gerar problemas ao bloco, disse que será difícil fazer acordos tarifários com o país e colocou em xeque a possibilidade de o país vizinho aderir às cláusulas democráticas do Mercosul. Tasso citou o rompimento diplomático da Venezuela com Israel - país com acordo firmado com o bloco. "A Venezuela vai reatar com Israel ou vamos ter de deixar o país fora do acordo? É o primeiro passo para a desintegração do Mercosul", disse. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foi além e disse não acreditar no bloco econômico. "Não creio no Mercosul, nem que vá florescer", afirmou. "Será que o Mercosul vai resistir a Chávez?", questionou Virgílio. O líder do DEM, Agripino Maia (RN), sinalizou ser favorável à adesão, desde que Chávez garanta o cumprimento das regras democráticas. "Se Chávez permitir que a OEA fiscalize o cumprimento de Direitos Humanos no país e voltar atrás na postura com Israel, votarei a favor em plenário", disse.

Em uma sessão que durou mais de três horas e meia, os senadores derrotaram também um requerimento que propunha a visita de um grupo de senadores à Venezuela. A proposta, feita pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, gerou polêmica: os governistas temiam que a visita fosse vista por Chávez como uma "interferência em questões internas"; oposicionistas queriam checar o respeito aos Direitos Humanos no país. Ledezma é um dos principais opositores a Chávez na Venezuela e fez o convite aos senadores em audiência no Senado, na terça-feira, como forma de o Brasil averiguar denúncias de suposto autoritarismo e desrespeito a regras democráticas por Chávez.

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Nacional

 Lobby de Lula e empresários coloca Venezuela a um passo do Mercosul

Por 12 votos a 5, comissão do Senado aprovou ingresso do país de Hugo Chávez no bloco econômico sul-americano

Christiane Samarco e Eugênia Lopes, BRASÍLIA

O ingresso da Venezuela no Mercosul foi aprovado ontem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, por 12 votos favoráveis e apenas 5 contrários. O placar é produto da força do lobby dos empreiteiros e empresários que têm interesses econômicos na Venezuela, somada à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, que está em sua quarta visita este ano à Venezuela, pode dar pessoalmente a boa notícia ao presidente Hugo Chávez, na certeza de que o plenário do Senado confirmará, na semana que vem, a decisão da comissão.

Como o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovado pela Câmara, o governo não terá dificuldade em repetir a façanha no plenário do Senado. Para isso, bastará garantir a presença mínima de 41 dos 81 senadores e o voto favorável da maioria destes, ou seja, 21.

A força dos lobbies do empresariado pode ser traduzida em números. A Venezuela importa 70% de tudo o que consome e representa o maior superávit da balança comercial brasileira. Já é nosso sexto maior destino comercial. Nos primeiros cinco anos de governo Lula, as exportações para a Venezuela cresceram de 758%, saltando de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões. Cerca de 72% dessas exportações são de produtos industrializados, com elevado valor agregado e alto potencial de geração de empregos.

Hoje, o Brasil tem com o país vizinho seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões, 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos (US$ 1,8 bilhão).

Foi diante desse quadro que empreiteiras e representantes de vários setores da produção atuaram no Congresso em favor de Chávez. Um dos líderes da base aliada comentou que o embaixador Paulo de Tarso Flecha de Lima foi à Comissão de Relações Exteriores, "com toda a elegância", em defesa dos interesses da construtora Norberto Odebrecht. Teria argumentado que, se o Senado não ampliasse o Mercosul, a Venezuela se abriria aos produtos chineses em detrimento dos brasileiros.

APELO A VIRGÍLIO

Nas três horas e meia de debates, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), contou que as entidades empresariais do Amazonas lhe apelaram em favor da Venezuela. Ainda assim, ele se manteve alinhado ao parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), que recomendara o veto à adesão.

Como alternativa, Virgílio e o líder do DEM, José Agripino (RN), argumentaram que a saída seria a criação de área de livre comércio com a Venezuela. "Dessa forma não precisaríamos segurar o ônus do palanque anti-EUA que Chávez montará", justificou o tucano.

A esperança da oposição, agora, é que o próprio Chávez ponha a perder a aprovação iminente no plenário. Avaliam que o venezuelano é "incontrolável" e, por isso mesmo, corre o risco de falar algo que contamine a votação no Senado.

Esperam, ainda, contar com a presença do senador Fernando Collor (PTB-AL) para virar votos à última hora. Raro caso de governista que defendeu publicamente o veto à Venezuela, Collor passou esta semana viajando e faltou à votação de ontem, depois de ter sido chamado ao Planalto por Lula, que assumiu a defesa pública do governo Chávez e entrou pessoalmente na caça aos votos.

A maioria governista também prevaleceu na votação do requerimento apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propondo que um grupo de senadores fosse à Venezuela para verificar as violações à democracia denunciadas pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. A proposta foi derrubada por 10 votos contrários, frente aos 8 senadores que queriam usar a visita para adiar a decisão do Mercosul.

Tasso ainda frisou que, do ponto de vista econômico, será impossível manter uma relação comercial com políticas tributárias, fiscais e um acordo tarifário comum. "Não queremos derrubar o governo Chávez. O que queremos é o respeito às regras do Mercosul", insistiu Tasso. Não convenceu.

 

Exportadores brasileiros se queixam de burocracia

Durante missão comercial em Caracas, o ministro do Comércio Exterior tratou do tema com líder venezuelano

Denise Chrispim Marin, CARACAS

A aprovação de ingresso da Venezuela no Mercosul pela Comissão de Relações Exteriores do Senado deu-se em um momento de transtorno para os exportadores brasileiros. Os entraves burocráticos criados pela Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) aumentaram os riscos dessas operações para empresas brasileiras ao longo deste ano, o que levou o problema à pauta das conversas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, ontem, em Caracas.

Na terça-feira, empresários que compõem a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela queixaram-se diretamente ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Em meados deste ano, durante missão comercial em Caracas, Jorge havia tratado do tema com o próprio Chávez, quando entregou uma carta na qual Lula pedira uma solução rápida.

Desde então, o problema foi contornado para uma longa lista de companhias, cujas exportações para a Venezuela somaram US$ 400 milhões. Mas ainda restam entraves para um volume indefinido de empresas. Anteontem, em Caracas, os empresários da Câmara de Comércio queixaram-se diretamente à diretoria da Cadivi.

Órgão que controla as operações de câmbio na Venezuela, o Cadivi é responsável por deferir pedidos de importadores de conversão de bolívares, moeda local, para dólares. A autorização dá direito a essas empresas de adquirir a divisa americana conforme a cotação oficial, hoje em torno de 2,15 bolívares por dólar. A rigor, essa prática funciona como um controle indireto das importações. Sem a autorização, as empresas têm de buscar no mercado dólares cotados entre 5,00 a 6,50 bolívares.

Em uma segunda etapa, a Cadivi é a responsável pelo desembolso dos dólares solicitados. Segundo o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes Neto, o principal problema para os exportadores brasileiros concentra-se no atraso dessas liberações. Segundo ele, no sistema da Cadivi, apenas as importações de alimentos e as que somam menos de US$ 50 mil têm liberações rápidas.

"Esse modelo gera obstáculos burocráticos ao comércio bilateral. Mas entendemos que a Venezuela criou esse sistema porque se viu obrigada a estancar a evasão de divisas e uma inundação de importações", afirmou Marcondes. "O exportador brasileiro, em geral, opera com cláusulas adequadas e carta de crédito. Mas sabe o risco que corre."

Marcondes comemorou a aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul na comissão com a expectativa de que a votação no plenário do Senado ocorra na próxima quarta-feira. "O pior já passou."

 

Chávez provoca disputa entre base e oposição

Condenação à falta de democracia e liberdade, no entanto, foi consenso

BRASÍLIA

Para rebater as justificativas que o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Relações Exteriores ao propor o veto à Venezuela no Mercosul, os senadores da base governista ajustaram o discurso aos eleitores brasileiros que reprovam o presidente Hugo Chávez e transformaram suas críticas em ressalvas.

"Ressalvas totalmente inúteis porque não têm nenhum efeito jurídico ou prático", comentou Tasso, ao constatar que vale na votação apenas o "sim" e o "não" às observações críticas ao governo chavista. Tanto os senadores da oposição quanto os representantes da base aliada no colegiado condenaram a falta de democracia e de liberdade na Venezuela.

O argumento mais sincero veio de um conterrâneo de Tasso. "Vamos ter muitos problemas com o Chávez. Ele é maluco", afirmou o senador Flávio Torres (PDT-CE), sob risos do plenário da comissão. "Mas vamos ter mais problemas com a Venezuela se ela não entrar no Mercosul", ponderou.

ISOLAMENTO

Uma das alegações mais usadas para justificar o voto favorável à ampliação do bloco foi a que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, oposição a Chávez, levara à comissão: a Venezuela ficaria ainda mais isolada. Foi na expectativa de que o Mercosul imponha "limites" ao presidente venezuelano que Ladezma pediu à comissão que avalizasse a entrada do país no bloco.

"Estamos aprovando o ingresso da Venezuela. Se fosse o Chávez, teríamos restrições. O Chávez passará", observou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Na opinião do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a não aprovação isolaria ainda mais a Venezuela. "Agora, faço um apelo para que este Natal na Venezuela seja um Natal sem presos políticos", disse.

Uma das surpresas foi o comportamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que anunciou seu voto a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul, mas foi embora sem presenciar o início da votação.

EXPLICAÇÃO

A oposição tem sete votos na comissão, que na prática encolhem para seis porque o presidente Eduardo Azeredo (PSDB-MG) só vota em caso de empate. Ontem, os adversários do governo ficaram reduzidos a cinco senadores, já que João Tenório (PSDB-AL) também foi embora antes de votar.

A explicação foi dada pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Segundo ele, todos os governadores da região Nordeste, incluindo o tucano Teotônio Vilela (AL), são favoráveis ao ingresso da Venezuela.

Em um voto longo, lido em plenário, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que concordava "plenamente" com os argumentos de Tasso contra o governo Chávez, mas fez uma observação. "Entendo que o ingresso da Venezuela no Mercosul levará o país a assumir compromisso com os princípios de um Estado democrático."

 

Presidente defende novas adesões ao bloco

Denise Chrispim Marin, CARACAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a decisão da comissão do Senado de aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul e disse esperar que todos os demais países da América do Sul venham a aderir ao bloco.

"Estou convencido que o senadores brasileiros, depois das discussões já realizadas,amadureceram suas decisões. E a grande maioria tem consciência da importância dessa adesão", disse Lula, durante a inauguração do novo Consulado Geral do Brasil em Caracas.

Em seguida, o presidente manifestou o desejo de que outros países sul-americanos possam ingressar no bloco. Com isso, observou, o Mercosul se tornará "maior e politicamente mais importante". Pouco antes, em discurso na mesma solenidade, o chanceler Celso Amorim não havia feito qualquer referência à entrada da Venezuela no Mercosul.

Lula desembarcou em Caracas às 20h10 (horário de Brasília). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, não foi recebê-lo na Base Aérea.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que integra a comitiva, disse que vai discutir possibilidade de fornecimento de energia elétrica à Venezuela, que enfrenta seguidos apagões. O abastecimento seria a partir da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, aproveitando linha de transmissão que existe entre o país vizinho e Roraima.

 

Analistas argentinos elogiam decisão

Marina Guimarães, BUENOS AIRES

A aprovação da Venezuela como sócia plena do Mercosul pela Comissão de Relações Exteriores do Senado foi avaliada positivamente por especialistas argentinos. Para o pesquisador Marcelo Saguier, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), o País confere mais peso ao bloco regional no cenário político internacional do ponto de vista estratégico.

"A região tem a maior fonte de energia mundial, uma indústria importante e competitiva com o Brasil, biodiversidade em abundância e população cultural diversa e extensa", opinou. Para ele, "indubitavelmente vão existir muitas diferenças" entre os sócios. "É importante que Chávez seja parte de um processo político regional e não esteja isolado."

O especialista em estratégia política internacional Jorge Castro também descartou qualquer ponderação ideológica da presença de Chávez no Mercosul. "A Venezuela é muito importante em termos políticos e econômicos. É o quinto maior produtor de petróleo."

O presidente da União Industrial Argentina (UIA), Héctor Méndez, não vê problema no ingresso da Venezuela. "Se Chávez cumprir com todas as condições de igualdade nas relações, a entrada será boa para o crescimento do Mercosul." Para o ex-presidente da Argentina Eduardo Duhalde, a linguagem deve ser de "democracia e paz".

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

El Universal

O site do jornal venezuelano diz que falta apenas uma votação em plenário, que deve ocorrer na próxima semana, para que o aval brasileiro à entrada do país no bloco seja confirmada. O jornal ressalta ainda que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB), havia recomendado a rejeição do ingresso, ao criticar "o suposto autoritarismo do presidente Hugo Chávez". Menciona ainda o fato de a votação ter ocorrido justamente no dia da visita de Lula ao colega venezuelano.

El Pais

O jornal espanhol destaca, em seu site na internet, que foram necessários sete meses de discussões, adiamentos e ameaças da oposição de barrar a entrada da Venezuela no bloco, até que a decisão fosse anunciada. O jornal diz que o presidente Lula "respirou aliviado" ao viajar para Caracas para visitar seu colega Hugo Chávez. E apontou que as credenciais do presidente venezuelano estiveram no centro das discussões dos parlamentares brasileiros.

La Nacion

O site do jornal argentino na internet disse que a decisão da comissão serve como sinal de que o plenário do Senado tende a seguir o mesmo caminho. Ao apontar a expectativa de que a decisão seja confirmada já na próxima semana, o jornal destacou que predominou entre os senadores a tese de que a presença da Venezuela no Mercosul será vantajosa do ponto de vista econômico. Mas ponderou que ainda falta obter o aval paraguaio para a operação.

The Wall Street Journal

O jornal financeiro norte-americano destacou que a Venezuela está a um passo da entrada no Mercosul, graças ao aval obtido na comissão do Senado brasileiro. O texto ressalta que foram necessárias várias horas de "discussões agitadas", até que que a comissão concluísse que será vantajoso para os países do bloco ter a Venezuela como parceiro comercial, apesar das "reservas sobre o cumprimento de princípios democráticos no país".

 

Jornal "O Globo"

 Caderno: Economia

 Comissão do Senado aprova Venezuela no Mercosul

Ingresso do país no bloco ainda vai a plenário, onde oposição promete travar projeto. Lula comemora decisão

Eliane Oliveira

BRASÍLIA, CARACAS e BUENOS AIRES. A Venezuela está muito próxima de ter seu ingresso no Mercosul aprovado pelo Congresso brasileiro. Ontem, conforme prometido, a base governista não deu chances à oposição e rejeitou na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, por 11 votos a 5 (e uma abstenção), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDBCE), que se opunha à adesão venezuelana. Na sequência, por 12 a cinco, passou o voto do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO), autorizando a entrada do vizinho.

A adesão da Venezuela — sexto maior parceiro comercial do Brasil, com mais de US$ 4,6 bilhões de saldo comercial com o vizinho — tem de ser aprovada, agora, pelo plenário do Senado.

Neste, a vantagem do governo diminui, e a oposição promete se mobilizar para impedir a adesão.

A sessão está prevista para a próxima semana.

Líder do PSDB: ‘Missa de Sétimo Dia do Mercosul’ O presidente Lula, na Venezuela para uma visita de dois dias, comemorou, no fim da noite, a aprovação na comissão: — Estamos num momento extraordinário. Ainda falta a votação em plenário, mas estou convencido de que os senadores amadureceram e hoje a grande maioria tem consciência da importância dessa parceria. Sonho que um dia todos os países da América do Sul vão participar do Mercosul.

Todos nós estaremos falando "portunhol" e circulando livremente, sem barreiras nas nossas fronteiras — disse ele, ao inaugurar o Consulado Geral do Brasil em Caracas.

Durante a viagem, Lula espera que Chávez demonstre apreço pelo Senado brasileiro. Uma das razões é que a maioria dos senadores manifestou preocupação com o respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos.

Além disso, Chávez chamou, há cerca de um ano, os senadores de "papagaios do império americano".

Eu, que fui a vida inteira chamado pelo PT de porco capitalista, hoje vejo que sou maior do que o vil metal do superávit comercial com a Venezuela — lamentou Jereissati.

O texto do ingresso do país vizinho no Mercosul já passou na Câmara e, se aprovado no Senado, vai a sanção de Lula.

Com isso, a Venezuela teria não apenas direito a voz, mas também a voto e veto no Mercosul.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reiterou posição contrária à aprovação: — A cláusula democrática do Mercosul é uma maneira de forçar que os países do bloco garantam liberdades individuais e respeito à liberdade de imprensa e direitos humanos.

— Estamos hoje antecipando a Missa de Sétimo Dia do Mercosul.

Mas podemos evitar. No plenário, a correlação de forças é diferente — disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

A sessão na CRE durou mais de quatro horas. A primeira vitória do governo foi a rejeição do requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que propunha a visita de uma comissão de senadores à Venezuela para verificar a existência de presos políticos.

— Uma coisa é a comissão visitar Caracas para discutir o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Outra é verificar se há presos políticos. É uma discussão interna — rebateu Jucá.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) brincou com Jucá: — Espero que Jucá não passe pelo constrangimento de Chávez invadir Roraima.

Pedro Simon (PMDB-RS) alertou para danos à imagem do Senado, se a adesão não for aprovada: — Daqui a dez anos, ninguém se lembrará de Chávez.

Mas ficará marcado na História que o Senado brasileiro impediu o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Política de Chávez afetou Usiminas e Petrobras Em abril de 2008, o governo venezuelano anunciou a reestatização da siderúrgica TerniumSidor, em cujo consórcio controlador a Usiminas detinha participação de 16,6%. O sócio majoritário da siderúrgica era o grupo Techint, da Argentina, outro integrante do Mercosul surpreendido pela nacionalização. No setor de petróleo e gás, os contratos de exploração e produção foram revistos, elevando a fatia do governo venezuelano. Ainda assim, a Petrobras mantém suas operações no país, bem como a Braskem. Em maio deste ano, Chávez anunciou a estatização de cinco siderúrgicas, das quais três controladas pelo Techint

 

'Melhor ter a Venezuela ao lado'

Para o vice-diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Alcides Vaz, a adesão da Venezuela ao Mercosul permitirá ao Brasil influenciar politicamente o vizinho.

Danielle Nogueira O GLOBO: Qual a vantagem para o Brasil da adesão da Venezuela ao Mercosul? ALCIDES VAZ: Do ponto de vista comercial, nos traz perspectivas de ampliação de exportações de produtos agrícolas e de maior valor agregado, já que a economia venezuelana não é muito diversificada. Mas o impacto imediato não será significativo, pois a Venezuela já é membro associado do bloco. O que muda é que (como membro efetivo do Mercosul), teremos tarifas reduzidas ou zeradas.

E do ponto de vista político? VAZ: O Mercosul é um projeto de integração regional com valores e princípios compartilhados. A entrada da Venezuela no Mercosul não é garantia de que Chávez (Hugo Chávez, presidente da Venezuela) não vá incorrer em práticas de autoritarismo.

Mas aumenta a probabilidade de se ter mais influência sobre a Venezuela. Melhor ter a Venezuela ao lado do que têla isolada. A personificação política pode ser um fator de instabilidade na região. E o isolamento não é fator determinante para a construção democrática de um país. Veja o exemplo de Cuba.

A maior proximidade com um país visto por muitos como antidemocrático e que recorre frequentemente a estatizações de empresas pode afetar a imagem do Brasil no exterior? VAZ: A imagem do Brasil está descolada, e temos muita credibilidade. Há visões diferenciadas sobre o projeto de integração regional (Chávez defende a Alternativa Bolivariana para as Américas — Alba). A adesão da Venezuela ao Mercosul é sinal de avanço em direção ao modelo brasileiro

 

Bloco, na prática, está paralisado

Uruguai e Paraguai não se sentem beneficiados

BUENOS AIRES. O Mercosul continua sendo uma peça fundamental da política externa brasileira, mas, em conversas informais, funcionários do governo Lula admitem que o bloco está praticamente paralisado há pelo menos quatro anos. As negociações bilaterais com a União Europeia (UE), por exemplo, consideradas importantíssimas pelos governos de Uruguai e Paraguai, foram interrompidas em 2005 e desde então os países do bloco não conseguem retomar as conversas com os europeus.

Durante a campanha eleitoral uruguaia (que só deverá ser encerrada no final deste mês, quando será realizado o segundo turno), o candidato da governista Frente Ampla, José Mujica, defendeu a permanência de seu país no Mercosul (opção criticada por seu adversário, o ex-presidente Luis Alberto Lacalle), mas deixou claro que para o Uruguai o bloco deve ser uma plataforma a partir da qual sejam alcançados outros acordos, sobretudo com a UE.

— Queremos lutar dentro do Mercosul, para abrir novas possibilidades de acordos, com outros países e blocos comerciais — declarou Mujica, favorito para suceder o atual presidente Tabaré Vázquez.

Os uruguaios esperam que as negociações com a UE sejam reatadas ainda este ano, desejo compartilhado pelos paraguaios. Tanto no Uruguai como no Paraguai, predomina uma sensação de que o Mercosul só beneficiou as economias do Brasil e da Argentina e, ao mesmo tempo, impediu os dois países menores de negociarem outros entendimentos bilaterais, fora do bloco. Durante o governo Vázquez, o Uruguai solicitou autorização para iniciar conversas com os EUA, mas o pedido foi vetado por seus parceiros do Cone Sul.

— Todos sabemos que o Mercosul está estagnado há um bom tempo, em grande medida pelas sucessivas mudanças de governo na região. Desta vez, quem entra em período pré-eleitoral é o Brasil e isso deve adiar a possibilidade de um relançamento do bloco — admitiu uma fonte do governo brasileiro.

Uma das poucas novidades dos últimos tempos foi o acordo entre os governos do Brasil e da Argentina para criar um sistema de pagamento em moeda local, eliminando o dólar. (Janaína Figueiredo)

 

Argentina "Clarin"

 

Sección: El Mundo

 Guiño de Brasil al ingreso de Venezuela al Mercosur

Ya lo aprobó el Senado, tras un fuerte debate. Sólo falta el voto en Diputados.

Por: brasilia. dpa y ap

La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño aprobó ayer, por 12 votos favorables y 5 en contra, la ratificación del protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur, firmado en julio de 2006 por los países del bloque que integran además Argentina, Paraguay y Uruguay.

La ratificación final del tratado, que generó más de tres años de debates y polémicas en Brasil, depende ahora solamente de la aprobación de Diputados.

El resultado de la votación, tras 4 horas de intenso debate, se dio a conocer en momentos que el presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva embarcaba rumbo a Caracas, para subscribir nuevos acuerdos de cooperación con su par venezolano, Hugo Chávez.

Antes de la votación, la mayoría oficialista en la Comisión de Relaciones Exteriores rechazó una propuesta de enviar a Caracas una misión del Senado brasileño para verificar denuncias sobre supuestas violaciones de los derechos humanos por Chávez, presentadas el martes por uno de los principales opositores del gobierno venezolano, el alcalde metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma.

Luego, los integrantes de la comisión legislativa rechazaron también el informe presentado a comienzos de este mes por el senador opositor Tasso Jereissatti, contrario al ingreso de Venezuela en el Mercosur, y aprobaron el informe alternativo elaborado por el senador oficialista Romero Juca.

Brasil y Venezuela están fuertemente integrados sobre todo entre la zona de Manaos y el sudeste venezolano, en materia energética e hídrica. Y no tienen comercio competitivo, por lo cual -igual que con Argentina- hay alta complementariedad. Aun en el caso competitivo del petróleo, entre Petrobras y Pdvsa, hay acuerdos conjuntos. Y el encuentro de Lula con Chávez justamente tendrá como uno de los temas más integración energética en la refinadora Abreu e Lima. La oposición en Brasil es más política que económica.

Venezuela es la tercera economía del bloque, detrás de Brasil y Argentina y adelante de Paraguay y Uruguay.

Durante el debate previo a la votación, los representantes de la oposición esgrimieron argumentos contrarios a la participación de Venezuela en el bloque, basados principalmente en supuestas violaciones de los principios democráticos por parte del gobierno de Chávez. Además, el senador José Agripino Maia, del conservador partido Demócratas, recordó que el gobierno bolivariano no mantiene relaciones diplomáticas con Israel, que mantiene un acuerdo bilateral con el Mercosur. Desde el oficialismo bajaron el tono. "Este debate es menos sobre cuestiones de política interna de Venezuela que sobre los intereses estratégicos del Estado brasileño en el tablero internacional", dijo el senador Juca, del PMDBV, aliado al PT.

 

Paraguay "ABC"

 Sección: Política

 

Comisión de Senado brasileño aprueba el ingreso de Venezuela

BRASILIA (AFP). La comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño aprobó ayer el ingreso de Venezuela al Mercosur, casi seguro preludio de una aprobación en el plenario, tras un arduo debate sobre la situación de la democracia allí y duras críticas al presidente Hugo Chávez.

La adhesión, acogida por 12 votos a 5, deberá ser votada en el plenario del Senado. Allí también son mayoría los aliados del gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, favorable a la adhesión. Si finalmente esto ocurre, el último requisito para el ingreso de Venezuela al Mercosur será el voto del Parlamento de Paraguay.

La comisión de Exteriores rechazó el contundente parecer de la oposición, contrario a la adhesión venezolana por considerar que Chávez gobierna "de forma casi dictatorial" y provoca "división y desintegración en Sudamérica".

Los senadores aprobaron una propuesta presentada por el líder del gobierno Romero Jucá, que asegura que Venezuela "no es un factor de perturbación para el Mercosur" sino que es de interés generar fuertes lazos comerciales y económicos.

El acalorado debate de los senadores brasileños rondó en torno al respeto a los preceptos democráticos y derechos humanos en Venezuela."El ingreso de Venezuela sin salvaguardias claras (de garantía de respeto a la democracia) es un riesgo", advirtió el senador opositor Agripino Maia. Incluso los aliados del gobierno fueron críticos con el gobierno de Chávez. "No hay duda sobre los argumentos económicos (que favorecen el ingreso de Venezuela al Mercosur), la duda es sobre la cuestión política. Todos tenemos cuestionamientos al modelo, a la manera política de Chávez, incluso los que votamos a favor del ingreso", dijo.

 

Uruguay "El País"

 

Sección: Internacional

 

Venezuela más cerca de ingresar en el mercosur.

Brasil. Comisión de Senado aprobó su integración; Lula inició una visita a Chávez

BRASILIA | AP Y AFP

La comisión de Relaciones Exteriores del Senado brasileño aprobó ayer el ingreso de Venezuela en el Mercosur, casi seguro preludio de una aprobación en el plenario, tras un arduo debate sobre la situación de la democracia y críticas a Hugo Chávez.

La adhesión, acogida por 12 votos a 5, deberá ser votada en el plenario del Senado, seguramente la próxima semana. Allí también son mayoría los aliados del gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, favorable a la adhesión. Si finalmente esto ocurre, el último requisito para el ingreso de Venezuela en el Mercosur será el voto del Parlamento de Paraguay.

La comisión de Exteriores rechazó el contundente parecer de la oposición, contrario a la adhesión venezolana por considerar que Chávez gobierna "de forma casi dictatorial" y provoca "división y desintegración en Sudamérica".

Los senadores aprobaron una propuesta presentada por el líder del gobierno Romero Jucá, que asegura que Venezuela "no es un factor de perturbación para el Mercosur" sino que es de interés generar fuertes lazos comerciales y económicos.

"No ampliamos la democracia aislando a nadie", advirtió Jucá. "Yo reconozco que existen problemas (en Venezuela) pero el remedio es la apertura, no el aislamiento".

El martes, el alcalde de Caracas, Antonio Ledezma, opositor del gobierno, se manifestó en el Senado brasileño a favor de la entrada de su país en el bloque sudamericano por considerar que "Chávez es más peligroso cuando está aislado".

El acalorado debate de los senadores brasileños rondó en torno al respeto a los preceptos democráticos y derechos humanos en Venezuela.

"El ingreso de Venezuela sin salvaguardias claras (de garantía de respeto a la democracia) es un riesgo", advirtió el senador opositor Agripino Maia.

Incluso los aliados del gobierno fueron críticos con el gobierno de Chávez.

"No hay duda sobre los argumentos económicos (que favorecen el ingreso de Venezuela en el Mercosur), la duda es sobre la cuestión política. Todos tenemos cuestionamientos al modelo, a la manera política del presidente Hugo Chávez, incluso los que votamos a favor del ingreso de Venezuela en el Mercosur", dijo el senador socialista Renato Casagrande, también oficialista.

La adhesión de Venezuela "dará a Brasil y otros Estados del Mercosur mayores condiciones para exigir al presidente venezolano que sean honrados los compromisos inherentes al Estado democrático", defendió el senador aliado Francisco Dornelles.

Histórico del Partido de los Trabajadores (PT) de Lula, el senador Eduardo Suplicy apeló a Chávez por "una Navidad sin presos políticos en Venezuela".

"Todos aquí dicen, a pesar de Chávez, Venezuela debe entrar. (...) Yo estoy con la seguridad casi absoluta de que estamos dando un golpe de muerte al Mercosur", dijo el senador opositor Arthur Virgilio.

Aunque el gobierno tenga los votos para garantizar el ingreso de Venezuela, el tema promete aún un fuerte debate en el plenario.

El presidente de la Cámara Alta, José Sarney, es uno de los principales aliados del presidente Lula, pero es contrario a la adhesión y fuerte crítico del presidente Chávez.

"La cláusula democrática del Mercosur es definitiva y el actual gobierno de Venezuela ha adoptado medidas que van hacia el desmoronamiento de la democracia y contra los principios democráticos", dijo Sarney el martes.

 

Los presidentes se reúnen en Caracas

El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, recibió anoche a su homólogo brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, en una reunión de dos días en la que abordarán el ingreso de Caracas al Mercosur tras ser aprobada su incorporación en la comisión de Exteriores del Senado brasileño.

Lula llegó al aeropuerto de Caracas -donde fue recibido por el ministro de Relaciones Exteriores venezolano Nicolás Maduro- acompañado de la ministra de la Presidencia Dilma Rousseff, el canciller Celso Amorín, así como el asesor presidencial Marco Aurelio García.

Hoy ambos presidentes viajarán a la población de El Tigre para visitar unas plantaciones de soja que Venezuela cultiva con la cooperación tecnológica de Brasil.

En esta reunión, la tercera del año, revisarán acuerdos de cooperación y evaluarán nuevos proyectos, en particular el plan para la construcción conjunta entre las estatales Petróleos de Venezuela y Petrobras de una refinería en el estado brasileño de Pernambuco.

Por falta de acuerdo, Brasil inició solo la construcción de esta instalación, con un costo de 12.000 millones de dólares. La capacidad de esta refinería, que debería entrar en funcionamiento en 2011, está estimada en 230.000 barriles diarios.

Asimismo, serán suscritos otros acuerdos de cooperación para que Venezuela importe desde Brasil materiales eléctricos, con posibilidades de transferencia tecnológica. En agosto, Brasil y Venezuela firmaron ocho acuerdos para profundizar proyectos de desarrollo industrial y de generación eléctrica. AFP

 

"El Observador"

 Sección: Internacional

 

Brasil a un paso de aprobar el ingreso de Venezuela.

PARAGUAY AÚN TIENE PENDIENTE LA VOTACIÓN

El gobierno bolivariano de Hugo Chávez golpea las puertas del Mercosur

Una comisión del Senado brasileño aprobó ayer el ingreso de Venezuela al Mercosur, que ahora quedó pendiente de solo una votación en el plenario de la cámara, mientras el presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajaba a Caracas.

La casualidad fue comentada por un senador opositor, quien dijo con ironía que Lula "podrá darle ese regalo a Chávez" hoy, en el marco de sus habituales encuentros trimestrales.

El protocolo de adhesión de Venezuela, que ya fue refrendado en los parlamentos argentino y uruguayo y está pendiente de debate en Paraguay, será sometido a una última y definitiva votación en el plenario del Senado brasileño, que el oficialismo pretende convocar para la próxima semana.

De ser aprobado en esa última instancia, solo restará un último obstáculo en el Parlamento paraguayo, del cual el gobierno de Fernando Lugo retiró el asunto a mediados de este año tras comprobar que no había clima propicio para su aprobación.

En la votación realizada ayer fue rechazado un informe del relator de la comisión, Tasso Jereissati, en el que se afirma que Venezuela no cumple con la "cláusula democrática" del bloque y se critica en duros términos el "talante autoritario" y "ajeno a la integración" de Chávez.

El senador Sergio Guerra, del Partido de la Social Democracia Brasileña, sostuvo que acoger a Venezuela en el Mercosur sentará "un precedente gravísimo", porque "Chávez produce dictadura y populismo y además los exporta".

El jefe del grupo oficialista en el Senado, Romero Juca, apoyó su defensa de la entrada de Venezuela al bloque en cifras.

Recordó que el intercambio entre Brasil y Venezuela sumó en 2008 cerca de US$ 5.500 millones y afirmó que sería "irresponsable perder la posibilidad de buscar una relación aun más fuerte". (EFE)

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Nacional & Política

 Comisión del Senado brasileño aprobó ingreso al Mercosur

Senadores de Brasil rechazaron enviar una delegación a Venezuela

Brasilia.- La Comisión de Relaciones Exteriores del Senado de Brasil aprobó ayer el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur), pese a las preocupaciones sobre el compromiso del presidente venezolano Hugo Chávez con la democracia.

La comisión votó por 12 a 5 a favor de que Venezuela se sume al bloque, compuesto por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, informó Reuters.

En la votación fue rechazado un informe del relator de la comisión, Tasso Jereissati, en el que se afirma que Venezuela no cumple con la "cláusula democrática" del bloque y se critica en duros términos el "talante autoritario" y "ajeno a la integración" de Chávez.

Jereissati defendió su informe, e incluso puso en duda que Chávez respete algunos acuerdos firmados por el Mercosur, entre los que citó un tratado de libre comercio con Israel.

"Venezuela rompió relaciones con Israel y expulsó a sus diplomáticos. ¿Será que si ingresa al Mercosur retomará la relación con Israel?", preguntó el senador, quien llegó a advertir que la aprobación puede llevar al "principio de la destrucción" del bloque.

El senador Sergio Guerra, del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), sostuvo que acoger a Venezuela en el Mercosur sentará "un precedente gravísimo", porque "Chávez produce dictadura y populismo y además los exporta".

Aun cuando el oficialismo brasileño respaldó el ingreso de Venezuela al Mercosur, su respaldo no estuvo exento de críticas. El senador Eduardo Suplicy, uno de los líderes del Partido de los Trabajadores (PT), votó a favor, pero aún así instó a Chávez a que "la próxima Navidad sea sin un solo preso político en Venezuela".

El senador Romero Jucá, líder del bloque oficialista en el Senado, dijo al respecto: "Reconozco que hay problemas en Venezuela, disputas internas, pero el remedio no es el aislamiento".

Negado viaje a Caracas

Antes de la votación sobre el ingreso de Venezuela, la Comisión de Relaciones Exteriores rechazó una propuesta de enviar una delegación a Caracas, para investigar las denuncias de violaciones de los derechos humanos por parte del gobierno del presidente Hugo Chávez. La propuesta, presentada por el senador Mozarildo Cavalcanti, del Partido Laborista Brasileño (PTB), se basó en una sugerencia hecha el martes pasado por el alcalde metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma.

El senador Jucá, orientó a sus colegas oficialistas a votar en contra de la propuesta, argumentando que el Parlamento brasileño no debe "entrometerse" en temas de la política interna venezolana.

Alegó que el debate en la Comisión debía limitarse a la votación del protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur; "Esa discusión no debe incluir hechos políticos exógenos. No estamos debatiendo la política interna venezolana", destacó.

Por su parte, senadores de la oposición afirmaron que, pese a haber sido rechazado, el envío de una misión del Congreso brasileño a Caracas no está totalmente descartado, y podría ocurrir antes de la votación del protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur por parte del pleno de la Cámara Alta.

Brasil tiene un superávit de unos 5.000 millones de dólares anuales en su balanza comercial con Venezuela, y contratistas brasileños tienen una cartera de 20.000 millones en proyectos de obras públicas en el país, por lo que están interesados en la adhesión venezolana.

 

Dia 03/11/09

 

Jornal "Folha de S. Paulo"

 Caderno: FOVEST

 

Brasil coloca a Venezuela mais perto do Mercosul

ROBERTO CANDELORI

ESPECIAL PARA A FOLHA

O ingresso da Venezuela no Mercosul (Mercado Comum do Sul) superou mais uma barreira. A proposta foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado e agora segue para votação aberta no plenário da Casa em data a ser definida.

O tema acirrou os ânimos no Senado e provocou um embate tenso entre congressistas da base do governo e da oposição. Os governistas, representados pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), argumentavam que as recentes atitudes do presidente Hugo Chávez -como o fechamento da Radio Caracas Televisión em maio de 2007 e a ostensiva perseguição aos partidos de oposição no país- representam uma ameaça à democracia e à estabilidade do Mercosul.

Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, contra-argumentava que o Brasil está votando o ingresso da Venezuela, e não a aprovação ao governo de Chávez.

O projeto de integração regional remonta a 1985, quando os então presidentes de Brasil e Argentina -José Sarney e Raúl Alfonsín- assinaram um acordo bilateral que ficou conhecido como Declaração de Iguaçu. Em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, nasce o Mercosul.

Nesses 18 anos de vigência do Mercado Comum do Sul, a Venezuela foi o primeiro país a solicitar o ingresso. O protocolo de adesão foi assinado em 2006 e precisa agora ser ratificado pelo parlamento dos países membros. Argentina e Uruguai já aprovaram a entrada do país, mas, além do Brasil, também falta a decisão do Paraguai.

Membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a Venezuela está entre os cinco maiores exportadores de petróleo do planeta, respondendo por cerca de 15% do petróleo consumido nos EUA. Sua adesão acrescentaria ao Mercosul mais 30 milhões de consumidores e um PIB que ultrapassa a casa dos US$ 300 bilhões de dólares.

A parceria comercial entre Brasília e Caracas, segundo dados oficiais, contribuiu com um superavit comercial ao Brasil superior a US$ 5 bilhões de dólares em 2008.

Na última década esse comércio cresceu mais de 850%, o que faz da Venezuela o país que mais colaborou para o crescimento da balança comercial brasileira.

Venceu o pragmatismo político, que, associado aos interesses econômicos, deve trazer polpudos dividendos comerciais ao Brasil nas próximas décadas. E mais, é inegável que a incorporação da Venezuela abre um canal de pressão sobre o regime de Caracas. Pior seria conviver com Chávez isolado e excluído da comunidade internacional.

ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile.

rcandelori@uol.com.br

 

Jornal do Senado

 Caderno: Decisão

 Venezuela mais perto do Mercosul

Relatório contrário, de Tasso Jereissati, é derrubado pela CRE, que aprovou texto do líder do governo

Por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Para que o país se torne membro efetivo, ainda será necessária a aprovação do protocolo – já aceito pelos parlamentos da Argentina e do Uruguai – pelo Plenário do Senado, o que pode ocorrer já nesta semana, e pelo Congresso do Paraguai.

O voto contrário à adesão da Venezuela, apresentado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi rejeitado por 11 votos a 6. Em seguida, foi apresentado relatório do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que terminou aprovado.

Jereissati chegou a sugerir que fosse aprovada simultaneamente uma declaração em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, o que não foi aceito por Jucá. O líder do governo argumentou que o país vizinho importa perto de 70% do que consome e a indústria brasileira poderia substituir parte das exportações feitas pela Colômbia, que vende mais de US$ 7 bilhões ao ano para a Venezuela.

Jereissati apontou que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, atuou contra os interesses brasileiros em controvérsias entre Bolívia, Equador e Paraguai e empresas brasileiras como a Petrobras. Antes da votação, sugestão de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) para que uma delegação de senadores visitasse a Venezuela, para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos, fora rejeitada por 10 votos a 8.

Mesmo com a aprovação do protocolo, os senadores da CRE manifestaram preocupação quanto à atuação de Chávez. Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu liberdade a todos os presos políticos. Francisco Dornelles (PP-RJ) denunciou "desrespeito às liberdades políticas, principalmente à atuação da imprensa". Mas votaram a favor da adesão, por acreditar que o processo pode levar a Venezuela a aperfeiçoar a sua democracia.

José Agripino (DEM-RN) disse que poderá votar favoravelmente em Plenário se até lá Chávez convidar uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para verificar a situação dos direitos humanos em seu país.

Heráclito Fortes (DEM-PI) assinalou que a Venezuela foi tratada com mais flexibilidade do que o Chile. Arthur Virgílio (PSDB-AM) considerou o ingresso daquele país um "golpe de morte" contra o Mercosul. Flávio Torres (PDT-CE) admitiu que o presidente venezuelano poderá criar problemas para o bloco. "Ele é maluco, mas vamos ter mais problemas sem ele", observou. Para Sérgio Guerra (PSDB-PE), Chávez é um "exportador de populismos e de ditaduras".

 

Opositor de Chávez defende entrada do país no bloco, mas sob condições

O prefeito de Caracas (capital da Venezuela), Antonio Ledezma, defendeu na CRE a entrada do país no Mercosul, desde que o presidente Hugo Chávez adote um compromisso em favor da democracia.

Ledezma afirmou que o povo venezuelano tem uma vocação "intregracionista" e fez duras críticas às restrições à liberdade e às violações aos direitos humanos em seu país. Mas lembrou que o governo de Chávez é "circunstancial", enquanto os interesses do Estado e do povo venezuelanos são permanentes.

Por isso, ele propôs que o ingresso de seu país no bloco fosse condicionado a garantias constantes do Protocolo de Ushuaia, de respeito à democracia no Mercosul, e aos compromissos já firmados, a exemplo de acordo entre o bloco e Israel, país que teve seu embaixador expulso da Venezuela recentemente.

Já o embaixador Regis Arslanian, representante permanente brasileiro junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e ao Mercosul, afirmou que a entrada da Venezuela no bloco econômico ajudará a fortalecer todo o continente.

 

Jornal "Valor Econômico"

 Opinião

 

Tango para 3?

Eduardo Felipe P. Matias

A entrada da Venezuela só viria acentuar dificuldades que o Mercosul já enfrenta e precisa superar o quanto antes

A decisão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul passa por uma discussão sobre os efeitos que sua presença pode causar e, sobretudo, por uma reflexão sobre a natureza desse bloco e os objetivos que ele pretende atingir.

O Mercosul parece um tango, mas não porque sua história seja uma tragédia. Comercialmente, apesar dos conflitos frequentes entre seus participantes - vide a atual guerra de licenças não automáticas de importação entre Brasil e Argentina. Desde seu surgimento, mais que quadruplicaram as exportações e importações intrabloco. E não será a entrada da Venezuela, cujo comércio com os países do Mercosul, especialmente com o Brasil, tem crescido muito, que vai mudar essa realidade.

O Mercosul se assemelha a um tango por exigir grande afinidade de seus parceiros para manter o ritmo da integração - às vezes na mesma direção, às vezes em sentidos opostos - sem tropeçar. Como diz a canção, "it takes two to tango", e o Mercosul não existiria se, na década de 1980, Brasil e Argentina não tivessem começado a se entender. A "détente" entre eles veio com o fim de seus regimes ditatoriais, a superação de sua rivalidade militar e o compromisso com o uso pacífico da energia nuclear. Essa aproximação atraiu também Paraguai e Uruguai, que não poderiam ficar de fora de um acordo reunindo seus dois maiores parceiros econômicos.

O objetivo alardeado pelo Mercosul era garantir a inserção competitiva dessas quatro nações na economia mundial - seguindo uma fórmula conhecida como regionalismo aberto. Sua ambição não era exclusivamente a de ampliar o comércio entre seus participantes, mas a de somar forças, abrindo-se para outros países e blocos e aumentando seu peso no cenário internacional. O modelo que se resolveu adotar foi o de União Aduaneira. Isso evitaria a burocracia e as ineficiências encontradas em uma Zona de Livre Comércio, graças à adoção de uma Tarifa Externa Comum. No caso do Mercosul, essa tarifa, como se sabe, ainda apresenta alguns "furos", como suas inúmeras exceções e sua dupla incidência. Ainda assim, concessões que impliquem em reduções de alíquotas precisam ser negociadas em conjunto por seus membros.

No entanto, o bloco tem tido dificuldade em definir uma posição única em negociações internacionais. Ultimamente, divergências com a Argentina se tornaram um empecilho em pelo menos duas ocasiões. A primeira foi a reunião da Rodada Doha, ocorrida em agosto de 2008, em Genebra. Nela, contrariando a promessa de que essa seria a "Rodada do Desenvolvimento", os países ricos não se mostraram dispostos a fazer concessões na área agrícola a menos que obtivessem novos ganhos em setores que já haviam sido objeto de rodadas anteriores. A reunião foi interrompida por outros impasses, porém ficou claro que, se a redução dos subsídios oferecidos pelos países desenvolvidos dependesse de concessões mais significativas dos países em desenvolvimento nas áreas industrial e de serviços, o Brasil enfrentaria a resistência argentina em reduzir tarifas.

Como é improvável que Doha deslanche tão cedo, é preciso analisar outras opções. A próxima oportunidade no horizonte é a de um tratado de livre comércio com a União Europeia (UE). As discussões entre os dois blocos têm história, que inclui a celebração de um Acordo-Quadro de Cooperação em 1995. Pois bem, essa negociação foi relançada na reunião de cúpula entre Mercosul e UE, no último dia 6 de outubro. Paira sobre ela, entretanto, a ameaça de que as mesmas diferenças entre Brasil e Argentina venham a se repetir. Enquanto isso, a UE está aprovando amplo acordo de livre comércio com a Coreia do Sul, cuja negociação levou apenas dois anos.

As divergências no bloco são um problema porque nele as decisões são tomadas por consenso, tendo todos os seus integrantes o mesmo poder de voto e de veto. Isso pode se tornar um peso para o Brasil que, fosse o Mercosul uma simples zona de livre comércio, teria boas chances de celebrar acordos com outros países, mas abre mão de sua liberdade de fazê-lo em nome de um ideal de integração que encontra pouco eco em seus vizinhos.

Se o Mercosul não consegue ter uma voz única, e se isso tem sido prejudicial, o ingresso da Venezuela ajuda ou atrapalha?

Hoje, a economia da Venezuela não fica atrás da Argentina. Logo, se a lição histórica é que o bloco tem sido uma dança que depende principalmente do entendimento de seus dois maiores integrantes, passariam a ser três os países que não poderiam estar em descompasso. E é aí que surge o fator Chávez. O presidente da Venezuela acumula cada vez mais poder - o que, em princípio, já seria argumento suficiente para impedir a adesão dessa nação a um acordo que possui uma cláusula democrática. A voz do Mercosul deverá sair, também, de Hugo Chávez, que, como até o rei da Espanha já percebeu, "no se calla" facilmente. Fica evidente o desafio de fazer o bloco ter o mesmo tom.

Portanto, a entrada da Venezuela - que ainda depende, de qualquer forma, da aprovação paraguaia - só viria acentuar dificuldades que o Mercosul já enfrenta e precisa superar o quanto antes. Quando as instituições de um processo de integração são fracas, como é o caso do Mercosul, o sucesso ou o fracasso desse processo passam a depender diretamente das circunstâncias e das pessoas que o conduzem. Sem o fortalecimento institucional do bloco, sua unidade estará sempre sujeita ao vai e vem das crises econômicas e aos humores dos líderes da vez. Seu risco é nunca acertar o passo ou, pior, agravar os conflitos entre seus integrantes, passando, aí sim, a lembrar um tango por seus desenganos e desilusões.

Eduardo Felipe P. Matias é doutor em Direito Internacional pela USP, sócio de L. O. Baptista Advogados, autor do livro A Humanidade e suas Fronteiras - do Estado soberano à sociedade global, (e-mail: efpm@baptista.com.br). ...

 

Venezuela "El Universal"

 Sección: Nacional y Política

 

Intentan postergar ingreso de Venezuela al Mercosur

Oposición brasileña exige que comisión de la OEA investigue violación a los DDHH

Sao Paulo.- La oposición brasileña intentará postergar una decisión parlamentaria sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur, prevista para este mes, anunció ayer el senador José Agripino Maia, del partido derechista Demócratas (DEM).

"No podemos aceptar ciertas posiciones del presidente Hugo Chávez, y por eso vamos a intentar dificultar la aprobación", declaró Maia al sitio en Internet del diario Folha de Sao Paulo, citado por EFE.

Una comisión del Senado brasileño aprobó la semana pasada el ingreso de Venezuela al Mercosur, que quedó pendiente de sólo una votación en el plenario de la Cámara Alta, que deberá convocarla a partir del próximo miércoles.

De acuerdo con Maia, DEM y su aliado Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), que lidera la oposición, se opondrán en la votación del plenario al ingreso de Venezuela al Mercosur. Ambos partidos exigen que Venezuela acepte que una misión de la Organización de Estados Americanos (OEA) investigue denuncias de violaciones de los DDHH en ese país.

Los partidos opositores esperan que el presidente del Senado y ex gobernante brasileño, José Sarney, apoye la negativa a la adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur).

Sarney, quien gobernó Brasil de 1985 a 1990, es un acérrimo crítico de Chávez, aunque lidera el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB),

el mayor colectivo político del país y uno de los aliados del Gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tras indicar que si fuera "por el pueblo venezolano, el ingreso ya estaría aprobado", Maia indicó que no pueden "aceptar posiciones chavistas", como las de insultar a los senadores brasileños, a quienes alguna vez el presidente Chávez acusó de dejarse manipular por EEUU.

Para que Venezuela se convierta en miembro pleno del Mercosur debe contar con la aprobación de los congresos de Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay. El protocolo de adhesión de Venezuela ya fue refrendado en los parlamentos argentino y uruguayo y está pendiente de debate en Paraguay.

 

Dia 04/11/09

 

Jornal "Folha de S. Paulo"

 Caderno: Brasil

 Baixo quorum faz aliados de Lula adiarem votação sobre Venezuela

Entrada do país vizinho no Mercosul sofre resistência de senadores da oposição

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu adiar para a próxima semana a votação do ingresso da Venezuela no Mercosul. Os governistas avaliaram que seria arriscado colocar o assunto na pauta de hoje, pois há muita resistência da oposição e a aprovação dependeria da presença efetiva de integrantes da base aliada do presidente Lula no Senado.

O protocolo foi aprovado na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores por 12 votos a 5, mas precisa passar pelo plenário do Senado.

Os governistas rejeitaram o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que se posicionou contrariamente à entrada da Venezuela no Mercosul. Tasso criticou principalmente a falta de democracia do governo de Hugo Chávez.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia admitido que era preciso negociar a votação em plenário com a oposição. Ele foi autor do voto em separado na comissão, instrumento legislativo usado para derrubar o parecer de Tasso.

Ontem o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), afirmou que a votação no plenário deverá ocorrer no dia 11. "Hoje [ontem] o quorum já está abaixo, com apenas 51 senadores. Nós esperávamos pelo menos 60", disse.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse à Folha que irá colocar o assunto em votação apenas depois de ouvir os líderes dos partidos.

Muitos senadores emendaram o feriado do Dia de Finados, ocorrido na segunda-feira. Até mesmo os oposicionistas contavam com a votação só na semana que vem. "Queremos adiar porque, até a votação, Chávez deverá cometer alguma bobagem", disse Tasso.

A expectativa na oposição é que até a semana que vem Chávez envie ao Senado pedido formal de desculpas por ter chamado os senadores de "papagaios" do Congresso americano, numa crítica à demora na votação. O PSDB irá votar fechado contra a adesão, mas o DEM tem defecções. O líder do partido, senador Agripino Maia (RN), disse que irá reunir a bancada para tentar fechar uma posição.

 

Jornal "O Globo"

 Editorial

 Argumento falso

Vitoriosa na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a proposta do governo de que a Venezuela de Hugo Chávez seja membro permanente do Mercosul precisa ser discutida com mais profundidade antes de ir ao plenário da Casa. Estava correta a linha adotada pelo relator do assunto na comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A sensata recomendação para que os senadores rejeitassem a proposta, por causa do real teor antidemocrático do regime bolivariano chavista, foi, entretanto, rechaçada por 12 votos a cinco, pelo rolo compressor do Planalto movido a alguns argumentos enganosos.

No aspecto político, foi construída a risível interpretação de que é possível separar Estado de governo.

Poderia em algum outro lugar do mundo, menos na Venezuela, onde Chávez executa com método um projeto autoritário, vertical, com ele no vértice mais alto. Não faltam tinturas fascistas na criação de milícias armadas subordinadas ao caudilho.

Outro argumento, este econômico, é que Chávez no Mercosul abriria ainda mais espaços para o Brasil no mercado venezuelano. Foi visível o lobby de empresas brasileiras no Senado a favor das intenções palacianas.

Os defensores da proposta oficial citam dados sobre o grande crescimento das exportações brasileiras: de US$ 537 milhões em 1999 passaram para US$ 5,1 bilhões no ano passado, com um superávit robusto de mais de US$ 2 bilhões. Pressupõe-se que a entrada da Venezuela no Mercosul é condição necessária para que as exportações brasileiras continuem a crescer.

Falso argumento, pois as vendas brasileiras para a Venezuela cresceram por se beneficiar de um acordo de livre comércio assinado pelo Mercosul com aquele país — e nada impede que continuem a se expandir.

Outra coisa é permitir que Chávez participe, com poder de veto, da união aduaneira do Mercosul, em que todos os participantes precisam praticar uma tarifa externa comum (TEC) e só podem fechar acordos comerciais em bloco. Se Chávez desejar, o Mercosul não fechará um sequer desses acordos, vitais para o Brasil.

Empresários que hoje trabalham para facilitar a entrada da Venezuela no mercado comum deverão se arrepender — caso tenham êxito — , quando, por exemplo, a longa negociação que o Mercosul empreende com a União Europeia, estratégica para quem deseja aumentar a participação no comércio mundial, for suspensa de vez por um veto bolivariano.

 

Uruguay "El Pais"

 Editorial

 

El quinto miembro

Ahora que Venezuela se encuentra en el umbral del Mercosur, a punto de ser admitida como quinto miembro de esa asociación de países sudamericanos, corresponde reflexionar sobre algunos rasgos que han caracterizado recientemente al gobierno de ese inminente socio. La reflexión parece no sólo oportuna sino también necesaria, porque permite sacar un par de conclusiones sobre valores que hasta ahora han aplicado y defendido los restantes titulares del Mercosur, como la vigencia del Estado de derecho, la práctica de las garantías individuales y el ejercicio de las libertades públicas capaces de asegurar al ciudadano su debida participación en una digna vida comunitaria, sin olvidar el principio de la libre empresa que esta región comparte y que se ha visto amenazado en Venezuela por la cancelación de las licencias de emisión a decenas de ondas radiales de carácter privado, entre otras medidas similares.

Dicho episodio se sumó a la desaparición de un canal de televisión de alcance nacional y gran audiencia, todo lo cual puede contabilizarse como una serie de atentados contra la libertad de expresión, aunque el régimen venezolano los justifica invocando faltas supuestamente cometidas por esas emisoras al gestionar sus permisos. En todo caso, las presiones oficiales sobre televisoras y radios no son hechos aislados sino que se inscriben en el gradual autoritarismo de ese gobierno, cuyas reformas constitucionales y el empleo que hace de su control parlamentario, también integran un cuadro de creciente intimidación y paulatina intolerancia que se reflejan en los actos de quien gobierna ese país desde hace diez años, refugiado en el colorido de una terminología oficial que abarca desde el bautizo bolivariano hasta las proclamas de socialismo para legitimar la fachada del sistema.

El pueblo venezolano, mientras tanto -según dicen las agencias internacionales de noticias- se queja de "una inflación que supera el 25%, servicios públicos deficientes y una economía estancada", a lo que debe sumarse el precario abastecimiento de electricidad y de agua. En el primer caso, cada día son más frecuentes los apagones, agravados por la persistente sequía que afecta a las centrales hidroeléctricas de las que depende gran parte del servicio, lo cual paraliza desde la actividad industrial hasta la cirugía en hospitales o el funcionamiento del subte de Caracas. Para el mes que viene se prepara un "racionamiento escalonado" con cortes de suministro en un distrito de la capital cada 24 horas. Algunos estados del país sufren de tres a cinco apagones por semana.

La escasez de agua, según se informó en estos días, "figura por primera vez como una de las principales inquietudes de los venezolanos". El fondo del problema debe buscarse en "años de mala planificación y falta de inversiones", pero el presidente venezolano intenta combatir esa crisis recomendando a la población que tome duchas de tres minutos, "uno para mojarse, otro para enjabonarse y el tercero para enjuagarse. Lo demás es un desperdicio". Habrá que ver en qué medida los venezolanos responden a esa aceleración de la higiene personal, mientras el mandatario asegura que él no demora más de tres minutos en su baño matinal, mientras acusa a la corriente de El Niño de la escasez de lluvias y la consiguiente falta en la distribución de agua.

A todo ello puede agregarse que el gobierno proyecta para 2010 un presupuesto del Poder Ejecutivo que aumenta en casi 700% los fondos que utilizó en 2009 y que se le agotaron en el primer semestre. De esa manera, los gastos del Ejecutivo pasarían de 209 millones de dólares en el año corriente a 1.545 millones previstos para cubrir unos cuantos rubros, como viajes, custodia y vestuario del presidente, sin olvidar "las donaciones que hace al pueblo". El batallón de guardaespaldas costará 8.370.000 dólares, por ejemplo, más otros 8.000.000 para la protección adicional que provee el Ministerio de Defensa. Detrás de esos desembolsos figura sin embargo la contracción del 2,4% que ha castigado a la economía venezolana en el segundo trimestre del año, como contrapeso de la prodigalidad oficial. A eso se suma el pintoresco vocabulario del jefe de Estado, que habla de "la socialización comunicacional de la gestión presidencial", de los "28 intentos de magnicidio y golpes de Estado" durante su gobierno y de las duchas de tres minutos que reclama a la población, calificándolas como "duchas comunistas". Así nomás.

 

Se viene Chávez

ANTONIO MERCADER

El probable visto bueno del Senado brasileño al ingreso de Venezuela al Mercosur barrería, de concretarse, con todos los principios de este bloque regional tanto en lo político como en lo comercial. En lo político, porque equivale a desconocer la "cláusula democrática" refrendada por los cuatro países fundadores hace una década en el Protocolo de Ushuaia. En lo comercial, porque significa exonerar a Venezuela del cumplimiento de requisitos previos esenciales como la negociación de las concesiones tarifarias.

Conviene recordar que la "cláusula democrática" tiene su abolengo en la región pues fue aplicada "avant la lettre" cuando el fallido golpe de Estado del general Lino Oviedo en Paraguay, en 1996. Se le indicó entonces al pretendido golpista que, de acuerdo a lo pactado entre el Mercosur y la Unión Europea, las dictaduras ya no tenían cabida en estas latitudes, una advertencia que obligó al general a enfundar su sable y que contribuyó a sostener la democracia paraguaya.

A partir de la crisis paraguaya quedó claro que "la plena vigencia del sistema democrático" es condición indispensable para pertenecer al Mercosur. Y Venezuela, a ojos vistas, es un país en donde ese requisito no se cumple aunque sus ciudadanos tengan derecho a votar. Ya se sabe que gobernar en democracia no consiste exclusivamente en ganar elecciones -Hitler también las ganaba- sino que es necesario que los poderes Legislativo y Judicial actúen de manera independiente, que la oposición tenga todas las garantías para actuar, que exista libertad de prensa y plena vigencia de los derechos humanos.

Nada de eso ocurre en Venezuela con un Parlamento y unos tribunales digitados por Hugo Chávez, con cientos de políticos inhabilitados y perseguidos, con la reciente creación de las milicias bolivarianas al modo de un ejército paralelo, con un armamentismo atroz, una prensa hostigada y la posibilidad de que el mandamás sea reelecto en forma indefinida. Porque, créase o no, después de una década de chavismo, el comandante bolivariano anuncia que gobernará por lo menos hasta el 2021 para "consolidar un sistema socialista", según vocifera de continuo.

Si un país con semejante gobierno no puede pasar el más elemental examen en materia democrática, menos todavía salva las pruebas en el rubro comercial que al fin y al cabo es la razón de ser del Mercosur. Hasta el momento, Venezuela no completó las negociaciones para reducir sus barreras tarifarias con los países del bloque ni asumió el compromiso de conducirse como un fiel asociado en sus relaciones comerciales con el resto del mundo. Lo que ha hecho es firmar un instrumento de adhesión y poco más.

Así las cosas ¿cómo es posible que Venezuela ingrese al Mercosur? En el caso de Uruguay, primer país en aprobar su incorporación, mediaron sin duda las razones de afinidad política como en su momento lo expresó, con candorosa franqueza, nuestro canciller de la época, Reinaldo Gargano. En el caso de Brasil, no caben dudas de que hay un motivo económico dado el jugoso superávit comercial que los brasileños obtienen en su intercambio con Venezuela e inversiones binacionales superiores a los quince mil millones de dólares.

Con esta vía libre otorgada por Brasil, sólo resta que Paraguay sume su voto para que Hugo Chávez se salga con la suya y se integre al Mercosur. Visitante asiduo de Uruguay como ha sido en estos últimos años, lo tendremos con más frecuencia por aquí, lo que no nos augura nada bueno.

 

Dia 05/11/09

Jornal do Senado

 Caderno: Plenário

 

Decisão sobre Venezuela no Mercosul fica para quarta

Acordo de lideranças adiando a votação em Plenário visa garantir quórum necessário para a aprovação da matéria, já que alguns líderes não estão em Brasília esta semana

Por acordo de lideranças, foi adiado para quarta-feira da próxima semana a decisão do Plenário sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. O adiamento visa garantir quórum mínimo para aprovação do protocolo de adesão, já que alguns dos líderes partidários não estão em Brasília esta semana.

Na última quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, por 12 votos a 5, o protocolo de adesão do novo sócio ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O parecer contrário à adesão, apresentado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi rejeitado por 11 votos a 6, com 1 abstenção. Em seguida, foi aprovado voto em separado apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá mostra-se otimista quanto à aprovação da entrada da Venezuela no bloco comercial.Ele próprio articulou com os demais líderes a transferência do debate em Plenário para a próxima semana.

– Vamos votar e aprovar – garantiu Jucá à Agência Senado.

Os representantes da oposição preveem um debate acirrado. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse acreditar que o Plenário será palco de "um momento muito bonito".

Em sua avaliação, o ingresso da Venezuela pode mergulhar o bloco numa crise terminal, já que os embates políticos do presidente Hugo Chávez com países como os Estados Unidos poderiam atravancar os interesses econômicos das demais nações membros.

– Talvez seja o momento de recomeçarmos simplesmente como área de livre comércio, sem envolvimento político. O Mercosul não pode se tornar um ônus para o Brasil.

Para Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, o ingresso da Venezuela só fará tornar o bloco mais forte. A senadora disse que a discordância de alguns parlamentares diante de questões de política interna venezuelana não podem se sobrepor nesse momento.

– Um bloco econômico é algo que ultrapassa quem está no governo – afirmou.

 

Antonio Carlos Júnior alerta para riscos da adesão ao bloco

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) apresentou ontem, em Plenário, uma série de argumentos contrários ao ingresso da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Uma das razões citadas pelo senador é a baixa confiabilidade dos marcos regulatórios e institucionais daquele país. Essa situação, a seu ver, poderá colocar em risco os interesses de empresas brasileiras que negociarem com companhias venezuelanas.

O parlamentar disse que o ingresso da Venezuela poderá enfraquecer o bloco, devido a "possibilidade de agravamento das contradições já existentes entre membros do bloco pela ação personalista e pseudonacionalista" do presidente Hugo Chávez.

— Ignorar que é econômica a motivação em trazer a Venezuela para o Mercosul e que é política a motivação daquele país para integrar o Mercosul não é ingenuidade: é má-fé. O chavismo é a negação do Mercosul — sustentou.

Bahia

No mesmo pronunciamento, Antonio Carlos Júnior criticou o governador da Bahia, Jaques Wagner pelo "alheamento da realidade" demonstrado em campanha publicitária oficial veiculada no estado.

Na opinião do senador, em vez do "lugar perfeito para se morar", exibido nas propagandas do governo, o que se vê no estado é o descaso em vários setores, como a saúde e a segurança públicas.

 

Jornal "O Globo"

 Colunas

 Negócios especiais

Carlos Alberto Sardenberg -

Muitos empresários brasileiros veem a entrada da Venezuela no Mercosul como enorme oportunidade de negócios. Sabe como é: Chávez está sempre de bronca com os EUA e a Colômbia, mas ainda depende economicamente desses dois países; Chávez é amigão de Lula e pode perfeitamente dirigir a contratação de mais obras, serviços e importações para companhias brasileiras.

Simplificação? Então, por que não vimos esses mesmos empresários discutindo as regras de adesão da Venezuela? Aliás, nem o governo brasileiro, nem o Congresso discutiram. É um caso inédito em que um país é admitido numa união aduaneira sem especificar como e em que prazo vai adequar os seus sistemas comerciais e financeiros às normas do bloco.

Por exemplo: existe lá um sistema de câmbio administrado pelo governo, com diferentes cotações do dólar. O dólar para importações permitidas pela administração é mais barato. Mas, para comprar, a empresa precisa explicar para que quer a moeda e ainda assim entra numa fila do Banco Central. Ou seja, os burocratas de Chávez escolhem quem leva o dólar baratinho.

Alguém aqui exigiu que o pagamento de importações seja regulado por normas objetivas? Recentemente, o risco ocorreu. Várias empresas brasileiras estavam há meses sem receber de seus clientes venezuelanos. Foram à Justiça? Nada. Fizeram a queixa chegar ao presidente Lula, que enviou uma carta a Chávez solicitando que ele quebrasse esse galho.

Eis o ponto, o governo Lula é pró-negócios. Empresários, em qualquer lugar do mundo, gostam muito disso. Do que eles não gostam muito, embora digam o contrário, é de mercado livre e competição.

São dois modelos de capitalismo, o pró-negócios e o pró-mercado. Armínio Fraga, em recente entrevista ao "Valor Econômico", registrou essa diferença, citando o artigo "Capitalismo depois da crise", de Luigi Zingales, publicado na "National Affairs".

O mercado: o império da lei igual para todos, respeito à propriedade privada, meritocracia, pelo que a pessoa bem-sucedida leva os resultados de sua atividade ou empreendimento, assim como a que se deu mal paga a conta.

Pró-negócios: só prosperam se estiverem sob a guarda protetora do Estado, o que pode ser feito via financiamento subsidiado, redução de impostos dirigida, injeção de capital da parte do governo ou de empresas estatais, encomendas e, ao fim, a pressão direta do presidente da República na gestão das companhias.

Isso explica as alianças em torno do governo Lula. Durante a votação do caso Venezuela na Comissão de Relações Exteriores no Senado, havia por ali manifestações das organizações de esquerda, em campanha pelo socialismo bolivariano. Dentro, a causa tinha a vigorosa defesa do senador Romero Jucá, do PMDB sempre governista, com carreira política e empresarial em torno do Estado, dos cargos e dos financiamentos.

Socialismo e negócios especiais, como podem estar juntos? Só com alguém fazendo o papel de bobo - e não é Jucá, nem o PMDB, nem o pessoal dos negócios.

A esquerda de verdade deixou o PT e o governo. A que ficou se contenta com uma diplomacia com retórica de Terceiro Mundo e apoio real a ditaduras ditas anticolonialistas. Internamente, se satisfaz com o Bolsa Família, com o avanço da estatização e com a proteção ao MST e outras organizações que vivem de dinheiro do governo. Assistência social mais empresas públicas e controle estatal de companhias privadas, inclusive via fundos de pensão de estatais, eis o modelo. Tirante o MST, o general Geisel, por exemplo, aceitaria todo o resto.

As centrais sindicais, todas, inclusive as que viviam de combater o PT e a CUT, aceitaram o dinheiro e os cargos no governo e nas empresas que querem ou precisam agradar a Brasília.

Mesmo as empresas que, em tese, não gostariam do modelo, acabam buscando os favores. É que um grande esforço de competitividade pode ser eliminado com uma redução de impostos para a concorrência.

Acrescente aí o gasto público cada vez maior com as clientelas e se tem o capitalismo de Estado. Vai bem quando o mundo ajuda. Mas espalha ineficiências e corrupção, tanto no setor público quanto no privado. Preço para o futuro.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista. E-mail: sardenberg@cbn.com.br.

 

Uruguay "El Pais"

Sección: Internacional

 Mercosur: dilatan ingreso venezolano.

Brasil: oposición no apoya su integración y posterga votación

BRASILIA | ANSA

El Senado brasileño postergó ayer para la próxima semana la votación final sobre la entrada de Venezuela al Mercosur, solicitada por el gobierno del presidente Luiz Lula da Silva en marzo de 2007.

El motivo fue el bajo quorum en el recinto y por lo tanto los jefes de los bloques acordaron postergar la votación para el próximo miércoles 11, informó el líder del gobierno en la cámara alta, Romero Jucá.

La semana pasada, la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado aprobó por 12 votos contra 5 el ingreso de Venezuela al Mercosur.

"Vamos a votar y a aprobar", dijo Jucá, mientras que la oposición derechista anunció que dará batalla en los debates en la sesión, dado que rechaza el ingreso de Caracas al bloque que integran Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay.

Senadores del oficialista Partido de los Trabajadores propusieron que el tema sea tratado con carácter de "urgencia" en el Plenario del Senado, lo cual fue "rechazado firmemente" por congresistas del Partido de la Socialdemocracia Brasileña y Demócratas, ambos opositores, dijo el portavoz del Senado.

En tanto, el senador José Sarney, titular de la Cámara Alta y ex presidente de Brasil, dejó trascender que no tiene prisa en someter el tema a votación.

Brasil y Paraguay son los países que todavía no aprobaron el protocolo de adhesión plena de Venezuela al Mercosur.

 

Venezuela "El Universal"

 Seccón: Nacional y Política

 Aplazan debate por ingreso al Mercosur

Argumentan que muchos senadores oficialistas están ausentes de Brasilia

Brasilia.- La bancada oficialista en el Senado brasileño pretende aprobar la semana próxima la adhesión de Venezuela al Mercado Común del sur (Mercosur).

La votación estaba inicialmente prevista para entre ayer y hoy, pero fue aplazada por decisión de la coalición fiel al gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisó DPA.

Según fuentes parlamentarias, los representantes del Gobierno en la Cámara alta consideraron preferible aplazar el debate, para otorgar un plazo mayor a las negociaciones con los senadores de partidos de oposición, muchos de los cuales se oponen al ingreso de Venezuela en el bloque.

El vicelíder de la bancada pro gubernamental, Gim Argello, pronosticó que el tema entrará a votaciones el 11 de noviembre próximo. Argumentó que, esta semana, muchos senadores oficialistas están ausentes de Brasilia, lo que aumenta el riesgo de rechazo del protocolo.

El protocolo firmado en julio de 2006 enfrentó una larga tramitación en el Senado brasileño y fue aprobado la semana pasada por la Comisión de Relaciones Exteriores, en la cual el socialdemócrata Tasso Jereissatti rechazó el protocolo de adhesión de Venezuela.

El tratado también enfrenta la oposición del poderoso presidente del Senado, José Sarney, quien sostiene que el gobierno de Hugo Chávez "toma medidas que afectan a la cláusula democrática" del Mercosur.

 

Dia 06/11/09

Jornal do Senado

 Caderno: Plenário

 Dornelles votará a favor da Venezuela no Mercosul

Francisco Dornelles (PP-RJ) anunciou em Plenário ontem que votará favoravelmente ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele explicou que todo o superávit comercial do Brasil com aquele país ficará ameaçado caso seu ingresso ao bloco seja vetado, já que, sem tarifas preferenciais, as exportações brasileiras terão um preço bem maior na Venezuela.

O senador explicou que a Venezuela, com a pretensão de entrar no Mercosul, abandonou a Comunidade Andina das Nações. Mas as exportações brasileiras continuam beneficiadas pelas tarifas decorrentes do acordo comercial entre o Mercosul e aquele bloco de países. Essas preferências tributárias acabariam já em 2011.

– Os produtos brasileiros, que estariam isentos de tarifas, caso se realize a integração, serão majorados em percentuais que muito provavelmente vão inviabilizar as exportações de alguns deles – afirmou o senador, exemplificando que as alíquotas sobre os automóveis subirão de 23% para 35%; as de pneus de caminhões, de 0% para 15%; e a incidente sobre a carne bovina, de 4% para 10%, com "impactos perversos" sobre a economia brasileira.

Dornelles informou que a Venezuela é o sexto país mais populoso da América Latina e que seu produto interno bruto (PIB) fica atrás somente dos de Brasil, México e Argentina. Com a adesão da Venezuela, o PIB do Mercosul será aumentado em 8%, com uma elevação de 11% do mercado potencial.

O parlamentar enfatizou que o volume de nossas exportações para aquele país aumentou 855% na última década, fazendo com que o superávit comercial tenha alcançado quase US$ 5 bilhões em 2008.

Para Dornelles, "o ingresso da Venezuela levará esse país a assumir compromisso com os princípios de um Estado democrático, premissa do Mercosul".

 

Jornal "O Globo"

 Colunas

 Panorama Político - Encontro marcado com a Venezuela

O ingresso ou não da Venezuela no Mercosul vai ser votado, finalmente, na quarta-feira. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), está otimista. Trabalha para que PSDB e DEM não fechem questão. Se isso ocorrer, senadores da oposição do Norte podem votar a favor. Ontem, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi à tribuna concordar com a oposição nas críticas a Hugo Chávez, e mostrar os prejuízos econômicos que o Brasil terá se rejeitar a Venezuela.

LIDERANÇA. Pelo rodízio, o próximo líder do PT na Câmara seria o deputado Fernando Ferro (PE), mas ele é considerado muito radical. O deputado Paulo Teixeira (SP) perdeu a vez porque insistiu em ir para a disputa no ano passado.

O MST não deve marchar unido na eleição do ano que vem. Os sem-terra devem se dividir entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).

AS BANCADAS do PSB, do PDT e do PCdoB, na Câmara, vão votar a favor do reajuste do salário dos aposentados. São 62 votos.

ILIMAR FRANCO com Fernanda Krakovics, sucursais e correspondentes

E-mail para esta coluna: panoramapolitico@oglobo.com.br

 

Dia 09/11/09

 Jornal do Senado

 Caderno: Decisões

 

Plenário vota adesão da Venezuela ao Mercosul

Líder do governo, Romero Jucá tem expectativa de que protocolo seja aprovado nesta quarta-feira. Oposição, porém, prevê debate acirrado e riscos ao bloco

A acordo de lideranças transferiu para esta quarta-feira a votação em Plenário sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, que estava prevista para a semana passada.

No final de outubro, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, por 12 votos a 5, o protocolo de adesão do novo sócio ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Apesar da polêmica em torno do tema, o relator na CRE, senador Romero Jucá (PMDB-RR), mostrou-se otimista quanto à aprovação da adesão daquele país.

Já a oposição prevê um debate acirrado. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), avalia que o ingresso da Venezuela no Mercosul pode mergulhar o bloco numa crise terminal, já que os embates políticos do presidente do país, Hugo Chávez, com os Estados Unidos e Israel, por exempo, poderiam atravancar os interesses econômicos do bloco.

– Talvez seja o momento de recomeçarmos simplesmente como área de livre comércio, sem envolvimento político. O Mercosul não pode se tornar um ônus para o Brasil – afirmou.

Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a Venezuela só fará o bloco mais forte. Ela disse que a política interna venezuelana não pode se sobrepor.

 

Um bloco econômico ultrapassa quem está no governo.

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 

Espaço Aberto

 

Diplo-MÁ-cia

Denis Lerrer Rosenfield

A diplo-MÁ-cia brasileira tem tantas luzes quanto a lanterna que Hugo Chávez recomenda aos venezuelanos para suas orientações noturnas. Evite ligar a luz, porque as empresas estatizadas não podem responder às suas demandas! Banho, então, só de três minutos, pois mais o socialismo bolivariano não permite! Siga as instruções do "companheiro" Chávez, que já dita como as pessoas devem se conduzir em sua própria casa! Cuidado! Podem se tornar inimigas do povo se essas diretrizes não forem seguidas.

É essa Venezuela chavista, socialista, que procura repetir, com outras denominações, a experiência comunista do século 20, que a nossa diplo-MÁ-cia está propondo como novo membro do Mercosul, no mais completo desrespeito à cláusula democrática, que deve reger as relações entre os seus países-membros. De democracia a Venezuela só tem a fachada. É como a lanterna e o banho de três minutos no lugar da energia elétrica. Espera-se que os senadores tenham, agora, no plenário, mais descortino do que tiveram na Comissão de Relações Exteriores. O Brasil está a um passo de se tornar mero instrumento da política chavista.

Há um equívoco que tem sido utilizado pelas autoridades governamentais e, em particular, pelos seus responsáveis, no próprio Palácio do Planalto e no Itamaraty, relativo ao significado da democracia. Para eles, a democracia reduz-se a um ritual de eleições, como se não existissem outras condições. A sua alternativa é simples: se há eleições, há democracia; se não há eleições, não há democracia. Tomemos um exemplo. Hitler chegou ao poder por meio de eleições. Aliás, ele as utilizou para suprimir qualquer outra condição da democracia. Para os nossos diplo-MÁ-tas, porém, não haveria dúvidas: Hitler seria um democrata!

A América Latina está presenciando um fenômeno político de novo tipo. O socialismo ou, para sermos mais precisos, o comunismo está voltando com uma nova roupagem. Ele deveria ser mais precisamente denominado de "democracia totalitária". Por quê? Pelo fato de estar utilizando instrumentos democráticos para subverter a própria democracia. E o faz por intermédio de institutos como referendos e assembleias constituintes, embasados em participações populares. Assim, seguindo esse raciocínio, uma assembleia constituinte poderia eliminar qualquer artigo constitucional, até mesmo aqueles que consideramos pétreos. Nesse sentido, uma assembleia constituinte, dado o seu caráter ilimitado, poderia abolir a igualdade racial ou a igualdade de gêneros.

O resultado desse processo consiste na destruição da democracia representativa, ou seja, do exercício da democracia feito pela afirmação das liberdades em geral, da liberdade econômica à liberdade política, passando pelas liberdades civis. A participação política deve fazer-se por instâncias e institutos de mediação, que são as leis, a liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade de organização sindical e partidária, a igualdade de condições numa competição eleitoral e a existência da divisão de Poderes, que agem independentemente. Ora, o que faz a democracia totalitária? Silencia as oposições, suprime a independência do Poder Judiciário, submete o Poder Legislativo, fecha emissoras de rádio e de televisão independentes, criminaliza os adversários, considerados inimigos que devem ser abatidos.

A diplo-MÁ-cia brasileira, cada vez mais, assume uma feição bolivariana, comunista. Eis por que repete com tanta insistência que a Venezuela é "democrática", por entender por democracia a sua feição propriamente totalitária. Pactua, portanto, com a subversão da democracia por meios democráticos, apoiando Chávez internamente e do ponto de vista externo. Vez por outra, apresenta um laivo de independência, como quando critica a verborragia chavista. Ora, a verborragia chavista é também um elemento do exercício totalitário do poder. Pense-se nos discursos torrenciais de Fidel Castro durante horas ou nos discursos de Hitler. São todos frutos da mesma árvore denominada totalitarismo.

Um dos argumentos utilizados pelos partidários de Chávez foi de natureza comercial. As exportações brasileiras para a Venezuela alcançaram nestes últimos anos o montante de US$ 5,15 bilhões, como se fosse o Mercosul que tivesse propiciado esse incremento. Primeiro, esse incremento se deu sem nenhuma zona de união comercial nem aduaneira, sendo fruto da relação normal desses dois países. Segundo, note-se que a Venezuela tem nos EUA seu maior parceiro comercial, sendo proprietária nesse país de uma extensa rede de postos de gasolina. Chávez vocifera contra o imperialismo ianque e continua fazendo benéficos negócios com ele. Não precisa entrar no Nafta para isso.

Lobbies de empresários atuaram para favorecer o ingresso da Venezuela totalitária no Mercosul, pois assim seus interesses mais imediatos estariam satisfeitos. A questão, contudo, reside nos interesses de médio e de longo prazos, pois uma vez Chávez no Mercosul ele terá poder de veto para negociações do bloco em relação a outros países e blocos. Considerando que suas posições são anticapitalistas, ele procurará sempre fazer valer essas posições, ao arrepio dos interesses empresariais em relação a outros mercados. Procurará, de todos os modos, torpedear as relações comerciais do Mercosul, e do Brasil em particular, com os EUA e a União Europeia.

Um dos argumentos de senadores foi o de que ele deveria passar a respeitar a democracia. Alguns mais afoitos chegaram a dizer que seria obrigado a assinar um acordo nesse sentido, de tal maneira que este passaria a valer em seu próprio país. O argumento é de uma pusilanimidade atroz, pois Chávez nem respeita referendos provocados por ele mesmo. Há, contudo, uma questão conceitual de maior alcance. Regimes totalitários vivem do desrespeito sistemático das palavras, vivem da mentira, que se torna um instrumento político entre outros.

 

Uruguay "El Observador"

 Editorial

 Venezuela y el Mercosur.

Tiene sentido el ingreso formal de Venezuela al Mercosur? Por muchas razones económicas, políticas y propias del MERCOSUR no parece conveniente integrar a un nuevo miembro y por ende, tampoco a Venezuela. Sin embargo, eso parece ser lo que está por ocurrir, luego que la comisión senaturial brasileña dio vía verde al ingreso del país caribeño conducido en forma crecientemente autoritaria por Hugo Chávez. Solo faltará la decisión del parlamento paraguayo.

En efecto, luego del vuelco de los senadores de Brasil, solo falta que el parlamento paraguayo apruebe, demore o rechace dicho ingreso. Tasso Jereissatti, relator de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado, había recomendado que el cuerpo negara la solicitud venezolana de ingreso por dos razones. Una es que el carácter autoritario del régimen de Chávez viola la cláusula democrática del bloque. La otra es que, su interferencia en la vida política de otras naciones contradice el espíritu integrador. Y el senador Sergio Guerra, del poderoso Partido de la Social Democracia Brasileña, sostuvo que la presencia de Chávez sentará "un precedente gravísimo" porque el gobernante venezolano "produce y exporta dictadura".

Pero los miembros oficialistas de la comisión igualmente aprobaron el ingreso venezolano, que requiere ahora la prevista confirmación por el pleno del Senado. Romero Juca, jefe de la bancada senaturial del presidente Lula, la defendió con el argumento de que el voluminoso comercio con Venezuela es importante para Brasil. Esta razón es equivocada. Entrar como socio pleno al Mercosur debe responder al proyecto integrador de la región y no a la conveniencia comercial de un miembro del bloque. Así debe funcionar al menos en teoría, aunque las teorías han quedado por el camino de un Mercosur que, desde su creación ha funcionado mal y no da señales de mejorar.

Pero al margen de esta objeción conceptual, el ingreso de Venezuela es indeseable por razones aún de más peso. En vez de ayudar a la integración, Chávez ha actuado como un factor de división. Su promoción del socialismo antiguo, al que llama "del siglo XXI" con más ingenuidad que realismo, ha partido en dos a la región, con Venezuela, Cuba, Ecuador, Bolivia y Argentina del lado chavista y los demás gobiernos del otro. Por otra parte, es directamente ineficiente ampliar una organización que en casi dos décadas ha sido incapaz de dar siquiera los primeros pasos elementales de integración, una unión aduanera y zona de libre comercio. Es como si la Unión Europea primero hubiera ampliado su membresía y recién después se hubiera abocado a ver si podía integrarse.

Lula y sus senadores –que han olvidado cuando frenaron la solicitud de Chávez porque los trató de lacayos de Estados Unidos– habrán tenido sus razones para aceptar al régimen venezolano, tal vez creyendo que pueden aplacar sus desbordes. Si el Senado lo aprueba, como se descuenta y como hicieron a las apuradas Argentina y Uruguay, solo quedará Paraguay para evitar el ingreso. El presidente Lugo lo favorece pero su Parlamento, controlado por la oposición, lo rechaza en forma tajante. Queda en manos de los legisladores paraguayos definir la situación sobre este polémico ingreso venezolano.

 

Dia 10/11/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

 Caderno: Brasil

 Ameaça de Chávez pode adiar votação de entrada em bloco

Senadores admitem que frase sobre guerra "complica" adesão da Venezuela ao Mercosul

Governistas temem efeito de declaração contra Colômbia e EUA; "Chávez atua como cabo eleitoral do contra", diz Renato Casagrande (PSB)

ADRIANO CEOLIN

RENAN RAMALHO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobre um possível conflito bélico entre seu país e a Colômbia receberam ontem críticas dos senadores governistas. Decisivos para aprovar o protocolo de adesão da país no Mercosul, eles já cogitam a hipótese de adiar a votação marcada para amanhã no plenário do Senado.

"Complicou [a aprovação]. Tem muita gente da base aliada que não gostou dessas declarações do Chávez. É possível até que a votação seja adiada por mais de uma semana", afirmou o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF).

Apesar da fala de Chávez, os senadores governistas devem votar unidos pela entrada do país no bloco. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), quer votar o assunto o mais rápido possível e até enviou comunicado para que os integrantes da base marquem presença esta semana no plenário.

No domingo, Chávez afirmou que os líderes militares da Venezuela têm de estar prontos "para a guerra" e para "defender a pátria" contra futuros ataques dos Estados Unidos por intermédio da Colômbia. As declarações foram feitas por conta da tensão na fronteira entre os dois países.

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovado há dez dias na Comissão de Relações Exteriores do Senado por 12 votos a 5. Na ocasião, pesaram os votos da maioria governista. Por isso, o Planalto estava confiante de que não haveria dificuldades para a aprovação em plenário.

Ontem, contudo, os próprios governistas mostraram-se preocupados com os efeitos das declarações. "Chávez atua como cabo eleitoral contrário à Venezuela no Mercosul", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES). "A gente trabalha para tentar retirar os obstáculos e ele acaba só atrapalhando em vez de ajudar", completou.

Desde o princípio com posicionamento contrário à Venezuela no Mercosul, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que as declarações de Chávez são "de absoluta insensatez e despropositadas". "Não há vislumbre de qualquer hipótese de guerra no continente. Acho que [essas declarações] têm outra motivação qualquer", disse.

Responsável por elaborar a pauta de votações com os líderes dos partidos, Sarney ainda colocou em risco a apreciação do protocolo. "Ainda não está certo de que a votação [no plenário] será nesta semana."

A oposição vai tentar se aproveitar do mal-estar para tentar adiar a votação. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), porém, disse que o governo tem maioria de votos se quiser aprovar.

 

Jornal do Senado

 Caderno: Presidência

 Sarney: declaração de Hugo Chávez é "despropositada"

Presidente do Senado afirma que comentário do líder venezuelano sobre possível guerra com a Colômbia não afeta o exame pela Casa da adesão da Venezuela ao Mercosul, mas votação esta semana depende de reunião de líderes

O presidente do Senado, José Sarney, classificou como "despropositada" e "absoluta insensatez" a declaração do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobre a possibilidade de guerra entre seu país e a Colômbia. Para ele, no entanto, a fala de Chávez não deve afetar o exame da adesão da Venezuela ao Mercosul, que está na pauta do Senado.

– Acho que [a declaração] é tão despropositada que dificilmente será levada em consideração – disse.

No domingo, o presidente da Venezuela disse no rádio e na TV que a população e o Exército devem se preparar para a guerra como forma de garantir a paz e citou a Colômbia e os Estados Unidos como possíveis agressores.

Sarney afirmou que "não há vislumbre de qualquer hipótese de guerra no continente" e que possíveis atritos entre os vizinhos do Brasil deverão ser resolvidos pelos organismos internacionais competentes.

O presidente do Senado acrescentou que ainda não há absoluta certeza de que a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul ocorrerá nesta semana em Plenário. Ele ressaltou que é preciso reunir os líderes para definir os itens que serão votados.

Sarney reiterou que é contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul, por considerar que o país não vive plenamente o regime democrático, o que contraria as regras do bloco.

 

Caderno: Mercosul

 Disputa entre governo e oposição sobre Venezuela deve ser acirrada

Na semana passada, um acordo de líderes transferiu para esta semana a votação pelo Plenário do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A entrada do país vizinho no bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no dia 29, por 12 votos a 5. O voto contrário, apresentado pelo relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi rejeitado por 11 votos a 6, com 1 abstenção. Em seguida, foi aprovado voto em separado apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Apesar da polêmica em torno do tema – a discussão na CRE durou mais de três horas –, Jucá mostrou-se otimista quanto à aprovação da entrada do país no bloco.

– Vamos votar e aprovar – disse.

Já os representantes da oposição preveem um debate acirrado. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o ingresso da Venezuela no Mercosul pode mergulhar o bloco numa crise terminal, já que os embates políticos do presidente daquele país, Hugo Chávez, com países como os Estados Unidos poderiam atravancar os interesses econômicos dos demais membros do bloco.

– Talvez seja o momento de recomeçarmos simplesmente como área de livre comércio, sem envolvimento político. O Mercosul não pode se tornar um ônus para o Brasil – assinalou.

Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, a entrada da Venezuela no Mercosul só fará tornar o bloco mais forte. Ela disse que a discordância de alguns parlamentares diante de questões de política interna da Venezuela não podem se sobrepor nesse momento.

– Um bloco econômico é algo que ultrapassa quem está no governo – opinou a senadora

 

Paraguay"ABC"

 Sección: Internacionales

 

Chávez habla de guerra y podría perder el Mercosur

BRASILIA (EFE). La alerta del presidente venezolano, Hugo Chávez, en relación a una posible "guerra" con Colombia cayó ayer como una bomba en el Senado brasileño, que esta semana tiene previsto votar sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur.

Este domingo, en su programa "Aló Presidente", Chávez instó a los militares y a la población civil venezolana a "prepararse para la guerra", porque, según él, Estados Unidos invadiría Venezuela desde Colombia debido al acuerdo que permite a militares estadounidenses utilizar algunas bases colombianas en el marco de la colaboración en la lucha contra el narcotráfico y el terrorismo.

Al igual que la bancada oficialista, la oposición en el Senado brasileño consideró que las declaraciones de Chávez "no ayudan nada" en favor del ingreso de Venezuela al Mercosur. "Es otra prueba de que las intenciones de Chávez son incendiar la región", declaró el senador Demóstenes Torres, del opositor Partido Demócratas.

Torres dijo que su partido se plantea pedir que la votación de mañana sea suspendida, a fin de que el Senado analice las declaraciones del Presidente venezolano y adopte una "posición clara" al respecto.

En ese mismo sentido se expresó el opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), que analizará la posibilidad de pedir al presidente del Senado, José Sarney, quien también se opone a que Venezuela sea acogida en el Mercosur, que la sesión de mañana sea cancelada "por tiempo indefinido".

Los congresos de Argentina y Uruguay ya lo han refrendado y, en caso de que se apruebe en Brasil, solo restaría el trámite en el Parlamento paraguayo, del que el gobierno de Fernando Lugo retiró el proyecto temporalmente a mediados de este año, pues no había un clima favorable a su aprobación.

Cortina de humo

CARACAS (AFP). Opositores al presidente venezolano Hugo Chávez consideraron ayer que las declaraciones del Mandatario sobre la necesidad de prepararse para una guerra desean distraer la atención de los problemas internos, e instaron a un diálogo con Colombia. "Es una cortina de humo. Tenemos muchos problemas con los servicios públicos, como el agua y la electricidad; por eso creo que es una maniobra para escaparse de su responsabilidad, en vez de asumirla", opinó el presidente de la Federación de Centros Universitarios.

El Gobierno de Colombia señaló que, tras las declaraciones de Chávez, acudirá a la OEA y al Consejo de Seguridad de la ONU.

 

"La Republica"

Sección: Mundo

LOS ACUERDOS BRASIL-VENEZUELA. OPINION INTERNACIONAL

LOS PRESIDENTES DE BRASIL Y VENEZUELA SUSCRIBIERON EL 30 DE OCTUBRE, EN LA LOCALIDAD DE EL TIGRE DEL ESTADO VENEZOLANO DE ANZOATEGUI UNA SERIE DE 15 ACUERDOS BILATERALES QUE SON EJEMPLO DE RELACIONES FRATERNAS Y DE MUTUO BENEFICIO Y CONTRIBUYEN AL PROCESO DE INTEGRACION CONTINENTAL. LA FIRMA SE PRODUCE CUANDO LA COMISION DE RELACIONES EXTERIORES DEL SENADO BRASILEÑO VOTO LA INTEGRACION DE VENEZUELA AL MERCOSUR, UN PASO IMPORTANTE PARA EL INGRESO PLENO DE LA REPUBLICA BOLIVARIANA AL ORGANISMO Y PARA LA INTEGRACION DE AMÉRICA DEL SUR Y SU VINCULACION CON EL CARIBE.

Niko Schvarz

Los acuerdos se firmaron el mismo día en que el canciller colombiano Jaime Bermúdez y el embajador estadounidense William Brownfield rubricaban en secreto el tratado que establece la cesión a Estados Unidos de 7 bases militares en territorio colombiano, con la consiguiente amenaza de agresión a los países de la región, lo que ha provocado la enérgica repulsa tanto de Venezuela y Brasil como de los restantes países de América del Sur, tal cual se expresó en la cumbre de Unasur del 28 de agosto en Bariloche. Ayer mismo, el ex presidente colombiano Ernesto Samper reconocía que las bases constituían una amenaza real para los países del continente (citaba el caso de los vuelos de los C-17 desde Palanquero, que de ningún modo estaban justificados por la lucha antidrogas).

En el marco de reuniones trimestrales, los acuerdos abarcan campos muy diversos y se acompañan con medidas concretas de financiación que las tornan viables. Entre ellos se destaca, en primer término, la refinería Abreu e Lima en Pernambuco, Brasil, por acuerdo entre dos gigantes como Pdvsa y Petrobras y la posibilidad cierta de su ampliación en el campo de la integración energética, ya que ambos presidentes consideran que "la asociación entre Petrobras y Pdvsa, consolidada con la refinería Abreu e Lima, es de carácter estratégico para sus países, por contribuir al logro del objetivo común de aumentar su autonomía en el sector de generación de energía y producción de combustibles, y con el desarrollo de la industria petroquímica" (puntos 24 y 25 del comunicado conjunto). Del mismo modo se consideran otros objetivos a concretarse entre la empresa venezolana y otras brasileñas como Oderbrecht Oleo Gas y MAT SA, y entre Petroquímica de Venezuela y la brasileña Braskem para la implementación del Polo Petroquímico de Camaçari, en Bahía.

Otro punto importante es que Venezuela adoptó el sistema de TV digital japonés-brasileño, y ambos presidentes "resaltaron sus ventajas, en especial en lo que concierne al acceso de las poblaciones de bajos recursos a servicios de telecomunicaciones eficientes y de bajo costo", a la vez que se plantearon realizar esfuerzos conjuntos para la adopción de dicho sistema en los demás países de la región.

La cooperación agrícola y alimentaria (y su extensión al área de la biotecnología) es otro aspecto relevante del acuerdo, y está señalada por la cooperación entre Embrapa, Odebrecht y el Instituto de Desarrollo Rural venezolano (Inder). Este es uno de los puntos que más ha trascendido, porque la cooperación ya generó la siembra de dos mil hectáreas de soja, que llegarán a 7 mil a fin de año en el marco de un proyecto inicial de 35 mil hectáreas. Los presidentes observaron in situ las plantaciones y manifestaron satisfacción por los resultados. También se acordó la construcción del Frigorífico de San Fernando en el Apure por trabajo coordinado de empresas de los dos países. Otros rubros contemplados se refieren a la educación, los deportes, el turismo, y hay un gran impulso hacia proyectos de integración fronteriza en sus diversas áreas, también con amplias proyecciones de futuro. Aparece incluso un aspecto tan insospechado como la fiscalización, control y certificación de la producción de diamantes, para combatir su comercio ilícito.

Chávez declaró que ambos países trabajan conjuntamente para enfrentar la crisis alimentaria. "Se trata de una verdadera cooperación, de una cooperación solidaria. Si Brasil fuera egoísta, no estaría aquí (en El Tigre) ayudándonos a plantar soja", expresó. Lula dijo por su parte, en la inauguración del XII Congreso del PC do Brasil el día 6: "Venezuela llega a tener un déficit comercial con nuestro país de 5 mil millones de dólares. Estamos concluyendo la refinería Abreu e Lima para poderles comprar su petróleo e ir equilibrando las cuentas.

Estamos ayudando a plantar soja, a producir pollos, a criar ganado y búfalos, estamos enviando siete cadenas productivas de alimentos para ayudar. La Caixa Económica ayuda a realizar viviendas populares, está la ABDI para colaborar con la industria. Ese es el papel de Brasil".

Este proceso continuará con reuniones trimestrales, la próxima en Roraima en marzo 2010.

 

Dia 11/11/09

Jornal do Senado

 Caderno: Mercosul

 Votação sobre Venezuela no Mercosul é adiada

Líderes partidários condenam declaração de Hugo Chávez sobre possibilidade de guerra com a Colômbia

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão dos líderes foi tomada depois que o presidente Hugo Chávez recomendou aos venezuelanos, no final de semana, que se preparem para a guerra com a Colômbia. A adesão da Venezuela ao Mercosul seria votada na sessão plenária de hoje.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sugeriu aos senadores que aproveitem o adiamento para meditar sobre a ameaça de guerra "do coronel Hugo Chávez, que assusta qualquer democrata, qualquer pacifista". O parlamentar disse que a América do Sul é pacifista, lembrando que o último conflito entre vizinhos ocorreu há mais de 70 anos, na Guerra do Chaco (1932-1935), entre a Bolívia e o Paraguai.

– Quem fala de guerra na América do Sul é, no mínimo, uma pessoa perigosa. Os senadores devem meditar sobre as declarações do coronel da Venezuela – afirmou Arthur Virgílio.

Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), também se mostrou preocupado com as declarações do presidente Hugo Chávez, lembrando as críticas que o venezuelano já fez aos senadores brasileiros. Eduardo Suplicy (PT-SP), que pretende votar favoravelmente à entrada da Venezuela no Mercosul, disse ter estranhado as declarações de Chávez e recomendou que ele abandone sua retórica de violência.

 

Marisa Serrano alerta para postura "belicosa" de Chávez

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) questionou a entrada da Venezuela no Mercosul após a conclamação do presidente Hugo Chávez ao povo e ao exército daquele país para se colocarem "em estado de prontidão para a guerra", em razão de acordo militar feito entre os Estados Unidos e a Colômbia.

– Não precisamos de mais um país belicoso se preparando para uma guerra. É tudo aquilo de que não precisamos na América Latina – afirmou a senadora, que é integrante do Parlamento do Mercosul.

Marisa Serrano citou as manifestações de preocupação de seu colega de partido Alvaro Dias (PR) e do presidente do Senado, José Sarney, com a ameaça feita pela Venezuela e fez alerta para o retrocesso, que, em sua avaliação, atinge diversos países na América Latina, como Bolívia e Equador.

– Vejo o mapa da América Latina e vejo que estamos chegando a um impasse democrático preocupante para os nossos países – disse.

 

Paraguay"ABC"

Sección: Internacionales

 Paraguay evitaría apoyar a Chávez en el Mercosur

El canciller Héctor Lacognata expresó que es preocupante la amenaza de prepararse para la guerra realizada por Hugo Chavez. Señaló que Paraguay volvería a analizar si sigue apoyando el ingreso de Venezuela al Mercosur.

El ministro de Relaciones Exteriores, Héctor Lacognata, consideró preocupante la escalada del discurso belicista del presidente venezolano Hugo Chávez y admitió que el Paraguay podría reevaluar su postura de apoyo al ingreso de ese país al Mercosur si es que persiste en su llamado a la guerra. "Nosotros evaluaríamos esta situación. De hecho, es un tema que está en evaluación permanente a la luz de los nuevos hechos", manifestó el canciller ayer en el Palacio de Gobierno.

El ministro dijo que no se puede aplicar la cláusula democrática a un gobierno que no está oficialmente dentro del bloque regional. Venezuela es socio del Mercosur y su ingreso pleno depende de la aprobación de los Congresos de Brasil y Paraguay, porque Argentina y Uruguay ya se expidieron a favor. "Obviamente, nos preocupa el tema de Venezuela y Colombia, y vamos a acompañar cualquier iniciativa que surja desde algún gobierno amigo o desde algún foro multilateral para que esta situación pueda ser sacada por la vía diplomática", indicó en otro momento Lacognata.

Reiteró que es preocupante la escalada "de la esgrima verbal" que ha venido dándose desde hace un buen tiempo entre ambos países. Se le insistió si Paraguay cambiaría de postura sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur. de persistir Chávez en su llamado a los venezolanos a prepararse para la guerra. "Evaluaríamos, es un hecho que está en evaluación permanente", repitió el funcionario, quien ayer acompañó al Palacio a la ministra de la Mujer del Perú, Nidia Vilches, quien trajo una propuesta de disminuir los gastos en armamentismo.

Lacognata no ve guerra

El canciller Héctor Lacognata manifestó ayer que no cree que dos países vecinos y hermanos de la región sudamericana, como Colombia y Venezuela, estallen en un conflicto bélico. "Nosotros seguimos apostando a la vía de la diplomacia y diálogo para dirimir diferencias", agregó.

Indicó que en América Latina hay gobiernos democráticos en todos los pueblos, salvo la situación particular que se vive en Honduras.

Reiteró la necesidad de evitar la compra de armas cuando nuestros pueblos sufren todavía la pobreza. "Creo en la diplomacia y en los espacios internacionales para discutir nuestros problemas y diferencias entre países", concluyó.

 

Brasil aplaza ingreso de Caracas al bloque

BRASILIA (EFE). El Senado brasileño acordó ayer postergar la votación sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur, prevista para mañana, debido al "clima" creado por el presidente venezolano, Hugo Chávez, al advertir de una posible "guerra" con Colombia. Fuentes oficiales dijeron que la votación en el plenario del Senado, que en Brasil supone el último paso para la aprobación definitiva del protocolo de adhesión de Venezuela al bloque, podría ser la semana próxima, aunque eso dependerá de acuerdos entre partidos políticos.

Las declaraciones de Chávez en su programa "Aló Presidente" del pasado domingo, cuando instó a los militares y a la población a "prepararse para la guerra", sentaron muy mal entre los senadores brasileños.

El senador Gim Argello, subjefe de la bancada oficialista en la Cámara Alta y proclive a aceptar a Venezuela en el Mercosur, había declarado la víspera que, "sin dudas", las declaraciones de Chávez eran "un factor que puede complicar mucho la votación". Según el senador opositor José Agripino Maia, quien es contrario a que se acoja a Venezuela en el bloque regional, "Chávez y su discurso beligerante echaron por tierra cualquier perspectiva de acuerdo esta semana".

El jefe de la bancada oficialista en el Senado, Romero Jucá, admitió que será necesario "dejar que las cosas se calmen un poco" antes de someter el protocolo de adhesión de Venezuela al plenario del Senado.

 

Venezuela"El Universal"

 Sección: Nacional y Política

 

Gobierno paraguayo evalúa apoyo a ingreso al Mercosur

Asunción.- El canciller de Paraguay, Héctor Lacognata, consideró ayer que el ingreso de Venezuela al Mercosur está en "evaluación permanente" luego de la advertencia del presidente Hugo Chávez de un posible conflicto armado con Colombia, informó Efe.

El Mercosur está compuesto por Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay.

La incorporación venezolana al bloque, aprobada en 2006 por los gobiernos de los cuatro países pero hasta ahora sólo ratificada por los congresos de Argentina y Uruguay, "es un tema que tiene que ser evaluado permanentemente a la luz de los nuevos hechos", afirmó Lacognata. "De tener una aprobación (en el Senado brasileño) va a acelerar un nuevo escenario político, que también nos va a obligar a evaluar".

Explicó que a Venezuela no se le puede aplicar el Protocolo de Ushuaia (cláusula democrática) como reclama la oposición paraguaya porque aún no forma parte del Mercosur.

 

Dia 12/11/09

 Uruguay "El Observador"

 

Opinion

 

Chávez seguirá esperando. HECHO DEL DÍA

El belicismo regional de Hugo Chávez le ha costado seguir esperando para ingresar al Mercosur como socio pleno. Contrariamente a lo anticipado, el Senado de Brasil resolvió ayer postergar la ratificación del ingreso de Venezuela al bloque, del cual es miembro asociado. Después que la comisión de Relaciones Exteriores de ese cuerpo aprobara el ingreso hace dos semanas, se descontaba que la mayoría oficialista en el plenario seguiría igual curso.

Pero los llamados de Chávez a prepararse para una guerra contra Colombia, en reacción a la alianza militar de este país con Estados Unidos para combatir al narcotráfico y a la guerrilla que lucra con ese comercio, indujo una marcha atrás de los senadores brasileños. Tanto desde la oposición como del oficialismo se censuraron los arrestos bélicos del mandatario venezolano.

Chávez espera desde hace más de tres años para convertirse en el quinto socio pleno del Mercosur. Argentina y Uruguay ya lo aprobaron. Nuestro Parlamento lo hizo a las apuradas en una sesión en la madrugada con los votos de la mayoría del Frente Amplio para satisfacer al visistante. Pero los senadores brasileños postergaron el tema ya dos veces. Primero fue porque Chávez los destrató como "lacayos" de Estados Unidos. Y ahora porque consideraron que el blandir venezolano de sables poco ayuda a la armonía integradora en la región. En Paraguay, el tema sigue estancado. El presidente Lugo quiere incorporar a Chávez pero la mayoría opositora en el Parlamento se opone.

El ingreso venezolano es más que cuestionable. Por un lado, antes de crecer el frágil Mercosur tiene que dar los primeros pasos de una unión aduanera y zona de libre comercio. Por otro, no es conveniente la presencia de un régimen cuyo presidente, en vez de alentar la integración, se las ha arreglado para partir a la región en dos.

 

Sección: Internacional

 

Brasil congeló el ingreso de Venezuela al Mercosur.

EL MANDATARIO BOLIVARIANO BUSCÓ TAMIZAR SUS DECLARACIONES BELICISTAS

El Senado brasileño postergó la decisión por el clima enrarecido de Caracas con Colombia. Las declaraciones de Chávez cayeron en muy mal momento, según el Congreso norteño

POR PEDRO DUTOUR DE LA REDACCIÓN DE EL OBSERVADOR

La ansiedad de Hugo Chávez por meter a Venezuela en el Mercosur puede que no tenga remedio por estas horas. Él mismo se encargó de enredar la adhesión al bloque económico sudamericano por culpa de su encendida retórica. Las amenazas de un supuesto ataque de Colombia y el llamado a los militares y civiles venezolanos a prepararse ante una guerra que los enfrentaría también a Estados Unidos, provocaron que el Senado brasileño postergara por una semana la votación definitiva sobre el ingreso del país bolivariano al Mercosur. El "clima", dijeron en Brasil, no era el propicio para avanzar sobre este punto.

Durante el maratónico programa de radio y televisión, Aló presidente!, del pasado domingo, Chávez alertó sobre una agresión a su país al plantear el peligro que supone el acuerdo firmado por Colombia con Estados Unidos, en el que militares estadounidenses utilizarán siete bases en suelo colombiano. Acto seguido, se registraron acusaciones por ambos bandos, lo que generó la reacción de diversos países para aplacar los ánimos, entre ellos Brasil.

Frente a las últimas noticias, poco alentadoras para sus intereses, el presidente venezolano negó ayer haber invocado a la guerra y buscó tamizar sus declaraciones. "Lo que he llamado es a mi pueblo y a mis soldados a que nos preparemos más para defender a este país de la amenaza que significa siete bases militares aquí mismo en Colombia", señaló Chávez. "Todas esas acusaciones de guerrerista que ahora me han hecho en las últimas 48 horas, que Chávez llama a la guerra, que Chávez está tocando los tambores de la guerra, no", añadió.

Pero ya era tarde. El Senado brasileño, que tenía previsto hoy votar la inclusión y que probablemente iba a ser afirmativa, tiró la pelota para adelante y le puso suspenso al ingreso venezolano al bloque que integran Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay. "Chávez y su discurso beligerante echaron por tierra cualquier perspectiva de acuerdo" para ratificar el protocolo "esta semana", aseveró el senador opositor brasileño José Agripino Maia, contrario al ingreso venezolano al Mercosur. Arthur Virgílio, también de la oposición, se expresó en el mismo sentido: "Quien hable de guerra en América del Sur es, como mínimo, una persona peligrosa. Los senadores deben meditar sobre las declaraciones del coronel Chávez".

Las dudas en la cámara alta brasileña, que comenzó a discutir el tema tras la aprobación del protocolo por parte de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado, aparecieron el lunes: la oposición y el oficialismo señalaron que las palabras de Chávez ayudaban muy poco al beneplácito de la entrada venezolana.

El tema ya lleva largo tiempo en los cajones del Senado de Brasil. En 2006 los parlamentos de Uruguay y Argentina aprobaron el ingreso bolivariano al Mercosur sin mayores dilaciones; un año después los brasileños se negaban a hacerlo rápidamente. Chávez los conminó a que lo hicieran y tachó a los legisladores brasileños de "loros" de Washington. Paraguay también demora el asunto; pese a la tendencia del presidente Fernando Lugo a avenirse a la postura uruguaya y argentina, tiene un Parlamento que por ahora le da la espalda a Venezuela. El reglamento del bloque indica que las entradas de los miembros plenos deben ser ratificadas por todos los poderes legislativos.

Interés. El Mercosur, a 18 años de su nacimiento, funciona a trompicones, sin rumbo claro, y con Brasil y Argentina haciendo y deshaciendo a placer en detrimento de los socios chicos, Uruguay y Paraguay. El interés venezolano por asociarse tiene un fundamento económico –Venezuela exporta básicamente petróleo e importa casi todo lo demás– y también político, para asentar su área de influencia y propagar el "socialismo del siglo XXI". El propio Chávez ha insistido, más de una vez, en que se debe politizar el Mercosur.

En el fondo, el rechazo brasileño a compartir con Venezuela el Mercosur se encuentra en la visión de muchos senadores –incluso la del presidente del Senado, José Sarney, aliado del presidente Lula da Silva– sobre el estado de salud de la democracia en la nación caribeña.

Además, mientras el bloque económico sudamericano busca generar –supuestamente– la integración regional, Chávez, como ha demostrado el actual incidente con Colombia, se ha erigido como una figura que provoca divisiones al ser un hombre ante el que no se sostiene un término medio: se lo ama o se lo odia.

 

Dia 13/11/09

Jornal do Senado

 Caderno: Mercosul

 

Chávez não segue Bolívar, diz Mão Santa

Ao se manifestar contrariamente à entrada da Venezuela no Mercosul, o senador Mão Santa (PSC-PI) criticou o presidente Hugo Chávez, acusando-o de ignorar princípios democráticos básicos defendidos inclusive pelo líder revolucionário venezuelano Simon Bolívar.

Considerado por Chávez como exemplo de herói nacional a ser seguido em seu país, Bolívar foi responsável pela independência de vários países da América espanhola, entre os quais a própria Venezuela, no início do século 19.

Para demonstrar a contradição do governo Chávez, Mão Santa citou cinco frases famosas do revolucionário venezuelano, colhidas no livro Grandes pensamientos de nuestro libertador Simon Bolívar. Uma das sentenças escolhidas por Mão Santa diz: "A primeira de todas as forças é a opinião pública".

– Se entra ou não entra Chávez? Não entra, não, Luiz Inácio. Não entra, não. Esse negócio de esquerda e direita é palhaçada. A ignorância é audaciosa. Ele [Chávez] não entra porque ele contraria o Simon Bolívar. Se ele se diz bolivariano e não sabe a filosofia do homem, é o mesmo que eu ser do Partido Social Cristão e não saber a filosofia de Cristo: dar de comer aos famintos, de beber aos que têm sede, vestir, assistir os doentes, visitar os presos – afirmou.

Dia 19/11/09

Jornal do Senado

Caderno: Plenário

Adiada decisão sobre Venezuela no Mercosul

Os líderes partidários adiaram a decisão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, que estava prevista para a sessão de ontem. Após a votação das indicações de autoridades e de projetos de decretos legislativos, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou reunião para definir pauta de votações até o final do ano.

A sugestão partiu do líder do Democratas, José Agripino (RN). Segundo o senador, a reunião deverá ocorrer terça-feira.

Agripino disse que até terça os partidos da oposição analisarão as matérias em discussão para definir as prioridades. Em nome do PSDB, Alvaro Dias (PR) apoiou a iniciativa de organizar a pauta e reforçou a posição do partido contrária à adesão da Venezuela ao Mercosul.

Venezuela"El Universal"

Seccion: Nacional y Política

Difieren otra vez ingreso a Mercosur

Brasilia.- Los líderes de los partidos con representación en el Senado brasileño acordaron aplazar nuevamente la aprobación del ingreso de Venezuela al Mercosur, según anunciaron este miércoles.

Los dirigentes decidieron que se reunirán el próximo martes para definir la agenda de votaciones que deberá ocurrir antes de final de año, informó el líder de los partidos de gobierno, Romero Jucá, citado por los servicios informativos del Senado.

"El Gobierno tiene una serie de cuestiones que quiere ver votadas antes del final del año, (el ingreso al Mercosur de) Venezuela incluido", dijo Jucá, reseñó Efe.

El voto del tratado de adhesión al Mercosur, que en Brasil sólo está pendiente del visto bueno del plenario del Senado, fue postergado la semana pasada por declaraciones del presidente Hugo Chávez llamando a que sus compatriotas se preparen "para la guerra" en medio de las tensiones con Colombia.

"Quien hable de guerra en América del Sur es, como mínimo, una persona peligrosa. Los senadores deben meditar sobre las declaraciones del coronel Chávez", expresó la semana pasada el senador socialdemócrata Arthur Virgilio.

La oposición es contraria al ingreso de Venezuela al Mercosur pero es minoría en el Senado.

Venezuela adhirió al Mercosur en 2006 y su incorporación fue ratificada por Argentina y Uruguay, pero también está pendiente del Parlamento de Paraguay.

Dia 20/11/09

Jornal do Senado

Caderno: Plenário

Mozarildo quer condições para Venezuela entrar no Mercosul

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a defender, em Plenário, a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). O senador alertou, no entanto, para a necessidade de se estabelecerem condicionantes para a adesão do país vizinho ao bloco econômico.

– Acho que a proposta de aprovar e sobrestar a validade [da adesão], talvez seja a mais adequada, para este momento em que vivemos. A cada dia que passa o presidente Hugo Chávez cria um problema novo para o povo da Venezuela e para todo o continente – disse.

Mozarildo questionou mesmo a validade do argumento, frequentemente utilizado por defensores da entrada da Venezuela no Mercosul, de que o elevado saldo comercial em favor do Brasil bastaria para justificar a adesão.

Em sua avaliação, além do fato de as vendas de produtos brasileiros serem feitas predominantemente por apenas dois estados ricos – Minas Gerais e São Paulo – , o que mais deveria pesar na decisão de aceitar a Venezuela no Mercosul não seriam os ganhos econômicos, decorrentes do comércio exterior, mas principalmente as questões democráticas, como a situação dos direitos humanos e o grau de valorização do convívio harmônico com outros países do continente.

Mozarildo manifestou ainda preocupação com a situação atual da Venezuela, devido à ocorrência de racionamento de energia elétrica e à falta de produtos de primeira necessidade como alimentos e roupas.

Lembrando que vem da Usina Hidrelétrica de Guri, na Venezuela, a energia elétrica que abastece o estado de Roraima, o parlamentar pediu o apoio dos deputados federais para a aprovação de projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a construção de usina hidrelétrica no rio Cotingo, em seu estado.

Venezuela "El Universal"

Sección: Nacional & Política

Prometen votar en un mes ingreso de Venezuela a Mercosur

Brasilia.- El presidente del Senado brasileño, José Sarney, aseguró que la Cámara Alta votará el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur antes del inicio del receso regular del Poder Legislativo, a fines de diciembre.

"Hay un compromiso entre los líderes de votar la situación de Venezuela todavía en el actual año legislativo. Podríamos haber votado ayer (miércoles), pero no había número (de senadores) suficiente", señaló Sarney en declaraciones reseñadas por DPA.

El líder de la bancada oficialista en la Cámara Alta, Romero Jucá, decidió aplazar la votación del protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur ante la escasa presencia de senadores en el pleno, lo que aumentaría el riesgo de rechazo del tratado.

Las resistencias de la oposición aumentaron después de que el presidente Hugo Chávez exhortara a sus compatriotas a prepararse para "una guerra" con Colombia.

Dia 23/11/09

Jornal do Senado

Caderno: Decisões

Líderes definem data de decisão sobre Venezuela

Os líderes partidários do Senado optaram por adiar a discussão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul. Nesta terça-feira, eles se reúnem para definir a pauta de votações até o final do ano. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que buscará acordo para votar a entrada da Venezuela ainda em 2010.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS 430/08), que aprova o texto do protocolo de adesão do país vizinho consta da pauta da sessão desta terça-feira. O texto estabelece, entre outras medidas, que os bens produzidos na Argentina e no Brasil, as maiores economias do Mercosul, deverão entrar sem restrições e tarifas no mercado da Venezuela a partir de 1º de janeiro de 2012, excetuando produtos considerados sensíveis – que desfrutam de maior proteção dos governos nas negociações comerciais –, para os quais o prazo se estende a 1º de janeiro de 2014.

Já os bens produzidos pela Venezuela deverão entrar sem restrição nos mercados do Brasil e da Argentina a partir de 1º de janeiro de 2010, com exceção dos produtos sensíveis, que também têm prazo fixado em 1º de janeiro de 2014. Os bens produzidos no Uruguai e no Paraguai deverão ingressar sem restrições e tarifas na Venezuela a partir de 1º de janeiro de 2012, mas o protocolo determina que os principais produtos da pauta exportadora desses dois países devem entrar no mercado venezuelano com tarifa zero logo após a entrada em vigor do protocolo.

O texto determina prazo de quatro anos, contados da entrada em vigor do protocolo de adesão. O protocolo foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos presidentes dos países do Mercosul.

O PDS foi aprovado no Plenário da Câmara, em 17 de dezembro de 2008 e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em 18 de fevereiro de 2009.

Dia 24/11/09

Jornal do Senado

Caderno: Plenário

Líderes discutem votação da entrada da Venezuela no Mercosul

Defendida pelo governo e criticada pela oposição, adesão do país está na pauta do Plenário. Polêmica gira em torno das posições políticas do presidente Hugo Chávez

Os líderes partidários devem se reunir hoje para definir a pauta de votações até o final deste ano. Uma das principais matérias a serem votadas no período é o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 430/08, que aprova o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

O tema promete intensos debates entre o governo – que vê na entrada da Venezuela no Mercosul uma possibilidade de fortalecer o bloco – e parte da oposição, que argumenta que os países integrantes da aliança não têm como admitir a Venezuela, presidida por Hugo Chávez, por causa da cláusula democrática do Mercosul.

Com 12 artigos, o texto do protocolo de adesão estabelece, entre outras medidas, que os bens produzidos na Argentina e no Brasil deverão entrar sem restrições e tarifas no mercado da Venezuela a partir de 1º de janeiro de 2012, excetuando produtos considerados sensíveis – que desfrutam de maior proteção dos governos nas negociações comerciais –, para os quais o prazo se estende até 1º de janeiro de 2014.

Já os bens produzidos pela Venezuela deverão entrar sem restrição nos mercados do Brasil e da Argentina a partir de 1º de janeiro de 2010, com exceção dos produtos sensíveis, que também têm prazo fixado em 1º de janeiro de 2014.

O texto determina prazo de quatro anos, contado da entrada em vigor do protocolo de adesão, para que a Venezuela adote o conjunto de normas vigentes no Mercosul, a nomenclatura do bloco e a tarifa externa comum (TEC). O protocolo foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos presidentes dos países do bloco.

Segundo a exposição de motivos do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com a adesão da Venezuela o Mercosul passa a constituir um bloco com mais de 250 milhões de habitantes, numa área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados e terá um produto interno bruto (PIB) superior a US$ 2 trilhões, o que corresponde a 76% do PIB da América do Sul.

A adesão da Venezuela foi aprovada no Plenário da Câmara em 17 de dezembro de 2008. Foi também acolhida pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em 18 de fevereiro de 2009. No Senado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a matéria em 29 de outubro último, a partir de voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria na CRE, deu parecer contrário ao protocolo, mas que foi rejeitado pela comissão. Segundo Jereissati, o acordo, além de técnico, é político, e a Venezuela, sob o governo do presidente Hugo Chávez, tem aspectos políticos que "trazem incertezas quanto ao cumprimento de compromissos no âmbito do Mercosul".

– Assistimos na Venezuela a um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder – afirma Jereissati em seu parecer.

Já para Romero Jucá, a perspectiva de um veto à entrada da Venezuela no Mercosul é preocupante, "pois representaria um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo". O senador argumentou que o protocolo de adesão fortalece a segurança jurídica do relacionamento entre os países fundadores do Mercosul e a Venezuela. Além disso, do ponto de vista da indústria e da agricultura brasileiras, a entrada da Venezuela no Mercosul deverá propiciar, segundo Jucá, boas oportunidades ao Brasil, cujos produtos têm grande demanda naquele país.

Para exemplificar, Jucá disse que, entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões, representando um crescimento de 758%. Atualmente, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial, no valor de US$ 4,6 bilhões.

Dia 26/11/09

Jornal do Senado

Caderno: Plenário

Venezuela fica para o início de dezembro, decidem líderes

Os líderes partidários definiram ontem o cronograma das principais votações do Plenário até o final desta sessão legislativa. De acordo com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a polêmica decisão sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08) foi agendada para o dia 9 de dezembro.

Entre os temas que serão discutidos até o fim do ano, segundo Jucá, estão mudanças no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), limitações à expansão da despesa com pessoal da União e assistência técnica e rural.

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Acordo adia votação da Venezuela no Mercosul para 9 de dezembro

Folhapress, de Brasília

Governo e oposição fecharam acordo ontem para adiar a votação do protocolo de adesão -da Venezuela ao Mercosul para o dia 9 de dezembro. O governo aceitou discutir melhor o tema antes de colocá-lo para análise do plenário, depois que a oposição se mostrou contrária à votação da matéria.

"Fizemos um entendimento, o governo não desistiu da Venezuela. Mas se eu posso fazer um entendimento e tratar a oposição com cortesia, por que não faze-lo? Eu não quero patrolar a oposição, eu quero conquistá-la", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A oposição é contra o ingresso da Venezuela no Mercosul por considerar que o presidente do país, Hugo Chávez, coloca em risco a democracia no bloco econômico. DEM e PSDB, porém, reconhecem que terão dificuldades para barrar o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Embora os governistas tenham dissidências contrárias à adesão do país vizinho ao bloco econômico, senadores do DEM e PSDB admitem que não terão número suficiente de parlamentares para derrubar o protocolo de adesão da Venezuelano Mercosul.

O governo adiou a votação nas últimas três semanas por não ter certeza da vantagem sobre a oposição. Líderes governistas admitiram que as recentes declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares da Venezuela devem estar preparados para a "guerra" no continente, poderiam colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul.

Chávez fez as declarações há duas semanas, o que dificultou as negociações dos governistas para a votação do ingresso da Venezuela no Mercosul. A oposição trabalha para adiar a votação do protocolo de adesão até que haja um compromisso do governo venezuelano de que não há uma "situação de guerra" no continente.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu ontem que o tema é "difícil", por isso os lideres precisavam de um acordo para colocá-la em votação. "Embora tenha um acordo preliminar de votar logo, agora o assunto está numa fase em que os partidos não querem que seja levado a plenário. Isso porque é uma matéria muita polêmica", disse Sarney.

O governo adiou a votação nas últimas três semanas por não ter certeza da vantagem sobre a oposição. Líderes governistas admitiram que as recentes declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares da Venezuela devem estar preparados para a "guerra" no continente, poderiam colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou no final de outubro o ingresso da Venezuela no Mercosul. Apesar da pressão de senadores oposicionistas contra a adesão do país presidido por Hugo Chávez no bloco econômico, o governo tinha maioria na comissão para garantir a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá - favorável ao protocolo de ingresso do país no Mercosul.

Antes de aprovar o voto de Jucá, a comissão rejeitou o relatório do senil dor Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul. A oposição critica a adesão da Venezuela no bloco por considerar que Chávez impôs um regime antidemocrático no país - o que poderia colocar em xeque a democracia na América do Sul.

No texto, jucá não reconhece atitudes antidemocráticas no governo de Hugo Chávez ao considerar que isso é fruto de distorção da imprensa sensacionalista e de organismos internacionais. O líder governista também argumentou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da oposição, foi quem deu início às negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Paraguay "ABC"

Sección: Internacionales

"Desinterés" en ingreso de Venezuela al Mercosur

BRASILIA (EFE). El ex presidente brasileño y actual titular del Senado, José Sarney, afirmó ayer que la Cámara Alta no tiene interés "por ahora" de votar sobre el Protocolo de Adhesión de Venezuela al Mercosur, informaron ayer fuentes oficiales.

"Ese asunto necesita de un nuevo acuerdo entre todas las fuerzas. Así haya un acuerdo preliminar de votar rápido, ahora el asunto está en una fase en que los partidos no quieren que sea llevado al plenario porque es una cuestión muy polémica", señaló Sarney en declaraciones publicadas por la estatal Agencia Senado.

Sarney, quien gobernó entre 1985 y 1990, tras la caída de la dictadura militar (1964-1985), es un duro crítico del presidente venezolano, Hugo Chávez, a pesar de que su partido forma parte de la base aliada al mandatario Luiz Inácio Lula da Silva, partidario de la adhesión de Venezuela al bloque.

El Senado brasileño acordó el pasado 10 de noviembre postergar la votación que en Brasil supone el último paso para la aprobación definitiva del protocolo de adhesión de Venezuela al bloque que también integran Argentina, Uruguay y Paraguay.

El llamado a "prepararse para la guerra", en alusión a sus relaciones con Colombia, expresado en discursos de Chávez, motivó la decisión de los senadores brasileños.

El protocolo fue aprobado en octubre por la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado y en Brasil solo depende de esa última votación en el plenario.

Los Congresos de Argentina y Uruguay ya lo han refrendado y, en caso de que se apruebe en Brasil, solo restaría el trámite en el Parlamento paraguayo, del que el gobierno de Fernando Lugo retiró el proyecto temporalmente a mediados de este año, pues no había un clima favorable a su aprobación.

Dia 30/11/09

Paraguay"ABC"

Editorial

Paraguay debe oponerse al ingreso de un dictador en el Mercosur

El Senado del Brasil debía tratar en estos días el pedido de Venezuela de ingresar al Mercosur como miembro pleno, pero los líderes de bancadas habrían decidido postergar el tratamiento del tema para una fecha no fijada. En nuestro país, también falta la aprobación legislativa a dicha propuesta. A más de que Hugo Chávez habló recientemente de guerra con Colombia, el obstáculo de fondo que se le presenta al pedido venezolano de ingresar al Mercosur sigue siendo la "cláusula democrática" adoptada en Ushuaia, ya que es obvio que Venezuela no es actualmente un país democrático, sino una autocracia. Para que el Paraguay pueda aceptar el ingreso de Venezuela al bloque como miembro pleno, sería necesario contar con buenas razones. Hoy ese país está regido por un dictador que viola los más elementales derechos humanos de los habitantes y que, además, con su actitud irracional y prepotente, está colocando a la región al borde de una guerra fratricida. El ingreso de Hugo Chávez va a contaminar este emprendimiento regional, lo que hará aún más lenta su marcha en búsqueda de alguna integración económica. En estas condiciones, nuestro país no puede empeñar su voto en contra de los postulados del propio Mercosur.

La Cámara de Senadores del Brasil debía tratar en estos días el pedido de Venezuela de ingresar al Mercosur como miembro pleno, una cuestión que data ya de unos tres años atrás.

Tal petición ya fue aprobada por la Cámara de Diputados brasileña y cuenta también con dictamen favorable de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado, pero ahora, según la información, los líderes de las bancadas de los partidos políticos del Senado habrían decidido postergar el tratamiento del tema para una fecha futura aún no fijada.

A más de que Hugo Chávez recientemente habló de guerra con Colombia, el obstáculo de fondo que se le presenta al pedido venezolano de ingresar al Mercosur sigue siendo la "cláusula democrática" adoptada en Ushuaia, ya que es obvio que Venezuela no es actualmente un país democrático, sino una autocracia.

Nuestro país, por su parte, está en la incertidumbre. Su Poder Ejecutivo –el presidente Lugo y sus principales ministros simpatizan con Hugo Chávez– ya había pedido al Congreso que aceptara el ingreso de Venezuela al Mercosur, pero más de un mes atrás el presidente Lugo retiró tal solicitud esperando –según el canciller Lacognata– "un mejor momento" para volver a plantear el tema.

En un comienzo el Congreso nacional daba la impresión de estar aguardando la decisión del Congreso brasileño para resolver la pretensión venezolana de ingreso al Mercosur. Ahora el panorama habría cambiado, pues en el Senado al menos, la negativa al ingreso de Venezuela al Mercosur tendría mayoría. De todos modos, si el Brasil llegara a aceptar la petición venezolana es probable que el Paraguay también lo haga, pues dado que ya media la aceptación argentina y uruguaya, los legisladores paraguayos no querrían ser los únicos "enemigos" de Venezuela al vetar su ingreso al bloque.

El Mercosur, sin embargo, es un pacto que para nuestro país no ha alcanzado la trascendencia que se le asignó inicialmente. Sus dos miembros mayores, el Brasil y la Argentina, cumplen sus cláusulas cuando les conviene y las eluden cuando no les conviene. El tránsito de mercaderías es libre, pero con diversos pretextos, como las reglamentaciones sanitarias y otras por el estilo, aquel principio viene soslayándose con frecuencia. Al Paraguay, tal vez para lo único que sirvió el Mercosur es para darles atractivos cargos a ciertas personas en organismos como su seudolegislatura, el Parlasur, o en su débil órgano judicial.

En Europa las cosas se hicieron de otro modo. La sólida Unión Europea actual se desarrolló gradualmente, pues se inició años atrás con la Comunidad del Hierro y del Carbón y luego fue evolucionando por etapas siempre sobre bases inteligentes y básicamente honestas de conveniencia común. Si algún rasgo pintoresco ofrece hoy es que uno de los pocos países europeos que no ingresaron en la Unión Europea es la Confederación Helvética, Suiza, quizá por ser el tradicional refugio financiero de Europa y aun del mundo.

El Mercosur, en tanto, es algo con carácter típicamente latinoamericano; muchas palabras pero pocas realizaciones positivas comúnmente beneficiosas para todos sus miembros por igual. En el Uruguay, al menos, ya se ha hablado de salir del acuerdo o de pasar a una adhesión de menor grado que la de miembro pleno, como la que adoptaron Chile y Bolivia en una postura que no obedece solamente a que ambos estados ya integran una organización de naciones andinas, sino también, particularmente en el caso de Chile, de no verle muchas ventajas al Mercosur y menos aún la tendría si llegara a ingresar en él la Venezuela de Hugo Chávez.

En definitiva, para que el Paraguay pueda aceptar el ingreso de Venezuela al Mercosur como miembro pleno del mismo, sería necesario contar con buenas razones. Hoy ese país está regido por un dictador que viola los más elementales derechos humanos de sus habitantes, y que además, con su actitud irracional y prepotente, está colocando a la región al borde de una guerra fratricida.

El ingreso de Hugo Chávez va a contaminar este emprendimiento regional, lo que hará aún más lenta su marcha en búsqueda de alguna integración económica. En estas condiciones, nuestro país no puede empeñar su voto en contra de los postulados del propio Mercosur.

Sección: El Mundo

Creen difícil ingreso de Venezuela al Mercosur

El senador oficialista Alberto Grillón (PDP) dijo ayer que, en las condiciones actuales, no se puede aprobar el ingreso de la República Bolivariana de Venezuela al bloque. Indicó que juntar votos resulta imposible y que las posturas y declaraciones de Chávez impiden que exista una predisposición al respecto. El Poder Ejecutivo retiró del Congreso el protocolo de adhesión el 13 de agosto pasado, ante la inminencia de que fuera rechazado. Los Congresos de Argentina y Uruguay habían dado su aprobación y el Senado del Brasil postergó su tratamiento, también por falta de votos.

El senador oficialista Alberto Grillón (PDP) dijo ayer que en las condiciones actuales, no se puede aprobar el ingreso de Venezuela al Mercosur y Hugo Chávez contribuye a eso con su comportamiento.

El senador Grillón, vicepresidente de la comisión de Relaciones Exteriores, apuntó que no existen condiciones para que el Senado apruebe el ingreso de la República Bolivariana de Venezuela al Mercosur. Apuntó que conseguir los votos necesarios resulta casi imposible.

El legislador señaló que también en el Congreso del Brasil, una de cuyas cámaras dio su acuerdo, recientemente en el Senado se postergó el tratamiento porque no tienen los votos necesarios. Apuntó que por ese motivo deberá seguir esperando, sin un plazo definido.

Grillón apuntó que el mismo presidente de Venezuela Hugo Chávez, con sus posturas y declaraciones, no ayuda a que exista una buena predisposición al ingreso de su país al bloque del Mercosur.

Dijo que inclusive pareciera que el mandatario venezolano no está interesado en la integración de su país y por ese motivo realiza permanentemente declaraciones que motivan rechazo y polémicas que no contribuyen a que exista un clima de armonía.

Grillón señaló que la postura del Poder Ejecutivo al retirar el pedido de acuerdo para el ingreso de Venezuela al Mercosur era "buscar un momento más adecuado". Sin embargo, señaló que en lo inmediato parece difícil encontrar que se creen las condiciones para aprobar la adhesión de Venezuela al bloque regional.

El Poder Ejecutivo retiró el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur el 13 de agosto de este año, luego de esperar varios meses para que exista la mayoría de votos y asegurar la aprobación del documento. Algunos senadores, encabezados por el liberal Alfredo Jaeggli, hicieron una moción de preferencia para que el tema sea incluido en el orden del día de una sesión ordinaria. Esto "obligó" al Ejecutivo a retirarlo ante la inminencia de que sea rechazado, lo cual hubiese creado un clima de tirantez con el Gobierno venezolano, con el cual nuestro país tiene una serie de convenios, entre ellos el de provisión de combustibles derivados del petróleo.

El canciller Héctor Lacognata había señalado que el acuerdo lo volverían a enviar en el transcurso del año próximo.

Sin acuerdo, en dos países

Aunque a nivel del Poder Ejecutivo de los países integrantes del Mercosur se aprobó el año pasado el ingreso de Venezuela al bloque, esta no se puede hacer efectiva ya que resta la aprobación de los respectivos parlamentos. Hasta el momento, han aprobado esta decisión los Congresos de Argentina y Uruguay y restan los del Brasil y nuestro país. En el caso de Paraguay, por disposición de nuestra Constitución Nacional, es el Senado solamente el que debe pronunciarse al respecto. Sin embargo, en esta instancia no hay los votos necesarios. Una situación similar existe en el Brasil, razón por la cual se demora una decisión hasta ahora.

Dia 01/12/09

Paraguay"ABC"

Sección: Política

Venezuela, sin ser socio pleno, pisa fuerte en el Mercosur

Si bien Venezuela no es miembro pleno del Mercosur, su presencia avasalladora se siente en todas las instancias. Sus representantes tienen voz pero no votos en las reuniones; no obstante, en más de una ocasión imponen sus intereses a los de los miembros plenos.

MONTEVIDEO (Sady Salum, enviada especial).- Los miembros plenos del Mercosur son Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay, y Venezuela, que está aún en proceso de adhesión. Sin embargo, llama la atención que en varios rincones del edificio Mercosur –sede administrativa del bloque regional– la bandera bolivariana de Hugo Chávez flamee junto a los emblemas de los demás Estados parte.

En el salón de sesiones del Parlamento del Mercosur, ubicado en la planta baja del Edificio Mercosur, hay seis banderas fijadas en el frente del salón: una con la insignia del Mercosur, otra de Argentina, la de Brasil, la de Paraguay, la de Uruguay y la de Venezuela.

También en la sala de conferencias donde se realizó un encuentro con el titular del Parlasur, Juan José Domínguez; el director de la Secretaría del Mercosur, José Quijano; y el parlamentario de Brasil Fiorisvaldo Fier –alias Rosinha–, se encontraba una bandera venezolana.

En un momento de la charla para periodistas de los países integrantes del Mercosur, en el marco del seminario denominado "Integración regional, representación y comunicación", Quijano comentó que el bloque brega por su ampliación. En ese orden, resaltó que "está en proceso de análisis por dos parlamentos del Mercosur la incorporación de Venezuela". El tema se debe decidir en los congresos de Brasil y Paraguay.

Al Parlamento brasileño le molestó que Chavez haya tratado a sus legisladores de "cachorros del imperio" por la supuesta injerencia de Estados Unidos en el tema.

Nuestro diario consultó a Quijano y a Domínguez por qué la bandera venezolana estaba en los salones si aún no es miembro pleno. Ambos contestaron que es responsabilidad del Consejo del Mercado Común (CMC), órgano superior del bloque y responsable de tomar decisiones de importancia.

Según los citados, el CMC es el que dio la orden para que la bandera bolivariana esté junto a las demás y que en las sesiones del Parlasur participen legisladores venezolanos con voz y sin voto.

Quijano mencionó un Protocolo de Adhesión que Venezuela firmó con Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay, el cual permite al país en cuestión asistir a las reuniones decisorias del Mercosur para opinar pero no votar. "Por decisión de los países integrantes del Mercosur, la bandera está en el edificio. Esta es la decisión hasta tanto el proceso parlamentario concluya", señaló.

Dia 02/12/09

Jornal do Senado

Caderno: Mercosul

Ingresso da Venezuela pode ser decidido hoje

Líderes dos partidos que apoiam o governo decidem colocar em votação, na sessão de hoje do Plenário do Senado, o protocolo de adesão do país vizinho ao Mercosul

Reunidos ontem, Os líderes dos partidos que apoiam o governo decidiram colocar em votação na sessão de hoje o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08). O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), admitiu, no entanto, que a votação depende de quórum.

Os líderes dos partidos de oposição DEM e PSDB não participaram do encontro, já que estavam reunidos para discutir a crise política no Distrito Federal. Eles pediram, inclusive, o adiamento das votações de ontem em Plenário, até que terminassem a discussão em torno do caso José Roberto Arruda.

Na semana passada, em reunião que contou com a participação dos oposicionistas, ficou acertado que a votação do protocolo de adesão ocorreria em 9 de dezembro. No entanto, segundo Mercadante, o governo teme ausência de senadores em Plenário na próxima semana, devido à realização, em Copenhague, da Conferência da ONU sobre Mudança Climática.

Do encontro da base aliada, surgiu uma nova lista de prioridades, apresentada à Mesa diretora. Até o término da reunião, o DEM e o PSDB ainda não haviam sido consultados a respeito da nova lista.

Além do substitutivo do senador Mercadante ao PLS 150/06, que trata do combate ao crime organizado, e da PEC 41/08, que institui o piso salarial de policiais e bombeiros, a relação inclui, por exemplo, o PLC 32/09, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; e o PLS 303/08, que autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste.

A Sessão Legislativa de 2009 se encerra em 22 de dezembro. Mas, antes disso, o Congresso deve finalizar a votação da Lei Orçamentária Anual.

Participaram da reunião, além de Aloizio Mercadante, os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC); do PMDB, Renan Calheiros (AL); do PSB, Antônio Carlos Valadares (SE); do PRB, Marcelo Crivella (RJ); do PP, Francisco Dornelles (RJ); e do PR, João Ribeiro (TO).

Dia 04/12/09

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Mundo

Venezuela na pauta do Senado

Ficou marcada para a próxima quarta-feira a votação, no plenário do Senado, sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, já aprovado pela Comissão de Relações Exteriores. O protocolo de adesão já passou pela Câmara. Se for ratificado pelo Senado, a ampliação do bloco dependerá apenas da aprovação pelo Legislativo do Paraguai.

Dia 07/12/09

Jornal do Senado

Caderno: Agenda

Plenário decide sobre Venezuela no Mercosul

Apesar da polêmica em torno da adesão ao bloco, ela já foi aprovada pela Câmara, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e pela CRE

Está marcada para esta quarta-feira a votação, em Plenário, do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08), assinado em Caracas, em julho de 2006, pelos presidentes dos países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Aprovado pela Câmara e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o projeto foi submetido à Comissão de Relações Exteriores (CRE) em outubro último e aprovado a partir de voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu parecer contrário, rejeitado pela comissão. Para ele, o governo Hugo Chávez traz "incertezas quanto ao cumprimento de compromissos no âmbito do Mercosul". Jucá, por sua vez, afirma que um veto à entrada da Venezuela no Mercosul é preocupante, "pois representaria um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo".

Jornal "O Globo"

Opinão

Chávez e o Mercosul

Risco de contágio

Aprovado em comissão no Senado, devido à forte pressão do Planalto e da ação de lobbies empresariais, o aval brasileiro à entrada da Venezuela de Hugo Chávez no Mercosul pode ir a plenário nos próximos dias. Há, portanto, pouco tempo para uma reflexão crucial. Existe em Brasília quem considere o regime chavista venezuelano uma "democracia" apenas porque realiza eleições, plebiscitos e referendos. É um engano, pois democracia é algo mais: pressupõe liberdade de expressão e de imprensa, segurança jurídica e instituições republicanas independentes e sólidas. Nada disso existe na Venezuela chavista.

Outro argumento falacioso tenta fazer crer que o crescente volume de exportações brasileiras para a Venezuela (em 2008, sétimo maior comprador do Brasil) poderá ser ainda maior se Chávez receber passe livre para ter assento entre os sócios efetivos do bloco comercial. Ora, isso acontecerá independentemente do resultado da votação no Senado. Basta a economia venezuelana se expandir - aliás, o que está difícil, dada a crise do modelo econômico chavista -, pois o acordo de livre comércio existente entre o Mercosul e Caracas é suficiente para manter este mercado aberto ao Brasil e demais sócios no bloco. E com a vantagem de não dar a Chávez poder de veto nas estratégicas negociações comerciais que o Mercosul precisa retomar com a Europa, e abrir com outras regiões do mundo, inclusive os Estados Unidos, demonizados pelo discurso chavista.

O governo, volta e meia, propõe a retomada da Rodada de Doha, paralisada na hora em que o G-20, do qual Brasil é um dos líderes, e o Primeiro Mundo começaram a definir as concessões de lado a lado na redução de tarifas e corte de subsídios para liberar o comércio global, alavanca poderosa do desenvolvimento. Sem Doha, restam as negociações bilaterais, e nestas Chávez atuará como um empecilho. Para ele, o importante é a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), liderada por Cuba e Venezuela. Caso ainda haja dúvida sobre o assunto, analise-se quais os dividendos obtidos pelo Brasil ao aceitar o projeto chavista de contrabandear Zelaya de volta a Honduras e converter a embaixada brasileira em bunker de agitação e propaganda contra o governo interino de Micheletti. Dividendos, só negativos, inclusive para o própria Lula, sócio de um projeto que visa apenas a converter Honduras em possessão bolivariana. Alianças com Chávez são contagiosas.

Sem medo

FLORISVALDO FIER (Dr. Rosinha)

Apolítica externa brasileira tem longa tradição de pragmatismo. Nela, privilegiam-se os interesses de longo prazo dos Estados. Acertadamente, governos específicos e suas ideologias são vistos como secundários. Apesar disso, mais de três anos após a assinatura da adesão da Venezuela ao Mercosul, há setores no Brasil que ainda discutem essa incorporação como se fosse um plebiscito sobre Chávez.

A miopia estratégica que nutre esse debate superficial pode ser danosa para os interesses brasileiros. A adesão da Venezuela ao Mercosul é, do ponto de vista do Brasil, a culminação de um processo histórico de adensamento de relações bilaterais que perpassou governos de distintos matizes políticos, tanto em nosso país quanto na Venezuela. Contudo, há setores da oposição que insistem em colocar a adesão da Venezuela ao bloco no quadro estreito do "chavismo" e "antichavismo". Os argumentos são frágeis. O principal aponta uma suposta incompatibilidade entre o regime político venezuelano e a cláusula democrática do Mercosul. Ora, o Protocolo de Ushuaia é claro: sanções só são aplicáveis em caso de "ruptura da ordem democrática", o que não aconteceu na Venezuela. A cláusula não deve ser ignorada, mas não se deve ir além dela. Outro argumento tange à possibilidade de Chávez vir a "perturbar" o Mercosul, em razão de sua "agenda política contrária ao capital estrangeiro e ao livre comércio". Bem, os nossos produtos são muito bem-vindos na Venezuela, como demonstram os US$4,6 bilhões de superávit que obtivemos em 2008, mais de duas vezes o que obtivemos com os EUA, e os US$15 bilhões que a iniciativa privada brasileira investiu naquele país. Essa boa acolhida deverá ser revertida, caso o Brasil rejeite o ingresso da Venezuela.

O Mercosul representa oportunidade para que os países cresçam, inclusive democraticamente. Com a integração, tendemos todos a melhorar. A oposição da Venezuela já reconheceu isso. Só falta a nossa, em reconhecimento à longa tradição de pragmatismo da nossa política externa, votar pela Venezuela no Mercosul. Sem medo.

FLORISVALDO FIER (Dr. Rosinha) é deputado federal (PT-PR) e integrante do Parlamento do Mercosul.

Dia 08/12/09

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Mundo

Senado vota adesão

Apesar dos últimos adiamentos com o aval do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os senadores não devem escapar amanhã da votação sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. É o que espera o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que conta com a aprovação do país no bloco. O tema foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado depois da insistência do Planalto, mas ficou travado no plenário por causa das polêmicas declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de preparar-se para uma guerra contra a Colômbia. Os senadores que já viam a entrada da Venezuela no Mercosul com ressalvas postergaram a votação em duas ocasiões.

No fim de novembro, Sarney revelou que a adesão dependia de um acordo. "Essa matéria precisa de um novo acordo entre todas as lideranças. Embora tenha um acordo preliminar de votar logo, o assunto está numa fase em que os partidos não querem que ele seja levado a plenário. Isso porque é uma matéria muita polêmica", disse.

A questão também está paralisada no Congresso paraguaio. Este ano, o presidente Fernando Lugo retirou a ratificação do novo membro da votação no Parlamento, ao ver que seria rejeitada. O fato de não ter a confirmação de Brasil e Paraguai não inibiu Chávez de participar da reunião de cúpula do Mercosul. "A Venezuela forma parte da tomada de decisões de muitas iniciativas que se executaram no Mercosul", disse Chávez, lembrando o projeto de cooperação energética e do Banco do Sul. "Dos pontos de vista moral, econômico e político, a Venezuela já é território do Mercosul", concluiu. (VV)

Venezuela"El Universal"

Sección: Nacional y Política

Uruguay reitera apoyo a ingreso venezolano a Mercosur

Presidentes suramericanos se reúnen hoy en Montevideo

Para el embajador de Uruguay en Caracas, Jorge Mazzoarovich, el ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur) "consolidaría el imprescindible proceso de integración suramericano y, a su vez, reforzaría la importancia geopolítica del bloque desde el punto de vista comercial, político, cultural y económico".

"Pese a que no ha sido adherida al bloque, Venezuela ha formado parte en la toma de decisiones de muchas de las iniciativas que se han ejecutado en Mercosur. El Banco del Sur, ideas vinculadas al área energética y otros aportes establecidos bajo criterios de solidaridad y de complementariedad, son prueba fehaciente de la participación de esta nación en la unión aduanera", expresó el diplomático a ABN.

"Venezuela es uno de nuestros países hermanos de Suramérica que tiene mucho para ofrecerle a Mercosur, por lo tanto, los uruguayos pensamos que, sin duda alguna, éste sería un integrante de gran magnitud", dijo Mazzoarovich.

El bloque regional lo integran Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay, mientras Venezuela espera la aprobación de su ingreso de parte del Congreso brasileño y el paraguayo.

Inicia la Cumbre

Hoy se reunirán en Montevideo varios presidentes suramericanos, en el marco de la XXIX Cumbre del bloque de integración regional. Para ayer estaba pautada la llegada a la capital uruguaya de los presidentes de Paraguay, Fernando Lugo; de Chile, Michelle Bachelet; Argentina, Cristina Fernández; Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva y Venezuela, Hugo Chávez.

El presidente de Bolivia, Evo Morales, no concurrirá debido a las elecciones que se desarrollaron en su país, según informaron desde la Cancillería uruguaya. Tampoco irán el presidente de Ecuador, Rafael Correa, el de Perú, Alan García y el de Colombia, Álvaro Uribe.

Por otra parte, el Consejo del Mercado Común del Sur no llegó ayer a avances sustanciales para la consolidación interna del bloque, aunque logró consensos para dar impulso político a las negociaciones con la Unión Europea y acordó emitir una declaración a favor de la restitución de Manuel Zelaya en Honduras.

Los cancilleres y ministros de Economía del Mercosur no lograron llegar a acuerdos para sacar adelante la redacción definitiva del código aduanero común, como tampoco consensuar una fórmula para la redistribución de la renta aduanera, requisitos ambos para la eliminación del doble cobro del arancel externo común.

Este punto "queda otra vez pendiente", confirmaron a Efe fuentes diplomáticas de Argentina, país que este martes asumirá la presidencia temporal del bloque de manos de Uruguay.

Dia 09/12/09

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Mundo

Lula aposta no sim à Venezuela

Senado brasileiro vota adesão hoje. Cúpula do bloco rechaça eleição em Honduras

Viviane Vaz

"A adesão da Venezuela agrega escala e complementa nosso bloco", argumentou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Montevidéu, no encerramento da reunião de cúpula do Mercosul. A declaração de Lula provocou risos entre os governantes do bloco, pois o plenário do Senado brasileiro já adiou por duas vezes a votação sobre o protocolo de ingresso do novo sócio. O presidente brasileiro confia, porém, que a votação se realizará hoje, "enfim", e que será concluída a ratificação pelo Brasil — restará ainda a aprovação pelo Legislativo do Paraguai para que o processo seja concluído.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, também se pronunciou sobre o tema e disse esperar que o Senado brasileiro "aprove logo" a entrada de seu país no Mercosul. "Depois, temos de esperar o Congresso do Paraguai", completou. Assim como os colegas do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, Chávez também expressou "indignação" com a crise em Honduras(1). O comunicado final dos chefes de Estado reitera a condenação ao golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya e — mais importante — rechaça como "ilegítima, ilegal e inconstitucional" a eleição do último dia 29, vencida pelo direitista Porfírio Lobo.

Por outro lado, os presidentes celebraram o "triunfo da democracia" na Bolívia, que reelegeu no último domingo o presidente Evo Morales, no Uruguai, onde o ex-guerrilheiro de esquerda José Pepe Mujica foi escolhido para suceder o presidente Tabaré Vázquez. "Uruguaios e bolivianos disseram sim a projetos de mudança em proveito dos trabalhadores e dos excluídos. Mas também fizeram uma aposta irrevogável pelo Mercosul e por uma América do Sul mais integrada", destacou Lula, que teve um encontro particular com Mujica.

Os governantes do bloco concordaram também sobre a conclusão de um acordo comercial com a União Europeia, possivelmente ainda em 2010. Mas se houve consenso na política externa, o mesmo não se pode dizer quanto à política interna. O estabelecimento de um código aduaneiro e o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) ainda não saíram do papel, apesar de os presidentes terem reconhecido que é preciso "atacar de frente as assimetrias" entre os países-membros. Também não foi desta vez que se chegou a um acordo sobre a configuração do Parlamento do Mercosul a partir de 2011 — data prevista para que os parlamentares sejam eleitos por voto direto. Paraguai e Uruguai temem ficar em desvantagem se houver uma representação proporcional à população de cada país.

No entanto, os líderes do Mercosul conseguiram se acertar quanto à representação permanente do bloco. O argentino Carlos Chacho Álvarez, depois de dois mandatos de dois anos à frente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, não pôde ser reeleito. O Itamaraty explicou ao Correio que o cargo continuará temporariamente vago, sob a liderança dos quatro embaixadores dos países-membros. E o principal cargo administrativo do bloco fica a cargo da Secretaria Executiva, representada pelo argentino Agustín Colombo Sierra, eleito na segunda-feira por unanimidade.

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Lula garante que Senado aprovará hoje ingresso de Venezuela no bloco

De Montevidéu

Interrompendo seu discurso para fazer a única improvisação em dez minutos da leitura de um texto sem surpresas, durante o encontro de cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva olhou para o colega Hugo Chávez e garantiu publicamente: "Finalmente amanhã (hoje), no Brasil, o Senado vai aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul." Há seis semanas a Comissão de Relações Exteriores do Senado deu sinal verde à adesão, mas o governo não sentiu mais segurança suficiente para colocar o assunto em votação no plenário. "Espero que se aprove", disse Chávez em seguida.

O venezuelano deu uma rápida mostra de que as reuniões do bloco poderão ser mais demoradas e tensas. Ao começar sua intervenção, já foi avisando aos demais participantes: "Vocês correm um risco. Lula, da última vez, disse que a reunião foi muito curta porque eu não vim."

De fato, falou improvisadamente por 25 minutos. Revelou que tem conversado com o jornalista de esquerda Ignacio Ramonet, do francês "Le Monde Diplomatique", que "está empenhado em fazer não sei quantas perguntas para um livro que está escrevendo". Soltou petardos "à direita deste continente", bateu boca com a chanceler mexicana sobre o golpe de Estado em Honduras e voltou a levantar dúvidas sobre as reais motivações das bases militares americanas na Colômbia.

Segundo o presidente venezuelano, as bases são um ponto de apoio para os Estados Unidos, que querem declarar guerra a "toda a América do Sul". Disse que a Venezuela "detectou muito movimento, nos últimos dias, nas bases de Curaçao e de Aruba" - um indício, de acordo com ele, de que algum passo militar pode ocorrer em breve.

Sobre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que ele não foi "lento nem preguiçoso" em manter as políticas americanas "do passado", mesmo tendo prometido mudanças. "Dizem que estou incitando a violência, como na questão da Colômbia. Que estou ameaçando a Colômbia com uma guerra. Isso é o último (que desejo). Se você quer a paz, prepare a guerra."

Chávez chegou até a brincar com a situação do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. "Imaginem se, em qualquer de nossos países, haja um golpe amanhã ou depois de amanhã. Suponhamos que haja um golpe na Venezuela e o Hugo Chávez tenha que ir meter-se na Embaixada do Brasil (...)". (DR)

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Economia

Lula anuncia adesão da Venezuela ao Mercosul

Nas últimas semanas, senadores da base governista angariaram votos necessários para aprovar com folga protocolo de adesão do país ao bloco

Denise Chrispim Marin, MONTEVIDÉU

Sem dúvidas sobre o resultado das negociações entre o Palácio do Planalto e o Senado nas últimas seis semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, na 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que a Casa "finalmente vai aprovar" hoje o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Presente no encontro no bloco, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, aproveitou para avisar que realmente espera essa decisão e também a do Congresso do Paraguai.

Lula deu a notícia antes da exposição de Chávez na reunião. Em 25 minutos, o líder venezuelano não tocou nos temas essenciais para o fortalecimento do Mercosul nem em seus desafios. Preferiu trazer para a mesa de discussões o racha da América do Sul em relação à crise de Honduras e ao conflito causado pelo acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia e promover um debate que acentuou ainda mais as divergências.

O protocolo foi assinado em agosto de 2006 entre os quatro sócios originais do Mercosul e a Venezuela, mesmo sem o término das negociações sobre a antecipação da liberalização comercial e a absorção do acervo de acordos do bloco por Caracas. Aprovado pelos Congressos argentino e uruguaio, o texto tramitou por três anos no Parlamento brasileiro até receber o aval da Comissão de Relações Exteriores do Senado, em 29 de outubro passado, e ser encaminhado para o plenário.

Nas últimas semanas, senadores da base governistas trataram de angariar os votos necessários para a aprovação, com folga, do protocolo. Essa iniciativa deu conforto para Lula anunciar, em tom imperativo, a aprovação dessa decisão hoje. A principal resistência ao protocolo estava concentrada no presidente do Senado e aliado de Lula, José Sarney (PMDB-AP), nas bancadas da Amazônia e em setores da oposição.

Em um tom surpreendentemente comportado, Chávez declarou ontem que, se o Senado brasileiro e o Congresso paraguaio não aprovarem a incorporação plena ao bloco, a Venezuela continuará vinculada ao Mercosul em seu status atual - sócio em processo de adesão. Ou seja, continuará com voz, mas sem voto no Mercosul.

Chávez, entretanto, apelou para a memória e comentou que apresentara o pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul ao "amigo" e então presidente Fernando Henrique Cardoso logo que foi eleito, em 1998. "Estamos em tempo de fortalecer a integração do Mercosul. Seja como membro pleno ou no status atual, vamos continuar a jogar forte na integração", afirmou.

Paraguay"ABC"

Sección: Internacionales

Lula da Silva pide a su Senado aprobar el ingreso de Venezuela al Mercosur

El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, abogó ayer en la Cumbre del Mercosur que se celebra en Montevideo por la aprobación esta semana del ingreso de Venezuela al bloque regional por parte del Congreso de su país. Por su parte, el presidente venezolano, Hugo Chávez, aseguró que, se apruebe o no la adhesión de su país, seguirá abogando por la integración.

MONTEVIDEO (AFP). "La adhesión de Venezuela agrega escala y complementariedad a nuestro bloque, y ojalá mañana (por hoy) el Senado Federal de Brasil pueda aprobar su ingreso", dijo Lula en alusión al dilatado proceso de adhesión.

Venezuela se adhirió al Mercosur en 2006 y su incorporación fue ratificada por Argentina y Uruguay, pero está pendiente del Congreso de Paraguay, donde los opositores son mayoría, y del Senado de Brasil.

El Mandatario brasileño aseveró, además, que el Mercado Común del Sur trabaja "por una América del Sur integrada y nuestra apuesta de integración aparece hoy más fortalecida que antes".

No obstante, advirtió a sus pares de Argentina, Cristina Kirchner; de Venezuela, Hugo Chávez; de Paraguay, Fernando Lugo, y de Uruguay, Tabaré Vázquez, que "para consolidar nuestra unidad necesitamos eliminar el cobro del doble arancel común", vigente en la unión aduanera.Asimismo, aseveró que las perspectivas de crecimiento de la región "son muy buenas" y que el Mercosur "mantiene sus brazos abiertos y solidarios a quienes quieren buscar un futuro mejor, como paradigma de valores de justicia". También anunció para 2010 un significativo incremento comercial de casi US$ 500 millones en beneficio de los socios menores del bloque, Paraguay y Uruguay.

Por su parte, Hugo Chávez afirmó que su país seguirá abogando por la integración regional, independientemente de que se apruebe su adhesión al bloque. "Estamos a la espera de que aprueben el ingreso, pero como miembros plenos del Mercosur o como miembros asociados, seguiremos jugando fuerte por la integración", aseguró durante su discurso.

Dia 10/12/09

Jornal "Correio Braziliense"

Caderno: Político

Adesão da Venezuela ao Mercosul adiada

Apesar de não declarar obstrução oficialmente, senadores da oposição se revezaram, ao longo da noite, em longos discursos contra a aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul e a votação foi mais uma vez adiada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende colocar o texto em votação na próxima terça-feira. "Fiz um acordo com o líder do governo. Vamos esgotar as discussões, mas não votaremos o projeto. A votação ficará para a próxima terça-feira", anunciou o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). O ingresso da Venezuela no bloco já foi aprovado pela Argentina e pelo Uruguai. O protocolo, porém, ainda precisa ter o aval do Paraguai, que deixou o debate para 2010.

Jornal do Senado

Caderno: Plenário

Decisão sobre Venezuela no Mercosul fica para terça-feira

Hugo Chávez poderia desagregar o bloco regional? Oposicionistas alertam para riscos e governistas observam que é preciso considerar o país, e não apenas seu atual chefe de Estado

Após mais de quatro horas de debate, um acordo entre os líderes adiou para terça-feira a votação do projeto de decreto legislativo (PDS 430/08) que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão foi tomada à noite a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), depois que se reduziu o número de parlamentares em Plenário.

A votação da matéria vem sendo adiada há mais de um mês, quando o voto em separado de Jucá, favorável à adesão, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deu parecer contrário, teve seu voto rejeitado.

Esgotou-se ontem a fase de discussão do projeto. Os senadores da oposição se revezaram na apresentação dos argumentos contrários à entrada do novo membro, muitos dos quais já apontados nos meses de debate na CRE. O denunciado desrespeito às liberdades democráticas no país e as animosidades cultivadas pelo presidente Hugo Chávez nas relações internacionais foram apontados como obstáculos à entrada da Venezuela.

– Não acredito em parcerias com ditaduras. Se aprovarmos aqui a adesão, já convocarei todos para a missa de sétimo dia do Mercosul – disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para quem a integração com a Venezuela deveria acontecer apenas no plano econômico.

Poder de veto

Por sua vez, o líder do DEM, José Agripino (RN), alertou para o risco de se conceder a Hugo Chávez o poder de veto nas negociações do bloco – prerrogativa de todos os países membros.

– Se você importa um elemento desagregador, você vai trazer um problema para um bloco que já não vai bem das pernas – afirmou.

Já os governistas reforçaram a importância do fortalecimento do bloco do ponto de vista político, econômico e cultural. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), chamou atenção para a responsabilidade do Brasil enquanto líder do processo de integração de um continente com um histórico de democracias frágeis.

– Para construir esse caminho, temos que olhar para a Venezuela com generosidade e olhar muito além dos governos que aí estão – disse.

Diversos dos senadores favoráveis à adesão, entre eles João Pedro (PT-AM), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Simon (PMDB-RS), além do próprio Mercadante, citaram em sua argumentação fala do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, opositor de Hugo Chávez, em audiência na CRE. O prefeito considerou positivo para a democracia venezuelana a participação do país em fóruns internacionais, já que Chávez, isolado, seria "mais perigoso".

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Internacional

Adiada votação de entrada da Venezuela no Mercosul

De Brasília

A falta de entendimento entre governo e oposição sobre a entrada da Venezuela no Mercosul adiou novamente a votação do projeto, ontem, no Senado. A proposta será retomada na terça-feira da próxima semana.

Depois de mais de duas horas de pronunciamentos, o plenário se esvaziou e o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), decidiu encerrar o debate. A votação será retomada na próxima semana, sem mais discussões. A proposta foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores há seis semanas, no dia 29 de outubro. Desde então o governo tem adiado o tema, por receio de não ter apoio político suficiente para aprovar a proposta.

Senadores da oposição irritaram-se com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, na cúpula do Mercosul, em Montevidéu, garantindo que a aprovação do protocolo seria feita na noite de ontem. Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi uma afronta ao Congresso. "Não é correto", declarou. "Cabe a nós tomarmos a decisão", disse.

PSDB, DEM e senadores da base destacaram aspectos políticos em suas críticas à adesão da Venezuela ao Mercosul. A falta de garantias sobre o respeito à democracia pelo presidente venezuelano Hugo Chávez foi citada por quase todos os parlamentares que declararam votar contra o protocolo, como o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA). "A Venezuela no Mercosul será o passaporte para que Chávez passe a usar o bloco para exportar suas idéias e práticas antidemocráticas", afirmou. (CA)

Paraguay"ABC"

Sección: Política

Federico quiere a Venezuela, no a Chávez

El ingreso de Venezuela al Mercosur es interesante, sostuvo ayer el vicepresidente de la República, Federico Franco, pero cuestionó la actitud y el modelo de gobierno que implementa el presidente Hugo Chávez. Fue al ser preguntado en conferencia de prensa su opinión sobre la conveniencia o no del ingreso de ese país caribeño al Mercosur. "Creemos que el ingreso de Venezuela como un socio económico es interesante. Venezuela tiene lo que el Paraguay precisa y Paraguay produce lo que Venezuela requiere. Desde ese punto de vista no hay problema. El inconveniente, y yo me hago absolutamente responsable, esto no afecta a nadie más, es mi opinión personal, es el sistema de gobierno del presidente Hugo Chávez", respondió. Eso hace que "la gente tenga temor o miedo a que Venezuela ingrese al grupo", acotó.

Sección: Internacionales

Senado posterga votación de ingreso de Venezuela al Mercosur

BRASILIA (AFP). El Senado brasileño postergó hasta el martes la votación sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur, tras un acalorado debate ayer en el que la oposición criticó al presidente venezolano Hugo Chávez, catalogándolo de "dictador" y acusándolo de "desvíos democráticos".

La mesa directora del Senado informó que el debate, que ya duraba cuatro horas, proseguiría pero que, por un acuerdo entre los líderes de los partidos, la votación se hará el martes.

Los aliados del gobierno son mayoría en el Senado y por eso se espera la aprobación, aunque incluso entre estos hay críticos a Chávez.

Venezuela pidió ingresar al Mercosur en 2006. Su incorporación ya fue ratificada por Argentina y Uruguay, pero sigue pendiente en el Parlamento de Paraguay -donde los opositores son mayoría- y el de Brasil.

En el Parlamento brasileño la aprobación fue bloqueada durante dos años, luego de que Chávez acusara en 2007 a sus senadores de estar sometidos a EE.UU."Es inadmisible que podamos estar discutiendo la entrada (al Mercosur) de un país, de un presidente (...) de un gobierno dictador que practica una democracia totalitaria", declaró la senadora conservadora de la oposición Katia Abreu. "Son innúmeras las ocurrencias de desvíos democráticos del presidente Chávez al frente del Gobierno de Venezuela", criticó el senador Eduardo Azeredo. "Incluir a Venezuela en el Mercosur es aceptar una víbora que nos puede devorar", dijo la parlamentaria Marisa Serrano.

Uruguay "El Observador"

Sección: Internacional

Senado brasileño posterga votación sobre Venezuela. INGRESO AL MERCOSUR

El Senado brasileño acordó ayer postergar hasta el martes la votación sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur, cuatro horas después de haber comenzado a debatir el asunto en el plenario.

El acuerdo fue anunciado por el primer vicepresidente del Senado, el opositor Marconi Perillo, tras una negociación con los líderes de la bancada oficialista. Perillo explicó que la decisión es que el acuerdo persigue dar más espacio para el debate y dedicar parte de la jornada del martes a la exclusiva votación del Tratado de Adhesión de Venezuela al bloque.

Durante las cuatro horas de discusiones, los partidarios de aceptar a Venezuela en el bloque esgrimieron intereses económicos y comerciales, la vecindad geográfica y el fortalecimiento de la integración como principales motivos.

Los opositores, por su parte, se afincaron en el alegado talante "autoritario" del presidente venezolano, Hugo Chávez, la supuesta deslealtad hacia Brasil en algunos asuntos regionales y la poca utilidad de abrir las puertas del Mercosur a un socio que puede dificultar negociaciones comerciales con otros bloques o países.

En caso de que el Senado brasileño apruebe la adhesión, el ingreso quedará pendiente solo del visto bueno del Congreso paraguayo. El protocolo fue aprobado por los gobiernos de los cuatro países miembros en junio del 2006 y ha sido refrendado ya por los congresos de Argentina y Uruguay. En Paraguay, el Gobierno retiró temporalmente el proyecto debido a que no había un ambiente propicio para su aprobación, por lo que, si es refrendado en Brasil, la decisión definitiva quedaría en manos del Congreso paraguayo. (EFE)

Venezuela"El Universal"

Sección: Nacional y Política

Brasil postergó debate sobre ingreso de Venezuela a Mercosur

El martes se votará el protocolo de adhesión al bloque de integración

Aspectos faltantes

Brasilia.- Aunque el presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se había comprometido con su homólogo Hugo Chávez, a que el Senado de su país aprobaría ayer el ingreso venezolano al Mercado Común del Sur (Mercosur), ello no fue posible.

El senado brasileño postergó hasta el próximo martes la votación sobre la adhesión de Venezuela al bloque de integración regional, tras un acalorado debate escenificado ayer en el plenario de la Cámara Alta, informó AFP.

Durante más de cuatro horas, la oposición brasileña (contraria al ingreso de Venezuela) y quienes respaldan a Lula trataron el punto. Los senadores de oposición lanzaron fuertes ataques contra los mandatarios de ambos países.

El relator del proceso, el senador socialdemócrata Eduardo Azeredo y el senador Mao Santa, del derechista Partido Social Cristiano (PSC), criticaron a Lula da Silva por haber asegurado el martes a sus pares del Mercosur y a Chávez que la adhesión de Venezuela al bloque sería aprobada ayer.

"Al Presidente le faltó decir que esa era su voluntad. Pero es a nosotros a quienes nos corresponde tomar la decisión. Debería haber dicho 'Espero que el Senado apruebe'", reprochó Azeredo, quien recomendó a sus pares rechazar el protocolo de adhesión de Venezuela mientras esté Chávez en la Presidencia.

"Por la inconstancia del polémico presidente Chávez, quien dirige a su país como si fuera un monarca, me parece arriesgado aprobar la adhesión de Venezuela en este momento. En lugar de traer integración, traerá desintegración, principalmente en este gobierno y con este presidente", afirmó.

Asimismo, el senador Mao Santa, quien hace pocos meses abandonó las filas del oficialista Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), atacó duramente a Chávez y recordó que el mandatario venezolano acusó a los miembros del Senado brasileño de ser "loros de Washington" y obedecer a las directrices definidas por Estados Unidos.

"No le veo ningún honor en Chávez. Dijo que nosotros éramos sumisos a (el ex presidente estadounidense) George W. Bush", expresó Mao Santa, quien afirmó que las previsiones de Lula de que el protocolo sería aprobado ayer "desmoralizan al Senado".

La mesa directora del Senado informó que el debate proseguiría, pero que por un acuerdo entre los líderes de los partidos la votación se realizaría el próximo martes.

Dia 15/12/09

Jornal do Senado

Caderno: Plenário

Senadores podem decidir hoje sobre a entrada da Venezuela no Mercosul

Base do governo destaca, em favor da adesão do país vizinho ao bloco, os aspectos econômico, político e cultural. Contrária ao pleito, oposição alega que postura antidemocrática de Hugo Chávez seria um obstáculo à integração regional

O Plenário do Senado pode votar hoje o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), segundo acordo firmado pelas lideranças na última semana. O assunto gera discordância entre governo e oposição. A base governista ressalta a importância da adesão do ponto de vista econômico, político e cultural. Contrária ao ingresso do país vizinho no bloco, a oposição aponta como antidemocrático o comportamento do presidente venezuelano, Hugo Chávez, o que seria um obstáculo à integração regional.

Os oposicionistas temem, além disso, que as atitudes, tidas como belicistas, de Chávez venham perturbar as relações do Brasil com outros países fora do Mercosul.

A aprovação do projeto de decreto legislativo (PDS 430/08) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no final de outubro, foi antecedida de várias audiências públicas com embaixadores e representantes do Ministério das Relações Exteriores. Na votação da CRE prevaleu voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão. O parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), era contrário ao pleito da Venezuela

Agricultura familiar

Entre as matérias que figuram na ordem do dia de hoje está o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 219/09) que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

A matéria deixou de ser votada na última terça-feira por falta de acordo entre a oposição e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, tem prioridade de votação sobre outros projetos.

A liderança do governo informou, na última semana, que também teria prioridade neste fim de ano o PLC 136/08, que cria o Conselho Administrativo da Zona Franca de Manaus; o PLS 201/09, de iniciativa da CPI da Pedofilia, que aumenta para seis meses a um ano a pena de detenção aos que incitam a prática de crimes; o PLC 32/09, que institui o Dia da Inovação; o PLC 130/07, que permite ao companheiro ser nomeado como inventariante; e o PLS 611/07, que estabelece limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União.

Por sua vez, a liderança do PSDB encaminhou à Mesa uma relação de 22 projetos que considera prioritários para votação. Uma das propostas é o PLC 95/03, que prevê eleições diretas de reitores pelo conjunto da comunidade universitária.

Outro projeto é o PLC 160/08, que isenta produtos escolares do IPI e estabelece alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação e a venda decorrente desses artigos.

Para a oposição, postura de Hugo Chávez é impedimento

Durante a discussão do projeto sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, senadores da oposição discursaram contra a entrada do país no bloco. A maioria enfatizou não ser contra a integração sul-americana e latino-americana, mas argumentaram que a postura antidemocrática do presidente Hugo Chávez pode trazer prejuízos ao Mercosul.

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recordou que o presidente da Venezuela já chamou o Senado brasileiro de "papagaio dos Estados Unidos". O senador lembrou que cláusulas do Protocolo de Ushuaia exigem dos países do Mercosul o compromisso com a democracia plena, "sem perseguições políticas ou cerceamento da liberdade de imprensa".

Marco Maciel (DEM-PE) lembrou que exigências democráticas também constam das normas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse que a entrada da Venezuela pode proporcionar uma paralisia no bloco. Ele lembrou que o Paraguai também ainda não aprovou a adesão daquele país e que Chávez pode ser reeleito indefinidamente. Mão Santa (PSC-PI) criticou "a pressa" dos governistas em aprovar a entrada do país no mercado comum.

Já Arthur Virgílio (PSDB-AM) apontou que Chávez transformou a estatal petrolífera PDVSA em "aparelho político". O senador sugeriu que a integração com a Venezuela, neste momento, se dê apenas no campo econômico, por meio de acordo bilateral.

Marisa Serrano (PSDB-MS) disse que o Mercosul está enfraquecido e não teria condições de "barrar qualquer atentado à democracia na América do Sul".

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) questionou a confiabilidade dos marcos regulatórios venezuelanos. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que o governo Chávez não respeita os direitos humanos, que a economia daquele país está desestruturada e que existem graves práticas de corrupção. Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestou preocupação com o tratamento a ser dado por Chávez a um novo governo brasileiro, no caso de as oposições vencerem as próximas eleições presidenciais no Brasil.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), afirmou que a entrada da Venezuela no Mercosul pode gerar problemas diplomáticos com países com os quais os membros do bloco tenham firmado tratados internacionais, e citou o acordo bilateral entre Uruguai e Israel.

– Se a Venezuela se tornar membro do Mercosul, Chávez vai mandar trazer de volta os diplomatas israelenses que acabou de expulsar? – questionou.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) criticou a falta de negociação de concessões tarifárias para a entrada da Venezuela no bloco. Raimundo Colombo (DEM-SC) destacou que o voto contrário à adesão da Venezuela não é contra o povo venezuelano. E Valter Pereira (PMDB-MS) classificou o regime de Hugo Chávez como um "apostolado da insegurança jurídica".

 

Governistas veem chance de "enquadramento" democrático

Mesmo fazendo restrições ao presidente Hugo Chávez, vários senadores da base do governo reiteraram nos debates seu apoio à entrada da Venezuela no Mercosul. Entre os argumentos apresentados por eles estão o do "enquadramento" democrático que o bloco exigiria daquele país e o da importância das relações comerciais entre Brasil e Venezuela.

Ao afirmar que a integração da Venezuela garantiria a consolidação democrática desse país, Aloizio Mercadante (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Suplicy (PT-SP), João Pedro (PT-AM) e, inclusive, Pedro Simon (PMDB-RS) – que não é da base do governo – citaram recentes declarações do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, durante audiência realizada no Senado.

Apesar de ser um dos líderes da oposição venezuelana, Ledezma defendeu a entrada de seu país no Mercosul. Ele disse que a medida, se realizada com condicionantes, pode limitar as ações arbitrárias de Hugo Chávez e contribuir para a evolução democrática da Venezuela. Segundo o prefeito de Caracas, "Chávez é muito mais perigoso isolado". Nesse contexto, Mercadante declarou que "não se transmite valores democráticos para outros países por meio da exclusão ou do isolamento, mas sim com diplomacia e tolerância".

Simon argumentou que, "se fosse apenas por Hugo Chávez", ele não seria favorável à entrada da Venezuela, mas o senador ressaltou que "o presidente passa, ao contrário dos países que compõem a América Latina". O mesmo raciocínio foi apresentado por Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Mozarildo, aliás, declarou que dará seu voto "com pouquíssima convicção, pois o ingresso da Venezuela trará complicações enquanto Chávez for presidente". Mas ele ressaltou que, como senador por Roraima (estado que faz fronteira com aquele país), não pode ser contra a integração. Segundo Mozarildo, a população de Roraima "compra energia elétrica e até comida da Venezuela". Jefferson Praia (PDT-AM) também disse que preferiria não votar pelo ingresso, "mas o povo do Amazonas quer a integração".

Comércio

Francisco Dornelles (PP-RJ), Sadi Cassol (PT-TO), Wellington Salgado (PMDB-MG), além de João Pedro e Mercadante, destacaram a importância econômica da entrada da Venezuela no bloco.

Segundo Mercadante, a Venezuela é atualmente a terceira economia da América do Sul e o sétimo maior parceiro comercial do Brasil.

Também manifestaram apoio à entrada daquele país no Mercosul os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Gerson Camata (PMDB-ES) e Renato Casagrande (PSB-ES).

Uruguay "El Observador"

Sección: Internacional

Brasil decide si le da su bendición a Venezuela.

EL OFICIALISMO NO TIENE UNA MAYORÍA ASEGURADA EN LA CÁMARA ALTA, DEPENDE DE SUS ALIADOS

El Senado votará hoy su postergado parecer sobre el ingreso del país de Chávez al Mercosur

El plenario del Senado brasileño, tras un mes y medio de debates y de marcadas divergencias entre oficialistas y opositores, tiene previsto votar hoy en última y definitiva instancia, el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur.

La inclusión de esta votación en la pauta de la última semana de trabajo del Legislativo brasileño antes del receso de fin de año fue garantizada mediante un acuerdo entre los voceros de todos los partidos, informó el Senado en su página en Internet.

El acuerdo establece que la pauta de votaciones de la última semana será iniciada precisamente con el proyecto de decreto legislativo por el que se refrenda la adhesión de Venezuela a la unión aduanera integrada por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay.

Los voceros de los partidos también acordaron que los debates sobre el asunto ya fueron agotados el pasado miércoles y que ahora apenas queda pendiente la votación.

El proyecto fue aprobado por la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado a finales de octubre tras una serie de audiencias en la que fueron escuchados hasta líderes de la oposición en Venezuela, y en medio de un fuerte debate entre oficialistas, que defienden la inclusión, y los opositores, que la rechazan.

El debate, que se extendió al plenario del Senado, enfrenta a quienes destacan la importancia de tener un acuerdo de libre comercio con Venezuela, lo que es defendido por los empresarios, y quienes alegan que el carácter supuestamente antidemocrático del presidente venezolano, Hugo Chávez, amenaza el Mercosur y sus posibles acuerdos con otros bloques.

Los partidarios de aceptar a Venezuela en el bloque esgrimen argumentos económicos y comerciales, la vecindad geográfica y el fortalecimiento de la integración como principales motivos.

Los opositores se centran en el alegado talante "autoritario" de Chávez, la supuesta deslealtad hacia Brasil en algunos asuntos regionales y la poca utilidad de abrir las puertas del Mercosur a un socio que puede dificultar negociaciones comerciales con otros bloques o países.

La votación de mañana, por lo mismo, medirá las fuerzas del gobierno y de la oposición en el Senado de Brasil, en donde el presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cuenta con una mayoría tan amplia como la que tiene en la Cámara de Diputados, que aprobó la adhesión de Venezuela al Mercosur por amplia mayoría y sin tantas divergencias.

La balanza de fuerzas en la cámara alta es tan pareja que los propios oficialistas llegaron a posponer algunos días la votación del proyecto al percibir que la ausencia de algunos senadores aliados podría comprometer el resultado.

El ingreso de Venezuela ha sido aprobado por los Congresos de Argentina y Uruguay, por lo que, si es respaldado en Brasil, quedará apenas pendiente del Parlamento de Paraguay, del que el gobierno de Fernando Lugo retiró temporalmente el proyecto a mediados de este año, tras considerar que no había clima propicio para su aprobación. (EFE)

Dia 16/12/09

Jornal "Folha de S. Paulo"

Caderno: Brasil

Após 3 anos, Brasil aprova Venezuela no Mercosul

Proposta, que estava desde 2007 no Congresso, é aprovada pelo Senado por 35 a 27

Apesar da vitória, presidente venezuelano foi criticado até na base aliada; "Eu não voto em Chávez, eu voto pela Venezuela", diz líder do PSB

ADRIANO CEOLIN

RENAN RAMALHO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por uma diferença de apenas oito votos (35 a 27) e sob críticas até de congressistas da base aliada, o governo Lula conseguiu aprovar ontem no Senado a entrada da Venezuela no Mercosul. O alvo dos ataques foi o presidente Hugo Chávez, acusado pelos senadores de antidemocrático e repressor.

Adiada por seis semanas consecutivas, a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao bloco econômico -formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina- deu-se apenas na última semana de trabalho do Congresso neste ano.

A decisão agora será promulgada pelo Senado. Contudo, para ser aceita oficialmente como sócia do Mercosul, a Venezuela tem de aguardar a aprovação do Parlamento paraguaio. Argentina e Uruguai já deram aval para o ingresso do país no bloco.

A oposição liderou os ataques contra o venezuelano. "O bolivarianismo pregado por Chávez é um retrocesso diante da luta de homens que, durante duas décadas, trabalharam incessantemente para o fortalecimento das linhas democráticas do Mercosul", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Nem integrantes da base aliada que anunciaram voto a favor da Venezuela deixaram de fazer críticas a Chávez. "Ele atua de maneira que não gosto, tem métodos autoritários. Eu não voto em Chávez. Eu voto pela Venezuela", afirmou o senador Antonio Carlos Valadares (SE), líder do PSB na Casa.

Petista, o senador Augusto Botelho (RR) também criticou o venezuelano: "Não concordo com censura, com perpetuação de Chávez na Presidência".

Trâmite

O Congresso demorou quase três anos para apreciar o assunto. O protocolo foi enviado pelo governo no começo de 2007. Na Câmara, só foi apreciado pelo plenário no fim de 2008. Em março deste ano, começou a tramitar no Senado.

O principal foco de resistência concentrou-se na oposição. A Comissão de Relações Exteriores do Senado é presidida pelo tucano Eduardo Azeredo (MG). Ele indicou como relator o colega Tasso Jereissati -que, num primeiro momento, cogitou produzir parecer favorável.

Em outubro passado, Jereissati acabou apresentando um relatório contrário, principalmente após atuação de Chávez em favor de Manuel Zelaya na crise de Honduras e as declarações de apoio do presidente venezuelano à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à sucessão do presidente Lula.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ironizou a oposição e as críticas a Chávez: "Acho que vou chegar em casa e, quando for dar comidinha para o meu filho número cinco, vou falar: "Come, senão eu vou chamar Hugo Chávez para pegar você". Transformaram Chávez num bicho-papão".

Lobby governista

O Ministério de Relações Exteriores liderou o lobby em favor da adesão do novo sócio. A pasta estimou em US$ 1 trilhão o PIB do bloco com a Venezuela. O comércio exterior do Mercosul atingiria ainda US$ 300 bilhões, segundo o Itamaraty.

A oposição resistiu ainda à investida de empresários, que veem na adesão um reforço para o comércio entre os dois países, que cresceu 885% nos últimos dez anos, segundo dados oficiais. Em 2008, o superavit do Brasil com o vizinho chegou a US$ 4,6 bilhões.

O texto de adesão determina que produtos brasileiros e argentinos deverão entrar sem tarifas ou barreiras comerciais na Venezuela até janeiro de 2012. Isso exclui as mercadorias chamadas "sensíveis", cujos mercados são mais disputados. Para esses, o prazo se estenderia até 2014.

Já produtos fabricados na Venezuela poderão entrar com isenção tarifária no Brasil e Argentina já a partir do ano que vem, caso o Paraguai aprove a entrada do país no Mercosul.

A adesão dá à Venezuela o direito de participar das negociações comerciais feitas pelo bloco com outros países. A resolução de impasses no Mercosul fica sujeita a regras comuns.

Jornal "Correio Braiziliense"

Caderno: Mundo

Venezuela recebe o aval do Senado

Entrada do país no bloco é aprovada por 35 votos a 27. Adesão depende apenas do Paraguai

Viviane Vaz

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, poderá começar 2010 aliviado. Após adiar a votação por quase um mês, o Senado brasileiro finalmente se decidiu pela entrada do novo sócio do Mercosul em uma disputa apertada de 35 votos a favor e 27 contra. Com isso, falta apenas o Congresso do Paraguai bater o martelo para que a Venezuela seja membro pleno do bloco criado em 1991. Os parlamentos do Uruguai e da Argentina foram os primeiros a aceitar, no bloco, o país governado por Chávez.

A discussão no plenário começou às 17h50 e se estendeu até as 20h20. Os argumentos causaram déjà vu a quem assistiu às discussões que se arrastaram por meses na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. De um lado, os governistas destacaram a importância da adesão do ponto de vista político, cultural e econômico — a Venezuela é, hoje, o sétimo parceiro comercial do Brasil. Os senadores recordaram que até a oposição venezuelana prefere a adesão ao bloco, evitando o isolamento da Venezuela nas mãos de Chávez, conforme declarou o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, em audiência pública na CRE. "A Europa superou as diferenças e construiu um grande projeto de futuro. Somos uma região mais pobre, precisamos nos integrar", defendeu o senador Aloisio Mercadante (PT-SP). Outros senadores rebateram críticas da oposição contra a personalidade "ditatorial" de Chávez afirmando que o protocolo admite o Estado venezuelano, e não o governo — dotado de caráter temporário. "Chávez é morrível", chegou a afirmar o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que o Mercosul começou com divergências entre Brasil e Argentina, superadas graças ao bloco.

Por outro lado, os senadores da oposição denunciaram o comportamento de Chávez como antidemocrático, o que seria um obstáculo à integração, dada a cláusula democrática do Mercosul (Protocolo de Ushuaya). E recordaram, com rancor, as inúmeras vezes que foram chamados de "papagaios do império americano" pelo presidente venezuelano. Para Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o país vizinho "não vai promover a integração, mas a desintegração" do bloco sul-americano. "A Venezuela não preencheu até o momento todos os requisitos técnicos para participar do Mercosul", disse. Azeredo destacou que "não bastam eleições, senão Cuba seria exemplo de democracia". Ele rebateu ainda o argumento de quem considerava um bom negócio fechar acordos com Chávez. "O dinheiro fica preso e não é transferido (…) Há inadimplência", destacou.

Riscos

Os oposicionistas também temem que as atitudes belicistas de Chávez perturbem as relações comerciais do Mercosul com parceiros do bloco, como Israel, ou que atrapalhem acordos — entre eles o que deverá ser firmado com a União Europeia, previsto para o próximo ano, como afirmou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Ela contrariou a tese de que os estados interiores do Brasil teriam mais a ganhar com a Venezuela no Mercosul. "Eu sei o que é viver na fronteira", disse, completando que o projeto da Aliança Bolivariana das Américas (Alba) tem "vocação para dividir e aversão para o diálogo". Artur Virgílio (PSDB-AM) queixou-se de que o painel de votação já estava aberto antes de os discursos terminarem — os senadores estariam votando antes de ouvir o que os colegas teriam a dizer.

Jornal do Senado

Caderno: Plenário

Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

Placar apertado – 35 votos a 27 – expressa a polêmica entre governo e oposição em torno da adesão do país vizinho ao bloco comercial

Depois de meses de debates, audiências públicas e uma série de tentativas de votação da matéria, o Plenário do Senado aprovou ontem, por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A matéria vai à promulgação. O texto do acordo, firmado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos quatro países do bloco, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso do Paraguai.

O governo colocou o projeto de decreto legislativo (PDS 430/08) em votação, conforme acordo firmado na semana passada, a partir da garantia de quórum por parte da oposição. O placar apertado expressou a polêmica em torno do tema – na última quarta-feira, o debate, gerado especialmente pelas críticas à postura considerada antidemocrática do governante venezuelano Hugo Chávez, durou cerca de seis horas.

Ontem, durante o encaminhamento da votação, pelos líderes, a polaridade de opiniões voltou a se manifestar. Autor do voto em separado aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), favorável à adesão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a entrada da Venezuela no Mercosul representava um passo importante no sentido da ampliação da democracia e dos direitos humanos na região.

Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou argumentos políticos e econômicos para justificar a posição contrária à adesão, como havia feito na última semana. Em sua avaliação, além de violar a cláusula democrática do Mercosul ao cercear a liberdade de imprensa, por exemplo, Chávez poderia colocar em risco um bloco econômico "já agonizante".

Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a Venezuela trará ao bloco comercial mais problemas que vantagens.

Isolamento

José Agripino (RN), líder do Democratas, manifestou o temor de que, com o ingresso da Venezuela, o mercado comum possa "se dissolver pelo isolamento". O senador observou que Chávez inibiu a oposição parlamentar e obteve, assim, maioria no Congresso para garantir aprovação dos projetos de seu interesse.

Por sua vez, o líder do PCdoB, Inácio Arruda (CE), disse considerar a data "histórica", já que a adesão da Venezuela representaria mais democracia e mais liberdade na América Latina.

– Vai permitir que os trabalhadores dos países tenham uma legislação comum. Existem diferenças no processo político de cada país e isso deve ser respeitado. O presidente Chávez deseja construir em seu país o socialismo do século 21.

Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, observou que "o isolamento político não resolve os problemas entre as nações".

– Não estamos fazendo uma avaliação do governo Chávez, porque os governos passam, mas a integração econômica, política e cultural vai ficar. O isolamento será pior para a causa democrática na Venezuela – argumentou.

Após a fala dos líderes, outros senadores favoráveis e contrários à adesão da Venezuela se sucederam na tribuna.

Caderno: Comissões

Argumentos a favor da integração

O projeto de decreto legislativo (PDL 430/08) que aprova o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi acolhido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no final de outubro, com a escolha do voto em separado de Romero Jucá, favorável à adesão. Jucá ressaltou que a entrada da Venezuela no mercado comum poderá ser vantajosa para o Brasil do ponto de vista econômico.

Com a aprovação do texto de Jucá, ficou prejudicado o voto do relator na CRE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apontou como obstáculo maior à integração o "desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente [Hugo] Chávez no poder".

A matéria também já passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Termos do acordo

Com 12 artigos, o texto do protocolo estabelece, entre outras medidas, que os bens produzidos na Argentina e no Brasil, sócios mais desenvolvidos do Mercosul, deverão entrar sem restrições e tarifas no mercado da Venezuela até 1º de janeiro de 2012, excetuando produtos considerados sensíveis – que desfrutam maior proteção dos governos –, para os quais o prazo se estende até 1º de janeiro de 2014.

Já os bens produzidos pela Venezuela deverão entrar sem restrição nos mercados do Brasil e da Argentina até 1º de janeiro de 2010, com exceção dos produtos sensíveis, que também têm prazo fixado em 1º de janeiro de 2014. Os bens produzidos no Uruguai e no Paraguai também deverão ingressar sem restrições e tarifas na Venezuela até 1º de janeiro de 2012, mas os principais produtos da pauta exportadora desses dois países devem entrar no mercado venezuelano com tarifa zero logo após a entrada em vigor do protocolo.

O texto determina prazo de quatro anos para que a Venezuela adote as normas vigentes no Mercosul, a nomenclatura do bloco e a tarifa externa comum (TEC).

Superávit

Em seu parecer, Romero Jucá disse que o Brasil tem comércio bilateral superavitário com a Venezuela, avaliado em US$ 4,6 bilhões em 2008, conforme dados oficiais, "de modo que as condições e os prazos distintos estipulados pelo protocolo não afetarão negativamente a economia brasileira".

Do ponto de vista da indústria e da agricultura brasileiras, a adesão da Venezuela deverá propiciar, segundo Jucá, boas oportunidades ao Brasil, cujos produtos têm grande demanda naquele país.

Cerca de 72% das exportações brasileiras para a Venezuela são de produtos industrializados, com elevado valor agregado e alto potencial de geração de empregos. Atualmente, complementou o parlamentar, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial, no valor de US$ 4,6 bilhões, que é 2,5 vezes maior que o saldo obtido com os Estados Unidos, de US$ 1,8 bilhão.

PIB de US$ 1 tri

 

Segundo a exposição de motivos do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com a adesão da Venezuela, o Mercosul constituirá um bloco com mais de 250 milhões de habitantes, numa área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados, e terá um produto interno bruto (PIB) superior a US$ 1 trilhão, o que corresponde a 76% do PIB da América do Sul. O comércio global do bloco, segundo o ministro, chegará a US$ 300 bilhões.

Jornal do Brasil

Primeiro Caderno

Senado autoriza adesão da Venezuela

BRASÍLIA Depois de muita polêmica e vários adiamentos, o Senado aprovou ontem o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, o que abre caminho para que o país vizinho passe a integrar o bloco econômico. Apesar da oposição ser contrária à adesão da Venezuela no Mercosul, os governistas conseguiram mobilizar senadores da base aliada para aprovar a matéria por 35 votos favoráveis e 27 contrários.A votação ocorreu depois de várias semanas consecutivas de adiamento.

Em menor número, a oposição fez diversos discursos para atrasar a análise da matéria, mas a estratégia não foi suficiente para impedir a votação.

Mesmo com aprovação do protocolo no Senado, o ingresso da Venezuela no bloco econômico ainda não está garantido. O Paraguai não concluiu a análise do tema, o que atrasa as negociações. A Argentina e o Uruguai já aprovaram o protocolo de adesão, mas caberá ao Paraguai definir – uma vez que os quatro países-membros do Mercosul têm que avalizar o ingresso da Venezuela para que o país possa efetivamente integrar o bloco econômico.

A oposição é contra o ingresso da Venezuela no Mercosul por considerar que o presidente do país, Hugo Chávez, coloca em risco a democracia no bloco econômico.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o Mercosul será prejudicado por ações "chavistas" com a aprovação do protocolo de adesão.

– Eu voto contra o Brasil apadrinhar atos ditatoriais de um presidente.

Voto contra o regime ditatorial que se encontra na Venezuela, o autoritarismo que começa a mostrar as suas asas na América do Sul. Não voto contra o comércio, mas a favor do Mercosul que possa garantir da cláusula democrática ao livre comércio – explicou.

Os governistas, por sua vez, defendem a integração da Venezuela porque consideram que Chávez não ficará no comando do país para sempre. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), apesar das restrições pessoais a Chávez, o país não pode ser penalizado por desejar integrar o bloco econômico.

– Apesar de tudo, eu sou favorável à integração na América do Sul. Se fosse pelo presidente da Venezuela, eu jamais falaria em integrar a Venezuela ao Mercosul.

Mas o presidente da Venezuela passa, essas questões ficam – justificou o senador. (Com agências)

Jornal "Valor Econômico"

Caderno: Brasil

Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

De Brasília

O Brasil aprovou ontem a entrada da Venezuela no Mercosul. Depois de meses de discussão, a maioria do Senado votou a favor do protocolo de adesão do país ao bloco. Foram 35 votos a favor e 27 contra. A oposição rejeitou a proposta e argumentou que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, não apresentou garantias políticas e econômicas de que cumprirá as regras do bloco. A entrada da Venezuela no Mercosul depende, ainda, da aprovação do Paraguai.

A discussão sobre a proposta levou horas na noite de ontem, no plenário do Senado. A exemplo da semana passada, dezenas de senadores da base governista se inscreveram para declarar apoio e os da oposição, para criticar o presidente Hugo Chávez.

O PMDB anunciou voto a favor, apesar de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter restrições quanto à adesão da Venezuela. "Estamos alargando o processo de integração e de transparência do Mercosul. Queremos aprovação até como garantia dos direitos individuais e democracia da Venezuela. Isolar não adianta. temos que integrar", comentou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Os senadores votaram ontem o relatório de Jucá, favorável à entrada da Venezuela no bloco.

A oposição, além de citar a suposta violação do presidente Hugo Chávez aos princípios democráticos, colocou em xeque os ganhos econômicos do Brasil e do Mercosul. "Por um mercado momentâneo, vamos entregar toda a nossa luta pela democracia", criticou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Contrário à entrada da Venezuela ao Mercosul, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que a Venezuela não preencheu todos os requisitos técnicos necessários.

Em seu relatório, derrotado na Comissão de Relações Exteriores, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) destacou que a Venezuela ainda não apresentou a lista de produtos que ficariam de fora do processo de liberalização ( a lista de exceção), não foram concluídos os cronogramas relativos à liberalização com o Brasil e com a Argentina e nem entregou a lista dos produtos a serem compreendidos por cada item da nomenclatura. "A aprovação do protocolo, antes da conclusão das negociações, significará que a Venezuela se tornará um membro pleno do Mercosul sem que estejam definidas as condições em que serão cumpridos os compromissos", assinalou Tasso no relatório.

Em 2008, o Brasil exportou US$ 21,74 bilhões para o conjunto do Mercosul e, apenas para a Venezuela, US$ 5,15 bilhões.O comércio Brasil-Venezuela cresceu 885% nos últimos dez anos. O Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela é de US$ 300 bilhões de dólares e seu potencial econômico atrai um conjunto expressivo de empresas brasileiras, especialmente na área de construção pesada.

Com a adesão da Venezuela o Mercosul passará a constituir um bloco com mais de 250 milhões de habitantes e PIB superior a um trilhão de dólares (aproximadamente 76% do PIB da América do Sul). (CA)

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Caderno: Nacional

Senado aprova Venezuela no Mercosul

Aval chegou a ser prometido por Lula ao colega Hugo Chávez durante a última reunião da cúpula do bloco

Carol Pires, BRASÍLIA

Orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada enfrentou ontem resignada os discursos da oposição contra governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas na hora do voto exerceu o poder de maioria e aprovou, por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Lula havia prometido a Chávez, no dia 8, durante a 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que o Senado aprovaria o protocolo, assinado em junho de 2006, em Caracas. Para participar do bloco, a Venezuela ainda precisa do aval do parlamento do Paraguai, que deixou as discussões para 2010. Argentina e Uruguai já aprovaram o texto.

"Tanto o Itamaraty quanto o presidente Lula vivem ambos prisioneiros do que Chávez determina", criticou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). "O coronel Hugo Chávez é um autoritário, um inimigo da liberdade. Aqueles com quem ele não pretende trabalhar são afastados e perseguidos", completou.

"Tratar Chávez como caudilho e ditador é uma imprecisão, porque ele foi eleito duas vezes, com reconhecimento da oposição e da Organização dos Estados Americanos. O Brasil não pode temer Chávez", disse o petista João Pedro (AM), um dos únicos governistas a subir à tribuna para apoiar o protocolo.

ROTA DE COLISÃO

A votação já se arrastava por três anos e meio e as discussões colocaram o presidente Venezuela em rota de colisão com os parlamentares brasileiros. Em 2007, Chávez chegou a dizer, em viagem a Manaus, que o Congresso brasileiro repetia "como papagaio" o que era dito em Washington. Foi uma resposta à moção aprovada no Senado que pedia a reabertura da RCTV, emissora venezuelana que não teve a renovação autorizada.

Tempos depois, Chávez disse que, se o protocolo não fosse aprovado até setembro daquele ano, 2007, retiraria o pedido de adesão ao Mercosul, o que repercutiu mal até mesmo com Lula. "Se não quiser ficar, não fica", desafiou o brasileiro.

O senador José Sarney (PMDB-AP) disse, à época, que Chávez não estava pronto para participar do bloco e afirmou que o presidente venezuelano poderia comandar uma corrida armamentista na América do Sul, o que representaria "o desequilíbrio estratégico do continente". Durante a votação de ontem, porém, Sarney, na presidência do Senado, não fez considerações sobre o projeto.

Em resposta à pressão do presidente da Venezuela, a oposição vinha atrapalhando as votações em todas as instâncias da Câmara e do Senado. Na última comissão, a de Relações Exteriores do Senado, aproveitou a presidência do colegiado para colocar a relatoria do protocolo sob cuidados do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

"Na Venezuela, jornalistas estão na prisão, os servidores públicos são obrigados a filiarem-se ao partido oficial, há presos políticos. Estamos abrindo precedente perigosíssimo. Além disso, em todas as disputas políticas a Venezuela atuou contra o Brasil", defendeu Tasso, no relatório contrário à adesão do país ao bloco comercial.

Coube ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rebater Tasso em um relatório paralelo, aprovado na comissão em 29 de outubro. "Não ampliamos a democracia isolando ninguém. Se existem problemas, e eu reconheço que existem, o remédio é integração, abertura, intermediação internacional", retrucou.

EXPORTAÇÕES

Números informados por Jucá indicam que as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 - crescimento de 758% em cinco anos.

Hoje, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões, valor 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos, de US$ 1,8 bilhão.

FRASES

Jarbas Vasconcelos - Senador (PMDB-PE)

"Tanto o Itamaraty quanto o presidente Lula vivem ambos prisioneiros do que Chávez determina. (...) O coronel Hugo Chávez é um autoritário, um inimigo da liberdade"

João Pedro - Senador (PT-AM)

"Tratar Chávez como caudilho e ditador é uma imprecisão, porque ele foi eleito duas vezes, com reconhecimento da oposição e da Organização dos Estados Americanos. O Brasil não pode temer Chávez"

À revelia dos fatos e a favor de projeto do presidente

DENISE CHRISPIM MARIN, JORNALISTA

Ao aprovar a adesão da Venezuela ao Mercosul, o Senado deu seu aval a um dos mais arriscados projetos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na esfera internacional. O argumento de que não se trata de acordo com Hugo Chávez, mas com a Venezuela, foi aplicado à revelia de análise sobre a realidade do país vizinho. A presunção de que o novo sócio dará vigor a um processo de integração estagnado ignora decisões, cenas e declarações procedentes de Caracas.

O Congresso ignorou o fato de que o futuro quinto sócio do Mercosul é o país que mais destroçou a instituição democrática na América do Sul e cerceou a livre iniciativa. A alegação do governo Lula de que a submissão à cláusula democrática do Mercosul (Protocolo de Ushuaia, de 1998) trará a Venezuela de Chávez à ordem institucional parece extraída de conto de fadas.

Desde 2003, o governo Lula trabalha pela incorporação da Venezuela ao bloco por razões que vão além da simpatia ideológica. Em julho de 2006, conseguiu impor suas razões e fechar o protocolo, antes de concluídas as negociações sobre a antecipação do livre comércio da Venezuela com cada sócio do Mercosul, da convergência de suas alíquotas de importação à Tarifa Externa Comum (TEC) e da absorção do acervo histórico do bloco. Por quê? Porque a Venezuela se apresenta como campo de testes da atuação brasileira no exterior, segundo a concepção do governo Lula. Trata-se de posição para a qual a Argentina talvez nunca tenha se prestado integralmente e tão passivamente. No país vizinho, o governo brasileiro fez assentar a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Embrapa, a Caixa Econômica Federal (CEF).

As delicadezas políticas entre os governos Chávez e Lula facilitaram o acesso de construtoras brasileiras a obras que somam US$ 15 bilhões na Venezuela e estimularam o investimento de grandes companhias privadas. Caracas emergiu como via geradora de superávit comercial para o Brasil numa época em que a velha sócia Argentina estendia barreiras. As exportações brasileiras para a Venezuela saltaram de US$ 608 milhões, em 2003, para US$ 5,1 bilhões, em 2008.

No ano passado, houve o maior saldo positivo na balança comercial do Brasil, de US$ 4,6 bilhões. E o ingresso no Mercosul trará dupla vantagem aos exportadores brasileiros - além da tarifa zero, o produto do Brasil concorre com similares submetidos à TEC.

Antes do início da votação de ontem no Senado, um ministro de Lula reagia com cinismo a uma questão sobre os prejuízos da adesão da Venezuela à unidade do Mercosul. "Que unidade?"

De fato, o Mercosul foi engolido pelos dilemas econômicos de seus três sócios menores, não consegue superar suas imperfeições nem mergulhar numa agenda de acordos com parceiros substanciosos. Mas, a considerar o último encontro de líderes do bloco, em Montevidéu, Chávez pouco contribuirá para romper essa paralisia e muito se esforçará para contaminar o Mercosul com problemas que não lhe dizem respeito.

Jornal "O Globo"

Caderno: Economia

Em meio a críticas da oposição, Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

"Voto contra o regime ditatorial", diz Virgílio. Matéria vai à sanção de Lula

JUCÁ (À esquerda), Arthur Virgílio e Mercadante em votação no Senado

Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O Senado aprovou ontem o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, em um dos mais duros embates entre governo e oposição na gestão Lula. O ingresso do quinto membro no bloco - que se juntará a Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - passou com 35 votos a favor e 27 contra. A matéria seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entrada dos venezuelanos, no entanto, ainda depende do Parlamento paraguaio.

- A importância da Venezuela não é só econômica. É fundamental para a integração da América do Sul. Com o ingresso da Venezuela, estamos alargando o processo de integração, transparência e equilíbrio, até como garantia dos direitos individuais e da própria democracia na região - comemorou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Desde que o protocolo, assinado em meados de 2006, foi enviado ao Congresso, os debates no Parlamento brasileiro passaram a girar em torno da figura polêmica do presidente Hugo Chávez. A oposição insistia no risco de se receber um país liderado por um político considerado por muitos um antidemocrata.

- Eu voto contra o regime ditatorial da Venezuela - disse, durante a votação, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Aliados ressaltam comércio bilateral de US$5 bi

A má vontade da oposição tinha ainda como justificativa declarações feitas por Chávez a respeito do Senado brasileiro que irritaram os parlamentares. Em uma delas, o líder venezuelano havia afirmado que os senadores agiam como "papagaios" que repetem tudo o que diz Washington.

Os senadores da base governista argumentavam que a Casa não deveria discutir o tema unicamente com base em Hugo Chávez, e sim no Estado venezuelano. Entre os argumentos, eles lembravam que o comércio bilateral entre Brasil e Venezuela já soma cerca de US$5 bilhões.

- Discutir o ingresso da Venezuela com base na figura de Hugo Chávez é um debate menor - afirmou João Pedro (PT-AM).

Entre as obrigações da Venezuela como membro pleno do Mercosul, estão a participação de todos os direitos e obrigações do Mercosul, incluindo o respeito aos princípios democráticos e aos direitos humanos, e a adoção definitiva, em quatro anos, da Tarifa Externa Comum (TEC).

Até o momento, os venezuelanos só têm direito a voz, e não a voto, no bloco.

Paraguay"ABC"

Sección: Internacionales

El Brasil aprueba ingreso de Venezuela al Mercosur

El Senado brasileño finalmente aprobó ayer por 35 votos contra 27 el ingreso de Venezuela al Mercosur y se da por descontado que el presidente Lula promulgará la medida. Como la decisión debe ser tomada por unanimidad de los cuatro miembros plenos, la última palabra la tiene el Congreso del Paraguay, el único que se sigue negando. Mientras tanto, se acentúan las tendencias antidemocráticas del régimen de Hugo Chávez. Llamativamente, el recientemente asumido gobierno de izquierda de El Salvador le ha dado la espalda.

El ingreso de Venezuela al Mercosur fue aprobado finalmente ayer por el Senado brasileño, tras un polémico proceso, que ha dejado así la decisión definitiva en manos de Paraguay, que es el único de los países miembros que aún no ha refrendado el tratado de adhesión.

BRASILIA (EFE, ANSA, AFP). Tras casi cinco horas de debates, que se sumaron a una jornada completa desarrollada la semana pasada, el Senado ratificó el tratado de adhesión de Venezuela al Mercosur con una diferencia de 35 votos a favor y 27 en contra.

El tratado, que los Gobiernos de Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay firmaron en Caracas el 4 de junio de 2006, hasta ahora sólo había sido aprobado por los Parlamentos argentino y uruguayo.

La oposición brasileña se mantuvo firme en su rechazo al ingreso de Venezuela al bloque y ayer gastó sus últimos cartuchos en duras críticas contra el presidente venezolano, Hugo Chávez.

El socialdemócrata Arthur Virgilio, una de las voces cantantes contra la aceptación de Venezuela, afirmó que en ese país "se viola sistemáticamente la cláusula democrática del Mercosur", mientras que Heráclito Fortes vaticinó que Chávez "desintegrará" al bloque, pues contará incluso con poder de veto.

El senador José Agripino, otro opositor a acoger a Venezuela, recordó que el Mercosur ha firmado un tratado de libre comercio con Israel, país con el que Chávez ha roto relaciones. "¿Qué pasará con Israel, qué pasará con la negociación comercial que el Mercosur se apresta a retomar con la Unión Europea (UE) si se acepta a alguien que, como Chávez, considera el libre comercio una forma de opresión capitalista?", planteó Agripino, del opositor partido Demócratas. "Votar por el ingreso es votar por el no Estado de Derecho. Chávez reinvidica al terrorista Carlos El Chacal, estatiza hoteles, cierra medios de comunicación opositores. No está lista para entrar al Mercosur", dijo el senador Alvaro Días, del PSDB del ex presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pero incluso aliados del gobierno fueron críticos con la administración de Chávez: "Yo voto por el ingreso de Venezuela al Mercosur, porque voto por lo que es bueno para mi Estado, no voy a votar por Hugo Chávez, él es morible, un día se morirá", dijo el senador centrista Wellington Salgado.

El jefe del bloque oficialista en el Senado, Romero Jucá, del Partido del Movimiento de la Democracia Brasileña (PMDB) , principal aliado del Partido de los Trabajadores, manifestó que "Venezuela es buena para Sudamérica, para el proceso de integración. Y es mejor para Venezuela, para mejorar su transparencia, para que tengamos más mecanismos para reclamar más democracia y respeto a los derechos humanos".

¿Qué pasos siguen?

La aprobación ayer del Senado brasileño del ingreso de Venezuela al Mercosur, se suma a lo ya decidido por Argentina y Uruguay, los otros dos miembros activos del bloque.

Con esto, queda en manos del Senado y la Presidencia del Paraguay la decisión definitiva sobre esta cuestión, pues es necesaria la aprobación unánime de los miembros del Mercosur.

Si el Senado paraguayo aprueba el ingreso, el Ejecutivo debe promulgarlo, con lo que se formalizaría la decisión.

El presidente Fernando Lugo, favorable al ingreso de Venezuela al Mercosur, había retirado del Senado la propuesta dado que, hasta ahora, se prevé que esa Cámara rechace la misma.

Uruguay "El Pais"

Sección: Internacional

Mercosur: Brasil avala ingreso de Venezuela.

Paraguay aún no votó incorporación; críticas a Chávez

BRASILIA | El Senado de Brasil aprobó ayer el ingreso de Venezuela al Mercosur, con un voto ajustado y fuertes cuestionamientos de la oposición al presidente Hugo Chávez, sumando así a Brasil a las confirmaciones de Argentina y Uruguay. Venezuela adhirió al bloque en 2006 pero su incorporación sigue pendiente del Parlamento de Paraguay, donde los opositores a la idea son mayoría.

En el Parlamento brasileño la aprobación fue bloqueada por años luego de que Chávez acusara en 2007 a sus senadores de estar sometidos a Estados Unidos.

"No necesitamos comprar el barullo y el desgaste político que esa casi-dictadura implantada por el coronel Hugo Chávez causará en el Mercosur, un Mercosur que agoniza", declaró el senador opositor Arthur Virgilio. El comunista aliado del gobierno Inacio Arruda, contrapuso: "la democracia se está consolidando como nunca en Sudamérica y lo que necesitamos es ampliar el Mercosur, porque el bloque ampliado juega un papel muy importante".

El ingreso de Venezuela convertirá al Mercosur en un bloque con 250 millones de habitantes, 76% del PIB sudamericano y un comercio de US$ 300.000 millones. AFP

"El Observador"

Sección: Internacional

Brasil abre su área de influencia a Venezuela.

LOS DOS PESOS PESADOS DE LA REGIÓN SE ENCAMINAN A INTEGRAR EL MISMO BLOQUE ECONÓMICO

Dos años después, el Senado brasileño votó a favor del ingreso venezolano al Mercosur. Para que la adhesión se concrete, resta conocer la definición del Parlamento paraguayo

Después de un mes y medio de debates, de marchas y contramarchas, el Senado brasileño votó ayer a favor del protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur para alegría de Hugo Chávez y su revolución bolivariana. Puso fin a dos años de polémicas parlamentarias.

Brasil trae así a Venezuela a su principal zona de liderazgo. Los venezolanos, mayores productores de petróleo de la región, ingresarán en un bloque que domina un país que pretende ser puntal en América Latina y un actor principalísimo en el terreno mundial.

Pese a las diferencias en los modos de gobernar –Sudamérica se divide entre el modelo de Chávez y el de Lula–, los dos gobiernos siempre han tratado de esquivar cualquier confrontación. En el asunto energético, por ejemplo, tratan de no coincidir los negocios, y la competencia, entre Pdvsa y Petrobras.

En la última semana de trabajo del año del Legislativo de Brasil, los senadores a favor del ingreso venezolano lograron torcer la dura oposición de quienes lo rechazaban tajantemente. Ahora a Venezuela le queda superar el escollo del Senado de Paraguay en el que los opositores son mayoría–; el gobierno de Fernando Lugo retiró temporalmente el proyecto a mediados de este año, tras considerar que no había clima propicio para su aprobación. Los parlamentos de Argentina y Uruguay, los otros dos miembros del Mercosur, ya le dieron el visto bueno a Caracas en 2006.

La postergada discusión en el Senado brasileño de la inclusión de Venezuela se debió en primer lugar a que en junio de 2007, el presidente Chávez llamó "loros" de Washington a los senadores por negarse a votar la entrada al bloque. Este año la cámara alta retomó el tema hasta que el proyecto fue aprobado, en octubre, por la Comisión de Relaciones Exteriores, en la que no faltaron las ásperas discusiones.

Al ingresar la discusión en el Senado, ocurrieron las palabras de Chávez respecto a la posibilidad de una guerra en la región. El mandatario venezolano hablaba de lo que podrían ocasionar las bases que Colombia prestará en su territorio a Estados Unidos. En ese entonces, los legisladores brasileños decidieron "dormir" el asunto.

Este debate enfrentó a quienes destacan la importancia de tener un acuerdo de libre comercio con Venezuela, lo que es defendido por los empresarios, y quienes alegan que el carácter supuestamente antidemocrático de Chávez, amenaza el Mercosur y posibles acuerdos del mismo con otros bloques.

Los partidarios de aceptar a Venezuela en el bloque –entre ellos el presidente Luiz Inácio Lula da Silva– esgrimieron argumentos económicos y comerciales, la vecindad geográfica y el fortalecimiento de la integración como principales motivos.

El ingreso de Venezuela al Mercosur lo convertiría en un bloque con 250 millones de habitantes, 76% del PBI sudamericano y un comercio de US$ 300 mil millones.

"Soy favorable al Mercosur", dijo el senador centrista Pedro Simao, aliado del gobierno, aunque también crítico a Chávez. "Si fuese por Chávez, jamás hablaría de integrar Venezuela al Mercosur, pero el presidente pasa y las instituciones quedan", añadió.

Los opositores se centraron en el alegado talante "autoritario" de Chávez, la supuesta deslealtad hacia Brasil en algunos asuntos regionales y la poca utilidad de abrir las puertas del Mercosur a un socio que puede dificultar negociaciones comerciales con otros bloques o países.

"Es inadmisible que podamos estar discutiendo la entrada de un país, de un presidente de un gobierno dictador que practica una democracia totalitaria", declaró el lunes, en un acalorado debate de más de cuatro horas, la senadora conservadora de la oposición Katia Abreu. (El Observador, AFP y EFE)

Venezuela "El Universal"

Sección: Política

Brasil aprobó ingreso venezolano al Mercosur tras largo retraso

Al avalar el Senado el ingreso al bloque se superó otro escollo, pero falta Paraguay.

Brasilia.-Después de un retardo de más de dos años, el Senado brasileño aprobó ayer martes la adhesión de Venezuela al Mercosur, con un voto ajustado (35 a favor y 27 en contra) y fuertes cuestionamientos de la oposición al presidente Hugo Chávez, pero la incorporación venezolana al bloque queda pendiente de la decisión que tome el parlamento de Paraguay.

La votación en el Senado brasileño dividió a la Cámara Alta entre la coalición oficialista, que defendió la presencia venezolana en el Mercado Común del Sur (Mercosur), y la oposición que la rechazó con críticas a la supuesta falta de democracia bajo el gobierno del presidente Hugo Chávez, informó AP.

"Voto contra el régimen dictatorial que se implanta en Venezuela", declaró el senador opositor socialdemócrata Arthur Virgilio. "No necesitamos comprar el barullo y el desgaste político que esa casi-dictadura implantada por el coronel Hugo Chávez causará en el Mercosur, un Mercosur que agoniza", añadió Virgilio, según AFP.

Mientras el comunista aliado del Gobierno, Inácio Arruda, contrapuso: "la democracia se está consolidando como nunca en Suramérica y lo que necesitamos es ampliar el Mercosur, porque el bloque ampliado juega un papel muy importante en el contexto internacional", citó.

El ingreso de Venezuela al Mercosur lo convertirá en un bloque con 250 millones de habitantes, 76% del PIB sudamericano y un comercio de 300.000 millones de dólares, según datos del Congreso brasileño.

El ingreso de Venezuela a la unión aduanera ya había sido aprobada por los congresos de Argentina y Uruguay, así como por la Cámara de Diputados de Brasil. En Paraguay solo necesita ser votado por el Senado, aunque el presidente Fernando Lugo retiró el proyecto de ingreso de Venezuela por falta de respaldo y podría presentarlo nuevamente en el 2010.

Algo de historia Venezuela se adhirió al Mercosur en 2006 y su incorporación ya había sido ratificada por Argentina y Uruguay, pero sigue pendiente del Parlamento de Paraguay, donde los opositores a la idea son mayoría.

En el Parlamento brasileño la aprobación fue bloqueada durante más de dos años, luego de que el presidente Chávez acusara en 2007 a sus senadores de estar sometidos a Estados Unidos.

El pasado miércoles 9, fue aplazada una vez más la votación, a pesar de que el presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se había comprometido con su homólogo Hugo Chávez, a que el Senado de su país aprobaría el ingreso venezolano. En esa oportunidad, el Senado brasileño postergó la decisión tras un acalorado debate escenificado en el plenario del Senado.

Durante más de cuatro horas, la oposición brasileña (contraria al ingreso de Venezuela) y quienes respaldan a Lula trataron el punto. Los senadores de oposición lanzaron fuertes ataques contra los mandatarios de ambos países. El relator del proceso, el senador socialdemócrata Eduardo Azeredo y el senador Mao Santa, del derechista Partido Social Cristiano (PSC), criticaron a Lula da Silva por haber asegurado el martes a sus pares del Mercosur y a Chávez que la adhesión de Venezuela al bloque sería aprobada ayer.

"Al Presidente le faltó decir que esa era su voluntad. Pero es a nosotros a quienes nos corresponde decidir. Debería haber dicho 'Espero que el Senado apruebe'", reprochó Azeredo.

Dia 17/12/09

Jornais "Folha de S. Paulo"

Opinião

Mais confusão à vista

A entrada da Venezuela no Mercosul não abre perspectiva de negócios ou investimentos na região; agrega problemas

editoriais@uol.com.br

BRASIL e Argentina nunca se desentenderam tanto no Mercosul -os principais sócios do bloco travam uma batalha protecionista escancarada. Ao aprovar a entrada da Venezuela na associação, o Senado brasileiro dá sua contribuição para piorar ainda mais as perspectivas.

Por margem de 8 escrutínios, num total de 62 que votaram, o Senado conferiu a um caudilho, cujo mando poderá alongar-se indefinidamente, a faculdade de vetar decisões do Mercosul. Se o bloco inclinar-se por um tratado com os Estados Unidos, por exemplo, ficará sujeito ao alvitre do presidente Hugo Chávez.

Depois que o Congresso do Brasil endossou o protocolo de adesão, resta a chancela dos congressistas paraguaios para que a Venezuela possa exercer os direitos de um sócio pleno do Mercosul. Sem maioria parlamentar, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, retirou o projeto da pauta -o que fará o tema se arrastar ao longo de 2010.

Com a Venezuela, o bloco terá PIB de US$ 2,2 trilhões, equivalente ao do Reino Unido, e população de 269 milhões. Tais cifras, entretanto, servem mais à propaganda do que para exprimir alguma perspectiva nova de negócios e investimentos -até porque o Brasil, sozinho, responde por 70% desses números.

A economia venezuelana, sob Chávez cada vez mais rudimentar, perdulária e dependente do petróleo, nada tem a acrescentar a um parque produtivo diversificado como o brasileiro.

É natural que as exportações do Brasil para a Venezuela tenham se acelerado de 2003 a 2008. Nesse período, a escalada do preço do petróleo conferiu aos venezuelanos um poder de compra extraordinário. Como nem alimento bastante para o consumo interno a Venezuela produz, as importações do Brasil -que expandiu a capacidade de oferta industrial e agrícola nos últimos anos- se tornaram um escoamento óbvio para essa renda petrolífera adicional.

Mas a crise global inverteu a equação, e as exportações brasileiras para a Venezuela estão 30% menores em relação a 2008.

Não há, de resto, compromisso do regime chavista com a estabilidade jurídica e os princípios do livre comércio. Quando um país, a título de comparação, adere à União Europeia, receberá durante anos um fluxo vigoroso de investimento privado justamente porque assumiu aqueles compromissos. Numa nação, como a Venezuela, de instituições açambarcadas pelo mandonismo presidencial, nada disso vai ocorrer.

Caderno: Brasil

Paraguai ameaça barrar a Venezuela no Mercosul

Oposição promete impedir a adesão do país após a aprovação pelo Senado do Brasil

Presidente do Congresso, Miguel Carrizosa diz que os paraguaios agirão como os "últimos samurais" contra dominação de Hugo Chávez

FABIANO MAISONNAVE

DE CARACAS

Único país que não analisou a entrada da Venezuela no Mercosul, o Paraguai nem sequer tem uma previsão de quando o assunto será votado pelo Congresso, onde a maioria oposicionista voltou a dizer ontem que barrará o ingresso do potencial quinto sócio do bloco.

"Pelo visto, o Paraguai continuará sendo o último samurai. O Brasil é grande, não tem medo de Hugo Chávez, mas, enquanto este continue entrando em questões internas dos países menores, inclusive nas suas Forças Armadas, e de querer ser o dominador, o Senado dirá não a Hugo Chávez, que não é o mesmo que a Venezuela", disse ontem o presidente do Senado e do Congresso, Miguel Carrizosa, ao jornal "ABC Color", do partido minoritário Pátria Querida, de oposição.

Tanto a Câmara quanto o Senado são controlados pelos partidos Colorado e Unace, ambos de oposição ao desgastado presidente esquerdista e ex-bispo Fernando Lugo.

O discurso antichavista no Paraguai ecoa um forte movimento de forças de direita contrárias à suposta ingerência venezuelana na região. Em Honduras, a aliança do presidente deposto Manuel Zelaya com Caracas foi um dos principais argumentos usados por sua oposição para justificar a sua derrocada, no dia 28 de junho.

Na Colômbia, as constantes ameaças de um confronto armado com a Venezuela jogam a favor da tese de um terceiro mandato para Álvaro Uribe -o tema ainda está na Justiça.

No Peru, Alan García venceu a eleição presidencial de 2006 explorando os vínculos de seu adversário no segundo turno, Ollanta Humala, ao presidente venezuelano.

Pesquisa do Latinobarómetro mostra que Chávez é o presidente mais mal avaliado na opinião pública regional: 3,9, numa escala de 0 a 10.

Temendo um revés sem volta, Lugo ainda não enviou o ingresso da Venezuela à apreciação do Congresso. O senador oficialista e presidente da Comissão de Relações Exteriores, Alberto Grillón, disse que o debate poderia começar em março, após o recesso parlamentar.

Anteontem, o Senado brasileiro ratificou a entrada da Venezuela no Mercosul, em votação apertada, com apenas oito votos de diferença, após quase três anos de tramitação.

Jornal "Correio Braziliense"

Opinião

Sócio inconveniente

Uma coisa é a relação bilateral de Brasília com Caracas, o fluxo comercial que proporcionou ao Brasil superávit de quase US$ 5 bilhões em 2008, e que não sofre qualquer ameaça. Outra bem diferente é conceder ao chavismo, caracterizado pelo autoritarismo, pelos desmandos, desrespeitos à propriedade privada, violações de contratos, restrições à liberdade de imprensa, subjugações dos poderes Judiciário e Legislativo e por uma política externa de contenciosos diversos, o poder de veto em negociações internacionais de interesse brasileiro. Pois é o que acaba de fazer o Senado, ao dar o aval para o ingresso da Venezuela no Mercosul. Falta a sanção presidencial, tida como certa, e a aprovação também do Paraguai.

Dizer que a entrada do país no bloco o obrigará a cumprir a cláusula democrática prevista no Tratado de Assunção é falácia. Ora, a exigência deveria ser precondição. Ainda que consultas populares sejam prática do governo Hugo Chávez, com a manutenção das eleições e a convocação constante de referendos e plebiscitos, há dúvidas quanto à prevalência no país de predicados caros ao Estado Democrático de Direito. Primeiro, é no mínimo tênue a independência dos poderes. Depois, não há regras claras, estáveis. A lei muda ao sabor das conveniências, em ambiente de insegurança jurídica. A mídia é silenciada quando ousa criticar o governo, caso da Rádio Caracas Televisión, principal rede de TV do país, fechada em 2007, e da TV Glovisión, já ameaçada pelo presidente de ter o mesmo destino.

A oposição é tratada a ferro e fogo. Cinco departamentos (estados) governados por oposicionistas tiveram a autonomia violentada pelo governo central. Desde o início do ano, o funcionamento de infraestruturas de Miranda, Zulia, Carabobo, Táchira e Nova Esparta tem tarifas, impostos, taxas e pedágios recolhidos pelo exército aos cofres federais. Obstinado, Chávez não se contém em exercer forte controle interno, apelando inclusive à formação de milícias. Deseja impor ao subcontinente certo "socialismo bolivariano do século 21", proposição política até aqui inexplicada. Suas divergências explícitas com os Estados Unidos, a Colômbia e Israel, para citar três notórias frentes de desavenças, são complicadores extras para o Mercosul. No mais, é conhecido o desprezo dele pelo bloco, em detrimento da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), construída, sobretudo, com Cuba e Bolívia.

Se já está difícil conciliar interesses de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai para decolar o Mercosul, a entrada da Venezuela não facilitará a concretização do bloco. Trata-se, ao contrário, de um complicador a mais, ainda que o candidato a sócio seja o quinto maior produtor de petróleo do mundo. Paradoxalmente, o prefeito da capital venezuelana, Antonio Ledezma, um dos líderes oposicionistas do país, está do lado de Chávez nessa questão. Na opinião dele, Caracas ganharia ao integrar um clube democrático. Há controvérsias. Certo é que os demais pagarão caro caso o Paraguai também dê sua chancela e a ideologia chavista ganhe lugar à mesa de decisões, com poder de veto. Mais esse passo em falso e o Mercado Comum do Sul andará para trás.

Caderno: Mundo

Paraguai é contrário

O presidente do Congresso paraguaio, Miguel Carrizosa, assegurou que o Paraguai não vai dar o aval para que a Venezuela ingresse no Mercosul enquanto Hugo Chávez continuar sendo o presidente do país. "Desculpem-nos os irmãos venezuelanos, mas enquanto Chávez mantiver essa atitude intervencionista, não vamos aprovar que a Venezuela entre no Mercosul", destacou Carrizosa. Em nota, o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, parabenizou o Senado Federal pela aprovação do ingresso da Venezuela no bloco econômico. "Essa decisão, fruto de debate amplo e democrático no âmbito do Legislativo brasileiro, reforça o empenho do Brasil em avançar na integração da América do Sul", divulgou, em nota divulgada pelo Itamaraty.

Jornal do Senado

Caderno: Presidência

Sarney: adesão da Venezuela "é página virada"

O presidente do Senado, José Sarney, considera assunto encerrado as controvérsias suscitadas no Legislativo pelo protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Ao chegar ontem ao Congresso, ele foi lembrado de que discordava da aprovação dessa matéria, mas minimizou o assunto.

– Essa foi uma decisão tomada pelo Congresso depois de longa discussão. Durante um ano, o projeto tramitou na Câmara. Aqui no Senado, tramitou em várias comissões, houve audiências públicas e foram ouvidos os interessados. Agora, é uma decisão tomada pelo Congresso. É página virada.

Sarney afirmou que sempre sustentou o ponto de vista de que a cláusula democrática exigida pelo Mercosul deixa muito a desejar no que se refere àquele país.

– Essa cláusula democrática, em relação à Venezuela, preocupa muito a todos os integrantes do Mercosul.

O presidente do Senado informou também que dificilmente haverá tempo para a Casa votar o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal e a proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio.

Caderno: Plenário

Para Pedro Simon, decisão do Senado foi histórica

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a sessão plenária de terça-feira, em que o Senado aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul, como histórica. Pouco antes de ser concluída a votação – que teve 35 votos favoráveis e 27 contrários –, Simon fez um apelo aos colegas para que pensassem no longo prazo e não impedissem a participação do país vizinho no bloco econômico por conta das divergências com o presidente Hugo Chávez. O senador disse que também tem "mil restrições" a ele, mas enfatizou que a visão de integração sul-americana deve prevalecer.

– Eu acho que, para a nossa intenção, para a América, para a América Latina, para o nosso progresso, para o nosso futuro, é bom vir a Venezuela, apesar do seu presidente, porque ele passa logo ali, e o Mercosul e a Venezuela ficam – argumentou.

Simon lembrou o início do processo de integração comercial com a Argentina, liderado pelo então presidente José Sarney, nos anos 80, que foi o embrião do bloco econômico regional.

O senador ainda protestou contra a instalação de bases militares dos Estados Unidos na Colômbia.

Jornal "Valor Econômico"

Opinião

Chávez e o Mercosul

Cláudio Gonçalves

A aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul pelo Senado brasileiro na última terça-feira encerra uma longa novela de enfrentamentos entre o presidente Venezuelano, Hugo Chávez, e a oposição parlamentar na câmara alta brasileira. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está livre para dar seguimento ao processo de adesão do vizinho latino-americano ao bloco regional. Todavia, esse processo ainda pode demorar a se concluir, pois o Senado paraguaio apenas retomará a discussão em 2010, e por lá as perspectivas não são, ao menos por ora, muito alentadoras. O grande receio que havia por aqui, e que há também no Paraguai, é que a incorporação da Venezuela é arriscada para a sobrevivência do bloco, pois a lenta, gradual e segura escalada autoritária chavista põe em xeque a manutenção da "cláusula democrática" do Mercosul, segundo a qual não se tolerará o rompimento com a democracia nos países membros.

Há uma nota irônica nesta relutância do Paraguai em dar sequência à incorporação da Venezuela. Ela reside no fato de que, em 1996, o nosso sócio em Itaipu foi ameaçado por um golpe de Estado, perpetrado pelo general Lino Oviedo, contrariado com sua demissão do posto de comandante do Exército. O então presidente Juan Carlos Wasmosy foi pressionado por políticos próximos a Oviedo a renunciar ao cargo, mas conseguiu resistir. Sua resistência se deveu, em parte, à mobilização popular de apoio à legalidade, mas o que contou realmente foi a forte pressão exercida, de um lado, pelos países vizinhos, membros do Mercosul - Brasil e Argentina - e, de outro, pelo governo norte-americano, que chegou a abrigar Wasmosy em sua embaixada durante o entrevero.

Àquela época ainda não vigorava a famosa "cláusula democrática" do Mercosul, ao menos do ponto de vista legal. Se alguma preocupação com a preservação do regime democrático nos países membros havia, ela existia apenas nas boas intenções dos governos de então e na sua disposição de exercer voluntariamente pressão política sobre os eventuais transgressores da democracia. Isto fica muito claro ao ler-se o "Tratado de Assunção", que deu origem ao bloco e é completamente omisso a respeito dos regimes políticos que os países porventura viessem a adotar. O tratado normatiza apenas questões de ordem econômica e comercial (https:// www2.mre.gov.br/dai/trassuncao.htm ). A "cláusula democrática" apenas ganhou institucionalidade legal em julho de 1998 com o "Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e Chile". Naquela ocasião, os Estados membros do bloco e seus dois parceiros acordaram que qualquer rompimento da democracia num dos países, se não fosse corrigida após tentativas de negociação, poderia acarretar sanções que iriam "desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes destes processos" (https:// www2.mre.gov.br/dai/ushuaia.htm ).

O Protocolo de Ushuaia resultou da percepção de perigo suscitada pela malograda tentativa paraguaia de um golpe de Estado. Note-se que essa ação golpista, a qual contou inclusive com o apoio de membros da elite política eleita, como os senadores oviedistas - algo bastante comum nos golpes de Estado, como no Brasil em 1964, ou em Honduras, mais recentemente. Portanto, era preciso mostrar aos líderes políticos (inclusive os com mandato eletivo) dos países membros do bloco (e aos futuros pretendentes) que novas aventuras autoritárias não seriam aceitas, pois acarretariam a perda dos benefícios econômicos que a integração com os demais Estados proporciona.

É justamente em função dessa cautela que têm surgido as principais resistências ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Se ao fim e ao cabo a paulatina e dúbia escalada autoritária de Hugo Chávez tiver como desfecho um regime autoritário, o Mercosul correrá um forte risco de desmoralização. A primeira razão para isto é que, em função do próprio caráter gradualista e ambivalente do recrudescimento autoritário venezuelano, ficará difícil aos líderes dos demais países membros identificar o momento da mudança autoritária, aplicando as sanções previstas em Ushuaia. Em decorrência disto, diferentemente do ocorrido com o Paraguai em 1996, a pressão dos demais países contra uma definitiva guinada autoritária terá que se dar com uma situação de facto já instalada - e amplamente anunciada com bastante antecedência. Isto aumentará bastante os custos políticos para sancionar Chávez, ameaçando tornar letra morta a cláusula democrática.

É fato que até mesmo opositores a Chávez na Venezuela clamam pela aceitação do país no Mercosul. Seu argumento vai ao encontro de posições defendidas pela chancelaria brasileira, segundo as quais para manter a Venezuela no campo da democracia é necessário não isolá-la, mas integrá-la. É claro que isto pode ser questionado com base no fato de que a integração entre os países não se dá apenas por meio de sua incorporação a blocos regionais, mas mediante outras formas de relacionamento - comercial, político, cultural etc.. Colocando de outra forma, não incorporar a Venezuela ao Mercosul nem de longe tem o mesmo significado de, por exemplo, manter o embargo a Cuba. Isto sim é isolar um país. A incorporação a um bloco requer que, para além um bom relacionamento, haja muitas afinidades - e é a falta delas que tem impedido, por exemplo, a aceitação da incorporação da Turquia à União Européia por muitos de seus membros.

A oposição a Chávez na Venezuela interessa-se pela entrada no Mercosul porque, de uma forma ou de outra, isto aumentará a pressão externa sobre ele para que limite sua escalada autoritária. E isto é, evidentemente, um ganho para os que se opõem ao presidente. O outro lado dessa equação, entretanto, indica que o preço de limitar Chávez será pago pelo próprio Mercosul "como bloco" - aliás, já bastante combalido. A primeira parcela desse custo provém do risco da desmoralização de Ushuaia. A segunda parcela advém do impacto que a entrada da Venezuela poderá ter sobre o papel do Mercosul como representante dos interesses comerciais de seus membros nas negociações multilaterais. Ora, como os países do Mercosul têm frequentemente negociado como bloco em fóruns internacionais de comércio, a acomodação de Chávez - e de suas posições heterodoxas e conflituosas - deverá tornar ainda mais difícil a construção de posições unitárias e passíveis de estabelecer acordos viáveis com outros países. Noutras palavras, o preço que o Mercosul corre o risco de pagar para evitar o isolamento da Venezuela será o de isolar-se a si mesmo.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em férias

E-mail claudio.couto@fgv.br

Somente incluir a Venezuela não resolve

Brasil deveria apoiar a integração com nossos vizinhos sul americanos apoiando o livre comércio efetivo na região

Paulo Roberto Feldmann

Com a aprovação pelo Senado brasileiro, nesta terça feira, a Venezuela está praticamente dentro do Mercosul . Agora só falta a concordância do Paraguai. Trata-se de uma boa notícia mas infelizmente não é suficiente para o que a América do Sul precisa.

Discutiu-se muito se a Venezuela deveria ou não fazer parte do Mercosul, no entanto o que deveríamos mesmo é pensar numa solução muito mais ampla e efetiva que seria a criação de uma Zona de Livre Comércio abrangendo todos países da região. O Mercosul é importante mas ele abrange apenas 61 % da produção econômica da América do Sul . Por que não incluir todos demais países criando uma Zona de Livre Mercado do nosso continente?

Aliás é interessante que quando se fala em expandir o Mercosul apenas se cogita de Chile e Venezuela como os dois países mais importantes para se agregar aos quatro fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. No entanto existem outros quatro países que poderiam trazer uma nova dinâmica muito importante para o nosso continente que são a Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. A Bolívia, que é o menor desses países em termos econômicos, possui as maiores reservas mundiais de lítio, que é a matéria-prima cada vez mais importante para fabricação de baterias, inclusive dos futuros automóveis elétricos.

Ou seja, para que a América do Sul seja mais expressiva em termos de participação na economia mundial, nada melhor que estimular a criação de uma Zona de Livre Comércio em todo o nosso continente.

Em 1960, a economia dos Estados Unidos medida pelo seu PIB era 18 % maior que toda a economia europeia . Hoje a Europa possui um PIB maior que o dos Estados Unidos. O processo que levou a isso durou quase meio século e foi fortemente baseado no livre comércio. Ou seja, ainda nos anos 50 criou-se o Mercado Comum Europeu (MCE), que resultou na eliminação de tarifas nas transações comerciais entre os então países signatários. Com o MCE não só as mercadorias passaram a circular livremente entre os países mas também pessoas e trabalhadores conseguiram se realocar com mais facilidade.

Esse fato não é o único exemplo de como a redução ou eliminação de tarifas comerciais pode facilitar muito o incremento do comércio entre países e o consequente desenvolvimento dos mesmos. Casos análogos aconteceram em diversas sub regiões da Ásia. Zonas de livre comércio se mostraram extremamente vantajosas e acabaram por promover não apenas o aumento da atividade comercial - exportações e importações - mas também a especialização, de tal forma que cada país se concentrou em fabricar produtos ou oferecer serviços onde ele apresenta vantagens competitivas em relação a seus vizinhos.

Em 1994 o então presidente Itamar Franco numa reunião de todos países do continente em Santiago do Chile lançou a ideia e as bases da Área de Livre Comércio Sul Americana (ALCSA), mas, infelizmente, ela não saiu do papel e hoje se prefere incorporar a Venezuela ao Mercosul ao invés de se discutir a criação da ALCSA que seria muito mais efetiva para nos integrarmos com todos nossos vizinhos.

Evidente que se existe um país que deve liderar esse processo, é o Brasil pois em termos geográficos, demográficos e econômicos também é o maior do continente. Mas talvez exista uma outra razão ainda mais importante para nosso país ser o líder desse processo: para nossas empresas é fundamental. O mercado sul-americano pode propiciar às empresas brasileiras a escala que ainda lhes falta para conseguir uma maior atuação global.

Entre os 32 países que vão disputar a próxima Copa Mundial de Futebol em 2010 na África do Sul, cinco são sul-americanos - Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Ou seja, mais de 15% do total de países é do nosso continente. Isso é ótimo, mas bom mesmo seria se nossa participação na economia mundial também fosse dessa ordem. Infelizmente, apesar de sermos 6% da população do planeta, nossos PIBs somados não chegam a 3,5% do PIB mundial e a participação de todos os países sul-americanos no comércio internacional não ultrapassa os 2,5%.

Mas não é só pelo bom futebol que a América do Sul é importante para o globo: Ela é altamente estratégica para o futuro da humanidade por conta da floresta amazônica que se espalha por nove países - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - do continente. A Amazônia possui cerca de 26% de toda biodiversidade, ou seja - de todas as espécies existente na Terra. Em outras palavras podemos dizer que na floresta Amazônica residem 26% de todas as sequências de DNA que a natureza combinou. Por isso a Amazônia tem uma vantagem competitiva inigualável que é a riqueza de sua biodiversidade, matéria-prima fundamental do ramo da ciência que promete ser um dos mais importantes do século XXI que é o biotecnologia.

A variedade de espécies animais e de plantas existentes nos ecossistemas amazônicos representa o maior arquivo biológico conhecido de genes, moléculas e microorganismos. Isso quer dizer que a biodiversidade amazônica contém a chave para o desenvolvimento de inúmeros produtos como remédios, alimentos, fertilizantes, pesticidas, plásticos, solventes, cosméticos, têxteis, fermentos.

Em suma temos muito a oferecer ao mundo além dos nossos maravilhosos craques e times de futebol, especialmente neste momento em que o planeta está às voltas com a busca de novas formas de energia não poluentes e de formas para se conseguir a redução na emissão de gases tóxicos.

E graças a uma situação econômica favorável em tempos de crise mundial, o Brasil está atravessando um momento único em termos de projeção e respeito internacional . Nosso país tem sido matéria de capa das principais revistas e jornais europeus e norte americanos. Não seria a hora de apoiar para valer a integração com nossos vizinhos sul-americanos apoiando o livre comércio efetivo na região e liderando a discussão sobre o futuro da Amazônia?

Paulo R. Feldmann é professor da Faculdade de Economia da USP. Foi presidente da Eletropaulo e diretor da Microsoft. É um dos coordenadores do PNBE- Pensamento Nacional das Bases Empresariais e diretor do Centro do Comércio da Fecomércio.

Jornal "O Estado de S.Paulo"

Notas & Informações

Mercosul para Chávez

O Senado brasileiro aprovou a entrada da Venezuela no Mercosul e, portanto, a subordinação do bloco às ambições e projetos pessoais do caudilho Hugo Chávez. O mesmo erro já foi cometido pelos Parlamentos da Argentina e do Uruguai. Só falta a aprovação do Congresso paraguaio para o caudilho bolivariano ganhar poder de voto e de veto na outrora promissora união aduaneira. "Não estamos fazendo uma avaliação do governo Chávez, porque os governos passam, mas a integração econômica, política e cultural vai ficar", disse o senador Aloizio Mercadante, líder do PT. Talvez o senador saiba quando terminará o reinado chavista. Nesse caso, sabe mais que os venezuelanos.

Para quem não foi premiado com essa iluminação, é uma tolice distinguir a República Bolivariana da Venezuela de seu atual governo, quando se trata de avaliar custos, benefícios e riscos de uma associação diplomática. Tolice de igual calibre é mencionar a importância do comércio entre os dois países para justificar o apoio brasileiro à ampliação do bloco.

O comércio entre os dois países cresceu como resposta a interesses concretos, assim como os investimentos de empresas brasileiras no país vizinho. Segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do relatório final sobre a admissão da Venezuela, a intensificação de relações econômicas com o Brasil decorreu de uma decisão política do governo venezuelano. Essa decisão, afirmou o senador, foi baseada na premissa de inserção do país no Mercosul. "Assim, não aprovando a adesão da Venezuela, estaremos convidando um país vizinho ? nosso sexto maior cliente no mundo ? a procurar outros parceiros", concluiu.

Essa argumentação carece de fundamento. Em fevereiro de 2005 entrou em vigor o Acordo de Complementação Econômica (ACE-59) entre os países do Mercosul, a Venezuela, o Equador e a Colômbia. Foram incluídos entre seus objetivos a formação de uma área de livre comércio, a integração dos transportes e a cooperação no setor energético.

Esse compromisso deveria bastar, no caso de um acordo sério, para os governos tentarem alcançar aquelas metas. Além disso, o governo brasileiro escolheu como prioridade a inclusão de um só daqueles parceiros no Mercosul. Serão os outros irrelevantes?

Mas há outro detalhe ? o mais importante ? pouco explorado nos debates parlamentares e raramente valorizado pelos senadores da oposição, contrários à admissão da Venezuela de Chávez. O objetivo central de uma união aduaneira não é a intensificação das trocas entre os sócios. Para isso basta um acordo de livre comércio.

Um bom acordo de integração comercial produz muito mais que a mera expansão do intercâmbio. A multiplicação dos investimentos e a formulação de projetos de complementação produtiva são consequências normais e bem conhecidas. Uniões aduaneiras, no entanto, são criadas para fins muito mais ambiciosos. Seus sócios assumem o compromisso de agir em bloco em relação aos de fora: adotam uma tarifa externa comum ? a União Europeia foi descrita, durante algum tempo, como uma fortaleza ? e negociam conjuntamente acordos comerciais com outros blocos ou parceiros individuais.

A importância do mercado venezuelano poderia justificar um acordo de livre comércio, como aquele em vigor há quase cinco anos, mas não o ingresso da Venezuela no Mercosul. Só se amplia uma união aduaneira quando se tem suficiente segurança quanto à afinidade entre os valores e objetivos dos novos sócios e aqueles do bloco já constituído.

Mais de uma vez Hugo Chávez manifestou o desejo de reformar o Mercosul e ajustá-lo a seus padrões. Sua participação, ainda como convidado, na recente reunião de cúpula do bloco, em Montevidéu, mostrou mais uma vez sua disposição de usar o Mercosul como palanque para seus comícios e trincheira para seus conflitos.

A admissão de um sócio no Mercosul é especialmente arriscada, porque as decisões dependem de consenso e, portanto, cada sócio tem poder de veto. Assim, as negociações externas ficarão sujeitas ao humor, às antipatias e às ambições de um fanfarrão necessitado, cada vez mais, de inventar inimigos para preservar seu poder. Os senadores oposicionistas discutiram muito a política interna de Chávez. Deram pouca atenção a sua ação externa, a mais perigosa para o Mercosul.

Caderno: Nacional

Paraguai dará última palavra sobre Venezuela

Ariel Palacios, CORRESPONDENTE, BUENOS AIRES

Após a aprovação do Senado brasileiro, a integração da Venezuela ao Mercosul depende agora do Paraguai. A decisão está nas mãos dos senadores paraguaios, que devem debater o assunto no ano que vem. Políticos e analistas em Assunção destacam que nunca antes uma decisão de tal magnitude do bloco do Cone-Sul havia ficado em mãos paraguaias.

"As pressões para sua aprovação ou contra ela serão muito fortes nos próximos meses", afirmaram ontem ao Estado fontes parlamentares na capital paraguaia. "Mas esta será uma chance para que o país seja ouvido finalmente no Mercosul", explicaram, em alusão ao pouco peso que o país possui nas decisões do bloco, costumeiramente tomadas pelo Brasil e a Argentina.

A decisão paraguaia não será fácil. As normas do Parlamento indicam que a aprovação de um projeto de lei para a entrada de um novo sócio do Mercosul deve ser por maioria absoluta dos parlamentares, algo que o governo do presidente Fernando Lugo, de centro-esquerda, não possui. Embora sem grande entusiasmo, Lugo é favorável ao ingresso.

O presidente do Senado do Paraguai, Miguel Carrizosa, da oposição, ressaltou ontem que a entrada da Venezuela será vetada pelos senadores paraguaios. "Desculpem os irmãos venezuelanos. Mas, enquanto (o presidente Hugo Chávez) continue nessa atitude intervencionista, não vamos aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul".

Ainda ontem, o chanceler paraguaio Héctor Lacognata declarou que o governo Lugo "gerará uma mesa de conversas com os senadores, de forma que, com consensos, este assunto possa entrar novamente na agenda do dia". Tudo indica que o governo paraguaio não mostrará pressa no debate, já que o chanceler afirmou que o assunto ficará para depois de março, quando conclui o recesso do Parlamento paraguaio.

O chanceler também indicou que o governo não pressionará os parlamentares. "Nossa obrigação, como poder executivo, é a de levar toda a informação necessária. Mas, a decisão final é soberana dos parlamentares".

A Venezuela atualmente é "sócio pleno em estado de adesão". Nos últimos três anos a Argentina e o Uruguai já aprovaram sua entrada como "sócio pleno".

Caderno: Economia

Dois presentes para Hugo Chávez

Rolf Kuntz*

Hugo Chávez terá um Natal gordo à custa do Brasil. Dois belos presentes estão assegurados. O Senado brasileiro aprovou sua promoção a sócio com direito a voto e veto nas decisões do Mercosul. Isso foi na terça-feira. Amanhã a Petrobrás e a estatal boliviana YPFB assinarão um aditivo contratual para elevar o preço do gás vendido aos brasileiros. O aumento, de pelo menos US$ 100 milhões anuais, valerá até 2019 e será contado a partir de 2007. O favor a Evo Morales, presidente da Bolívia, é obviamente uma vitória para seu mentor, o guia genial de todos os bolivarianos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem carteirinha do clube, mas tem sido bem mais que um simpatizante.

O ingresso de Chávez no Mercosul, como sócio com plenos direitos e poderes, foi aprovado por 35 votos a 27. Oficialmente, o Senado aprovou a adesão do Estado venezuelano, como se o governo instalado em Caracas fosse um detalhe historicamente irrelevante. "O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil", escreveu o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em seu hilariante relatório sobre o protocolo de adesão. O líder do PT, o senador paulista Aloizio Mercadante, disse algo parecido: "Os governos passam, mas a integração econômica, política e cultural vai ficar."

Se Chávez concordasse com essa ideia, não teria batalhado com tanto vigor para conseguir o direito de concorrer a reeleições ilimitadas. Mas quem se importa com esse e outros detalhes da transformação política da Venezuela? O líder do PT parece comprometido - de forma irrevogável, é claro - com a satisfação dos mínimos desejos de seu chefe, assim como Lula se compromete com a satisfação dos desejos dos amigos bolivarianos. Segundo o relatório de Jucá e a igualmente hilariante conversa dos estrategistas de Brasília, isso atende aos interesses externos do País.

O Mercosul foi criado para ser mais que uma área de integração comercial. Deveria ser também um instrumento de complementação produtiva e uma plataforma para inserção global dos quatro países fundadores. Só essa ambição maior poderia justificar sua conversão, na segunda etapa, em união aduaneira, com tarifa externa comum (TEC) e negociações externas em bloco.

A união aduaneira funcionou muito mal, até agora. Há uma porção de exceções à TEC e os quatro governos combinaram, há menos de um mês, mantê-las até o fim de 2011, esticando por um ano o prazo para sua extinção. Além disso, desentendimentos entre Brasil e Argentina dificultaram, até agora, a conclusão de um acordo comercial com a União Europeia. Atrapalharam até mesmo a apresentação de ofertas na Rodada Doha de negociações comerciais.

Enfim, há os permanentes conflitos por causa do protecionismo no interior do bloco. O governo brasileiro só há pouco tempo reagiu às barreiras ampliadas pelas autoridades argentinas desde o ano passado. Em geral, Lula e seus estrategistas preferem contemporizar, como se esse fosse o preço da liderança brasileira. Que liderança, se Brasília sempre cede e jamais consegue apoio a seus lances mais ambiciosos? Não conseguiu sequer eleger um presidente do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

Só por milagre Hugo Chávez contribuirá para tirar o bloco desse atoleiro. Mais provavelmente, continuará a usá-lo como sempre usou - como plataforma para suas ambições de poder regional -, mas com direito de voto e veto e não apenas de fala. Só não sujeitará o bloco a seus projetos se a adesão for rejeitada pelo Parlamento paraguaio. Os outros já aprovaram. Se os paraguaios tiverem mais juízo que os brasileiros, restará cuidar com mais empenho do acordo de livre comércio assinado há anos pelos governantes do Mercosul, da Venezuela, da Colômbia e do Equador. Seria o caminho mais sensato.

Do Brasil, pelo menos, Chávez não tem motivo de queixa. Lula chegou a ceder a embaixada brasileira em Honduras para uma jogada política de nenhum interesse para o Brasil, mas útil para o projeto de influência regional de Chávez. O lance não deu certo e o custo do fiasco, tudo indica, ficará para Brasília. Tanta generosidade não se encontra facilmente. O mesmo desprendimento foi demonstrado na concessão da vitória a Evo Morales. A diretoria da Petrobrás tentou resistir, mas acatou as ordens do Palácio. Os acionistas privados da empresa poderão discordar. Os cidadãos menos bobos, também. Mas Evo Morales terá uma conquista para celebrar, e seu inspirador, Hugo Chávez, será reverenciado mais uma vez.

*Rolf Kuntz é jornalista

Jornal "O Globo"

Opinião

Vitória de Pirro

Após três anos e meio de discussão, o protocolo de adesão da Venezuela de Hugo Chávez ao Mercosul foi aprovado pelo Senado brasileiro. É uma vitória dos bolivarianos de Brasília e mostra a adesão da bancada governista a algumas teses frágeis. A primeira é que o ingresso da Venezuela no bloco ampliará as relações comerciais com o Brasil. Mas isso dependerá, antes de tudo, do comportamento da economia venezuelana, que enfrenta sérios problemas. Hoje, apenas com um acordo de livre comércio entre os dois países, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial - US$4,6 bilhões, 2,5 vezes maior do que o obtido com os EUA.

Outra tese equivocada é a de que é melhor ter Chávez no Mercosul para moderar seu comportamento e, de certa forma, controlá-lo. Ora, o caudilho venezuelano já deu mostras suficientes de destempero e de agressiva intromissão nos assuntos internos de outros países. Seu projeto é subjugar o Mercosul à autárquica e autoritária Alba e fortalecer a Unasul, da qual não participam os EUA.

A ação de Chávez contra as instituições da Venezuela, aliás, já seria motivo suficiente para invocar a cláusula democrática do Mercosul, que implica o afastamento do país que desrespeitá-la. Infelizmente, a bancada governista no Senado, sob rédeas curtas do Planalto, não considerou assim.

Se a Venezuela tiver confirmado seu ingresso no Mercosul como membro pleno, Chávez ganhará poder de veto sobre as decisões do bloco. É difícil entender um mercado comum criado para azeitar a integração sul-americana e o comércio com outros países e blocos, ferramenta tipicamente capitalista, integrado por um país altamente estatizado, com um governo autoritário que se diz socialista, corteja ditaduras, como o Irã - neste ponto, Lula já se nivela a Chávez-, e hostiliza os EUA, a maior economia do mundo. Isto será um obstáculo à assinatura de acordos comerciais do Mercosul com os países desenvolvidos.

Brasil, Argentina e Uruguai já aprovaram a adesão plena da Venezuela. Agora, evitar o suicídio do Mercosul está nas mãos do Senado do Paraguai, que decidiu deixar as discussões para 2010.

Paraguay"ABC"

Sección: Política

Chávez arruinará a Mercosur, advierten

El presidente del Senado Miguel Carrizosa (PQ) dijo ayer que la presencia de Hugo Chávez en el Mercosur puede terminar por arruinar el bloque. Sobre la aprobación de Brasil dijo que ese país es grande y no tiene motivos para temer a Chávez, pero que el Senado paraguayo le dirá no.

Al ser consultado sobre la aprobación que dio el Congreso brasileño al ingreso de Venezuela al Mercosur, Carrizosa dijo que "parece que Paraguay va a seguir siendo el último Samurai". Apuntó que Brasil es un país grande y no teme a Chávez, por lo que la situación es distinta.

El legislador aseguró que la mayoría del Senado paraguayo le dirá no a Chávez, aclarando que no es un no a Venezuela, mientras el mismo se siga comportando como ahora.

Apuntó que el Mandatario venezolano se inmiscuye en asuntos internos de otros países más pequeños, inclusive dentro de sus Fuerzas Armadas, establece la reelección indefinida en su Constitución e inclusive la posibilidad de que la patria potestad sea a favor del Estado. "¡Imagínense!", exclamó.

Destacó que la aceptación de Venezuela en el Mercosur en estos momentos sería darle a Chávez la posibilidad de veto, ya que todas las decisiones en el bloque deben tomarse por consenso. Consideró que esto puede terminar por arruinar al Mercosur porque el Presidente de Venezuela querrá imponer su estilo de ser, el único vocero representante de América Latina.

Por ese motivo, Carrizosa indicó que mientras esté en funciones el actual Senado de nuestro país, le diremos no a Hugo Chávez, que no significa no a Venezuela, aseguró. Al decir esto, Carrizosa dirigió una mirada al vicepresidente primero del Senado, el colorado Martín Chiola, quien aprobó con un gesto esta declaración.

Carrizosa indicó que esta decisión se mantendría mientras Chávez sea el Presidente venezolano, a no ser que ocurra el "milagro" de que cambie de actitud y tenga un comportamiento democrático.

Postura de Federico

El vicepresidente de la República Federico Franco, quien estaba presente cuando Carrizosa se refirió a Chávez, señaló que consideraba que Venezuela y Paraguay tienen economías complementarias y sería favorable un relacionamiento entre ambos. Sin embargo, consideró que no están dadas las condiciones políticas

Mayoría, en contra

En el Senado existe hasta el momento una mayoría que está en contra de aprobar el ingreso de Venezuela al Mercosur. Esta postura se hizo evidente con la aprobación por mayoría de la declaración del Senado el pasado martes que expresó el "enérgico repudio y condena a la constante violación a la libertad de expresión" por el gobierno de Hugo Chávez en Venezuela.

La declaración también pedía la intervención de la OEA ante estos hechos y rechazaba la política expansionista del gobierno de Chávez.

Venezuela "El Universal"

Sección: Política

 Congreso paraguayo descarta incorporar al país a Mercosur

El gobierno de Asunción intentará conseguir el visto bueno en marzo.

Asunción.- El Gobierno paraguayo dijo que quizás en marzo vuelva a plantear la ratificación del tratado de adhesión de Venezuela al Mercosur, pero el presidente del Congreso, Miguel Carrizosa, anunció que mientras siga la "intromisión" de Hugo Chávez no habrá tal aprobación, informó Efe.

Mientras Chávez "mantenga su actitud autoritaria y de intromisión en los asuntos internos de los países de la región, el Senado paraguayo seguirá oponiéndose a su ingreso" al Mercosur, dijo Carrizosa, del minoritario Partido Patria Querida (PPQ). "Brasil es un país grande, no le tiene temor a Chávez, pero mientras éste siga entrando a cuestiones internas de los países más chicos incluso con sus fuerzas armadas (...) este Senado le dirá no al mandatario venezolano, que no es lo mismo que rechazar a Venezuela", apuntó.

Paraguay es el único país de los cuatro del Mercosur cuyo Poder Legislativo no ha aprobado la adhesión de Venezuela. Brasil, que estaba en la misma situación, este martes completó el trámite parlamentario.

El canciller paraguayo, Héctor Lacognata, señaló horas antes que el Gobierno va a estudiar si se puede volver a debatir el asunto en marzo próximo. "Tenemos que analizar. Habíamos dicho cuando retiramos el mensaje del Congreso que debíamos generar una mesa de conversaciones con los senadores de tal manera a que se pueda incorporar nuevamente al orden del día y tratarse", dijo a los periodistas Lacognata.

El Gobierno paraguayo tuvo que retirar del Senado la propuesta de ratificación de la adhesión al Mercosur como socio pleno para evitar que fuese rechazada por la oposición que controla el Congreso. "Veremos en marzo, a la vuelta del receso parlamentario (veraniego) para conversar con la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado. Fundamentalmente cuando se tengan las garantías de una receptividad a aprobar una propuesta de este tipo", sostuvo el canciller. "El Parlamento tiene independencia y autonomía como para tomar sus propias decisiones", agregó Lacognata, al indicar que no sería "justo agregarle presión inapropiada".