Nesta quarta-feira (11), o presidente da Câmara, Marco Maia, reuniu-se com os representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias e com a Frente Parlamentar da Saúde.

No encontro, os agentes comunitários solicitaram ao presidente que seja criada uma Comissão Especial para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta a Emenda à Constituição nº 63. Essa emenda dispõe sobre o piso salarial nacional para planos de carreira de agentes comunitários de saúde.

Emenda 29

Em seguida, os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde pediram a inclusão na pauta da proposta de regulamentação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos para serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Marco Maia afirmou que, caso seja fechado um acordo, a matéria será votada nos próximos dias.

Estavam presentes os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Geraldo Resende (PMDB-MS), Jô Moraes (PCdoB-MG), João Ananias (PCdoB-CE), Raimundo Gomes (PSDB-CE), Ribamar Alves (PSB/MA), Fátima Bezerra (PT/RN) e Romero Rodrigues (PSDB/PB).