MATÉRIAS ON LINE DA SEMANA DE 26 A 30 DE OUTUBRO DE 2009 SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL

Dia 26/10
Governistas articulam votação de parecer que defende ingresso da Venezuela ao Mercosul
GABRIELA GUERREIRO
Folha Online, em Brasília

A base aliada governista no Senado vai tentar aprovar nesta quinta-feira na CRE (Comissão de Relações Exteriores) da Casa a adesão da Venezuela ao Mercosul. Nos bastidores, os governistas trabalham para rejeitar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, contrário à adesão da Venezuela no bloco econômico.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer em separado à comissão no qual defende o ingresso do país no bloco econômico.
Os governistas trabalham para derrotar o parecer de Tasso, com a aprovação do texto de Jucá --que negocia a aprovação de seu voto no plenário do Senado ainda nesta semana se for aprovado na comissão.
Dos 19 titulares da CRE, dez senadores da base governista já sinalizaram estar dispostos a aprovar o parecer de Jucá. Há integrantes da base, porém, que são contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul --como os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e João Ribeiro (PR-TO).
No parecer, Jucá rebate ponto a ponto os argumentos apresentados por Jereissati contra a adesão da Venezuela ao Mercosul. O líder do governo afirma, no texto, que o regime político do país vizinho, comandado por Hugo Chávez, não pode servir de impedimento para que o país ingresse no bloco econômico.
Jucá classifica de "miopia estratégica" da oposição o argumento de que, com Chávez no poder, a Venezuela poderia colocar em risco a democracia na América do Sul.
"Alguns argumentam que o Brasil não deveria permitir que Hugo Chávez ingresse no Mercosul e perturbe o funcionamento do bloco. Outros questionam se o atual regime político da Venezuela é compatível com o compromisso democrático do Mercosul. Quem está aderindo não é o atual governo venezuelano, mas sim a Venezuela, país vizinho com o qual o Brasil sempre manteve boas relações, hoje profundamente adensadas", afirma.
Segundo Jucá, a Venezuela poderá trazer benefícios econômicos para o Mercosul se tiver o seu ingresso no bloco econômico aprovado pelos senadores.
"A integração com a Venezuela permitiria o equacionamento das necessidades energéticas do Brasil, facilitaria o desenvolvimento da região amazônica, e criaria um corredor de exportação para o Caribe. Sob a ótica da Venezuela, a integração com o Brasil ensejaria a diversificação da sua estrutura produtiva, diminuindo a sua dependência econômica das exportações de petróleo e de parceiros tradicionais", afirma no parecer.
O líder governista rebate, ainda, o argumento de Tasso de que a Venezuela não respeitou prazos definidos pelo bloco para o seu ingresso no Mercosul.
Antes de votar o relatório de Tasso, a comissão pretende ouvir amanhã o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, opositor de Chávez, para discutir a entrada da Venezuela no Mercosul.
Críticas
Apesar de afirmar que o relatório faz uma decisão "racional e desapaixonada" sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, Tasso acusa Chávez de cometer uma série de atos que ferem a democracia venezuelana --por isso a adesão do país ao bloco econômico poderia trazer danos aos seus países-membros.
O tucano disse que todas as informações do texto foram baseadas em relatórios encaminhados pela OEA (Organização dos Estados Americanos) ao Senado brasileiro.
No relatório, o senador tucano diz que Chávez utilizou instrumentos democráticos para "dominar os Poderes Legislativo e Judiciário", partindo para controlar a imprensa venezuelana.
Ao negar o pedido da Venezuela de ingresso no Mercosul, Tasso afirma que a principal característica do bloco econômico é a defesa do regime democrático em todos os seus países-membros --o que vem sendo desrespeitado por Chávez.
"A formação do Mercosul era um imperativo e sua argamassa foi e continua sendo a solidariedade, o respeito e a confiança. Para tanto, a paz e a democracia eram e são pressupostos essenciais. [...] Nas situações de potenciais conflitos, como procederá o presidente Hugo Chávez? Seu comportamento tem sido considerado, não por poucos analistas e forças políticas do continente, belicoso, provocativo e fomentador de divisões", afirma Tasso no parecer.

Dia 27/10

Tasso admite mudar parecer contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sinalizou nesta terça-feira que pode modificar o parecer contra a adesão da Venezuela ao Mercosul se houver, por parte do governo venezuelano, compromissos efetivos de respeito aos princípios democráticos no bloco econômico. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado com o prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, Tasso disse estar disposto a "fazer todo o possível" para o ingresso do país no bloco.
"Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo", afirmou.
Tasso disse estar disposto a negociar com a base aliada governista alterações no texto que permitem o ingresso da Venezuela no Mercosul desde que o país assuma compromissos formais de respeito à democracia. "Eu quero saber qual a posição da base, se existe a possibilidade de acordo para a aprovação [da Venezuela no Mercosul] com garantias da parte do governo."
No parecer apresentado à comissão, Tasso rejeita o ingresso da Venezuela no Mercosul com o argumento de que o país presidido por Hugo Chávez não cumpre os princípios democráticos necessários à América do Sul.
Relator do projeto de adesão da Venezuela no Mercosul, o tucano acusa Chávez de cometer uma série de atos que ferem a democracia venezuelana --por isso acredita que a adesão do país ao bloco econômico poderia trazer danos aos seus países-membros.
Apesar das críticas ao governo de Chávez, Tasso disse hoje não ser contrário ao ingresso do país no Mercosul desde que haja mudanças no comando do país. "Ninguém é contra a Venezuela no Mercosul. Nós todos somos a favor da Venezuela no Mercosul, queremos e muito a Venezuela integrada conosco. A necessidade de integração do Norte para nós, de Estados do Nordeste, é mais importante ainda. O problema é que a história está cansada de ver a omissão em nome de interesses comerciais imediatos de princípios básicos de direitos humanos e democracia", afirmou.
A votação do parecer de Tasso está marcada para quinta-feira na comissão. Nos bastidores, a base aliada governista trabalha para rejeitar o texto do tucano, aprovando voto em separado do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) --favorável ao ingresso do país no bloco econômico.
Os governistas calculam ter os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores do Senado para aprovar a adesão da Venezuela ao Mercosul. Reportagem da Folha afirma que, dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula
Críticas
Assim como Tasso, o prefeito de Caracas fez duras críticas ao governo de Hugo Chávez durante o debate na comissão, mas defendeu o ingresso da Venezuela no Mercosul. "Sou partidário da integração, creio nessa integração. Não se trata de ter ou não Chávez no poder. Quando se discutia o ingresso da Venezuela, estava na presidência [da Venezuela] o senhor Rafael Caldeira. Por reconhecimento, defendo o Estado da Venezuela como parte do Mercosul", afirmou.
Ledezma disse que o presidente da Venezuela estabeleceu uma espécie de ditadura no país ao controlar o Congresso, os meios de comunicação e a polícia. O prefeito disse, porém, que a conduta antidemocrática de Chávez no país não deve representar o veto à Venezuela no Mercosul.
"Uma coisa é o governo da Venezuela, outra coisa é o Estado da Venezuela. Somos integracionistas porque acreditamos num mundo cada dia mais inter-relacionado. Creio na necessidade da Venezuela retomar suas relações nas comunidades de nações", afirmou.

Sarney contraria governistas e diz que Venezuela não deve fazer parte do Mercosul
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que o país vizinho não deve integrar o bloco econômico por adotar posturas que "representam o desmoronamento" da democracia na América do Sul.
Apesar da base aliada governista já ter maioria para aprovar na Comissão de Relações Exteriores do Senado a adesão do país no Mercosul, caberá a Sarney levar a votação para o plenário da Casa --que pode atrasar a análise da matéria.
Sarney não adiantou se vai incluir a votação do projeto no plenário logo após a sua análise na comissão. O senador disse apenas que o projeto deve ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, como previsto pelo regimento do Congresso.
"Eu acho que a cláusula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva e o Brasil tem compromisso com ela. A Venezuela, acredito que o atual governo da Venezuela, tem tomado algumas providências que são do desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos", afirmou.
Na opinião de Sarney, o ingresso da Venezuela no Mercosul viola os princípios democráticos estabelecidos na América do Sul. "Não caberia a entrada pela violação da cláusula de democrática", afirmou.
Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira afirma que o governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.
Os governistas vão tentar aprovar nesta quinta-feira a adesão do país no bloco econômico, com a esperada rejeição do parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria --contrário à adesão da Venezuela no bloco econômico. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer em separado à comissão no qual defende o ingresso do país no bloco econômico.
No parecer, Jucá rebate ponto a ponto os argumentos apresentados por Jereissati contra a adesão da Venezuela ao Mercosul. O líder do governo afirma, no texto, que o regime político do país vizinho, comandado por Hugo Chávez, não pode servir de impedimento para que o país ingresse no bloco econômico. Jucá classifica de "miopia estratégica" da oposição o argumento de que, com Chávez no poder, a Venezuela poderia colocar em risco a democracia na América do Sul.
Relatório
Tasso, por sua vez, acusa Chávez de cometer uma série de atos que ferem a democracia venezuelana --por isso a adesão do país ao bloco econômico poderia trazer danos aos seus países-membros. O tucano disse que todas as informações do texto foram baseadas em relatórios encaminhados pela OEA (Organização dos Estados Americanos) ao Senado brasileiro.
No relatório, o senador tucano diz que Chávez utilizou instrumentos democráticos para "dominar os Poderes Legislativo e Judiciário", partindo para controlar a imprensa venezuelana.
Ao negar o pedido da Venezuela de ingresso no Mercosul, Tasso afirma que a principal característica do bloco econômico é a defesa do regime democrático em todos os seus países-membros --o que vem sendo desrespeitado por Chávez.
Comissão do Senado ouve rival de Chávez; Ledezma defende Venezuela no Mercosul
da Folha Online
Principal líder da oposição ao governo de Hugo Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, será ouvido nesta terça-feira pela Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Segundo reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL), ele defende o ingresso da Venezuela no Mercosul, dizendo que seu país não pode ficar alijado da comunidade internacional.
"Não é só a importância do intercâmbio comercial: a incorporação vai permitir que essa organização [Mercosul] exija do governo venezuelano o respeito aos protocolos relacionados com as regras de ouro da democracia."
A base aliada governista no Senado vai tentar aprovar na quinta-feira na comissão a adesão da Venezuela ao Mercosul. Nos bastidores, os governistas trabalham para rejeitar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, contrário à adesão da Venezuela no bloco econômico.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer em separado à comissão no qual defende o ingresso do país no bloco econômico.
Os governistas trabalham para derrotar o parecer de Tasso, com a aprovação do texto de Jucá --que negocia a aprovação de seu voto no plenário do Senado ainda nesta semana se for aprovado na comissão.
A Folha informa que, dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.
No parecer, Jucá rebate ponto a ponto os argumentos apresentados por Jereissati contra a adesão da Venezuela ao Mercosul. O líder do governo afirma, no texto, que o regime político do país vizinho, comandado por Hugo Chávez, não pode servir de impedimento para que o país ingresse no bloco econômico.
Jucá classifica de "miopia estratégica" da oposição o argumento de que, com Chávez no poder, a Venezuela poderia colocar em risco a democracia na América do Sul.
"Alguns argumentam que o Brasil não deveria permitir que Hugo Chávez ingresse no Mercosul e perturbe o funcionamento do bloco. Outros questionam se o atual regime político da Venezuela é compatível com o compromisso democrático do Mercosul. Quem está aderindo não é o atual governo venezuelano, mas sim a Venezuela, país vizinho com o qual o Brasil sempre manteve boas relações, hoje profundamente adensadas", afirma.
Críticas
Apesar de afirmar que o relatório faz uma decisão "racional e desapaixonada" sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, Tasso acusa Chávez de cometer uma série de atos que ferem a democracia venezuelana --por isso a adesão do país ao bloco econômico poderia trazer danos aos seus países-membros.
O tucano disse que todas as informações do texto foram baseadas em relatórios encaminhados pela OEA (Organização dos Estados Americanos) ao Senado brasileiro.
No relatório, o senador diz que Chávez utilizou instrumentos democráticos para "dominar os Poderes Legislativo e Judiciário", partindo para controlar a imprensa venezuelana.
Ao negar o pedido da Venezuela de ingresso no Mercosul, ele afirma que a principal característica do bloco econômico é a defesa do regime democrático em todos os seus países-membros --o que vem sendo desrespeitado por Chávez.
"A formação do Mercosul era um imperativo e sua argamassa foi e continua sendo a solidariedade, o respeito e a confiança. Para tanto, a paz e a democracia eram e são pressupostos essenciais. [...] Nas situações de potenciais conflitos, como procederá o presidente Hugo Chávez? Seu comportamento tem sido considerado, não por poucos analistas e forças políticas do continente, belicoso, provocativo e fomentador de divisões", afirma Tasso no parecer.

Dia 28/10
Lula está confiante na aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul, diz porta-voz
da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confiante na aprovação, pelo Congresso, da entrada da Venezuela no Mercosul. O assunto deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado.
Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, Lula discutirá esse tema com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Lula viajará amanhã para a Venezuela.
"Como eu disse a vocês, o tema do ingresso da Venezuela no Mercosul será discutido entre os presidentes. O Presidente está confiante de que o protocolo de adesão será aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa, e muito em breve, também no plenário o assunto será discutido", disse Baumbach.
Questionado se Lula teria recebido a indicação de que a resistência ao ingresso da Venezuela no Mercosul havia sido vencida, Baumbach respondeu: "O presidente está confiante de que será aprovado".
Relator do projeto de adesão da Venezuela no Mercosul, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acusa Chávez de cometer uma série de atos que ferem a democracia venezuelana --por isso acredita que a adesão do país ao bloco econômico poderia trazer danos aos seus países-membros.
No entanto, ele sinalizou nesta terça-feira que pode modificar o parecer contra a adesão da Venezuela ao Mercosul se houver, por parte do governo venezuelano, compromissos efetivos de respeito aos princípios democráticos no bloco econômico.
No parecer apresentado à comissão, Tasso rejeita o ingresso da Venezuela no Mercosul com o argumento de que o país presidido por Hugo Chávez não cumpre os princípios democráticos necessários à América do Sul.
Tasso disse estar disposto a negociar com a base aliada governista alterações no texto que permitem o ingresso da Venezuela no Mercosul desde que o país assuma compromissos formais de respeito à democracia. "Eu quero saber qual a posição da base, se existe a possibilidade de acordo para a aprovação [da Venezuela no Mercosul] com garantias da parte do governo."
Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado com o prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, Tasso disse estar disposto a "fazer todo o possível" para o ingresso do país no bloco.
"Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo", afirmou.
Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira afirma que o governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula
Jucá diz que veto à entrada da Venezuela no Mercosul seria "hostilidade"
da Folha Online
No substitutivo que deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) classifica a perspectiva de um veto à entrada da Venezuela no Mercosul como algo "preocupante", que "representaria um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo", informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete. Segundo a coluna, para rebater o parecer contrário ao ingresso, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), Jucá argumenta que a "relação com a Venezuela foi consideravelmente ampliada no governo FHC".
Ele cita discurso do então presidente em visita ao Parlamento da Venezuela, em 1995, no qual classifica a aproximação com o país de Hugo Chávez como "natural". A coluna informa que o esboço do parecer de 31 páginas foi distribuído aos senadores da comissão.
Tasso, no entanto, sinalizou ontem que pode modificar o parecer contra a adesão da Venezuela ao Mercosul se houver, por parte do governo venezuelano, compromissos efetivos de respeito aos princípios democráticos no bloco econômico.
Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado com o prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, Tasso disse estar disposto a "fazer todo o possível" para o ingresso do país no bloco.
"Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo", afirmou.
Tasso disse estar disposto a negociar com a base aliada governista alterações no texto que permitem o ingresso da Venezuela no Mercosul desde que o país assuma compromissos formais de respeito à democracia.
"Eu quero saber qual a posição da base, se existe a possibilidade de acordo para a aprovação [da Venezuela no Mercosul] com garantias da parte do governo."

Jucá consegue apoio de governistas ao ingresso da Venezuela no Mercosul
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em meio ao embate entre governo e oposição sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) conseguiu nesta quarta-feira o apoio de 11 parlamentares da base aliada governista ao seu voto em separado que defende a adesão do país vizinho no bloco econômico. Os senadores assinaram em conjunto com Jucá o relatório do governista que será apresentado amanhã à CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado. Com o apoio da maioria, o líder governista deve aprovar o texto sem dificuldades na comissão.
Ao contrário dos governistas, a oposição defende a rejeição do projeto que inclui a Venezuela no Mercosul. Relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prometeu rediscutir o texto contrário à Venezuela no Mercosul se o país vizinho se comprometer em respeitar os princípios democráticos do bloco.
Tasso trabalha para adiar a votação na CRE com o argumento de que pode mudar o texto em favor do país vizinho se o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, firmar o compromisso de respeito à democracia na América Latina.
Os governistas, porém, prometeram não acatar a sugestão de Tasso porque desejam votar a matéria amanhã na comissão.
No parecer, ao qual a Folha Online teve acesso, Jucá afirma que Tasso não pode vincular o ingresso da Venezuela no Mercosul ao contexto político do país. "Subsumir uma decisão de política externa tão importante a um contexto político circunstancial revela certa miopia estratégica que é perigosa para o interesse nacional", afirmou.
Segundo Jucá, o Senado deve tomar uma decisão técnica, e não política, sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul. "Esse é menos um debate sobre questões da política interna da Venezuela do que sobre os interesses estratégicos do Estado brasileiro no tabuleiro internacional. Quem solicita a adesão ao Mercosul não é o governo venezuelano, mas o Estado venezuelano. O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil."
O líder governista diz, no texto, que vetar a entrada da Venezuela no Mercosul seria algo "preocupante", numa espécie de "ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo". Jucá também argumenta que, ao contrário do que defende Tasso, a relação da Venezuela com o Mercosul foi considerada positiva pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (tucano como Tasso).
"A relação com a Venezuela foi consideravelmente ampliada ao longo dos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Acompanhei, na qualidade de senador da República, a primeira viagem oficial à Venezuela, em julho de 1995, do presidente brasileiro que, em discurso proferido no parlamento venezuelano, suscitou pela primeira vez o tema da adesão da Venezuela ao Mercosul," diz no texto.
Jucá ainda rebate os argumentos da oposição de que a democracia na Venezuela, durante o governo Chávez, foi esquecida no país. "É, portanto, equivocado o argumento de que, antes da eleição de Chávez, a Venezuela vivia uma democracia plena e que, hoje, ela estaria sendo "destruída". [...] Se existe preocupação com a evolução democrática ou dos direitos humanos na Venezuela, a forma para equacioná-la é inseri-la nos mecanismos de defesa da democracia existentes no Mercosul --ao invés de isolá-la", afirma Jucá.

Dia 29/10
Senado discute ingresso da Venezuela no Mercosul no mesmo dia que Lula se reúne com Chávez
GABRIELA GUERREIROda
Folha Online, em Brasília

Em meio à polêmica sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, a CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado desistiu de encaminhar uma comissão de senadores para visitar o país enquanto persistir o impasse sobre a adesão venezuelana no bloco econômico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja hoje à tarde para a Venezuela.
Sem consenso entre governo e oposição sobre a visita, a comissão rejeitou requerimento da oposição para que uma comissão de senadores visite o país governado por Hugo Chávez.
O relator do projeto de adesão da Venezuela ao Mercosul, Tasso Jereissati (PSDB-CE), chegou a sinalizar que aceitaria mudar o texto se recebesse do governo venezuelano o compromisso de respeitar a democracia no país. Por esse motivo, um grupo de senadores se articulou para visitar o país vizinho para checar in loco se o regime democrático é respeitado pelo comando venezuelano.
Os governistas, porém, se mostraram contra a viagem por temer atrasos na votação do protocolo no plenário da Casa. A intenção do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é colocar o projeto em votação no plenário na semana que vem, depois da esperada aprovação de seu voto em separado na CRE nesta quinta-feira.
"Se for comissão para segurar a votação ou, efetivamente, ir discutir para perguntar ao presidente Chávez se ele vai cumprir o que está escrito, aí votamos contra", afirmou.
Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a visita à Venezuela no momento em que o Brasil discute o ingresso do país no Mercosul seria uma espécie de "intromissão" no governo do presidente Hugo Chávez.
"Uma ida nesta fase pareceria uma intromissão. O Mercosul tem comissão de direitos humanos que pode ser acionada para fazer averiguação", afirmou.
Para Tasso, a visita seria necessária antes da votação do projeto para confirmar as acusações contra a violação à democracia no país feita pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, em depoimento à comissão no início desta semana.
"Se o que metade do prefeito disse for verdade, seria uma violação clara de toda tradição da política externa brasileira", afirmou.
Em favor da visita dos senadores, o senador Efraim Morais (DEM-PB) ironizou a sugestão do líder Romero Jucá ao afirmar que, se a comissão for visitar o país depois que o Senado aprovar a adesão da Venezuela no Mercosul, a viagem seria de "turismo".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a viagem de uma comissão de parlamentares ao afirmar que a visita seria necessária para ver de perto as condições democráticas do país.
"Uma visita de senadores para conversar com parlamentares, prefeito, com a oposição, com o presidente Chávez e transmitir o desejo dele cumprir tudo o que está sendo assinado nesse acordo é fundamental. Seria uma visita oficial, mas sem condicionante à aprovação do relatório", afirmou o petista.
Ironias
A CRE vai votar ainda nesta quinta-feira o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A votação se transformou em um embate entre o governo e oposição, com posições favoráveis e contrárias ao ingresso do país no bloco econômico.
Enquanto os senadores governistas apoiam voto em separado do senador Jucá em favor do ingresso da Venezuela no bloco, a oposição vai tentar aprovar o relatório de Tasso contra a adesão da Venezuela.
Os governistas, porém, têm maioria para aprovar o texto de Jucá na comissão, o que deve ocorrer sem dificuldades --a exemplo do que ocorreu na votação do requerimento sugerindo a viagem dos parlamentares.
Na troca de farpas entre os parlamentares, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ironizou Suplicy no momento em que o petista pediu para falar.
"Eu tenho que conceder o aparte [fala] ao senador Suplicy porque ele é o super-homem do Senado Federal", ironizou em referência à sunga vermelha utilizada pelo petista nas dependências no Senado a pedido de uma apresentadora de TV.

Dia 30/10
Maioria em comissão, governistas conseguem aprovar entrada da Venezuela no Mercosul
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta quinta-feira, por 12 votos a 5, o ingresso da Venezuela no Mercosul. Apesar da pressão de senadores oposicionistas contra a adesão do país presidido por Hugo Chávez no bloco econômico, o governo tinha maioria na comissão para garantir a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR) --favorável ao protocolo de ingresso do país no Mercosul.
"Não ampliamos a democracia isolando um país. Se existem problemas dentro da Venezuela, o remédio é abertura, é a posição do Brasil como país mais forte da região em poder ajudar nos entendimentos políticos", afirmou Jucá.
Antes de aprovar o voto de Jucá, a comissão rejeitou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul.
A oposição critica a adesão da Venezuela no bloco por considerar que Chávez impôs um regime antidemocrático no país --o que poderia colocar em xeque a democracia na América do Sul.
"Eu não me importo se o Chávez é de direita, de esquerda, se é isso ou aquilo. Mas não podemos considerar preso político como um pequeno detalhe, liberdade de imprensa, um pequeno detalhe, prisão de jornalista é um pequeno detalhe. Isso é incompreensível", afirmou o tucano.
O argumento dos governistas, porém, é que a Venezuela não pode ser penalizada por ter Chávez no poder uma vez que a adesão do país no bloco é uma questão de Estado, e não do atual governo Chávez.
"Esse é menos um debate sobre questões da política interna da Venezuela do que sobre os interesses estratégicos do Estado brasileiro no tabuleiro internacional. Quem solicita a adesão ao Mercosul não é o governo venezuelano, mas o Estado venezuelano. O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil", argumentou Jucá no seu voto em separado.
No texto, Jucá não reconhece atitudes antidemocráticas no governo de Hugo Chávez ao considerar que isso é fruto de distorção da imprensa sensacionalista e de organismos internacionais. O líder governista também argumentou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da oposição, foi quem deu início às negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul.
"Subsumir uma decisão de política externa tão importante a um contexto político circunstancial revela certa miopia estratégica que é perigosa para o interesse nacional", diz Jucá no texto.
O líder ainda rebate os argumentos da oposição de que a democracia na Venezuela, durante o governo Chávez, foi esquecida no país.
"É, portanto, equivocado o argumento de que, antes da eleição de Chávez, a Venezuela vivia uma democracia plena e que, hoje, ela estaria sendo 'destruída'. [...] Se existe preocupação com a evolução democrática ou dos direitos humanos na Venezuela, a forma para equacioná-la é inseri-la nos mecanismos de defesa da democracia existentes no Mercosul --ao invés de isolá-la", afirma Jucá.
Além do líder governista, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também apresentou voto em separado, rejeitado automaticamente pela comissão, com uma posição intermediária: a aprovação ao protocolo, mas com ressalvas.
Visita
A aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul ocorre no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o país vizinho.
A Folha Online apurou que senadores governistas apressaram a análise do texto para permitir que Lula e Jucá, que acompanha o presidente na viagem, possam informar o Chávez sobre o andamento do projeto no Congresso.
Com a aprovação na CRE, o protocolo segue para votação no plenário do Senado. O objetivo de Jucá é incluir o protocolo na pauta do plenário da Casa já na semana que vem para finalizar a sua tramitação no legislativo brasileiro. "Vamos tentar botar essa matéria em plenário na próxima semana, a pauta está liberada, é um acordo importante", disse o líder governista.
Se o protocolo for aprovado pelo plenário do Senado, o Paraguai será o único país do bloco econômico que ainda não terá concluído a análise do ingresso da Venezuela no Mercosul. A Argentina e o Uruguai já aprovaram o protocolo de adesão, mas caberá ao Paraguai definir --uma vez que os quatro países-membros do Mercosul têm que avalizar o ingresso da Venezuela para que o país possa efetivamente integrar o bloco econômico.

Entenda o que muda com a entrada da Venezuela no Mercosul
da BBC Brasil

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta quinta-feira o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão ocorre depois de meses de discussões entre parlamentares governistas e da oposição.
A matéria já passou pela Câmara. Após aprovação na comissão, deverá ser votada no plenário do Senado.
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em 2006 e deve ser aprovado por todos os integrantes para que o país se torne um membro integral do bloco.
Argentina e Uruguai já ratificaram o ingresso da Venezuela no Mercosul. O Paraguai espera a decisão do Brasil para votar o protocolo.
Abaixo, a BBC Brasil responde a algumas perguntas sobre os impactos da entrada da Venezuela no Mercosul.
Que impacto a entrada da Venezuela no Mercosul deverá ter no bloco e nas relações com outros países?
Setores contrários à entrada da Venezuela no Mercosul afirmam que o governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação ao respeito aos princípios democráticos e que a adesão de seu país pode ser prejudicial ao bloco.
De acordo com analistas consultados, o estilo "personalista" de Chávez pode ser motivo de temor em alguns países da região.
"É um tipo de governo que, de alguma forma, traz outro comportamento para dentro do Mercosul", diz Sônia de Carmago, professora da PUC-Rio. Segundo ela, enquanto Lula tem uma atuação "agregadora" em política externa, o presidente venezuelano é mais intempestivo e cultiva um "nacionalismo exacerbado".
José Alexandre Hage, professor de Relações Internacionais da Trevisan Escola de Negócios, questiona ainda como o bloco irá agir diante de problemas que a Venezuela tradicionalmente tem, como os conflitos com a Colômbia.
"Se a Venezuela entra no Mercosul, de certa forma estamos corroborando os problemas dela. E a rivalidade que a Venezuela tem com a Colômbia, por exemplo? Como fica o bloco?", questiona.
O discurso antiamericano do presidente da Venezuela também é visto por alguns como um problema, e há o temor de que possa prejudicar as relações do bloco com os Estados Unidos. "Uma alta dose de Chávez no Mercosul pode aumentar uma ideologização antiamericana", diz Hage.
Há ainda o temor de que a presença da Venezuela prejudique as negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
No entanto, o argumento dos defensores do ingresso da Venezuela no Mercosul é o de que não se pode impedir a entrada do povo venezuelano no bloco devido à atual circunstância política e que deixar o governo Chávez isolado seria pior.
"O problema não é a Venezuela, todo mundo quer que a Venezuela faça parte do Mercosul. O problema é o governo Chávez", diz Georges Landau, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
A Venezuela deve se beneficiar da integração comercial com o Mercosul. De acordo com alguns analistas, também o bloco teria benefícios com o ingresso do país.
"Do ponto de vista de se criar um bloco político mais coeso, a entrada da Venezuela pode ajudar. De certa forma, os países que compõem o Mercosul são muito parecidos na essência, com governos de centro-esquerda, com traços de um certo nacionalismo. O Chávez é um pouco mais denso nesse nacionalismo, isso pode dar ao bloco um pouco mais de consistência", afirma Hage.
O ingresso da Venezuela no Mercosul pode aumentar o poder de influência de Hugo Chávez na região?
Alguns analistas afirmam que o ingresso da Venezuela no Mercosul dará a Chávez mais poder de influência na região. O país, que já integra a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas), ganharia um palco importante.
"Aumenta o grau de projeção de Chávez, tem muito mais espaço de articulação", diz Hage. "Ganharia um palco muito melhor que Unasul e Alba, que são expectativas, enquanto o Mercosul, apesar da crise, realmente existe."
Como os venezuelanos veem a adesão do país ao bloco?
Nesta semana, um dos principais opositores de Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, veio ao Brasil e defendeu a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. O líder opositor afirma que o povo venezuelano não pode ser punido com o isolamento por causa do governo Chávez.
Além disso, há a expectativa de que, com a entrada da Venezuela, aumente o poder de pressão do Mercosul sobre o governo Chávez, para que cumpra pré-requisitos democráticos. Em uma audiência no Senado, Ledezma disse que a adesão da Venezuela ao Mercosul seria uma chance de "enquadrar" Chávez.
O Protocolo de Ushuaia, parte do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, afirma que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração" do bloco. Em caso de não cumprimento das cláusulas democráticas, um país pode sofrer suspensão.
"A Venezuela é uma democracia em termos formais, mas tem uma forma de governo muito autoritária", diz Sonia de Camargo.
No entanto, alguns analistas afirmam que os resultados práticos desse tipo de pressão por parte do Mercosul podem ficar aquém do esperado. "Não há mecanismos para isso, porque o Mercosul é muito pouco institucionalizado", diz Hage.
Apesar das limitações, alguns defensores do ingresso da Venezuela no Mercosul afirmam que é melhor ter o país no bloco, atendendo a algumas regras, do que independente e sem controle.
Qual o impacto econômico da adesão da Venezuela ao Mercosul?
No ano passado, a balança comercial do Brasil com a Venezuela alcançou US$ 5,7 bilhões, com superávit de US$ 4,6 bilhões para o Brasil.
Desde 2007, o Brasil passou a ser o segundo sócio comercial do país, ficando atrás somente dos Estados Unidos, principal consumidor do petróleo venezuelano.
A Venezuela importa 70% do que consome, a maior parte da Colômbia e dos Estados Unidos. Defensores afirmam que o ingresso do país no Mercosul traria vantagens econômicas e fortaleceria o PIB do bloco. Também estenderia o bloco para o norte da América do Sul, com influência na região caribenha e benefícios para os Estados da região norte do Brasil.
Para fazer parte do Mercosul, a Venezuela tem de cumprir critérios, entre eles a adoção da TEC (Tarifa Externa Comum), vigente no comércio do bloco. Críticos afirmam que a Venezuela ainda não cumpriu esses critérios e não aceitou o tratado de tarifas comuns com terceiros países.