Na manhã desta quarta-feira (04), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Joares Ponticelli, e diversos presidentes de Assembleias Legislativas entregaram ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), uma revista sobre a renegociação das dívidas dos Estados e municípios com a União. O encontro foi na na Residência Oficial da presidência da Câmara dos Deputados.

Durante mais de um ano, as Assembleias Legislativas de todo o país realizaram debates e audiências públicas em Belo Horizonte, Vitória, Rio Branco, Porto Alegre e Natal para discutir a dívida dos Estados com a União. A partir dessas audiências foram publicados uma revista e documentos sobre sugestões para a renegociação. O presidente da Unale demonstrou a preocupação das Assembleias em “repactuar essas dívidas o mais rápido possível”.

“Queremos encontrar um caminho que seja bom para o Brasil, para os Estados e municípios e que represente a possibilidade de novos investimentos em infraestrutura, saneamento, melhoria da qualidade de vida do povo. O segundo semestre nos trará grandes oportunidades para formular e fazer esse debate com os governos e com a sociedade”, destacou Marco Maia.

O presidente da Câmara também lembrou que toda discussão deve ser feita de forma equilibrada, em ocasião da crise econômica internacional. “Qualquer medida fiscal, que seja tomada neste momento, tem que estar alicerçada no equilíbrio, na manutenção dos índices de crescimento e desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo, com a preocupação de alavancar os investimentos que estão sendo feitos nos Estados. Este é um diálogo que precisamos fazer com o Governo. Encontrar o ponto de equilíbrio e a proposta que seja possível viabilizar a renegociação das dívidas”, disse Marco Maia.

Estavam presentes o deputado federal Fábio Ramalho (PV/MG) e os deputados estaduais Alexandre Postal (PMDB-RS), Dinis Pinheiro (PSDB-MG), Arnaldo Melo (PMDB-MA) e Themístocles Sampaio Filho (PMDB-PI).

Grupo de Trabalho na Câmara

Em março deste ano, Marco Maia instalou um grupo de trabalho, composto por 13 deputados, que teve a missão de ouvir os municípios, governadores e ministros. O grupo elaborou dois projetos de lei, um referente aos juros e outro sobre o comprometimento dos Estados sobre o pagamento desses juros. Segundo dado da Secretaria do Tesouro Nacional, até agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões.

Em abril, governadores de sete estados se reuniram com Marco Maia para defender a revisão dos contratos. Eles não fizeram uma proposta fechada, mas defenderam ajustes nos contratos para reduzir o peso das prestações mensais pagas ao Tesouro Nacional, liberando recursos para investimentos.