A Bancada Gaúcha, acompanhada do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, reuniram-se nesta terça-feira (04) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). O grupo veio conversar sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Tarso Genro, representando os governadores do CODESUL (Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul, formado pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul), entregou à Marco Maia a “Carta de Porto Alegre”, documento no qual os governadores do CODESUL reivindicam a distribuição da receita dos royalties oriundas da exploração do petróleo através de um modelo equanime entre todos os estados brasileiros.

Marco Maia ressalta que está trabalhando no consenso “que viabilize a votação do projeto do senador  Wellington Dias (PT-PI), para que a matéria possa retornar à Câmara, fazermos aqui os ajustes necessários e retornar ao Senado”, frisou.

“Estamos caminhando para uma distribuição equanime dos royalties do petróleo. Essa distribuição deve garantir mais recursos para os estados não produtores”, ressaltou Marco Maia.

Está no Senado o Projeto de Lei (PLS) 338/11, do senador Wellington Dias (PT/PI), que prevê a distribuição dos royalties com base nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), sem prejudicar o Rio e o Espírito Santo.

Segundo o senador Wellington Dias, como a partilha, na sua proposta, é feita com base na regra dos fundos de participação, a divisão dos recursos levaria em conta não só a proporcionalidade da população, mas procuraria compensar os estados e municípios mais pobres, tornado-os “mais iguais”.

Veto
Segundo Tarso Genro, se o projeto for aprovado logo, não haverá necessidade de discutir a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, Lula vetou a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios (Lei 12.351/10) aprovada pelo Congresso. A regra vetada por Lula previa que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos royalties seria dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do FPM e 50% pelos critérios do FPE.

Segundo o presidente Marco Maia está prevista a votação do projeto da distribuição dos royalties, do senador Wellington Dias, no dia 19 de outubro e o veto no dia 26 de outubro.