Dispostos a encontrar uma solução para repactuar as dívidas dos Estados com a União, vários governadores estiveram nesta quinta-feira (19) em Brasília. Na Câmara dos Deputados, eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, Marco Maia, e em seguida partiram para uma audiência com o grupo de trabalho criado por Marco Maia e coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) especialmente para discutir o tema.

O objetivo é revisar os contratos de refinanciamento das dívidas estaduais, assinados com o governo federal entre 1997 e 1998. "Na época em que a negociação foi feita, o país vivia outra situação. Na sua relação com a economia global e na sua economia interna, era um período de escassa procura, a não ser com juros elevadíssimos, no mercado financeiro global. Mas as condições do país mudaram de lá para cá", afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

"O Brasil vive hoje outra realidade econômica. Estamos testemunhando um novo contorno do país no cenário mundial, e nossa capacidade financeira é mais elevada. A renegociação dos contratos representa uma revisão do pacto federativo para o bem dos estados e, por consequência, da população", reforçou Marco Maia.

Entre as propostas discutidas estão a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção mensal das prestações; a redução da taxa de juros real para 2% ao ano (atualmente, a taxa real varia de 6% a 9% ao ano); a criação de um mecanismo para devolução parcial, pela União, dos recursos desembolsados pelos Estados e Municípios com o pagamento da dívida, de forma a fomentar os investimentos em setores prioritários; e a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00) para autorizar a renegociação dos contratos assinados pela União com estados e municípios entre o final da década de 1990 e 2001.

Depois da audiência na Câmara, os governadores participaram de um almoço, promovido pelo governador Tarso Genro. Ficou definido que os secretários de Fazenda dos Estados vão realizar uma reunião técnica para aprofundar as sugestões para depois encaminhar um documento ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"A iniciativa de o Parlamento introduzir o tema na agenda política é fundamental para estabelecermos novos parâmetros de articulação do pacto federativo. O Parlamento tem a percepção clara de que é necessário realizar a discussão sobre a renegociação das dívidas, e os governadores podem contar com o meu compromisso para fazer este debate evoluir", concluiu Marco Maia.