O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira (8) os deputados Tiririca (PR-SP) e Jandira Feghali (PcdoB-RJ) acompanhados de membros do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O grupo é formado por representantes de 23 áreas, como música, literatura, cultura digital e circo.

Os parlamentares expuseram como prioridades para o setor a votação do projeto de lei que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09); da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura; e da  PEC 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura.

Marco Maia garantiu que assim que a pauta do Plenário não estiver trancada por medidas provisórias, ele vai propor a votação do vale-cultura. Ontem, em reunião com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o presidente afirmou que a intenção “nossa intenção é votar este PL antes do recesso”.

O parlamentar lembrou ainda que até agora nenhuma PEC foi votada e que os líderes partidários estão buscando acordo para incluir as propostas na pauta.