Representantes de dez entidades do setor elétrico, de empresas geradoras, distribuidoras, transmissoras e consumidoras de energia, acompanhados do deputado federal Weliton Prado (PT / MG) ,  reuniram-se na tarde desta quarta-feira (9) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para apresentar sua agenda legislativa. Entre as prioridades do segmento está a análise do novo marco legal das concessões (PL 5438/09), com sete projetos tramitando na Comissão de Minas e Energia. O Executivo ainda estuda o envio de uma proposta sobre o tema, via medida provisória ou projeto de lei.

O presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, avisou que, a partir de 2015, começam a vencer as concessões de 20 gigawatts de energia – o que corresponde a 20% da geração do País. Essas concessões podem ser prorrogadas ou licitadas. "A falta de definição traz insegurança jurídica para os investimentos no setor, que levam um prazo de cinco anos para se concretizar. Com isso, os bancos têm receio de realizar empréstimos a empresas cuja concessão está próxima de vencer. A decisão tem de ser rápida para não prejudicar a capacidade de financiamento do setor e o planejamento de longo prazo."

Em carta entregue ao presidente da Câmara, o setor elétrico também se ressente dos licenciamentos ambientais de usinas hidrelétricas, que reduzem a capacidade de armazenamento. Em 2001, ano do apagão no setor elétrico, o armazenamento tinha a capacidade de 6,2 vezes o consumo do mês. Quando as novas hidrelétricas entrarem em atividade em 2019, esse índice será reduzido para 3,5. "A dificuldade de construir é maior na região amazônica, que tem o maior potencial hídrico", lamenta Medeiros.

Também participaram da reunião: Sr. Reginaldo Medeiros; o Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, Sr. José Simões Neto; Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape, Sr Mário Luiz Menel da Cunha; Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel, Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros; Diretor da Associação Brasileira de Geradores de Termelétricas (ABRAGET), Sr. Guido Rennó
Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Geração Flexível – Abragef, Sr. Marcos Veloso; Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia – Anace, Sr. Carlos Faria; Diretor- Executivo da Anace, Sr. Lúcio Reis; Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica, Sr. Paulo Celso Lage; Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – Abraget, Sr. Edmundo Alfredo Pochmann da Silva; Diretor Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre – Abrace, Sr. Luciano Pacheco; Diretor de Relações Intitucionais da  Abraceel, Sr. Maurício de Castro Corrêa; Conselheiro da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel, Sr. Márcio Severi