O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quinta-feira (27), o subprocurador Geral da República, Eugênio Aragão, e o coordenador nacional da Associação Médica Nacional Maíra Fachini (AMN-MF), Wesley Caçador Soares. Eles solicitaram ao presidente do Legislativo a inclusão na pauta de votações do plenário o Projeto de Decreto Legislativo 346/07 que prevê o reconhecimento de diplomas de medicina expedidos em Cuba.

Segundo o coordenador da AMN-MF, 650 brasileiros se formaram naquele país e outros 700 devem concluir o ensino superior nos próximos anos. "A medicina cubana tem expertise em prevenção e atendimento básico, com forte caráter humanitário, que seria útil para atender a população mais carente do Brasil", afirma Soares. Ainda segundo ele, 90% das disciplinas do curso cubano são compatíveis ao brasileiro.

Marco Maia informou o procedimento de inclusão de projetos na pauta do plenário. Disse que é necessário um acordo entre os líderes partidários para as votações e orientou os interessados a conversar com os líderes para buscar um entendimento. "Havendo este consenso, podem contar comigo que colocarei a matéria na pauta de votações do plenário", disse Marco Maia.

O PDL 346/07 surgiu do texto de ajuste complementar ao acordo de cooperação cultural e educacional, firmado entre Brasil e Cuba, em 2006, pelo então presidente Lula. Entre outros tópicos, o acordo prevê o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba. Em 2007, a Comissão de Relações Exteriores aprovou o ajuste e o encaminhou para votação em forma de Projeto de Decreto Legislativo. Agora, o PDC aguarda a inclusão na pauta de votações do plenário.