Marco Maia saúda deputados em posse na Câmara
Em cerimônia de posse dos deputados federais, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), ressaltou a importância da função dos deputados na Casa, que, segundo ele "tão bem espelha a diversidade de nosso povo, a cultura de nossa gente, as características peculiares de homens e mulheres que fazem do Brasil uma nação rica e uma das democracias mais respeitadas do mundo, não obstante ainda socialmente injusta".
Marco Maia destacou, ainda, que a Câmara deve ser reconhecida "como esteio da democracia e como fiadora da normalidade institucional". Confira a íntegra do discurso:
Pronunciamento do presidente da Câmara, Marco Maia Sessão Preparatória da 54ª LEGISLATURA Data: 1º de fevereiro de 2011 Excelentíssimas Senhoras Deputadas, Excelentíssimos Senhores Deputados, autoridades civis e militares, servidores da Câmara dos Deputados, profissionais da imprensa, senhoras e senhores, bom dia. É com grande alegria que presido esta sessão, para dar início aos trabalhos da Câmara dos Deputados no ano de 2011. Saúdo a todos, as senhoras e os senhores que mereceram o voto popular nas urnas de outubro do ano passado, e em particular os que aqui chegam para exerecer seu primeiro mandato de deputado federal. Faço votos para que, juntos, possamos fazer desta empreitada uma tarefa proveitosa, capaz de contribuir para tornar o Brasil uma Nação mais justa, mais livre, mais solidária, mais equânime. Que 2011 seja, para nós, um ano efetivamente novo, repleto de realizações. E que estas sejam estritamente ligadas ao bem-estar de todos que aqui representamos, de cujos interesses seremos guardiões e a cujos anseios devemos responder com iniciativa, proatividade, zelo e determinação. Afinal, é para isso que fomos eleitos, e é o que espera de nós o povo brasileiro, senhoras e senhores deputados. Nesta oportunidade, destaco a importância de nossa função nesta Casa plural, que tão bem espelha a diversidade de nosso povo, a cultura de nossa gente, as características peculiares de homens e mulheres que fazem do Brasil uma nação rica e uma das democracias mais respeitadas do mundo, não obstante ainda socialmente injusta. Nosso dever, integrantes do Poder Legislativo, é trabalhar para fazer das marcas que nos distinguem elementos agregadores das ideias capazes de produzir mecanismos que reduzam as desigualdades sociais, promovam o desenvolvimento econômico e a preservação dos incontáveis recursos naturais que tanto nos orgulham. Em suma, nobres colegas, que o nosso trabalho sirva para promover a cidadania. Se me permitem repisar o óbvio, devo dizer que o Poder Legislativo brasileiro é composto pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal de Contas da União, este último órgão auxiliar dos dois primeiros; e é nesta Casa — órgão de representação mais imediata do povo e lócus onde se travam muitos dos maiores debates nacionais — que são produzidas as decisões cuja importância inquestionável afeta diretamente o cotidiano dos brasileiros. Aqui, prezados colegas, tem início grandíssima parte das proposições que, tornadas leis, regulam o dia-a-dia dos brasileiros. Além disso, cumpre-nos não só produzir leis, mas também dá-las a conhecer a todos os cidadãos brasileiros, para que, cientes e conscientes, possam delas fazer instrumentos valiosos na conquista de seus direitos e no cumprimento de seus deveres. Havemos, pois, de estar atentos, porque a nós cabe ouvir e sentir os anseios da sociedade, para elaborar leis capazes de garantir o bem-estar social, de promover a redução das desigualdades que envergonham a nação, de resguardar nosso patrimônio cultural, econômico, ambiental, enfim, leis capazes de adequar mecanismos e criar instrumentos que contribuam para o cumprimento dos dispositivos inscritos em nossa carta cidadã. Ademais, não nos podemos esquecer do que prescreve o artigo 70 da Constituição Federal, ao estabelecer que é também nossa tarefa proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. Como se vê, não são leves as obrigações do deputado federal; todavia, não há como negar seu fascínio, na medida em que nos conferem a possibilidade de contribuir para fazer deste um País melhor para todas e todos. Quero, neste momento de meu discurso, em que listo algumas das obrigações de um deputado federal, abrir um parêntese para saudar os familiares dos parlamentares que acompanham esta sessão e destacar o importante papel que vocês, esposas, filhos, pais e mães, desempanham ao lado da sua deputada ou ao lado do seu deputado. Certamente, nos próximos quatro anos, suas famílias ficarão privadas da presença assídua dos seus entes que hoje, aqui, tomaram posse. Durante a semana, longe de casa, estarão aqui em Brasília. Nos fins de semana, embora perto de casa, estarão atendendo seus eleitores, prestando contas de seu trabalho aos cidadãos, buscando subsídios para desenvolver os trabalhos parlamentares. Do outro lado, muitos de nós, deputadas e deputados, estaremos longe do aconchego, do carinho e do estímulo que só a família nos abastece. Mas tenham a certeza de que seus entes queridos estão cumprindo e exercendo um dos deveres democráticos mais nobres da Nação, qual seja legislar para nosso povo e ajudar a construir a História de nosso País. Imagino o orgulho que deve estar nas suas almas neste momento e rogo a senhoras e senhores familiares, que transformem esse orgulho em apoio e no fortalecimento, ainda maior, dos vossos vínculos familiares a cada dia desta trajetória que hoje se inicia. Fechado este parêntese, lembro que diante da complexidade e da necessidade de os parlamentares interagirem com aqueles que representam, nos últimos anos, a Casa, sob a orientação da Mesa Diretora, vem trabalhando para promover maior proximidade entre o cidadão e a Câmara dos Deputados. Nessa perspectiva, tem desenvolvido, por intermédio dos vários órgãos internos que compõem a estrutura da instituição, ações inovadoras, que inserem a Casa em um patamar de destaque no âmbito da administração pública federal. Seja por intermédio da internet, do telefone, de missivas, seja pessoalmente, qualquer pessoa pode hoje acompanhar os trabalhos aqui desenvolvidos e, assim, participar diretamente do processo legislativo, razão precípua de nossa estada no parlamento. Ao contrário de outrora, a Câmara dos Deputados voltou-se para a sociedade e promove atualmente a contínua interação entre representantes e representados. Dessa forma, contribui para fazer do Legislativo, sem dúvida alguma, o mais aberto e o mais transparente dos Poderes da República Brasileira. Deliberadamente, foram tornadas públicas nossas responsabilidades, nossa estrutura e nosso funcionamento, e isso faz com que todos reconheçam a Câmara dos Deputados como esteio da democracia e como fiadora da normalidade institucional. É esta a instituição que nos acolhe para novo período de trabalhos, senhoras e senhores deputados. Conclamo a todos, em particular aqueles que hoje assumem pela primeira vez o mandato de deputado federal, para a tarefa hercúlea que nos espera. Conclamo os deputados reeleitos para que acolham os novos colegas com espírito colaborativo, partilhando com eles a experiência já adquirida, para que em pouco tempo se integrem às rotinas regimentais e ao trabalho específico do representante do povo. Confiante em tudo aquilo que podemos, tudo aquilo que está dentro de nossa capacidade e de nossas atribuições, cumprimento as senhoras deputadas e os senhores deputados, com o desejo de que, juntos, vençamos o desafio que nos distinguirá como partícipes da construção do futuro de paz, de solidariedade humana e de dignidade social a que todos os brasileiros e brasileiras têm direito. Vamos, a partir de agora, juntar forças para o trabalho de construção de um Brasil forte e justo! Muito obrigado a todos pela atenção.