O Colégio de Líderes é uma instância que existe na Câmara dos Deputados desde 1989, criada para assessorar o presidente a definir quais propostas devem ser encaminhadas com prioridade, dentre os milhares de projetos prontos para votação no Plenário.

E aqui, cabe explicar o seguinte: nem todos os projetos de lei apresentados pelos parlamentares são votados no plenário da Câmara dos Deputados. A imensa maioria deles é debatida e votada na Comissões em caráter conclusivo – ou seja, o que o conjunto das comissões definir é dado como parecer da própria Câmara.

O processo legislativo está definido assim para facilitar o trâmite das propostas e, principalmente, para que os debates aconteçam em comissões relacionadas aos temas. Imagine se a mais de 360 mil propostas atualmente em tramitação na CD precisassem passar por uma votação no plenário! É incalculável saber quanto tempo levariam para serem todas analisadas.

No PJB, depois que todos os projetos são debatidos nas comissões, o Colégio de Líderes se reúne para decidir quais propostas irão para a Plenária Final, um dos momentos mais aguardados da simulação. Esse colegiado é formado pelas lideranças dos partidos criados, que se reúnem com a Mesa Diretora do PJB para tomarem uma decisão em conjunto.

É importante destacar, que esse processo ocorre de uma forma diferenciada no Parlamento Federal, no qual os membros desse colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos Partidos, dos Blocos Parlamentares e do Governo, lideranças no Congresso.

Cabe apontar que definir tudo o que entra ou sai da pauta de votação é crucial para garantir o andamento dos projetos – e aprovação das leis. Temas que são consenso costumam ter primazia. Já os projetos muito polêmicos têm mais dificuldade para emplacar.
Hoje há mais de dois mil propostas legislativas prontas para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Dentre eles, um projeto é especial para o PJB: o da deputada jovem Martha Ramires (MG), da edição 2004. Sua ementa dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
A reunião do Colégio de Líderes do PJB acontece nesta quarta, 28 de abril, quando o grupo decidirá quais serão os projetos mais representativos, polêmicos ou simbólicos da edição.

Quais projetos você acha que deveriam estar nessa pauta?

Vale lembrar que na quinta-feira 29/04 teremos LivePJB às 19h, para conhecermos mais sobre esses PLs escolhidos. Novidades estão por vir!