Nesta segunda-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, participou do VII Fórum Parlamentar Ibero-Americano, em Assunção, Paraguai. O tema central de debate foi o papel do Parlamento na transformação do Estado e no desenvolvimento. No fim do dia os presidentes dos parlamentos assinaram a Declaración Final del VII Foro Parlamentar Ibero-Americano.

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias, afirmou que o tema da transformação do Estado é sempre atual, mas ganha destaque neste momento de crise econômica mundial. “Precisamos criar uma relação estável entre o Estado e o mercado, que permita os países produzirem e gerar riqueza e sua justa distribuição. Resolver a pobreza não é difícil; difícil é acabar com as desigualdades. Para isso é preciso fazer uma revolução na educação e assegurar qualidade nos gastos com saúde e segurança”, disse Iglesias.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia, o encontro é um momento dos países dialogarem sobre os caminhos para enfrentar a crise econômica mundial. “Os Parlamentos precisam dotar os Estados de instrumentos para enfrentar a crise, para que ajam com rapidez e possam construir uma nova ordem econômica mundial que, por sua vez, deve respeitar o novo protagonismo de países como o Brasil, a Índia, a Rússia, a China e a África do Sul”.

O Papel dos Parlamentos e a Transformação do Estado
Na parte da tarde, Marco Maia coordenou a Mesa de Trabalho sobre "O Papel dos Parlamentos e a Transformação do Estado", que, segundo Marco Maia, tem como principal desafio o de adequar os processos legislativos às transformações políticas e sociais do novo milênio e, sobretudo, de aproximar as instituições da sociedade, tornando o cidadão mais familiarizado e participativo. “Temos de estimular o cidadão a conhecer e se apossar dessa instituição milenar que, com todas as suas limitações existe para representá-lo e, ao fazê-lo, legitima aquilo que nos é, a todos, mais caro: o próprio regime democrático”, ressaltou Marco Maia.

O presidente da Câmara afirmou que um dos principais problemas enfrentados nos parlamentos é o de adequar o processo legislativo às exigências impostas aos regimes democráticos pelas transformações ocorridas nas sociedades no decorrer das décadas. Maia apresentou aos presidentes dos outros parlamentos os trabalhos inovadores realizados pela Câmara dos Deputados, como o Conselho de Altos Estudos, que é um órgão de assessoramento, composto por onze deputados, que tem o encargo de identificar temas de relevâncias nacional que necessitam serem estudados de forma aprofundada e a possibilidade de acompanhar, em tempo real, as sessões do Plenário e das Comissões, seja por meio da Rádio Câmara, da TV Câmara ou do portal da internet.

Declaración Final
A Declaración Final, assinada no fim do dia, inspirada na integração dos países Iberoamericanos, tem como principais objetivos:
- abrir espaço para o diálogo e firmar compromisso para a formulação de projetos e planos de desenvolvimento;
- fortalecer os sistemas de informação dos temas em debate nos legislativos, assegurando a participação dinâmica e efetiva da população;
- priorizar as agendas sobre temas legislativos e projetos que envolvam propostas de desenvolvimento, as necessidades dos cidadãos e um plano eficaz e relevante a nível mundial.