Amanhã, sexta-feira (15), o presidente da Câmara, Marco Maia, participa da abertura da Cúpula Mundial de Legisladores, que acontece na Rio+20, até o domingo (17). O discurso de abertura será feito pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Também estarão presentes a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Organização Global de Legisladores (GLOBE), John Gummer, o vice-presidente do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Hasan Tuluy, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

A Cúpula dos Legisladores tem três principais objetivos: a fiscalização e controle, a Legislação e o Capital Natural. Em relação à fiscalização e controle será estabelecido um mecanismo de monitoramento e implementação dos compromissos assumidos na Rio+20. A Cúpula proporcionará uma plataforma de promoção e compartilhamento de melhores práticas legislativas. E, tendo em vista o papel dos parlamentos, em diversos países, de aprovação de orçamentos e contas nacionais, será examinado como o valor do capital natural pode ser integrado aos quadros econômicos nacionais.

O presidente da Câmara, Marco Maia, adiantou que “os legisladores desempenham papel fundamental para o sucesso, a médio e longo prazo, da Rio+20. Com a participação efetiva dos legisladores, as decisões tomadas no âmbito da Rio+20 passarão a contar com o aval e a aprovação da coletividade”.

Com base nos objetivos, os legisladores participantes irão entrar em um acordo sobre o “Protocolo de Legisladores da Rio+20”. Os legisladores serão convidados a se reunirem no Rio de Janeiro, a cada dois anos, para monitorar o progresso na implementação dos resultados da Rio+20 e na adoção de legislações nacionais relevantes, além de compartilhar melhores práticas.

“É importante ter em mente que as dinâmicas de implementação dos resultados da Cúpula em nossos países serão diferenciadas, mesmo que a produção de leis, a fiscalização e o controle dos governos e a aprovação de orçamentos e contas nacionais sejam uma característica comum à maioria dos parlamentos. Buscar uma forma harmônica de nos manifestar e reivindicar espaço no processo de negociação internacional dedicado ao meio ambiente será o desafio do debate que hoje iniciamos”, ressaltou Maia.

Documento final da Rio+20

Os legisladores também estão sendo convidados a apoiar o reconhecimento do Processo da Cúpula Mundial de Legisladores no documento final da Rio+20, fruto do processo governamental (Cúpula de Líderes) e no qual os resultados da conferência serão relatados.