Nesta quarta-feira (1º), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prestigiou a Sessão de Instalação do Ano Judiciário, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O presidente da República em exercício, Michel Temer, o presidente do STF, Cezar Peluso, o presidente do Senado, José Sarney, demais ministros do STF e do Poder Executivo também estavam presentes.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou que o debate atual é resultado dos progressos obtidos pelo Judiciário. "O Poder Judiciário assumiu uma grandiosa dimensão político-institucional entrando a ocupar, no espaço substantivo e nos debates nacionais, a condição inquestionável de fiador da consolidação do processo democrático", disse.

"É fundamental que os 3 Poderes continuem a trabalhar em conjunto, como vem fazendo, por exemplo, desde as discussões em torno da Reforma do Judiciário, aprovada em 2004, e da fixação dos Pactos Republicanos de Estado, por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo", ressaltou Marco Maia.

Visando acelerar e otimizar o processo Judiciário, José Sarney lembrou que o Congresso Nacional tem trabalhado na reforma de vários códigos, entre eles o do Processo Civil, o do Processo Penal e o Código Penal. "O Congresso Nacional tem trabalhado, principalmente nos últimos anos, em estreita consonância com o Judiciário".

Presidente da República em exercício, Michel Temer cumprimentou o STF e lembrou que os Poderes da República não fecham as portas durante o recesso, pois os Poderes não podem parar e que a "solenidade de Abertura do Ano Judiciário é para revelar mais uma vez que as portas do Judiciário agora se escancaram para a prática democrática em nosso país".