O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu hoje, dia 03, a visita do alto comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), António Guterres. Ex-premiê de Portugal, Guterres preside desde 2005 a Agência da ONU para Refugiados.

No encontro conversaram sobre a situação dos migrantes e o presidente Marco Maia assinou o ato de criação da Comissão Especial destinada a dar parecer à Mensagem 696/2010, do Executivo, que " submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Diretos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas".

A comissão especial será formada por 25 parlamentares titulares e mais 25 suplentes e será instalada após as lideranças partidárias indicarem seus membros.

Também participaram da reunião os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela D´Ávila e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Carlos Alberto Leréia, a diretora da ACNUR para as Américas Marta Juarez, o representante do ACNUR no Brasil Andre Ramires, o oficial de informações públicas do ACNUR Luiz Fernando Godinho, o oficial de proteção a ONU Gabriel Godoy, os secretários do Itamaraty Breno Hermann e Isabel Costa e assessoria.

Esta foi a segunda visita oficial de António Guterres ao Brasil como ocupante desse cargo. Ele foi convidado pelo governo brasileiro para estreitar as relações com a Acnur. Em Brasília, Guterres se reunirá com autoridades dos Três Poderes e com refugiados.

A importância da visita, segundo a Acnur, está relacionada ao destaque cada vez maior do Brasil no cenário internacional. No campo humanitário, o País tem assumido tarefas na estabilização do Haiti, Timor Leste e da Guiné Bissau.

Apoio - O Brasil e a Acnur assinaram um memorando de entendimento em setembro de 2010 formalizando o apoio do País à assistência humanitária prestada ao redor do mundo. Neste ano, o Brasil deve dar uma contribuição de US$ 3,7 milhões (cerca de R$ 5,75 milhões) à Acnur – os recursos serão usados em operações em locais como Equador, Colômbia, Haiti, Irã, Iraque, Paquistão, Sri Lanka, Armênia, Tunísia e Egito.

A Acnur recebeu duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981). Com mais de 7 mil funcionários, ela atua em 123 países, dando proteção e assistência a milhões de refugiados. Mais de 85% da equipe trabalha em operações de campo, frequentemente em locais difíceis e perigosos.

Perfil - Como primeiro-ministro de Portugal (1995-2002), António Guterres se empenhou diretamente no esforço internacional para resolver a crise em Timor Leste. Como residente

do Conselho Europeu, no início de 2000, copresidiu a primeira reunião de cúpula entre a África e a União Europeia. Antes, fundou o Conselho Português para Refugiados (em 1991) e integrou o Conselho de Estado de Portugal entre 1991 e 2002.

Com informações Agência Câmara