O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, participou nesta segunda-feira (04), no Rio de Janeiro, de um almoço em comemoração à sanção da Lei 12.394/11, conhecida como Lei Pelé. O encontro foi promovido pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro, presidida por Rubens Lopes.

Sancionado em março pela presidenta Dilma Rousseff, o Projeto de Lei de Conversão 1/11, oriundo da Medida Provisória 502/10, promoveu alterações na Lei 9.615/98. O projeto tramitou durante anos no Congresso Nacional, mas com o apoio do presidente Marco Maia a matéria entrou na pauta e foi aprovada na primeira semana de trabalho da nova legislatura em 2011.

Ao receber a placa do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, Marco Maia parabenizou o trabalho do relator do projeto, deputado José Rocha (PR/BA), e disse estar orgulhoso de a Câmara dos Deputados ter contribuído para o desenvolvimento do futebol e demais esportes olímpicos. "O Futebol é um instrumento poderoso de inclusão social por afastar milhões de jovens das drogas", afirmou o presidente da Câmara.

Entre os avanços na Lei Pelé, estão a maior proteção a clubes formadores de atletas, a ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários dos jogadores, com novas regras para as relações entre clube e atleta, e o aumento de recursos financeiros para esportes olímpicos.

Além do presidente da Câmara, foram agraciados o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, o deputado federal José Rocha (PR/BA), relator do projeto, e o Secretário Nacional de Futebol, Alcindo Rocha, representando o ministro Orlando Silva. O presidente de Honra da Fifa, João Avelange, também participou da cerimônia.