Foi realizada hoje (07) a Comissão Geral para discutir medidas contra a violência no campo. Estavam presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

"A realização desta comissão foi aprovada por consenso no Colégio de Líderes exatamente pela urgência de enfrentarmos de forma consistente a violência e a impunidade no campo, especialmente na Região Norte", disse Marco Maia durante comissão geral sobre violência no campo.

O presidente Marco Maia também destacou que "não é aceitável que, em pleno século XXI, com os avanços econômicos sociais e políticos que obtivemos no País, nossos trabalhadores do campo e as lideranças ligadas ao setor rural, principalmente na Região Norte, convivam com a violência e a impunidade no campo".

A ministra Maria do Rosário disse que a maior parte das denúncias de crimes no campo na região Norte não é formalizada ou não gera processos judiciais. De 219 homicídios no campo ocorridos no Pará entre 2001 e 2010, apenas quatro geraram condenações. "A maioria dos casos tem andamento tão longo que não chegam a uma análise final", completou.

Rosário ressaltou que a secretaria trabalha com três programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte: um visa proteger vítimas e testemunhas de crimes; outro objetiva proteger defensores de direitos humanos; e um terceiro programa tem como foco a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Porém, esses programas não envolvem escolta policial.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo federal vai implementar, a partir da próxima semana, um plano de combate à violência provocada por conflitos agrários na Região Norte do País. O plano que será chamado de Operação em Defesa da Vida, reúne duas ações básicas: envio de integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para atuar nos estados do Pará, do Amazonas e de Rondônia; e suporte ao Judiciário e ao Ministério Público dos três estados.

Os objetivos serão evitar novos homicídios nesses estados e auxiliar as polícias locais em investigações em curso e agilizar o andamento dos processos judiciais.